PPP 2017/2018

1
PROJETO
POLÍTICO
PEDAGÓGICO
CMEI JARDIM
PRIMAVERA
2017/2018
Rio Negrinho

2
1 INTRODUÇÃO..................................................................................................3
1.1 IDENTIFICAÇAO E LOCALIZAÇÃO..............................................................3
1.2 HISTÓRICO DE CRIAÇÃO ...........................................................................4
1.3 NÍVEIS DE ESINO QUE OFERECE EM 2017..............................................5
1.4 CLIENTELA DE 2017 ...................................................................................5
1.5 OBJETIVO GERAL DO CMEI JARDIM PRIMAVERA................................24
1.6 EXPECTATIVAS.........................................................................................24
2.0 O PAPEL DA ESCOLA:...............................................................................25
2.1 OS DOCENTES DO CMEI JARDIM PRIMAVERA 2015.............................25
2.2 OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO CMEI 2015..........................................35
2.3 O PERFIL DOS DOCENTES DO CMEI JARDIM PRIMAVERA
2017...................................................................................................................43
2.4 OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO CMEI 2016 ..........................................53
2.5 OBJETIVOS E PRIORIDADES DO CMEI JARDIM PRIMAVERA...............62
2.6 AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO CMEI 2017..............................62
3.0 PROPOSTA CURRICULAR:.......................................................................64
3.1 AVALIAÇÃO................................................................................................67
4. DIMENSÃO ADMINISTRAÇÃO ...................................................................69
4.1 ASPECTOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR..........................................................................................................69
4.2 A FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL DO CORPO DOCENTE E
DIRETIVO..........................................................................................................70
4.3 CONDIÇÕES DE TRABALHO.....................................................................70
4.4 DA ESCOLHA DE TURMAS E TURNOS....................................................71
4.4.1 Escolha de Turma....................................................................................72
4.4.2 Referente à matrícula...............................................................................72
4.4.3 A respeito das Vagas................................................................................72
4.4.4 Da Transferência......................................................................................78
4.4.45Da Adaptação..........................................................................................78

3
4.4.5 Da Transferência......................................................................................78
4.4.6 Avaliação dos estagiários........................................................................78
4.5 PROPOSTA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.........................................79
5 DIMENSÃO FÍINANCEIRA:...........................................................................79
6 DIMENSÃO FÍSICA .......................................................................................80
7. METAS, AÇÕES E RESPONSÁVEIS...........................................................97
7.1 METAS FÍSICAS..........................................................................................97
7.2 METAS ADMINISTRATIVAS.......................................................................99
7.3 METAS PEDAGÓGICAS............................................................................99
8. CONSOLIDAÇÃO DO P.P.P.......................................................................100
REFERÊNCIAS...............................................................................................101
ANEXOS..........................................................................................................103

4
1 APRESENTAÇÃO:
Um Projeto Político Pedagógico
corretamente construído ajuda a
pensar um processo de ensino
aprendizagem com melhor qualidade
e tornar-se possível de provocar
mudanças. (Veiga, 1996).
Os avanços tecnológicos e científicos levaram a sociedade a uma
intensa mudança em seus aspectos culturais, políticos e sociais. Assim sendo,
a escola que desempenha importante papel na sociedade, precisa estar
constantemente repensando sua práxis a fim de alinhar-se com os progressos
que ocorrem de forma tão intensa.
O Projeto Político Pedagógico ao ser elaborado visa desenvolver junto a
comunidade educacional e o entorno da instituição, as reflexões necessárias às
práticas pedagógicas e organização das metas a serem alcançadas visando a
melhoria da qualidade do ensino ofertado.
O PPP apresenta-se como um referencial teórico-metodológico para a
criação da autonomia da escola, que através do trabalho reflexivo contínuo,
criará sua própria identidade, respeitando sua diferenças e adotando seus
próprios critérios de organização.
1.1 IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO
O Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Primavera, localiza-se à
Rua Marino Picolli nº 370, no bairro Vista Alegre, o telefone da instituição (47)
3644-3927, E-mail: cmeijardimprimavera@gmail.com. Conta atualmente com
18 funcionários públicos, sendo estes: 01 auxiliar de serviços, 01 Merendeira,
06 Assessoras de docência, 05 pedagogas, 01 Professor de Educação Física e
01 Professora de Arte, assim como 1 especialista em educação, 1 secretária

5
educacional e uma gestora. Possui 56 alunos matriculados, distribuídos em
turmas de Nível I e Nível II.
O CMEI Jardim Primavera tem como Visão: Ser reconhecida através
do processo de ensino-aprendizagem, preocupando-se com o
desenvolvimento integral da criança, onde o ato de educar e cuidar
estejam presentes de forma prazerosa e eficiente.
A Missão refere-se em: Proporcionar aos educandos condições plenas
de desenvolvimento, psicomotor, físico, psíquico, intelectual, cultural e social,
respeitando as diferenças. Para inseri-lo na sociedade, com condições de agir
e interagir de forma crítica e criativa. Considerando aspectos relevantes do
aprender e brincar, que caracteriza a criança de 0 a 6 anos.
Valores: Entende-se que os valores defendidos em nosso CMEI são:
respeito para com todos, no ambiente escolar e com a comunidade em geral,
Solidariedade e Generosidade para com o corpo docente e discente,
Amizade,Cordialidade, União, Diálogo, Confiança e Amor, sentimento que se
faz presente todas as práticas e ações de nosso CMEI.
1.2 HISTÓRICO DE CRIAÇÃO
O Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Primavera, foi criado
no dia 12 de agosto de 1996, pelo decreto nº. 5409 e inaugurado em 22 de
junho do mesmo ano, com a denominação de Núcleo Educacional Infantil
Jardim Primavera.
Inicialmente tinha 27 alunos matriculados e 4 funcionários (1 diretora, 2
Professoras, que cumpriam uma jornada de trabalho de 30 horas semanais e 1
Merendeira, que realizava também os serviços gerais). Os alunos não eram
separados por faixa etária.

6
Em 2002, através do decreto nº. 7410 de 10 de abril de 2002 houve
alteração na identificação passando a ser Centro Municipal de Educação
Infantil Jardim Primavera.
No início do ano de 2004 o prédio passou por revitalização e ampliação.
1.3 NÍVEIS DE ENSINO QUE OFERECE NO ANO DE 2017/2018
O CMEI Jardim Primavera funciona em prédio próprio vinculado à
Administração Municipal e disponibiliza, atualmente, 56 vagas distribuídas em
dois turnos, matutino e vespertino.
As quatro turmas estão compostas por alunos na faixa etária de dois a
três anos de idade, frequentando os níveis I e II respectivamente.
Nas turmas de nível I estão dispostas 14 crianças, ao todo, e de nível II
15 crianças. A vaga e o turno serão oferecidos conforme a disponibilidade do
CMEI.
O período de atendimento inicia ás 6:00hs da manhã até 18:00h.
1.4 CLIENTELA DE 2017/2018
Os alunos que frequentam o CMEI Jardim Primavera residem
majoritariamente no bairro Vista Alegre, entretanto o CMEI atende alunos
oriundos dos bairros Quitandinha e Jardim Hantschel. Os alunos são filhos de
pais que trabalham em indústrias, repartições públicas, comércio, autônomos,
do lar. Segundo o diagnóstico a maioria é de classe média baixa. Tais
informações foram obtidas através de um questionário, composto por 23
questões fechadas, entregue para cerca de 56 famílias. 47 famílias, ou seja,
84% do universo pretendido devolveram o questionário, bem como imprimiram
suas opiniões no mesmo.

7
Através do instrumento de pesquisa, acima relatado, pode-se fazer um
diagnóstico a respeito da família, clientela, atendida pelo CMEI Jardim
Primavera. Tal diagnóstico será elucidado a seguir:
Análise de dados dos Pais ou Responsáveis:
Tabela 1- Faixa Etária das Mães ou Responsáveis:
Frequência %
Entre 15 a 20 4 8,51
Entre 21 a 25 10 21,27
Entre 26 a 30 14 29,78
Entre 31 a 35 12 25,53
Entre 36 a 40 6 12,76
Não informaram 1 2,12
Total 47 100
Gráfico 1:
A partir das respostas percebe-se que a maioria das mães e/ou responsáveis
apresenta idade entre 26 e 30 anos.
Tabela 2- Faixa Etária dos Pais ou Responsáveis:
Frequência %
Entre 15 a 20 0 0
Entre 21 a 25 9 19,14
Entre 26 a 30 8 17,02
Entre 31 a 35 12 25,53
Entre 36 a 40 8 17,02
Acima de 41 anos 5 10,63
Sem resposta 5 10,63
Total 49 100
Gráfico 2:

8
Através das respostas obtidas pelo questionário, percebe-se que a maioria dos
pais e/ou responsáveis concentra-se na faixa etária entre 31 e 35 anos.
Tabela 3- Estado Civil dos Pais ou Responsável
Frequência %
Solteiros 7 14,89
Divorciados 1 2,12
Casados 13 27,66
Amasiados 24 51,06
Separados 2 4,25
Total 49 100
Gráfico 3:
A maioria das famílias e/ou responsáveis de nossas crianças é amasiado,
seguido pelo estado civil casado.

9
Tabela 4- Escolaridade da Mãe ou Responsável
Frequência %
Sem escolaridade 0 0
Fundamental Incompleto 5 10,63
Fundamental Completo 14 29,78
Ensino Médio Incompleto 12 25,53
Ensino Médio Completo 10 21,27
Superior Incompleto 1 2,12
Superior Completo 3 6,38
Sem resposta 2 4,25
Total 47 100
Gráfico 4:
A escolaridade das mães e/ou responsáveis concentra-se no Ensino
Fundamental Completo, seguido pelo Ensino Médio.
Tabela 5- Escolaridade do Pai ou Responsável
Frequência %
Sem escolaridade 0 0
Fundamental Incompleto 11 23,40
Fundamental Completo 7 14,89
Ensino Médio Incompleto 11 23,40
Ensino Médio Completo 12 25,53
Superior Incompleto 0 0
Superior Completo 1 2,12
Sem resposta 5 10,63
Total 47 100
Gráfico 5:

10
Através das respostas obtidas, percebe-se que os pais/responsáveis que
possuem Ensino Médio Completo, seguido de Ensino Fundamental Incompleto
e o Ensino Médio Incompleto igualam-se.
Tabela 6- Meio de atuação da Mãe ou Responsável:
Frequência %
Comércio 3 6,38
Indústria 22 46,80
Autônomo 11 23,40
Agricultor 0 0
Setor Público 4 8,51
Desempregado 1 2,12
Do lar 5 10,63
Sem resposta 1 2,12
Total 47 100
Gráfico 6:

11
Com as respostas obtidas, percebe-se que a grande maioria das mães ou
responsáveis trabalham na indústria.
Tabela 7- Meio de atuação do Pai ou Responsável:
Frequência %
Comércio 6 12,76
Indústria 18 38,29
Autônomo 12 25,53
Agricultor 0 0
Setor Público 1 2,12
Desempregado 2 4,25
Sem Resposta 5 10,63
Ferroviário 1 2,12
Motorista 2 4,25
Total 47 100
Gráfico 7:
Consonante com as respostas da tabela acima, uma parcela significativa de
pais/ responsáveis trabalham na indústria, seguido por pais que se declararam
autônomos.
Tabela 8- Faixa salarial da família corresponde a:
Frequência %
Até 1 salário mínimo 12 25,53
Entre 1 e 2 salários mínimos
(937,00 a 1.874,00
22 46,80
Entre 2 a 4 salários mínimos
(1.874,00 a 3.748,00)
10 21,27
Acima de 5 salários mínimos
( 4.685,00)
2 4,25
Não opinou 1 2,12
Total 47 100

