O documento resume as principais diferenças entre a escrituração do EFD ICMS/IPI e do EFD PIS/COFINS, destacando: (1) A apuração do ICMS/IPI sempre foi não cumulativa, enquanto as contribuições sociais eram cumulativas; (2) A legislação do PIS/COFINS permite muitas interpretações ao contrário do ICMS mais claro; (3) Novos conceitos como operações sem documentos exigiram adaptações dos sistemas.
Palestra de Mauro Nerguni sobre SPED em MaringáDecision IT
O documento apresenta uma palestra sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e as contribuições sociais. Resume os principais pontos da palestra: 1) Apresenta a empresa Decision IT e seu trabalho com projetos de consultoria fiscal e TI; 2) Discutem a abrangência do SPED, história das escriturações fiscais e o EFD Contribuições; 3) Destacam os ganhos da digitalização para a sociedade.
O documento descreve os conceitos e métodos básicos de escrituração contábil. Apresenta os livros utilizados (Diário, Razão, Caixa), o método das partidas dobradas, e os elementos e fórmulas de lançamentos contábeis. Explica como registrar transações financeiras nos livros contábeis de acordo com a legislação brasileira.
O documento discute a teoria dos fatos contábeis na contabilidade. Fatos contábeis são eventos que causam alterações no patrimônio de uma empresa e são classificados em permutativos, modificativos e mistos. Eles são registrados usando métodos como o das partidas simples e dobradas nos livros contábeis como o diário e razão.
1) O documento discute a abordagem moderna da Receita Federal Brasileira (RFB) para cruzamentos de dados através do EFD Contribuições, considerando o atual cenário do SPED.
2) Implementar o SPED exige mais do que tecnologia ou contabilidade, requer conhecimento especializado.
3) Buscar ajuda especializada é a medida mais eficaz para ter êxito ao cumprir as obrigações do SPED.
O documento discute a evolução do SPED, das empresas e dos profissionais da área contábil e tributária. Aborda os desafios do cenário empresarial e tributário brasileiro, a evolução da fiscalização, os impactos do SPED para as empresas e profissionais, e aponta cuidados importantes com as novas obrigações fiscais digitais.
1) O documento discute as contribuições sociais e os cruzamentos necessários entre a EFD-Contribuições, NF-e, DACON, DIPJ e DCTF no contexto do SPED.
2) Implementar o SPED exige mais do que tecnologia, requer conhecimento especializado para atender às complexas obrigações fiscais brasileiras.
3) Buscar ajuda de especialistas experientes é a abordagem mais eficaz para empresas se adequarem às novas regras do SPED.
Entendimentos da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de...IOB News
Este documento resume respostas a consultas sobre tributação do ICMS, abordando tópicos como: diferimento e suspensão do lançamento do imposto; fabricação e industrialização; devolução de mercadorias; lixo e resíduos; obras de arte; máquinas e aparelhos usados; classificação fiscal; alíquotas; consignação mercantil; descontos; intermediação e estoques; mudança de endereço; circulação de mercadorias; documentos fiscais; industrialização por encomenda; transporte; agentes; crédit
[1] O documento descreve a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que teve início em 2003 com a Emenda Constitucional no 42 e o Decreto Federal no 6.022 de 2007, instituindo a padronização e compartilhamento da escrituração fiscal digital entre as administrações tributárias.[2] A Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu os livros fiscais e passou a ser obrigatória para empresas a partir de 2009, gerando arquivos digitais assinados e transmitidos
Palestra de Mauro Nerguni sobre SPED em MaringáDecision IT
O documento apresenta uma palestra sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e as contribuições sociais. Resume os principais pontos da palestra: 1) Apresenta a empresa Decision IT e seu trabalho com projetos de consultoria fiscal e TI; 2) Discutem a abrangência do SPED, história das escriturações fiscais e o EFD Contribuições; 3) Destacam os ganhos da digitalização para a sociedade.
O documento descreve os conceitos e métodos básicos de escrituração contábil. Apresenta os livros utilizados (Diário, Razão, Caixa), o método das partidas dobradas, e os elementos e fórmulas de lançamentos contábeis. Explica como registrar transações financeiras nos livros contábeis de acordo com a legislação brasileira.
