SlideShare uma empresa Scribd logo
DIREITO AULA 015
HERMENÊUTICA JURÍDICA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS|27maio16
SEJAM
BEM VIND@S!
AVISOS IMPORTANTES
# Novo calendário
# Feriado = Educ@
-Maximiliano, p.247-328
# Para Aula 017 – 10 junho
-Pereira, até p.80+Leal Caps.6-7
# Intermediária A2
NOVO CALENDÁRIO
Aula 012: 0605 – Médias e Trabalho
Aula 013: 1305 – Integração e Ramos do direito
Aula 014: 2005 – Feriado – Educ@ [TC3]
Aula 015: 2705 – Métodos de interpretação
Aula 016: 0306 – Intermediária A2
Aula 017: 1006 – Hermenêutica constitucional e filosófica
Aula 018: 1706 – TC04
Aula 019: 2406 – A2
Aula 020: 0107 – Exame
REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005 #Aula 006
# Aula 007 # Aula 008 #Aula 009
# Aula 010 # Aula 011 # Aula 012
# Aula 013 # Aula 014 # Aula 015
C___H___A___M___A___D___A
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO GRAMATICAL - LITERAL
# Letra “fria” da lei
# Objeto – Objetiva
# Direito romano e direito canônico
# Glosadores e comentadores
# Vontade da lei
# LEI = SOZINHA!
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO EXEGÉTICO
# Estado – Legislador – Codificação
# Código de Napoleão
# Perfeito/Completo/Coerente/Unitário
# Sem lacunas
# Vontade do legislador – Autor da lei
# LEGISLADOR = AUTOR DA LEI
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO SISTEMÁTICO
# Ordem/Ordenamento/Sistema
# Hierarquia/Antinomias/Tempo e
Espaço
# LacunasSolução!Aberto/Fechado
# Imperfeito/Incompleto/Incoerente
# Hierárquico/Cronológico/Especial
#
SISTEMA = LEISSSSSSSSSSSSSS
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO HISTÓRICO
# Savigny/Common Law
# LacunasSolução!Aberto/Fechado
# Costumes e Princípios Gerais do Direito
# T.G.D., Ciência Jurídica, Pandectismo
# Jurisprudência dos Conceitos
# T.G.D. = CIÊNCIA DAS LEIS
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO TELEOLÓGICO 1
# Ihering/Telos/Função/Fim
# Direito e Sociedade
# LacunasSolução!Aberto/Fechado
# Interesses/Indivíduo
# Jurisprudência dos Interesses
#  > SOCIEDADE
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO TELEOLÓGICO 2
# Heck/Telos/Função/Fim
# Direito e Sociedade
# LacunasSolução!Aberto/Fechado
# Valores/Proporção/Valoração
# Jurisprudência dos valores
# VALORES DA SOCIEDADE > 
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO LIVRE PESQUISA
# Geny/Dado(Leg.) e Construído(Jud.)
# LacunasSolução!Aberto/Fechado
# Além da lei  Adaptar a lei
# Juiz/Judiciário/Jurisprudência
# Direito natural/Justiça da lei
# JUIZ – JUSTIÇA DA LEI – A FAVOR LEI!
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO DIREITO LIVRE
# Kantorovicz/Crítica radical dos códigos
# LacunasSolução!Aberto/Fechado
# Além da lei/Além dos códigos/Contra!
# Juiz/Judiciário/Jurisprudência
# Direito natural/Consciência do juiz
# JUIZ – CONSCIÊNCIA – CONTRA LEI!
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO REALISMO (EUA)
# Common Law/Juiz/Judiciário/Jurisp.
# Direito nas fronteiras das ciências
# “Critical Legal Studies”
# Consequencialismo
# Pragmatismo e Utilitarismo
# SOCIEDADE > DIREITO
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO SOCIOLÓGICO
# Comte = Física; Weber = Ação
# Durkheim = Fato; Marx = Estrutura
# Luhmann = Sistema
# Habermas = Comunicação
# Baumann = Líquida
# DIREITO DENTRO DA SOCIEDADE
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO RAZOABILIDADE
# Siches
# DireitoSociedadeInteressesVida
# Hermenêutica da razoabilidade
# Direito não é exato; é humano
# Direito(s) humano(s)
# DIREITO E VIDA HUMANA!
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO TÓPICO
# Viehweg
# Topos-Posição-Situação
# Conflito/Problema
# Argumentação
# Solução justa
# DIREITO E LINGUAGEM
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO RETÓRICO
# Perelmann/Aristóteles
# Sabedoria prática do meio termo
# Phronesis = Prudência
# Juris-Prudência/Juiz/Hermenêutica
# Regras-Pessoas-Situação-Aplicação
# DIREITO E PRUDÊNCIA
PROXIMA LEITURA
Atividade Educ@
Pereira, até p.80
Leal Caps.6-7
professorzanin.t
k
+
EDUC@
OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