12
Gráfico8:
A faixa salarial da maioria das famílias está compreendida entre 1 e 2 salários
mínimos.
Tabela 9- Número de Filhos:
Frequência %
1 filho 19 40,42
2 filhos 15 31,91
3 filhos 6 12,76
4 filhos 6 12,76
5 filhos 1 2,12
6 filhos ou mais 0 0
Total 47 100
Gráfico 9:

13
Através das respostas obtidas, constatou-se que a maioria das famílias tem 01
filho, em seguida as famílias que possuem 02 filhos.
Tabela 10- A família é beneficiária do bolsa família
Frequência %
Não 38 80,85
Sim 6 12,76
Não respondeu 3 6,38
Total 47 100
Gráfico 10:
Observa-se, através das respostas obtidas, que grande parcela das famílias
não é beneficiária do programa bolsa família.
Tabela 11- Imóvel onde a família reside é:
Frequência %
Próprio 27 57,44
Alugado 15 31,91
Cedido por parentes 5 10,63
Cedido pela prefeitura 0 0
Total 47 100

14
Gráfico 11:
Verifica-se que a maioria das famílias reside em imóvel próprio, seguido por
imóveis alugados.
Tabela 12- O bairro em que a família mora:
Frequência %
Vista Alegre 45 95,74
Bela Vista 1 2,12
Jardim Hantschel 1 2,12
Total 47 100
Gráfico 12:
As famílias moram impreterivelmente no bairro Vista Alegre.
Tabela 13- A criança vive com:
Frequência %
Pai/ Mãe 35 74,46
Mãe/ Avós 2 4,25
Mãe/Padrasto 3 6,38
Pai/Madrasta 0 0
Pai/Avós 1 2,12
Avós/Tios 0 0
Outros 6 12,76

15
Total 47 100
Gráfico 13:
Com as respostas obtidas, nota-se que a prevalência das crianças vive com o
Pai e a Mãe, seguido de outra configuração familiar.
Tabela 14- Na residência a família possui:
Frequência %
Aparelho de som 20 42,55
DVD 17 36,17
Computador 14 29,78
Geladeira 47 100
Banheiro 47 100
Chuveiro 47 100
TV 46 97,87
Microondas 25 53,19
Forno Elétrico 35 74,46
Fogão 47 100
Telefone Fixo 5 10,63
Internet 20 42,55
A partir das respostas, descritas no questionário, pode-se afirmar que a grande
maioria das famílias possui elementos que proporcionam um conforto básico a
elas, como geladeira, banheiro, fogão e chuveiro.
Tabela 15- A família é adepta à religião:
Frequência %
Sim 40 85,10
Não 7 14,90
Católica 28 70
Evangélica 9 22,5
Espírita 1 2,50
Não emitiu resposta 2 5
Total 47 100

16
Gráfico 15:
As famílias, predominantemente, seguem alguma religião, com destaque para
a religião católica.
Tabela 16- O trabalho da direção é percebido como:
Frequência %
Ótimo, porque é eficiente
44
93,61
Médio porque ás vezes falha
e não se corrige
2 4,24
Baixo, porque sempre falha e
impede a participação dos
pais.
0 0
Não opinou 1 2,12
Total 47 100
Gráfico 16:

17
Através das respostas, entende-se que a família percebe o trabalho da direção
como Ótimo, pois é eficiente; seguindo do conceito médio, porque ás vezes
falha e não se corrige. Nenhuma família apontou o trabalho como baixo, porque
sempre falha e impede a participação dos pais.
Tabela 17- Como a família verifica o atendimento escolar:
Frequência %
Ótimo 30 63,83
Bom 17 36,17
Suficiente 0 0
Insuficiente 0 0
Total 47 100
Gráfico 17:
A maioria das famílias verifica o atendimento escolar como ótimo .

18
Tabela 18- Se convidados, a família participa das reuniões do CMEI:
Frequência %
Sim 38 80,85
Não 5 10,63
Ocasionalmente 1 2,12
Não emitiu opinião 3 6,38
Total 47 100
Gráfico 18:
De acordo com as respostas, percebe-se que grande parte das famílias
freqüentaria as reuniões do CMEI.
Tabela 19- Na visão da família o melhor horário para comparecer ás reuniões
do CMEI é:
Frequência %
Durante o dia 8 17,02
Á noite 33 70,21
Aos finais de semana 6 12,76
Total 47 100
Gráfico 19:

19
Para as famílias, o melhor horário para comparecer nas reuniões seria à noite,
seguido por reuniões realizadas durante o dia.
Tabela 20- Em relação à participação na vida escolar de seu filho (a)
Frequência %
É presente, procurando
sempre saber como foi o dia
na escola e assina (lê) a
agenda diariamente
47 100
Não sabe como foi o dia da
criança e também não tem
tempo de ler a agenda
porque o trabalho exige
muito.
0 0
Total 47 100
Gráfico 20:

20
Todas as famílias afirmam que participam ativamente da vida escolar dos
filhos, relatando que são presentes, procurando sempre saber como foi o dia
na escola, assina e lê a agenda diariamente.
Tabela 21- Qual a freqüência que você lê histórias para seu (s) filho(s)?
Frequência %
De uma a duas vezes por
semana
18 38,30
De três a cinco vezes por
semana
4 8,51
Todos os dias 2 4,25
Dificilmente leio histórias para
meu filho(a)
23 48,94
Total 47 100
Gráfico 21
Com as respostas obtidas, percebe-se que os pais dificilmente lêem histórias
para seus filhos.
Tabela 22- Seu filho (a) assiste televisão:
Frequência %
Sim 43 91,48
Não 3 6,38
Demais respostas 1 2,12
Total 47 100
Gráfico 22-

21
Impreterivelmente, a maioria dos alunos assistem televisão.
Tabela 23- Quantidade de horas que a criança fica exposta à televisão:
Frequência %
De 30 minutos a 1 hora 22 46,80
De 1 a 2 horas 17 36,17
De 3 a 4 horas 2 4,25
Mais de cinco horas diárias 1 2,12
Não emitiu resposta 5 10,63
Total 47 100
Gráfico 23:
Uma grande parte das crianças assiste televisão de 30 minutos a 1 hora.
Tabela 24: Programas preferidos do filho (a):

22
Frequência %
Desenho animado 39 82,98
Filmes 0 0
Novelas 0 0
Outros 6 12,76
Total 47 100
Gráfico 24:
Observando o gráfico percebe-se que a maioria das crianças assiste desenho
animado.
Tabela 25: Mudanças necessárias no CMEI:
Frequência %
Ampliar o ambiente físico 16 34,04
Segurança 6 12,76
Parque 3 6,38
Não expressou a opinião 11 23,40
Ampliar o ambiente físico/
Segurança
4 8,51
Ampliar o ambiente físico/
Segurança/Parque
3 6,38
Ampliar o ambiente
físico/Parque
1 2,12
Total 47 100
Gráfico 21:

23
De acordo com as respostas obtidas, a família destacou que mudanças
poderiam acontecer na ampliação do ambiente físico do mesmo, bem como no
parque, a segurança também foi citada.
Tabela 22- Se fosse preciso, como a família poderia colaborar com o CMEI
voluntariamente:
Frequência %
Serviços Gerais 28 59,57
Pintor (a) 2 4,25
Eletricista 1 2,12
Encanador 0 0
Pedreiro 0 0
Tocar/ cantar 0 0
Apresentações artístico-
culturais
1 2,12
Outros: jardinagem 1 2,12
Serviços gerais/
apresentações culturais
1 2,12
Serviços gerais/
pintor/pedreiro
1 2,12
Total 47 100
Gráfico 22:

24
A colaboração das famílias em participar voluntariamente no CMEI resume-se
em serviços gerais, uma grande parcela escolheu essa opção. Salienta-se o
grande número de pais/responsáveis que não emitiram opinião a respeito
dessa questão.
1.5 OBJETIVO GERAL DO CMEI JARDIM PRIMAVERA:
✓ Proporcionar Educação de qualidade, a qual visa o desenvolvimento
integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, social e
emocional. Para alcançar tal objetivo, brincadeiras e interações são
fundamentais nessa busca.
1.6 EXPECTATIVAS EDUCACIONAIS:
✓ A capacidade de utilizar as diversas formas de linguagem do mundo
contemporâneo de maneira crítica e criativa;
✓ O desenvolvimento de uma atitude de investigação, reflexão e crítica
frente ao conhecimento;
✓ O desenvolvimento da capacidade de construir novos conhecimentos e
novas formas de interferir na realidade;
✓ O desenvolvimento da compreensão dos processos da natureza e da
consciência ecológica;
✓ O desenvolvimento de uma atitude de valorização, cuidado e
responsabilidade individual e coletiva em relação à vida;

25
✓ A construção da autonomia;
✓ O exercício da cidadania, a participação social e política e a
transformação crítica, criativa e ética da realidade social;
✓ O autoconhecimento, a auto-estima, a simplicidade, a capacidade de
introspecção e a sensibilidade;
✓ A construção de competências para atuar no mundo do trabalho;
✓ A motivação e a competência para dar prosseguimento à sua própria
educação.
✓ Socializar a criança com seus colegas e demais funcionários do CMEI.
✓ Possibilitar o contato com materiais didáticos, incentivando-os no seu
desenvolvimento afetivo, emocional cognitivo e social.
✓ Visar à formação integral da criança.
✓ Integrar a escola e a comunidade visando uma construção coletiva do
espaço escolar.
2.0 O PAPEL DA ESCOLA
2.1 OS DOCENTES DO CMEI JARDIM PRIMAVERA 2017:
CMEI Jardim Primavera conta atualmente com 16 educadores, os quais
são formados a nível médio, Magistério, ou licenciados em Pedagogia, Arte
Visuais ou ainda Educação Física. Para elucidar suas impressões, opiniões,
bem como metodologias empregadas na prática pedagógica foram entregues
questionários, contendo 12 perguntas fechadas. Foram entregues 16
questionários, e foram devolvidos 12, contabilizando 75% do universo
pretendido. As respostas obtidas serão explanadas a seguir:
Tabela 1- Referente à formação:
Frequência %
Ensino Fundamental 0 0
Ensino Médio 0 0
Magistério 4 33,33
Ensino Superior Incompleto 1 8,33
Ensino Superior Completo
sem pós-graduação
1 8,33
com pós-graduação
6 50
Total 12 100

26
Gráfico 1:
Percebe-se que uma parcela significativa da equipe pedagógica do CMEI
Jardim Primavera possui Magistério, seguido por profissionais com
especialização na área de Educação.
Tabela 2- Referente ao tempo de atuação na rede:
Frequência %
Menos de 5 anos 4 33,33
Entre 5 a 10 anos 4 33,33
Entre 10 a 15 anos 2 16,66
Mais de 15 anos 2 16,66
Total 12 100
Gráfico 2:

