O documento discute o Primeiro Reinado no Brasil (1822-1831), destacando a elaboração da Constituição de 1824, que consolidou um poder moderador nas mãos do imperador, e as tensões políticas resultantes, como a Confederação do Equador e a guerra na Cisplatina. A abdicação de Dom Pedro I em 1831 foi causada por descontentamento popular em face de seu autoritarismo e crises econômicas. O texto também aborda a influência do partido português e a manutenção de estruturas coloniais no período.

1. O PRIMEIRO REINADO (1822-1831

2. A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO 1823
• Em julho de 1823 é convocado eleições
para uma nova Assembleia Constituinte
com o objetivo de elaborar a primeira
Constituição
• Maioria da Assembleia representava os
interesses da elite
• Suas principais características eram:
• Oposição aos portugueses
• Limitação dos poderes do imperador
• O poder político dos proprietários rurais
• CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA

3. DISSOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA
• D Pedro recusou o projeto de
Constituição que limitava seus
poderes e decretou a dissolução
da Assembleia Constituinte
• Os deputados que contrariaram
o imperador foram presos e
expulsos do país
• Muitos acreditavam que isso
representava a recolonização do
Brasil, incluindo o Partido
Português que apoiava a decisão

4. A CONSTITUIÇÃO DE 1824
• Para acalmar a população, D.
Pedro I convocou uma
comissão de 10 brasileiros
natos e outorgou a
Constituição de 1824
• Suas Principais Características
foram:
• Criação do poder Executivo,
Legislativo e Judiciário, e o
Poder Moderador

5. • PODER MODERADOR: Exclusivo do imperador e lhe
dava total liberdade para nomear ministros,
senadores, nomear e demitir presidentes das
provincias e até mesmo dissolver a Câmara. Ou seja,
podia intervir em qualquer poder
• Monarquia constitucional, VITALÍCIA e hereditária.
• Poderes nas mãos do governo central, centralizador.

6. TIPOS DE CONSTITUIÇÃO
• CONSTITUIÇÃO OUTORGADA: Sem participação
popular
• CONSTITUIÇÃO PROMULGADA: Com participação
popular

7. SISTEMA ELEITORAL
• O sistema eleitoral excluiu mulheres,
índigenas, negros e pobres
• VOTO CENSITÁRIO: Voto de acordo
com a renda do indivíduo
• Para votar era preciso ter renda anual
de pelos menos 100 mil-réis
• DEPUTADO: 400 mil-réis
• SENADOR: 800 mil-réis
• Poder somente à elite e aos grandes
proprietários rurais

8. RELAÇÃO COM O ESTADO E A IGREJA
• Na Constituição o catolicismo foi
declarado religião oficial do Brasil
• Membros da Igreja recebiam
remuneração do governo
• O imperador nomeava
sacerdotes e diversos cargos
eclesiásticos
• Quem não fosse católico só
poderia realizar “culto
particular”, pois a lei proibia
qualquer templo não católico

9. QUESTÕES DE RESUMO
1. Descreva porque a Constituição de 1823 ficou
conhecida como a Constituição da mandioca
2. Em uma tabela, separe as características liberais e
conservadoras da Constituição de 1824
3. Descreva o que foi e as principais características do
Poder Moderador
4. Faça a análise da charge ao lado:

10. Confederação do Equador
• A concentração do poder nas mãos do
Imperador provocou descontentamentos e a
realização de rebeliões.
• A principal delas foi a Confederação do Equador
que teve início em Pernambuco, em 1824, e se
estendeu a outras províncias, CEARÁ, RIO
GRANDE DO NORTE E PARAÍBA
• D. PEDRO I nomeou um presidente de província
FRANCISCO BARRETO que não foi aceito;

11. • Esse movimento rebelde era formado por membros de grupos sociais
diferentes e com interesses diferentes.
• Fazendeiros: queriam a convocação de uma nova Assembleia Constituinte
que garantisse maior autonomia administrativa as províncias.
• Reivindicavam uma política econômica que garantisse a recuperação da
produção açucareira. ALTA CARGA TRIBUTÁRIA
• Homens livres pobres: combatiam o problema da fome; lutavam por
reformas sociais; defendiam o fim da escravidão.
• Esse movimento foi duramente combatido pelas tropas do governo central.
• Execução de FREI CANECA – FUZILAMENTO EM 1825.

