O documento descreve os principais acontecimentos do período conhecido como Primeiro Reinado no Brasil, entre 1822 e 1831. Durante esse período, D. Pedro I consolidou a independência do país enfrentando revoltas internas, mas teve dificuldades em estabelecer um governo estável devido à resistência de facções políticas e à crise econômica. Isso levou à abdicação do trono em favor de sua filha em 1831.

1. CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA PRIMEIRO REINADO

2. LUTAS INTERNAS RECONHECIMENTO INTERNACIONAL Primeiras Providências de D. Pedro I: Consolidar a Independência no país. Norte e Nordeste (militares e comerciantes portugueses) – controlavam o governo local. Separação de Portugal não foi aceita de imediato nessas regiões. Decidiram lutar para manter os laços com Portugal .

3. PARA COMBATER OS REVOLTOSOS D. Pedro I não tinha exército permanente Contratar serviços militares de mercenários contando com o apoio dos grandes proprietários rurais do Centro- sul. Alguns chefes mercenários: Lord Cochrane Pierre Labatut James Norton John Taylor

4. CONFRONTO Durante 1 ano tropas portuguesas x governo brasileiro. Expansão da luta: Bahia, Maranhão, Piauí e Província Cisplatina (atual Uruguai). Consequência: - Derrota das províncias pelas forças de D. Pedro I. - Em meados de 1823, todo o país estava nas mãos de D. Pedro I.

5. RECONHECIMENTO INTERNACIONAL A INDEPENDÊNCIA Demais nações latino americanas, após a independência adotaram a república como forma de governo. Como o Brasil adotara a monarquia não queriam reconhecer a nossa independência (imperador português). Em 1824 – Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a nossa independência. Em 1825 – o México.

6. RECONHECIMENTO INTERNACIONAL A INDEPENDÊNCIA Portugal reconheceu a nossa independência mediante acordo com a Inglaterra em troca de uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas (moeda inglesa) a ser paga pelo Brasil. Consequências: O Brasil aumentou sua dívida externa. Inglaterra lucrou com a transação financeira. 1825 - D. João VI recebeu o título honorário de imperador do Brasil. Depois de Portugal, Inglaterra e demais países europeus reconheceram a independência do Brasil (sempre com vantagens econômicas).

7. VIAGENS INTERNACIONAIS PARA O ESTRANGEIRO 1826 - Inglaterra exigiu que o Brasil acabasse com o tráfico negreiro e assina um tratado com os ingleses. 1831 – (lei) declarando livres os escravos importados da África a partir daquela data (permaneceu apenas no papel). Outros países exigiram igualdade de tratamento para as importações e os ingleses pagariam só 15% de impostos que foi estendido as nações como França, Áustria, Bélgica e Dinamarca.

8. VIAGENS INTERNACIONAIS PARA O ESTRANGEIRO Durante todo o 1º Reinado as exportações brasileiras foram inferiores às importações gerando dificuldades e problemas financeiros ao governo. Para cobrir o déficit da balança comercial , contraíam-se empréstimos em bancos estrangeiros.

9. PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Em 03/06/1822 – convocada a 1ª Assembléia p/ elaborar a 1ª Constituição brasileira. Mas a Assembléia conseguiu se instalar somente em 03 de maio de 1823 - (Projeto Constitucional). A maioria dos membros da Assembléia pertencia o Partido Brasileiro – representava e defendia o interesse dos grandes proprietários rurais (elite que apoiara e dirigira o processo de independência do Brasil .

10. PROJETO DE CONSTITUIÇÃO DA ASSEMBLEIA - 1823 Características básicas: Anticolonialismo: desejavam a recolonização do Brasil. O projeto proibia, os estrangeiros de ocuparem cargos públicos de representação nacional (deputados, senadores). Antiabsolutismo: preocupação de limitar diminuir os poderes do imperador e valorizar e aumentar os poderes do poder legislativo. O imperador não poderia: - Dissolver o parlamento. -As Forças Armadas deveria submeter-se às ordens do Legislativo e não às de D. Pedro I.

11. PROJETO DE CONSTITUIÇÃO DA ASSEMBLEIA - 1823 Classismo: intenção de manter o poder político nas mãos da classe dos grandes proprietários rurais. A maioria do povo não era considerada cidadão e por isso não tinha direito de votar e ser votada. O eleitor precisava ter renda anual equivalente no mínimo, 150 alqueires de mandioca (Constituição da Mandioca). Ex: Ricos que não possuíssem terras não poderiam ser candidatos a deputados ou senadores.

12. REAÇÃO DE D. PEDRO I 12 de novembro de 1823 – declarou a dissolução da Assembleia contando com o apoio das tropas imperiais. José Bonifácio de Andrade e Silva e seus irmãos Antonio Carlos e Martim Francisco foram presos e expulsos do país. Apoiado pelo Partido Português formado por militares e comerciantes D. Pedro assume o comando absoluto da nação.

