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UNIVERSIDADE PEDAGOGICA DE MOÇAMBIQUE
Gestão e Governação Participativa: Caso de Município da cidade de Pemba
Autor: Sérgio Alfredo Macore
Celular: +258 846458829 / 826677547
Email: Sérgio.macore@gmail.com
Pemba – Cabo Delgado
Pemba, Maio 2021
4
ÍNDICE
1.INTRODUÇÃO........................................................................................................................... 5
1.2.Objectivos do Trabalho......................................................................................................... 6
1.2.1.Objectivo geral ............................................................................................................... 6
1.2.2.Objectivo específicos...................................................................................................... 6
2.REVISÃO DA LITERATURA ................................................................................................... 7
2.1.Introdução.............................................................................................................................. 7
2.2.Historial da participação........................................................................................................ 7
2.2.1.Conceito de gestão participativa..................................................................................... 7
2.2.2.Gestão participativa nas comunidades............................................................................ 8
2.2.3.Níveis de participação .................................................................................................... 9
2.2.4.Tipologias de participação............................................................................................ 10
2.3.Liderança participativa .................................................................................................... 10
2.4.Mecanismos de Participação Comunitária .......................................................................... 12
2.4.1.Formas institucionais na participação da comunidade ................................................. 12
Conclusão...................................................................................................................................... 13
Referências bibliográficas............................................................................................................. 14
5
1.INTRODUÇÃO
O presente trabalho de pesquisa, tem com o tema ‘’ Gestão e Governação Participativa: Caso de
Município da cidade de Pemba’’.
Como se pode ver, as rápidas mudanças decorrentes no mundo de negócio a necessidade da
gestão participativa é cada vez mais importante ou seja mais assumida, mas com uma condição
muito preponderante no processo de desenvolvimento e melhoria naquilo que seria o
desempenho das organizações. A gestão participativa sempre veio acompanhando as discussões
políticas de gestão a mais de uma década atrás. Como se pode ver, os grandes acontecimentos no
mundo todo, por exemplo a globalização trouxe consigo grandes consequências factores para a
organização e sua dinâmica dentro das empresas e sobre as relações de interesses entre as
sociedades em que se instalam frente a essas mudanças do cenário.
Na verdade, as mudanças ocorridas no mundo todo e que combinam com aquilo que seria as
crises políticas, económicas e culturais bem como os desafios na competitividade e as incertezas
da empresa frente aos cenários que apresenta faz com que se possa criar um ambiente de
descontentamento e insatisfação empresarial. Contudo, essas incertezas afectam as empresas e
todo envolvente ao saber que a necessidade de mudança num ambiente muito estático e
dinâmico, as organizações irão buscar as ferramentas para poder trabalhar as mudanças.
E quanto aos modelo de gestão, com a gestão participativa de todos os autores, esta pesquisa tem
como base demonstrar que as empresas, as pessoas como ambiente aberto poderá ser uma
excelente via em busca de inovação porque ira facilitar que os sócios e colaboradores possam
agir com a gestão dos processos das empresas, querendo promover um grande palpite ou impulso
para a sustentabilidade e desenvolvimento aliado ao bem-estar da sociedade face a participação
como uma ferramenta de gestão.
6
1.2.Objectivos do Trabalho
A presente pesquisa procura alcançar os objectivos traçados, isto é, geral e os específicos de
modo que se materialize a questão acima colocada acerca Gestão e Governação Participativa:
Caso de Município da cidade de Pemba.
1.2.1.Objectivo geral
A presente pesquisa tem como objectivo geral, analisar a importância da gestão e Governação
participativa no CMCP.
1.2.2.Objectivo específicos
Assim a pesquisa tem como objectivos específicos:
 Avaliar o impacto do modelo de gestão participativa aplicado na cidade de Pemba;
 Analisar os planos e relatórios da actividade na componente gestão participativa do
pelouro de salubridade;
 Identificar os principais benefícios e constrangimentos decorrentes da implementação de
práticas de gestão participativa na recolha de resíduos sólidos.
7
2.REVISÃO DA LITERATURA
2.1.Introdução
Este capítulo apresenta a revisão bibliográfica, base fundamental para o desenvolvimento do
estudo aplicado, envolvendo o tema da pesquisa sobre Gestão e Governação Participativa: Caso
de Município da cidade de Pemba.
