1) O documento apresenta informações sobre o ICMS e IPI, incluindo sistemas tributários, hipóteses de incidência, fatos geradores, alíquotas e bases de cálculo. 2) É descrito o processo de emissão de documentos fiscais, códigos utilizados e obrigações acessórias. 3) São detalhadas as principais operações tributadas, como vendas, devoluções, armazéns gerais, depósitos fechados, consignações e demonstrações.

2. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 15
CAPÍTULO I - GENERALIDADES QUANTO AO ICMS E IPI................................................................ 17
1. Sistema Tributário Nacional.............................................................................................................. 17
1.1. Introdução............................................................................................................................... 17
1.2. Competência tributária ........................................................................................................... 17
1.3. Princípios constitucionais ....................................................................................................... 18
1.4. Aspectos da norma jurídica tributária/Regra matriz ............................................................... 20
2. Da hipótese de incidência ................................................................................................................. 20
3. Do fato gerador.................................................................................................................................. 22
4. Das alíquotas de ICMS e IPI.............................................................................................................. 25
4.1. Das alíquotas internas de ICMS .............................................................................................. 26
4.2. Das alíquotas interestaduais de ICMS ..................................................................................... 52
4.2.1. Alíquota interestadual de ICMS para produtos importados ou com conteúdo de
importação.................................................................................................................. 54
4.3. Das alíquotas de IPI................................................................................................................. 56
5. Da base de cálculo de ICMS e IPI...................................................................................................... 57
5.1. Particularidades quanto ao ICMS............................................................................................ 58
5.2. Particularidades quanto ao IPI ................................................................................................ 61
6. Dos Benefícios Fiscais ....................................................................................................................... 64
6.1. Espécies de benefícios ............................................................................................................. 64
6.2. Legalidade e guerra fiscal ........................................................................................................ 66
7. Da Suspensão e do Diferimento ........................................................................................................ 74
8. Da Construção dos Documentos Fiscais........................................................................................... 75
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3. 6 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
8.1. CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações).................................................................. 75
8.2. CST (Código de Situação Tributária) ...................................................................................... 140
8.3. CRT (Código de Regime Tributário) e CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples
Nacional)................................................................................................................................. 141
8.4. CST/IPI (Código da Situação Tributária referente ao Imposto sobre Produtos Industrializa-
dos).......................................................................................................................................... 143
8.5. CST/PIS-Cofins........................................................................................................................ 144
8.6. Apontamentos obrigatórios..................................................................................................... 147
8.6.1. Apontamentos obrigatórios relativos à mercadorias importadas ou com conteúdo
de importação............................................................................................................. 148
8.7. Carta de Correção.................................................................................................................... 149
CAPÍTULO II - VENDAS E DEVOLUÇÕES ............................................................................................ 151
1. Introdução......................................................................................................................................... 151
2. Vendas de Produção do Estabelecimento.......................................................................................... 151
2.1. São Paulo................................................................................................................................. 152
2.1.1. Operações internas..................................................................................................... 152
2.1.2. Operações interestaduais............................................................................................ 158
2.2. Rio de Janeiro.......................................................................................................................... 168
2.2.1. Operações internas..................................................................................................... 168
2.2.2. Operações interestaduais............................................................................................ 174
2.3. Minas Gerais............................................................................................................................ 184
2.3.1. Operações internas..................................................................................................... 184
2.3.2. Operações interestaduais............................................................................................ 190
2.4. Paraná...................................................................................................................................... 200
2.4.1. Operações internas..................................................................................................... 200
2.4.2. Operações interestaduais............................................................................................ 206
2.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 216
2.5.1. Operações internas..................................................................................................... 216
2.5.2. Operações interestaduais............................................................................................ 222
3. Revenda de Mercadorias.................................................................................................................... 230
3.1. São Paulo................................................................................................................................. 230
3.1.1. Operações internas..................................................................................................... 230
3.1.2. Operações interestaduais............................................................................................ 236
3.2. Rio de Janeiro.......................................................................................................................... 244
3.2.1. Operações internas..................................................................................................... 244
3.2.2. Operações interestaduais............................................................................................ 250
3.3. Minas Gerais............................................................................................................................ 258
3.3.1. Operações internas..................................................................................................... 258
3.3.2. Operações interestaduais............................................................................................ 264
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4. 7MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
3.4. Paraná...................................................................................................................................... 272
