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Um Debate sobre Questões Específicas de um dos Setores Mais Promissores do Brasil



Aspectos Jurídicos,
Riscos e Financiamento
do Agronegócio
26 e 27 de Julho de 2012 • Hotel Pergamon • São Paulo



      Apresentações de:
      Alexandre Beçak David - GRISI, DAVID E ANICETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (GDALAW)
      Ana Bárbara Costa Teixeira - DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS
      Antonio Carlos Cantisani Mazzuco - MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
      Antonio Carlos de Oliveira Freitas - LUCHESI ADVOGADOS
      António Manuel França Aires - DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS
      David H. Conaway - SHUMAKER, LOOP & KENDRICK, LLP
      Elias Marques de Medeiros Neto - COSAN
      Fernando Pimentel - AGROSECURITY GESTÃO DE AGRO-ATIVOS
      Fernando Zanetti - BUNGE BRASIL
      Gustavo Luiz Bizinelli - JBS S/A.
      Jenner Guimarães do Rêgo - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
      Nathalie Côrtes - MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
      Patricia Faga Iglecias Lemos - VISEU ADVOGADOS
      Priscila Kei Sato - WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
      Rafael Nichele - CABANELLOS SCHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS
      Ramon Flávio Gomes Rodrigues - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
      Renata R. Breda Buranello - RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL
      Renato Buranello - DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS
      Ricardo Madrona - MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
      Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos - WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
      Samanta Pineda - PINEDA E KRAHN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
      Sólon Cunha - MACHADO MEYER SENDACZ OPICE
      Thiago Sales Pereira - COSAN
      Tiago de Faria Achcar - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS
      Welber Barral - BARRAL M JORGE CONSULTORES ASSOCIADOS


     Patrocínio:                                                    Apoio Institucional:




     Realização:
Quinta-feira, 26 de Julho de 2012

08h00 Recepção dos Participantes                                                                  13h10 Almoço


08h20 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa                                             14h10   O Novo Código Florestal – Saiba Mais sobre as Alterações
        Tiago de Faria Achcar, Diretor Jurídico Brasil                                                    Propostas e Prepare-se para as Implicações Práticas
        SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS
                                                                                                          O projeto de alteração do código florestal dispõe sobre importantes questões como:
                                                                                                          áreas de preservação permanente, reserva legal, exploração florestal e dispensa
08h30   Painel Econômico | O Panorama do Agronegócio no Brasil e no Mundo
                                                                                                          para recomposição de reservas legais para determinadas propriedades rurais.
        Avalie tendências, desafios e oportunidades!
                                                                                                          Identifique os impactos dessa discussão para o setor do agronegócio e como se
        • Agronegócio no Brasil e no Mundo – quais são as expectativas do setor e
        alterações legislativas previstas                                                                 preparar para essa nova realidade.
        • Políticas do mercado externo – as preocupações necessárias diante de contratos                  Outro foco deste debate se direciona as restrições ambientais à atividade
        internacionais, barreiras protecionistas norte-americanas, europeias e asiáticas e                agroindustrial, pontos que serão abordados:
        solução de conflitos                                                                               • Licenciamento ambiental – diferenças entre as regiões e por setores
        • Agronegócio no mercado de ações                                                                 • Regulamentação nacional e IBAMA
        • Fusões e aquisições – uma realidade do setor                                                    • Assinatura de TAC – qual estratégia adotar diante desta necessidade?
        • O profissionalismo do setor – como está o relacionamento entre fornecedores e
                                                                                                          • Implicações da política nacional de resíduos sólidos
        indústrias
                                                                                                          • Condições para sustentabilidade
        • Benefícios das cooperativas – quais são os incentivos e relevância de sua atuação
        para o crescimento do setor                                                                       • Dificuldades diante de operações de fiscalização
        • Sustentabilidade – uma nova concepção dentro do agronegócio                                     Samanta Pineda, Sócia
                                                                                                          PINEDA E KRAHN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
        • Perspectivas para negociações internacionais em matéria agrícola
                                                                                                          Patricia Faga Iglecias Lemos, Consultora para Área Ambiental
        Welber Barral, Consultor Sênior                                                                   VISEU ADVOGADOS
        BARRAL M JORGE CONSULTORES ASSOCIADOS
                                                                                                          Thiago Sales Pereira, Gerente Jurídico Ambiental
        Ricardo Madrona, Sócio                                                                            COSAN
        MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