2.2.Historial da participação
Segundo Luck, Heloísa (1998), citado por Lopes (2006: p.12) “definiu a participação como um
modo de contribuir para a construção da organização em que a causalidade e a conflitualidade
coexistem, assumindo-se a negociação como forma de conciliação de pontos de vista diferentes e
expressão de participação.”
Segundo Lopes (2016: p.12), a participação pode ser entendida como a ideia de agir em
conjunto, então pode ser, o envolvimento dos funcionários duma organização nas tomadas de
decisões.
Em decorrência disto, várias empresas passam a desenvolver e estimular a participação dos
empregados, através de Comissões de Fábrica, Células de Produção, Times de Qualidade,
Grupos de Melhoria Contínua e outras formas mais recentes de participação em busca de equipas
auto-motivadas e auto-gerenciadas. A filosofia básica do modelo de gestão participativa é a
busca do comprometimento individual com os resultados ou com a missão da empresa, através
de processos decisórios consensuais e de trabalho em equipas.
2.2.1.Conceito de gestão participativa
Segundo Likert, citado por Lopes (2006: p12), gestão participativa é normalmente entendida
como uma forma regular e significante de envolvimento de funcionários duma organização no
seu processo decisório, ideia essa também sustentada por Xavier, Amaral e Marra (1994). (citado
por Luck, Heloísa; 1998).
Segundo MARANALDO (1989, p. 60), citado por Lopes (2016: p.13), “Administração (gestão),
Participativa é oconjunto harmónico de sistemas, condições organizacionais e comportamentos
gerências queprovocam e incentivam a participação de todos no processo de administrar os três
recursos gerências (Capital, Informação e Recursos Humanos), obtendo, através dessa
8
participação, o total comprometimento com os resultados, medidos como eficiência, eficácia e
qualidade.
De acordo com Lopes (2016: p.13), este conceito aborda dois pilares que sustentam a gestão
participativa: a "participação de todos" e o "comprometimento total com os resultados".
A ideia não é nova. Uma das pioneiras deste pensamento foi Mary ParkerFollett, que jáno início
do século vinte achava que as organizações deviam funcionar como redes ou grupos de trabalho,
e não como estruturas hierárquicas, com ênfase no relacionamento humano dentro do grupo.
Embora hoje esse tipo de observação seja lugar-comum, em sua época era um pensamento
revolucionário.
2.2.2.Gestão participativa nas comunidades
Segundo Luck, Heloísa (1998) citado por Lopes (2006: p.13), a literatura sobre a gestão
participativa reconhece que a vida organizacional contemporânea é altamente complexa, assim
como seus problemas. No final da década de 70, os gestores e pesquisadores de todo mundo
começaram a prestar maior atenção ao impacto da gestão participativa na eficácia das
organizações.
Para Miss Follett, citado por Lopes (2006: p.14) “[...] a situação concreta é que deve governar as
ordens a serem dada se o empenho das pessoas em executar essas ordens”. A situação é que deve
determinar o que é certo e o que é errado. Qualquer pessoa dentro da organização é considerada
importante na medida em que intervém para uma decisão não porque faz parte da hierarquia.
(citado por IdalbertoChiavenato; 2001, pág. 122).
Segundo Lopes (2006: p.14) Gestão participativa determina uma atitude gerencial de liderança,
que busque o máximo de cooperação das pessoas, reconhecendo as capacidades e o potencial
diferenciado de cada um e harmonizando (unir) os interesses individuais e colectivos, a fim de
conseguir uma sinergia das equipas de trabalho.
Luck, Heloísa (1998) citado por Lopes Em organizações democraticamente administradas,
inclusive escolas, os funcionários são envolvidos no estabelecimento dos objectivos, na solução
de problemas, na tomada de decisões, no estabelecimento e manutenção de padrões de
desempenho e na garantia de que sua organização está atendendo adequadamente às
9
necessidades do cliente. Ao se referir a empresa como sistemas abertos o conceito de gestão
participativa envolve além dos funcionários, gestores, os stackholders e qualquer outro
representante da comunidade que esteja interessado na empresa e na melhoria do processo e
crescimento empresarial.
Luck (1998), citado por Lopes(2006: p.14), identificou seis características da gestão
participativa, que são:
 Compartilhamento de autoridade;
 Delegação do poder;
 Responsabilidades assumidas em conjunto;
 Canalização de talentos e incentivos em todos os seguimentos da organização;
 Valorização e mobilização da sinergia de equipa;
 Compartilhamento constante e abertura nas informações.