12. • Esse movimento foi duramente combatido pelas
tropas do governo central.
• Execução de FREI CANECA – FUZILAMENTO EM
1825.

13. Guerra na província da Cisplatina
• Em 1825, os habitantes da província da Cisplatina
iniciaram uma revolta exigindo a independência e a
formação de um novo país – Uruguai.
• D. Pedro I enviou tropas para evitar a separação –
essa guerra durou três anos – em 1828 o governo
brasileiro reconheceu a independência do Uruguai.
• A guerra gerou desgaste no governo de D. Pedro I.

14. O FIM DO PRIMEIRO REINADO
• Fatores que motivaram a
queda de popularidade do
imperador:
• Fechamento da Assembleia
Constituinte
• Violência contra os
revoltosos na Confederação
do Equador
• Poder Moderador

15. SUCESSÃO DINÁSTICA EM
PORTUGAL
• Após a morte de D João, Dom Pedro I
seria o herdeiro direto do trono de
Portugal
• Dom Pedro I abdica do trono português
para dar o trono a sua filha Maria da
Glória que ficaria sob a regência de seu
irmão, Dom Miguel
• Após uma trição de Dom Miguel, Dom
Pedro tenta reconquistar o trono para
sua filha
• Parte da população via com maus olhos
essa ligação com Portugal

16. CRISE ECONÔMICA
• Aumento da dívida externa
• Aumento das importações
após a abertura dos portos
• Altos gastos para conter
revoltas militares
• Falência do Banco do Brasil em
1829
• Motivados pela crise,
comerciantes portugueses
aumentaram os preços dos
produtos, gerando revoltas
• Críticas ao modelo autoritário
do imperador

17. MORTE DE LÍBERO BADARÓ
• O jornalista Líbero Badaró
(opositor do governo de D.Pedro)
foi assassinado em 1830
• Suspeitas de envolvimento de
D.Pedro I
• NOITE DAS GARRAFADAS: Dia em
que o Partido Português realizou
uma festa de recepção ao rei que
retornava do Rio de Janeiro.
• Políticos liberais entraram em
choque com os portugueses

18. ABDICAÇÃO DE DOM PEDRO I
• Para conter as tensões, Dom Pedro criou
um ministério composto somente por
brasileiros, porém o ministério é
dissolvido e trocado por um ministério
somente com portugueses (MINISTÉRIO
DOS MARQUESES)
• A nomeação do ministério foi o estopim
para uma revolta: políticos liberais e até
mesmo a tropa imperial uniram-se
contra o imperador
• Percebendo a situação, o monarca
abdicou em 7 de abril de 1831 em favor
de seu filho, Pedro de Alcântara com 5
anos de idade
• D Predro parte para a Europa com o
objetivo de reconquistar o trono
português

19. SIGNIFICADOS DA ABDICAÇÃO
• Representa a derrota do Partido
Português
• Vitória de uma oposição não muito
definida (liberais, coronéis e classes
populares
• Controle da elite pós Dom Pedro I
• Apesar de ser um problema, a
população percebia que não era o
imperador o maior problema do
Império

20. QUESTÕES DE RESUMO
1. Resuma os fatores que contribuíram para a crise política que culminou com a
abdicação de Dom Pedro
2. Que grupo político saiu perdendo com a abdicação de Dom Pedro? Justifique
3. As estruturas do poder político e econômico do período colonial foram mantidas
no Primeiro Reinado? Justifique
4. Como a morte de Líbero Badaró contribuiu para a abdicação de Dom Pedro?
5. Por que o partido português representava uma ameaça à população brasileira? O
que foi a noite das garrafadas?
6. Quais fatores da Constituição de 1824 foram determinantes para a queda da
popularidade de Dom Pedro I?