27
Compreende-se, através das respostas obtidas, que iguala-se o número de
funcionários possuem até 05 anos e entre 5 e 10 anos de atuação na rede
municipal.
Tabela 3- Quanto a carga horária:
Frequência %
10 horas 0 0
20 horas 1 8,33
30 horas 5 41,66
40 horas 6 50
Total 10 100
Gráfico 3:
Quanto à carga horária, percebe-se que uma grande quantidade do corpo
docente do CMEI Jardim Primavera trabalha 40 horas semanais, assim como
funcionários que trabalham 30 h. semanais.
Tabela 4- Referente a Concepção Pedagógica
Frequência %
O profissional de educação é
mediador do conhecimento
12 100
O profissional da educação
transmite o conhecimento
0 0
agente de conhecimento
0 0
Total 12 100

28
Gráfico 4:
Percebe-se que toda a equipe pedagógica compreende que o profissional da
educação medeia o conhecimento dos alunos.
Tabela 5- Qual a metodologia utilizada em sala:
Frequência %
Atividades práticas que
estimulem o cognitivo e o
emocional da criança 2 16,66
Atividades que envolvam
música, ritmos corporais,
histórias e expressão verbal e
corporal
0 0
Atividades diversas
Contempla todos os itens 10 83,33
Total 12 100
Gráfico 5:

29
Percebe-se que os educadores, em suas propostas pedagógicas, contemplam
atividades que práticas, que estimulem o cognitivo e o emocional, assim como
educadores que contemplam todos os itens.
Tabela 6- Refere-se a importância do profissional da Educação em se fazer
presente nas reuniões e encontros que o CMEI promove:
Frequência %
Apenas participo quando
solicitado e procuro não me
envolver 0 0
É de fundamental importância
de me fazer presente, pois
sou comprometido (a) com
meu trabalho, uma vez que
só tenho a crescer.
11 91,66
Não participo, comunicando
sempre com antecedência
meus superiores.
1 8,33
Não participo e também não
dou satisfação aos meus
superiores.
0 0
Total 12 100
Gráfico 6:

30
Com as respostas supracitadas, afirma-se que os funcionários do CMEI
acreditam que seja de fundamental importância estar presente nas reuniões.
Tabela 7- A importância da organização escolar, bem como os materiais
pedagógicos é vista como:
Frequência %
Sou comprometido(a),
zelando pela boa
conservação, uma vez que é
de uso coletivo.
8
66,66
Procuro na medida do
possível mantê-los em ordem
e nos lugares corretos.
4
33,33
Uso, mas não me
comprometo com o cuidado,
pois acabo me esquecendo
de guardar no lugar.
0
0
Total 10 100
Gráfico 7:

31
Compreende-se que uma grande parcela dos funcionários do CMEI Jardim
Primavera demonstra ser comprometido, zelando pela conservação do que é
de uso coletivo.
Tabela 8- Referente á entrega de materiais solicitados:
Frequência %
Sou responsável e
comprometido (a) com meu
trabalho, procuro seguir os
cronogramas de datas e de
solicitações extras.
12 100
Sei que é de minha
responsabilidade zelar pelo
meu profissional e cumprir
com minhas obrigações,
porém dificilmente isso
acontece.
0 0
Na maioria das vezes entrego
documentos com atraso. 0 0
Total 10 100
Gráfico 8:

32
Entende-se que toda a equipe do CMEI Jardim Primavera mostra ser
comprometida com o trabalho, procurando seguir os cronogramas de datas.
Tabela 9- A maneira como o profissional avalia o relacionamento com os pais e
demais pessoas da comunidade:
Frequência %
Ótimo, sou bastante
prestativo (a) e sei ouvir. 2
12,66
Bom, atendo as expectativas.
10
83,33
Regular. 0 0
Total 12 100
Gráfico 9:

33
Com as respostas obtidas, percebe-se que a equipe atende as expectativas
quanto ao relacionamento com pais e comunidade.
Tabela 10- Quanto ao seu comprometimento com o trabalho em equipe:
Frequência %
É sempre prestativo (a) e
procura ajudar outros colegas
quando percebe que há
necessidade sem que lhe
solicitem.
10 83,33
Apenas faz o seu trabalho
como de costume e colabora
com outros colegas apenas
quando é solicitado
2 16,66
Nega-se a colaborar com o
trabalho do outro, pois isso
irá facilitar muito o trabalho
dele e sobrecarregar o seu.
0 0
Total 12 100
Gráfico 10:
A grande maioria dos funcionários do CMEI demonstra ser prestativo,
procurando ajudar os outros quando há necessidade.
Tabela 11- Referente ao aperfeiçoamento profissional:
Frequência %
Constantemente buscou
manter-se atualizado,
aprofundando os seus
conhecimentos a respeito das
atividades desenvolvidas
12 100
Demonstra certa habilidade
na execução das atividades
do dia-a-dia, apresentando

34
interesse em aperfeiçoar-se,
sem, entretanto, buscar
meios para tal. 0
0
Desconhece as atividades
realizadas em sua unidade,
não demonstrando interesse
em aperfeiçoar-se na sua
área de atuação.
0 0
Total 12 100
Gráfico 11:
Todos os membros da equipe procura manter-se atualizados, aprofundando
seu conhecimento em sua área de atuação.
Tabela 12- Refere-se a capacidade de iniciativa e capacidade:
Frequência %
Procura ser criativo (a),
demonstra ainda, alto grau de
interesse, sempre tomando
decisões, apresentando
propostas e alternativas de
forma a aperfeiçoar o seu
trabalho e de sua equipe.
6
50
Ocasionalmente apresenta
propostas, buscando
soluções alternativas para a
execução de novas
atividades.
6 50
Apresenta baixo grau de
interesse e iniciativa em
relação a execução de
atividades, somente
apresentando iniciativa para
0 0

35
lidar com situações rotineiras.
Total 10 100
Gráfico 12:
Percebe-se que iguala-se as respostas: uma parcela da equipe procura ser
criativa, demonstrando interesse, tomando decisões, apresentando propostas,
alternativas para aperfeiçoar seu trabalho, entre outras ações, outra parcela de
membros que ocasionalmente apresenta propostas e busca soluções e
alternativas para o cotidiano.
2.2 DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO CMEI EM 2015
Os demais funcionários, que atuam no CMEI, tais como: Merendeiras e
Auxiliar de Serviços Gerais, também são sujeitos envolvidos nesse cenário
educacional. Suas impressões e opiniões também foram ouvidas e serão
relatadas a seguir:
Tabela 1- Formação Escolar:
Frequência %
1º grau
0 0
2º grau 1 50
Magistério 1 50
Total 2 100
Gráfico 1:

36
Percebe-se que as funcionárias do CMEI Jardim Primavera possuem o Ensino
Médio Completo.
Tabela 2- Refere-se ao tempo de atuação na rede:
Frequência %
Menos de 5 anos 0 0
Entre 5 e 10 anos 1 50
Entre 10 a 15 anos 1 50
Mais de 15 anos 0 0
Total 2 100
Gráfico 2:
O tempo de serviço na rede municipal igualou-se: entre cinco e dez
anos e entre 10 e 15 anos.

37
Tabela 3- Quanto à carga horária:
Frequência %
10 horas 0 0
20 horas 0 0
30 horas 0 0
40 horas 2 100
Total 2 100
Gráfico 3:
Todos os funcionários têm como carga horária 40 horas semanais.
Tabela 4-Refere-se a importância do profissional em se fazer presente
nas reuniões:
Frequência %
envolver.
1
50
É de fundamental
importâncias de me fazer
presente, pois sou
trabalho, uma vez que só
tenho a crescer.
1 50
Não participo comunicando
aos meus superiores.
0 0
superiores.
0 0
Total 2 100
Gráfico 4:

38
Percebe-se que os funcionários do CMEI Jardim Primavera participam
das reuniões apenas quando é solicitado e não procuram se envolver.
Tabela 5- Refere-se à organização do espaço escolar e dos materiais:
Frequência %
Sou comprometido (a),
zelando pela boa
de uso coletivo.
1 50
1 50
Uso, mas não me
0 0
Total 2 100
Gráfico 5:

39
Percebe-se que a opinião dos funcionários dividiu-se em: ser comprometido
em zelar pela conservação e em manter a organização na medida do possível.
Tabela 6- Quanto à entrega de documentos solicitados
Frequência %
Sou responsável e
comprometido(a), com meu
2 100
Sei que é de minha
com meu minhas obrigações,
acontece.
0 0
Total 2 100
Gráfico 6:

40
Tabela 7-Corresponde de que maneira você avalia o seu relacionamento com
os demais funcionários e demais pessoas da comunidade:
Frequência %
prestativo(a) e sei ouvir. 2 100
0 0
Regular. 0 0
Total 2 100
Gráfico 7:
Todos os funcionários do CMEI afirmaram que são prestativos e sabem ouvir
os demais funcionários, os pais e a comunidade.
Tabela 8- Refere-se ao comprometimento com o trabalho em equipe:
Frequência %

41
solicitem.
2 100
quando solicitado.
0 0
trabalho do outro, por isso irá
facilitar muito o trabalho dele
e sobrecarregar o seu.
0 0
Total 2 100
Gráfico 8:
Percebe-se que todos os funcionários são prestativos e procuram auxiliares os
outros colegas quando há necessidade para tal.
Tabela 9- Quanto ao aperfeiçoamento profissional:
Frequência %
Constantemente busca
atividades desenvolvidas.
2 100
sem, no entanto, buscar
0 0

42
meios para tal.
Desconhece as atividade
área de atuação.
0 0
Total 2 100
Gráfico 9:
Percebe-se que as funcionárias buscam manter-se constantemente manter-se
atualizadas.
Tabela 10- Quanto a capacidade de iniciativa:
Frequência %
2 0
propostas, buscando
execução de novas
atividades.
0 0
Apresente baixo grau de
atividades, somente
0 0
Total 2 100
Gráfico 10:

43
.
A partir das respostas obtidas, pode-se concluir que as funcionárias procuram
ser criativas, bem como demonstram interesse em aperfeiçoar o seu trabalho.
2.3 PERFIL DOS DOCENTES DO CMEI JARDIM PRIMAVERA 2017
CMEI Jardim Primavera conta atualmente com 16 educadores, os quais
são formados a nível médio, Magistério, ou licenciados em Pedagogia, Arte
Visuais ou ainda Educação Física. Para elucidar suas impressões, opiniões,
bem como metodologias empregadas na prática pedagógica foram entregues
questionários, contendo 12 perguntas fechadas. Foram entregues 16
questionários, e foram devolvidos 12, contabilizando 87,5% do universo
pretendido. As respostas obtidas serão explanadas a seguir:
Tabela 1- Referente à formação:
Frequência %
Ensino Fundamental 0 0
Ensino Médio 0 0
Magistério 4 33,33
Ensino Superior Incompleto 1 8,33
sem pós-graduação
0 0
com pós-graduação
7 58,33
Total 12 100
Gráfico 1:

44
Percebe-se que uma parcela significativa da equipe pedagógica do CMEI
Jardim Primavera possui graduação com especialização na área de Educação,
seguido por profissionais que possuem o Magistério.
Tabela 2- Referente ao tempo de atuação na rede:
Frequência %
Menos de 5 anos 4 33,33
Entre 5 a 10 anos 4 33,33
Entre 10 a 15 anos 2 16,66
Mais de 15 anos 2 16,66
Total 12 100
Gráfico 2:

45
Compreende-se, através das respostas obtidas, que se iguala o número de
funcionários que atuam entre 0 a 05 anos e 05 a 10 anos de atuação na rede
municipal.
Frequência %
10 horas 0 0
20 horas 0 0
30 horas 5 41,66
40 horas 7 58,33
Total 12 100
Gráfico 3:
Quanto à carga horária, percebe-se que uma grande quantidade do corpo
docente do CMEI Jardim Primavera trabalha 40 horas semanais, assim como
funcionários que trabalham 30 h. semanais.
Tabela 4- Referente a Concepção Pedagógica
Frequência %
mediador do conhecimento
12 100
O profissional da educação
transmite o conhecimento
0 0
agente de conhecimento
0 0
Total 12 100

46
Gráfico 4:
Percebe-se que toda a equipe pedagógica compreende que o profissional da
educação medeia o conhecimento dos alunos.
Tabela 5- Qual a metodologia utilizada em sala:
Frequência %
Atividades práticas que
estimulem o cognitivo e o
emocional da criança 2
16,66
Atividades que envolvam
música, ritmos corporais,
histórias e expressão verbal e
corporal
0
0
Atividades diversas 0 0
Contempla todos os itens 10 83,33
Total 12 100
Gráfico 5:

47
Percebe-se que os educadores, em sua grande maioria, contemplam todos os
itens descritos acima em suas propostas pedagógicas.
Tabela 6- Refere-se a importância do profissional da Educação em se fazer
presente nas reuniões e encontros que o CMEI promove:
Frequência %
envolver 0 0
É de fundamental importância
de me fazer presente, pois
sou comprometido (a) com
meu trabalho, uma vez que
só tenho a crescer.
11
91,66
Não participo, comunicando
meus superiores. 1
8,33
superiores. 0 0
Total 12 100

48
Gráfico 6:
Com as respostas supracitadas, afirma-se que os funcionários do CMEI
acreditam que seja de fundamental importância estar presente nas reuniões.
Tabela 7- A importância da organização escolar, bem como os materiais
pedagógicos é vista como:
Frequência %
Sou comprometido(a),
zelando pela boa
de uso coletivo.
7
58,33
5
41,66
Uso, mas não me
0 0
Total 12 100
Gráfico 7:

49
Compreende-se que uma grande parcela dos funcionários do CMEI Jardim
Primavera demonstra ser comprometida, zelando pela conservação do que é
de uso coletivo.
Tabela 8- Referente á entrega de materiais solicitados:
Frequência %
Sou responsável e
12 100
Sei que é de minha
com minhas obrigações,
acontece.
0 0
Total 12 100
Gráfico 8:

50
Entende-se que a equipe do CMEI Jardim Primavera mostra-se comprometida
com o trabalho, procurando seguir os cronogramas de datas.
Tabela 9- A maneira como o profissional avalia o relacionamento com os pais e
demais pessoas da comunidade:
Frequência %
prestativo (a) e sei ouvir. 2
16,66
10
83,33
Regular. 0 0
Total 12 100
Gráfico 9:
Com as respostas obtidas, percebe-se que a equipe atende as expectativas
quanto ao relacionamento com pais e comunidade.

51
Tabela 10- Quanto ao seu comprometimento com o trabalho em equipe:
Frequência %
solicitem.
10
quando é solicitado
2
trabalho do outro, pois isso
irá facilitar muito o trabalho
dele e sobrecarregar o seu.
0
Total 12 100
Gráfico 10:
A grande maioria dos funcionários do CMEI demonstra ser prestativo,
procurando ajudar os outros quando há necessidade.
Tabela 11- Referente ao aperfeiçoamento profissional:
Frequência %
Constantemente buscou
atividades desenvolvidas
12
100
sem, entretanto, buscar
meios para tal.
0
0

52
Desconhece as atividades
área de atuação.
0 0
Total 12 100
Gráfico 11:
Uma parcela significativa da equipe procura manter-se atualizada,
aprofundando seu conhecimento em sua área de atuação.
Tabela 12- Refere-se a capacidade de iniciativa e capacidade:
Frequência %
6
50
propostas, buscando
execução de novas
atividades.
6
50
Apresenta baixo grau de
atividades, somente
0
0
Total 12 100

53
Gráfico 12:
A partir das respostas obtidas, percebe-se que a equipe docente do CMEI
Jardim Primavera divide-se em procurar ser criativa, demonstrando interesse,
tomando decisões, apresentando propostas, alternativas para aperfeiçoar seu
trabalho, entre outras ações, apresentar propostas e busca soluções e
alternativas para o cotidiano.
2.4 DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO CMEI EM 2017
Os demais funcionários, que atuam no CMEI, tais como: Merendeiras e
Auxiliar de Serviços Gerais, também são sujeitos envolvidos nesse cenário
educacional. Suas impressões e opiniões também foram ouvidas e serão
relatadas a seguir:
Tabela 1- Formação Escolar:
Frequência %
1º grau
0 0
2º grau 1 50
Magistério 1 50
Total 2 100
Gráfico 1:

54
Percebe-se que as funcionárias do CMEI Jardim Primavera possuem o Ensino
Médio Completo.
Tabela 2- Refere-se ao tempo de atuação na rede:
Frequência %
Menos de 5 anos 0 0
Entre 5 e 10 anos 1 50
Entre 10 a 15 anos 1 50
Mais de 15 anos 0 0
Total 2 100
Gráfico 2:
O tempo de serviço das funcionários na rede municipal dividiu-se entre 5
e a 10 anos e 10 e 15 anos.

55
Frequência %
10 horas 0 0
20 horas 0 0
30 horas 0 0
40 horas 2 100
Total 2 100
Gráfico 3:
Todos os funcionários têm como carga horária 40 horas semanais.
Tabela 4-Refere-se a importância do profissional em se fazer presente
nas reuniões:
Frequência %
solicitado e procuro não
me envolver.
1
50
É de fundamental
importâncias de me
fazer presente, pois sou
comprometido (a) com
meu trabalho, uma vez
que só tenho a crescer.
1 50
Não participo
comunicando sempre
com antecedência aos
meus superiores.
0 0
Não participo e também
não dou satisfação aos
meus superiores.
0 0
Total 2 100
Gráfico 4:

56
Percebe-se que os funcionários do CMEI Jardim Primavera dividem-se
entre participar quando solicitados e se fazer presente e comprometido com o
trabalho.
Tabela 5- Refere-se à organização do espaço escolar e dos materiais:
Frequência %
Sou comprometido (a),
zelando pela boa
conservação, uma vez
que é de uso coletivo.
1 50
possível mantê-los em
ordem e nos lugares
corretos.
1
50
Uso, mas não me
comprometo com o
cuidado, pois acabo me
esquecendo de guardar
no lugar.
0 0
Total 2 100
Gráfico 5:

57
Percebe-se que a opinião dos funcionários dividiu-se em: ser comprometido em
zelar pela conservação e em manter a organização na medida do possível.
Tabela 6- Quanto à entrega de documentos solicitados
Frequência %
Sou responsável e
comprometido(a), com
meu trabalho, procuro
seguir os cronogramas
de datas e de
2 100
Sei que é de minha
responsabilidade zelar
pelo meu profissional e
cumprir com meu
minhas obrigações,
acontece.
0 0
Na maioria das vezes
entrego documentos
com atraso.
0 0
Total 2 100
Gráfico 6:

58
Os funcionários responderam impreterivelmente que são comprometidos com
as datas e cronogramas.
Tabela 7-Corresponde de que maneira você avalia o seu relacionamento com
os demais funcionários e demais pessoas da comunidade:
Frequência %
prestativo(a) e sei ouvir. 1
50
Bom, atendo as
expectativas. 1
50
Regular. 0 0
Total 2 100
Gráfico 7:

59
Todos os funcionários do CMEI afirmaram que são prestativos e sabem ouvir
os demais funcionários, os pais e a comunidade.
Tabela 8- Refere-se ao comprometimento com o trabalho em equipe:
Frequência %
É sempre prestativo (a)
e procura ajudar outros
colegas quando percebe
que há necessidade
sem que lhe solicitem.
0 0
Apenas faz o seu
trabalho como de
costume e colabora com
outros colegas apenas
quando solicitado.
2 100
Nega-se a colaborar
com o trabalho do outro,
por isso irá facilitar muito
o trabalho dele e
sobrecarregar o seu.
0 0
Total 2 100
Gráfico 8:
Percebe-se que todos os funcionários colaboram com os colegas apenas
quando solicitado.
Tabela 9- Quanto ao aperfeiçoamento profissional:
Frequência %

60
Constantemente busca
conhecimentos a
respeito das atividades
desenvolvidas.
2 100
Demonstra certa
habilidade na execução
das atividades do dia-a-
dia, apresentando
interesse em
aperfeiçoar-se, sem, no
entanto, buscar meios
para tal.
0 0
Desconhece as
atividade realizadas em
sua unidade, não
demonstrando interesse
em aperfeiçoar-se na
sua área de atuação.
0 0
Total 2 100
Gráfico 9:
Percebe-se que as funcionárias buscam manter-se constantemente manter-se
atualizadas.
Tabela 10- Quanto a capacidade de iniciativa:
Frequência %

61
demonstra ainda, alto
grau de interesse,
sempre tomando
propostas e alternativas
de forma a aperfeiçoar o
seu trabalho e de sua
equipe.
2 0
Ocasionalmente
apresenta propostas,
buscando soluções
alternativas para a
execução de novas
atividades.
0 0
Apresente baixo grau de
atividades, somente
apresentando iniciativa
para lidar com situações
rotineiras.
0 0
Total 2 100
Gráfico 10:
.
A partir das respostas obtidas, pode-se concluir que as funcionárias procuram
ser criativas, bem como demonstram interesse em aperfeiçoar o seu trabalho.

62
2.5 OBJETIVOS E PRIORIDADES DO CMEI JARDIM PRIMAVERA:
Possibilitar a valorização do que a criança já sabe e do que puder
descobrir por si só, a afetividade e o profissionalismo do corpo docente, um
ambiente rico e prazeroso;
Desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez
mais independente, confiante em suas capacidades e percepção de suas
limitações;
Descobrir e conhecer, de forma progressiva, seu próprio corpo, suas
potencialidades e seus limites, desenvolvendo e valorizando hábitos de
cuidado com a própria saúde e bem-estar;
Estabelecer vínculos afetivos e de troca entre adultos e crianças,
fortalecendo sua auto-estima e ampliando, de forma gradativa, suas
possibilidades de comunicação e interação social;
Observar e explorar o ambiente com atitude de curiosidade, percebendo-
se cada vez mais como integrante, dependente e elemento transformador do
meio ambiente, valorizando atitudes que contribuem para sua conservação;
Brincar, expressando emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e
necessidades;
Utilizar as diferentes linguagens com, por exemplo: corporal, musical,
plástica, oral e escrita, ajustadas às diferentes intenções e situações de
comunicação;
Conhecer algumas manifestações culturais, de interesse, respeito e
participação, valorizando a diversidade.
2.6 AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO CMEI 2017:
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PESSOAS/SEGMENTOS
RESPONSÁVEIS

63
Mostra de Conhecimento, tema:
Branca de Neve e os sete Anões
Professores, Assessores, Equipe
gestora, alunos, pais e comunidade
em geral.
Homenagem Dia das Mães
11/05
gestora.
Festa Junina
24/06
gestora
Festa O Jardim da Branca de Neve
26/08
gestora, alunos, pais e comunidade
em geral.
Semana do dia das Crianças Professores, Assessores, Equipe
gestora
Atividade diferenciada a cada mês Professores, Assessores, Equipe
gestora
Paradas pedagógicas/ reunião de
estudos
Professores e Equipe gestora
Ao início do ano letivo, é realizada uma reunião com todos os pais e com
todos os pais e esclarecidas regras e normas do CMEI, bem como horário de
funcionamento do mesmo. É explanado principalmente sobre contribuição
espontânea, peças de roupa suficientes para o dia, higiene, doenças
contagiosas como pediculose, e a administração de medicamentos. Tal item
possui uma resolução da secretaria de educação, a qual é exposta a seguir:
Resolução Nº 04/2015 CME – Regulamenta a administração de
medicamentos aos alunos na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Tal documento resolveu que:
Art. 1° - Orientar aos pais ou responsáveis a administração de
medicamentos aos alunos.

