O documento descreve um seminário sobre aspectos jurídicos, riscos e financiamento do agronegócio brasileiro. O evento contará com apresentações de advogados e especialistas sobre tópicos como regularidade imobiliária rural, questões tributárias, normas trabalhistas e financiamento do setor. O seminário visa debater tendências, oportunidades e desafios enfrentados pelo promissor agronegócio brasileiro.

1. Um Debate sobre Questões Específicas de um dos Setores Mais Promissores do Brasil
Aspectos Jurídicos,
Riscos e Financiamento
do Agronegócio
26 e 27 de Julho de 2012 • Hotel Pergamon • São Paulo
Apresentações de:
Alexandre Beçak David - GRISI, DAVID E ANICETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (GDALAW)
Ana Bárbara Costa Teixeira - DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS
Antonio Carlos Cantisani Mazzuco - MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Antonio Carlos de Oliveira Freitas - LUCHESI ADVOGADOS
António Manuel França Aires - DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS
David H. Conaway - SHUMAKER, LOOP & KENDRICK, LLP
Elias Marques de Medeiros Neto - COSAN
Fernando Pimentel - AGROSECURITY GESTÃO DE AGRO-ATIVOS
Fernando Zanetti - BUNGE BRASIL
Gustavo Luiz Bizinelli - JBS S/A.
Jenner Guimarães do Rêgo - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
Nathalie Côrtes - MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Patricia Faga Iglecias Lemos - VISEU ADVOGADOS
Priscila Kei Sato - WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Rafael Nichele - CABANELLOS SCHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS
Ramon Flávio Gomes Rodrigues - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
Renata R. Breda Buranello - RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL
Renato Buranello - DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS
Ricardo Madrona - MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos - WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Samanta Pineda - PINEDA E KRAHN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Sólon Cunha - MACHADO MEYER SENDACZ OPICE
Thiago Sales Pereira - COSAN
Tiago de Faria Achcar - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS
Welber Barral - BARRAL M JORGE CONSULTORES ASSOCIADOS
Patrocínio: Apoio Institucional:
Realização:

2. Quinta-feira, 26 de Julho de 2012
08h00 Recepção dos Participantes 13h10 Almoço
08h20 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa 14h10 O Novo Código Florestal – Saiba Mais sobre as Alterações
Tiago de Faria Achcar, Diretor Jurídico Brasil Propostas e Prepare-se para as Implicações Práticas
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS
O projeto de alteração do código florestal dispõe sobre importantes questões como:
áreas de preservação permanente, reserva legal, exploração florestal e dispensa
08h30 Painel Econômico | O Panorama do Agronegócio no Brasil e no Mundo
para recomposição de reservas legais para determinadas propriedades rurais.
Avalie tendências, desafios e oportunidades!
Identifique os impactos dessa discussão para o setor do agronegócio e como se
• Agronegócio no Brasil e no Mundo – quais são as expectativas do setor e
alterações legislativas previstas preparar para essa nova realidade.
• Políticas do mercado externo – as preocupações necessárias diante de contratos Outro foco deste debate se direciona as restrições ambientais à atividade
internacionais, barreiras protecionistas norte-americanas, europeias e asiáticas e agroindustrial, pontos que serão abordados:
solução de conflitos • Licenciamento ambiental – diferenças entre as regiões e por setores
• Agronegócio no mercado de ações • Regulamentação nacional e IBAMA
• Fusões e aquisições – uma realidade do setor • Assinatura de TAC – qual estratégia adotar diante desta necessidade?
