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Abordagem Histórica do Problema Habitacional no Brasil Arquiteta Dra. Mônica Kofler Freitas Politicasde Habitat
Abordagem histórica do Problema Habitacional no Brasil População nos Municípios - Brasil
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Abordagem histórica do Problema Habitacional no Brasil Segundo IBGE a taxa de urbanização nos centros urbanos de 84,2% (2005) deve pular para 93,6% nas projeções até 2050 Fonte: IBGE
Abordagem histórica do Problema Habitacional no Brasil ,[object Object]
Desde então as cidades médias tem desempenhado papel importante na dinâmica econômica e espacial do Pais.
Crecimento Populacional além das médias nacionais;
Elevado crescimento econômico - PIB;
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DÉFICIT HABITACIONAL NO BRASIL.Fonte: IPEA
O Problema da Habitação  “A dimensão dos problemas urbanos no Brasil tem A QUESTÃO HABITACIONAL como um componente essencial da atuação do Estado Brasileiro, na promoção de políticas públicas voltadas para a redução das DESIGUALDADES SOCIAIS, erradicação da pobreza, e na garantia do direito das pessoas que vivem nas Cidades.” IMPACTO MAIOR  NOS POBRES ELEVADO PREÇO  DAS MORADIAS REALIDADE DOS MUNICÍPIOS NÚMERO DE HABITANTES + ESTRUTURA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS HABITAÇÃO  SUBNORMAL FAVELAS DESIGUALDADE DE RENDA
Produto Interno Bruto (PIB) e o Crescimento Populacional ,[object Object],[object Object]
Abordagem histórica do Problema Habitacional no Brasil ,[object Object]
OCUPAÇÕES E FAVELAS - São áreas ocupadas espontaneamente ou de forma organizada por pessoas de baixa renda, nas quais — diferentemente dos loteamentos e dos conjuntos habitacionais — não se estabelece nenhuma relação jurídica formal.
A urbanização de favelas de determinada cidade ou região deve resolver os problemas urbanísticos e ambientais e possibilitar condições sanitárias, de conforto e de segurança urbana.Fonte: (DA MATA et al., 2005)
[object Object]
Maior parte das habitações subnormais localizam-se na periferia das cidades grandes;
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Abordagem histórica do problema habitacional no brasil 1

  • 1. Abordagem Histórica do Problema Habitacional no Brasil Arquiteta Dra. Mônica Kofler Freitas Politicasde Habitat
  • 2. Abordagem histórica do Problema Habitacional no Brasil População nos Municípios - Brasil
  • 3. - Desigualdades Regionais e Intra-regionais; - O número de municípios aumentou de 3.951 para 5.507 durante as três décadas (1970-2000); - A realidade dos municípios não se aplicam apenas a número de habitantes, mas as estruturas financeira; Fonte: IBGE, Tendências Demográficas 1940/2000
  • 4. Abordagem histórica do Problema Habitacional no Brasil Segundo IBGE a taxa de urbanização nos centros urbanos de 84,2% (2005) deve pular para 93,6% nas projeções até 2050 Fonte: IBGE
  • 5.
  • 6. Desde então as cidades médias tem desempenhado papel importante na dinâmica econômica e espacial do Pais.
  • 7. Crecimento Populacional além das médias nacionais;
  • 10. Expansão e adensamento da rede urbana do Brasil;
  • 12. DÉFICIT HABITACIONAL NO BRASIL.Fonte: IPEA
  • 13. O Problema da Habitação “A dimensão dos problemas urbanos no Brasil tem A QUESTÃO HABITACIONAL como um componente essencial da atuação do Estado Brasileiro, na promoção de políticas públicas voltadas para a redução das DESIGUALDADES SOCIAIS, erradicação da pobreza, e na garantia do direito das pessoas que vivem nas Cidades.” IMPACTO MAIOR NOS POBRES ELEVADO PREÇO DAS MORADIAS REALIDADE DOS MUNICÍPIOS NÚMERO DE HABITANTES + ESTRUTURA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS HABITAÇÃO SUBNORMAL FAVELAS DESIGUALDADE DE RENDA
  • 14.
  • 15.
  • 16. OCUPAÇÕES E FAVELAS - São áreas ocupadas espontaneamente ou de forma organizada por pessoas de baixa renda, nas quais — diferentemente dos loteamentos e dos conjuntos habitacionais — não se estabelece nenhuma relação jurídica formal.
  • 17. A urbanização de favelas de determinada cidade ou região deve resolver os problemas urbanísticos e ambientais e possibilitar condições sanitárias, de conforto e de segurança urbana.Fonte: (DA MATA et al., 2005)
  • 18.
  • 19. Maior parte das habitações subnormais localizam-se na periferia das cidades grandes;
  • 20. O crescimento populacional não tem relação significativa com o crescimento de favelas;
  • 21. Mas tem com a desigualdade de renda > Quanto maior a desigualdade de renda > maior aumento de favelas;
  • 22. Cidades com crescimento econômico > cria condições para absorção dos migrantes > tende a reduzir as desigualdades e reduzir as favelas;Abordagem histórica do Problema Habitacional no Brasil
  • 23.