64
§1º - Só devem ser ministrados aos alunos da Educação Infantil e
Ensino Fundamental doses que realmente não possam ser oferecidas no
horário que a criança estiver em casa.
§2º - Ao enviar o medicamento, acompanhado de receita médica, nome
do medicamento, via de administração, dose indicada e horário a ser
ministrado, anotados diariamente na agenda.
§3º - Recomendações quanto à forma de administrar o medicamento,
diluições, se necessárias e indicação se houver a necessidade de manter o
mesmo em refrigeração.
Art. 2º - Caberá aos pais ou responsáveis os tipos de via de
administração: remédios controlados (de tarja preta na embalagem) como
anticonvulsivantes, antidepressivos e outros, não devem ser ministrados aos
alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como medicações
injetáveis e vasos dilatadores como nebulização e bombinhas.
Art. 3º - Aos alunos que realizam este procedimento sem auxílio de um
adulto, deverão ter em seu prontuário uma autorização escrita de próprio punho
de seus pais ou responsáveis, eximindo a Unidade Escolar frente a este ato. A
resolução na íntegra encontra-se no Anexo desse documento.
3. PROPOSTA CURRICULAR
Acreditando que a proposta educacional para a primeira infância
efetivamente contribui para o processo através do qual as crianças vão se
constituindo como sujeitos singulares e históricos o currículo do CMEI
Jardim Primavera procura criar situações que permitam à criança
desenvolver-se integralmente.
Para tanto, é necessário propiciar à criança oportunidades de
experimentar, descobrir, manipular objetos e vivenciar situações em um
ambiente seguro e acolhedor permitindo a criança ser independente,
fazendo-a sentir-se amada e reconhecida em suas tentativas.
Para o enriquecimento do processo de interação social, deve-se levá-
la a valorizar a cooperação e o trabalho em conjunto. O período que vai de
zero a seis anos é decisivo para a estruturação da personalidade do
indivíduo e este passa por grandes transformações: define-se a inteligência,

65
nasce a linguagem, cresce o corpo e o domínio sobre ele, aperfeiçoam-se os
aspectos cognitivos, sensoriais, sócio-emocionais e da comunicação oral.
Assim, a criança constrói o homem.
A criança aprende com o corpo inteiro, através da boca, da pele, dos
olhos, ouvidos, nariz, braços e pernas. Suas experiências sensoriais
influenciarão no seu desenvolvimento intelectual. A sua inteligência, antes
de ser lógica será intuitiva, e primeiro dar-se-á a fase das operações
concretas, pré-requisito para o pensamento lógico. Seguir-se-á a
incorporação de noções, conceitos e abstrações. Quando a criança brinca
com água, barro ou areia, faz pintura a dedo, empilha, arrasta, quebra,
amassa e tantas outras atividades, está aumentando a consciência de si
mesma e do mundo que a cerca. Assim, consegue relacionar-se melhor com
o meio-ambiente e com as pessoas, percebendo gradativamente que não é
o centro do mundo e, sim, parte dele.
Sendo um Projeto Político que visa à cidadania e busca a
democratização do saber, o mesmo não só respeita o conhecimento que a
criança traz para o CMEI Jardim Primavera, como assume a função de
ampliá-lo e sistematizá-lo de forma a facilitar o acesso aos elementos
fundamentais da cultura brasileira, imprescindíveis para a vida na sociedade
contemporânea, entendendo estes como os objetos de conhecimento da
Língua Portuguesa, da Matemática, das Ciências, dos Estudos Sociais, das
Arte e da Psicomotricidade como formas de expressão.
A Educação Infantil norteia-se por alguns documentos legais entre eles:
Referencial Curricular de Educação Infantil, este propõem dois grandes
âmbitos de experiências: Formação Pessoal e Conhecimento de Mundo,
este se divide em eixos: Identidade e autonomia, Movimento, Arte visuais,
Música, Linguagem oral e escrita, Natureza e sociedade, e Matemática.
Parâmetros Nacionais de Qualidade na educação Infantil, Os
indicadores de Qualidade na educação Infantil, as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil a qual preconiza os seguintes princípios:
Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao
bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e
singularidades.

66
Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito
à ordem democrática.
Estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de
expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.
As Diretrizes também orientam que as práticas pedagógicas que
compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos
norteadores as interações e a brincadeira.
O documento supracitado cita que o currículo da Educação Infantil é
concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as
experiências e os saberes da criança com os conhecimentos que fazem
parte do patrimônio cultural, artísticos, científico e tecnológico. Tais práticas
são efetivadas por meio de relações sociais que as crianças desde bem
pequenas estabelecem com os Professores e as outras crianças e afetam a
construção de sua identidade.
Intencionalmente planejadas e permanentemente avaliadas, as práticas
que estruturam o cotidiano das instituições de Educação Infantil devem
considerar a integralidade e indivisibilidade das dimensões expressivo-
motora, afetiva, linguística, ética, estética e sócio-cultural das crianças,
apontar as experiências de aprendizagem que se espera promover junto às
crianças e efetivar-se por meio de modalidade que assegurem as metas
educacionais de seu projeto pedagógico.
A partir de tais documentos, a Rede Municipal de Ensino de Rio
Negrinho elaborou o Planejamento Anual, um documento baseado nos eixos
preconizados pelo Referencial Nacional da educação Infantil, o qual orienta
os Professores de Educação Infantil, vinculados a rede de ensino. Tal
documento encontra-se em anexo.
Outro documento elaborado pela rede municipal de ensino é o Plano
Municipal de Ensino, esse plano explicita ações a serem tomadas pelo
município a fim de construir uma educação de qualidade do município.
O CMEI Jardim Primavera organiza ao final do ano, geralmente no mês
de Novembro, uma Mostra de conhecimento, o qual todo CMEI se organiza
em torno de um tema em comum. Para esse ano(2015) tema selecionado
foi Higiene, para o ano de 2016 o tema será Monteiro Lobato.

67
3.1 A AVALIAÇÃO
A avaliação na Educação Infantil constitui-se como instrumento de
reflexão sobre a prática pedagógica na busca de melhores caminhos para
orientar as aprendizagens das crianças. Ela deve incidir sobre todo o contexto
de aprendizagem: as atividades propostas e o modo como foram realizadas, as
instruções e os apoios fornecidos às crianças individualmente e ao coletivo de
crianças, a forma como Professor respondeu as manifestações e as interações
das crianças, os agrupamentos que as crianças formaram o material fornecido
e o espaço e o tempo garantido para a realização das atividades.
Espera-se, a partir disso, que o Professor possa pesquisar e quais
elementos estão contribuindo, ou dificuldade, as possibilidades de expressão
da criança, sua aprendizagem e desenvolvimento, e então fortalecer, ou
modificar, a situação, de modo a efetivar o Projeto Político Pedagógico de cada
instituição.
A avaliação, conforme estabelecido na Lei nº 9394/96, deve ter a
finalidade de acompanhar e repensar o trabalho realizado. Nunca é demais
enfatizar que não devem existir práticas inadequadas de verificação da
aprendizagem, tais como provinhas, nem mecanismos de retenção das
crianças na Educação Infantil. Todos os esforços da equipe devem convergir
para a estruturação de condições que melhor contribuam para a aprendizagem
e o desenvolvimento da criança sem desligá-la de seus grupos de amizade.
A observação sistemática, crítica do comportamento de cada criança, de
grupos de crianças, das brincadeiras e interações entre as crianças no
cotidiano, e a utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças
(relatórios, fotografia, desenhos, álbuns, etc.), feita ao longo do período em
diversificados momentos, são condições necessárias para compreender como
a criança se apropria de modos de agir, sentir e pensar culturalmente
constituídos.
Conhecer as preferências das crianças, a forma delas participarem nas
atividades, seus parceiros prediletos para a realização de diferentes tipos de
tarefas, suas narrativas, pode ajudar oi Professor a reorganizar as atividades

68
de modo mais adequado ao alcance dos propósitos infantis e das
aprendizagens coletivamente trabalhadas.
A documentação dessas observações e outros dados sobre a criança
devem acompanhá-la ao longo de sua trajetória da Educação Infantil e ser
entregue por ocasião de sua matrícula no Ensino Fundamental para garantir a
continuidade dos processos educativos vividos pela criança (Brasil,2014).
A Rede Municipal de Ensino de Rio Negrinho institui, como documento
oficial da avaliação na Educação Infantil, o portfólio, o qual é realizado a cada
semestre.
No primeiro bimestre a avaliação dar-se-á através de um encontro com
as famílias para apresentar calendário de atividades da instituição, propostas
de trabalho, projetos, metas e parcerias a serem desenvolvidas durante o ano
letivo.
No segundo bimestre a avaliação acontecerá através da entrega do
parecer descritivo do desenvolvimento da criança junto ao portfólio (produções,
registros, fotografias) que revelam diferentes aspectos no desenvolvimento da
criança. O portfólio conterá a avaliação descritiva do professor da turma, sendo
que esta se divide em duas partes: Experiências em grupo: relatar experiências
coletivas e do grupo. Citando projetos, atividades e estratégias de ensino a
partir do planejamento do professor; e experiências individuais: destacando os
aspectos individuais do desenvolvimento do aluno, observados pelo professor.
Os professores de área, Arte Educação Física, irão fazer uma avaliação
descritiva contendo um relato das experiências vivenciadas pela turma. Citando
ainda projetos, atividades e estratégias de ensino a partir do planejamento do
professor. O parecer do desenvolvimento da criança (individual) permanecerá
conceitual.
No terceiro bimestre a avaliação dar-se-á através da apresentação das
atividades desenvolvidas pelas crianças como exposição de trabalhos, projetos
e mostra de atividades. Neste ano a mostra de atividades do CMEI Jardim
Primavera acontecerá no dia 26 de agosto.
No quarto bimestre a avaliação acontecerá novamente através do
portfólio. A avaliação acontecerá através da entrega do parecer descritivo do