O documento discute a teoria dos fatos contábeis na contabilidade. Fatos contábeis são eventos que causam alterações no patrimônio de uma empresa e são classificados em permutativos, modificativos e mistos. Eles são registrados usando métodos como o das partidas simples e dobradas nos livros contábeis como o diário e razão.
1) O documento discute a abordagem moderna da Receita Federal Brasileira (RFB) para cruzamentos de dados através do EFD Contribuições, considerando o atual cenário do SPED.
2) Implementar o SPED exige mais do que tecnologia ou contabilidade, requer conhecimento especializado.
3) Buscar ajuda especializada é a medida mais eficaz para ter êxito ao cumprir as obrigações do SPED.
O documento discute a evolução do SPED, das empresas e dos profissionais da área contábil e tributária. Aborda os desafios do cenário empresarial e tributário brasileiro, a evolução da fiscalização, os impactos do SPED para as empresas e profissionais, e aponta cuidados importantes com as novas obrigações fiscais digitais.
1) O documento discute as contribuições sociais e os cruzamentos necessários entre a EFD-Contribuições, NF-e, DACON, DIPJ e DCTF no contexto do SPED.
2) Implementar o SPED exige mais do que tecnologia, requer conhecimento especializado para atender às complexas obrigações fiscais brasileiras.
3) Buscar ajuda de especialistas experientes é a abordagem mais eficaz para empresas se adequarem às novas regras do SPED.
Entendimentos da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de...IOB News
Este documento resume respostas a consultas sobre tributação do ICMS, abordando tópicos como: diferimento e suspensão do lançamento do imposto; fabricação e industrialização; devolução de mercadorias; lixo e resíduos; obras de arte; máquinas e aparelhos usados; classificação fiscal; alíquotas; consignação mercantil; descontos; intermediação e estoques; mudança de endereço; circulação de mercadorias; documentos fiscais; industrialização por encomenda; transporte; agentes; crédit
[1] O documento descreve a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que teve início em 2003 com a Emenda Constitucional no 42 e o Decreto Federal no 6.022 de 2007, instituindo a padronização e compartilhamento da escrituração fiscal digital entre as administrações tributárias.[2] A Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu os livros fiscais e passou a ser obrigatória para empresas a partir de 2009, gerando arquivos digitais assinados e transmitidos
Este documento fornece informações sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) no estado do Amazonas. Explica que a EFD substitui a escrituração em livros fiscais em papel por meio eletrônico, e descreve quem deve fazer a EFD, como gerar e enviar os arquivos, e as consequências para contribuintes omissos.
O documento apresenta as informações gerais sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), incluindo sua definição, objetivos, benefícios e as seções que descrevem os requisitos técnicos e regras para geração dos arquivos digitais de escrituração contábil.
Este documento discute como empresas que demitiram muitos funcionários podem recuperar créditos de pagamentos do INSS patronal através de férias indenizadas, aviso prévio indenizado e auxílios pagos aos funcionários demitidos, iniciando um processo administrativo com amparo jurídico para que os valores pagos a mais sejam restituídos dentro do prazo legal.
Minuta do Manual da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que substitui a DIPJTania Gurgel
Este documento fornece orientações sobre o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) no formato digital, incluindo regras gerais, códigos de identificação, tabelas, blocos, registros e campos. É dividido em capítulos tratando de informações gerais, dados técnicos, blocos e registros da ECF, com detalhamento dos campos em cada registro.
O documento oferece vários serviços de consultoria tributária, como consultas, planejamento tributário, levantamento e recuperação de créditos tributários federais e estaduais, aquisição de direitos creditórios já reconhecidos e defesa contra sanções políticas.
1) O documento discute as principais mudanças na ECD 2017 e seus impactos nas rotinas contábeis.
2) Pessoas jurídicas imunes, isentas e tributadas com base no lucro presumido estão obrigadas a adotar a ECD 2017.
3) A ECD pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por lançamentos extemporâneos, mediante a emissão de um termo de verificação.
Teste seus conhecimentos em Departamento Pessoal - Cálculos Trabalhistas - Realizamos cursos In Company - Conheça outros testes departamento pessoal On Line e Gratuito acesse http://www.portalhmarin.com.br/area_teste.php
Simulação de Proposta de Consultoria, apresentado no módulo de Desenvolvimento Organizacional do MBA em Gestão de Pessoas, na FASERT Anhanguera em Sertãozinho.