HA015
HA015HA015
IED003
IED003IED003
HA013
HA013HA013
HA003
HA003HA003
IED001
IED001IED001
IED002
IED002IED002
IED003
IED003IED003
IED008
IED008IED008
IED004
IED004IED004
HERM006
HERM006HERM006
IED006
IED006IED006
IED005
IED005IED005
IED011
IED011IED011
HERM001
HERM001HERM001
IED012
IED012IED012
IED013
IED013IED013
IED007
IED007IED007
IED017
IED017IED017
IED016
IED016IED016

Mais procurados (20)

HA015
HA015HA015
HA015
 
IED003
IED003IED003
IED003
 
HA013
HA013HA013
HA013
 
HA003
HA003HA003
HA003
 
IED001
IED001IED001
IED001
 
IED002
IED002IED002
IED002
 
HA008
HA008HA008
HA008
 
IED003
IED003IED003
IED003
 
IED008
IED008IED008
IED008
 
IED004
IED004IED004
IED004
 
HERM006
HERM006HERM006
HERM006
 
IED006
IED006IED006
IED006
 
IED005
IED005IED005
IED005
 
IED011
IED011IED011
IED011
 
HERM001
HERM001HERM001
HERM001
 
IED012
IED012IED012
IED012
 
IED013
IED013IED013
IED013
 
IED007
IED007IED007
IED007
 
IED017
IED017IED017
IED017
 
IED016
IED016IED016
IED016
 

Mais de Fabrício Carlos Zanin

EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptxEnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
Fabrício Carlos Zanin
 
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
Fabrício Carlos Zanin
 
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
Fabrício Carlos Zanin
 
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
Fabrício Carlos Zanin
 
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROSCONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
Fabrício Carlos Zanin
 
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROSCONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
Fabrício Carlos Zanin
 
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNTORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
Fabrício Carlos Zanin
 
recepção calouros direito UFT 20212
recepção calouros direito UFT 20212recepção calouros direito UFT 20212
recepção calouros direito UFT 20212
Fabrício Carlos Zanin
 
UFPA DOUTORADO SELEÇÃO
UFPA DOUTORADO SELEÇÃOUFPA DOUTORADO SELEÇÃO
UFPA DOUTORADO SELEÇÃO
Fabrício Carlos Zanin
 
SLIDES.EDUC.CAMPO
SLIDES.EDUC.CAMPOSLIDES.EDUC.CAMPO
SLIDES.EDUC.CAMPO
Fabrício Carlos Zanin
 
BemViverIndígena002
BemViverIndígena002BemViverIndígena002
BemViverIndígena002
Fabrício Carlos Zanin
 
BemViverIndígena001
BemViverIndígena001BemViverIndígena001
BemViverIndígena001
Fabrício Carlos Zanin
 
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOSEXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
Fabrício Carlos Zanin
 
Apinajé
ApinajéApinajé
CONTEUDISTA013
CONTEUDISTA013CONTEUDISTA013
CONTEUDISTA013
Fabrício Carlos Zanin
 
CONTEUDISTA012
CONTEUDISTA012CONTEUDISTA012
CONTEUDISTA012
Fabrício Carlos Zanin
 
CONTEUDISTA011
CONTEUDISTA011CONTEUDISTA011
CONTEUDISTA011
Fabrício Carlos Zanin
 
CONTEUDISTA010
CONTEUDISTA010CONTEUDISTA010
CONTEUDISTA010
Fabrício Carlos Zanin
 
CONTEUDISTA009
CONTEUDISTA009CONTEUDISTA009
CONTEUDISTA009
Fabrício Carlos Zanin
 
CONTEUDISTA008
CONTEUDISTA008CONTEUDISTA008
CONTEUDISTA008
Fabrício Carlos Zanin
 

Mais de Fabrício Carlos Zanin (20)

EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptxEnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
 
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
 
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
 
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
 
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROSCONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
 
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROSCONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
 
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNTORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
 
recepção calouros direito UFT 20212
recepção calouros direito UFT 20212recepção calouros direito UFT 20212
recepção calouros direito UFT 20212
 
UFPA DOUTORADO SELEÇÃO
UFPA DOUTORADO SELEÇÃOUFPA DOUTORADO SELEÇÃO
UFPA DOUTORADO SELEÇÃO
 
SLIDES.EDUC.CAMPO
SLIDES.EDUC.CAMPOSLIDES.EDUC.CAMPO
SLIDES.EDUC.CAMPO
 
BemViverIndígena002
BemViverIndígena002BemViverIndígena002
BemViverIndígena002
 
BemViverIndígena001
BemViverIndígena001BemViverIndígena001
BemViverIndígena001
 
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOSEXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
 
Apinajé
ApinajéApinajé
Apinajé
 
CONTEUDISTA013
CONTEUDISTA013CONTEUDISTA013
CONTEUDISTA013
 
CONTEUDISTA012
CONTEUDISTA012CONTEUDISTA012
CONTEUDISTA012
 
CONTEUDISTA011
CONTEUDISTA011CONTEUDISTA011
CONTEUDISTA011
 
CONTEUDISTA010
CONTEUDISTA010CONTEUDISTA010
CONTEUDISTA010
 
CONTEUDISTA009
CONTEUDISTA009CONTEUDISTA009
CONTEUDISTA009
 
CONTEUDISTA008
CONTEUDISTA008CONTEUDISTA008
CONTEUDISTA008
 

HERM015.