69
desenvolvimento da criança junto ao portfólio (produções, registros, fotografias)
que revelam diferentes aspectos no desenvolvimento da criança. O portfólio
conterá a avaliação descritiva do professor da turma, sendo que esta se divide
em duas partes: Experiências em grupo: relatar experiências coletivas e do
grupo. Citando projetos, atividades e estratégias de ensino a partir do
planejamento do professor; e experiências individuais: destacando os aspectos
individuais do desenvolvimento do aluno, observados pelo professor.
Os professores de área, Arte Educação Física, irão fazer uma avaliação
descritiva contendo um relato das experiências vivenciadas pela turma. Citando
ainda projetos, atividades e estratégias de ensino a partir do planejamento do
professor. O parecer do desenvolvimento da criança (individual) permanecerá
conceitual.
O portfólio será enviado aos pais para se tornarem cientes do
desenvolvimento de seu filho.
4. DIMENSÃO ADMINISTRAÇÃO
4.1 ASPECTOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:
A instituição escolar, denominada Centro Municipal de Educação Infantil
Jardim Primavera, conta com uma equipe com 18 profissionais, entre eles: 01
Merendeira, 01 Auxiliar de Serviços Gerais, 06 Assessoras de docência, 05
Pedagogas, 01 Professor de Arte, 01 Professor de Educação Física, 01
Secretária Educacional, 01 Especialista em Educação e 01 Diretora.
Tais profissionais possuem carga horária diferentes, como por exemplo:
Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais, Professor com 40 horas semanais,
bem como Assessor de Docência 30 horas semanais, Professor, Secretária
Educacional e Especialista em Educação 20 horas semanais.
O vínculo empregatício também difere de profissional para profissional,
alguns possuem vinculo efetivo, ou seja, entraram via concurso público. Outros
são contratados como ACT, ou seja, Admitido em Caráter Temporário, via
processo seletivo. Esse contrato, geralmente, tem vigência de dois anos.

70
As atribuições do cargo, bem como a carga horária referente ao mesmo
estão descritas no Plano de Carreira e de Cargos e vencimento dos Servidores
Públicos do município de Rio Negrinho, presente em Anexos, bem como os
servidores públicos são amparados pelo Estatuto do Servidor Público, o qual
dispõem sobre o regime jurídico dos mesmos. Tal documento também se
encontra em anexo.
Os profissionais efetivos são avaliados anualmente, por um sistema de
avaliação de desempenho funcional. A cada 02 anos o funcionário será
avaliado por merecimento, e a cada 02 anos será avaliado por formação e/ou
capacitação. O funcionário que alcançou na Avaliação o mínimo estabelecido,
será gratificado em forma de pecúnia. A avaliação de desempenho funcional
está inserida no Plano de Carreira e Cargos.
Propõe-se que uma avaliação seja elaborada para os funcionários
admitidos em caráter temporário, ACT, a cada 06 meses, a fim de encerrar ou
dar continuidade ao contrato.
4.2 A FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL DO CORPO DOCENTE E
DIRETIVO:
A formação acadêmica da equipe pedagógica, bem como da equipe
gestora constitui-se em: 33,33% da equipe possuem Magistério, 8,33% da
equipe com Superior Incompleto, 8,33 com superior completo e 50% da equipe
possuem Especialização, na área da Educação.
4 33,33
1 8,33
1 8,33
6 50
A formação dos demais funcionários do CMEI Jardim Primavera divide-
se em 01 funcionária com Magistério e 01 funcionária com Ensino Médio.
4.3 CONDIÇÕES DE TRABALHO:
Os funcionários da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho possuem um
salário base, definido para cada cargo, bem como todos tem concedido o

71
auxílio alimentação, mensal, assim como o vale transporte, também concedido
mensalmente.
O O uso do telefone celular está proibido nas dependências do
CMEI, conforme resolução N°02/ 2015 CME – Disciplina o uso de telefone
celular e aparelhos eletrônicos durante o horário de trabalho aos alunos e
funcionários da Rede Municipal de Ensino.
Art.1° - Fica proibida a utilização de aparelhos de telefone celular,
congêneres e quaisquer outros dispositivos sonoros, durante horário de
trabalho, hora atividade e dentro da sala de aula. Sendo permitido o uso para
fins pedagógicos.
§1º - Estão sujeitos à proibição prevista no “caput” deste artigo:
I – todos os servidores da Unidade Escolar;
II - os alunos dentro da sala de aula e fora da sala bem como servidores
que porventura estejam atuando nas atividades.
Art. 2° - As escolas manterão cartazes em locais apropriados e de boa
visibilidade, contendo o conteúdo desta Resolução.
Art. 3° - O desrespeito a qualquer dispositivo desta Resolução
acarretará às restrições constantes nos PPPs das Unidades de Educação
Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
O funcionário que for flagrado fazendo uso de telefone celular, em seu
horário de trabalho, será advertido verbalmente por até três vezes. Caso as
advertências verbais não surtam o efeito desejado, o funcionário será chamado
e será advertido por escrito através de ata. Após três incidências por escrito,
será aberto um processo disciplinar contra o mesmo.
Neste ano o decreto 12.716 vem proibir o acesso às redes sociais e
jogos eletrônicos nas dependências da administração municipal, ou fora delas,
durante o horário de expediente e da outras providencias aos servidores
públicos municipais.
4.4 FORMA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS:

72
O CMEI Jardim Primavera atende atualmente 56 alunos, distribuídos nas
turmas de Nível I e Nível II, os alunos podem ser atendidos em jornada integral
ou parcial. Alunos com 2 anos de idade completos ou a completar até dia 31 de
março do decorrente ano, freqüentam a turma de Nível I, para os alunos com 3
anos completos ou a completar até dia 31 de março do presente ano, fazem
parte da turma do Nível II.
4.4.1 Escolha de Turmas:
A resolução nº 007/2014 CME- Regulamenta o processo de escolha
de turmas e aulas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
Art.1º -Regulamenta a escolha de turmas e aulas nas Unidades Escolares da
Rede Municipal de Ensino promovendo a valorização profissional decorrente da
habilitação, assim como incentivar a busca de aperfeiçoamento e
titulação,colaborando para a melhoria da qualidade educacional no município;
Art. 2º - Para atender ao disposto no Art. 1º, a escolha de turmas e aulas
nas Unidades Escolares da rede Municipal de Ensino, por Professores e
Assessores de Docência efetivos, deverá acontecer de acordo com os critérios
referentes à formação profissional, da seguinte maneira:
1 – Mestrado em Educação
2 – Graduação de Licenciatura Plena com Habilitação na Área Específica e
Pós-Graduação na Área Educacional.
3 – Graduação de Licenciatura Plena com Habilitação na Área Específica e
Declaração de que o Professor está cursando Pós – Graduação na Área
Educacional.
4 – Graduação de Licenciatura Plena com Habilitação na Área Específica.
5 – Declaração de que o Professor está cursando Graduação de Licenciatura
Plena na Área Específica, com data atualizada. Respectivamente: 8ª fase,7ª
fase, 6ª fase, 5ª fase, 4ª fase, 3ª fase, 2ª fase, e, 1ª fase.

73
6 – Ensino Médio Magistério
b) Assessores de Docência
1- Graduação de Licenciatura Plena com Habilitação na Área de Atuação e
Pós-Graduação na Área Educacional.
2- Graduação de Licenciatura Plena com habilitação na Área de Atuação e
Declaração de que o Assessor de Docência está cursando Pós-Graduação na
Área Educacional.
3- Graduação de Licenciatura Plena com Habilitação na Área de Atuação.
4- Declaração de que o Professor está cursando Graduação de Licenciatura
Plena na Área de Atuação, com data atualizada. Respectivamente: 8º Fase, 7º
Fase, 6º Fase, 5º Fase, 3º Fase, 2º Fase e 1º Fase.
5- Ensino Médio: Magistério
Art.3º - A titulação deverá ser comprovada através do diploma de graduação,
e certificado de pós-graduação, sendo permitida a apresentação de declaração
para quem estiver cursando pós-graduação conforme o item 03 e graduação
conforme o item 05 do art.2º desr=ta resolução.
Art. 4º - Tendo sido realizada a classificação por titulação, deverá ser
utilizada como critério ordenador, o Tempo de Serviço na Rede Municipal de
Ensino, a ser comprovado por declaração expedida pelo órgão competente,
com data atualizada, tendo como base o dia 30 de outubro do corrente ano.
Art. 5º - Conforme o Art. 151 da Lei Complementar nº 059 de 14 de
dezembro de 2010, para vigorar a partir do início letivo seguinte, será realizado
anualmente, processo seletivo de lotação específica em Unidade Escolar e
aumento de carga horária temporária, para os servidores em efetivo exercício
no Serviço Público Municipal, excluindo assim os que estejam em licença para

74
tratar de interesse particular, em cumprimento ao disposto, respectivamente,
nos artigos 94 e 61 dessa lei.
Art 6º Para a operacionalização do processo de escolha das turmas e turnos,
cada CMEI constituirá uma comissão,com duração de 2 (dois) anos, podendo
ser reconduzida por mais 2 (dois) anos, composta por servidores efetivos,
sendo um Titular e um suplente, preferencialmente em efetivo exercício na
Unidade Escolar, conforme relação abaixo:
1) EMEB’s
a) 01 representante dos Professores I
b) 01 representante dos Professores II
c) O diretor da Unidade Escolar
2) CMEI’s
a) 01 representante dos Professores I
b) 01 representante dos Professores II
c) 01 representante dos Assessores de Docência
d) O diretor da Unidade Escolar
Art.6º - Aos Professores efetivos com a carga horária de 40 horas
semanais, deverá ser garantida a escolha de turmas e/ou aulas, em turnos
opostos.
O documento encontra-se na íntegra no final do P.P.P.
4.4.2 Referente à matrícula
A Secretaria Municipal de Educação de Rio Negrinho estabeleceu
diretrizes a respeito das matrículas, as mesmas estabelecem que:
Art. 1º A Secretaria Municipal de Educação fixa diretrizes para o procedimento
destinado à matrícula e cadastro nas Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino de Rio Negrinho, para o ano letivo de 2016.