13. REAÇÃO DE D. PEDRO I A dissolução da Assembleia Constituinte foi interpretada como um passo para a recolonização do país. Esse era o objetivo dos representantes do Partido Português, que defendiam o Antiabsolutismo.

14. D. PEDRO OUTORGA A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO Para acalmar os ânimos o imperador nomeou uma comissão de dez brasileiros natos e incumbiu-os de elaborar uma Constituição , no prazo de 40 dias. Em 25 de março de 1824, D. Pedro outorgou a primeira Constituição brasileira.

15. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 4 PODERES Poder Executivo: exercido pelo Imperador e ministros de Estado . Função: encarregado da administração pública e de garantir o cumprimento das leis. Poder Legislativo : senadores e deputados. Função: encarregado de elaborar as leis do império. Mandato de senador era vitalício e de deputado era de três anos.

16. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 Poder Judiciário : composto por juízes e tribunais. Seu órgão máximo era o Supremo Tribunal, com magistrados nomeados diretamente pelo imperador. Função: aplicar as leis e distribuir a justiça. Poder Moderador: Exclusivo do Imperador. Estava acima dos demais poderes. Dava ao imperador autoridade para nomear ministros, juízes e senadores, demitir presidentes de províncias, dissolver a Câmera, vetar atos do legislativo...etc.

17. CONSELHO DE ESTADO Órgão composto por conselheiros vitalícios, nomeados diretamente pelo imperador, com idade mínima 40 anos, renda anual não inferior a 800 mil-réis. Concentração de poderes fez com que o Partido Português, ficasse satisfeito, mas deixou desgostoso o Partido Brasileiro e o grupo dos liberais.

18. Observe que: Só os ricos podiam votar e ser eleitos. Os comerciantes portugueses garantiram sua participação na vida política.

19. RELAÇÃO ENTRE A IGREJA E O ESTADO O Catolicismo foi declarado a religião oficial do Brasil. Regime de padroado que submetia a igreja católica ao controle político do imperador. Os membros da igreja recebiam ordenado do governo (funcionários públicos). O imperador nomeava sacerdotes para os cargos eclesiásticos.

20. CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR O autoritarismo de D. Pedro I provocou: Revolta nos políticos de pensamento liberal. Motivos: - Dissolução da Assembleia Constituinte. - Expulsão de Deputados. - Censura à imprensa. - Imposição da Constituição de 1824. - A instituição do Poder Moderador (considerado como instrumento de opressão e tirania).

21. OS LIBERAIS CONTRA O AUTORITARISMO DE D. PEDRO I Homens como Cipriano Barata, Frei Caneca – diziam que o sistema de governo do Brasil deveria ser: Republicano Descentralização do poder Autonomia para as províncias.

22. RESPOSTA DOS LIBERAIS ÀS AUTORIDADES DE D. PEDRO I Explodiu no Nordeste (julho de 1824) liderada pela província de Pernambuco denominada Confederação do Equador . O nordeste atravessava crise econômica pela queda da exportação do açúcar. Atingia a parcela pobre da população, pequenos comerciantes, militares de baixa renda, mulatos, negros, livres e escravos e a classe dominante .

23. ESTOPIM DA REVOLTA Nomeação de um novo presidente para a província de Pernambuco, feita pelo imperador Descontentou as forças políticas locais. 02/07/1824 – a revolta explodiu em Pernambuco e as principais cidades como Olinda e Recife eram os principais focos do movimento .

24. ESTOPIM DA REVOLTA Líder de maior destaque: Manuel de Carvalho Pais de Andrade presidente de Pernambuco destituído pelo imperador. Revolta espalhou-se para o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.

25. OBJETIVO DA REVOLTA Pretendiam fundar um novo Estado no Nordeste, independente do governo imperial. Ele se chamaria CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR . Forma de governo seria a república federalista que respeitaria a autonomia de cada província. Defendiam a extinção do tráfico negreiro. Igualdade social para o povo. - Essas ideias assustaram os grandes proprietários de terra que se afastaram do movimento.

26. REPRESSÃO CONTRA O MOVIMENTO O movimento enfraqueceu e não resistiu à violenta repressão organizada pelo governo federal. D. Pedro I contratou, por altos preços: - esquadra naval - comandada pelo escocês Lorde Cochrane. - esquadra terrestre – comandada pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva.

27. CONCLUSÃO Diversos líderes do movimento foram presos e condenados à morte. Manuel Pais de Andrade fugiu. Entre os condenados estava Frei Caneca que recebeu a pena de enforcamento. Essa pena foi transformada em fuzilamento, pois nenhum carrasco dispusera levar o frei à forca.

28. CONCLUSÃO Atacados por terra e por mar os revolucionários da Confederação do Equador foram derrotados.

29. GUERRA DA CISPLATINA Onde está o Uruguai hoje era a antiga Colônia do Sacramento , fundada pelos portugueses, mas colonizada pelos espanhóis. Conforme acordos internacionais estabelecidos entre Portugal e Espanha a colônia de Sacramento pertencia à Espanha.