2.2.3.Níveis de participação
Paterman (1970), citado por Lopes (2006: p.15), sobre a problemática da democracia
participativa, identificou três níveis de participação em função da capacidade dos actores para
interferirem com os processos decisórios.
Pseudo Participação, são técnicas usadas para convencer os participantes a aceitarem decisões
que já foram tomadas pelos que têm o real poder de decidir.
Participação Parcial, em que os actores têm alguma capacidade para influenciar as decisões mais
o efectivo poder de decidir continua no topo hierárquico.
Participação Total, aqui todos os actores são colocadas numa situação de igualdade, com a
mesma capacidade de intervenção directa sobre os processos decisórios.
Segundo Luck (1996), citado por Lopes (2006: p.15), a participação no seu sentido pleno,
caracteriza-se por uma força de actuação conjunta, pela qual os membros de uma unidade social
reconhecem e assumem seu poder de exercer influência na determinação da dinâmica dessa
unidade social, de competência e vontade de compreender, decidir e agir em torno de questões
que lhe são afectas.
10
2.2.4.Tipologias de participação
Para L. Lima (1992), citado por Lopes (2006: p.16), a participação na empresa deve ser
entendida como “referência a um projecto político democrático, como afirmação de interesses e
de vontades, enquanto elemento limitativo e mesmo inibidor da afirmação de certos poderes,
como elemento de intervenção nas esferas de decisão política e organizacional, factor quer de
conflitos, quer de consensos negociados”.
Desta feita, o autor salienta que através de um processo conjugado de 4 vertentes:
 Democraticidade;
 Regulamentação;
 Envolvimento e
 Orientação.
É possível qualificar diferentes formas e tipos de participação na Empresa.
1- A nível de democraticidade, a participação permite controlar diferentes tipos de poder e
orientar a administração da empresa no sentido da livre expressão de ideias e projectos, de forma
a enriquecer o processo de tomada de decisões. Os actores participantes podem intervir directa
ou indirectamente:
Participação directa - Neste tipo de participação, cada um, nos órgãos próprios da organização e
em cumprimento das regras estabelecidas, intervêm no processo de decisão, através do voto ou
outra forma acordada;
Participação indirecta – É uma participação através de representantes, dada a impossibilidade da
participação de todos no processo de tomada de decisões.
2.3.Liderança participativa
Luck (1998 p. 37), citado por Lopes (2006: p.22), definiu a liderança participativa como uma
estratégia empregada para aperfeiçoar a qualidade empresarial. É a chave para liberar a riqueza
do ser humano que está presa dentro do sistema da empresa. Baseada no bom senso, a delegação
da autoridade àqueles que estão envolvidos na produção de serviços empresariais é construída a
partir de modelos de liderança compartilhada, que serão os padrões de funcionamento de
organizações ao redor do mundo, com alto grau de desempenho.
11
Luck (1998 p. 37), citado por Lopes Para uma grande parte, a natureza e o grau de participação
dos professores e dos demais funcionários em empresas é determinado pelo estilo de liderança
formal/legitimo do líder.
Para que a liderança seja eficaz na escola, deve estar fundamentada num processo democrático
em que os líderes compartilham decisões com funcionários e gestores visando atingir um melhor
desempenho.
É preciso ainda:
 Propiciar o desenvolvimento de um clima de trabalho motivador para que as pessoas
dêem o melhor de si;
 Manter as pessoas informadas e envolvidas mostrando-as que fazem parte e são
importantes no quadro mais amplo da empresa;
 Promover o desenvolvimento das pessoas para que cada indivíduo possa fazer melhor o
seu trabalho;
 Delegar responsabilidades e autoridades para que as pessoas façam não apenas o que lhes
é dito, mas também tomem iniciativas e busquem constantemente fazer melhor do seu
trabalho.
Por tudo isso os líderes devem ter:
 Capacidade de liderança, de tomadas de decisões, de comunicação e de trabalho em
equipa;
 Competências técnicas para o planeamento, para seguimento e avaliação;
 Habilidade para promover mudanças e construir uma visão compartilhada de todos.
Entretanto, a participação destes actores depende do estilo de liderança aplicado pelo gestor. Daí
que os líderes são os repensáveis pela sobrevivência e pelo sucesso de suas organizações.
