O documento discute a teoria da esfera pública de Habermas e suas revisões posteriores. Resume que Habermas originalmente via a esfera pública como um fórum para a formação da opinião pública, mas posteriormente considerou a existência de múltiplas esferas públicas concorrentes mediadas pelos meios de comunicação de massa.

1. “O Espaço Público”, 30
anos depois
Jüngen Habermas
Fabrícia Almeida Vieira
Mestranda em Ciência Política
Universidade Federal do Paraná

2. • Em sua primeira proposta, Habermas percebe a esfera pública como um fórum
para a formação da opinião pública.
• Sociedade Civil versus Estado.
• Ao revisitar sua tese, o filósofo alemão considera que há uma pluralidade de esferas
públicas concorrentes, ou seja, a esfera pública se torna um ambiente de
enfrentamento de diversos grupos de interesse, que buscam alcançar espaço na
mídia para atingir o público.
A formação histórica e o conceito de Esfera
Pública Burguesa

3. • A exclusão das classes inferiores provoca uma pluralização da esfera pública
em sua fase de formação. Ao lado de uma esfera pública hegemônica e,
entrelaçada a ela, uma esfera pública plebeia se forma (p. 4).
A formação histórica e o conceito de Esfera
Pública Burguesa

4. • O caráter patriarcal da família, que constitui o centro da esfera privada na
sociedade burguesa, reflete na esfera pública o mesmo comportamento.
• Neste sentido, Habermas chama a atenção para a exclusão das mulheres,
visto que a esfera pública hegemônica – burguesa – é formada por homens.
A formação histórica e o conceito de Esfera
Pública Burguesa

5. • Esse fato leva Habermas a questionar as premissas essenciais da democracia
burguesa, já que certos grupos de pessoas foram recusados no processo da
participação ativa, na formação da opinião pública e na vontade política.
• Mas as mulheres foram excluídas da esfera pública da mesma maneira que os
operários, os camponeses e o “baixo povo”, enfim, os “homens
dependentes?
A formação histórica e o conceito de Esfera
Pública Burguesa

6. A exclusão das mulheres foi um elemento
constitutivo da esfera pública política, no sentido de
que esta não estava somente dominada pelos homens
de maneira contingente, mas determinada, na sua
estrutura e sua relação com a esfera privada, segundo
um critério sexual.
A formação histórica e o conceito de Esfera
Pública Burguesa

7. • As mutações estruturais da esfera pública ocorrem no processo de
transformação do Estado e da economia.
• Neste sentido, é na medida em que as massas economicamente
desfavorecidas podiam adquirir um equivalente da autonomia social
proporcionada pela propriedade privada, que se teria podido esperar deles
uma contribuição à formação espontânea de opiniões e de vontades.
As transformações estruturais da Esfera
Pública: 3 revisões

8. • As mudanças estruturais da esfera pública iniciam com o desenvolvimento e
a adaptação dos meios de comunicação de massa, de meios eletrônicos de
massa, com a importância da publicidade, a assimilação crescente da
informação, a centralização reforçada em todos os domínios, o declínio da
vida associativa liberal, dos espaços públicos locais, entre outros.
As transformações estruturais da Esfera
Pública: 3 revisões

9. • A esfera pública passa a ser dominada e estruturada pelos meios de
comunicação de massa, tornando-se uma arena vassalizada pelo poder
midiático, em que se luta por temas, contribuições, influência e controle dos
fluxos de comunicação eficazes.
As transformações estruturais da Esfera
Pública: 3 revisões

10. Um quadro teórico modificado
• Segundo Barros (2008, p. 30), na teoria do agir comunicacional Habermas
abandona a visão dos meios de comunicação meramente a serviço da
reprodução social (como agentes de manipulação ou porta-vozes de grupos
poderosos, infensos à participação democrática) e reconhece ambiguidade de
seu papel social.

11. • A teoria do agir comunicativo pressupõe um modelo de agir orientado para o
entendimento mútuo, no qual os atores buscam harmonizar internamente
seus objetivos e ações com o acordo – alcançado comunicativamente -
existente ou a ser negociado sobre a situação e as consequências esperadas
(PEREZ, 2012).
Um quadro teórico modificado

12. • Crítica a “Democracia de opinião não pública” de Rousseau;
• Habermas adere ao argumento de Manin, em que uma decisão é legitima
através da deliberação geral e não da expressão da vontade geral;
• A opinião e a vontade de um público é formada de maneira discursiva.
Um quadro teórico modificado

13. • J. Cohen define “democracia deliberativa” como:
“a noção de democracia deliberativa se enraíza no ideal intuitivo de uma
associação democrática, no seio da qual a justificação dos temas, dos termos e
das condições de associação procede de uma argumentação e de uma
racionalização pública de cidadãos iguais”.
Um quadro teórico modificado

14. • Institucionalização jurídica das condições comunicacionais, para assegurar
debates equitativos e argumentações sem constrangimento;
• Exigindo: a participação de todas as pessoas, a igualdade de direito dos
participantes, interação desprovida de contradições, entre outros.
Um quadro teórico modificado

15. • A formação da opinião é a conjunção entre a vontade estabelecida
institucionalmente e os fluxos de comunicação espontâneos não penetrados
pelo poder, próprios de um espaço público, que não é programado para a
decisão, mas para a exploração e a resolução de problemas, e que é então, não
organizado.
Um quadro teórico modificado