• O profissionalismo do setor – como está o relacionamento entre fornecedores e
• Implicações da política nacional de resíduos sólidos
indústrias
• Condições para sustentabilidade
• Benefícios das cooperativas – quais são os incentivos e relevância de sua atuação
para o crescimento do setor • Dificuldades diante de operações de fiscalização
• Sustentabilidade – uma nova concepção dentro do agronegócio Samanta Pineda, Sócia
PINEDA E KRAHN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
• Perspectivas para negociações internacionais em matéria agrícola
Patricia Faga Iglecias Lemos, Consultora para Área Ambiental
Welber Barral, Consultor Sênior VISEU ADVOGADOS
BARRAL M JORGE CONSULTORES ASSOCIADOS
Thiago Sales Pereira, Gerente Jurídico Ambiental
Ricardo Madrona, Sócio COSAN
MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
16h10 Coffee Break e Networking
10h00 Coffee Break e Networking
10h20 Garantias, Financiamento e Seguro do Agronegócio – Uma 16h30 Regularidade Imobiliária Rural – Identifique os Requisitos
Análise Criteriosa sobre as Formas de Capitalização Legais, Procedimentos Necessários e Dificuldades Encontradas
• Garantia no agronegócio – formação e execução no futuro no Registro de Garantias e Contratos
• A eficiência dos instrumentos de alienação fiduciária • Estatuto da Terra e o cenário atual do agronegócio
• Regulação e sistema privado de financiamento do agronegócio • Atuação do INCRA para o georeferenciamento e delimitação do imóvel rural
• Operações financeiras nos contratos do agronegócio – ACC (Adiantamento sobre • O processo de registro de garantias e contratos
Contratos de Câmbio) e ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues) Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Sócio
• Alteração no IOF e normatização do Banco Central sobre financiamento por LUCHESI ADVOGADOS
instituições financeiras estrangeiras
• Conceitos e características de títulos de crédito para o financiamento do agronegócio 17h30 Relações Institucionais – Políticas Públicas de Incentivo a
• Custódia e registro desses títulos e as responsabilidades das entidades registradoras Agricultura
• Como avaliar o financiamento de cooperativas agrícolas e da média agroindústria • Saiba mais sobre a política de irrigação desenvolvida pelo Ministério da Integração
• Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRA • Identifique oportunidades nas novas linhas oficiais de fomento
• Cédula de Produto Rural - CPR • Financeirização dos fundos constitucionais
• Seguro no agronegócio Ramon Flávio Gomes Rodrigues, Secretario Nacional de Irrigação da SENIR-
Renato Buranello, Sócio Secretaria Nacional de Irrigação
DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
António Manuel França Aires, Sócio Jenner Guimarães do Rêgo, Secretário da Secretaria de Fundos Regionais e
DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS Incentivos Fiscais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
Renata R. Breda Buranello, Consultora Jurídica
RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL Ana Bárbara Costa Teixeira, Sócia
DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS
11h40 Debate sobre Aquisição de Terras por Estrangeiros | Uma
18h30 Encerramento do Primeiro Dia da Conferência
Análise sobre o Parecer da AGU, Impacto no Setor e Nova
Legislação Proposta
O cenário atual impõe limitação na aquisição de terras por empresas estrangeiras
causando impacto direto em investimentos no setor, avalie propostas futuras para
uma abertura deste mercado e diferentes pontos de vista.
Fernando Zanetti, Diretor Jurídico e de Compliance
BUNGE BRASIL
Alexandre Beçak David, Sócio
GRISI, DAVID E ANICETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (GDALAW)

3. Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
08h00 Recepção dos Participantes • Vantagens e desvantagens na assinatura de TACs
• O crime do artigo 149 do Código Penal
08h20 Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa e Visão Internacional – • Atuação frente a operações de fiscalização
Legislação e Financiamento do Agronegócio Brasileiro Elias Marques de Medeiros Neto, Diretor Jurídico
Tiago de Faria Achcar, Diretor Jurídico Brasil COSAN
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS Sólon Cunha, Sócio
David H. Conaway, Partner MACHADO MEYER SENDACZ OPICE
SHUMAKER, LOOP & KENDRICK, LLP
*Palestra será ministrada em inglês
13h10 Pondere os Fatores de Riscos Inerentes a Produção Agrícola e
Atividade Agroindustrial – A Relevância de Observá-los para o
08h50 Aspectos Polêmicos dos Contratos do Agronegócio e Decisões Desenho de uma Atuação Preventiva
sobre a Aplicação do Código de Direito do Consumidor Este painel tem como proposta trazer a análise dos riscos inseridos na atividade
• Teoria geral dos contratos e definição de modalidades agrícola e agroindustrial de forma aprofundada. Saiba como avaliar as variáveis
• Exigências contratuais impostas nos contratos de parceria - requisitos impostos pela inerentes e tome decisões fundamentadas!
receita federal Fernando Pimentel, Sócio-Diretor
• Documentação referente à relação contratual AGROSECURITY GESTÃO DE AGRO-ATIVOS
• Relações de consumo entre empresas de insumo e produtores – decisões dos
tribunais com relação à aplicação do Código de Direito do Consumidor 13h50 Encerramento do Segundo Dia da Conferência
Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, Sócia
WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA
JURÍDICA
Priscila Kei Sato, Sócia 15h00 – Credenciamento para o Workshop
WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA
JURÍDICA 15h10 – Workshop Pós-Conferência
Antonio Carlos Cantisani Mazzuco, Sócio
MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Nathalie Côrtes, Associada
MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS A Visão dos Tribunais sobre Questões
Polêmicas do Agronegócio
10h10 Questões Tributárias Controversas no Agronegócio – Acompanhe
as Decisões mais Recentes e Avalie a Complexidade da O objetivo deste workshop é trazer o ponto de vista dos Tribunais com relação a
Implementação de um Planejamento Tributário com Base no
Escoamento da Produção questões polêmicas inseridas no dia a dia das grandes empresas do Agronegócio. É
• Planejamento tributário para empresas agrícolas – pontos relevantes e focos de o momento de tirar dúvidas e fomentar o debate, aproveite essa oprtunidade única!
atenção para produtores e indústrias Alguns tópicos que serão abordados:
• Incentivos fiscais: inovação tecnológica, exportação e depreciação acelerada • PAS
• Aproveitamento de crédito de PIS, COFINS e ICMS – guerra entre os estados • Incidência de contribuição previdenciária sobre exportações indiretas
• As Agroindústrias e o regime não cumulativo do PIS e da COFINS • Funrural
• A contribuição ao SENAR sobre as receitas de exportação • Demarcação de terras indígenas
• Escoamento da produção – tributos e logística • Queima de palha de cana
• Fiscalização tributária – como agir? • Questões cíveis frequentes
Gustavo Luiz Bizinelli, Gerente Tributário • Posicionamento perante questões ambientais
JBS S/A. • Efeitos da recuperação judicial nos contratos financeiros com a agroindústria
Rafael Nichele, Sócio • Legitimidade dos produtores rurais para concessão de recuperação judicial e
CABANELLOS SCHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS falência
• Responsabilidade dos administradores
11h30 Coffee Break e Networking
Moderador:
Elias Marques de Medeiros Neto, Diretor Jurídico
11h50 Identifique as Dificuldades do Setor em Cumprir as Exigências no COSAN
Implemento das Normas Trabalhistas e a Visão do Ministério Estamos analisando a melhor opção do mercado para conduzir esta palestra.
Público do Trabalho Se a sua empresa possui expertise no tema, escreva para:
• Visão das Autoridades Públicas sobre a alegação de trabalho análogo à escravo em dannielle.maciel@ibcbrasil.com.br
propriedades rurais
• Impacto do Cadastro de Empregadores no âmbito do Ministério do Trabalho 18h30 – Encerramento do Workshop
classificando empresas com este tipo de autuação
• A constitucionalidade ou legalidade da Portaria do Ministério do Trabalho que Alteração da Programação:
O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestranteshabilitados. Eventuais
formula a lista dos empregadores que foram acusados de praticar trabalho forçado alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a
• Exigências impostas às empresas agrícolas – condições de trabalho e segurança IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do
tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
• Terceirização no agronegócio – limitações impostas e interpretação dos tribunais

4. RAZÕES PARA PARTICIPAR:
• Encontre especialistas e pares do mercado e
aproveite para trocar experiências e compartilhar
conhecimento;
• Saiba mais sobre o cenário econômico do
agronegócio no Brasil e no mundo e identifique
oportunidades de crescimento e tendências do
setor;
• Faça uma análise criteriosa das formas de
capitalização avaliando as opções de garantias,
financiamento e seguro;
• Fique por dentro do debate sobre aquisição de
terras por estrangeiros;
• Avalie as implicações práticas do Novo Código
Florestal para o agronegócio;
• Identifique os procedimentos necessários e as
dificuldades encontradas na regularidade
imobiliária rural;
• Acompanhe de perto a atuação do Ministério da
Integração Nacional em prol do crescimento do
setor;
• Elabore estratégias diante de aspectos polêmicos
dos contratos do agronegócio e avalie decisões
quanto à aplicação do Código de Direito do
Consumidor;
• Debata sobre a complexidade de um
planejamento tributário com base no escoamento e
logística dos produtos rurais – questões tributárias
controversas;
• Dificuldades em cumprir as normas trabalhistas
impostas e visão do Ministério Público;
• Desenvolva uma atuação preventiva através da
observação dos riscos inerentes a produção agrícola
e atividade agroindustrial.
E MAIS:
• Visão dos Tribunais sobre o Agronegócio –
Aproveite essa oportunidade única!
Oportunidades de Negócio para sua Empresa!
As empresas que oferecem serviços e soluções para profissionais da área
jurídica podem obter uma excelente vantagem competitiva com as
inúmeras possibilidades que esta conferência oferece. A combinação de
brand, conteúdo de alto nível e exposição oferece um excelente retorno
aos patrocinadores, não apenas pelo fato de atingir um público tomador
de decisão, mas também por estar em contato com participantes de
diferentes segmentos de mercado.
Solicite uma proposta e conheça nossas opções. Fale com a
Roberta Froeder (11) 3017-6872 ou escreva para
roberta.froeder@ibcbrasil.com.br

5. Caro Executivo do Agronegócio,
Venho convidá-lo a participar da conferência Aspectos Jurídicos, Riscos
e Financiamento do Agronegócio, especialistas do mercado se reunirão
para debater questões polêmicas de um dos setores mais promissores
do Brasil. Faça parte deste encontro e prepare-se para o mercado do
futuro!
O objetivo desta conferência é tratar sobre os focos de atenção do
agronegócio no âmbito jurídico e financeiro no que tange a parte de
riscos e financiamento. Temas polêmicos como a aquisição de terras
por estrangeiros, as implicações da alteração do código florestal e
regularidade contratual e imobiliária serão abordados por renomados
profissionais.
O workshop pós-conferência abordará A Visão dos Tribunais sobre
Questões Polêmicas do Agronegócio, aproveite essa oportunidade
única e saiba mais sobre o posicionamento do judiciário.
Faça parte deste relevante encontro e encontre ilustres profissionais da
área. Espero você!
Um grande abraço,
Dannielle Miranda Maciel
Gerente de Projetos
Informa Group Latin America
dannielle.maciel@ibcbrasil.com.br
DESCONTO PARA GRUPOS
A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos.
Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de uma
condição especial de pagamento. Consulte-nos!
NEWSLETTER
Receba nossa newsletter jurídica.
Envie o seu e-mail para: juridico@informagroup.com.br
PARTICIPE DO GRUPO FÓRUM JURÍDICO
A finalidade do fórum jurídico é propiciar um ambiente virtual
focado na promoção de discussões acerca dos principais temas
jurídicos no âmbito nacional e internacional. Este espaço é
direcionado a profissionais interessados em trocar experiências,
compartilhar conhecimento e promover networking.

6. FICHA DE INSCRIÇÃO - Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio - LZ0704312
9912247475-DR/SPM
Nome: Cargo: IIR
CPF: Depto.: E-mail:
Sup. Imediato: Cargo:
Fechamento autorizado,
Razão Social: pode ser aberto pela ECT
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
Endereço Comercial:
CEP: Cidade: Estado:
FORMAS DE PAGAMENTO
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( )
Nome p/ contato: Área: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br.
 Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento
da inscrição antes da realização do evento.
[ ] Boleto Bancário Cartão de Crédito: Amex [ ] Visa [ ] Mastercard [ ] Diners [ ]
Tel. p/Informação do cartão: ______________ Pessoa de Contato: _________________
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
*10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em contato por telefone para efetuarmos a
cobrança. Não envie os dados de cartão de crédito neste formulário ou por e-mail.
Data:
Conferência: Direito do
26 e 27 de julho de 2012 Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições
Agronegócio inscrições até 25/05/12* Economize inscrições até 29/06/12* Economize após 29/06/12
Workshop: DADOS SOBRE COBRANÇA
27 de julho de 2012
Conferência Nome do contato:
R$ 2.995,00 R$ 3.195,00 R$ 3.495,00
R$ 500 R$ 300 Cargo:
Local:
Hotel Pergamon Evento Completo R$ 4.095,00 R$ 4.295,00 R$ 4.595,00 Endereço:
Rua Frei Caneca, 80
São Paulo - SP Tel.: Fax:
E-mail p/ envio de NF-e:
*Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os Cidade:
O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei
Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento Estado: CEP:
para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma
taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem
Receba mais ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
informações do evento ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
digitalizando o QRcode
TELEFONE: 55 11 3017-6888 com o seu Smartphone força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para
substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal
empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima
FAX: 55 11 3017-6918 / 3017-6919 pactuados.
E-MAIL: juridico@ibcbrasil.com.br Local e Data
Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento
SITE: www.informagroup.com.br/direitoagro Assinatura e Carimbo da Empresa
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