3.4.1. Operações internas..................................................................................................... 272
3.4.2. Operações interestaduais............................................................................................ 278
3.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 286
3.5.1. Operações internas..................................................................................................... 286
3.5.2. Operações interestaduais............................................................................................ 292
4. Venda Não Presencial (Internet) ....................................................................................................... 298
5. Compra de Não Contribuintes.......................................................................................................... 301
6. Devolução.......................................................................................................................................... 303
6.1. Promovida por contribuinte.................................................................................................... 303
6.2. Devolução promovida por empresa optante pelo Simples Nacional....................................... 305
6.3. Devolução interestadual.......................................................................................................... 306
6.4. Devolução promovida por produtor ou por não contribuinte ................................................ 309
CAPÍTULO III - DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES.................................................................................... 311
1. Do Armazém Geral e Depósito Fechado ........................................................................................... 311
1.1. Operações com armazém geral................................................................................................ 311
1.1.1. São Paulo.................................................................................................................... 324
1.1.1.1. Remessa para armazém geral......................................................................... 324
1.1.1.2. Retorno de armazém geral............................................................................. 326
1.1.1.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral............................... 328
1.1.1.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento..................... 332
1.1.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 336
1.1.2.1. Remessa para armazém geral......................................................................... 336
1.1.2.2. Retorno de armazém geral............................................................................. 338
1.1.2.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral............................... 340
1.1.2.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento..................... 344
1.1.3. Minas Gerais............................................................................................................... 348
1.1.3.1. Remessa para armazém geral......................................................................... 348
1.1.3.2. Retorno de armazém geral............................................................................. 350
1.1.3.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral............................... 352
1.1.3.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento..................... 356
1.1.4. Paraná......................................................................................................................... 360
1.1.4.1. Remessa para armazém geral......................................................................... 360
1.1.4.2. Retorno de armazém geral............................................................................. 362
1.1.4.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral............................... 364
1.1.4.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento..................... 368
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5. 8 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
1.1.5. Pernambuco................................................................................................................ 372
1.1.5.1. Remessa para armazém geral......................................................................... 372
1.1.5.2. Retorno de armazém geral............................................................................. 374
1.1.5.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral............................... 376
1.1.5.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento..................... 380
1.2. Operações com depósito fechado............................................................................................ 384
1.2.1. São Paulo.................................................................................................................... 386
1.2.1.1. Remessa para depósito fechado..................................................................... 386
1.2.1.2. Retorno de depósito fechado......................................................................... 388
1.2.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 390
1.2.2.1. Remessa para depósito fechado..................................................................... 390
1.2.2.2. Retorno de depósito fechado......................................................................... 392
1.2.3. Minas Gerais............................................................................................................... 394
1.2.3.1. Remessa para depósito fechado..................................................................... 394
1.2.3.2. Retorno de depósito fechado......................................................................... 396
1.2.4. Paraná......................................................................................................................... 398
1.2.4.1. Remessa para depósito fechado..................................................................... 398
1.2.4.2. Retorno de depósito fechado......................................................................... 400
1.2.5. Pernambuco................................................................................................................ 402
1.2.5.1. Remessa para depósito fechado..................................................................... 402
1.2.5.2. Retorno de depósito fechado......................................................................... 404
2. Da Consignação................................................................................................................................. 406
2.1. Consignação mercantil............................................................................................................ 406
2.1.1. São Paulo.................................................................................................................... 410
2.1.1.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 410
2.1.1.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário............................ 412
2.1.1.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário........................................ 414
2.1.1.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 416
2.1.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 418
2.1.2.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 418
2.1.2.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário............................ 420
2.1.2.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário........................................ 422
2.1.2.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 424
2.1.3. Minas Gerais............................................................................................................... 426
2.1.3.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 426
2.1.3.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário............................ 428
2.1.3.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário........................................ 430
2.1.3.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 432
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6. 9MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
2.1.4. Paraná......................................................................................................................... 434
2.1.4.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 434
2.1.4.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário............................ 436
2.1.4.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário........................................ 438
2.1.4.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 440