A empresa BECKMA-ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO oferece serviços de segurança do trabalho e saúde ocupacional para adequar empresas à legislação, incluindo elaboração de laudos, treinamentos, e inspeções realizadas por dois técnicos qualificados.
Carta proprosta de prestacao de servicos de consultoria gerencialVitor Albuquerque
Esta carta propõe serviços de consultoria gerencial, detalhando: 1) os serviços a serem prestados; 2) a equipe técnica qualificada; 3) o cronograma de trabalho. A proposta tem validade de 10 dias e, se aceita, resultará em um contrato formal entre as partes.
Este documento propõe uma consultoria para reestruturar a estrutura organizacional e cultura de uma empresa através de entrevistas, pesquisas, treinamentos e melhorias na comunicação para promover objetivos de curto e longo prazo. O projeto ocorrerá de agosto a novembro de 2009 e custará R$20.000,00.
Proposta para prestação de serviços de consultoria (empresa de agronegócios)Adriano Alves de Aquino
A proposta resume os seguintes pontos: (1) A Premiere Consultoria oferece serviços de consultoria para a Empresa de Agronegócios do Sul de Minas Gerais; (2) O escopo inclui uma oficina de planejamento para identificar problemas e propor soluções de curto prazo; (3) Os resultados esperados são a consolidação das causas dos problemas e propostas de solução a serem implementadas.
Este documento discute os desafios de se realizar cruzamentos de dados entre a EFD Contribuições e outros sistemas fiscais brasileiros no contexto atual do SPED, mencionando: (1) a necessidade de entender a lógica dos registros da EFD Contribuições, que não tem um livro fiscal pré-existente em papel como referência; (2) os desafios de realizar cruzamentos entre a EFD Contribuições, NF-e, Suframa, ALC e outros sistemas; e (3) a importância de ter conhe
O documento fornece um resumo sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O SPED é um projeto que prevê a emissão eletrônica de documentos fiscais, a escrituração contábil e fiscal digital, a entrega eletrônica de obrigações acessórias e a central de balanços. O documento também discute os principais pontos do SPED como a Nota Fiscal Eletrônica, a Escrituração Contábil Digital e as EFDs.
O documento discute o cenário tributário brasileiro, apresentando: 1) A empresa Decision IT e seus serviços de consultoria e softwares para auxiliar empresas no cumprimento de obrigações fiscais e tributárias; 2) O Grupo de Trabalho de Empresas Piloto do SPED e a Resolução 13 que reduz alíquotas de ICMS; 3) Temas como substituição tributária, diferencial de alíquota e EFD Social.
O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil. Em 3 frases:
1) O SPED tem promovido maior produtividade na escrituração digital das empresas e se transformado em ferramenta de gestão e controle tributário.
2) No entanto, alguns criticam o excesso de burocracia e custos do SPED para as empresas, enquanto outros destacam os benefícios da tecnologia e da troca de informações entre empresas e o fisco.
3) O texto também discute desafios do
O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil. Em 3 frases:
1) O SPED tem promovido maior produtividade na escrituração digital das empresas e se transformado em ferramenta de gestão e controle tributário.
2) No entanto, algumas empresas ainda enfrentam desafios com a burocracia e altos investimentos em tecnologia exigidos pelo SPED.
3) O documento também discute os benefícios do SPED para a arrecadação tributária e a gestão empres
O documento descreve as principais alterações necessárias para implementar o SPED PIS/COFINS no sistema ERP, incluindo a criação de novos campos, tabelas e registros para escrituração correta das notas fiscais, apuração de contribuições e créditos de PIS/COFINS.
O documento discute como a adoção dos padrões contábeis internacionais IFRS no Brasil trouxe mais transparência e segurança para investidores, estimulando o crescimento do mercado de capitais. Apesar de trazer desafios de adaptação, as novas regras contábeis permitem que empresas brasileiras atraiam mais recursos para investimentos. O Regime Tributário de Transição foi criado para evitar incongruências entre a legislação societária e contábil durante a transição para os novos padrões.