                                                                                                  16h10 Coffee Break e Networking
10h00 Coffee Break e Networking


10h20   Garantias, Financiamento e Seguro do Agronegócio – Uma                                    16h30   Regularidade Imobiliária Rural – Identifique os Requisitos
        Análise Criteriosa sobre as Formas de Capitalização                                               Legais, Procedimentos Necessários e Dificuldades Encontradas
        • Garantia no agronegócio – formação e execução no futuro                                         no Registro de Garantias e Contratos
        • A eficiência dos instrumentos de alienação fiduciária                                             • Estatuto da Terra e o cenário atual do agronegócio
        • Regulação e sistema privado de financiamento do agronegócio                                      • Atuação do INCRA para o georeferenciamento e delimitação do imóvel rural
        • Operações financeiras nos contratos do agronegócio – ACC (Adiantamento sobre                     • O processo de registro de garantias e contratos
        Contratos de Câmbio) e ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues)                                Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Sócio
        • Alteração no IOF e normatização do Banco Central sobre financiamento por                         LUCHESI ADVOGADOS
        instituições financeiras estrangeiras
        • Conceitos e características de títulos de crédito para o financiamento do agronegócio    17h30   Relações Institucionais – Políticas Públicas de Incentivo a
        • Custódia e registro desses títulos e as responsabilidades das entidades registradoras           Agricultura
        • Como avaliar o financiamento de cooperativas agrícolas e da média agroindústria                  • Saiba mais sobre a política de irrigação desenvolvida pelo Ministério da Integração
        • Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRA                                                  • Identifique oportunidades nas novas linhas oficiais de fomento
        • Cédula de Produto Rural - CPR                                                                   • Financeirização dos fundos constitucionais
        • Seguro no agronegócio                                                                           Ramon Flávio Gomes Rodrigues, Secretario Nacional de Irrigação da SENIR-
        Renato Buranello, Sócio                                                                           Secretaria Nacional de Irrigação
        DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS                                                                      MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
        António Manuel França Aires, Sócio                                                                Jenner Guimarães do Rêgo, Secretário da Secretaria de Fundos Regionais e
        DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS                                                                      Incentivos Fiscais
                                                                                                          MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
        Renata R. Breda Buranello, Consultora Jurídica
        RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL                                                                     Ana Bárbara Costa Teixeira, Sócia
                                                                                                          DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS

11h40   Debate sobre Aquisição de Terras por Estrangeiros | Uma
                                                                                                  18h30 Encerramento do Primeiro Dia da Conferência
        Análise sobre o Parecer da AGU, Impacto no Setor e Nova
        Legislação Proposta
        O cenário atual impõe limitação na aquisição de terras por empresas estrangeiras
        causando impacto direto em investimentos no setor, avalie propostas futuras para
        uma abertura deste mercado e diferentes pontos de vista.
        Fernando Zanetti, Diretor Jurídico e de Compliance
        BUNGE BRASIL
        Alexandre Beçak David, Sócio
        GRISI, DAVID E ANICETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (GDALAW)
Sexta-feira, 27 de Julho de 2012