Kurt Lewin,citado por Lopes identificou três estilos de liderança: Autoritário, democrático e
lassez-faire. (In Alves, José 1996 p. 85-86)
12
2.4.Mecanismos de Participação Comunitária
A participação comunitária vem sendo defendida por diferentes segmentos da Sociedade Civil,
ONG’s e governos locais, como uma estratégia para enfrentar as mais diversas situações
inerentes a prestação de serviços aos cidadãos. A participação pode-se manifestar de diferentes
formas tais como:
 Encontros de consulta sobre assuntos de interesse da comunidade;
 Intervenção directa de diálogo com actores específicos no seio da comunidade, tais como
os comités de gestão de água, terras, tribunais comunitários, etc.
 Contribuição em dinheiro, espécie ou em mão de obra da população para a execução de
um determinado projecto;
 Melhoria na organização e consciência política da população ou organizações Sociais;
 Partilha de responsabilidades e informações no processo de tomada de decisões, de
resolução de problemas ou de prestação de serviços.
2.4.1.Formas institucionais na participação da comunidade
Essencialmente existem os Conselhos Consultivos aos vários níveis e das Autoridades
Comunitárias.
 O Conselho Consultivo (CC) é um órgão institucionalizado de consulta comunitária
composto por um grupo heterogéneo de cidadãos, tendencialmente representativo das
diferentes sensibilidades socioeconómicas e políticas locais, podendo ser de âmbito do
Posto Administrativo (CCPA) ou ao nível do Distrito (CCD);
 As Comissões de Trabalho da Assembleia Municipal, em encontros regulares que
realizam para auscultar os problemas das populações num determinado bairro ou aldeia;
 As Autoridades Tradicionais/Comunitárias não são grupos, mas sim pessoas que, de
algum modo, exercem uma certa forma de autoridade sobre uma determinada
comunidade ou grupo social. [DM 80/2004, Art.1]
 São as Autoridades Comunitárias, constituídas por chefes tradicionais, secretários de
bairro ou de aldeia/área/zona e outros líderes legitimados que exercem algum papel
económico, social religioso ou cultural aceite pelo grupo social a que pertençam.
13
Conclusão
Chegando o fim desta pesquisa, fica evidente que a participação das pessoas em qualquer nível
na decisão ira fazer com que aumente a qualidade das decisões e de gestão, bem como a
satisfação e a motivação dos sócios. Administrar de forma participativa exige, entre outras
formas desenhando estruturas organizacionais, carreiras de trabalhos, além de que as normas e
preceitos, de forma que a própria forma sejam mais ocasionados em consistir e compartilhar
decisões que possa abalar as organizações e não apenas com colaboradores e funcionários mas
também grandes fornecedores.
Na verdade através da participação que ira fazer com que os profissionais se comprometam com
os objectivos traçados. O quadro legal que regula a organização e o funcionamento das
instituições públicas propicia sobremaneira a prática da gestão participativa. Estabelece na
composição dos órgãos de gestão estruturas que integram vários actores que interagem no
processo educativo, com destaque para a Assembleia da comunidade, órgão que acolhe no seu
seio representantes do pessoal idosos, jovens, líderes, pais e encarregados, da autarquia local,
todos indicados pelos seus pares e um elemento idóneo da sociedade civil, sendo este último
cooptado pelos demais membros da Assembleia.
Entretanto, é importante realçar de que em Pemba só funcionou no ano de 2017/2019, não tendo
funcionado bem o município. Esse facto, quer se queira quer não, influencia a gestão da
comunidade, pois a Assembleia é o fórum próprio de participação, relegando as outras pretensas
participações percepcionadas referidos pelos vários actores inquiridos para meros actos de
gestão.
14
Referências bibliográficas
ALVES, José. Modos de organização, direcção e gestão das escolas profissionais. Um estudo de
Diploma Ministerial nº 80/2004 de 14 de Maio – Aprova o Regulamento de Articulação dos
Órgãos das Autarquias Locais com as Autoridades Comunitárias.
GIL, António Carlos. Como elaborar projectos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo, editora Atlas, 2002.
LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Andrade. Como elaborar projectos de pesquisa, 4ª Ed.,
Atlas, São Paulo, 2002
Lei 1/2008 de 16 de Janeiro - Define o Regime Financeiro, Orçamental e Patrimonial das
Autarquias Locais e o Sistema Tributário Autárquico;
LOPES, Ana Maria Tavares. Gestão Participativa. Instituto Superior de educação, Maputo, 2006.