75
Parágrafo Único – A matrícula não poderá ser vinculada à exigência de
contribuição financeira.
Art. 2º A educação Infantil é ofertada em:
I. Centros Municipais de Educação Infantil, para crianças até 03 (três) anos de
idade e 04 (quatro) anos onde houver atendimento em período integral;
II. Em Centros Municipais de Educação Infantil, para crianças de 4 (quatro) a 5
(cinco) anos de idade;
III. Unidades Escolares de Ensino Fundamental, para crianças de 4 (quatro) a 5
(cinco) anos de idade;
CAPÍTULO II
DA MATRÍCULA
Art. 3º A matrícula é o ato normativo que inclui o educando no Sistema Municipal
de Ensino. É dever dos pais e ou responsáveis legais efetuar a matrícula nas Unidades
Escolares.
Parágrafo Único – Para crianças que completam 6 (seis) anos de idade até o dia
31 de março do ano em curso, é obrigatória a matrícula para o Ensino Fundamental.
CAPÍTULO III
DA RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA
Art. 4º A renovação é a confirmação da matrícula para alunos que estão cursando
a Educação Básica em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. É de
responsabilidade dos pais e ou responsáveis efetuar a confirmação junto à Unidade
Escolar de acordo com o prazo previsto.
(...)Art. 12 Para o cadastro de vaga na Educação Infantil em período integral, os pais ou
responsáveis legais deverão preencher cadastro próprio e anexar os seguintes
documentos:
I. Cópia da certidão de nascimento

76
II. Cópia carteira de identidade da criança (se tiver);
III. Cópia de comprovante de residência;
IV. Cópia da carteira de vacinação da criança devidamente atualizada e cópia
do teste de APGAR;
V. Cópia do comprovante de renda familiar (folha de pagamento atual), dos
pais ou responsáveis legais;
VI. Cópia do documento de guarda ou tutela dos responsáveis legais;
VII. Cópia do comprovante de pagamento de aluguel e ou financiamento da casa
própria (contrato);
VIII. Declaração de trabalho (com os respectivos horários);
Parágrafo Único – A confirmação dos recibos/comprovantes e de atividade informal
entregues estará sujeito a averiguação de assistente social.
a) Para efetivação das novas matrículas, inicialmente serão analisados os
cadastros inscritos dentro do prazo previsto e assim sucessivamente até iniciar
os cadastros que serão realizados em 2016;
Art. 13 A ordem de matrícula para Educação Infantil Integral dar-se-á através da
análise do cadastro do aluno, observando os seguintes critérios:
I. Vulnerabilidade social ou encaminhamentos feitos pelo Ministério Público
II. Da menor para maior renda per capita;
III. Para efetivação da matrícula, sempre que possível, será observado o
zoneamento residencial e/ou de local de trabalho dos pais ou responsáveis.
A confirmação dos recibos/comprovantes e de atividade informal entregues
estará sujeito a averiguação de assistente social. Em caso de empate, o
número de filhos será usado como critério.
.CAPÍTULO VI
DAS VAGAS/TURNOS
Art. 14 A Rede Municipal de Ensino oferta vagas nos turnos matutino, vespertino e
integral, em Unidade Escolar mais próxima, respeitando sempre que possível, o
zoneamento de 3 (três) quilômetros de distância residência/escola.

77
Parágrafo Único – A vaga está condicionada ao número de alunos por turma, não
garantindo o turno matutino ou vespertino.
Art. 15 O número de alunos por turma deverá obedecer aos critérios que visam
garantir acesso e a permanência na escola, bem como o seu direito de aprender,
respeitando em cada Unidade Escolar o espaço físico disponível.
I. Educação Infantil:
a) Creche:
1. Berçário: 4 meses a 1 ano – 10 a 14 crianças;
2. Maternal I: 1 ano a 2 anos – 12 a 16 crianças;
3. Nível I: 2 anos e 3 anos – 16 a 18 crianças.
4. Nível II: 3 anos e 4 anos – 16 a 18 crianças.
b) Pré-Escola:
1. Nível III: 4 anos - 18 a 20 crianças;
2. Pré - escolar: 5 anos - 18 a 22 crianças;
CAPÍTULO VII
Do ENSINO INTEGRAL
Art. 16 A educação integral é ofertada em:
I. Centros Municipais de Educação Infantil, para crianças até 04 (quatro) anos
de idade;
II. Escola de Período Integral EMEBI Padre Claudio Longen para crianças de
Nível III e Pré-Escola.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 17 Terá direito ao atendimento emergencial em janeiro de 2016, o aluno
matriculado nas turmas de Berçário, Maternal, Nível I e Nível II no ano de 2015, mediante
necessidade comprovada.
Art. 18 As matrículas novas para o ano de 2016 terão atendimento a partir do início
do ano letivo.
As diretrizes, na íntegra, encontram-se no final do P.P.P.

78
4.4.3 A respeito das Vagas:
A RESOLUÇÃO N°05/2015 CME - Regulamenta vagas na Educação
Infantil na Rede Municipal de Ensino, a qual resolve que:
Art. 1°- Autorizar a alteração de matrícula em período integral nas
Unidades de Educação Infantil ao aluno que ausentar-se por 15 (quinze) dias
consecutivos sem parecer médico, perdendo o direito da vaga integral,
devendo frequentar somente meio período de livre escolha dos pais ou
responsáveis na Unidade Escolar.
§1º A ausência de 30 (trinta) dias consecutivos sem justificativa perde a
vaga automaticamente, podendo preencher essa vaga com outra criança
devidamente cadastrada.
Art. 2º - Caberá à direção escolar programar os atos administrativos,
referentes aos artigos mencionados acima. O restante da resolução encontra-
se no final do documento.
4.4.4 Da transferência
A transferência poderá ser concedida ou recebida em qualquer época do
ano. A criança vinda por transferência de outro CMEI, ressalta-se a importância
do atestado de freqüência, emitido pela unidade escolar anterior, terá a
preferência da vaga, contudo somente será matriculado se realmente houver a
vaga na turma solicitada.
4.4.5 Da Adaptação
Adaptação é o processo através do qual a instituição busca integrar o
aluno recebido, a uma nova convivência social.
Para tanto neste período, a criança frequentará a instituição em horários
a serem combinados com os pais ou responsáveis para que a criança se
acostume gradativamente com este espaço que para ela é totalmente novo e
diferente.

79
4.4.6 Avaliação dos Estagiários cursando Nível Superior:
A resolução 07/2015 institui que: Art. 1° Autorizar a consolidação de
critérios para a avaliação de desempenho de estagiários cursando Nível
Superior na área da Educação.
Art. 2º Caberá à Direção da Escola e ao Especialista em Educação
em consonância com a SME e Instituição de Ensino Superior que o aluno
frequenta, acompanhar, supervisionar e avaliar o trabalho do Estagiário,
constatando se o mesmo está desempenhando as suas reais funções na
Unidade Escolar, baseando-se nesta avaliação para solicitar a renovação
ou (não) do contrato.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
4.5 PROPOSTA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL:
A Avaliação Institucional constitui-se em uma ferramenta muito
importante para balizar o trabalho da unidade escolar, bem como auxilia o
trabalho da gestão escolar, pois permite diagnosticar os problemas, as
necessidades, os anseios e colher sugestões de todos os profissionais que
atuam na mesma.
Diante do diagnóstico, obtido através da avaliação institucional, pode-se
realizar melhoria das condições que afetam diretamente a qualidade da
educação, do ensino, da aprendizagem e da gestão educacional, cuja
finalidade é transformar a escola atual em uma instituição comprometida
com a aprendizagem dos alunos e com a transformação da sociedade.
5. DIMENSÃO FINANCEIRA
O CMEI Jardim Primavera é uma instituição mantida pela Prefeitura
Municipal de Rio Negrinho, assim recebe ajuda da Secretaria Municipal da
Educação com doações de materiais didático-pedagógicos, para as
necessidades emergenciais.

80
É atendido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE - através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, sendo esse
recurso utilizado para comprar materiais permanentes e materiais de custeio
(consumo).
O CMEI Jardim Primavera recebe colaboração espontânea dos
pais/responsáveis dos alunos que freqüentam a instituição. O valor não foi
estipulado aos pais/responsáveis.
A prestação de contas é realizada mensalmente, a qual estipula os
valores de entrada e saída do CMEI. Outro órgão que auxilia na gestão
democrática da escola e do financeiro da mesma é a Associação de Pais e
Professores - A.P.P.
A A.P.P do CMEI Jardim Primavera foi eleita no ano de 2016 elegendo
como presidente a senhora Josiane Aparecida Schoel dos Santos, vice-
presidente Taila Naomi Uhlig, tesoureira Daiane Zawadzki e Jucilene Carina de
Goes Santos. O mandato da A.P.P tem duração de dois anos.
6. DIMENSÃO FÍSICA
As instalações físicas do CMEI Jardim Primavera foram adaptadas ao
fim a que se destina. O imóvel apresenta condições adequadas de uso das
crianças e funcionários, mas necessita ainda de pequenos reparos,
manutenção e ampliação. Situa-se à Marino Picolli, nº 370 – Bairro Vista
Alegre – Rio Negrinho. Nele encontramos: 4 salas de aula, um banheiro de uso
comum para os alunos;1 secretaria/direção; 1 sala dos Professores, 01
banheiro para os funcionários; espaço de recreação livre em área coberta
(varanda); 1 refeitório; 1 cozinha e depósito de alimentos, 1 lavanderia, 1
depósito de materiais de Educação Física, 1 depósito de brinquedos e demais
materiais e área de circulação interna.
No Ano 2013, o CMEI Jardim Primavera foi beneficiado com o programa
do Governo Federal intitulado Escola Acessível, o qual proporcionou a compra
de materiais didáticos e pedagógicos, materiais de expediente, aparelhos
eletrônicos (impressora, geladeira, televisor e outros), colocação de piso

81
antiderrapante na rampa de acesso ao CMEI, abertura da porta, a fim de torná-
la acessível para cadeirante.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE
Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva
Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria
Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948,
de 09 de outubro de 2007.
I – Introdução
O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política,
cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os
alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de
discriminação. A educação inclusiva constitui um paradigma educacional
fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e
diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à idéia de
eqüidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da
exclusão dentro e fora da escola.
Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino
evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar
alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no
debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na
superação da lógica da exclusão. A partir dos referenciais para a construção de
sistemas educacionais inclusivos, a organização de escolas e classes
especiais passa a ser repensada, implicando uma mudança estrutural e cultural
da escola para que todos os alunos tenham suas especificidades atendidas.
Nesta perspectiva, o Ministério da Educação/Secretaria de Educação
Especial apresenta a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva, que acompanha os avanços do conhecimento e das
lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação
de qualidade para todos os alunos.
II – Marcos históricos e normativos

82
A escola historicamente se caracterizou pela visão da educação que
delimita a escolarização como privilégio de um grupo, uma exclusão que foi
legitimada nas políticas e práticas educacionais reprodutoras da ordem social.
A partir do processo de democratização da escola, evidencia-se o paradoxo
inclusão/exclusão quando os sistemas de ensino universalizam o acesso, mas
continuam excluindo indivíduos e grupos considerados fora dos padrões
homogeneizadores da escola. Assim, sob formas distintas, a exclusão tem
apresentado características comuns nos processos de segregação e
integração, que pressupõem a seleção, naturalizando o fracasso escolar.
A partir da visão dos direitos humanos e do conceito de cidadania
fundamentado no reconhecimento das diferenças e na participação dos
sujeitos, decorre uma identificação dos mecanismos e processos de
hierarquização que operam na regulação e produção das desigualdades. Essa
problematização explicita os processos normativos de distinção dos alunos em
razão de características intelectuais, físicas, culturais, sociais e lingüísticas,
entre outras, estruturantes do modelo tradicional de educação escolar.
A educação especial se organizou tradicionalmente como atendimento
educacional especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciando
diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levaram à criação
de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais. Essa
organização, fundamentada no conceito de normalidade/anormalidade,
determina formas de atendimento clínico-terapêuticos fortemente ancorados
nos testes psicométricos que, por meio de diagnósticos, definem as práticas
escolares para os alunos com deficiência.
No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início na
época do Império, com a criação de duas instituições: o Imperial Instituto dos
Meninos Cegos, em 1854, atual Instituto Benjamin Constant – IBC, e o Instituto
dos Surdos Mudos, em 1857, hoje denominado Instituto Nacional da Educação
dos Surdos – INES, ambos no Rio de Janeiro. No início do século XX é
fundado o Instituto Pestalozzi (1926), instituição especializada no atendimento
às pessoas com deficiência mental; em 1954, é fundada a primeira Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; e, em 1945, é criado o primeiro

83
atendimento educacional especializado às pessoas com superdotação na
Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff.
Em 1961, o atendimento educacional às pessoas com deficiência passa
a ser fundamentado pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDBEN, Lei nº 4.024/61, que aponta o direito dos
“excepcionais” à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de
ensino.
A Lei nº 5.692/71, que altera a LDBEN de 1961, ao definir “tratamento
especial” para os alunoscom “deficiências físicas, mentais, os que se
encontram em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os
superdotados”, não promove a organização de um sistema de ensino capaz de
atender às necessidades educacionais especiais e acaba reforçando o
encaminhamento dos alunos para as classes e escolas especiais.
Em 1973, o MEC cria o Centro Nacional de Educação Especial –
CENESP, responsável pela gerência da educação especial no Brasil, que, sob
a égide integracionista, impulsionou ações educacionais voltadas às pessoas
com deficiência e às pessoas com superdotação, mas ainda configuradas por
campanhas assistenciais e iniciativas isoladas do Estado.
Nesse período, não se efetiva uma política pública de acesso universal à
educação, permanecendo a concepção de “políticas especiais” para tratar da
educação de alunos com deficiência. No que se refere aos alunos com
superdotação, apesar do acesso ao ensino regular, não é organizado um
atendimento especializado que considere as suas singularidades de
aprendizagem.
A Constituição Federal de 1988 traz como um dos seus objetivos
fundamentais “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º, inciso IV).
Define, no artigo 205, a educação como um direito de todos, garantindo o pleno
desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o
trabalho. No seu artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de
acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e

84
garante, como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional
especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208).
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/90, no
artigo 55, reforça os dispositivos legais supracitados ao determinar que “os pais
ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede
regular de ensino”. Também nessa década, documentos como a Declaração
Mundial de Educação para Todos (1990) e a Declaração de Salamanca (1994)
passam a influenciar a formulação das políticas públicas da educação inclusiva.
Em 1994, é publicada a Política Nacional de Educação Especial,
orientando o processo de “integração instrucional” que condiciona o acesso às
classes comuns do ensino regular àqueles que “(...) possuem condições de
acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino
comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais” (p.19). Ao reafirmar os
pressupostos construídos a partir de padrões homogêneos de participação e
aprendizagem, a Política não provoca uma reformulação das práticas
educacionais de maneira que sejam valorizados os diferentes potenciais de
aprendizagem no ensino comum, mas mantendo a responsabilidade da
educação desses alunos exclusivamente no âmbito da educação especial.
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96,
no artigo 59, preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos
currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas
necessidades; assegura a terminalidade específica àqueles que não atingiram
o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas
deficiências; e assegura a aceleração de estudos aos superdotados para
conclusão do programa escolar. Também define, dentre as normas para a
organização da educação básica, a “possibilidade de avanço nos cursos e nas
séries mediante verificação do aprendizado” (art. 24, inciso V) e “[...]
oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do
alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e
exames” (art. 37).
Em 1999, o Decreto nº 3.298, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, ao
dispor sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de

85
Deficiência, define a educação especial como uma modalidade transversal a
todos os níveis e modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar
da educação especial ao ensino regular.
Acompanhando o processo de mudança, as Diretrizes Nacionais para a
Educação Especial na Educação Básica, Resolução CNE/CEB nº 2/2001, no
artigo 2º, determinam que: “Os sistemas de ensino devem matricular todos os
alunos, cabendo às escolas organizarem-se para o atendimento aos
educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as
condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
(MEC/SEESP, 2001).”
As Diretrizes ampliam o caráter da educação especial para realizar o
atendimento educacional especializado complementar ou suplementar à
escolarização, porém, ao admitir a possibilidade de substituir o ensino regular,
não potencializam a adoção de uma política de educação inclusiva na rede
pública de ensino, prevista no seu artigo 2º.
O Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 10.172/2001, destaca que
“o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a
construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade
humana”. Ao estabelecer objetivos e metas para que os sistemas de ensino
favoreçam o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos,
aponta um déficit referente à oferta de matrículas para alunos com deficiência
nas classes comuns do ensino regular, à formação docente, à acessibilidade
física e ao atendimento educacional especializado.
A Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto
nº 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos
humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como
discriminação com base na deficiência toda diferenciação ou exclusão que
possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas liberdades
fundamentais. Este Decreto tem importante repercussão na educação, exigindo
uma reinterpretação da educação especial, compreendida no contexto da
diferenciação, adotado para promover a eliminação das barreiras que impedem
o acesso à escolarização.

86
Na perspectiva da educação inclusiva, a Resolução CNE/CP nº 1/2002,
que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de
Professores da Educação Básica, define que as instituições de ensino superior
devem prever, em sua organização curricular, formação docente voltada para a
atenção à diversidade e que contemple conhecimentos sobre as
especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais.
A Lei nº 10.436/02 reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras
como meio legal de comunicação e expressão, determinando que sejam
garantidas formas institucionalizadas de apoiar seu uso e difusão, bem como a
inclusão da disciplina de Libras como parte integrante do currículo nos cursos
de formação de Professores e de fonoaudiologia.
A Portaria nº 2.678/02 do MEC aprova diretrizes e normas para o uso, o
ensino, a produção e a difusão do sistema Braille em todas as modalidades de
ensino, compreendendo o projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e
a recomendação para o seu uso em todo o território nacional.
Em 2003, é implementado pelo MEC o Programa Educação Inclusiva:
direito à diversidade, com vistas a apoiar a transformação dos sistemas de
ensino em sistemas educacionais inclusivos, promovendo um amplo processo
de formação de gestores e educadores nos municípios brasileiros para a
garantia do direito de acesso de todos à escolarização, à oferta do atendimento
educacional especializado e à garantia da acessibilidade.
Em 2004, o Ministério Público Federal publica o documento O Acesso de
Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular, com o
objetivo de disseminar os conceitos e diretrizes mundiais para a inclusão,
reafirmando o direito e os benefícios da escolarização de alunos com e sem
deficiência nas turmas comuns do ensino regular.
Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto nº 5.296/04
regulamentou as Leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00, estabelecendo normas e
critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida. Nesse contexto, o Programa Brasil Acessível, do
Ministério das Cidades, é desenvolvido com o objetivo de promover a

87
acessibilidade urbana e apoiar ações que garantam o acesso universal aos
espaços públicos.
O Decreto nº 5.626/05, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, visando
ao acesso à escola dos alunos surdos, dispõe sobre a inclusão da Libras como
disciplina curricular, a formação e a certificação de Professor, instrutor e
tradutor/intérprete de Libras, o ensino da Língua Portuguesa como segunda
língua para alunos surdos e a organização da educação bilíngüe no ensino
regular.
Em 2005, com a implantação dos Núcleos de Atividades de Altas
Habilidades/Superdotação –NAAH/S em todos os estados e no Distrito Federal,
são organizados centros de referência na área das altas
habilidades/superdotação para o atendimento educacional especializado, para
a orientação às famílias e a formação continuada dos Professores, constituindo
a organização da política de educação inclusiva de forma a garantir esse
atendimento aos alunos da rede pública de ensino.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada
pela ONU em 2006 e da qual o Brasil é signatário, estabelece que os Estados-
PArte devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis
de ensino, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e
social compatível com a meta da plena participação e inclusão, adotando
medidas para garantir que:
a) As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional
geral sob alegação de
deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino
fundamental gratuito e compulsório, sob alegação de deficiência;
b) As pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino fundamental
inclusivo, de qualidade
e gratuito, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade
em que vivem (Art.24).

88
Neste mesmo ano, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, os
Ministérios da Educação e da Justiça, juntamente com a Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, lançam o
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, que objetiva, dentre as
suas ações, contemplar, no currículo da educação básica, temáticas relativas
às pessoas com deficiência e desenvolver ações afirmativas que possibilitem
acesso e permanência na educação superior.
Em 2007, é lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE,
reafirmado pela Agenda Social, tendo como eixos a formação de Professores
para a educação especial, a implantação de salas de recursos multifuncionais,
a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, acesso e a permanência
das pessoas com deficiência na educação superior e o monitoramento do
acesso à escola dos favorecidos pelo Beneficio de Prestação Continuada –
BPC.
No documento do MEC, Plano de Desenvolvimento da Educação:
razões, princípios e programas é reafirmada a visão que busca superar a
oposição entre educação regular e educação especial.
Contrariando a concepção sistêmica da transversalidade da educação
especial nos diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino, a educação
não se estruturou na perspectiva da inclusão e do atendimento às
necessidades educacionais especiais, limitando, o cumprimento do princípio
constitucional que prevê a igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola e a continuidade nos níveis mais elevados de ensino
(2007, p. 09).
Para a implementação do PDE é publicado o Decreto nº 6.094/2007, que
estabelece nas diretrizes do Compromisso Todos pela Educação, a garantia do
acesso e permanência no ensino regular e o atendimento às necessidades
educacionais especiais dos alunos, fortalecendo seu ingresso nas escolas
públicas.
III – Diagnóstico da Educação Especial
O Censo Escolar/MEC/INEP, realizado anualmente em todas as escolas
de educação básica, possibilita o acompanhamento dos indicadores da

89
educação especial: acesso à educação básica, matrícula na rede pública,
ingresso nas classes comuns, oferta do atendimento educacional
especializado, acessibilidade nos prédios escolares, municípios com matrícula
de alunos com necessidades educacionais especiais, escolas com acesso ao
ensino regular e formação docente para o atendimento às necessidades
educacionais especiais dos alunos.
Para compor esses indicadores no âmbito da educação especial, o
Censo Escolar/MEC/INEP coleta dados referentes ao número geral de
matrículas; à oferta da matrícula nas escolas públicas, escolas privadas e
privadas sem fins lucrativos; às matrículas em classes especiais, escola
especial e classes comuns de ensino regular; ao número de alunos do ensino
regular com atendimento educacional especializado; às matrículas, conforme
tipos de deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação; à infra-estrutura das escolas quanto à acessibilidade
arquitetônica, à sala de recursos ou aos equipamentos específicos; e à
formação dos Professores que atuam no atendimento educacional
especializado.
A partir de 2004, são efetivadas mudanças no instrumento de pesquisa
do Censo, que passa a registrar a série ou ciclo escolar dos alunos
identificados no campo da educação especial, possibilitando monitorar o
percurso escolar. Em 2007, o formulário impresso do Censo Escolar foi
transformado em um sistema de informações on-line, o Censo Web, que
qualifica o processo de manipulação e tratamento das informações, permite
atualização dos dados dentro do mesmo ano escolar, bem como possibilita o
cruzamento com outros bancos de dados, tais como os das áreas de saúde,
assistência e previdência social. Também são realizadas alterações que
ampliam o universo da pesquisa, agregando informações individualizadas dos
alunos, das turmas, dos Professores e da escola.
Com relação aos dados da educação especial, o Censo Escolar registra
uma evolução nas matrículas, de 337.326 em 1998 para 700.624 em 2006,
expressando um crescimento de 107%. No que se refere ao ingresso em
classes comuns do ensino regular, verifica-se um crescimento de 640%,
passando de 43.923 alunos em 1998 para 325.316 em 2006.

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