Fisco Na Era Digital Risco A Serem EvitadosRafhael Sena
O documento discute a evolução da contabilidade fiscal no Brasil com a introdução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que tornou a escrituração de tributos digital. O SPED trouxe riscos como a violação do sigilo fiscal, mas também benefícios como mais eficiência na fiscalização e integração entre empresas. O documento enfatiza a importância da organização, capacitação e planejamento tributário para empresas se adequarem às mudanças e evitarem problemas com o fisco.
1. O documento apresenta um guia sobre principais operações fiscais relacionadas ao ICMS e IPI.
2. É dividido em capítulos tratando de vendas, transferências, devoluções, remessas e retornos para São Paulo e outras regiões.
3. Apresenta exemplos detalhados sobre como preencher e calcular os valores nos documentos fiscais para cada tipo de operação.
Este documento fornece informações sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) no estado do Amazonas. Explica que a EFD substitui a escrituração em livros fiscais em papel por meio eletrônico, e descreve quem deve fazer a EFD, como gerar e enviar os arquivos, e as consequências para contribuintes omissos.
O documento apresenta as informações gerais sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), incluindo sua definição, objetivos, benefícios e as seções que descrevem os requisitos técnicos e regras para geração dos arquivos digitais de escrituração contábil.
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Minuta do Manual da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que substitui a DIPJTania Gurgel
Este documento fornece orientações sobre o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) no formato digital, incluindo regras gerais, códigos de identificação, tabelas, blocos, registros e campos. É dividido em capítulos tratando de informações gerais, dados técnicos, blocos e registros da ECF, com detalhamento dos campos em cada registro.
O documento oferece vários serviços de consultoria tributária, como consultas, planejamento tributário, levantamento e recuperação de créditos tributários federais e estaduais, aquisição de direitos creditórios já reconhecidos e defesa contra sanções políticas.
1) O documento discute as principais mudanças na ECD 2017 e seus impactos nas rotinas contábeis.
2) Pessoas jurídicas imunes, isentas e tributadas com base no lucro presumido estão obrigadas a adotar a ECD 2017.
3) A ECD pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por lançamentos extemporâneos, mediante a emissão de um termo de verificação.
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Carta proprosta de prestacao de servicos de consultoria gerencialVitor Albuquerque
Esta carta propõe serviços de consultoria gerencial, detalhando: 1) os serviços a serem prestados; 2) a equipe técnica qualificada; 3) o cronograma de trabalho. A proposta tem validade de 10 dias e, se aceita, resultará em um contrato formal entre as partes.
Este documento propõe uma consultoria para reestruturar a estrutura organizacional e cultura de uma empresa através de entrevistas, pesquisas, treinamentos e melhorias na comunicação para promover objetivos de curto e longo prazo. O projeto ocorrerá de agosto a novembro de 2009 e custará R$20.000,00.
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A proposta resume os seguintes pontos: (1) A Premiere Consultoria oferece serviços de consultoria para a Empresa de Agronegócios do Sul de Minas Gerais; (2) O escopo inclui uma oficina de planejamento para identificar problemas e propor soluções de curto prazo; (3) Os resultados esperados são a consolidação das causas dos problemas e propostas de solução a serem implementadas.
Este documento discute os desafios de se realizar cruzamentos de dados entre a EFD Contribuições e outros sistemas fiscais brasileiros no contexto atual do SPED, mencionando: (1) a necessidade de entender a lógica dos registros da EFD Contribuições, que não tem um livro fiscal pré-existente em papel como referência; (2) os desafios de realizar cruzamentos entre a EFD Contribuições, NF-e, Suframa, ALC e outros sistemas; e (3) a importância de ter conhe
O documento fornece um resumo sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O SPED é um projeto que prevê a emissão eletrônica de documentos fiscais, a escrituração contábil e fiscal digital, a entrega eletrônica de obrigações acessórias e a central de balanços. O documento também discute os principais pontos do SPED como a Nota Fiscal Eletrônica, a Escrituração Contábil Digital e as EFDs.
O documento discute o cenário tributário brasileiro, apresentando: 1) A empresa Decision IT e seus serviços de consultoria e softwares para auxiliar empresas no cumprimento de obrigações fiscais e tributárias; 2) O Grupo de Trabalho de Empresas Piloto do SPED e a Resolução 13 que reduz alíquotas de ICMS; 3) Temas como substituição tributária, diferencial de alíquota e EFD Social.
O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil. Em 3 frases:
1) O SPED tem promovido maior produtividade na escrituração digital das empresas e se transformado em ferramenta de gestão e controle tributário.
2) No entanto, alguns criticam o excesso de burocracia e custos do SPED para as empresas, enquanto outros destacam os benefícios da tecnologia e da troca de informações entre empresas e o fisco.
3) O texto também discute desafios do
O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil. Em 3 frases:
1) O SPED tem promovido maior produtividade na escrituração digital das empresas e se transformado em ferramenta de gestão e controle tributário.
2) No entanto, algumas empresas ainda enfrentam desafios com a burocracia e altos investimentos em tecnologia exigidos pelo SPED.
3) O documento também discute os benefícios do SPED para a arrecadação tributária e a gestão empres
O documento descreve as principais alterações necessárias para implementar o SPED PIS/COFINS no sistema ERP, incluindo a criação de novos campos, tabelas e registros para escrituração correta das notas fiscais, apuração de contribuições e créditos de PIS/COFINS.
O documento discute como a adoção dos padrões contábeis internacionais IFRS no Brasil trouxe mais transparência e segurança para investidores, estimulando o crescimento do mercado de capitais. Apesar de trazer desafios de adaptação, as novas regras contábeis permitem que empresas brasileiras atraiam mais recursos para investimentos. O Regime Tributário de Transição foi criado para evitar incongruências entre a legislação societária e contábil durante a transição para os novos padrões.
Fisco Na Era Digital Risco A Serem EvitadosRafhael Sena
O documento discute a evolução da contabilidade fiscal no Brasil com a introdução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que tornou a escrituração de tributos digital. O SPED trouxe riscos como a violação do sigilo fiscal, mas também benefícios como mais eficiência na fiscalização e integração entre empresas. O documento enfatiza a importância da organização, capacitação e planejamento tributário para empresas se adequarem às mudanças e evitarem problemas com o fisco.
1. O documento apresenta um guia sobre principais operações fiscais relacionadas ao ICMS e IPI.
2. É dividido em capítulos tratando de vendas, transferências, devoluções, remessas e retornos para São Paulo e outras regiões.
3. Apresenta exemplos detalhados sobre como preencher e calcular os valores nos documentos fiscais para cada tipo de operação.
Manual de autenticação dos livros digitais formatando versão 2Roberto Dias Duarte
O documento é um manual sobre autenticação de livros digitais no SPED Contábil, contendo instruções sobre registro e procedimentos para autenticação eletrônica. Foi escrito por Nivaldo Cleto e Fabio Rodrigues de Oliveira e apresenta a mudança para livros digitais como uma revolução digital que substitui livros em papel por mais de 100 anos.
1. O documento discute as novas soluções da empresa Aliz para a área fiscal e tributária, incluindo o EFD Social, que unifica as obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias das empresas. 2. Ele também descreve as novas áreas envolvidas no EFD Social e o cronograma de implementação em 2012. 3. Por fim, discute outros tópicos relacionados como a fiscalização digital, o mapeamento dos processos e as rubricas da folha de pagamento.
O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que institui a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para empresas. O SPED visa integrar os fiscos, padronizar informações fiscais e racionalizar obrigações acessórias. A EFD consiste no envio de um arquivo digital mensal com dados contábeis e fiscais da empresa.
Apresentação feita no evento da ABAT- 1º. Fórum Nacional sobre a Era Digital Fiscal e o Cruzamento Eletrônico de Informações Fiscais (SPED, NFe, EFD-ICMS/IPI e EFD SOCIAL- INSS/ PIS/COFINS)
Fisco na era digital risco a serem evitadosRafhael Sena
O documento discute a evolução da contabilidade fiscal no Brasil com a introdução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e os riscos associados à fiscalização online mais eficiente que o SPED permitirá. O SPED trará maior integração entre os dados contábeis e fiscais das empresas e o fisco, exigindo que as empresas se profissionalizem.