2.1.5. Pernambuco................................................................................................................ 442
2.1.5.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 442
2.1.5.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário............................ 444
2.1.5.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário........................................ 446
2.1.5.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 448
2.2. Consignação industrial............................................................................................................ 450
2.2.1. São Paulo.................................................................................................................... 454
2.2.1.1. Nota fiscal na remessa de mercadoria em consignação industrial................. 454
2.2.1.2. Devolução simbólica dos insumos utilizados................................................ 455
2.2.1.3. Faturamento final dos insumos utilizados .................................................... 456
2.2.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 457
2.2.2.1. Remessa de mercadoria em consignação industrial ...................................... 457
2.2.2.2. Devolução simbólica dos insumos utilizados................................................ 458
2.2.2.3. Faturamento final dos insumos utilizados .................................................... 459
2.2.3. Minas Gerais............................................................................................................... 460
2.2.3.1. Remessa de mercadoria em consignação industrial ...................................... 460
2.2.3.2. Devolução simbólica dos insumos utilizados................................................ 461
2.2.3.3. Faturamento final dos insumos utilizados .................................................... 462
2.2.4. Paraná......................................................................................................................... 463
2.2.4.1. Remessa de mercadoria em consignação industrial ...................................... 463
2.2.4.2. Devolução simbólica dos insumos utilizados................................................ 464
2.2.4.3. Faturamento final dos insumos utilizados .................................................... 465
3. Das Operações de Demonstração e Mostruário................................................................................. 466
3.1. Demonstração - Procedimentos............................................................................................... 467
3.2. Mostruário - Procedimentos.................................................................................................... 468
3.3. São Paulo................................................................................................................................. 470
3.3.1. Remessa em demonstração......................................................................................... 470
3.3.2. Retorno de demonstração........................................................................................... 471
3.3.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 472
3.3.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 473
3.4. Rio de Janeiro.......................................................................................................................... 474
3.4.1. Remessa em demonstração......................................................................................... 474
3.4.2. Retorno de demonstração........................................................................................... 475
3.4.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 476
3.4.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 477
Manual Prático do Faturista.indb 9Manual Prático do Faturista.indb 9 07/05/2013 11:37:2607/05/2013 11:37:26

7. 10 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
3.5. Minas Gerais............................................................................................................................ 478
3.5.1. Remessa em demonstração......................................................................................... 478
3.5.2. Retorno de demonstração........................................................................................... 479
3.5.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 480
3.5.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 481
3.6. Paraná...................................................................................................................................... 482
3.6.1. Remessa em demonstração......................................................................................... 482
3.6.2. Retorno de demonstração........................................................................................... 483
3.6.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 484
3.6.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 485
3.7. Pernambuco ............................................................................................................................ 486
3.7.1. Remessa em demonstração......................................................................................... 486
3.7.2. Retorno de demonstração........................................................................................... 487
3.7.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 488
3.7.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 489
4. Doação de Mercadorias e Bens .......................................................................................................... 490
4.1. São Paulo................................................................................................................................. 492
4.2. Rio de Janeiro.......................................................................................................................... 493
4.3. Minas Gerais............................................................................................................................ 494
4.4. Paraná...................................................................................................................................... 495
4.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 496
5. Das Operações de Exportação........................................................................................................... 497
5.1. Exportação direta .................................................................................................................... 498
5.1.1. São Paulo.................................................................................................................... 499
5.1.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 500
5.1.3. Minas Gerais............................................................................................................... 501
5.1.4. Paraná......................................................................................................................... 502
5.1.5. Pernambuco................................................................................................................ 503
5.2. Exportação indireta ................................................................................................................. 504
5.2.1. São Paulo.................................................................................................................... 509
5.2.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 510
5.2.3. Minas Gerais............................................................................................................... 511
5.2.4. Paraná......................................................................................................................... 512
5.2.5. Pernambuco................................................................................................................ 513
6. Remessas para Exposições ou Feiras................................................................................................. 514
6.1. São Paulo................................................................................................................................. 516
6.1.1. Remessa para exposição ou feira................................................................................ 516
6.1.2. Retorno de exposição ou feira.................................................................................... 517
Manual Prático do Faturista.indb 10Manual Prático do Faturista.indb 10 07/05/2013 11:37:2607/05/2013 11:37:26

8. 11MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
6.2. Rio de Janeiro.......................................................................................................................... 518
6.2.1. Remessa para exposição ou feira................................................................................ 518
