O documento discute a demanda por moradia no Brasil, incluindo o contexto histórico, lutas por moradia através de movimentos como ocupações, o direito à moradia no Brasil segundo a constituição, e programas governamentais como o Minha Casa Minha Vida para fornecer moradia para famílias de baixa renda.

1. Geografia
Prof. Geise
Instituto Federal do Maranhão
Campus Açailândia
Alimentos I

2. Componentes
 Bruno da Silva
 Emanuelly Cristinni
 Isabella Neves
 Lanna Beatriz
 Mª Eduarda
 Raissa Fernandes

3. Sumário
• Demanda por moradias: Contexto Histórico _
• Lutas por moradia _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
• Direito a moradia no Brasil _ _ _ _ _ _ _ _ _
• Programas governamentais que visam a
necessidade de moradia _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
• Pessoas de rua_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
• Movimento dos sem teto _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
• Referências _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
• Dúvidas _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
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4. Introdução

5. Demanda por Moradia
• No início do século XX, devido à
rápida industrialização, as cidades
atraíram grande parte da
população.
• O mercado imobiliário capitalista,
os baixos salários e a desigualdade
social presente desde o início da
formação da sociedade brasileira,
impossibilitaram o acesso à
moradia para grande parte da
população.
Inexistiam Políticas
Habitacionais

6. Contexto Histórico
• 1850, surgiu a lei que ficou conhecida como “Lei de
Terras”.
1888 acontece a abolição da escravatura;
• 1856, Brasil se baseia no movimento europeu “reforma
urbana higienista ”.
• É a partir da segunda metade do século XX que o
processo de urbanização brasileira cresce devido ao
desenvolvimento industrial, precursor do êxodo rural,
agravando os problemas sociais.

7. Lutas por Moradia
Fundamentalmente, a luta
pela moradia não se dá
apenas no contexto da casa,
mas por um direito mais
amplo, o direito à cidade.
 Ocupações e
Movimentos populares

8. Lutas por Moradia
Afinal o que são
ocupações??
E quais
são esses
movimentos
populares??
• Ocupação é tomar posse de algo ou
preencher determinado espaço.
• Temos como
principais: MNLM e
FLM.

9. Direito a Moradia no Brasil

10. Direito a Moradia no Brasil
O que é o direito a
moradia??
O direito a moradia
existe no Brasil?
O Brasil, como membro da ONU, assina
embaixo do que diz a Declaração dos
Direitos Humanos: " Toda pessoa tem
direito a um padrão de vida capaz de
assegurar a si e sua família saúde e bem-
estar".
!

11. Programas Governamentais
• Isso demanda a implementação de uma Política
Nacional de Habitação, que garanta à população,
sobretudo a de baixa renda, o acesso à moradia
digna, promovendo a inclusão social.
Que visam a necessidade de moradia
A Constituição Federal Brasileira prevê o acesso à
habitação como um direito social do cidadão.

12. CC FGTS- Operações Coletivas
• Linha de crédito especial da CAIXA para pessoas
com renda familiar de até R$ 1.750,00 adquirirem
sua casa própria.

13. Minha Casa Minha Vida
• É uma iniciativa do Governo Federal que oferece
condições atrativas para o financiamento de moradias
nas áreas urbanas para famílias de baixa renda.
Em parceria com estados,
municípios, empresas e
entidades sem fins lucrativos.

14. Morador de Rua
• Mendigo, mendicante, pedinte,
indigente, esmoleiro, esmoler,
morador de rua, sem-teto ou sem-
abrigo é o indivíduo que vive em
extrema carência material, não
conseguindo obter as condições
mínimas de salubridade e conforto
com meios próprios.
Etimologia
• Mendigo provém do latim menda,
“quem tem defeito físico”;
• Pedinte, do verbo latim petire,
“exigir, solicitar, pedir”;

16. Morador de Rua
• O estado de indigência é um dos mais graves
dentre as diversas gradações da pobreza
material.
Muitas das situações de indigência estão
associadas a problemas relacionados
com toxicodependência, alcoolismo,
ou patologias do foro psiquiátrico

17. Indigente

18. Moradores de Rua
Países Lusófonos

19. Países Lusófonos
• Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (FIPE), em 2003 havia cerca de
10 700 moradores de rua na cidade de São
Paulo.
• Contravenção penal
Mendigos
profissionais
Falso
mendigo
Brasil

20. Países Lusófonos
• Segundo um levantamento feito em dezembro
de 2013 em Portugal, existem cerca de 2 200
sem-abrigo.
Portugal

21. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
• O MTST (Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto) é um
movimento popular, que
organiza milhares de
trabalhadores pelo direito
básico à moradia.
• Foi criado em 1997 pelo MST
(Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra)
• Cerca de seis milhões de
famílias brasileiras não têm
acesso à moradia digna.

22. Referências
• SOUSA, Pedro. Análise de Charges; Disponível
em>http://analisedecharges.blogspot.com.br/2016/04/char
ge-reflexiva-sobre-moradores-de-rua.html< Acesso
10.01.2018
• ANTÔNIO, Marcos. G1 Globo; Disponível em
>https://g1.globo.com/sp/sorocaba-
jundiai/noticia/morador-de-rua-e-encontrado-morto-no-
centro-de-sorocaba.ghtml< Acesso em 10.01.2017

23. Perguntas?