LUCK, Heloísa; SEQEIRA, Katia; GIRLING, Rober. O Trabalho do Gestor Escolar. Edição
DP&ª. Rio de Janeiro, 1998.
MARCONI, Marina de Andrade & LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologias
Cientificas, Atlas, 7ª Edição, São Paulo, 2010

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  • 1. 1 UNIVERSIDADE PEDAGOGICA DE MOÇAMBIQUE Gestão e Governação Participativa: Caso de Município da cidade de Pemba Autor: Sérgio Alfredo Macore Celular: +258 846458829 / 826677547 Email: Sérgio.macore@gmail.com Pemba – Cabo Delgado Pemba, Maio 2021
  • 2. 4 ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO........................................................................................................................... 5 1.2.Objectivos do Trabalho......................................................................................................... 6 1.2.1.Objectivo geral ............................................................................................................... 6 1.2.2.Objectivo específicos...................................................................................................... 6 2.REVISÃO DA LITERATURA ................................................................................................... 7 2.1.Introdução.............................................................................................................................. 7 2.2.Historial da participação........................................................................................................ 7 2.2.1.Conceito de gestão participativa..................................................................................... 7 2.2.2.Gestão participativa nas comunidades............................................................................ 8 2.2.3.Níveis de participação .................................................................................................... 9 2.2.4.Tipologias de participação............................................................................................ 10 2.3.Liderança participativa .................................................................................................... 10 2.4.Mecanismos de Participação Comunitária .......................................................................... 12 2.4.1.Formas institucionais na participação da comunidade ................................................. 12 Conclusão...................................................................................................................................... 13 Referências bibliográficas............................................................................................................. 14
  • 3. 5 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa, tem com o tema ‘’ Gestão e Governação Participativa: Caso de Município da cidade de Pemba’’. Como se pode ver, as rápidas mudanças decorrentes no mundo de negócio a necessidade da gestão participativa é cada vez mais importante ou seja mais assumida, mas com uma condição muito preponderante no processo de desenvolvimento e melhoria naquilo que seria o desempenho das organizações. A gestão participativa sempre veio acompanhando as discussões políticas de gestão a mais de uma década atrás. Como se pode ver, os grandes acontecimentos no mundo todo, por exemplo a globalização trouxe consigo grandes consequências factores para a organização e sua dinâmica dentro das empresas e sobre as relações de interesses entre as sociedades em que se instalam frente a essas mudanças do cenário. Na verdade, as mudanças ocorridas no mundo todo e que combinam com aquilo que seria as crises políticas, económicas e culturais bem como os desafios na competitividade e as incertezas da empresa frente aos cenários que apresenta faz com que se possa criar um ambiente de descontentamento e insatisfação empresarial. Contudo, essas incertezas afectam as empresas e todo envolvente ao saber que a necessidade de mudança num ambiente muito estático e dinâmico, as organizações irão buscar as ferramentas para poder trabalhar as mudanças. E quanto aos modelo de gestão, com a gestão participativa de todos os autores, esta pesquisa tem como base demonstrar que as empresas, as pessoas como ambiente aberto poderá ser uma excelente via em busca de inovação porque ira facilitar que os sócios e colaboradores possam agir com a gestão dos processos das empresas, querendo promover um grande palpite ou impulso para a sustentabilidade e desenvolvimento aliado ao bem-estar da sociedade face a participação como uma ferramenta de gestão.
  • 4. 6 1.2.Objectivos do Trabalho A presente pesquisa procura alcançar os objectivos traçados, isto é, geral e os específicos de modo que se materialize a questão acima colocada acerca Gestão e Governação Participativa: Caso de Município da cidade de Pemba. 1.2.1.Objectivo geral A presente pesquisa tem como objectivo geral, analisar a importância da gestão e Governação participativa no CMCP. 1.2.2.Objectivo específicos Assim a pesquisa tem como objectivos específicos:  Avaliar o impacto do modelo de gestão participativa aplicado na cidade de Pemba;  Analisar os planos e relatórios da actividade na componente gestão participativa do pelouro de salubridade;  Identificar os principais benefícios e constrangimentos decorrentes da implementação de práticas de gestão participativa na recolha de resíduos sólidos.