Este documento apresenta a visão, missão e valores da GlobalDox Consultoria Ltda, uma empresa de consultoria que oferece serviços de implementação e manutenção de softwares para garantir a conformidade de processos empresariais com a legislação. A empresa possui 22 profissionais, 70 clientes e prevê faturamento anual de R$2 milhões. O documento também resume os principais pontos da legislação SPED, IN981 e SPED CIAP.
O documento descreve o que é o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), seu objetivo de modernizar o cumprimento de obrigações acessórias de forma digital, e seus impactos nas empresas. O SPED exigirá atualizações tecnológicas, capacitação de funcionários, e adaptações nos processos de negócios e comunicação para o novo ambiente totalmente eletrônico.
O documento discute a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) ao longo dos últimos 10 anos no Brasil, incluindo a simplificação de obrigações tributárias e a melhoria do ambiente de negócios. Também aborda projetos futuros como a integração cadastral entre administrações tributárias e a possibilidade de estados adotarem a EFD-ICMS/IPI para substituir declarações estaduais duplicadas.
Este documento discute:
1) As inconsistências encontradas em documentos fiscais eletrônicos como a NF-e e possíveis penalidades;
2) As regras de validação destes documentos e casos de rejeição;
3) Novos desenvolvimentos e regulamentos relacionados a documentos fiscais eletrônicos como a NFC-e e o MDF-e.
2. 1. AGENDA HISTÓRIA
Histórico de livros
ICMS/IPI apuração Não cumulativa
SINTEGRA e GIAS
PIS/COFIS Cumulativa e não cumulativa
Apuração na “Confiança”
Fatos e fatores geradores de obrigação
e créditos
20/04/12 2
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3. 2.AGENDA PROJETO
Livros fiscais em meio digital;
PIS/COFINS uma legislação muitas
interpretações X ICMS-IPI;
Exigência de NCM X uso da NCM
Centralizada X Distribuída
PVA “ativo” na apuração
RFB com pouca experiência de Cupons
Novidades
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4. 1. HISTÓRIA
Histórico de Livros
Ajuste SINIEF S/N 1970
Desde esta data os livros fiscais estão
APTOS a serem processados por
computadores.
Haviam poucos computadores, mas isso é
uma outra história.
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5. 1. HISTÓRIA
Histórico de Livros
A padronização permitiu aos
sistemas de informações emitirem os
livros fiscais.
Houve disseminação de
conhecimento e CONCEITOS.
CONCEITOS
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6. 1. HISTÓRIA
Apuração Não Cumulativa
Em ICMS e IPI a apuração SEMPRE foi
não cumulativa;
Desde muito tempo se prevê o crédito
e de débito desses tributos e todo seu
regramento;
Acréscimo significativo obrigações
acessorias (CATs, INs, etc).
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7. 1. HISTÓRIA
SINTEGRA e GIAS
• GIAS e especialmente o SINTEGRA
foram vistos pelos contribuintes como
armas “ferozes” de verificação e
cruzamento de débitos e créditos no
destinatário.
• Atualmente o Fisco processa a
movimentação de cartão de credito
entre lojistas e operadoras...
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8. 1. HISTÓRIA
SINTEGRA e GIAS
• Desde 1995 – primeiro convênio do
SINTEGRA, até 2007 qual foi a revolução
em TI, na TELECOM, financeira, etc?
• Carros: lançamentos de versões com
Injeção Eletrônica; ou seja o SINTEGRA foi
planejando na era do carburador !!
• Varejos: MAPPIN, MESBLA, ARAPUÃ...
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9. 1. HISTÓRIA
• PIS/COFINS CUMULATIVO
•As contribuições sociais historicamente
incidiram sobre o faturamento, ou seja, de
natureza CUMULATIVA.
CUMULATIVA
•Não baseada em documentos fiscais, mas
sobre o faturamento contábil declarado.
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10. 1. HISTÓRIA
• PIS/COFINS CUMULATIVO
•Para efeitos de NÃO CUMULATIVIDADE os
sistemas de informação a partir de 2002
passaram a tratar as contribuições sociais
como o ICMS e IPI – não cumulativo.
•Surge o DACON (demonstrativo) e finda o
DAPIS.
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11. 1. HISTÓRIA
• Apuração na “Confiança”
•Os documentos que passaram a
permitir o crédito não continham a
informação (até hoje não contém).
•A NFe ajudou muito neste sentido.
•ZFM, MP do BEM, tributação por
unidade de medida....
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12. 1. HISTÓRIA
Fatos e Fatores Geradores
Os fatos geradores de crédito e
débito de C. Sociais são distintos de
ICMS/IPI e confundem aos
desavisados:
Reconhecimento de Recebimento de
receita mercadorias
X X
Faturamento Apropriação para
geração de receitas.
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13. 1. HISTÓRIA
Fatos e Fatores Geradores
•É básico na apuração das contribuições
sociais que haja geração de receita para
o creditamento, até porque somente
pode-se ter créditos se haverá débitos
(visão RFB), salvo exceções.
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14. 2. PROJETO
Livros Digitais
•Entender a EFD ICMS/IPI foi MUITO
mais fácil porque havia uma lógica
estabelecida pelo livro em papel.
•Para a EFD PIS/COFINS não havia
livro prévio em papel.
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15. 2. PROJETO
Livros Digitais
•Simultaneamente a instituição da EFD
PIS/COFINS (jul/2010) também houve ADE
COFIS 25/2010 (jun/2010) colocando no layout
da IN86/01 informações de PIS/COFINS.
•RFB sem segurança de exigibilidade da
escrituração digital, sem a sua prévia em meio
convencional.
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16. 2. PROJETO
Uma legislação, muitas interpretações
•No caso de ICMS, por exemplo, são 27
regulamentos, razoavelmente claros.
•No caso das Contribuições Sociais inúmeras
interpretações. A seguir alguns casos
interessantes.
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17. 2. PROJETO
Uma legislação, muitas interpretações
Nota de desfazimento (CFOP 1202), devolução de
venda balcão (baseado em cupom):
A emissão é própria ou de Se é desfazimento de vendas não
terceiros? Se é própria poderia deveria estornar da base de
haver credito de C. Sociais que é DEBITO?
baseada em faturamento?
Implementado na EFD PIS/COFINS: gera crédito
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18. 2. PROJETO
Uma legislação, muitas interpretações
• Receita de venda de serviços que serão
entregues por terceiros (por exemplo:
recarga de celular). Muitas empresas
reconhecem a totalidade da receita e
repassam o valor líquido a TELECOM
(geração de passivo).
•E a base de PIS/COFINS?
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19. 2. PROJETO
Uma legislação, muitas interpretações
•Aluguéis em prédios cujo contrato prevê
fornecimento de Energia Elétrica e/ou
rateio de áreas comuns.
•Creditamento da energia elétrica pela
apresentação da fatura (consumo do mês
anterior “competência”), pelo consumo
efetivo (competência) e apropriado ao
custo, ou pelo pagamento(caixa)?
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20. 2. PROJETO
Uma legislação, muitas interpretações
Venda sem entrega do bem e com recebimento no caixa.
Reconhece como receita e oferece a tributação?
Ou seria adiantamento de cliente/venda antecipada?
Como está a posição do estoque?
Na ICMS/IPI estas situações são previstas !
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21. 2. PROJETO
Uma legislação, muitas interpretações
Como é possível implementar um controle
de retenções que permita o crédito
corretamente pelo regime de caixa?
E se não implementar?
E a DIRF (vamos combinar com o fornecedor)?
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22. 2. PROJETO
NCMs
Visão totalmente DISTINTA entre as declarações:
NCMs obrigatórias na Fiscal para Fabricantes e
equiparados;
NCMs efetivamente utilizados na apuração das C.
Sociais (PVA).
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23. 2. PROJETO
Serviços
Escrituração de serviços com direito
a crédito.
Bloco A
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24. 1. AGENDA HISTÓRIA
Centralizada
•Enquanto o ICMS/IPI é por
estabelecimento, como no livro em papel
– desde 1970, a PIS/COFINS é
centralizada como a DAPIS.
Isso reforça que as escriturações são muito
distintas !!!
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25. 1. AGENDA HISTÓRIA
PVAs
•Enquanto o PVA do ICMS/IPI perdeu
funcionalidades a do PIS/COFINS ganhou muito
“respeito” pela forma de apurar.
