Apresentação no GURS

A pedido:
O cenário tributário Brasileiro

AGENDA

1. A Decision IT
2. O Grupo de Trabalho de Empresas Piloto do SPED
3. A Resolução 13
4. Substituição Tributária
5. Diferencial de Alíquota
6. EFD Social
7. Tendências
8. Conclusão
* Perguntas devem ser manifestadas na hora

www.decisionit.com.br

1. A Decision IT

A Decision IT, há mais de 15 anos, trabalha com soluções
completas para auxiliar as empresas no cumprimento das
obrigações fiscais e tributárias. Aliando conhecimentos de
Contabilidade e de TI com a vasta experiência na área fiscal,
os serviços de consultoria e os softwares oferecidos estão
alinhados com as mais recentes obrigações fiscais.

Grupo de Trabalho de Associação Brasileira de Associação das Empresas 1° a transmitir a
Empresas Piloto Automação Brasileiras de TI Manifestação do
Destinatário no Brasil


1. Produtos

Captura da Regularidade Automação e produtividade
Cadastral junto aos Fiscos para o dia-a-dia Fiscal

Atender as
demandas fiscais
brasileiras com
segurança, rapidez e
precisão.
Ferramenta para cálculo de Solução completa de NF-e
tributos brasileiros


1. Consultorias

 Parametrização de Itens

 Outsourcing

 Recuperação de Crédito

 Diagnóstico SPED

 Processamento de Legado

 Implementação de ERP’s

 Nota Fiscal Eletrônica

 Comércio Eletrônico

 Validação de Cadastros


1. Fórum SPED Porto Alegre

 A Decision IT, buscando colaborar para o desenvolvimento do projeto
SPED e dividir conhecimento com as empresas e profissionais que
vivenciam esta complexa realidade, leva a Porto Alegre um dos maiores
eventos sobre SPED do Brasil.
 O Fórum SPED, que já ocorre em todo o Brasil, reúne as principais
referências nacionais no assunto para pensar e discutir SPED com você.


2. GT Empresas Piloto do SPED

Definições

Cronogramas

Publicidade


2. GT Empresas Piloto do SPED

(Blog – Print da EFD Social)


3. Resolução 13

“Em 26 de abril de 2012, foi publicada a Resolução no 13
do Senado Federal, que reduz para 4%, a partir de
01/01/2013, a alíquota do ICMS incidente nas operações
interestaduais com produtos importados.”


3. Resolução 13

 Produtos Similares
– Possui similar nacional?
 Manutenção de critérios
 Confidencialidade


3. Resolução 13

 FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO
– No caso de operações com bens ou mercadorias importados que tenham
sido submetidos a processo de industrialização, o contribuinte
industrializador deverá preencher a Ficha de Conteúdo de Importação -
FCI, conforme modelo do Anexo Único do Ajuste SINIEF n.º 19/2012, na
qual deverá constar:
I - descrição da mercadoria ou bem resultante do processo de industrialização;
II - o código de classificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM/SH;
III – código do bem ou da mercadoria;
IV - o código GTIN (Numeração Global de Item Comercial), quando o bem ou
mercadoria possuir;
V – unidade de medida;
VI – valor da parcela importada do exterior ;
VII – valor total da saída interestadual;
VIII – conteúdo de importação calculado nos termos da cláusula quarta do Ajuste
SINIEF n.º 19/2012.
Fonte: SEFAZ-SP


3. Resolução 13

 FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO
– O Manual de Orientação para entrega da Ficha de Conteúdo
de Importação – FCI, com especificação do leiaute dos
arquivos digitais, que deve ser observado pelos contribuintes
do ICMS, pode ser consultado no site do CONFAZ e também
no Anexo Único do Ato COTEPE ICMS nº 61/2012, disponível
no mesmo site.

Fonte: SEFAZ-SP



Princípios!
 Tributação 100% das operações;
 Tributação na fonte (indústrias ou
distribuidores);
 Responsabilidade do remetente (não
da etapa seguinte);
 Tributação antecipada;
 MVA;
 Pauta



 O que são convênios nacionais e regionais?

 Ingresso/remessa conveniado,
operacionalização?
 Ingresso/remessa de não conveniado?



 Impactos no SPED (EFD ICMS/IPI)



 Transferências Interestaduais
– Recuperação de Crédito


5. Diferencial de Alíquota

 Como funciona no RS
 Exemplo de SC
– Recolhimento Prévio (Tendência)

Crédito Devolução


6. EFD Social

 Sistema de Folha resolve?

 Visão da Decision IT
– Pagadoria
– Jurídico
– Sindicatos


6. EFD Social

 Qual o processo ideal para atender a EFD Social?
– Aviso de férias, por exemplo


7. Tendências

 EFD Social
 EFD IRPJ
 RCPE (P3)
– Propostas:
• SEFAZ MG
• RFB
• Empresas


8. Conclusão

A Decision IT apoia o negócio do Cliente.

Ajudamos a responder as perguntas relacionadas ao “que”
e “como” fazer, sentamos do mesmo lado da mesa.

O ERP e seus consultores entendem de sistemas,
a Decision IT entende de TI Fiscal.

Somos especialistas!


8. Conclusão

“O leão vai deixar sua
empresa nua”

Carlos Sussumo Oda – Receita Federal do Brasil:
demonstração do poderio tecnológico.


8. Conclusão

Atender ao SPED não é tarefa do profissional de TI e
também não é exclusiva dos contadores.

O SPED exige mais do que uma tecnologia e mais do
que uma assinatura:

exige CONHECIMENTO!

Mauro Negruni


9. Promoção Fórum SPED

Inscrições de empresas presentes HOJE na palestra, realizadas até
dia 22/03, ganham desconto*!
*Até 2 inscrições: 10% de desconto
3 ou mais inscrições: 20% de desconto


Muito Obrigado!

mauro@decisionit.com.br
@decisionit
www.facebook.com/decisionit
www.mauronegruni.com.br


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