08h00 Recepção dos Participantes                                                                           • Vantagens e desvantagens na assinatura de TACs
                                                                                                           • O crime do artigo 149 do Código Penal
08h20 Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa e Visão Internacional –                                • Atuação frente a operações de fiscalização
        Legislação e Financiamento do Agronegócio Brasileiro                                               Elias Marques de Medeiros Neto, Diretor Jurídico
        Tiago de Faria Achcar, Diretor Jurídico Brasil                                                     COSAN
        SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS                                                                      Sólon Cunha, Sócio
        David H. Conaway, Partner                                                                          MACHADO MEYER SENDACZ OPICE
        SHUMAKER, LOOP & KENDRICK, LLP
        *Palestra será ministrada em inglês
                                                                                                 13h10     Pondere os Fatores de Riscos Inerentes a Produção Agrícola e
                                                                                                           Atividade Agroindustrial – A Relevância de Observá-los para o
08h50   Aspectos Polêmicos dos Contratos do Agronegócio e Decisões                                         Desenho de uma Atuação Preventiva
        sobre a Aplicação do Código de Direito do Consumidor                                               Este painel tem como proposta trazer a análise dos riscos inseridos na atividade
        • Teoria geral dos contratos e definição de modalidades                                             agrícola e agroindustrial de forma aprofundada. Saiba como avaliar as variáveis
        • Exigências contratuais impostas nos contratos de parceria - requisitos impostos pela             inerentes e tome decisões fundamentadas!
        receita federal                                                                                    Fernando Pimentel, Sócio-Diretor
        • Documentação referente à relação contratual                                                      AGROSECURITY GESTÃO DE AGRO-ATIVOS
        • Relações de consumo entre empresas de insumo e produtores – decisões dos
        tribunais com relação à aplicação do Código de Direito do Consumidor                     13h50 Encerramento do Segundo Dia da Conferência
        Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, Sócia
        WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA
        JURÍDICA
        Priscila Kei Sato, Sócia                                                                      15h00 – Credenciamento para o Workshop
        WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA
        JURÍDICA                                                                                      15h10 – Workshop Pós-Conferência
        Antonio Carlos Cantisani Mazzuco, Sócio
        MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
        Nathalie Côrtes, Associada
        MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS                                                                    A Visão dos Tribunais sobre Questões
                                                                                                      Polêmicas do Agronegócio
10h10   Questões Tributárias Controversas no Agronegócio – Acompanhe
        as Decisões mais Recentes e Avalie a Complexidade da                                           O objetivo deste workshop é trazer o ponto de vista dos Tribunais com relação a
        Implementação de um Planejamento Tributário com Base no
        Escoamento da Produção                                                                         questões polêmicas inseridas no dia a dia das grandes empresas do Agronegócio. É
        • Planejamento tributário para empresas agrícolas – pontos relevantes e focos de               o momento de tirar dúvidas e fomentar o debate, aproveite essa oprtunidade única!
        atenção para produtores e indústrias                                                           Alguns tópicos que serão abordados:
        • Incentivos fiscais: inovação tecnológica, exportação e depreciação acelerada                  • PAS
        • Aproveitamento de crédito de PIS, COFINS e ICMS – guerra entre os estados                    • Incidência de contribuição previdenciária sobre exportações indiretas
        • As Agroindústrias e o regime não cumulativo do PIS e da COFINS                               • Funrural
        • A contribuição ao SENAR sobre as receitas de exportação                                      • Demarcação de terras indígenas
        • Escoamento da produção – tributos e logística                                                • Queima de palha de cana
        • Fiscalização tributária – como agir?                                                         • Questões cíveis frequentes
        Gustavo Luiz Bizinelli, Gerente Tributário                                                     • Posicionamento perante questões ambientais
        JBS S/A.                                                                                       • Efeitos da recuperação judicial nos contratos financeiros com a agroindústria
        Rafael Nichele, Sócio                                                                          • Legitimidade dos produtores rurais para concessão de recuperação judicial e
        CABANELLOS SCHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS                                                          falência
                                                                                                       • Responsabilidade dos administradores
11h30 Coffee Break e Networking
                                                                                                       Moderador:
                                                                                                       Elias Marques de Medeiros Neto, Diretor Jurídico
11h50   Identifique as Dificuldades do Setor em Cumprir as Exigências no                                 COSAN
        Implemento das Normas Trabalhistas e a Visão do Ministério                                     Estamos analisando a melhor opção do mercado para conduzir esta palestra.
        Público do Trabalho                                                                            Se a sua empresa possui expertise no tema, escreva para:
        • Visão das Autoridades Públicas sobre a alegação de trabalho análogo à escravo em             dannielle.maciel@ibcbrasil.com.br
        propriedades rurais
        • Impacto do Cadastro de Empregadores no âmbito do Ministério do Trabalho                     18h30 – Encerramento do Workshop
        classificando empresas com este tipo de autuação
        • A constitucionalidade ou legalidade da Portaria do Ministério do Trabalho que          Alteração da Programação:
                                                                                                 O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestranteshabilitados. Eventuais
        formula a lista dos empregadores que foram acusados de praticar trabalho forçado         alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a
        • Exigências impostas às empresas agrícolas – condições de trabalho e segurança          IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do
                                                                                                 tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
        • Terceirização no agronegócio – limitações impostas e interpretação dos tribunais
RAZÕES PARA PARTICIPAR:
• Encontre especialistas e pares do mercado e
aproveite para trocar experiências e compartilhar
conhecimento;
• Saiba mais sobre o cenário econômico do
agronegócio no Brasil e no mundo e identifique
oportunidades de crescimento e tendências do
setor;
• Faça uma análise criteriosa das formas de
capitalização avaliando as opções de garantias,
financiamento e seguro;
• Fique por dentro do debate sobre aquisição de
terras por estrangeiros;
• Avalie as implicações práticas do Novo Código
Florestal para o agronegócio;
• Identifique os procedimentos necessários e as
dificuldades encontradas na regularidade
imobiliária rural;
• Acompanhe de perto a atuação do Ministério da
Integração Nacional em prol do crescimento do
setor;
• Elabore estratégias diante de aspectos polêmicos
dos contratos do agronegócio e avalie decisões
quanto à aplicação do Código de Direito do
Consumidor;
• Debata sobre a complexidade de um
planejamento tributário com base no escoamento e
logística dos produtos rurais – questões tributárias
controversas;
• Dificuldades em cumprir as normas trabalhistas
impostas e visão do Ministério Público;
• Desenvolva uma atuação preventiva através da
observação dos riscos inerentes a produção agrícola
e atividade agroindustrial.