•Ainda que haja “Bugs” o PVA PIS/COFINS é mais
audacioso que o ICMS/IPI (27 estados).
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26. 1. AGENDA HISTÓRIA
Cupons???
A RFB não possuía experiência com
cupons (mas o DACON...) nada levava a
RFB para exame de movimentos de
cupons.
Nova realidade para o Fisco que poderá
aprender (vem aprendendo) e poderá no
futuro auditar melhor estas operações.
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27. 2. PROJETO
Operações sem documento
Novidade para muitos, percebeu-se
inclusive nas reuniões de GT48. Há
possibilidades de creditamento e também
incidência em operações não fiscais.
Isso pode parecer óbvio para quem faz o
DACON, mas não para quem faz escritas
de ICMS/IPI.
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28. 2. PROJETO
Operações sem documento
•Operações de ajustes de RTT,
receitas não tributadas, etc., são
motivos de inúmeras discussões nos
projetos. Se há documentos há mais
certeza da forma de escriturar.
•Item importante nos projetos.
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29. 2. PROJETO
Operações sem documento
Aqui vale a máxima:
Se não tiver dúvidas, fique esperto,
há algo errado... !!!!
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30. 2. PROJETO
Operações sem documento
•Não estavam no alvo da ICMS/IPI;
•Não há mágica mas há conciliação,
conciliação, conciliação........
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31. 2. PROJETO
Dicas
A RFB trabalha com índice de check
entre o DACON e EFD para ativar
exame (malha).
Cuidado !!!
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32. 2. PROJETO
Outras Novidades
Os dados de cadastros serão ainda
mais importantes do que no
ICMS/IPI.
Cuidado com serviços !!!
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33. 2. PROJETO
Considerações Finais
ICMS/IPI: Há profissionais no mercado com
larga experiência em escrituração, SINTEGRA
e GIAS;
Não há experientes em PIS/COFINS (não em
escrituração).
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34. 2. PROJETO
Nova EFD Fiscal
Atualização Setembro/11.
Principais alterações no Guia Prático da EFD - versão 2.0.6
1.Registro 0000 – inserida Observação de preenchimento do registro, nos casos de empresas prestadoras deserviços
de TV por Assinatura;
2. Registro 0005 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012);
3. Registro 0100 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012);
4. Registro C100 – Exceção 4 – alterada a redação;
5. Registro C100 – campo CHV_NFE – a partir de janeiro de 2012 o preenchimento do campo passa a serobrigatório;
6. Registro C100 – todo documento escriturado, exceto NF-e, com informação de código de situação dedocumento
igual a “08” fica obrigado ao preenchimento do registro C110;
7. Registro C170 – Campo 27 – ALIQ_PIS e campo 33 – ALIQ_COFINS – alteração no tamanho do campo e
naquantidade de decimais a partir de janeiro de 2012;
8. Registro C170 – inserida as instruções de preenchimento do campo 13;
9. Registro C170 – inserida a observação nas instruções de preenchimento do campo 25 a 36, para as empresasque
apuram o PIS e COFINS de forma cumulativa;
10. Registro C190 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 05;
11. Registro C195 – Alterada a redação da Observação da apresentação do registro;
12. Registro C420 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 02, 03 e 04;
13. Registro C470 – Alterada as instruções de preenchimento do registro;
14. Registro C800 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade;Guia Prático EFD – Versão
2.0.6Atualização: setembro de 2011Página 165 de 165165
15. Registro C860 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade;
16. Registro D100 – Alterada a redação da Exceção 05;17. Registro D100 – Alterada a redação das instruções de
preenchimento do campo 03;
18. Registro D696 – Inserida a Observação na apresentação do registro;
19. Registro D697 – Inserida a Observação na apresentação do registro;
20. Registro D697 – Alterada as instruções de preenchimento dos campos 03
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35. 2. PROJETO
Nova EFD PIS/COFINS
Para janeiro/2012 tem mais
alterações e todos
entram na “praia de nudismo” !!!!!
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36. 3. ANO 2012
Nova EFD Fiscal (jan/12)
Nova EFD PIS/PASEP e COFINS (jan/12)
Nova EFD Contabil (eLALUR + FCONT)
Nova EFD Social
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