O documento discute definições, princípios e diretrizes dos cuidados paliativos. Ele define cuidados paliativos como um cuidado ativo e total para pacientes com doenças não responsivas a tratamento de cura, com foco no controle da dor e outros sintomas. Além disso, discute a avaliação do prognóstico, suporte nutricional e a resolução do CFM sobre limitar tratamentos que prolongam a vida de pacientes terminais.