  • 5. 7 2.REVISÃO DA LITERATURA 2.1.Introdução Este capítulo apresenta a revisão bibliográfica, base fundamental para o desenvolvimento do estudo aplicado, envolvendo o tema da pesquisa sobre Gestão e Governação Participativa: Caso de Município da cidade de Pemba. 2.2.Historial da participação Segundo Luck, Heloísa (1998), citado por Lopes (2006: p.12) “definiu a participação como um modo de contribuir para a construção da organização em que a causalidade e a conflitualidade coexistem, assumindo-se a negociação como forma de conciliação de pontos de vista diferentes e expressão de participação.” Segundo Lopes (2016: p.12), a participação pode ser entendida como a ideia de agir em conjunto, então pode ser, o envolvimento dos funcionários duma organização nas tomadas de decisões. Em decorrência disto, várias empresas passam a desenvolver e estimular a participação dos empregados, através de Comissões de Fábrica, Células de Produção, Times de Qualidade, Grupos de Melhoria Contínua e outras formas mais recentes de participação em busca de equipas auto-motivadas e auto-gerenciadas. A filosofia básica do modelo de gestão participativa é a busca do comprometimento individual com os resultados ou com a missão da empresa, através de processos decisórios consensuais e de trabalho em equipas. 2.2.1.Conceito de gestão participativa Segundo Likert, citado por Lopes (2006: p12), gestão participativa é normalmente entendida como uma forma regular e significante de envolvimento de funcionários duma organização no seu processo decisório, ideia essa também sustentada por Xavier, Amaral e Marra (1994). (citado por Luck, Heloísa; 1998). Segundo MARANALDO (1989, p. 60), citado por Lopes (2016: p.13), “Administração (gestão), Participativa é oconjunto harmónico de sistemas, condições organizacionais e comportamentos gerências queprovocam e incentivam a participação de todos no processo de administrar os três recursos gerências (Capital, Informação e Recursos Humanos), obtendo, através dessa
  • 6. 8 participação, o total comprometimento com os resultados, medidos como eficiência, eficácia e qualidade. De acordo com Lopes (2016: p.13), este conceito aborda dois pilares que sustentam a gestão participativa: a "participação de todos" e o "comprometimento total com os resultados". A ideia não é nova. Uma das pioneiras deste pensamento foi Mary ParkerFollett, que jáno início do século vinte achava que as organizações deviam funcionar como redes ou grupos de trabalho, e não como estruturas hierárquicas, com ênfase no relacionamento humano dentro do grupo. Embora hoje esse tipo de observação seja lugar-comum, em sua época era um pensamento revolucionário. 2.2.2.Gestão participativa nas comunidades Segundo Luck, Heloísa (1998) citado por Lopes (2006: p.13), a literatura sobre a gestão participativa reconhece que a vida organizacional contemporânea é altamente complexa, assim como seus problemas. No final da década de 70, os gestores e pesquisadores de todo mundo começaram a prestar maior atenção ao impacto da gestão participativa na eficácia das organizações. Para Miss Follett, citado por Lopes (2006: p.14) “[...] a situação concreta é que deve governar as ordens a serem dada se o empenho das pessoas em executar essas ordens”. A situação é que deve determinar o que é certo e o que é errado. Qualquer pessoa dentro da organização é considerada importante na medida em que intervém para uma decisão não porque faz parte da hierarquia. (citado por IdalbertoChiavenato; 2001, pág. 122). Segundo Lopes (2006: p.14) Gestão participativa determina uma atitude gerencial de liderança, que busque o máximo de cooperação das pessoas, reconhecendo as capacidades e o potencial diferenciado de cada um e harmonizando (unir) os interesses individuais e colectivos, a fim de conseguir uma sinergia das equipas de trabalho. Luck, Heloísa (1998) citado por Lopes Em organizações democraticamente administradas, inclusive escolas, os funcionários são envolvidos no estabelecimento dos objectivos, na solução de problemas, na tomada de decisões, no estabelecimento e manutenção de padrões de desempenho e na garantia de que sua organização está atendendo adequadamente às
  • 7. 9 necessidades do cliente. Ao se referir a empresa como sistemas abertos o conceito de gestão participativa envolve além dos funcionários, gestores, os stackholders e qualquer outro representante da comunidade que esteja interessado na empresa e na melhoria do processo e crescimento empresarial. Luck (1998), citado por Lopes(2006: p.14), identificou seis características da gestão participativa, que são:  Compartilhamento de autoridade;  Delegação do poder;  Responsabilidades assumidas em conjunto;  Canalização de talentos e incentivos em todos os seguimentos da organização;  Valorização e mobilização da sinergia de equipa;  Compartilhamento constante e abertura nas informações. 2.2.3.Níveis de participação Paterman (1970), citado por Lopes (2006: p.15), sobre a problemática da democracia participativa, identificou três níveis de participação em função da capacidade dos actores para interferirem com os processos decisórios. Pseudo Participação, são técnicas usadas para convencer os participantes a aceitarem decisões que já foram tomadas pelos que têm o real poder de decidir. Participação Parcial, em que os actores têm alguma capacidade para influenciar as decisões mais o efectivo poder de decidir continua no topo hierárquico. Participação Total, aqui todos os actores são colocadas numa situação de igualdade, com a mesma capacidade de intervenção directa sobre os processos decisórios. Segundo Luck (1996), citado por Lopes (2006: p.15), a participação no seu sentido pleno, caracteriza-se por uma força de actuação conjunta, pela qual os membros de uma unidade social reconhecem e assumem seu poder de exercer influência na determinação da dinâmica dessa unidade social, de competência e vontade de compreender, decidir e agir em torno de questões que lhe são afectas.
