O documento discute a origem, função e natureza do Estado. Resume que o Estado surgiu com o aprofundamento da divisão social do trabalho, quando certos grupos assumiram funções político-administrativas e militares. Discutem-se duas visões sobre a função do Estado: a liberal, de mediar conflitos, e a marxista, de servir aos interesses da classe dominante. Também define sociedade civil e regimes políticos, destacando a democracia como governo do povo.

1. A I N S T I T U I Ç Ã O Q U E D E T É M O P O D E R P O L Í T I C O .
Estado

2. Origem
 Estado vem do latim “status”, que tem o significado
de condição, modo de estar. Quando a palavra é
grafada com letra inicial maiúscula define uma
organização de natureza política. É uma entidade
com poder soberano para governar um povo dentro
de uma área territorial delimitada.
Variadas teorias tentam explicar a origem do
Estado, e todas elas contradizem-se nas suas
conclusões. O problema é dos mais difíceis, a ciência
não dispõe de elementos seguros para reconstituir a
história e os meios de vida das primeiras associações
humanas.

3.  Para a maioria dos autores, o estado nem sempre
existiu. Sabe-se que diversas sociedades, do passado
e do presente, organizaram-se sem essa instituição.
Nelas, as funções políticas não estavam claramente
definidas. No entanto, em dado momento da historia
da maioria das sociedades, com o aprofundamento
da divisão social do trabalho, certas funções político-
administrativas e militares acabaram sendo
assumidas por um grupo especifico de pessoas. Esse
grupo passou a deter o poder de impor normas à vida
coletiva. Assim teria surgido o governo, por meio do
qual foi se desenvolvido o Estado.

4. Função
Na filosofia política contemporânea destacaram-se,
basicamente, duas correntes que formularam uma
resposta para essa questão.
 Corrente liberal: De acordo com o pensamento liberal, a
função elementar do Estado deve ser a mediação dos
conflitos entre os indivíduos e entre os grupos sociais. O
ideal a ser perseguido pela organização estatal seria,
portanto, harmonizar as relações entre grupos cujos
interesses se opõem, preservando os interesses do bem
comum. Entre os principais representantes das
concepções políticas do liberalismo vamos citar John
Locke e Jean-Jacques Rousseau.

5.  Corrente marxista: Afirma que o Estado não é um
simples mediador de grupos rivais. Marx entendia o
Estado como uma instituição a serviço da classe
dominante, ou seja, a burguesia. Para isso, conta com
aparatos de diversos tipos, como a política, os tribunais e
as forças da repressão, como o exército e as polícias.
Portanto, tendo isso em mente, Marx quer dizer com o
trecho que o Estado é uma instituição a serviço da
burguesia, para manter, validar e proteger seus
interesses, que nada mais são que o lucro, a propriedade
e a exploração do trabalho assalariado. Isso ocorre por
sua origem. Nascido dos conflitos de classe, o Estado
tornou-se a instituição controlada pela classe mais
poderosa, e classe dominante.

6. Sociedade civil & Estado
 O Estado é entendido como a instituição que exerce o
poder da força nas suas diversas funções, sejam elas
administrativas, jurídica ou legislativa.
A sociedade civil costuma ser definida como um
grande campo de relações sociais que se desenvolve
separadamente do poder do Estado como as igrejas,
escolas, clubes e associações culturais. O conflito de
interesses entre membros da sociedade civil suscita
constantemente a intervenção do Estado.

7.  Entre a Sociedade civil e o Estado os partidos
políticos podem desempenhar uma função
importante, pois não pertence inteiramente ao
governo e nem a sociedade civil. Os partidos políticos
tem a função teórica e ideológica que tem em vista a
conquista e manutenção do poder político para, por
meio dele, realizar finalidades de interesse geral,ou
seja, o partido deve ser uma ponte entre a sociedade
e o Estado. Mas nem sempre o dever vem em
primeiro lugar

8. Regimes políticos
 Regime político é a organização das relações entre
governantes e governados. Cabe notar que esta definição
é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.
 Democracia:
“É o governo do povo, para o povo, pelo povo”.
“Governo do povo” quer dizer governo com um sentido
popular; “para o povo” significa que o objetivo é o bem
do povo; “pelo povo” quer dizer realizado pelo próprio
povo. Na democracia é o povo quem toma as decisões
políticas importantes (direta ou indiretamente por meio
de representantes eleitos).

9.  Não existe consenso sobre a forma correta de definir
a democracia, mas a igualdade, a liberdade e
o Estado de direito foram identificadas como
características importantes desde os tempos antigos.
Uma teoria sustenta que a democracia exige três
princípios fundamentais: 1) a soberania reside nos
níveis mais baixos de autoridade; 2) igualdade
política e 3) normas sociais pelas quais os indivíduos
e as instituições só consideram aceitáveis atos que
refletem os dois primeiros princípios citados.

10.  ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DE UMA
DEMOCRACIA
- liberdade individual
- igualdade perante a lei sem distinção de sexo, raça
ou credo
- direito ao voto
- educação
- direito ao livre exercício de qualquer trabalho ou
profissão

11. Alunas
 Aline Santos
 Januzy Pereira
 Jéssica Nogueira
 Juliane Sousa
 Lorena Santos
 Luana Silva
Serie: 3° ano C,
vespertino.
 Trabalho apresentado
sob a supervisão da
professora Fátima de
filosofia