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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS

PAR
COMO SURGIU
O PAR?
FOI ATRAVÉS DO PLANO DE METAS COMPROMISSO
TODOS PELA EDUCAÇÃO
• Instituído pelo Decreto 6.094 de 24/04/07
• 28 DIRETRIZES
• Ação direta do Ministério da Educação em consonância
com o movimento iniciado por um grupo de lideranças
da sociedade civil, articulada com órgãos como MEC,
CONSED e UNDIME.
• QUAL ERA O OBJETIVO?
• Assegurar as condições de acesso, permanência,
conclusão e sucesso dos alunos por meio do
diagnóstico e da elaboração on line de um Plano de
Ações Articuladas (PAR) entre União, Estados e
Municípios.
PDE
O Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE), apresentado pelo Ministério da
Educação em abril de 2007, colocou à
disposição dos Estados, Municípios e Distrito
Federal, instrumentos eficazes de avaliação e
de implementação de políticas de melhoria da
qualidade da educação, sobretudo da educação
básica pública, e foi através dele que surgiu o
PAR.
O que é o PAR?
É um instrumento de Planejamento
Estratégico que possibilita a conversão dos
esforços e das ações do Ministério da
Educação, das Secretarias de Estado e
Municípios, num SISTEMA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO, atuando em REGIME DE
COLABORAÇÃO, em proveito da melhoria
da qualidade e elevação dos índices
educacionais.
Estrutura de Elaboração do PAR
A partir do diagnóstico será desenvolvido um conjunto
coerente de ações, resultando no que denominamos
Plano de Ações Articuladas (PAR).
1ª. Etapa:
• Diagnóstico da situação educacional na rede
municipal
2ª. Etapa:
• Elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR
(horizonte de 04 anos - 2011-2014 )
Estrutura de Elaboração do PAR
1 - CADASTRO NO SIMEC
1ª. Etapa:
PARTE I - Diagnóstico da situação educacional na
rede
 Dados da Unidade
Dados Demográficos e Educacionais Quantitativos
Questões Pontuais
Indicadores Qualitativos
Parte II – Coleta de informações qualitativas:
1 – Gestão Educacional
2 – Formação de Professores e dos Profissionais de
Serviço e Apoio Escolar
3 – Práticas Pedagógicas e Avaliação
4 – Infra estrutura física e recursos pedagógicos
DIMENSÃO EDUCACIONAL
Os municípios devem realizar o diagnóstico minucioso
da realidade educacional local nas quatro grandes
dimensões que compõem a estrutura do Plano de
Ações Articuladas:
• Gestão educacional
• Formação de Professores e de Profissionais de
Serviço e Apoio Escolar
• Práticas Pedagógicas e Avaliação
• Infra estrutura Física e Recursos Pedagógicos
GESTÃO EDUCACIONAL
Formação de Professores e de
Profissionais de Serviço e Apoio
Escolar
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E
AVALIAÇÃO
INFRA ESTRUTURA FÍSICA E
RECURSOS PEDAGÓGICOS
Em que contexto vamos planejar 2011 a 2014 cont..
O instrumento diagnóstico para a elaboração do PAR
2011-2014 possui oitenta e dois indicadores.

Foram incluídos novos indicadores, bem como alguns já
existentes tiveram sua redação aprimorada, a fim de se
realizar o diagnóstico de forma mais precisa.
ALTERAÇÕES

Instrumento diagnóstico do município.

versão antiga = 15 áreas e 52 indicadores
versão nova = 17 áreas e 82 indicadores
Estrutura de Elaboração do PAR
• 2ª. Etapa:
• Elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR
(horizonte de 04 anos - 2011-2014