  • 24. Quando a infra-estrutura necessária não foi instalada;
  • 25. Quando o conjunto está em desacordo com o padrão de uso e ocupação do solo;
  • 26.
  • 27.
  • 28.
  • 29. As ZEIS são destinadas a produção e manutenção de habitação de interesse social, para promover a regularização jurídica da área, a implantação de infra-estrutura urbana e equipamentos comunitários e a promoção de programas habitacionais.
  • 30. As ZEIS devem ser instituídas por lei municipal, no Plano Diretor.
  • 31. Tipos de ZEIS: Áreas de favelas; Áreas com loteamentos irregulares; Áreas de grande incidência de cortiços; Áreas com concentração de terrenos não edifi cados, não utilizados ou subutilizados;
  • 32.
  • 33. Como atuar neste processo? -programas nacionais de apoio aos municípios para regularização fundiária e aplicação dos instrumentos do Estatuto;
  • 34. Recursos do Orçamento Geral da União para os municípios, para para a promoção da regularização fundiária.
  • 35. O Plano Diretor deve prever um programa de regularização de loteamentos, inclusive relacionando-o à instituição de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), de maneira a orientar e favorecer a regularização.
  • 36. De acordo com o artigo 3º da lei nº 6.766/79, somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, definidas no Plano Diretor.
  • 37. Participação da comunidade através das associações e ONGs.Abordagem histórica do Problema Habitacional no Brasil
  • 38.
  • 39. Aplicar os instrumentos de regularização fundiária nos terrenos e conjuntos habitacionais da Companhia Habitacional;
  • 40. Desenvolver mutirões em parceria com associações comunitárias e entidades de assessoria técnica e jurídica para a regularização de empreendimentos que possam ser administrados pelos próprios moradores;
  • 42.
  • 43. Definir os diferentes graus de risco das diferentes ocupações;
  • 44. Inserir e integrar a ocupação na malha urbana circunvizinha;
  • 45. aproximar as características da área de projeto às práticas de manutenção e serviços urbanos, adequação ambiental e ao padrão de acessibilidade urbana;
  • 46. Estudo da viabilidade da implantação e operação de rede de infra-estrutura e da retirada do lixo domiciliar através do sistema viário;
  • 47. Estudo da eficiência dos sistemas de infra-estrutura, largura de ruas e vielas e condições de conforto e segurança.
  • 48. Instrumentos do P.D. – a utilização das ZEIS, que são uma categoria específica de ZONEAMENTO DA CIDADE, permitindo a aplicação de normas especiais de uso e ocupação do solo, para que se promova a regularização urbanística e a regularização fundiária em determinadas regiões.
  • 49.
  • 50. O Estatuto da Cidade introduz a Ordem Urbanística — isto é, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano, de forma planejada e em favor de melhores condições urbanas.
  • 51. No caso de assentamentos irregularesem áreas protegidas,a Ordem Urbanística e a Ordem Ambiental aparentemente colidem entre si: qual delas prevalece quando se trata de garantir a função social da propriedade?
  • 52. Para conciliar os dois objetivos, em situações nas quais a ocupação já ocorreu, é necessário fazer um estudo rigoroso das condições e da legislação que incide na área.
  • 53.
  • 55. Leis específicas de regularização;
  • 56. Programas de recuperação de áreas ambientais associadas com regularização fundiária;
  • 57. Comissões comunitárias de fiscalização de áreas ambientais;
  • 59. Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC.
  • 60.
  • 61. Quanto maior a dinâmica do setor formal, menor o crescimento do setor informal, isto é, das favelas.
  • 62. Quanto maior a desigualdade de renda maior a desigualdade social.
  • 63.
  • 64. ------. “Estimativas de população para 1999”. Rio de Janeiro, IBGE. Diário Oficial da União.
  • 65. ANDRADE, T., SERRA, R. (2001), "Cidades Médias Brasileiras", Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA, Rio de Janeiro.
  • 66. IPEA, IBGE, e UNICAMP (2002), "Configuração Atual e Tendências da Rede Urbana, Serie Configuração Atual e Tendências da Rede Urbana", Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Universidade Estadual de Campinas, Brasília.
  • 67. INSTITUTO POLIS (2002) – “Regularizaçao da Terra: O que é e Como Implementar”. Disponível em: (http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/programas-urbanos/biblioteca/regularizacao-fundiaria/publicacoes-institucionais-1/guias-cartilhas-e-manuais/manual_regularizacao.pdf/view)
  • 68. PASTERNAK, Suzana. 100 anos de política habitacional no Brasil. LAP, São Paulo, 1997.
  • 69. RODRIGUES, Arlete Moisés. Moradia nas cidades brasileiras. Editora Contexto. São Paulo, 2001.