  • 8. 10 2.2.4.Tipologias de participação Para L. Lima (1992), citado por Lopes (2006: p.16), a participação na empresa deve ser entendida como “referência a um projecto político democrático, como afirmação de interesses e de vontades, enquanto elemento limitativo e mesmo inibidor da afirmação de certos poderes, como elemento de intervenção nas esferas de decisão política e organizacional, factor quer de conflitos, quer de consensos negociados”. Desta feita, o autor salienta que através de um processo conjugado de 4 vertentes:  Democraticidade;  Regulamentação;  Envolvimento e  Orientação. É possível qualificar diferentes formas e tipos de participação na Empresa. 1- A nível de democraticidade, a participação permite controlar diferentes tipos de poder e orientar a administração da empresa no sentido da livre expressão de ideias e projectos, de forma a enriquecer o processo de tomada de decisões. Os actores participantes podem intervir directa ou indirectamente: Participação directa - Neste tipo de participação, cada um, nos órgãos próprios da organização e em cumprimento das regras estabelecidas, intervêm no processo de decisão, através do voto ou outra forma acordada; Participação indirecta – É uma participação através de representantes, dada a impossibilidade da participação de todos no processo de tomada de decisões. 2.3.Liderança participativa Luck (1998 p. 37), citado por Lopes (2006: p.22), definiu a liderança participativa como uma estratégia empregada para aperfeiçoar a qualidade empresarial. É a chave para liberar a riqueza do ser humano que está presa dentro do sistema da empresa. Baseada no bom senso, a delegação da autoridade àqueles que estão envolvidos na produção de serviços empresariais é construída a partir de modelos de liderança compartilhada, que serão os padrões de funcionamento de organizações ao redor do mundo, com alto grau de desempenho.
  • 9. 11 Luck (1998 p. 37), citado por Lopes Para uma grande parte, a natureza e o grau de participação dos professores e dos demais funcionários em empresas é determinado pelo estilo de liderança formal/legitimo do líder. Para que a liderança seja eficaz na escola, deve estar fundamentada num processo democrático em que os líderes compartilham decisões com funcionários e gestores visando atingir um melhor desempenho. É preciso ainda:  Propiciar o desenvolvimento de um clima de trabalho motivador para que as pessoas dêem o melhor de si;  Manter as pessoas informadas e envolvidas mostrando-as que fazem parte e são importantes no quadro mais amplo da empresa;  Promover o desenvolvimento das pessoas para que cada indivíduo possa fazer melhor o seu trabalho;  Delegar responsabilidades e autoridades para que as pessoas façam não apenas o que lhes é dito, mas também tomem iniciativas e busquem constantemente fazer melhor do seu trabalho. Por tudo isso os líderes devem ter:  Capacidade de liderança, de tomadas de decisões, de comunicação e de trabalho em equipa;  Competências técnicas para o planeamento, para seguimento e avaliação;  Habilidade para promover mudanças e construir uma visão compartilhada de todos. Entretanto, a participação destes actores depende do estilo de liderança aplicado pelo gestor. Daí que os líderes são os repensáveis pela sobrevivência e pelo sucesso de suas organizações. Kurt Lewin,citado por Lopes identificou três estilos de liderança: Autoritário, democrático e lassez-faire. (In Alves, José 1996 p. 85-86)
  • 10. 12 2.4.Mecanismos de Participação Comunitária A participação comunitária vem sendo defendida por diferentes segmentos da Sociedade Civil, ONG’s e governos locais, como uma estratégia para enfrentar as mais diversas situações inerentes a prestação de serviços aos cidadãos. A participação pode-se manifestar de diferentes formas tais como:  Encontros de consulta sobre assuntos de interesse da comunidade;  Intervenção directa de diálogo com actores específicos no seio da comunidade, tais como os comités de gestão de água, terras, tribunais comunitários, etc.  Contribuição em dinheiro, espécie ou em mão de obra da população para a execução de um determinado projecto;  Melhoria na organização e consciência política da população ou organizações Sociais;  Partilha de responsabilidades e informações no processo de tomada de decisões, de resolução de problemas ou de prestação de serviços. 2.4.1.Formas institucionais na participação da comunidade Essencialmente existem os Conselhos Consultivos aos vários níveis e das Autoridades Comunitárias.  O Conselho Consultivo (CC) é um órgão institucionalizado de consulta comunitária composto por um grupo heterogéneo de cidadãos, tendencialmente representativo das diferentes sensibilidades socioeconómicas e políticas locais, podendo ser de âmbito do Posto Administrativo (CCPA) ou ao nível do Distrito (CCD);  As Comissões de Trabalho da Assembleia Municipal, em encontros regulares que realizam para auscultar os problemas das populações num determinado bairro ou aldeia;  As Autoridades Tradicionais/Comunitárias não são grupos, mas sim pessoas que, de algum modo, exercem uma certa forma de autoridade sobre uma determinada comunidade ou grupo social. [DM 80/2004, Art.1]  São as Autoridades Comunitárias, constituídas por chefes tradicionais, secretários de bairro ou de aldeia/área/zona e outros líderes legitimados que exercem algum papel económico, social religioso ou cultural aceite pelo grupo social a que pertençam.
  • 11. 13 Conclusão Chegando o fim desta pesquisa, fica evidente que a participação das pessoas em qualquer nível na decisão ira fazer com que aumente a qualidade das decisões e de gestão, bem como a satisfação e a motivação dos sócios. Administrar de forma participativa exige, entre outras formas desenhando estruturas organizacionais, carreiras de trabalhos, além de que as normas e preceitos, de forma que a própria forma sejam mais ocasionados em consistir e compartilhar decisões que possa abalar as organizações e não apenas com colaboradores e funcionários mas também grandes fornecedores. Na verdade através da participação que ira fazer com que os profissionais se comprometam com os objectivos traçados. O quadro legal que regula a organização e o funcionamento das instituições públicas propicia sobremaneira a prática da gestão participativa. Estabelece na composição dos órgãos de gestão estruturas que integram vários actores que interagem no processo educativo, com destaque para a Assembleia da comunidade, órgão que acolhe no seu seio representantes do pessoal idosos, jovens, líderes, pais e encarregados, da autarquia local, todos indicados pelos seus pares e um elemento idóneo da sociedade civil, sendo este último cooptado pelos demais membros da Assembleia. Entretanto, é importante realçar de que em Pemba só funcionou no ano de 2017/2019, não tendo funcionado bem o município. Esse facto, quer se queira quer não, influencia a gestão da comunidade, pois a Assembleia é o fórum próprio de participação, relegando as outras pretensas participações percepcionadas referidos pelos vários actores inquiridos para meros actos de gestão.
  • 12. 14 Referências bibliográficas ALVES, José. Modos de organização, direcção e gestão das escolas profissionais. Um estudo de Diploma Ministerial nº 80/2004 de 14 de Maio – Aprova o Regulamento de Articulação dos Órgãos das Autarquias Locais com as Autoridades Comunitárias. GIL, António Carlos. Como elaborar projectos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo, editora Atlas, 2002. LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Andrade. Como elaborar projectos de pesquisa, 4ª Ed., Atlas, São Paulo, 2002 Lei 1/2008 de 16 de Janeiro - Define o Regime Financeiro, Orçamental e Patrimonial das Autarquias Locais e o Sistema Tributário Autárquico; LOPES, Ana Maria Tavares. Gestão Participativa. Instituto Superior de educação, Maputo, 2006. LUCK, Heloísa; SEQEIRA, Katia; GIRLING, Rober. O Trabalho do Gestor Escolar. Edição DP&ª. Rio de Janeiro, 1998. MARCONI, Marina de Andrade & LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologias Cientificas, Atlas, 7ª Edição, São Paulo, 2010