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  • 1. AULA 004 INTRODUÇÃO AO DIREITO 2017-1
  • 2. DIREITO AULA 004 INTRODUÇÃO AO DIREITO FABRÍCIO C. ZANIN PALMAS – 23fev17
  • 4. AVISOSAVISOS ## Grupo de Pesquisa: última chance!Grupo de Pesquisa: última chance! ## TCCs e Sessão de Cinema e DireitoTCCs e Sessão de Cinema e Direito ## Bom carnaval!!!Bom carnaval!!!
  • 6. AULA 001AULA 001 ## IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando ## Plano de ensinoPlano de ensino ## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s
  • 7. AULA 002AULA 002 ## IED: abordagensIED: abordagens ## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos ## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática
  • 8. AULA 003AULA 003 ## Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática ## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica ## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos
  • 10. 1. Direito como tecnologia 2. Decidibilidade 3. Unidade a dogmática 4. Conceito de norma professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149 1. Direito como tecnologia 2. Decidibilidade 3. Unidade a dogmática 4. Conceito de norma professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149
  • 12. AMPLO OU RESTRITO?AMPLO OU RESTRITO? ## Tendência reducionista da dogmáticaTendência reducionista da dogmática ## Saber jurídico não é apenas dogmáticoSaber jurídico não é apenas dogmático ## De saber ético-prudencial ao tecnológicoDe saber ético-prudencial ao tecnológico
  • 13. FUNÇÕES DA TECNOLOGIAFUNÇÕES DA TECNOLOGIA ## Pedagógica = formar e institucionalizarPedagógica = formar e institucionalizar ## Social = isolar um campo de decisãoSocial = isolar um campo de decisão ## Científica = autonomia do direitoCientífica = autonomia do direito
  • 14. DIREITO = TECNOLOGIADIREITO = TECNOLOGIA ## Problemas sociais = TecnologiaProblemas sociais = Tecnologia ## Fechado = Possibilitar ação e decisãoFechado = Possibilitar ação e decisão ## Direito comoDireito como tecnologia industrial capitalistatecnologia industrial capitalista
  • 16. VERDADE OU DECIDIBILIDADE?VERDADE OU DECIDIBILIDADE? ## Saber prático vinculado à decisãoSaber prático vinculado à decisão ## Não saber prático vinculado à verdadeNão saber prático vinculado à verdade ## Não antiguidade, mas modernidadeNão antiguidade, mas modernidade
  • 17. COMO FUNDAMENTAR?COMO FUNDAMENTAR? ## Dogmática e zetéticaDogmática e zetética ## Correlação funcionalCorrelação funcional ## Formação dogmática e zetética doFormação dogmática e zetética do juristajurista
  • 18. INEVITÁVEL ZETÉTICA!INEVITÁVEL ZETÉTICA! ## Não adianta excluir a zetética (Kelsen)Não adianta excluir a zetética (Kelsen) ## Não adianta reduzir dogmática àNão adianta reduzir dogmática à zetética (sociologismo e psicologismo)zetética (sociologismo e psicologismo) ## Não dogmatizar a zetética (Não dogmatizar a zetética (Marx-LeninMarx-Lenin))
  • 19. INEVITÁVEL ZETÉTICA!INEVITÁVEL ZETÉTICA! ## Transição moralTransição moral ## Transição políticaTransição política ## Transição jurídicaTransição jurídica ## Do ser ao dever-serDo ser ao dever-ser
  • 21. UNIDADE DOGMÁTICAUNIDADE DOGMÁTICA ## OrdenamentoOrdenamento ## InterpretaçãoInterpretação ## DecisãoDecisão
  • 22. UNIDADE DOGMÁTICAUNIDADE DOGMÁTICA ## Dogmática analíticaDogmática analítica ## Dogmática hermenêuticaDogmática hermenêutica ## Dogmática da decisãoDogmática da decisão
  • 23. UNIDADE DOGMÁTICAUNIDADE DOGMÁTICA ## Sistematizar regras para decisãoSistematizar regras para decisão ## Interpretar-compreender ser humanoInterpretar-compreender ser humano ## Explicar o humano controlado por normasExplicar o humano controlado por normas
  • 25. KELSENKELSEN ## Comportamentos regulados por normasComportamentos regulados por normas ## Sentido objetivo dado pela normaSentido objetivo dado pela norma ## Ciência jurídica descreve a normaCiência jurídica descreve a norma ## Sistema jurídico hierárquico deSistema jurídico hierárquico de normasnormas
  • 26. JHERINGJHERING ## Direito como norma coativa do EstadoDireito como norma coativa do Estado ## Imperativo abstrato orientado à açãoImperativo abstrato orientado à ação ## Conteúdo sempre práticoConteúdo sempre prático
  • 27. SOCIEDADESOCIEDADE ## Treinar ver a sociedade como normaTreinar ver a sociedade como norma ## Sociedade como comportamentosSociedade como comportamentos discplinados e delimitados por normas!discplinados e delimitados por normas!
  • 29. CONSTANTE RELAÇÃO!CONSTANTE RELAÇÃO! ## Toda ciência do direito enquantoToda ciência do direito enquanto dogmática e tecnologia só adquire plenodogmática e tecnologia só adquire pleno sentido referida ao problema da justiçasentido referida ao problema da justiça (dogmática e zetética!)(dogmática e zetética!)
  • 30. CONSTANTE RELAÇÃO!CONSTANTE RELAÇÃO! ## O que é norma? O direito é sistema?O que é norma? O direito é sistema? Perguntas zetéticas. Mais uma vez aPerguntas zetéticas. Mais uma vez a correlação funcional entre dogmática ecorrelação funcional entre dogmática e zetética!zetética!
  • 32. LEITURA AULA 005LEITURA AULA 005 ## FERRAZ JR., p.77-100.FERRAZ JR., p.77-100.