Este documento discute os direitos humanos, respeito e dignidade humana. Ele fornece definições de respeito e dignidade, e discute a história dos direitos humanos e documentos importantes como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração do Milênio. Ele também aborda exemplos de violações de direitos humanos em todo o mundo.

1. Direitos Humanos –
Direito ao respeito e à
dignidade Humana
Adriano Sousa 12/3
30-05-2012

2. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
30 de Maio
Índice
Introdução ..................................................................................................................................... 3
O que é o respeito?? ..................................................................................................................... 4
O que é a dignidade humana??..................................................................................................... 5
História ...................................................................................................................................... 6
A Declaração universal dos Direitos Humanos ......................................................................... 7
A declaração do milénio ............................................................................................................ 9
A Respeito e a Dignidade Humana pelo mundo… ....................................................................... 11
O caso das prisões… ................................................................................................................ 11
Estado de guerra… .................................................................................................................. 12
A violação dos Direitos Humanos em África ........................................................................... 13
Conclusão .................................................................................................................................... 14
Wikipedia/Bibliografia................................................................................................................. 15
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência,
devem agir uns para com os outros em espírito de
fraternidade”
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3. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
2012
Introdução
O respeito pelos direitos humanos, pelo outro e a dignidade humana são 3
conceitos essências para uma vivência saudável em comunidade, é algo que é
necessário a todos nós. Ao longo deste trabalho pretendo falar acerca do quão
imprescindível é respeitar os direitos humanos, isto é, do quão necessário é respeitar o
próximo e do quão importante é a dignidade como valor moral na nossa sociedade.
Para uma melhor compreensão apresentarei uma pequena definição de
“respeito” e de “dignidade”, apesar de, como ambos são valores morais muito
poderosos, é pouco provável que haja um significado concreto e global.
Farei, também, uma abordagem ao tema dos Direitos Humanos em geral,
falando acerca da história dos mesmos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
da qual enumerarei os artigos diretamente relacionados com o subtema em questão.
Posteriormente irei também abordar a Declaração do milénio, e, de igual modo
enumerar os subtemas relacionados com o subtema em questão.
Antes de concluir o trabalho, apresentarei alguns exemplos nos quais o
respeito, a dignidade e os direitos humanos em si ainda não são uma realidade.
Para culminar o trabalho, apresentarei uma conclusão na qual estarão
resumidas todas as ideias chaves que vão sendo concluídas ao longo do trabalho.
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4. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
30 de Maio
O que é o respeito??
Segundo o dicionário da Língua portuguesa
respeito é a ação ou o efeito de respeitar. É um
sentimento que nos leva a tratar alguém ou alguma coisa
com grande atenção, profunda deferência, consideração
ou reverência; é a obediência, o acatamento ou a submissão no entanto, sendo o
respeito um valor moral, é muito mais do que algum diocionário pode descrever,
respeitar é não fazer ao “outro” o que jamais gostaríamos que fizessem a nós próprios,
é aceitar as opiniões do “outro” mesmo que não estejamos de acordo, é não
descriminar por qualquer que seja a razão/motivo, é aceitar cada um e, acima de tudo,
aceitar a sua maneira de ser… Basicamente, não há duas definições de “respeito”
iguais! Cada um tem a sua própria interpretação desta palavra que é poderosissíma. É
um valor imprescindivel na nossa e em qualque sociedade. É algo que, se todos nós, de
certa forma “tivessemos”, grande parte dos conflitos seriam evitados e o mundo sería
um lugarbem melhor; é algo que devia ser incutido a todos nós desde cedo; é algo a
que todos nós temos direito!
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5. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
2012
O que é a dignidade humana??
A dignidade humana, valor
moral de elevada importância,
ainda hoje, em pleno século XXI,
não é algo que toda a população
“possui”, a mesma, ainda hoje,
é “coisa de privilegiados”. A
verdade é que o simples facto
de "ser" humano, deveria ser
mais do que suficiente para que
tivéssemos este valor moral bem presente no nosso dia-a-dia,
independentemente da nossa origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição
económico-social. A dignidade pode então ser observada segundo dois pontos de
vista: o subjetivo e o objetivo. No que toca ao ponto de vista subjetivo, é o sentimento
do homem sobre si mesmo, o sentimento que lhe possibilita a consciência sobre o
existir no seu próprio espaço e no seu próprio tempo. Em relação ao ponto de vista
objetivo, a dignidade é o respeito da comunidade pelo sujeito, a compreensão do valor
físico-intelectual do individuo. A dignidade está relacionada com autonomia do
homem, com a racionalidade, ou seja, com a sua existência livre.
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6. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
30 de Maio
Os Direitos Humanos
História
Este conceito surgiu, pela primeira vez no
Cilindro de Ciro. Este mesmo cilindro contém uma
declaração do rei persa, Ciro II, escrita depois da
conquista da Babilônia em 539 aC. Este artefacto
foi descoberto em 1879 e, em 1971, foi traduzido
O Cilindro de Ciro, British Museum.
para todos os idiomas oficias da ONU.
O Cilindro de Ciro terá sido, na época, um grande avanço rumo a uma
civilização respeitadora e inovadora, essencialmente devido ao facto de nele estar
escrito que a liberdade de escolha religiosa e a abolição da escravatura, que seria algo
até então impensável, tornar-se-ia realidade. É um marco importante devido ao seu
sentido humanista. Este seria o primeiro sinal dos Direitos de primeira geração.
Posteriormente, outros documentos
revindicavam os direitos humanos. Em 1215,
na Inglaterra, a Carta Magna foi criada com o
mesmo intuito, proteger a raça humana. Esta
declaração limitou o poder dos monarcas
Ingleses, especialmente o do Rei João, que,
assinando-o, perdeu o poder absoluto. Este
Uma das cópias certificadas da Magna
documento resulta do desentendimentos
Carta de 1215
entre o Rei, o Papa e os barões ingleses.
Em 1789 a revolução francesa trouxe ao mundo a Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão e a Carta de Direitos, em 1791, foi levada a cabo pelos Estados Unidos.
Ambos os tratados definiram os direitos de 1ª geração.
A revolução industrial, que se estendeu aos séculos XIX e XX, deu a conhecer ao
mundo os direitos de 2ª geração.
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7. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
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A Declaração universal dos Direitos Humanos
A 10 de dezembro de 1948 a ONU
adotou a Declaração universal dos
Direitos Humanos. Este documento foi,
essencialmente, escrito por John Peter
Humphrey e Eleonor Rosevelt, no
entanto o mesmo teve a colaboração de
vários membros de estado dos
constituintes da ONU, nomeadamente a
China, a França, o Líbano entre outros. No
Eleanor Roosevelt exibe cartaz contendo a
mesmo documento estão proclamados os direitos básicos humanos. Direitos Humanos.
Declaração Universal dos
Esta declaração surge numa quando a Europa e outros cantos do mundo se
estão a recompor das cinzas e da destruição causadas pela 2ª Grande guerra Mundial,
que teria terminado a 5 de Agosto de 1945, define os direitos de 3ª geração, e o
principal objetivo era reconstruir o mundo e crescer economicamente sob novos
alicerces ideológicos. Estes novos alicerces, supostamente, basear-se-iam na
cooperação, no respeito mútuo, na paz…
A Declaração universal dos Direitos Humanos foi também a base para a criação
de dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos,
Sociais e Culturais.
O documento está dividido em 30 artigos, os quais falam, essencialmente,
sobre respeito, aceitação, não-descriminação, cooperação, liberdade, dignidade,
educação, etc. Os artigos que estão diretamente relacionados com o respeito e a
dignidade humana são:
Artigo I – “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e
direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação
umas às outras com espírito de fraternidade.” Este artigo resume toda a
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8. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
30 de Maio
Declaração. É a base principal para um bom funcionamento da
sociedade e por isso jamais deve ser esquecido;
Artigo IV – “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a
escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas
formas.” A dignidade humana é vivamente defendida neste artigo,
tendo em conta que, quer a escravidão, quer a servidão são um
verdadeiro atentado à dignidade humana;
Artigo V – “Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou
castigo cruel, desumano ou degradante.” Também este artigo está
diretamente relacionado com o tema do trabalho, uma vez que a
tortura, assim como a escravidão, é um atentado à dignidade humana;
Artigo IX – “Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.” A
dignidade de um indivíduo não pode, de qualquer forma, ser posta em
causa em vão, qualquer individuo merece ser respeitado;
Artigo XXIII – “2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a
igual remuneração por igual trabalho.” “3. Toda pessoa que trabalhe
tem direito a uma
remuneração justa e
satisfatória, que lhe
assegure, assim como à
sua família, uma
existência compatível
com a dignidade
humana, e a que se
acrescentarão, se
necessário, outros meios
de proteção social.”
