O documento descreve o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINTEGRA), um sistema brasileiro inspirado no sistema europeu VIES que permite o intercâmbio eletrônico de informações fiscais entre os estados brasileiros. O SINTEGRA foi implementado gradualmente entre 1997 e 2002 e visa facilitar o controle informatizado das operações interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS.

1. SINTEGRA
NOVO ENFOQUE DO FISCO
Sistema Integrado de Informações
sobre Operações Interestaduais
com Mercadorias e Serviços
Novembro / 2003

2. SINTEGRA
 Sistema inspirado no VIES - VAT
Information Exchange System
implantado na União Européia em 1992
 Brasil - início em 1997
 Controle informatizado das operações
de entradas e saídas interestaduais
realizadas pelos contribuintes do ICMS

3. VIES
 VAT - VALUE ADDED TAX ( ~ Imposto s/
Valor Agregado IVA >>> ICMS )
 troca de informações relativas ao VAT entre
membros da União Européia
 controle das operações das empresas
 avaliar o grau de cumprimento das regras
do comércio intra-comunitário
www.europa.eu.int/comm/taxation_customs/vies/en/
vieshome.htm

4. VIES
Medidas de implantação
 Abolido controle físico de mercadorias nas
fronteiras entre os países membros da UE
 Troca de informações do VAT através da
Rede VIES
 Troca de arquivos digitais com
informações de vendas e compras
 Disponibilização, na internet, da consulta
aos cadastros do VAT nos países da UE

5. PORTUGAL

6. ALEMANHA

7. SINTEGRA
MODELO NACIONAL
INTERCÂMBIO DAS INFORMAÇÕES
ENTRE OS FISCOS ESTADUAIS, SRF
E SUFRAMA SOBRE OPERAÇÕES DE
ENTRADAS E SAÍDAS REALIZADAS
PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS

8. SINTEGRA
Diretrizes
 Resguardar princípios constitucionais
do Federalismo - autonomia das UF;
 Receber informações com qualidade;
 Facilitar ao contribuinte a prestação
das informações requeridas;
 Preservar o sigilo fiscal - segurança do
sistema.

9. SINTEGRA
Metas
 Informatizar relacionamento Fisco Contribuinte;
 Checar e acompanhar as operações
realizadas por contribuintes do ICMS;
 Apurar comportamento anômalo;
 Disponibilizar informações à fiscalização.

10. SINTEGRA
HISTÓRICO
Marco inicial - Maio 1997, 86ª reunião do
CONFAZ; Celebrado Convênio ICMS 78/97,
criando Grupo Gestor para implantar o
projeto.

11. SINTEGRA
MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO
Maio 1998

Cadastros estaduais na internet
www.sintegra.gov.br

Desenvolvimento Validador Sintegra

12. SINTEGRA
 Dezembro 1999 – Cadastros de todas UF;
informações de ingresso de mercadorias
na Suframa
 Março 2000 - Convênio ICMS 20/00 –
regulamenta o intercâmbio de informações
entre as UF.
 Criação GT-15 na Cotepe / CONFAZ
 2001- Piloto da RIS - Rede Intranet Sintegra

13. SINTEGRA
 Março 2002 - Convênio ICMS 30/02: altera
Convênio 57/95. Nova forma de envio das
informações interestaduais - notificados
passam a ter obrigação de enviar arquivos
somente para sua própria Secretaria,
cabendo a esta trocar as informações
diretamente com outras UF.
 IMPLANTAÇÃO GRADUAL

14. ANTES CONVÊNIO ICMS 30/02
 Obrigatoriedade da entrega de arquivo
ao Fisco com a totalidade das
operações (internas, interestaduais,
exterior) - quando notificado;
 Obrigatoriedade da entrega de arquivo
com as Operações Interestaduais - cls.
8a e 9a do Conv. 57/95 - remessa
trimestral do arquivo para todas as
Unidades da Federação com as quais
realizou operações.

15. ANTES CONVÊNIO ICMS 30/02
Contribuinte que efetuava operações
com contribuintes de outros estados...
...remetia trimestralmente, a cada órgão tributário
estadual, arquivo magnético contendo as operações
realizadas com os respectivos estados.

16. APÓS CONVÊNIO ICMS 30/02
 Obrigatoriedade da entrega mensal do
arquivo ao Fisco de sua Unidade
Federada com a totalidade das
operações (internas, interestaduais,
exterior) - conforme legislação da UF
 O Fisco que recebe as informações de
seus contribuintes responsabiliza-se
para entregar os dados interestaduais
para suas congêneres

17. APÓS CONVÊNIO ICMS 30/02
CAPTAÇÃO DA INFORMAÇÃO
I N T E R N E T
Contribuinte
UF X
S E F A Z | UF X
I N T R A N E T
S I N T E G R A
SEFAZ OUTRAS UF
• R I S •
SRF

18. IMPLANTAÇÃO NAS UF
 O Contribuinte deve aguardar
comunicado de enquadramento da
sua própria Administração Tributária.
 Evolução da implantação nas UF:
1998 PR, RS
1999 MT
2000 AP, BA,DF, GO, MS,PA,PE,
PI, SC, SE
2001 CE, MA, PB, RJ, TO
2002 ES, MG, RO, SP

19. FISCO HOJE
PAPEL E DIGITAL
INFORMAÇÕES
CONTRIBUINTE
E
FISCO

20. FISCO HOJE
TRANSIÇÃO DE CULTURA
PAPEL >>> DIGITAL
 DOCUMENTOS FISCAIS EM PAPEL E
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM
ARQUIVO
 O LEIAUTE DO ARQUIVO É CONCEBIDO
PARA CONTEMPLAR NOS SEUS
REGISTROS TODAS AS INFORMAÇÕES
CONSTANTES NO DOCUMENTO FISCAL

21. PRODUÇÃO E
ENTREGA DE
INFORMAÇÕES AO
FISCO
V A L I D A D O
R T E D
Emitiu
Docs.
Escrit.
Livros
CONTRIBUINTE
A R Q U V
A R Q U II V
O D G T
O D II G II T
A L
A L
FISCO

22. SINTEGRA
PILARES DO SISTEMA
 FOCO NA INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL <=> PADRONIZAR
CAPTAÇÃO DE DADOS DETALHADOS
Instrumento Validador Sintegra - formar
repositório central de dados de operações
de contribuintes - arquivos leiaute Convênio
ICMS 57/95

23. SINTEGRA
 INFORMAÇÕES COMPLETAS PROCESSAMENTO VOLTADO AO
CONHECIMENTO - confrontar operações
realizadas pelos contribuintes
 TRANSPARÊNCIA - USO INTENSIVO DE
INTERNET, INTRANET - disponibilizar e
trocar informações - instrumentos :
Cadastro Site Sintegra, Rede Intranet
Sintegra - RIS

24. www.sintegra.gov.br
 informações resumidas do cadastro de
contribuintes do ICMS das 27 UF– acesso aberto
 dados cadastrais informados pelos próprios
contribuintes - vide observação no resultado
 informação de ingresso de mercadorias na
SUFRAMA - controle de acesso
 autonomia - cada UF controla e mantém sua
base cadastral para minimizar desatualização
 público consultante: contribuintes, contabilistas,
outros órgãos públicos, hospitais, escolas, etc

25. www.sintegra.gov.br

26. RESPOSTA À CONSULTA (cont.)

27. Rede Intranet Sintegra
RIS
REDE EXCLUSIVA INTERLIGANDO AS 27
SECRETARIAS DE FAZENDA E SRF PARA
EFETUAR O INTERCÂMBIO DE
INFORMAÇÕES
CONV. ICMS 20/00 - ABR/2000 (UF)
CONV. ICMS 144/02 - DEZ/2002 (SRF)
ATO COTEPE 35/02 - DEZ/2002 (UF + SRF)

28. VALIDADOR
SINTEGRA
 Verifica se o arquivo elaborado pelo
contribuinte está no padrão da legislação;
 Emite relatório de críticas indicando
inconsistências;
 Utilitário resumo de informações por CFOP;
 Criptografa as informações, gera algoritmo
de integridade e grava a mídia para entrega
ao Fisco, via Internet - programa TED.

29. VALIDADOR - GIA SINTEGRA
EM BREVE, NOVA FUNCIONALIDADE
NO VALIDADOR : “GIA SINTEGRA”
O VALIDADOR IRÁ PREPARAR UM
ARQUIVO COM OS DADOS
SUMARIZADOS PARA QUE SEJA
EXPORTADO AOS PROGRAMAS DE
GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO
DO ICMS UTILIZADO NOS ESTADOS

30. TED
TED - TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE
DOCUMENTOS
 Verifica se o arquivo foi gravado pelo
Validador Sintegra;
 Transmite o arquivo para todas UF, exceto
PR, SC
 Grava e emite o comprovante de
transmissão com a chancela eletrônica da
Secretaria .

31. LEGISLAÇÃO PARA
CONTRIBUINTES USUÁRIO SEPD
SISTEMA ELETRÔNICO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
 Convênio ICMS 57/95 e alterações
www.fazenda.gov.br/confaz
 Regulamentação do Convênio ICMS 57/95 nos
Estados - consultar normas expedidas pelo
órgão tributário de seu Estado.

32. LEGISLAÇÃO SEPD
CONVÊNIO ICMS 57/95
REGULAMENTAÇÃO NAS UF
CONVÊNIO ICMS 57 / 95
NORMAS LOCAIS
DIFERENÇA = ACRÉSCIMOS NAS
NORMAS LOCAIS SOBRE O CONV 57/95

33. CONVÊNIO ICMS 57 / 95
 DEFINE quem é considerado
contribuinte usuário de Sistema
Eletrônico Processamento de Dados SEPD
 DISCIPLINA as obrigações a serem
cumpridas por estes contribuintes;
 PADRONIZA informações para
entrega ao Fisco.