  • 1. DIREITO AULA 015 HERMENÊUTICA JURÍDICA FABRÍCIO CARLOS ZANIN PALMAS|27maio16
  • 3. AVISOS IMPORTANTES # Novo calendário # Feriado = Educ@ -Maximiliano, p.247-328 # Para Aula 017 – 10 junho -Pereira, até p.80+Leal Caps.6-7 # Intermediária A2
  • 4. NOVO CALENDÁRIO Aula 012: 0605 – Médias e Trabalho Aula 013: 1305 – Integração e Ramos do direito Aula 014: 2005 – Feriado – Educ@ [TC3] Aula 015: 2705 – Métodos de interpretação Aula 016: 0306 – Intermediária A2 Aula 017: 1006 – Hermenêutica constitucional e filosófica Aula 018: 1706 – TC04 Aula 019: 2406 – A2 Aula 020: 0107 – Exame
  • 5. REVISÃO # Aula 001 # Aula 002 # Aula 003 # Aula 004 # Aula 005 #Aula 006 # Aula 007 # Aula 008 #Aula 009 # Aula 010 # Aula 011 # Aula 012 # Aula 013 # Aula 014 # Aula 015 C___H___A___M___A___D___A
  • 6. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO GRAMATICAL - LITERAL # Letra “fria” da lei # Objeto – Objetiva # Direito romano e direito canônico # Glosadores e comentadores # Vontade da lei # LEI = SOZINHA!
  • 7. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO EXEGÉTICO # Estado – Legislador – Codificação # Código de Napoleão # Perfeito/Completo/Coerente/Unitário # Sem lacunas # Vontade do legislador – Autor da lei # LEGISLADOR = AUTOR DA LEI
  • 8. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO SISTEMÁTICO # Ordem/Ordenamento/Sistema # Hierarquia/Antinomias/Tempo e Espaço # LacunasSolução!Aberto/Fechado # Imperfeito/Incompleto/Incoerente # Hierárquico/Cronológico/Especial # SISTEMA = LEISSSSSSSSSSSSSS
  • 9. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO HISTÓRICO # Savigny/Common Law # LacunasSolução!Aberto/Fechado # Costumes e Princípios Gerais do Direito # T.G.D., Ciência Jurídica, Pandectismo # Jurisprudência dos Conceitos # T.G.D. = CIÊNCIA DAS LEIS
  • 10. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO TELEOLÓGICO 1 # Ihering/Telos/Função/Fim # Direito e Sociedade # LacunasSolução!Aberto/Fechado # Interesses/Indivíduo # Jurisprudência dos Interesses #  > SOCIEDADE
  • 11. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO TELEOLÓGICO 2 # Heck/Telos/Função/Fim # Direito e Sociedade # LacunasSolução!Aberto/Fechado # Valores/Proporção/Valoração # Jurisprudência dos valores # VALORES DA SOCIEDADE > 
  • 12. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO LIVRE PESQUISA # Geny/Dado(Leg.) e Construído(Jud.) # LacunasSolução!Aberto/Fechado # Além da lei  Adaptar a lei # Juiz/Judiciário/Jurisprudência # Direito natural/Justiça da lei # JUIZ – JUSTIÇA DA LEI – A FAVOR LEI!
  • 13. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO DIREITO LIVRE # Kantorovicz/Crítica radical dos códigos # LacunasSolução!Aberto/Fechado # Além da lei/Além dos códigos/Contra! # Juiz/Judiciário/Jurisprudência # Direito natural/Consciência do juiz # JUIZ – CONSCIÊNCIA – CONTRA LEI!
  • 14. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO REALISMO (EUA) # Common Law/Juiz/Judiciário/Jurisp. # Direito nas fronteiras das ciências # “Critical Legal Studies” # Consequencialismo # Pragmatismo e Utilitarismo # SOCIEDADE > DIREITO
  • 15. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO SOCIOLÓGICO # Comte = Física; Weber = Ação # Durkheim = Fato; Marx = Estrutura # Luhmann = Sistema # Habermas = Comunicação # Baumann = Líquida # DIREITO DENTRO DA SOCIEDADE
  • 16. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO RAZOABILIDADE # Siches # DireitoSociedadeInteressesVida # Hermenêutica da razoabilidade # Direito não é exato; é humano # Direito(s) humano(s) # DIREITO E VIDA HUMANA!
  • 17. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO TÓPICO # Viehweg # Topos-Posição-Situação # Conflito/Problema # Argumentação # Solução justa # DIREITO E LINGUAGEM
  • 18. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO RETÓRICO # Perelmann/Aristóteles # Sabedoria prática do meio termo # Phronesis = Prudência # Juris-Prudência/Juiz/Hermenêutica # Regras-Pessoas-Situação-Aplicação # DIREITO E PRUDÊNCIA
  • 19. PROXIMA LEITURA Atividade Educ@ Pereira, até p.80 Leal Caps.6-7