(1) O documento descreve as competências gerais que os alunos devem desenvolver ao final da educação básica em Portugal, incluindo competências como mobilizar saberes para compreender a realidade, usar diferentes linguagens, usar a língua portuguesa corretamente, e resolver problemas.
(2) Fornece detalhes sobre como cada competência geral deve ser operacionalizada de forma transversal e específica nas diferentes áreas curriculares.
(3) Descreve ações que cada professor deve tomar para apoiar o desenvolvimento adequado de cada competência geral.