O documento discute o sistema educacional brasileiro, identificando suas principais instâncias e conceitos. Apresenta quatro concepções de educação no Brasil e descreve a estrutura do sistema municipal de ensino, incluindo seus órgãos e normas. Por fim, traça uma breve linha do tempo da educação no país desde 1930 e questiona os desafios atuais.

1. Sistema de EducaçãoSEE - SME Acadêmico: Delmir Fernandes

2. Para atenuar os limites do conteúdo e análise do texto, é imprescindível que sejam levadas em conta algumas “questões de ordem: a compreensão do sistema educacional brasileiro exige que não se perca de vista a totalidade social da qual o sistema educativo é parte

3. o sistema escolar é um dos elementos da superestrutura que forma, em unidade com o seu contrário – a infra-estrutura – a estrutura social (Ribeiro,1987)

4. entende-se infra-estrutura como os modos e os meios do homem produzir sua existência.Conceitos de educação variam segundo o referencial que se toma. Esses diferentes conceitos projetam sobre a escola princípios, prescrições e finalidades, buscando torná-la a intérprete social dos seus propósitos. Em que pesem essas variações, dois pontos são igualmente contemplados nas diversas concepções:•todo processo educativo expressa uma doutrina pedagógica que, por sua vez, está assentada em determinadas filosofias de vida, concepção de homem e de sociedade;•em uma realidade social concreta, o processo educacional se dá através dafamília, da religião, da escola e da doutrina pedagógica que adotam.Tomando o Brasil como objeto de análise, Saviani identifica quatro grandesconcepções na organização, orientação e funcionamento da escola brasileira:•a concepção humanista tradicional;•a concepção humanista moderna;•a concepção analítica;•a concepção dialética.

6. Escola” Sistema: Municipal Estatuto Servidor Publico – Plano de Carreira Professor PrefeitaSecretario de Educação - Presidente do Conselho Municipal de Educação – Presidente FUNDEBPlano de Desenvolvimento da Educação (PDE) apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007Planos de Ações Articuladas (PAR)SIMEC– Módulo PAR Plano de Metas -, integrado aos sistemas.Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado pelo Inep em 2007Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE )Secretaria da Educação - SEDSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional ( SDR) Plano Nacional Livro Didático ( PNLD )Plano Nacional Educação ( PNE )Diretrizes Curricular Nacional ( DCN )Parâmetros Nacional Proposta Curricular SCSistema Estadual

7. ORGANOGRAMA DO MEC

8. Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controlehttp://simec.mec.gov.br/

9. MEC/Audiência Pública- CDF/junho 2010Francisco Aparecido Cordão /RelatorObservações: * Vide Emenda Constitucional nº. 59/2009 – Ensino Obrigatório dos 04 aos 17 anos.* Vide Lei nº. 11.741/2008, alterando dispositivos sobre educação profissional e tecnológica e Leis nº 11.114/2005 e 11.274/2006 sobre o Ensino Fundamental de 09 ano

10. Os órgão e instâncias que compõem o sistema municipal de ensino são:CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃOCONSELHOS ESCOLARES CONSELHO DO FUNDEBPLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONSELHOS TUTELARES CONJUNTO DE NORMAS COMPLEMENTARESINSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO