Este documento apresenta um resumo de uma aula sobre hermenêutica jurídica. Ele lista vários métodos de interpretação jurídica como o método gramatical, exegético, sistemático e histórico. Além disso, fornece atualizações sobre o calendário da disciplina e tarefas de leitura para a próxima aula.

1. DIREITO AULA 015
HERMENÊUTICA JURÍDICA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS|27maio16

2. SEJAM
BEM VIND@S!

3. AVISOS IMPORTANTES
# Novo calendário
# Feriado = Educ@
-Maximiliano, p.247-328
# Para Aula 017 – 10 junho
-Pereira, até p.80+Leal Caps.6-7
# Intermediária A2

4. NOVO CALENDÁRIO
Aula 012: 0605 – Médias e Trabalho
Aula 013: 1305 – Integração e Ramos do direito
Aula 014: 2005 – Feriado – Educ@ [TC3]
Aula 015: 2705 – Métodos de interpretação
Aula 016: 0306 – Intermediária A2
Aula 017: 1006 – Hermenêutica constitucional e filosófica
Aula 018: 1706 – TC04
Aula 019: 2406 – A2
Aula 020: 0107 – Exame

5. REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005 #Aula 006
# Aula 007 # Aula 008 #Aula 009
# Aula 010 # Aula 011 # Aula 012
# Aula 013 # Aula 014 # Aula 015
C___H___A___M___A___D___A

6. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO GRAMATICAL - LITERAL
# Letra “fria” da lei
# Objeto – Objetiva
# Direito romano e direito canônico
# Glosadores e comentadores
# Vontade da lei
# LEI = SOZINHA!

7. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO EXEGÉTICO
# Estado – Legislador – Codificação
# Código de Napoleão
# Perfeito/Completo/Coerente/Unitário
# Sem lacunas
# Vontade do legislador – Autor da lei
# LEGISLADOR = AUTOR DA LEI

8. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO SISTEMÁTICO
# Ordem/Ordenamento/Sistema
# Hierarquia/Antinomias/Tempo e
Espaço
# LacunasSolução!Aberto/Fechado
# Imperfeito/Incompleto/Incoerente
# Hierárquico/Cronológico/Especial
#
SISTEMA = LEISSSSSSSSSSSSSS

9. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO HISTÓRICO
# Savigny/Common Law
# LacunasSolução!Aberto/Fechado
# Costumes e Princípios Gerais do Direito
# T.G.D., Ciência Jurídica, Pandectismo
# Jurisprudência dos Conceitos
# T.G.D. = CIÊNCIA DAS LEIS

10. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO TELEOLÓGICO 1
# Ihering/Telos/Função/Fim
# Direito e Sociedade
# LacunasSolução!Aberto/Fechado
# Interesses/Indivíduo
# Jurisprudência dos Interesses
#  > SOCIEDADE

11. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO TELEOLÓGICO 2
# Heck/Telos/Função/Fim
# Direito e Sociedade
# LacunasSolução!Aberto/Fechado
# Valores/Proporção/Valoração
# Jurisprudência dos valores
# VALORES DA SOCIEDADE > 

12. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO LIVRE PESQUISA
# Geny/Dado(Leg.) e Construído(Jud.)
# LacunasSolução!Aberto/Fechado
# Além da lei  Adaptar a lei
# Juiz/Judiciário/Jurisprudência
# Direito natural/Justiça da lei
# JUIZ – JUSTIÇA DA LEI – A FAVOR LEI!

13. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO DIREITO LIVRE
# Kantorovicz/Crítica radical dos códigos
# LacunasSolução!Aberto/Fechado
# Além da lei/Além dos códigos/Contra!
# Juiz/Judiciário/Jurisprudência
# Direito natural/Consciência do juiz
# JUIZ – CONSCIÊNCIA – CONTRA LEI!

14. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO REALISMO (EUA)
# Common Law/Juiz/Judiciário/Jurisp.
# Direito nas fronteiras das ciências
# “Critical Legal Studies”
# Consequencialismo
# Pragmatismo e Utilitarismo
# SOCIEDADE > DIREITO

15. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO SOCIOLÓGICO
# Comte = Física; Weber = Ação
# Durkheim = Fato; Marx = Estrutura
# Luhmann = Sistema
# Habermas = Comunicação
# Baumann = Líquida
# DIREITO DENTRO DA SOCIEDADE

16. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO RAZOABILIDADE
# Siches
# DireitoSociedadeInteressesVida
# Hermenêutica da razoabilidade
# Direito não é exato; é humano
# Direito(s) humano(s)
# DIREITO E VIDA HUMANA!

17. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO TÓPICO
# Viehweg
# Topos-Posição-Situação
# Conflito/Problema
# Argumentação
# Solução justa
# DIREITO E LINGUAGEM

18. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO RETÓRICO
# Perelmann/Aristóteles
# Sabedoria prática do meio termo
# Phronesis = Prudência
# Juris-Prudência/Juiz/Hermenêutica
# Regras-Pessoas-Situação-Aplicação
# DIREITO E PRUDÊNCIA

19. PROXIMA LEITURA
Atividade Educ@
Pereira, até p.80
Leal Caps.6-7

20. professorzanin.t
k
+
EDUC@

21. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!