16. • O núcleo institucional da sociedade civil é constituído por agrupamentos
voluntários fora da esfera do Estado e da economia, como, por exemplo,
igrejas, associações e círculos culturais, mídias independentes, associações
esportivas e de lazer, clubes de debate, fóruns e iniciativas cívicas,
organizações profissionais, partidos políticos, sindicatos e instituições
alternativas.
Sociedade civil ou espaço público político

17. • As relações de associação têm a função de fornecer contextos específicos
para uma comunicação pública, oferecendo aos cidadãos argumentos
suficientemente sólidos para um “agir responsável”.
Sociedade civil ou espaço público político

18. • Há uma pluralidade de esferas públicas, sem ficar restrito
aos espaços institucionalizados de participação pública;
• O espaço público é dominado pelos meios de
comunicação;
• As esferas públicas passam a ser mediadas pelos meios de
comunicação.
Sintetizando...

19. • A opinião pública é resultado da avaliação de opiniões que conseguiram
influenciar o sistema político. Gerando um campo de batalha pela influência,
no qual estão presentes discursos de autoridades, artistas, além de
movimentos sociais e da Igreja (BARROS, 2008, p. 29).
Sintetizando...

20. A opinião pública não
existe
Pierre Bourdieu

21. O que são pesquisas de opinião pública?
• De acordo com o IBOPE, as pesquisas de opinião auxiliam a compreender
as expectativas e as percepções dos cidadãos sobre diversos assuntos de
interesse coletivo.

22. • Para Bourdieu, pesquisa de opinião é um
instrumento de ação política; sua função
mais importante consiste talvez em impor a
ilusão de que existe uma opinião pública que
é a soma puramente aditiva de opiniões
individuais.
O que são pesquisas de opinião pública?

23. Pesquisas de opinião
• Os assuntos que são inseridos nas pesquisas pelos institutos de opinião
pública, são aqueles que se tornam assuntos políticos, como, por exemplo,
saúde, educação, segurança, entre outros. A maioria dos temas estão
subordinados aos interesses políticos.

24. Críticas comuns às pesquisas de opinião
• Representatividade das amostras;
• Questões enviesadas;
• Indução de respostas.

25. Três postulados
• Proceder uma análise rigorosa do funcionamento e funções da opinião
pública, sob três postulados:
1) Qualquer pesquisa de opinião supõe que todo mundo pode ter uma opinião;
2) Supõe-se que todas as opiniões têm valor;
3) Há um consenso sobre os problemas coletivos mais importantes.

26. Todos têm opinião sobre tudo
A probabilidade de se ter uma opinião sobre todas as questões que supõem um
saber político é bastante comparável à probabilidade de ir ao museu.

27. Ignorar as não-respostas
“Você é favorável ao governo Pompidou?”
Resultado:
30% - não respondeu;
20% - sim;
50% - não.
Parte das pessoas desfavoráveis é
superior à parte das pessoas favoráveis e
depois há este resíduo de 30%.
Recalcular as porcentagens favoráveis e
desfavoráveis excluindo as não-
respostas.

28. Todas as opiniões têm o mesmo valor?
• A opinião tem mais força ou valor quando o inquerido tem mais interesse no
tema levantado.
• Contudo, nas pesquisas de opinião as opiniões têm o mesmo “peso”.

29. Consenso sobre os temas mais importantes
Um dos efeitos mais perniciosos da
pesquisa de opinião consiste
precisamente em colocar pessoas
respondendo perguntas que elas não se
perguntariam.
Competência intelectual
Cultura

30. Opinião pública
• A pesquisa de opinião trata a opinião pública como uma simples soma de opiniões
individuais, recolhidas numa situação que no fundo é a da cabine indevassável, onde
o indivíduo vai exprimir furtivamente, no isolamento, uma opinião isolada;
• Nas situações reais, as opiniões são forças e as relações entre opiniões são conflitos
de força entre os grupos. Assim, a situação pela qual as pesquisas apreendem as
opiniões é inteiramente artificial.

31. A opinião pública não existe
• A opinião pública é uma simples agregação estatística.
• As pesquisas de opinião são instrumentos em poder de grupos políticos que
procuram produzir consenso social, legitimando discursos majoritários.
• A opinião pública na acepção que é implicitamente admitida pelos que fazem
pesquisas de opinião ou utilizam seus resultados, esta opinião não existe.

32. REFERÊNCIAS
Complementar
BARROS, Ana Paula Ferrari Lemos. A importância do conceito de esfera pública de Habermas para a análise da
imprensa – uma revisão do tema. Universitas: Arquit. e Comum. Social, Brasília, v. 5, n. 1, p. 23-34, 2008.
CHAMPAGNE, Patrick. Formar a opinião. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
IBOPE. Opinião pública e política. Disponível em: http://www.ibope.com.br/pt-
br/solucoes/Opinaopublicaepolitica/Paginas/Opiniao-publica-e-politica.aspx. Acesso em set 2015.
PEREZ, Miriam Azevedo Hernandez. Teoria do agir comunicativo e estado democrático de direito. In: Âmbito
Jurídico, Rio Grande, XV, n. 103, 2012. Disponível em: <http://www.ambito-
juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12146>. Acesso em set 2015.
BOURDIEU, Pierre. A opinião pública não existe.
HABERMAS, Jünger. “O espaço público”, 30 anos depois.