6.2.2. Retorno de exposição ou feira.................................................................................... 519
6.3. Minas Gerais............................................................................................................................ 520
6.3.1. Remessa para exposição ou feira................................................................................ 520
6.3.2. Retorno de exposição ou feira.................................................................................... 521
6.4. Paraná...................................................................................................................................... 522
6.4.1. Remessa para exposição ou feira................................................................................ 522
6.4.2. Retorno de exposição ou feira.................................................................................... 523
6.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 524
6.5.1. Remessa para exposição ou feira................................................................................ 524
6.5.2. Retorno de exposição ou feira.................................................................................... 525
7. Operações de Importação.................................................................................................................. 526
7.1. Importação simples ................................................................................................................. 527
7.2. Importação por encomenda .................................................................................................... 528
7.3. São Paulo................................................................................................................................. 531
7.3.1. Entrada de importação ............................................................................................... 531
7.3.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante.................................................... 532
7.4. Rio de Janeiro.......................................................................................................................... 533
7.4.1. Entrada de importação ............................................................................................... 533
7.4.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante.................................................... 535
7.5. Minas Gerais............................................................................................................................ 536
7.5.1. Entrada de importação ............................................................................................... 536
7.5.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante.................................................... 537
7.6. Paraná...................................................................................................................................... 538
7.6.1. Entrada de importação ............................................................................................... 538
7.6.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante.................................................... 539
7.7. Pernambuco ............................................................................................................................ 540
7.7.1. Entrada de importação ............................................................................................... 540
7.7.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante.................................................... 541
8. Industrialização por Encomenda....................................................................................................... 542
8.1. São Paulo................................................................................................................................. 546
8.1.1. Remessa para industrialização.................................................................................... 546
8.1.2. Retorno de industrialização........................................................................................ 547
8.2. Rio de Janeiro.......................................................................................................................... 548
8.2.1. Remessa para industrialização.................................................................................... 548
8.2.2. Retorno de industrialização........................................................................................ 549
Manual Prático do Faturista.indb 11Manual Prático do Faturista.indb 11 07/05/2013 11:37:2607/05/2013 11:37:26

9. 12 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
8.3. Minas Gerais............................................................................................................................ 550
8.3.1. Remessa para industrialização.................................................................................... 550
8.3.2. Retorno de industrialização........................................................................................ 551
8.4. Paraná...................................................................................................................................... 552
8.4.1. Remessa para industrialização.................................................................................... 552
8.4.2. Retorno de industrialização........................................................................................ 553
8.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 554
8.5.1. Remessa para industrialização.................................................................................... 554
8.5.2. Retorno de industrialização........................................................................................ 555
9. Das Operações de Transferência........................................................................................................ 556
9.1. São Paulo................................................................................................................................. 559
9.2. Rio de Janeiro.......................................................................................................................... 560
9.3. Minas Gerais............................................................................................................................ 561
9.4. Paraná...................................................................................................................................... 562
9.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 563
10. Venda para Entrega Futura................................................................................................................ 564
10.1. São Paulo................................................................................................................................. 567
10.1.1. Faturamento antecipado............................................................................................. 567
10.1.2. Remessa - Entrega futura............................................................................................ 568
10.2. Rio de Janeiro.......................................................................................................................... 569
10.2.1. Faturamento antecipado............................................................................................. 569
10.2.2. Remessa - Entrega futura............................................................................................ 570
10.3. Minas Gerais............................................................................................................................ 571
10.3.1. Faturamento antecipado............................................................................................. 571
10.3.2. Remessa - Entrega futura............................................................................................ 572
10.4. Paraná...................................................................................................................................... 573
10.4.1. Faturamento antecipado............................................................................................. 573
10.4.2. Remessa - Entrega futura............................................................................................ 574
10.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 575
10.5.1. Faturamento antecipado............................................................................................. 575
10.5.2. Remessa - Entrega futura............................................................................................ 576
11. Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio ......................................................................... 577
11.1. São Paulo................................................................................................................................. 584
