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Carregado porIsabella Neves Silva
Demanda por moradia
O documento discute a demanda por moradia no Brasil, incluindo o contexto histórico, lutas por moradia através de movimentos como ocupações, o direito à moradia no Brasil segundo a constituição, e programas governamentais como o Minha Casa Minha Vida para fornecer moradia para famílias de baixa renda.
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- 3. Sumário • Demanda pormoradias: Contexto Histórico _ • Lutas por moradia _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ • Direito a moradia no Brasil _ _ _ _ _ _ _ _ _ • Programas governamentais que visam a necessidade de moradia _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ • Pessoas de rua_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ • Movimento dos sem teto _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ • Referências _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ • Dúvidas _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 2 3 4 5 6 7 8
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- 5. Demanda por Moradia •No início do século XX, devido à rápida industrialização, as cidades atraíram grande parte da população. • O mercado imobiliário capitalista, os baixos salários e a desigualdade social presente desde o início da formação da sociedade brasileira, impossibilitaram o acesso à moradia para grande parte da população. Inexistiam Políticas Habitacionais
- 6. Contexto Histórico • 1850,surgiu a lei que ficou conhecida como “Lei de Terras”. 1888 acontece a abolição da escravatura; • 1856, Brasil se baseia no movimento europeu “reforma urbana higienista ”. • É a partir da segunda metade do século XX que o processo de urbanização brasileira cresce devido ao desenvolvimento industrial, precursor do êxodo rural, agravando os problemas sociais.
- 7. Lutas por Moradia Fundamentalmente,a luta pela moradia não se dá apenas no contexto da casa, mas por um direito mais amplo, o direito à cidade. Ocupações e Movimentos populares
- 8. Lutas por Moradia Afinalo que são ocupações?? E quais são esses movimentos populares?? • Ocupação é tomar posse de algo ou preencher determinado espaço. • Temos como principais: MNLM e FLM.
- 9. Direito a Moradiano Brasil
- 10. Direito a Moradiano Brasil O que é o direito a moradia?? O direito a moradia existe no Brasil? O Brasil, como membro da ONU, assina embaixo do que diz a Declaração dos Direitos Humanos: " Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e sua família saúde e bem- estar". !
- 11. Programas Governamentais • Issodemanda a implementação de uma Política Nacional de Habitação, que garanta à população, sobretudo a de baixa renda, o acesso à moradia digna, promovendo a inclusão social. Que visam a necessidade de moradia A Constituição Federal Brasileira prevê o acesso à habitação como um direito social do cidadão.
- 12. CC FGTS- OperaçõesColetivas • Linha de crédito especial da CAIXA para pessoas com renda familiar de até R$ 1.750,00 adquirirem sua casa própria.
- 13. Minha Casa MinhaVida • É uma iniciativa do Governo Federal que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias nas áreas urbanas para famílias de baixa renda. Em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.
- 14. Morador de Rua •Mendigo, mendicante, pedinte, indigente, esmoleiro, esmoler, morador de rua, sem-teto ou sem- abrigo é o indivíduo que vive em extrema carência material, não conseguindo obter as condições mínimas de salubridade e conforto com meios próprios. Etimologia • Mendigo provém do latim menda, “quem tem defeito físico”; • Pedinte, do verbo latim petire, “exigir, solicitar, pedir”;
- 16. Morador de Rua •O estado de indigência é um dos mais graves dentre as diversas gradações da pobreza material. Muitas das situações de indigência estão associadas a problemas relacionados com toxicodependência, alcoolismo, ou patologias do foro psiquiátrico
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- 18. Moradores de Rua PaísesLusófonos
- 19. Países Lusófonos • Segundoa Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), em 2003 havia cerca de 10 700 moradores de rua na cidade de São Paulo. • Contravenção penal Mendigos profissionais Falso mendigo Brasil
- 20. Países Lusófonos • Segundoum levantamento feito em dezembro de 2013 em Portugal, existem cerca de 2 200 sem-abrigo. Portugal
- 21. Movimento dos TrabalhadoresSem Teto • O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) é um movimento popular, que organiza milhares de trabalhadores pelo direito básico à moradia. • Foi criado em 1997 pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) • Cerca de seis milhões de famílias brasileiras não têm acesso à moradia digna.
- 22. Referências • SOUSA, Pedro.Análise de Charges; Disponível em>http://analisedecharges.blogspot.com.br/2016/04/char ge-reflexiva-sobre-moradores-de-rua.html< Acesso 10.01.2018 • ANTÔNIO, Marcos. G1 Globo; Disponível em >https://g1.globo.com/sp/sorocaba- jundiai/noticia/morador-de-rua-e-encontrado-morto-no- centro-de-sorocaba.ghtml< Acesso em 10.01.2017
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Notas do Editor
- #12 A questão da habitação pode ser considerada, um dos principais problemas sociais urbanos do Brasil. Podemos ver que as reivindicações em relação à habitação emergem sob vários modos: Solução para os graves problemas de infraestrutura (saneamento, asfaltamento, etc.), construção de moradias para atender ao número alarmante de famílias sem casa própria e questionamento das obras de urbanização em áreas periféricas e favelas. É importante perceber como os atuais problemas urbanos, em especial aqueles relacionados à habitação, refletem um século de políticas que não consideraram a população mais pobre ou, em alguns períodos, nem existiram. Nesse sentido, torna-se apropriado uma retomada histórica da questão da habitação urbana no Brasil, com destaque para algumas políticas e projetos do Estado para tentar enfrentar essa questão social.
- #13 Programa de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS com o objetivo de atender às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda, com financiamento direto às pessoas físicas, organizadas de forma coletiva, em parceria com a entidade que organiza tudo. Para imóveis, é possível a sua aquisição, no caso de terrenos, o terreno deve se localizar em área urbana e deve ter infraestrutura boa, como esgoto, água tratada, etc. Construção, aquisição de terreno e construção, aquisição de imóvel novo e usado, lote urbanizado, aquisição de material de construção para imóvel urbano ou rural e reforma e ampliação. Existem vários fatores que vão influenciar no desconto que o beneficiado ganhará, como a renda familiar, local da moradia, valor da moradia, entre outros.
- #14 Trata-se de um programa do Governo Federal lançado no ano de 2009 pelo governo do Lula. O programa intitulado como “minha casa, minha vida”, proporciona até os dias atuais a possibilidade da compra de um imóvel, seja ele casa ou até mesmo apartamento. O programa está destinado para aquelas famílias onde a renda mensal no ultrapasse os R$1.600 reais. Além disso, o programa facilita a compra para familiar que ganham de R$1.600 a 5 mil reais. Por isso existem várias modalidades do minha casa minha vida, cada uma varia de acordo com a renda mensal que o beneficiado tem, que vão de abaixo de 1600 até 9000 reais. O programa “minha casa, minha vida” é financiado pelo Banco da Caixa Econômica Federal
- #15 http://origemdapalavra.com.br/site/palavras/mendigo/
- #17 https://pt.wikipedia.org/wiki/Mendigo fazer slides baseados no 2 paragrafo pra frente
- #18 http://analisedecharges.blogspot.com.br/2016/04/charge-reflexiva-sobre-moradores-de-rua.html
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