Basicamente, o trabalho
digno proveniente do
esforço humano tem de
ser, independentemente
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9. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
2012
da raça ou do sexo, remunerado de uma forma justa, de tal modo será
mostrado o respeito pelo trabalhador e pelo trabalho por ele
executado.
Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos é o documento traduzido para o maior número de línguas. Em Maio de 2009,
no síte oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos, este documento estava
disponível em 360 idiomas.
A declaração do milénio
Através Declaração do Milénio das nações unidas, adotada pelos 191 estados
membros, no dia 8 de Setembro de 2000, surgem os Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM). A mesma declaração foi conseguida com o objetivo de resumir e
unificar alguns acordos internacionais, alcançados ao longo dos anos noventa, de
assuntos como o meio ambiente, os direitos das mulheres e do desenvolvimento
económico-social, o racismo, entre outros. Com esta declaração surgem uma série de
compromissos concretos cujo principal objetivo é melhorar a qualidade de vida e o
destino da humanidade neste século e,
nomeadamente, neste milénio. Segundo os indicadores
quantitativos da ONU e, se os prazos forem cumpridos
nas datas fixadas, esta declaração será bem sucedida.
Os objetivos deste acordo internacional foram fixados
para 2015.
Os principais ODM são:
1. Erradicar a pobreza extrema e a fome → Depois de lecionada quase toda a
matéria de Economia C sabemos que, a população considerada em situação de
pobreza extrema é aquela que vive com menos de 1,00 US$ PPC por dia -
dólares medidos pela paridade do poder de compra de cada moeda nacional.
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10. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
30 de Maio
No início do milénio o valor estimado de indivíduos nesta situação era cerca de
mil e duzentos milhões. O objetivo, no que toca a este tema era reduzir para
metade o número de pessoas que se encontram nesta situação;
2. Atingir o ensino básico universal → No fim do milénio passado, cerca de cento e
treze milhões de crianças, em todo o mundo, não frequentavam a escola.
Felizmente, este número sofreu um decréscimo considerável;
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres → Dois
terços dos analfabetos em todo o mundo são mulheres, e 80% dos refugiados
são mulheres e crianças. Este objetivo de superar as desigualdades entre
meninos e meninas no acesso à escolarização formal é a base para capacitá-las
a ocuparem papéis cada vez mais ativos na economia e política de seus países.
Uma vez que este objetivo é deveras importante foi dividido em sete tópicos,
um deles é combater os produtos, serviços e lojas que exploram o corpo da
mulher;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde materna;
6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças;
7. Garantir a sustentabilidade ambiental → O respeito ao ambiente é algo
imprescindível para a continuação da vida terrestre tal como a conhecemos.
Políticas e programas ambientais terão de ser traçados e cumpridos com
grande sucesso, se tal não acontecer o nosso planeta vai enfrentar graves
problemas;
8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
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11. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
2012
A Respeito e a Dignidade Humana pelo
mundo…
O caso das prisões…
São inúmeros os casos nos quais o
respeito e a dignidade de um
prisioneiro são violados. Em todo o
mundo são milhares os atentados à
integridade humana nas prisões, desde
violações ás péssimas condições de
sobrevivência, o abuso de poder é
uma realidade presente que os
prisioneiros têm de enfrentar no países
em vias de desenvolvimento e nos países desenvolvidos que, ao contrário do que
muitas pessoas pensam, não são exceção porque, infelizmente ainda não atingiram
uma mentalidade intelectualmente madura para perceberem que tal abuso de poder
não é correto. Os Estados Unidos são um perfeito exemplo de país desenvolvido no
qual o sistema prisional é bastante corrupto e abusador. No que toca aos países em
vias de desenvolvimento, os países nos quais rege uma religião extremista, ou, pior
ainda, várias, com rivalidades entre elas, são provavelmente o pior exemplo de más
condições e de abuso do poder por parte dos guardas prisionais.
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12. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
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Estado de guerra…
Também no ambiente de guerra, os designados “crimes de guerra”, são uma
afronta à dignidade humana e aos direitos humanos. Um crime de guerra é
considerado uma violação do direito internacional e viola diversos artigos da
declaração universal dos direitos humanos.
De uma forma geral, um crime de
guerra é ocorrido a partir do momento em
que uma das partes do conflito ataca,
voluntariamente, objetivos não militares,
isto é, civis inocentes, prisioneiros de
guerra, feridos ou bens matérias que não
representam qualquer tipo de ameaça.
Os crimes de guerra mais popularizados foram aqueles que foram cometidos
durante a 2ª Guerra Mundial pelo comandante das tropas alemãs, Adolf Hitler, que
custaram a vida a milhares de judeus, comunistas, ciganos, homossexuais, e também
os crimes cometidos por centenas de rebeldes na guerra civil de Ruanda, a qual foi
causada pela disputa de etnias pelo poder do governo. Ambos os casos tornaram-se
conhecidos através de filmes, documentários…
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13. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
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A violação dos Direitos Humanos em África
A situação atual da África Subsariana não é apenas uma situação de fome. A
atualidade desta região tem sido motivo de grande preocupação, de acordo com os
observadores da ONU, governamentais e não-governamentais.
Nesta mesma região, a dignidade humana é
algo a que muito poucos têm direito. Todos os dias
dezenas de indivíduos morrem à fome neste
continente. As doenças e conflitos armados são
também motivos de grande preocupação nesta
região, uma vez que, devido à falta de cuidados
médicos e ao próprio clima, as doenças são facilmente transmissíveis e, infelizmente,
não há resposta e cuidados suficientes para todos os refugiados, e vítimas de
confrontos armados.
Felizmente, no que toca à educação, esta região tem registado melhorias
significativas, uma vez que, cada vez mais, as crianças frequentam a escola, pelo
menos, o ensino básico.
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14. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
30 de Maio
Conclusão
Com a realização deste trabalho podemos concluir, antes de mais, que o
respeito e a dignidade humana são dois conceitos que andam sempre de mãos dadas,
uma vez que não é possível termos um sem o outro nas nossas vidas.
O respeito e a dignidade são dois conceitos diretamente ligados com os direitos
humanos, uma vez que são dois valores morais imprescindíveis que, devido ao simples
facto de “sermos” humanos temos direito. Todos os tratados relacionados com os
direitos humanos são de extrema importância, são marcos que mudaram a vida dos
nossos antepassados, são marcos que melhoraram a vida humana tronando-a mais
digna e respeitada, são marcos que marcaram gerações e deram um grande contributo
para o desenvolvimento da sociedade. A Declaração Universal dos Direito Humanos é,
provavelmente, o documento que revindica este tema mais conhecido a nível mundial.
A mesma declaração é o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as
nações.
Também a declaração do milénio visa melhorias no que toca a este tema, uma
vez que também defende os Direitos do Homem.
Apesar de todos os tratados e declarações e mesmo da evolução intelectual da
Humanidade ainda hoje são praticados atentados à dignidade Humana, como é o caso
dos exemplos apresentados neste trabalho. Quanto a estes atentados, cabe-nos a nós,
sociedade intelectualmente evoluída, fazer tudo para os impedir, lutando e dando a
conhecer àqueles que são abusados e maltratados que todos nós temos direitos e que
todos nós merecemos ser respeitados.
Para culminar, os direitos humanos é algo pelo qual todos nós devemos lutar.
Os mesmos são universais, pertencem a todas as pessoas, qualquer que seja a sua
condição social, género, etnia, religião ou nacionalidade; são inaliáveis, não podem ser
cedidos ou retirados a ninguém; são indivisíveis, todos os direitos são igualmente
importantes e necessários; e são interdependentes, todos eles estão interligados.
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15. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana
2012
Wikipedia/Bibliografia
http://www.esmpu.gov.br/dicionario/tiki-index.php?page=Dignidade
http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos
http://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_Universal_dos_Direitos_Humanos
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm
Manual de Economia C 12º ano.
PowerPoint cedido pelo professor da disciplina.
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