34. DEFINIÇÃO USUÁRIO SEPD
 USUARIO EMISSOR CUPOM FISCAL e/ou
 ESCRITURA LIVROS FISCAIS COM PD e/ou
 EMITE DOCUMENTOS FISCAIS COM PD
Nota: É indiferente se o sistema eletrônico de
processamento de dados é próprio ou de terceiros. Ex:
Contador escritura livros fiscais de contribuinte usando
o sistema do escritório de contabilidade -> o
contribuinte é considerado usuário SEPD
No país - levantamento de 2002
 Contribuintes do ICMS: ~ 4 milhões
 Usuários SEPD: ~ 1,1 milhão

35. LEIAUTE PADRÃO
O USUÁRIO SEPD DEVE PRESTAR
INFORMAÇÕES DAS OPERAÇÕES
REALIZADAS COM MERCADORIAS E
SERVIÇOS ATRAVÉS DE ARQUIVO
DIGITAL , OBEDECENDO AO LEIAUTE
DISPOSTO NO MANUAL DE
ORIENTAÇÃO ANEXO AO CONVÊNIO
ICMS 57/95

36. ARQUIVO DIGITAL - CONV 57/95
 O arquivo digital para entrega ao Sintegra
deve ser composto pelos registros
tipificados no Manual de Orientação anexo
ao Convênio ICMS 57/95
 Estes registros são oriundos das
informações contidas nos documentos
fiscais
 O arquivo deve ser elaborado em formato
texto, consistido pelo Validador Sintegra e
transmitido pela internet

37. REGISTROS
10,11 – IDENTIFICADORES DO INFORMANTE
50 – NF MOD.01;01-A;EN.ELETR;TELECOM
51 – IPI
53 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
54 – MERCADORIA / PRODUTO
55 – GNRE (ST INTERESTADUAL)
56 - VEICULOS AUTOM NOVOS
60 – ECF (M, A , D, I, R)
61 – BILHETES PASSAGEM, NF PRODUTOR,ETC
70 – CONHECI/O TRANSPORTE, NF TRANSPORTE
71 – INFOS. DA CARGA TRANSPORTADA
74 – INVENTÁRIO
75 – DESCRIÇÃO MERCADORIA / PRODUTO
76 - NF COMUNIC; TELECOM
77 - COMUM; TELECOM (DETALHAMENTO)
90 – TOTALIZADORES DO ARQUIVO

38. FORMAÇÃO REGISTRO 50
50 23859507000109
EMITENTE
7075793310062
NOME GINO
20031118 MG 01... 501306 61020000000023... (linha do arquivo)
NOTA FISCAL
& CIA LTDA
ENDEREÇO - RUA

VALENTE, 312
MUNICÍPIO - SUMARÉ
SAÍDA
 ENTRADA
Nº
501306
UF -SP
FONE / FAX – 0192-733200
CEP
BAIRRO :Centro
MODELO
1
1ª VIA
CFOP
NATUREZA DA
OPERAÇÃO - VENDA
6102
INSC. ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
CGC/CP
F
45.994.456/0008-
DESTINATÁRIO / REMETENTE
00
INSCRIÇÃO ESTADUAL
NOME/RAZÃO SOCIAL
671.021.380.118
CASA CHINESA LTDA
ENDEREÇO
BAIRRO/DISTRITO
Praça São Judas, 25
CENTRO
MUNICÍPIO
VARGINHA
Nota Fiscal
FONE/FAX
CGC/CPF
DESTINATÁRIO/
REMETENTE
DATA-LIMITE
PARA EMISSÃO
DATA DA EMISSÃO
18/11/03
23.859.507/0001-09
CEP
UF
MG
DATA DA
SAÍDA/ENTRADA
INSCRIÇÃO ESTADUAL
HORADA SAÍDA
7.075.793.310.062

39. ARQUIVO DIGITAL
FORMATO TEXTO

40. FACILITADORES
 MÓDULO DE CONSISTÊNCIA DAS
INSCRIÇÕES ESTADUAIS : DLL de
consistência das Inscrições Estaduais de
todas Unidades Federadas para ser usada
nos sistemas do contribuinte no momento da
entrada dos dados
 MANUAIS DO VALIDADOR E TED Elaborados para navegação nos itens
“Ajuda” dos próprios programas. Opção para
acessar o arquivo completo: Iniciar >
Programas > Validador Sintegra > Ajuda do
Validador Sintegra

41. FISCO DIGITAL
CONTRIBUINTE
INTEGRAR CONHECIMENTO
TRIBUTÁRIO / CONTÁBIL COM
LINGUAGEM DA INFORMAÇÃO
LEIAUTE DE ARQUIVO

42. SINTEGRA
FIM DA APRESENTAÇÃO