)
Formas de Execução do PAR

Existem quatro formas de execução das subações:
Assistência técnica do MEC: quando o MEC se
compromete a oferecer apoio técnico para a realização da
subação, seja disponibilizando recursos materiais, seja
disponibilizando vagas para formação.
Assistência financeira do MEC: quando o Ministério
transfere recursos financeiros (transferência voluntária) para
que a secretaria municipal de educação realize a subação.
Executada pelo município: quando a secretaria municipal
de educação é a responsável pela implementação da
subação, sem a participação do MEC.
Com outras formas de apoio: quando envolve outros
parceiros.
Estrutura de Elaboração do PAR
INFORMAÇÕES PRÉ-QUALIFICADAS
4.1 Indicadores Demográficos e Educacionais
(IDE)
(http://www.inep.gov.br/)

ATENÇÃO: As informações sobre as escolas nos
Indicadores Demográficos e Educacionais baseiam-se nos
dados disponibilizados pelo município no Educacenso.
Estrutura de Elaboração do PAR
Estrutura de Elaboração do PAR
Pontuação para cada indicador qualitativo
Estrutura de Elaboração do PAR
Estrutura de Elaboração do PAR
Abre-se, então, a página “Cadastro de Ação”.
Estrutura de Elaboração do PAR
Cadastro das Subações
Depois de informar os dados da ação e salvá-los no
sistema, automaticamente serão apresentadas as
subações disponíveis para aquela ação cadastrada.
Para se cadastrar a subação, deve-se clicar sobre o
ícone , e o sistema abre a tela “Cadastro de Subação”.
Alguns campos são preenchidos automaticamente,
pelas informações constantes do Guia Prático de Ações.
Estrutura de Elaboração do PAR
Novidades no Plano:

 Municípios - Na dimensão
atendimento financeiro

4

poderão

inserir

 Os municípios vão poder inserir ações para todas as
pontuações
 Organizar demanda para 4 anos- As reformulações
serão organizadas no próprio SIMEC.
ALGUNS INDICADORES INCLUIDOS QUE PERMITEM
AVALIAR:
 Existência e atuação do Comitê Local do Compromisso
 Acompanhamento e registro da frequência dos alunos
beneficiados pelo Programa Bolsa-Família

 Existência e monitoramento do acesso e permanência
de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício
de Prestação Continuada (BPC) na escola
 Instalações físicas da Secretaria Municipal de Educação
Estrutura de Elaboração do PAR
• Finalizar o PAR e enviar para análise no SIMEC
• O dirigente municipal de educação realiza o processo
de finalizar o PAR no próprio sistema e envia para
análise do MEC”.
EQUIPE LOCAL
DO PAR
COMITÊ LOCAL
DO PAR
(Membros do Conselho Municipal de Educação)
Legislação – Bases Legais

É importante que todos os envolvidos na educação do
município participem de todo o processo de elaboração
do PAR, mobilizando equipes para auxiliar na condução
dos trabalhos.
Para nortear a construção do Plano, são utilizados como
referência:
O Plano Nacional de Educação (PNE), os Planos
Estadual e Municipal de Educação (quando houver), o
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Plano
de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto
6.094 de 24 de abril de 2007).
Resolução CD/FNDE nº 29, de 20/06/07 (estabeleceu
os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a
operacionalização da assistência financeira suplementar
a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso
Todos pela Educação, no exercício de 2007).
Resolução CD/FNDE Nº 47, de 20/9/2007 (alterou a
Resolução CD/FNDE/N 29 de 20 de junho de 2007).
Resolução CD/FNDE Nº 46, de 31/10/2008 (alterou a
Resolução CD/FNDE/N 29 de 20 de junho de 2007).
Resolução CD/FNDE Nº 53 de 29/10/2009 (Manual
de Assistência Financeira do FNDE).
Resolução CD/FNDE Nº 15 de 07/06/2010 (aprova o critério
de utilização dos resultados do LSE – Levantamento da
Situação Escolar – como exigência para aprovação das ações
de apoio da União aos entes federativos que aderiram ao
Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação).
Resolução Nº 7 de 23/04/2010 (revoga a Resolução Nº 02
de 05/03/2009, e estabelece as normas para que os
municípios, estados e o Distrito Federal possam aderir ao
Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de
veículos para o transporte escolar.)
O PAR É DETERMINANTE PARA A MELHORIA DO IDEB

O IDEB É FATOR DETERMINANTE PARA A LIBERAÇÃO

MAIS RECURSOS DO MEC/FNDE.
PREFEITURA MUNCIPAL DE VEREDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE)
Adalberto da Rocha Nonato
Prefeito

Adilson dos Anjos Rocha
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  • 1.
  • 2. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR
  • 4. FOI ATRAVÉS DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO • Instituído pelo Decreto 6.094 de 24/04/07 • 28 DIRETRIZES • Ação direta do Ministério da Educação em consonância com o movimento iniciado por um grupo de lideranças da sociedade civil, articulada com órgãos como MEC, CONSED e UNDIME. • QUAL ERA O OBJETIVO? • Assegurar as condições de acesso, permanência, conclusão e sucesso dos alunos por meio do diagnóstico e da elaboração on line de um Plano de Ações Articuladas (PAR) entre União, Estados e Municípios.
  • 5. PDE O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos Estados, Municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública, e foi através dele que surgiu o PAR.
  • 6. O que é o PAR? É um instrumento de Planejamento Estratégico que possibilita a conversão dos esforços e das ações do Ministério da Educação, das Secretarias de Estado e Municípios, num SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, atuando em REGIME DE COLABORAÇÃO, em proveito da melhoria da qualidade e elevação dos índices educacionais.
  • 7. Estrutura de Elaboração do PAR A partir do diagnóstico será desenvolvido um conjunto coerente de ações, resultando no que denominamos Plano de Ações Articuladas (PAR). 1ª. Etapa: • Diagnóstico da situação educacional na rede municipal 2ª. Etapa: • Elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR (horizonte de 04 anos - 2011-2014 )
  • 8. Estrutura de Elaboração do PAR 1 - CADASTRO NO SIMEC 1ª. Etapa: PARTE I - Diagnóstico da situação educacional na rede  Dados da Unidade Dados Demográficos e Educacionais Quantitativos Questões Pontuais Indicadores Qualitativos Parte II – Coleta de informações qualitativas: 1 – Gestão Educacional 2 – Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar 3 – Práticas Pedagógicas e Avaliação 4 – Infra estrutura física e recursos pedagógicos
  • 9. DIMENSÃO EDUCACIONAL Os municípios devem realizar o diagnóstico minucioso da realidade educacional local nas quatro grandes dimensões que compõem a estrutura do Plano de Ações Articuladas: • Gestão educacional • Formação de Professores e de Profissionais de Serviço e Apoio Escolar • Práticas Pedagógicas e Avaliação • Infra estrutura Física e Recursos Pedagógicos
  • 11. Formação de Professores e de Profissionais de Serviço e Apoio Escolar
  • 13. INFRA ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS PEDAGÓGICOS
  • 14. Em que contexto vamos planejar 2011 a 2014 cont.. O instrumento diagnóstico para a elaboração do PAR 2011-2014 possui oitenta e dois indicadores. Foram incluídos novos indicadores, bem como alguns já existentes tiveram sua redação aprimorada, a fim de se realizar o diagnóstico de forma mais precisa.
  • 15. ALTERAÇÕES Instrumento diagnóstico do município. versão antiga = 15 áreas e 52 indicadores versão nova = 17 áreas e 82 indicadores
  • 16. Estrutura de Elaboração do PAR • 2ª. Etapa: • Elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR (horizonte de 04 anos - 2011-2014 )
  • 17. Formas de Execução do PAR Existem quatro formas de execução das subações: Assistência técnica do MEC: quando o MEC se compromete a oferecer apoio técnico para a realização da subação, seja disponibilizando recursos materiais, seja disponibilizando vagas para formação. Assistência financeira do MEC: quando o Ministério transfere recursos financeiros (transferência voluntária) para que a secretaria municipal de educação realize a subação. Executada pelo município: quando a secretaria municipal de educação é a responsável pela implementação da subação, sem a participação do MEC. Com outras formas de apoio: quando envolve outros parceiros.
  • 18. Estrutura de Elaboração do PAR INFORMAÇÕES PRÉ-QUALIFICADAS 4.1 Indicadores Demográficos e Educacionais (IDE) (http://www.inep.gov.br/) ATENÇÃO: As informações sobre as escolas nos Indicadores Demográficos e Educacionais baseiam-se nos dados disponibilizados pelo município no Educacenso.
  • 20. Estrutura de Elaboração do PAR Pontuação para cada indicador qualitativo
  • 22. Estrutura de Elaboração do PAR Abre-se, então, a página “Cadastro de Ação”.
  • 23. Estrutura de Elaboração do PAR Cadastro das Subações Depois de informar os dados da ação e salvá-los no sistema, automaticamente serão apresentadas as subações disponíveis para aquela ação cadastrada. Para se cadastrar a subação, deve-se clicar sobre o ícone , e o sistema abre a tela “Cadastro de Subação”. Alguns campos são preenchidos automaticamente, pelas informações constantes do Guia Prático de Ações.
  • 25. Novidades no Plano:  Municípios - Na dimensão atendimento financeiro 4 poderão inserir  Os municípios vão poder inserir ações para todas as pontuações  Organizar demanda para 4 anos- As reformulações serão organizadas no próprio SIMEC.
  • 26. ALGUNS INDICADORES INCLUIDOS QUE PERMITEM AVALIAR:  Existência e atuação do Comitê Local do Compromisso  Acompanhamento e registro da frequência dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa-Família  Existência e monitoramento do acesso e permanência de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na escola  Instalações físicas da Secretaria Municipal de Educação
  • 27. Estrutura de Elaboração do PAR • Finalizar o PAR e enviar para análise no SIMEC • O dirigente municipal de educação realiza o processo de finalizar o PAR no próprio sistema e envia para análise do MEC”.
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  • 30. COMITÊ LOCAL DO PAR (Membros do Conselho Municipal de Educação)
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  • 35. Legislação – Bases Legais É importante que todos os envolvidos na educação do município participem de todo o processo de elaboração do PAR, mobilizando equipes para auxiliar na condução dos trabalhos. Para nortear a construção do Plano, são utilizados como referência: O Plano Nacional de Educação (PNE), os Planos Estadual e Municipal de Educação (quando houver), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007).
  • 36. Resolução CD/FNDE nº 29, de 20/06/07 (estabeleceu os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007). Resolução CD/FNDE Nº 47, de 20/9/2007 (alterou a Resolução CD/FNDE/N 29 de 20 de junho de 2007). Resolução CD/FNDE Nº 46, de 31/10/2008 (alterou a Resolução CD/FNDE/N 29 de 20 de junho de 2007). Resolução CD/FNDE Nº 53 de 29/10/2009 (Manual de Assistência Financeira do FNDE).
  • 37. Resolução CD/FNDE Nº 15 de 07/06/2010 (aprova o critério de utilização dos resultados do LSE – Levantamento da Situação Escolar – como exigência para aprovação das ações de apoio da União aos entes federativos que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação). Resolução Nº 7 de 23/04/2010 (revoga a Resolução Nº 02 de 05/03/2009, e estabelece as normas para que os municípios, estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de veículos para o transporte escolar.)
  • 38. O PAR É DETERMINANTE PARA A MELHORIA DO IDEB O IDEB É FATOR DETERMINANTE PARA A LIBERAÇÃO MAIS RECURSOS DO MEC/FNDE.
  • 39. PREFEITURA MUNCIPAL DE VEREDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) Adalberto da Rocha Nonato Prefeito Adilson dos Anjos Rocha Secretário Mauricio Jubini Técnico