E MAIS:
• Visão dos Tribunais sobre o Agronegócio –
Aproveite essa oportunidade única!




Oportunidades de Negócio para sua Empresa!
As empresas que oferecem serviços e soluções para profissionais da área
jurídica podem obter uma excelente vantagem competitiva com as
inúmeras possibilidades que esta conferência oferece. A combinação de
brand, conteúdo de alto nível e exposição oferece um excelente retorno
aos patrocinadores, não apenas pelo fato de atingir um público tomador
de decisão, mas também por estar em contato com participantes de
diferentes segmentos de mercado.
Solicite uma proposta e conheça nossas opções. Fale com a
Roberta Froeder (11) 3017-6872 ou escreva para
roberta.froeder@ibcbrasil.com.br
Caro Executivo do Agronegócio,

Venho convidá-lo a participar da conferência Aspectos Jurídicos, Riscos
e Financiamento do Agronegócio, especialistas do mercado se reunirão
para debater questões polêmicas de um dos setores mais promissores
do Brasil. Faça parte deste encontro e prepare-se para o mercado do
futuro!

O objetivo desta conferência é tratar sobre os focos de atenção do
agronegócio no âmbito jurídico e financeiro no que tange a parte de
riscos e financiamento. Temas polêmicos como a aquisição de terras
por estrangeiros, as implicações da alteração do código florestal e
regularidade contratual e imobiliária serão abordados por renomados
profissionais.

O workshop pós-conferência abordará A Visão dos Tribunais sobre
Questões Polêmicas do Agronegócio, aproveite essa oportunidade
única e saiba mais sobre o posicionamento do judiciário.

Faça parte deste relevante encontro e encontre ilustres profissionais da
área. Espero você!

Um grande abraço,

Dannielle Miranda Maciel
Gerente de Projetos
Informa Group Latin America
dannielle.maciel@ibcbrasil.com.br




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 A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos.
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 A finalidade do fórum jurídico é propiciar um ambiente virtual
 focado na promoção de discussões acerca dos principais temas
 jurídicos no âmbito nacional e internacional. Este espaço é
 direcionado a profissionais interessados em trocar experiências,
 compartilhar conhecimento e promover networking.
FICHA DE INSCRIÇÃO - Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio - LZ0704312
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 Nome:                                                                                                               Cargo:                                                                                                                                          IIR
 CPF:                                                           Depto.:                                                                   E-mail:
 Sup. Imediato:                                                                                                      Cargo:
                                                                                                                                                                                                                                                          Fechamento autorizado,
 Razão Social:                                                                                                                                                                                                                                            pode ser aberto pela ECT
 Nome Fantasia da Empresa:                                                                                           Ramo de Atividade:
 CCM:                                                                                 CNPJ:                                      Insc. Estadual:
 Endereço Comercial:
 CEP:                                         Cidade:                                                                Estado:
                                                                                                                                                                                                                                                          FORMAS DE PAGAMENTO
 Telefone: ( )                                                              Celular: ( )                                                       Fax: ( )
 Nome p/ contato:                                                                                                    Área:                                                                                           Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central
 Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99               [ ] 100 - 199         [ ] 200 - 499         [ ] 500 - 999         [ ] 1.000 - 1.999           [ ] 2.000 - 4.999           [ ]acima de 5.000                           de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br.
      Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação.                      Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
                                                                                                                                                                                                                     A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento
                                                                                                                                                                                                                     da inscrição antes da realização do evento.
                                                                                                                                                                                                                     [ ] Boleto Bancário Cartão de Crédito: Amex [ ] Visa [ ] Mastercard [ ] Diners [ ]
                                                                                                                                                                                                                     Tel. p/Informação do cartão: ______________ Pessoa de Contato: _________________
                                                                              CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
                                                                                                                                                                                                                     *10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em contato por telefone para efetuarmos a
                                                                                                                                                                                                                     cobrança. Não envie os dados de cartão de crédito neste formulário ou por e-mail.
Data:
Conferência:                                  Direito do
26 e 27 de julho de 2012                                                              Valor especial para                Valor especial para                                        Valor para inscrições
                                              Agronegócio                          inscrições até 25/05/12* Economize inscrições até 29/06/12* Economize                               após 29/06/12
Workshop:                                                                                                                                                                                                                                                DADOS SOBRE COBRANÇA
27 de julho de 2012
                                                Conferência                                                                                                                                                          Nome do contato:
                                                                                           R$ 2.995,00                                   R$ 3.195,00                                     R$ 3.495,00
                                                                                                                     R$ 500                                          R$ 300                                          Cargo:
Local:
Hotel Pergamon                                  Evento Completo                            R$ 4.095,00                                   R$ 4.295,00                                     R$ 4.595,00                 Endereço:
Rua Frei Caneca, 80
São Paulo - SP                                                                                                                                                                                                       Tel.:                                                   Fax:
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 Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.             116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento      Estado:                                                 CEP:
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                                                                                                                                                                                                                     CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
                                                                                                                                                                                                                     antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma
                                                                                                                                                                                                                     taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração
                                                                                                                       4 MANEIRAS RÁPIDAS DE                                                                         até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima
                                                                                                                    ENTRAR EM CONTATO CONOSCO                                                                        descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem
                                                                                                                                                                                          Receba mais                ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
                                                                                                                                                                                     informações do evento           ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
                                                                                                                                                                                                                     relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
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                                                                                                                         TELEFONE: 55 11 3017-6888                                   com o seu Smartphone            força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para
                                                                                                                                                                                                                     substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal
                                                                                                                                                                                                                     empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima
                                                                                                                       FAX: 55 11 3017-6918 / 3017-6919                                                              pactuados.
                                                                                                                    E-MAIL: juridico@ibcbrasil.com.br                                                                                                                  Local e Data
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Direito do agronegócio