11.2. Rio de Janeiro.......................................................................................................................... 585
11.3. Minas Gerais............................................................................................................................ 586
11.4. Paraná...................................................................................................................................... 587
11.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 588
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10. 13MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
CAPÍTULO IV - DAS OPERAÇÕES TRIANGULARES............................................................................ 589
1. Venda à Ordem.................................................................................................................................. 589
1.1. São Paulo................................................................................................................................. 591
1.1.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original............................................... 591
1.1.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor........................... 592
1.1.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor.................................................... 593
1.2. Rio de Janeiro.......................................................................................................................... 594
1.2.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original............................................... 594
1.2.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor........................... 595
1.2.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor.................................................... 596
1.3. Minas Gerais............................................................................................................................ 597
1.3.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original............................................... 597
1.3.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor........................... 598
1.3.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor.................................................... 599
1.4. Paraná...................................................................................................................................... 600
1.4.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original............................................... 600
1.4.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor........................... 601
1.4.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor.................................................... 602
1.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 603
1.5.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original............................................... 603
1.5.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor........................... 604
1.5.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor.................................................... 605
2. Operação Triangular de Industrialização .......................................................................................... 606
2.1. São Paulo................................................................................................................................. 609
2.1.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 609
2.1.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor...................... 610
2.1.3. Remessa simbólica dos insumos pelo encomendante ................................................ 611
2.1.4. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 612
2.2. Rio de Janeiro.......................................................................................................................... 613
2.2.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 613
2.2.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor...................... 614
2.2.3. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 615
2.3. Minas Gerais............................................................................................................................ 616
2.3.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 616
2.3.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor...................... 617
2.3.3. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 618
Manual Prático do Faturista.indb 13Manual Prático do Faturista.indb 13 07/05/2013 11:37:2607/05/2013 11:37:26

11. 14 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
2.4. Paraná...................................................................................................................................... 619
2.4.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 619
2.4.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor...................... 620
2.4.3. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 621
2.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 622
2.5.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 622
2.5.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor...................... 623
2.5.3. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 624
CAPÍTULO V - DAS OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS................... 625
1. Introdução e Definições .................................................................................................................... 625
2. Legislação.......................................................................................................................................... 626
3. Protocolos e Convênios Celebrados pelos Entes Federados ............................................................. 631
4. Operações Realizadas pelo Substituto Tributário.............................................................................. 650
4.1. Cálculo da Substituição Tributária.......................................................................................... 651
4.2. Emissão de nota fiscal pelo contribuinte substituto................................................................ 654
5. Operações Realizadas pelo Substituído Tributário............................................................................ 655
5.1. Emissão de nota fiscal pelo contribuinte substituído.............................................................. 657
6. São Paulo........................................................................................................................................... 657
6.1. Nota fiscal emitida do substituto tributário ............................................................................ 657
6.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário intermediário................................................. 659
6.3. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário final ............................................................... 661
7. Rio de Janeiro.................................................................................................................................... 662
7.1. Nota fiscal emitida pelo substituto tributário ......................................................................... 662
7.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário ....................................................................... 664
8. Minas Gerais...................................................................................................................................... 665
8.1. Nota fiscal emitida pelo substituto tributário ......................................................................... 665
8.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário ....................................................................... 667
9. Paraná................................................................................................................................................ 668
9.1. Nota fiscal emitida pelo substituto tributário ......................................................................... 668
9.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário ....................................................................... 670
10. Pernambuco ...................................................................................................................................... 671
10.1. Nota fiscal emitida pelo substituto tributário ......................................................................... 671
10.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário ....................................................................... 673
Manual Prático do Faturista.indb 14Manual Prático do Faturista.indb 14 07/05/2013 11:37:2707/05/2013 11:37:27

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