30. GUERRA DA CISPLATINA Em 1816 – D. João VI, que se encontrava no Brasil,enviou tropas a Montevidéu e invadiu a região. O território foi incorporado ao Brasil com o nome de Província Cisplatina .

31. CONFLITO AGRAVA A CRISE ECONÔMICA Os habitantes da Cisplatina não aceitavam pertencer ao Brasil por causa do idioma e costumes diferentes. Em 1825 sob o comando de Lavalleja explodiu um movimento de libertação da Cisplatina, apoiado pela Argentina. D. Pedro I declarou guerra à Argentina e gastou grande parcela do dinheiro público, agravando os problemas econômicos do país.

32. RESULTADOS DO CONFLITO 1928 – Término da Guerra da Cisplatina e foi assinado um acordo entre as partes do conflito). Inglaterra agiu como mediadora. Decidiu-se que a Província Cisplatina não pertenceria nem ao Brasil e nem a Argentina. Foi criado um novo país e independente: A República Oriental do Uruguai.

33. RESULTADOS DO CONFLITO Desgaste da imagem política de D. Pedro I. Desgaste da economia pelas guerras e pelas vantagens concedidas a outros países pelo reconhecimento da independência. 1829 – Falência do Banco do Brasil

34. SUCESSÃO MONÁRQUICA PORTUGUESA D. João VI morre 1826 D. Pedro passa a ser o legítimo herdeiro do trono português. Abdica o trono em nome de sua filha D. Maria da Glória. Ocorre que seu irmão D. Miguel, deu um golpe de Estado e conquistou o trono português (contrariava as regras da sucessão monárquica. D. Pedro elabora planos para a reconquista do trono.

35. ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I SUCESSIVO DESGASTE DO IMPERADOR FATORES POLÍTICOS Impopularidade Estilo autoritário

36. . REAÇÃO DOS POLÍTICOS LIBERAIS QUANTO DOS MODERADOS Os liberais não esqueciam como a violenta repressão à Confederação do Equador. A dissolução da Assembleia Constituinte/1823. Imposição da Constituição de 1824. A prepotência do Poder Moderador.

37. Os Moderados : Eram os representantes da grande parcela da aristocracia. Desejassem um império unificado. Legislativo forte e influente.

38. SUCESSÃO DINÁSTICA Conflitos entre o Partido Português e os brasileiros. Envolvimento de D. Pedro I, com a sucessão monárquica portuguesa. Ameaça de recolonização não tinha se dissipado.

39. ESTOPIM DA CRISE Assassinato do jornalista de oposição Líbero de Badaró. A impunidade do mandante do crime provocou uma onda de indignação nacional e repercutiu contra o autoritarismo do Império. Para acalmar os ânimos D. Pedro viaja para Minas Gerais, mas foi recebido com protestos pelos mineiros. Espalharam pelas ruas da capital faixas de luto pela morte de Líbero de Badaró e com isso desprezo pelo imperador.

40. ESTOPIM DA CRISE Em resposta o Partido Português organizou no Rio de Janeiro, uma festa de recepção para D. Pedro. Entretanto, os políticos liberais decidiram impedir a festa. Comerciantes portugueses reagiram contra os brasileiros atirando garrafas vazias de suas lojas. Período ficou conhecido como a “Noite das Garrafadas.”

41. ÚLTIMA CARTADA DE D. PEDRO I D. Pedro organizou um Ministério formado só por brasileiros – “Ministério dos Brasileiros” para acalmar os ânimos. O descontentamento continuou e o imperador demitiu o Ministério que não obedecia suas ordens. Nomeou um novo ministério composto somente por portugueses – “Ministério dos Marqueses”. A aristocracia rural – os políticos liberais – e as tropas imperiais uniram-se contra o imperador.

42. Duas mil pessoas reuniram-se para protestar contra D. Pedro I e exigir a volta do Ministério dos Brasileiros. Em 7 de abril de 1831 D. Pedro decidiu abdicar do trono em favor de seu filho Pedro de Alcântara (com 5 anos de idade). D. Pedro I parte para Portugal para a conquista do trono português.

43. RAMOS DA ABDICAÇÃO A abdicação representou: A derrota dos grupos absolutistas do Partido Português. A vitória da oposição nacional que desejava consolidar o Estado brasileiro Blocos homogêneo: as classes ricas dos grandes proprietários rurais - classes populares representadas pelos liberais exaltados.

44. CONSEQUÊNCIAS DA ABDICAÇÃO Utilização das classes populares como massa de manobra . D. Pedro I deixa o país e as classes ricas assumiram o poder expulsando os representantes das classes populares da cena política.

45. BIBLIOGRAFIA COTRIM, Gilberto. História para o Ensino Médio Brasil e Geral. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004, v. único, cap. 41, p. 308-317. ________________. História para o Ensino Médio Brasil e Geral. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005, v. único, cap. 39, p. 363 -.372.