  • 1. Um Debate sobre Questões Específicas de um dos Setores Mais Promissores do Brasil Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio 26 e 27 de Julho de 2012 • Hotel Pergamon • São Paulo Apresentações de: Alexandre Beçak David - GRISI, DAVID E ANICETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (GDALAW) Ana Bárbara Costa Teixeira - DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS Antonio Carlos Cantisani Mazzuco - MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS Antonio Carlos de Oliveira Freitas - LUCHESI ADVOGADOS António Manuel França Aires - DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS David H. Conaway - SHUMAKER, LOOP & KENDRICK, LLP Elias Marques de Medeiros Neto - COSAN Fernando Pimentel - AGROSECURITY GESTÃO DE AGRO-ATIVOS Fernando Zanetti - BUNGE BRASIL Gustavo Luiz Bizinelli - JBS S/A. Jenner Guimarães do Rêgo - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI Nathalie Côrtes - MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS Patricia Faga Iglecias Lemos - VISEU ADVOGADOS Priscila Kei Sato - WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA Rafael Nichele - CABANELLOS SCHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS Ramon Flávio Gomes Rodrigues - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI Renata R. Breda Buranello - RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL Renato Buranello - DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS Ricardo Madrona - MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos - WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA Samanta Pineda - PINEDA E KRAHN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Sólon Cunha - MACHADO MEYER SENDACZ OPICE Thiago Sales Pereira - COSAN Tiago de Faria Achcar - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS Welber Barral - BARRAL M JORGE CONSULTORES ASSOCIADOS Patrocínio: Apoio Institucional: Realização:
  • 2. Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 08h00 Recepção dos Participantes 13h10 Almoço 08h20 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa 14h10 O Novo Código Florestal – Saiba Mais sobre as Alterações Tiago de Faria Achcar, Diretor Jurídico Brasil Propostas e Prepare-se para as Implicações Práticas SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS O projeto de alteração do código florestal dispõe sobre importantes questões como: áreas de preservação permanente, reserva legal, exploração florestal e dispensa 08h30 Painel Econômico | O Panorama do Agronegócio no Brasil e no Mundo para recomposição de reservas legais para determinadas propriedades rurais. Avalie tendências, desafios e oportunidades! Identifique os impactos dessa discussão para o setor do agronegócio e como se • Agronegócio no Brasil e no Mundo – quais são as expectativas do setor e alterações legislativas previstas preparar para essa nova realidade. • Políticas do mercado externo – as preocupações necessárias diante de contratos Outro foco deste debate se direciona as restrições ambientais à atividade internacionais, barreiras protecionistas norte-americanas, europeias e asiáticas e agroindustrial, pontos que serão abordados: solução de conflitos • Licenciamento ambiental – diferenças entre as regiões e por setores • Agronegócio no mercado de ações • Regulamentação nacional e IBAMA • Fusões e aquisições – uma realidade do setor • Assinatura de TAC – qual estratégia adotar diante desta necessidade? • O profissionalismo do setor – como está o relacionamento entre fornecedores e • Implicações da política nacional de resíduos sólidos indústrias • Condições para sustentabilidade • Benefícios das cooperativas – quais são os incentivos e relevância de sua atuação para o crescimento do setor • Dificuldades diante de operações de fiscalização • Sustentabilidade – uma nova concepção dentro do agronegócio Samanta Pineda, Sócia PINEDA E KRAHN SOCIEDADE DE ADVOGADOS • Perspectivas para negociações internacionais em matéria agrícola Patricia Faga Iglecias Lemos, Consultora para Área Ambiental Welber Barral, Consultor Sênior VISEU ADVOGADOS BARRAL M JORGE CONSULTORES ASSOCIADOS Thiago Sales Pereira, Gerente Jurídico Ambiental Ricardo Madrona, Sócio COSAN MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS 16h10 Coffee Break e Networking 10h00 Coffee Break e Networking 10h20 Garantias, Financiamento e Seguro do Agronegócio – Uma 16h30 Regularidade Imobiliária Rural – Identifique os Requisitos Análise Criteriosa