- O documento descreve os objetivos gerais do ensino básico em Portugal, incluindo o desenvolvimento da personalidade dos alunos, a aquisição de conhecimentos e competências essenciais, e a formação como cidadãos participativos.
- São definidos três grandes objetivos: o desenvolvimento pessoal dos alunos, a aquisição de saberes e capacidades básicas, e o desenvolvimento de valores e atitudes cívicas.
- Para cada objetivo geral, são especificados objetivos específicos a serem prosseguidos