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Introdução
Do que é hoje uma realidade, nada resulta do esforço e inspiração colectiva; por isso,
teremos a consciência de termos passado dum trabalho sério de Contabilidade
Financeira I.
O presente trabalho não tem protecções a não ser um tratado. Neste trabalho, será
apresentado um exercício de aspectos ligados aos Métodos Contabilísticos e a
Normalização Contabilística. Este tema engloba a os métodos de registos, classificação
de lançamento, livros obrigatórios, e a relação entre os planos de contas. Por se tratar
temas de extremas importâncias elaborou-se este trabalho atendendo critérios de bases
acreditado e que possa servir de subsídio para aqueles que queiram enterrar-se a respeito
de tema em questão.
As deficiências e lacunas que o trabalho possa apresentar não lhe tira a razão e sua
existência
4
CAPITULO I
1.1 Métodos Contabilísticos
De acordo com o tratamento contabilístico de concentração de actividades empresariais,
Existem dois métodos que se podem aplicar na contabilização da concentração de
actividades empresariais:
 O método de compra;
 O método de comunhão de interesses.
Estes métodos exigem que seja elaborado um balanço respeitante à concentração na data
de concretização da operação.
1.1.Método de compra
O método de compra é de aplicação generalizada pois existem uma série de restrições,
para ser possível aplicar o método da comunhão de interesses.
No método da compra a contabilização segue os mesmos princípios da compra normal
de activos, isto é, o comprador regista os activos e passivos adquiridos, pelo preço de
aquisição, à data da sua aquisição.
De referir que devem incluir-se no balanço prévio à aquisição todos os activos e
passivos identificáveis pertencentes à empresa adquirida e que vão ser objecto de
aquisição, mesmo que não estejam evidenciados nas demonstrações financeiras da
empresa adquirida. Entre esses activos, podem estar alguns monetários, como contas de
clientes, e outros não monetários tais como existências e imobilizados corpóreos, mas
também alguns incorpóreos, como sejam patentes e marcas.
Uma das noções importantes neste método contabilístico é a noção de justo valor. Por
justo valor entende-se a quantia pela qual um bem ou serviço poderia ser trocado, entre
um comprador conhecedor e interessado e um vendedor nas mesmas condições, numa
transacção ao seu alcance.
1.2. Método de compra
O método de compra é de aplicação generalizada, porque a grande maioria das
concentrações de actividades empresariais são substancialmente aquisições.
5
De acordo com método de compra, contabilizam-se as aquisições adoptados os
princípios da compra normal de activos.
Assim, o comprador regista pelo seu justo valor os activos e os passivos adquirindo-se a
data da sua aquisição. Deve igualmente ser incluído activo e passivo identificáveis, não
apresentados na demonstração financeira nas empresas adquiridas.
O justo valor é a quantia pelo qual um bem ou serviço poderia ser trocado, entre um
comprador conhecedor e interessado e um vendedor nas mesmas condições, numa
transacção do seu alcance.
Aquisição pode ser feita com dinheiro ou com outros recursos, por junção de passivo ou
por entrega de acções adquirentes.
Neste último caso quer exista acções suficientes em carteira, quer se emitem para o
efeito, elas devem ser consideradas pelo seu justo valor, registando-se as eventuais
diferenças como premio de emissão (descontos).
Se o justo valor de activos e passivos identificáveis for inferior ao custo de aquisição, a
diferença deve ser reconhecida e amortizada numa base sistemática, num período que
não exceda 5 anos, a menos que a vida útil mais extensa possa ser justificada nas
demonstrações financeiras, não excedendo, porem, 20 anos.
Se o justo valor de activos e passivos identificassem for superior ao custo de aquisição,
a diferença pode ser repartida pelos activos não monetários individuais adquiridos, na
proporção dos justos valores destes, alternativamente, essa diferença pode ser tratada
como proveito diferido e imputada a resultados numa base sistemática, durante um
período que não ultrapasse 5 anos a menos que o período mais extenso possa ser
justificado nas demonstrações financeiras, não excedendo, porem, 20 anos.
Quando a concentração de empresas ter origem a interesse minoritários, esses devem ser
expresso pela proporção apropriada das quantias contabilizadas dos resultados e capitais
próprios das subsidiárias, imediatamente antes da concentração.
Interesses minoritários são a partes dos resultados e a dos resultados e a dos capitais
próprios de uma subsidiária que seja atribuível às acções não possuídas directamente
pela empresa mãe ou indirecta mente pela empresa mãe, por intermédio de outra
subsidiária.
6
1.2.1. Exemplos ilustrativos
Nota de previa: o exemplo adiante, apresentado é meramente ilustrativo da maneira de
contabilizar segundo cada um dos métodos expostos nada tendo a ver as condições de
aplicabilidade, pois a sua finalidade é apenas a comparação desses métodos.
Exemplo:
Dados: Em 27 – 04 – 2012, a empresa GULAMO fundiu-se com a empresa ISSUFO
(seja juridicamente, por absorção ou por constituição de nova empresa).
Admite-se que ambas utilizaram os mesmos princípios contabilísticos (se assim não
acontecesse haveria que ajustar as demonstrações financeiras com estes objectivos).
A empresa ISSUFO trocou 150.000,00, das acções ordenarias, com o valor nominal de
1.000,00 e o valor de mercado 2.500,00 cada uma acção pelo total das 100.000,00
acções com o valor nominal de 100.000,00, cada uma que constitui o capital da empresa
GULAMO.
Adicionalmente a empresa ISSUFO incorreu em 20.000 contos de despesas:
Auditoria------------------------------------------------------- 4.000,00
Despesas notariais:
Escritura ------------------------------------------------------- 2.500,00
Registo na bolsa ----------------------------------------------- 1.000,00
Intermediário -------------------------------------------------- 9.000,00
Despesas de Impressão de acções ----------------------------- 2.000,00
Outras despesas------------------------------------------------ 1.500,00
20.000,00
7
O balanço da GULAMO, em 27 – 04 – 2012 é o seguinte:
Activo
Circulante--------------------------------------------------- 100.000,00
Imobilizado ------------------------------------------------- 300.000,00
Outros activos ------------------------------------------------60.000,00
460.000,00
Passivo
Corrente ------------------------------------------------------50.000,00
Dividas a longo prazo -------------------------------------- 100.000,00
150.000,00
Capitais próprios
Capital ------------------------------------------------------ 100.000,00
Premio de emissão--------------------------------------------70.000,00
Reservas e resultados transitados--------------------------- 140.000,00 310.000,00
460.000,00
Administração de ISSUFO atribuiu justos valores seguintes para os activos e passivos
de GULAMO:
Circulante--------------------------------------------------- 115.000,00
Mobilizados líquidos --------------------------------------- 340.000,00
Outros activos ------------------------------------------------60.000,00
Passivo corrente ----------------------------------------------50.000,00
Valor presente (descontado) das dividas a longo prazo ------95.000,00
8
Método de compra:
Lançamento contabilístico em ISSUFO:
A - compra de GULAMO com emissão de acções por ISSUFO:
Debito Credito
Investimento em GULAMO (1) 150.000,00 2.5 = 375.000,00
a Capital (acções): 150.000,00 1 = 150.000,00
a Premio de emissão 150.000,00 1.5 = 225.000,00
375.000,00 375.000,00
B – pagamento de despesas adicionais:
Investimento em GULAMO (2) (a)11.500,00
Premio de emissão (b) 8.500,00
a Caixa 20.000,00
20.000,00 20.000,00
(a) Correspondente a gastos com a “escritura” e com “intermediários”
(b) Restantes encargos com a emissão.
9
C- Integração dos activos e passivos de GULAMO na ISSUFO (pelos justos valores):
Circulante 115.000,00
Imobilizado liquido 340.000,00
Outros activos 60.000,00
Desconto nas dívidas a prazo 5.000,00
Trespasse (c) 16500,00
a Passivo corrente 50.000,00
a Dividas a longo prazo 100.000,00
150.000,00
a Investimento em GULAMO (3) 386.500,00
536.500,00 536.500,00
(3) = (1) + (2)
(c) = 386.500 – (520.000 + 150.000
Lançamentos contabilísticos em GULAMO
Registos da liquidação:
Debito Credito
Passivo corrente 50.000,00
Dividas a longo prazo 100.000,00
Capital 100.000,00
Premio de emissão 70.000,00
Reservas e Resultados transitados 140.000,00
a Activo circulante 100.000,00
10
a Imobilizado liquido 300.000,00
a Outros activos 60.000,00
460.000,00 460.000,00
1.3. Método de comunhão de interesses
O método de comunhão de interesses a aplicável à unificação de interesses, tem
características excepcionais de aplicação, só podendo ser adaptado desde que signifique
a ocorrência simultânea dos requisitos adiante enunciados.
O objectivo deste método é o de tratar as empresas unificadas como as actividades
anteriormente referidas continuassem dantes, se bem que agora estejam conjuntamente
possuídas e geridas. Consiste na junção de activos, passivos, reservas e resultado das
empresas da unificação para as quantias estruturadas para cada uma delas.
A diferença entre a quantia registada como capital emitido (mas qualquer retribuição em
forma de dinheiro ou outros activos) e a quantia registada relativa ao capital adquirido e
ajustada nos capitais próprios. Por consequência, não há lugar ao reconhecimento
trespasse resultante da operação.
Os custos provenientes da unificação são considerados custo de período na empresa que
se concentra.
A unificação de interesses dá-se quando accionista de duas ou mais empresas garante
uma participação mutua continuada dos riscos e benefícios, numa entidade concentrada,
desde que se verifique comultaneamente as seguintes condições:
 Nenhuma delas possa ser considerada como adquirente;
 O total nos activos e nos passivos sejam agregados nessa entidade.
A unificação de interesses exige ainda a satisfação simultânea dos seguintes
atributos essências:
 Cada uma das empresas da unificação seja autónoma e não tenha sido
subsidiaria de outra, pelo menos dois (2) antes do inicio do plano de
concentração;
11
 Cada uma empresa seja independente das outras, isto é, que não acham
participação entre elas igual ou superior a 10%.
1.3.1. Exemplo
Dados:
Em 27 – 04 – 2012, a empresa GULAMO fundiu-se com a empresa ISSUFO (seja
juridicamente, por absorção ou por constituição de nova empresa).
Admite-se que ambas utilizaram os mesmos princípios contabilísticos (se assim não
acontecesse haveria que ajustar as demonstrações financeiras com estes objectivos).
A empresa ISSUFO trocou 150.000,00, das acções ordenarias, com o valor nominal de
1.000,00 e o valor de mercado 2.500,00 cada uma acção pelo total das 100.000,00
acções com o valor nominal de 100.000,00, cada uma que constitui o capital da empresa
GULAMO.
Adicionalmente a empresa ISSUFO incorreu em 20.000 contos de despesas:
Auditoria------------------------------------------------------- 4.000,00
Despesas notariais:
Escritura ------------------------------------------------------- 2.500,00
Registo na bolsa ----------------------------------------------- 1.000,00
Intermediário -------------------------------------------------- 9.000,00
Despesas de Impressão de acções ----------------------------- 2.000,00
Outras despesas------------------------------------------------ 1.500,00
20.000,00
O balanço da GULAMO, em 27 – 04 – 2012 é o seguinte:
Activo
Circulante--------------------------------------------------- 100.000,00
Imobilizado ------------------------------------------------- 300.000,00
12
Outros activos ------------------------------------------------60.000,00
460.000,00
Passivo
Corrente 50.000,00
Dividas a longo prazo -------------------------------------- 100.000,00
150.000,00
Capitais próprios
Capital ------------------------------------------------------ 100.000,00
Premio de emissão--------------------------------------------70.000,00
Reservas e resultados transitados--------------------------- 140.000,00 310.000,00
460.000,00
Administração de ISSUFO atribuiu justos valores seguintes para os activos e passivos
de GULAMO:
Circulante--------------------------------------------------- 115.000,00
Mobilizados líquidos --------------------------------------- 340.000,00
Outros activos ------------------------------------------------60.000,00
Passivo corrente ----------------------------------------------50.000,00
Valor presente (descontado) das dividas a longo prazo 95.000,00
13
Método de comunhão de interesses
Lançamento contabilístico em ISSUFO:
I – Pagamento de despesas adicionais
Debito Credito
Despesas de fusão 20.000,00
a Caixa 20.000,00
II – Integração dos activos e passivos de GULAMO em ISSUFO
Debito Credito
Circulante 100.000,00
Imobilizado liquido 300.000,00
Outros activos 60.000,00
a Passivo corrente 50.000,00
a Dividas a longo prazo 100.000,00
a Capital (acções): 150.000 x 1 150.000,00
a Premio de emissão (a)20.000,00
a Reservas e Resultados transitados 14.000,00
460.000,00 460.000,00
(a) Apuramento:
Capital e premio de emissão em GULAMO 170.000,00
Valor nominal das acções emitidas em ISSUFO 150.000,00
20.000,00
14
Lançamentos contabilísticos em GULAMO não diferem do exposto no lançamento da
empresa ISSUFO.
2. MÉTODOS DE REGISTOS
2.1.Métodos de registos contabilísticos
Características
As primeiras contabilidades conhecidas, as do século XIII, comportavam somente as
contas de devedores, credores e banqueiros, ou seja, contas de “pessoas”. O método
registo contabilístico adoptado então ficou conhecido por método das partidas simples
ou unigrafia, que consistia na inscrição em cada conta (pessoal) dos movimentos que
lhe respeitam, sem qualquer interligação com inscrições feitas noutras contas.
O desenvolvimento histórico da técnica contabilística conduziu à adopção de contas de
coisas e de factos. Numa primeira fase, utilizou-se apenas contas de coisas,
movimentadas sem correspondência noutras contas (método das partidas mistas); numa
segunda fase, com utilização já de contas de factos, foi-se radicando a pratica de, ao
fazer uma inscrição (assente ou lançamento) numa conta, a mesma ser repetida noutra
ou noutras contas com aquela interligadas pelo mesmo facto patrimonial, constituído
neste registo duplo aquilo que viria a chamar-se partidas dobradas ou digrafia.
2.1.1. Método Digrafico
O método digrafico ou das partidas dobradas, data do século XV, havendo quem afirme
que o Frade Franciscano Luca Pacioli (autor de uma monumental enciclopédia
matemática “Summa de Arthimetica Proportioni et Proportionalita”, na qual inclui o
“Tratactus de Computis et Scripturis” – 1494, que foi a primeira a obra impressa de
doutrina contabilística) foi o seu inventor.
Segundo este método, todo o débito numa conta origina o crédito noutra ou noutras e
vice-versa, isto é, cada facto patrimonial determina um registo em duas ou mais contas,
para que ao valor de cada débito ou débitos corresponda sempre um crédito ou créditos
de igual valor.
15
O princípio das partidas dobradas já foi respeitado aquando do apuramento da influência
dos factos patrimoniais na equação fundamental da contabilidade, da qual não se pode
desligar. Já qualquer facto determina a variação de duas ou mais contas, cuja igualdade
das somas dos débitos e dos créditos se pode constar pela manutenção da igualdade
dada pela expressão:
A + SLp = P + SLa
Admitindo este princípio, podemos chegar facilmente às regras do registo contabilístico,
em partidas dobradas. Representamos:
 Por a e a’ respectivamente os aumentos e diminuições do activo;
 Por sp e sp’, respectivamente os aumentos e diminuições da situação líquidas
passiva;
 Por p e p’ respectivamente os aumentos e diminuições do passivo;
 Por sa e sa’, respectivamente os aumentos e diminuições da situação líquida
activa.
Então teremos:
(A + a – a’) + (Sp + Sp – Sp’) = (P + P – P’) + (Sa + Sa – Sa’) ou ainda,
passando todos para o 1.o membro:
[(A + a) – a’] + [(Sp + sp) – sp’] + [p’ – (P + p)] + [sa’ + (Sa + sa)] = 0
Seguidamente, adoptaremos as seguintes convenções em relação a esta última
expressão:
 Chamaremos débitos aos termos precedidos do sinal +
 Chamaremos créditos aos termos precedidos do sinal –
Substituindo cada um dos parentes recto por um gráfico em forma de T, de que o eixo
central se pode assinalar ao sinal (-), teremos:
16
Activo Situação liquida
passiva
Passivo Situação líquida
activa
Deve Haver Deve Haver Deve Haver Deve Haver
A
a
a’ Sp
sp
sp’ p’ P
p
Sa’ Sa
sp
A situação líquida activa é constituída pelo capital inicial e pelos lucros. A situação
líquida passiva é constituída pelos prejuízos. Conclui-se assim que:
 As contas 1o membro do balanço (activo e situação liquida passiva) debitam-
se pela extensão inicial e pelos aumentos e creditam-se pelas diminuições;
 As contas do 2o membro do balanço (passivo e situação liquida activa
creditam-se pela extensão inicial pelos aumentos e debitam-se pelas
diminuições.
Noutros termos:
 As contas do activo debitam-se pela extensão inicial e pelos aumentos;
 As contas do passivo e da situação líquida inicial creditam-se pela extensão
inicial e pelos aumentos e debitam-se pelas diminuições.
 As contas de situação líquida adquirida, isto é, as contas de resultado
debitam-se pelos custos (encargos) e creditam-se pelos proveitos (ganhos).
Registar, nas respectivas contas, obedecendo ao princípio das partidas dobradas, as
operações aos factos patrimoniais seguintes:
a. Compra, a crédito de diversas mercadorias 10.000,00
b. Pagamento ao fornecedor F 30.000,00
c. Venda, a prazo, de mercadorias diversas 35.000,00
d. O cliente J. T. paga metade da sua divida 17.500,00
17
Resolução:
Deve Compra
s
Haver Deve Fornecedores
c/c
Haver
10.000,00 10.000,00
Operação (1)
Deve Fornecedor c/c Haver Deve Caixa Have
r
30.000,00 30.000,00
Operação (2)
Deve Clientes c/c Haver Deve Vendas Haver
35.000,00 35.000,00
Operação (3)
Deve Caixa Haver Deve Clientes c/c Haver
17.500,00 17.500,00
Operação (4)
Em síntese, podemos dizer que no sistema de partidas dobradas:
 A um débito (ou débitos) corresponde sempre um crédito (ou créditos) de
igual valor;
 A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos;
 A soma dos saldos devedores é igual à saldos credores;
18
3. LANÇAMENTOS
3.1.Espécies De Lançamento
O lançamento é, como foi dito na conceitualização, a notação de qualquer facto
patrimonial nos livros próprios da contabilidade, e compõe-se dos seguintes elementos.
Data
Título ou cabeçalho, que é a indicação da (s) conta(s) a debitar e da(s) conta(s) a
creditar; usualmente escreve-se em caracteres mais destacados.
Descrição ou histórico, que consiste na explicação sucinta do facto patrimonial que dá
origem ao lançamento.
Importância ou valor, que é o montante correspondente às variações provocadas nas
contas.
Em regra, apenas no Diário se encontram todos estes elementos.
Os lançamentos podem classificar-se atendendo aos seguintes dois aspectos:
 Número de contas movimentadas;
 Natureza dos movimentos escriturados.
3.1.1. Classificação Segundo o Número de Contas Movimentadas18
No método digráfico, todo o facto patrimonial dá origem à variação ou mais contas, de
tal modo que a um débito (débitos), corresponde sempre um crédito (créditos) de igual
valor.
A contabilização de qualquer operação obedece forçosamente, a uma das seguintes
quatro fórmulas digráficas:
 1.ª Fórmula - um débito = um crédito
 2.ª Fórmula - um débito = vários créditos
 3.ª Fórmula - vários débitos = um crédito
 4.ª Fórmula - vários débitos = vários créditos
Aos lançamentos da 1.º fórmula dá-se o nome de lançamentos simples. Os das demais
fórmulas dizem-se lançamentos complexos ou compostos.
19
3.1.2. Exemplo de aplicação
O comerciante F, realiza as seguintes operações:
Deposita no Banco M, à ordem, a quantia de 500 Mt.
As contas afectadas por esta operação são:
 Depósitos à ordem
 Caixa
A primeira sofre uma variação aumentativa e a segunda uma variação diminutiva de
igual montante; ambas são contas do activo, por conseguinte,
 Debita-se depósitos à ordem 500.000,00
 Credita-se caixa 500.000,00
Esquematicamente:
D
Depósitos à ordem
H
D Caixa
H
...
500.000,00
... ... ...
500.000,00
1.a Formula: Um debito = um credito
Liquida a dívida que tinha para com a Sociedade Beta, Lda. relativa à factura n.º 718, no
montante de 125.000,00, do modo seguinte: entrega em cheque s/ o banco M:
100.000,00; entrega do restante em notas do Banco de Moçambique e as contas a
movimentar nesta operação são as seguintes:
 Fornecedores
 Depósitos à ordem
 Caixa
Todas elas sofrem variações diminutivas. Como fornecedores é uma conta do passivo e
depósitos à ordem e caixa são contas do activo, teremos:
20
 Debita-se fornecedores 125.000,00
Depósitos à ordem 100.000,00
 Creditam-se
Caixa 25.000,00
Esquematicamente:
D Fornecedores H D Depós. à ordem H
...
125.000,00
... ... ...
100.000,00
2.a Formula: Um débito = Vários créditos
Contraiu no Banco M, um financiamento no valor de 250.000,00. Este Banco,
cobrando antecipadamente os juros do empréstimo, deposita na conta do
comerciante a quantia de 225.000,00.
As contas afectadas por esta operação, são as seguintes:
D Caixa H
...
25.000,00
21
 Empréstimos obtidos, relativamente ao financiamento obtido por intermédio do
Banco M, no valor de 250.000,00;
 Depósitos à ordem, pela quantia posta à disposição do comerciante F, ou seja,
225.000,00;
 Custos financeiros, pelos juros do financiamento pagos por Banco M, no valor
de 25.000,00.
As duas primeiras contas são de balanço (empréstimos obtidos é uma conta de passivo e
depósitos à ordem é uma conta do activo) e a última conta (despesas financeiras) é uma
conta de gestão, um custo por natureza. Assim,
Depósitos à Ordem 225.000,00
 Debitam-se
Custos Financeiros 25.000,00
 Credita-se Empréstimos Obtidos 250.000,00
Esquematicamente:
D Depósitos à ordem H D Custos Financeiros H
...
225.000,00
... ...
25.000,00
...
D Empréstimos Obtidos H
...
250.000,00
3.a Formula: Varinos Débitos = um credito
22
Adquire à Sociedade Imobiliária do Centro, Lda. um edifício para armazenamento das
suas mercadorias no valor de 1 200,00 e uma camioneta de carga no valor de 300,00. As
condições de pagamento são as seguintes:
 Entrega imediata de um cheque s/ o banco M, no montante de 950,00;
 O restante será liquidado dentro de 90 dias.
Perante a operação descrita, movimentaremos as seguintes contas:
Edifícios e outras construções, pelo valor de aquisição do edifício para armazenamento
das mercadorias;
Equipamento de transporte, pelo valor da aquisição da camioneta;
Depósitos à ordem, pela saída de dinheiro da conta à ordem no Banco M, no total de
950,00;
Outros credores, pela dívida existente para com a Sociedade Imobiliária do Centro, Lda.
As três primeiras contas são contas de activo e a última é uma conta do passivo.
Atendendo às suas variações, iremos,
Edifícios e Outras Construções 1.200.000,00
Debitar
Equipamento de Transporte 300.000,00
Depósitos à Ordem 950.000,00
Creditar
Outros Credores 550.000,00
23
Esquematicamente:
D Edif. e Outras Constr. H D Equi. de Transp. H
... ... ... ...
1.200.000,00 300.000, 00
D Depósitos à Ordem H D Outros Credores H
... ... ... ...
950.000,00 550.000,00
4a Formula: Vários Débitos = Vários Créditos
3.2.Classificação Segundo A Natureza Dos Movimentos
Neste aspecto distinguem-se:
Lançamentos de abertura
Respeitam ao registo dos valores iniciais das contas de um comerciante, no início da sua
escrita.
Lançamentos correntes
Respeitam ao registo das operações realizadas e dos acontecimentos ocorridos durante
cada exercício económico.
Lançamentos de estorno
Têm por finalidade rectificar as omissões, duplicações e erros cometidos nos
lançamentos efectuados.
Lançamentos de regularização
24
Visam rectificar o saldo das contas que não correspondam à realidade; normalmente,
efectuam-se no fim de cada exercício económico antes de se proceder ao apuramento de
resultados e a elaboração do balanço.
Lançamentos de transferência ou de apuramento de resultados
Têm por finalidade transferir os saldos das contas de custo e proveitos para as contas de
resultados, permitindo a posterior determinação dos resultados da empresa.
Lançamentos de encerramento ou fecho
São efectuados depois do apuramento de resultados e da elaboração do Balanço e
permitem fechar as contas que apresentem saldos (devedores ou credores).
Lançamentos de reabertura
Registam, no início de cada exercício económico, os valores iniciais das contas (saldos
finais das contas no exercício anterior).
4. LIVROS OBRIGATORIOS
Os livros de contabilidade classificam-se em dois grupos: livros obrigatórios e livros
facultativos.
Os livros obrigatórios são os que a lei enumera como indispensáveis a qualquer
comerciante. São também designados por livros selados e vêm indicados no artigo 31º
do Código Comercial. São eles, o livro de Inventário e Balanço, o Diário, o Razão e o
Copiador de Correspondência. No único deste artigo, estabelece-se que, além destes,
são obrigatórios para as sociedades comerciais os Livros de Actas.
O código comercial prescreve para esses livros o seguinte:
O livro de diário e balanço começará pelo arrolamento de todo o activo e de todo o
passivo do comerciante, fixando a diferença entre aquele e este o capital com que entra
em comércio, e servirá para nele se lançarem, dentro dos prazos legais, os balanços a
que tem de proceder.
25
O copiador servira para nele se transladarem, a mão ou por máquina, na íntegra,
cronológica e sucessivamente, toda a correspondência e telegramas que o comerciante
expedir.
Os livros de actas das sociedades servirão para neles se lançarem as actas das reuniões
de sócios, interessados ou administradores, devendo cada uma delas passar a data em
que foi celebrada, os nomes dos assistentes, os votos emitidos, as deliberações tomadas
e tudo o que possa servir para conhecer e fundamentar estas, e ser assinada pala mesa,
quando houver, e, não havendo, pelos assistentes.
O diário servira para os comerciantes registarem, dia a pós dia por ordem de datas, em
assento separado, cada um dos seus actos que modifiquem ou possam vir a modificar
sua fortuna.
O razoa servira para escriturar o movimento de todas as operações do diário, ordenadas
por debito e por credito, em relação a cada uma das respectivas contas para s conhecer o
estado e a situação de qualquer delas, sem necessidade de recorrer ao exame e separação
de todos os elementos cronologicamente escriturados no diário.
Além destes, que são obrigatório por todos os comerciantes, o livro de actas só é
obrigatório para as sociedades, outros livros são impostos pela legislação comercial
(Código e diplomas complementares) e fiscal, apenas para o registo de determinadas
operações, em algumas sociedades, ou para certos ramos de actividade (bancos e
seguros,).
Como livros de contabilidade auxiliares, podem apontar-se, entre outros:
 Balancetes do Razão Geral.
 Razões auxiliares ou de desenvolvimento do Razão Geral.
 Diários auxiliares (Caixa, Compras, Vendas, etc.).
 Balancetes dos Razões auxiliares.
26
CAPITULO II
5. NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
As informações prestadas pela contabilidade ultrapassam, em larga escala, o âmbito da
empresa e dos seus mais directos colaboradores, revestindo interesse para um vasto
conjunto de utilizadores (credores, financiadores, fisco, estatísticas nacionais e
sectoriais, etc.). Sendo assim, será mister que as informações contabilísticas sejam
obtidas a partir de métodos e procedimentos comummente conhecidos e aceites, para
que se elaborem elementos susceptíveis de interpretação e comparáveis com os de
outras unidades.
Tal necessidade exige a adopção de uma metodologia semelhante na recolha e
tratamento dos dados, sem o que a compatibilidade das informações obtidas será
colocada em causa.
Diremos então que será necessário definir um conjunto de princípios e critérios a serem
uniformemente seguidos pelas diversas unidades económicas na execução de sua
contabilidade. Neste sentido, deverão definir-se regras no que respeita à nomenclatura
das contas, ao seu âmbito e movimentação, às regras de valorização dos elementos, à
determinação dos resultados e à elaboração e apresentação das demonstrações
financeiras.
Ou seja, a normalização contabilística consiste na definição de um conjunto de regras e
princípios que visem:
Elaboração de um quadro de contas que devam ser seguidas pelas unidades económicas;
Definição do conteúdo, regras de movimentação e articulação das contas definidas no
quadro indicado em a);
Concepção de mapas (modelo) para as demonstrações financeiras definidas para as
unidades económicas;
27
Definição dos princípios contabilísticos e dos critérios valorimétricos que devam ser
seguidos na contabilidade das diversas entidades envolvidas.
Em síntese, normalizar, consiste em criar uma metodologia comum, a ser seguida pelas
unidades económicas visando, fundamentalmente, a compatibilidade das informações
inter-unidades, a universalidade dos dados recolhidos e a sua compreensibilidade pelos
diversos agentes económicos.
6. Vantagens das Normalização Contabilística
As vantagens que se atribuem à adopção de uma normalização contabilística situam-se
em vários planos, designadamente:
 Da empresa: a normalização, na medida em que se assentar numa planificação
bem aceite e concebida, haverá necessariamente de ser útil às empresas. Estas
virão a colher as vantagens de passar a dispor de estatísticas de sector que
mostrarão a sua posição relativa. Isso incentiva quem, colocado em situação mais
desfavorável, tenha de proceder a revisões e alterações para melhorar a sua
posição e produtividade;
 Da profissão de técnico de contabilidade que passa assim a dispor de um código
de regras e procedimentos;
 Da didáctica e o da pedagogia. A normalização pode proporcionar orientações
menos discutíveis, evitando perdas de esforços em «descobertas já descobertas»,
transferindo a energia desses esforços para a crítica a remodelação posterior das
normalizações efectuadas no que estas carecem de correcções;
 Da análise macro empresarial, para a qual se passa a contar com os critérios
naturalmente mais válidos, procedimentos mais convenientes, dados mais
exactos, terminologia uniforme, agregações menos erradas, favorecendo-se
estatísticas sectoriais, nacionais e possibilitando-se um melhor conhecimento da
economia nacional. As entidades oficiais e os próprios empresários disporiam
assim de mais correctos instrumentos de análise e previsão;
 Da tributação que assentaria em procedimentos mais ortodoxos e certeiros,
possibilitando-se assim, um mais fácil controlo dos elementos que servem de
base ao estabelecimento da tributação das empresas.
28
São incontestadas as vantagens referidas, no entanto, dever-se-á ter presente que quanto
maior for o campo de aplicação da normalização, mais gerais terão de ser as regras e
princípios que se estabelecem. Por exemplo, em relação à contabilidade interna, é
utópico pensar que podemos encontrar uma receita única que sirva para todas as
empresas de um país, para um banco e para uma casa agrícola, um comerciante e uma
metalomecânica, um estaleiro e uma empresa de pesca. Assim, não parece que a
normalização contabilística possa ultrapassar, com certo pormenor, o âmbito sectorial,
embora possam e devam existir, planos de contas e regras uniformes a nível nacional
que sirvam de normas orientadoras às normalizações sectoriais.
BIOGRAFIA DO AUTOR
Nome: Sérgio Alfredo Macore
Formação: Gestão De Empresas e Finanças
Facebook: Helldriver Rapper ou Sergio Alfredo Macore
Nascido: 22 de Fevereiro de 1993
Província: Cabo Delgado – Pemba
Contacto: +258 846458829 ou +258 826677547
E-mail: Sergio.macore@gmail.com ou Helldriverrapper@hotmail.com
NB: Caso precisar de um trabalho, não hesite, não tenha vergonha. Me contacte
logo, que eu dou. ‘’Informação é para ser passada um do outro’’
OBRIGADO
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  • 1. 3 Introdução Do que é hoje uma realidade, nada resulta do esforço e inspiração colectiva; por isso, teremos a consciência de termos passado dum trabalho sério de Contabilidade Financeira I. O presente trabalho não tem protecções a não ser um tratado. Neste trabalho, será apresentado um exercício de aspectos ligados aos Métodos Contabilísticos e a Normalização Contabilística. Este tema engloba a os métodos de registos, classificação de lançamento, livros obrigatórios, e a relação entre os planos de contas. Por se tratar temas de extremas importâncias elaborou-se este trabalho atendendo critérios de bases acreditado e que possa servir de subsídio para aqueles que queiram enterrar-se a respeito de tema em questão. As deficiências e lacunas que o trabalho possa apresentar não lhe tira a razão e sua existência
  • 2. 4 CAPITULO I 1.1 Métodos Contabilísticos De acordo com o tratamento contabilístico de concentração de actividades empresariais, Existem dois métodos que se podem aplicar na contabilização da concentração de actividades empresariais:  O método de compra;  O método de comunhão de interesses. Estes métodos exigem que seja elaborado um balanço respeitante à concentração na data de concretização da operação. 1.1.Método de compra O método de compra é de aplicação generalizada pois existem uma série de restrições, para ser possível aplicar o método da comunhão de interesses. No método da compra a contabilização segue os mesmos princípios da compra normal de activos, isto é, o comprador regista os activos e passivos adquiridos, pelo preço de aquisição, à data da sua aquisição. De referir que devem incluir-se no balanço prévio à aquisição todos os activos e passivos identificáveis pertencentes à empresa adquirida e que vão ser objecto de aquisição, mesmo que não estejam evidenciados nas demonstrações financeiras da empresa adquirida. Entre esses activos, podem estar alguns monetários, como contas de clientes, e outros não monetários tais como existências e imobilizados corpóreos, mas também alguns incorpóreos, como sejam patentes e marcas. Uma das noções importantes neste método contabilístico é a noção de justo valor. Por justo valor entende-se a quantia pela qual um bem ou serviço poderia ser trocado, entre um comprador conhecedor e interessado e um vendedor nas mesmas condições, numa transacção ao seu alcance. 1.2. Método de compra O método de compra é de aplicação generalizada, porque a grande maioria das concentrações de actividades empresariais são substancialmente aquisições.
  • 3. 5 De acordo com método de compra, contabilizam-se as aquisições adoptados os princípios da compra normal de activos. Assim, o comprador regista pelo seu justo valor os activos e os passivos adquirindo-se a data da sua aquisição. Deve igualmente ser incluído activo e passivo identificáveis, não apresentados na demonstração financeira nas empresas adquiridas. O justo valor é a quantia pelo qual um bem ou serviço poderia ser trocado, entre um comprador conhecedor e interessado e um vendedor nas mesmas condições, numa transacção do seu alcance. Aquisição pode ser feita com dinheiro ou com outros recursos, por junção de passivo ou por entrega de acções adquirentes. Neste último caso quer exista acções suficientes em carteira, quer se emitem para o efeito, elas devem ser consideradas pelo seu justo valor, registando-se as eventuais diferenças como premio de emissão (descontos). Se o justo valor de activos e passivos identificáveis for inferior ao custo de aquisição, a diferença deve ser reconhecida e amortizada numa base sistemática, num período que não exceda 5 anos, a menos que a vida útil mais extensa possa ser justificada nas demonstrações financeiras, não excedendo, porem, 20 anos. Se o justo valor de activos e passivos identificassem for superior ao custo de aquisição, a diferença pode ser repartida pelos activos não monetários individuais adquiridos, na proporção dos justos valores destes, alternativamente, essa diferença pode ser tratada como proveito diferido e imputada a resultados numa base sistemática, durante um período que não ultrapasse 5 anos a menos que o período mais extenso possa ser justificado nas demonstrações financeiras, não excedendo, porem, 20 anos. Quando a concentração de empresas ter origem a interesse minoritários, esses devem ser expresso pela proporção apropriada das quantias contabilizadas dos resultados e capitais próprios das subsidiárias, imediatamente antes da concentração. Interesses minoritários são a partes dos resultados e a dos resultados e a dos capitais próprios de uma subsidiária que seja atribuível às acções não possuídas directamente pela empresa mãe ou indirecta mente pela empresa mãe, por intermédio de outra subsidiária.
  • 4. 6 1.2.1. Exemplos ilustrativos Nota de previa: o exemplo adiante, apresentado é meramente ilustrativo da maneira de contabilizar segundo cada um dos métodos expostos nada tendo a ver as condições de aplicabilidade, pois a sua finalidade é apenas a comparação desses métodos. Exemplo: Dados: Em 27 – 04 – 2012, a empresa GULAMO fundiu-se com a empresa ISSUFO (seja juridicamente, por absorção ou por constituição de nova empresa). Admite-se que ambas utilizaram os mesmos princípios contabilísticos (se assim não acontecesse haveria que ajustar as demonstrações financeiras com estes objectivos). A empresa ISSUFO trocou 150.000,00, das acções ordenarias, com o valor nominal de 1.000,00 e o valor de mercado 2.500,00 cada uma acção pelo total das 100.000,00 acções com o valor nominal de 100.000,00, cada uma que constitui o capital da empresa GULAMO. Adicionalmente a empresa ISSUFO incorreu em 20.000 contos de despesas: Auditoria------------------------------------------------------- 4.000,00 Despesas notariais: Escritura ------------------------------------------------------- 2.500,00 Registo na bolsa ----------------------------------------------- 1.000,00 Intermediário -------------------------------------------------- 9.000,00 Despesas de Impressão de acções ----------------------------- 2.000,00 Outras despesas------------------------------------------------ 1.500,00 20.000,00
  • 5. 7 O balanço da GULAMO, em 27 – 04 – 2012 é o seguinte: Activo Circulante--------------------------------------------------- 100.000,00 Imobilizado ------------------------------------------------- 300.000,00 Outros activos ------------------------------------------------60.000,00 460.000,00 Passivo Corrente ------------------------------------------------------50.000,00 Dividas a longo prazo -------------------------------------- 100.000,00 150.000,00 Capitais próprios Capital ------------------------------------------------------ 100.000,00 Premio de emissão--------------------------------------------70.000,00 Reservas e resultados transitados--------------------------- 140.000,00 310.000,00 460.000,00 Administração de ISSUFO atribuiu justos valores seguintes para os activos e passivos de GULAMO: Circulante--------------------------------------------------- 115.000,00 Mobilizados líquidos --------------------------------------- 340.000,00 Outros activos ------------------------------------------------60.000,00 Passivo corrente ----------------------------------------------50.000,00 Valor presente (descontado) das dividas a longo prazo ------95.000,00
  • 6. 8 Método de compra: Lançamento contabilístico em ISSUFO: A - compra de GULAMO com emissão de acções por ISSUFO: Debito Credito Investimento em GULAMO (1) 150.000,00 2.5 = 375.000,00 a Capital (acções): 150.000,00 1 = 150.000,00 a Premio de emissão 150.000,00 1.5 = 225.000,00 375.000,00 375.000,00 B – pagamento de despesas adicionais: Investimento em GULAMO (2) (a)11.500,00 Premio de emissão (b) 8.500,00 a Caixa 20.000,00 20.000,00 20.000,00 (a) Correspondente a gastos com a “escritura” e com “intermediários” (b) Restantes encargos com a emissão.
  • 7. 9 C- Integração dos activos e passivos de GULAMO na ISSUFO (pelos justos valores): Circulante 115.000,00 Imobilizado liquido 340.000,00 Outros activos 60.000,00 Desconto nas dívidas a prazo 5.000,00 Trespasse (c) 16500,00 a Passivo corrente 50.000,00 a Dividas a longo prazo 100.000,00 150.000,00 a Investimento em GULAMO (3) 386.500,00 536.500,00 536.500,00 (3) = (1) + (2) (c) = 386.500 – (520.000 + 150.000 Lançamentos contabilísticos em GULAMO Registos da liquidação: Debito Credito Passivo corrente 50.000,00 Dividas a longo prazo 100.000,00 Capital 100.000,00 Premio de emissão 70.000,00 Reservas e Resultados transitados 140.000,00 a Activo circulante 100.000,00
  • 8. 10 a Imobilizado liquido 300.000,00 a Outros activos 60.000,00 460.000,00 460.000,00 1.3. Método de comunhão de interesses O método de comunhão de interesses a aplicável à unificação de interesses, tem características excepcionais de aplicação, só podendo ser adaptado desde que signifique a ocorrência simultânea dos requisitos adiante enunciados. O objectivo deste método é o de tratar as empresas unificadas como as actividades anteriormente referidas continuassem dantes, se bem que agora estejam conjuntamente possuídas e geridas. Consiste na junção de activos, passivos, reservas e resultado das empresas da unificação para as quantias estruturadas para cada uma delas. A diferença entre a quantia registada como capital emitido (mas qualquer retribuição em forma de dinheiro ou outros activos) e a quantia registada relativa ao capital adquirido e ajustada nos capitais próprios. Por consequência, não há lugar ao reconhecimento trespasse resultante da operação. Os custos provenientes da unificação são considerados custo de período na empresa que se concentra. A unificação de interesses dá-se quando accionista de duas ou mais empresas garante uma participação mutua continuada dos riscos e benefícios, numa entidade concentrada, desde que se verifique comultaneamente as seguintes condições:  Nenhuma delas possa ser considerada como adquirente;  O total nos activos e nos passivos sejam agregados nessa entidade. A unificação de interesses exige ainda a satisfação simultânea dos seguintes atributos essências:  Cada uma das empresas da unificação seja autónoma e não tenha sido subsidiaria de outra, pelo menos dois (2) antes do inicio do plano de concentração;
  • 9. 11  Cada uma empresa seja independente das outras, isto é, que não acham participação entre elas igual ou superior a 10%. 1.3.1. Exemplo Dados: Em 27 – 04 – 2012, a empresa GULAMO fundiu-se com a empresa ISSUFO (seja juridicamente, por absorção ou por constituição de nova empresa). Admite-se que ambas utilizaram os mesmos princípios contabilísticos (se assim não acontecesse haveria que ajustar as demonstrações financeiras com estes objectivos). A empresa ISSUFO trocou 150.000,00, das acções ordenarias, com o valor nominal de 1.000,00 e o valor de mercado 2.500,00 cada uma acção pelo total das 100.000,00 acções com o valor nominal de 100.000,00, cada uma que constitui o capital da empresa GULAMO. Adicionalmente a empresa ISSUFO incorreu em 20.000 contos de despesas: Auditoria------------------------------------------------------- 4.000,00 Despesas notariais: Escritura ------------------------------------------------------- 2.500,00 Registo na bolsa ----------------------------------------------- 1.000,00 Intermediário -------------------------------------------------- 9.000,00 Despesas de Impressão de acções ----------------------------- 2.000,00 Outras despesas------------------------------------------------ 1.500,00 20.000,00 O balanço da GULAMO, em 27 – 04 – 2012 é o seguinte: Activo Circulante--------------------------------------------------- 100.000,00 Imobilizado ------------------------------------------------- 300.000,00
  • 10. 12 Outros activos ------------------------------------------------60.000,00 460.000,00 Passivo Corrente 50.000,00 Dividas a longo prazo -------------------------------------- 100.000,00 150.000,00 Capitais próprios Capital ------------------------------------------------------ 100.000,00 Premio de emissão--------------------------------------------70.000,00 Reservas e resultados transitados--------------------------- 140.000,00 310.000,00 460.000,00 Administração de ISSUFO atribuiu justos valores seguintes para os activos e passivos de GULAMO: Circulante--------------------------------------------------- 115.000,00 Mobilizados líquidos --------------------------------------- 340.000,00 Outros activos ------------------------------------------------60.000,00 Passivo corrente ----------------------------------------------50.000,00 Valor presente (descontado) das dividas a longo prazo 95.000,00
  • 11. 13 Método de comunhão de interesses Lançamento contabilístico em ISSUFO: I – Pagamento de despesas adicionais Debito Credito Despesas de fusão 20.000,00 a Caixa 20.000,00 II – Integração dos activos e passivos de GULAMO em ISSUFO Debito Credito Circulante 100.000,00 Imobilizado liquido 300.000,00 Outros activos 60.000,00 a Passivo corrente 50.000,00 a Dividas a longo prazo 100.000,00 a Capital (acções): 150.000 x 1 150.000,00 a Premio de emissão (a)20.000,00 a Reservas e Resultados transitados 14.000,00 460.000,00 460.000,00 (a) Apuramento: Capital e premio de emissão em GULAMO 170.000,00 Valor nominal das acções emitidas em ISSUFO 150.000,00 20.000,00
  • 12. 14 Lançamentos contabilísticos em GULAMO não diferem do exposto no lançamento da empresa ISSUFO. 2. MÉTODOS DE REGISTOS 2.1.Métodos de registos contabilísticos Características As primeiras contabilidades conhecidas, as do século XIII, comportavam somente as contas de devedores, credores e banqueiros, ou seja, contas de “pessoas”. O método registo contabilístico adoptado então ficou conhecido por método das partidas simples ou unigrafia, que consistia na inscrição em cada conta (pessoal) dos movimentos que lhe respeitam, sem qualquer interligação com inscrições feitas noutras contas. O desenvolvimento histórico da técnica contabilística conduziu à adopção de contas de coisas e de factos. Numa primeira fase, utilizou-se apenas contas de coisas, movimentadas sem correspondência noutras contas (método das partidas mistas); numa segunda fase, com utilização já de contas de factos, foi-se radicando a pratica de, ao fazer uma inscrição (assente ou lançamento) numa conta, a mesma ser repetida noutra ou noutras contas com aquela interligadas pelo mesmo facto patrimonial, constituído neste registo duplo aquilo que viria a chamar-se partidas dobradas ou digrafia. 2.1.1. Método Digrafico O método digrafico ou das partidas dobradas, data do século XV, havendo quem afirme que o Frade Franciscano Luca Pacioli (autor de uma monumental enciclopédia matemática “Summa de Arthimetica Proportioni et Proportionalita”, na qual inclui o “Tratactus de Computis et Scripturis” – 1494, que foi a primeira a obra impressa de doutrina contabilística) foi o seu inventor. Segundo este método, todo o débito numa conta origina o crédito noutra ou noutras e vice-versa, isto é, cada facto patrimonial determina um registo em duas ou mais contas, para que ao valor de cada débito ou débitos corresponda sempre um crédito ou créditos de igual valor.
  • 13. 15 O princípio das partidas dobradas já foi respeitado aquando do apuramento da influência dos factos patrimoniais na equação fundamental da contabilidade, da qual não se pode desligar. Já qualquer facto determina a variação de duas ou mais contas, cuja igualdade das somas dos débitos e dos créditos se pode constar pela manutenção da igualdade dada pela expressão: A + SLp = P + SLa Admitindo este princípio, podemos chegar facilmente às regras do registo contabilístico, em partidas dobradas. Representamos:  Por a e a’ respectivamente os aumentos e diminuições do activo;  Por sp e sp’, respectivamente os aumentos e diminuições da situação líquidas passiva;  Por p e p’ respectivamente os aumentos e diminuições do passivo;  Por sa e sa’, respectivamente os aumentos e diminuições da situação líquida activa. Então teremos: (A + a – a’) + (Sp + Sp – Sp’) = (P + P – P’) + (Sa + Sa – Sa’) ou ainda, passando todos para o 1.o membro: [(A + a) – a’] + [(Sp + sp) – sp’] + [p’ – (P + p)] + [sa’ + (Sa + sa)] = 0 Seguidamente, adoptaremos as seguintes convenções em relação a esta última expressão:  Chamaremos débitos aos termos precedidos do sinal +  Chamaremos créditos aos termos precedidos do sinal – Substituindo cada um dos parentes recto por um gráfico em forma de T, de que o eixo central se pode assinalar ao sinal (-), teremos:
  • 14. 16 Activo Situação liquida passiva Passivo Situação líquida activa Deve Haver Deve Haver Deve Haver Deve Haver A a a’ Sp sp sp’ p’ P p Sa’ Sa sp A situação líquida activa é constituída pelo capital inicial e pelos lucros. A situação líquida passiva é constituída pelos prejuízos. Conclui-se assim que:  As contas 1o membro do balanço (activo e situação liquida passiva) debitam- se pela extensão inicial e pelos aumentos e creditam-se pelas diminuições;  As contas do 2o membro do balanço (passivo e situação liquida activa creditam-se pela extensão inicial pelos aumentos e debitam-se pelas diminuições. Noutros termos:  As contas do activo debitam-se pela extensão inicial e pelos aumentos;  As contas do passivo e da situação líquida inicial creditam-se pela extensão inicial e pelos aumentos e debitam-se pelas diminuições.  As contas de situação líquida adquirida, isto é, as contas de resultado debitam-se pelos custos (encargos) e creditam-se pelos proveitos (ganhos). Registar, nas respectivas contas, obedecendo ao princípio das partidas dobradas, as operações aos factos patrimoniais seguintes: a. Compra, a crédito de diversas mercadorias 10.000,00 b. Pagamento ao fornecedor F 30.000,00 c. Venda, a prazo, de mercadorias diversas 35.000,00 d. O cliente J. T. paga metade da sua divida 17.500,00
  • 15. 17 Resolução: Deve Compra s Haver Deve Fornecedores c/c Haver 10.000,00 10.000,00 Operação (1) Deve Fornecedor c/c Haver Deve Caixa Have r 30.000,00 30.000,00 Operação (2) Deve Clientes c/c Haver Deve Vendas Haver 35.000,00 35.000,00 Operação (3) Deve Caixa Haver Deve Clientes c/c Haver 17.500,00 17.500,00 Operação (4) Em síntese, podemos dizer que no sistema de partidas dobradas:  A um débito (ou débitos) corresponde sempre um crédito (ou créditos) de igual valor;  A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos;  A soma dos saldos devedores é igual à saldos credores;
  • 16. 18 3. LANÇAMENTOS 3.1.Espécies De Lançamento O lançamento é, como foi dito na conceitualização, a notação de qualquer facto patrimonial nos livros próprios da contabilidade, e compõe-se dos seguintes elementos. Data Título ou cabeçalho, que é a indicação da (s) conta(s) a debitar e da(s) conta(s) a creditar; usualmente escreve-se em caracteres mais destacados. Descrição ou histórico, que consiste na explicação sucinta do facto patrimonial que dá origem ao lançamento. Importância ou valor, que é o montante correspondente às variações provocadas nas contas. Em regra, apenas no Diário se encontram todos estes elementos. Os lançamentos podem classificar-se atendendo aos seguintes dois aspectos:  Número de contas movimentadas;  Natureza dos movimentos escriturados. 3.1.1. Classificação Segundo o Número de Contas Movimentadas18 No método digráfico, todo o facto patrimonial dá origem à variação ou mais contas, de tal modo que a um débito (débitos), corresponde sempre um crédito (créditos) de igual valor. A contabilização de qualquer operação obedece forçosamente, a uma das seguintes quatro fórmulas digráficas:  1.ª Fórmula - um débito = um crédito  2.ª Fórmula - um débito = vários créditos  3.ª Fórmula - vários débitos = um crédito  4.ª Fórmula - vários débitos = vários créditos Aos lançamentos da 1.º fórmula dá-se o nome de lançamentos simples. Os das demais fórmulas dizem-se lançamentos complexos ou compostos.
  • 17. 19 3.1.2. Exemplo de aplicação O comerciante F, realiza as seguintes operações: Deposita no Banco M, à ordem, a quantia de 500 Mt. As contas afectadas por esta operação são:  Depósitos à ordem  Caixa A primeira sofre uma variação aumentativa e a segunda uma variação diminutiva de igual montante; ambas são contas do activo, por conseguinte,  Debita-se depósitos à ordem 500.000,00  Credita-se caixa 500.000,00 Esquematicamente: D Depósitos à ordem H D Caixa H ... 500.000,00 ... ... ... 500.000,00 1.a Formula: Um debito = um credito Liquida a dívida que tinha para com a Sociedade Beta, Lda. relativa à factura n.º 718, no montante de 125.000,00, do modo seguinte: entrega em cheque s/ o banco M: 100.000,00; entrega do restante em notas do Banco de Moçambique e as contas a movimentar nesta operação são as seguintes:  Fornecedores  Depósitos à ordem  Caixa Todas elas sofrem variações diminutivas. Como fornecedores é uma conta do passivo e depósitos à ordem e caixa são contas do activo, teremos:
  • 18. 20  Debita-se fornecedores 125.000,00 Depósitos à ordem 100.000,00  Creditam-se Caixa 25.000,00 Esquematicamente: D Fornecedores H D Depós. à ordem H ... 125.000,00 ... ... ... 100.000,00 2.a Formula: Um débito = Vários créditos Contraiu no Banco M, um financiamento no valor de 250.000,00. Este Banco, cobrando antecipadamente os juros do empréstimo, deposita na conta do comerciante a quantia de 225.000,00. As contas afectadas por esta operação, são as seguintes: D Caixa H ... 25.000,00
  • 19. 21  Empréstimos obtidos, relativamente ao financiamento obtido por intermédio do Banco M, no valor de 250.000,00;  Depósitos à ordem, pela quantia posta à disposição do comerciante F, ou seja, 225.000,00;  Custos financeiros, pelos juros do financiamento pagos por Banco M, no valor de 25.000,00. As duas primeiras contas são de balanço (empréstimos obtidos é uma conta de passivo e depósitos à ordem é uma conta do activo) e a última conta (despesas financeiras) é uma conta de gestão, um custo por natureza. Assim, Depósitos à Ordem 225.000,00  Debitam-se Custos Financeiros 25.000,00  Credita-se Empréstimos Obtidos 250.000,00 Esquematicamente: D Depósitos à ordem H D Custos Financeiros H ... 225.000,00 ... ... 25.000,00 ... D Empréstimos Obtidos H ... 250.000,00 3.a Formula: Varinos Débitos = um credito
  • 20. 22 Adquire à Sociedade Imobiliária do Centro, Lda. um edifício para armazenamento das suas mercadorias no valor de 1 200,00 e uma camioneta de carga no valor de 300,00. As condições de pagamento são as seguintes:  Entrega imediata de um cheque s/ o banco M, no montante de 950,00;  O restante será liquidado dentro de 90 dias. Perante a operação descrita, movimentaremos as seguintes contas: Edifícios e outras construções, pelo valor de aquisição do edifício para armazenamento das mercadorias; Equipamento de transporte, pelo valor da aquisição da camioneta; Depósitos à ordem, pela saída de dinheiro da conta à ordem no Banco M, no total de 950,00; Outros credores, pela dívida existente para com a Sociedade Imobiliária do Centro, Lda. As três primeiras contas são contas de activo e a última é uma conta do passivo. Atendendo às suas variações, iremos, Edifícios e Outras Construções 1.200.000,00 Debitar Equipamento de Transporte 300.000,00 Depósitos à Ordem 950.000,00 Creditar Outros Credores 550.000,00
  • 21. 23 Esquematicamente: D Edif. e Outras Constr. H D Equi. de Transp. H ... ... ... ... 1.200.000,00 300.000, 00 D Depósitos à Ordem H D Outros Credores H ... ... ... ... 950.000,00 550.000,00 4a Formula: Vários Débitos = Vários Créditos 3.2.Classificação Segundo A Natureza Dos Movimentos Neste aspecto distinguem-se: Lançamentos de abertura Respeitam ao registo dos valores iniciais das contas de um comerciante, no início da sua escrita. Lançamentos correntes Respeitam ao registo das operações realizadas e dos acontecimentos ocorridos durante cada exercício económico. Lançamentos de estorno Têm por finalidade rectificar as omissões, duplicações e erros cometidos nos lançamentos efectuados. Lançamentos de regularização
  • 22. 24 Visam rectificar o saldo das contas que não correspondam à realidade; normalmente, efectuam-se no fim de cada exercício económico antes de se proceder ao apuramento de resultados e a elaboração do balanço. Lançamentos de transferência ou de apuramento de resultados Têm por finalidade transferir os saldos das contas de custo e proveitos para as contas de resultados, permitindo a posterior determinação dos resultados da empresa. Lançamentos de encerramento ou fecho São efectuados depois do apuramento de resultados e da elaboração do Balanço e permitem fechar as contas que apresentem saldos (devedores ou credores). Lançamentos de reabertura Registam, no início de cada exercício económico, os valores iniciais das contas (saldos finais das contas no exercício anterior). 4. LIVROS OBRIGATORIOS Os livros de contabilidade classificam-se em dois grupos: livros obrigatórios e livros facultativos. Os livros obrigatórios são os que a lei enumera como indispensáveis a qualquer comerciante. São também designados por livros selados e vêm indicados no artigo 31º do Código Comercial. São eles, o livro de Inventário e Balanço, o Diário, o Razão e o Copiador de Correspondência. No único deste artigo, estabelece-se que, além destes, são obrigatórios para as sociedades comerciais os Livros de Actas. O código comercial prescreve para esses livros o seguinte: O livro de diário e balanço começará pelo arrolamento de todo o activo e de todo o passivo do comerciante, fixando a diferença entre aquele e este o capital com que entra em comércio, e servirá para nele se lançarem, dentro dos prazos legais, os balanços a que tem de proceder.
  • 23. 25 O copiador servira para nele se transladarem, a mão ou por máquina, na íntegra, cronológica e sucessivamente, toda a correspondência e telegramas que o comerciante expedir. Os livros de actas das sociedades servirão para neles se lançarem as actas das reuniões de sócios, interessados ou administradores, devendo cada uma delas passar a data em que foi celebrada, os nomes dos assistentes, os votos emitidos, as deliberações tomadas e tudo o que possa servir para conhecer e fundamentar estas, e ser assinada pala mesa, quando houver, e, não havendo, pelos assistentes. O diário servira para os comerciantes registarem, dia a pós dia por ordem de datas, em assento separado, cada um dos seus actos que modifiquem ou possam vir a modificar sua fortuna. O razoa servira para escriturar o movimento de todas as operações do diário, ordenadas por debito e por credito, em relação a cada uma das respectivas contas para s conhecer o estado e a situação de qualquer delas, sem necessidade de recorrer ao exame e separação de todos os elementos cronologicamente escriturados no diário. Além destes, que são obrigatório por todos os comerciantes, o livro de actas só é obrigatório para as sociedades, outros livros são impostos pela legislação comercial (Código e diplomas complementares) e fiscal, apenas para o registo de determinadas operações, em algumas sociedades, ou para certos ramos de actividade (bancos e seguros,). Como livros de contabilidade auxiliares, podem apontar-se, entre outros:  Balancetes do Razão Geral.  Razões auxiliares ou de desenvolvimento do Razão Geral.  Diários auxiliares (Caixa, Compras, Vendas, etc.).  Balancetes dos Razões auxiliares.
  • 24. 26 CAPITULO II 5. NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA As informações prestadas pela contabilidade ultrapassam, em larga escala, o âmbito da empresa e dos seus mais directos colaboradores, revestindo interesse para um vasto conjunto de utilizadores (credores, financiadores, fisco, estatísticas nacionais e sectoriais, etc.). Sendo assim, será mister que as informações contabilísticas sejam obtidas a partir de métodos e procedimentos comummente conhecidos e aceites, para que se elaborem elementos susceptíveis de interpretação e comparáveis com os de outras unidades. Tal necessidade exige a adopção de uma metodologia semelhante na recolha e tratamento dos dados, sem o que a compatibilidade das informações obtidas será colocada em causa. Diremos então que será necessário definir um conjunto de princípios e critérios a serem uniformemente seguidos pelas diversas unidades económicas na execução de sua contabilidade. Neste sentido, deverão definir-se regras no que respeita à nomenclatura das contas, ao seu âmbito e movimentação, às regras de valorização dos elementos, à determinação dos resultados e à elaboração e apresentação das demonstrações financeiras. Ou seja, a normalização contabilística consiste na definição de um conjunto de regras e princípios que visem: Elaboração de um quadro de contas que devam ser seguidas pelas unidades económicas; Definição do conteúdo, regras de movimentação e articulação das contas definidas no quadro indicado em a); Concepção de mapas (modelo) para as demonstrações financeiras definidas para as unidades económicas;
  • 25. 27 Definição dos princípios contabilísticos e dos critérios valorimétricos que devam ser seguidos na contabilidade das diversas entidades envolvidas. Em síntese, normalizar, consiste em criar uma metodologia comum, a ser seguida pelas unidades económicas visando, fundamentalmente, a compatibilidade das informações inter-unidades, a universalidade dos dados recolhidos e a sua compreensibilidade pelos diversos agentes económicos. 6. Vantagens das Normalização Contabilística As vantagens que se atribuem à adopção de uma normalização contabilística situam-se em vários planos, designadamente:  Da empresa: a normalização, na medida em que se assentar numa planificação bem aceite e concebida, haverá necessariamente de ser útil às empresas. Estas virão a colher as vantagens de passar a dispor de estatísticas de sector que mostrarão a sua posição relativa. Isso incentiva quem, colocado em situação mais desfavorável, tenha de proceder a revisões e alterações para melhorar a sua posição e produtividade;  Da profissão de técnico de contabilidade que passa assim a dispor de um código de regras e procedimentos;  Da didáctica e o da pedagogia. A normalização pode proporcionar orientações menos discutíveis, evitando perdas de esforços em «descobertas já descobertas», transferindo a energia desses esforços para a crítica a remodelação posterior das normalizações efectuadas no que estas carecem de correcções;  Da análise macro empresarial, para a qual se passa a contar com os critérios naturalmente mais válidos, procedimentos mais convenientes, dados mais exactos, terminologia uniforme, agregações menos erradas, favorecendo-se estatísticas sectoriais, nacionais e possibilitando-se um melhor conhecimento da economia nacional. As entidades oficiais e os próprios empresários disporiam assim de mais correctos instrumentos de análise e previsão;  Da tributação que assentaria em procedimentos mais ortodoxos e certeiros, possibilitando-se assim, um mais fácil controlo dos elementos que servem de base ao estabelecimento da tributação das empresas.
  • 26. 28 São incontestadas as vantagens referidas, no entanto, dever-se-á ter presente que quanto maior for o campo de aplicação da normalização, mais gerais terão de ser as regras e princípios que se estabelecem. Por exemplo, em relação à contabilidade interna, é utópico pensar que podemos encontrar uma receita única que sirva para todas as empresas de um país, para um banco e para uma casa agrícola, um comerciante e uma metalomecânica, um estaleiro e uma empresa de pesca. Assim, não parece que a normalização contabilística possa ultrapassar, com certo pormenor, o âmbito sectorial, embora possam e devam existir, planos de contas e regras uniformes a nível nacional que sirvam de normas orientadoras às normalizações sectoriais. BIOGRAFIA DO AUTOR Nome: Sérgio Alfredo Macore Formação: Gestão De Empresas e Finanças Facebook: Helldriver Rapper ou Sergio Alfredo Macore Nascido: 22 de Fevereiro de 1993 Província: Cabo Delgado – Pemba Contacto: +258 846458829 ou +258 826677547 E-mail: Sergio.macore@gmail.com ou Helldriverrapper@hotmail.com NB: Caso precisar de um trabalho, não hesite, não tenha vergonha. Me contacte logo, que eu dou. ‘’Informação é para ser passada um do outro’’ OBRIGADO
  • 27. 29