sobre as Formas de Capitalização Legais, Procedimentos Necessários e Dificuldades Encontradas • Garantia no agronegócio – formação e execução no futuro no Registro de Garantias e Contratos • A eficiência dos instrumentos de alienação fiduciária • Estatuto da Terra e o cenário atual do agronegócio • Regulação e sistema privado de financiamento do agronegócio • Atuação do INCRA para o georeferenciamento e delimitação do imóvel rural • Operações financeiras nos contratos do agronegócio – ACC (Adiantamento sobre • O processo de registro de garantias e contratos Contratos de Câmbio) e ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues) Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Sócio • Alteração no IOF e normatização do Banco Central sobre financiamento por LUCHESI ADVOGADOS instituições financeiras estrangeiras • Conceitos e características de títulos de crédito para o financiamento do agronegócio 17h30 Relações Institucionais – Políticas Públicas de Incentivo a • Custódia e registro desses títulos e as responsabilidades das entidades registradoras Agricultura • Como avaliar o financiamento de cooperativas agrícolas e da média agroindústria • Saiba mais sobre a política de irrigação desenvolvida pelo Ministério da Integração • Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRA • Identifique oportunidades nas novas linhas oficiais de fomento • Cédula de Produto Rural - CPR • Financeirização dos fundos constitucionais • Seguro no agronegócio Ramon Flávio Gomes Rodrigues, Secretario Nacional de Irrigação da SENIR- Renato Buranello, Sócio Secretaria Nacional de Irrigação DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI António Manuel França Aires, Sócio Jenner Guimarães do Rêgo, Secretário da Secretaria de Fundos Regionais e DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS Incentivos Fiscais MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI Renata R. Breda Buranello, Consultora Jurídica RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL Ana Bárbara Costa Teixeira, Sócia DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS 11h40 Debate sobre Aquisição de Terras por Estrangeiros | Uma 18h30 Encerramento do Primeiro Dia da Conferência Análise sobre o Parecer da AGU, Impacto no Setor e Nova Legislação Proposta O cenário atual impõe limitação na aquisição de terras por empresas estrangeiras causando impacto direto em investimentos no setor, avalie propostas futuras para uma abertura deste mercado e diferentes pontos de vista. Fernando Zanetti, Diretor Jurídico e de Compliance BUNGE BRASIL Alexandre Beçak David, Sócio GRISI, DAVID E ANICETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (GDALAW)
  • 3. Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 08h00 Recepção dos Participantes • Vantagens e desvantagens na assinatura de TACs • O crime do artigo 149 do Código Penal 08h20 Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa e Visão Internacional – • Atuação frente a operações de fiscalização Legislação e Financiamento do Agronegócio Brasileiro Elias Marques de Medeiros Neto, Diretor Jurídico Tiago de Faria Achcar, Diretor Jurídico Brasil COSAN SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS Sólon Cunha, Sócio David H. Conaway, Partner MACHADO MEYER SENDACZ OPICE SHUMAKER, LOOP & KENDRICK, LLP *Palestra será ministrada em inglês 13h10 Pondere os Fatores de Riscos Inerentes a Produção Agrícola e Atividade Agroindustrial – A Relevância de Observá-los para o 08h50 Aspectos Polêmicos dos Contratos do Agronegócio e Decisões Desenho de uma Atuação Preventiva sobre a Aplicação do Código de Direito do Consumidor Este painel tem como proposta trazer a análise dos riscos inseridos na atividade • Teoria geral dos contratos e definição de modalidades agrícola e agroindustrial de forma aprofundada. Saiba como avaliar as variáveis • Exigências contratuais impostas nos contratos de parceria - requisitos impostos pela inerentes e tome decisões fundamentadas! receita federal Fernando Pimentel, Sócio-Diretor • Documentação referente à relação contratual AGROSECURITY GESTÃO DE AGRO-ATIVOS • Relações de consumo entre empresas de insumo e produtores – decisões dos tribunais com relação à aplicação do Código de Direito do Consumidor 13h50 Encerramento do Segundo Dia da Conferência Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, Sócia WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA Priscila Kei Sato, Sócia 15h00 – Credenciamento para o Workshop WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA 15h10 – Workshop Pós-Conferência Antonio Carlos Cantisani Mazzuco, Sócio MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS Nathalie Côrtes, Associada MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS A Visão dos Tribunais sobre Questões Polêmicas do Agronegócio 10h10 Questões Tributárias Controversas no Agronegócio – Acompanhe as Decisões mais Recentes e Avalie a Complexidade da O objetivo deste workshop é trazer o ponto de vista dos Tribunais com relação a Implementação de um Planejamento Tributário com Base no Escoamento da Produção questões polêmicas inseridas no dia a dia das grandes empresas do Agronegócio. É • Planejamento tributário para empresas agrícolas – pontos relevantes e focos de o momento de tirar dúvidas e fomentar o debate, aproveite essa oprtunidade única! atenção para produtores e indústrias Alguns tópicos que serão abordados: • Incentivos fiscais: inovação tecnológica, exportação e depreciação acelerada • PAS • Aproveitamento de crédito de PIS, COFINS e ICMS – guerra entre os estados • Incidência de contribuição previdenciária sobre exportações indiretas • As Agroindústrias e o regime não cumulativo do PIS e da COFINS • Funrural • A contribuição ao SENAR sobre as receitas de exportação • Demarcação de terras indígenas • Escoamento da produção – tributos e logística • Queima de palha de cana • Fiscalização tributária – como agir? • Questões cíveis frequentes Gustavo Luiz Bizinelli, Gerente Tributário • Posicionamento perante questões ambientais JBS S/A. • Efeitos da recuperação judicial nos contratos financeiros com a agroindústria Rafael Nichele, Sócio • Legitimidade dos produtores rurais para concessão de recuperação judicial e CABANELLOS SCHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS falência • Responsabilidade dos administradores 11h30 Coffee Break e Networking Moderador: Elias Marques de Medeiros Neto, Diretor Jurídico 11h50 Identifique as Dificuldades do Setor em Cumprir as Exigências no COSAN Implemento das Normas Trabalhistas e a Visão do Ministério Estamos analisando a melhor opção do mercado para conduzir esta palestra. Público do Trabalho Se a sua empresa possui expertise no tema, escreva para: • Visão das Autoridades Públicas sobre a alegação de trabalho análogo à escravo em dannielle.maciel@ibcbrasil.com.br propriedades rurais • Impacto do Cadastro de Empregadores no âmbito do Ministério do Trabalho 18h30 – Encerramento do Workshop classificando empresas com este tipo de autuação • A constitucionalidade ou legalidade da Portaria do Ministério do Trabalho que Alteração da Programação: O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestranteshabilitados. Eventuais formula a lista dos empregadores que foram acusados de praticar trabalho forçado alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a • Exigências impostas às empresas agrícolas – condições de trabalho e segurança IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. • Terceirização no agronegócio – limitações impostas e interpretação dos tribunais
  • 4. RAZÕES PARA PARTICIPAR: • Encontre especialistas e pares do mercado e aproveite para trocar experiências e compartilhar conhecimento; • Saiba mais sobre o cenário econômico do agronegócio no Brasil e no mundo e identifique oportunidades de crescimento e tendências do setor; • Faça uma análise criteriosa das formas de capitalização avaliando as opções de garantias, financiamento e seguro; • Fique por dentro do debate sobre aquisição de terras por estrangeiros; • Avalie as implicações práticas do Novo Código Florestal para o agronegócio; • Identifique os procedimentos necessários e as dificuldades encontradas na regularidade imobiliária rural; • Acompanhe de perto a atuação do Ministério da Integração Nacional em prol do crescimento do setor; • Elabore estratégias diante de aspectos polêmicos dos contratos do agronegócio e avalie decisões quanto à aplicação do Código de Direito do Consumidor; • Debata sobre a complexidade de um planejamento tributário com base no escoamento e logística dos produtos rurais – questões tributárias controversas; • Dificuldades em cumprir as normas trabalhistas impostas e visão do Ministério Público; • Desenvolva uma atuação preventiva através da observação dos riscos inerentes a produção agrícola e atividade agroindustrial. E MAIS: • Visão dos Tribunais sobre o Agronegócio – Aproveite essa oportunidade única! Oportunidades de Negócio para sua Empresa! As empresas que oferecem serviços e soluções para profissionais da área jurídica podem obter uma excelente vantagem competitiva com as inúmeras possibilidades que esta conferência oferece. A combinação de brand, conteúdo de alto nível e exposição oferece um excelente retorno aos patrocinadores, não apenas pelo fato de atingir um público tomador de decisão, mas também por estar em contato com participantes de diferentes segmentos de mercado. Solicite uma proposta e conheça nossas opções. Fale com a Roberta Froeder (11) 3017-6872 ou escreva para roberta.froeder@ibcbrasil.com.br
  • 5. Caro Executivo do Agronegócio, Venho convidá-lo a participar da conferência Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio, especialistas do mercado se reunirão para debater questões polêmicas de um dos setores mais promissores do Brasil. Faça parte deste encontro e prepare-se para o mercado do futuro! O objetivo desta conferência é tratar sobre os focos de atenção do agronegócio no âmbito jurídico e financeiro no que tange a parte de riscos e financiamento. Temas polêmicos como a aquisição de terras por estrangeiros, as implicações da alteração do código florestal e regularidade contratual e imobiliária serão abordados por renomados profissionais. O workshop pós-conferência abordará A Visão dos Tribunais sobre Questões Polêmicas do Agronegócio, aproveite essa oportunidade única e saiba mais sobre o posicionamento do judiciário. Faça parte deste relevante encontro e encontre ilustres profissionais da área. Espero você! Um grande abraço, Dannielle Miranda Maciel Gerente de Projetos Informa Group Latin America dannielle.maciel@ibcbrasil.com.br DESCONTO PARA GRUPOS A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos! NEWSLETTER Receba nossa newsletter jurídica. Envie o seu e-mail para: juridico@informagroup.com.br PARTICIPE DO GRUPO FÓRUM JURÍDICO A finalidade do fórum jurídico é propiciar um ambiente virtual focado na promoção de discussões acerca dos principais temas jurídicos no âmbito nacional e internacional. Este espaço é direcionado a profissionais interessados em trocar experiências, compartilhar conhecimento e promover networking.
  • 6. FICHA DE INSCRIÇÃO - Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio - LZ0704312 9912247475-DR/SPM Nome: Cargo: IIR CPF: Depto.: E-mail: Sup. Imediato: Cargo: Fechamento autorizado, Razão Social: pode ser aberto pela ECT Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: Endereço Comercial: CEP: Cidade: Estado: FORMAS DE PAGAMENTO Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) Nome p/ contato: Área: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br.  Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. [ ] Boleto Bancário Cartão de Crédito: Amex [ ] Visa [ ] Mastercard [ ] Diners [ ] Tel. p/Informação do cartão: ______________ Pessoa de Contato: _________________ CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO *10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em contato por telefone para efetuarmos a cobrança. Não envie os dados de cartão de crédito neste formulário ou por e-mail. Data: Conferência: Direito do 26 e 27 de julho de 2012 Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições Agronegócio inscrições até 25/05/12* Economize inscrições até 29/06/12* Economize após 29/06/12 Workshop: DADOS SOBRE COBRANÇA 27 de julho de 2012 Conferência Nome do contato: R$ 2.995,00 R$ 3.195,00 R$ 3.495,00 R$ 500 R$ 300 Cargo: Local: Hotel Pergamon Evento Completo R$ 4.095,00 R$ 4.295,00 R$ 4.595,00 Endereço: Rua Frei Caneca, 80 São Paulo - SP Tel.: Fax: E-mail p/ envio de NF-e: *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os Cidade: O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento Estado: CEP: para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima ENTRAR EM CONTATO CONOSCO descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem Receba mais ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. informações do evento ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou digitalizando o QRcode TELEFONE: 55 11 3017-6888 com o seu Smartphone força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima FAX: 55 11 3017-6918 / 3017-6919 pactuados. E-MAIL: juridico@ibcbrasil.com.br Local e Data Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento SITE: www.informagroup.com.br/direitoagro Assinatura e Carimbo da Empresa Código da etiqueta Código Lado superior direito Cargo: