(1) O documento descreve o contexto histórico e educacional do Brasil entre 1937 e 1955, abordando os principais acontecimentos políticos e mudanças no sistema educacional implementadas durante o Estado Novo e o primeiro período democrático. (2) As leis orgânicas do ensino de 1942-1946 reorganizaram o sistema educacional brasileiro em níveis como primário, secundário, normal, industrial, comercial e agrícola. (3) A Constituição de 1946 restaurou as liberdades democráticas após o fim do Estado

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HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ –UESPI
DISCIPLINA:HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRSILEIRA
PROFESSORA : ELISABETH ANTUNES DE MACÊDO
POR:
DANIELY SUHELANNE

2. CONTEXTO HISTÓRICO
• O Golpe de Estado 1937
• Plano Cohen
• Implantação da ditadura, sob o Estado
Novo(1937 - 1945)
• Constituição de 1937(A Polaca)
• Criação do CLT – Consolidação das Leis de
Trabalho
• Populismo
• Criação do DIP
• Segunda Guerra Mundial(1939 - 1945)
• Fundação da Usina Siderúrgica de Volta
Redonda.
• Vale do rio doce
• Queremismo
Símbolo do comunismo
Hitler - Nazismo
Símbolo do fascismo - Mussolini
Olga Benário

3. CONSTITUIÇÃO DE 1937
• De suas principais medidas, pode-se destacar que a Constituição de
1937:
• concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da
República;
• estabeleceu eleições indiretas para presidente, com mandato de seis
anos;
• acabou com o liberalismo;
• admitiu a pena de morte;
• retirou do trabalhador o direito de greve;
• instituiu o voto secreto;
• estabeleceu o voto obrigatório para maiores de dezoito anos;
• propiciou o voto feminino, direito há muito reivindicado, que já havia
sido instituído em 1932 pelo Código Eleitoral do mesmo ano;
• previu a criação da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral;
• nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d'água no país;

4. CONTEXTO HISTÓRICO
Primeiro período
democrático(1946 - 1964)
Pres. Eurico Gaspar Dutra(1946 -
1951)
• Mundo dividido : capitalismo X
socialismo
• Guerra Fria
• Pregação do anticomunismo
• Instalação de grandes
empresas
americanas(Industrialização)

5. CONTEXTO HISTÓRICO
Retorno de Getúlio
Vargas(1951 - 1954)
• “Voltou nos braços do povo”
• 2 fatores contribuíram
• Criação da Petrobrás c/ o
slogan “o petróleo é nosso”

6. CONTEXTO HISTÓRICO
• Pres. Juscelino Kubitsckek
de Oliveira(1955-1960)
• Plano de Metas
• Cinquenta anos em cinco
• Construção de
hidrelétricas, estradas e
indústrias.
• Ford, a General Motors, a
Willys e a Volkswagem.
• Construção de Brasília.

7. INTRODUÇÃO

8. O ESTADO NOVO E A
EDUCAÇÃO

9. CONSTITUIÇÃO DE 1937
AS LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO
Comparação:
• Constituição 1934
• Art 149 - A educação é direito de todos e deve ser
ministrada, pela família e pelos Poderes
Públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a
brasileiros e a estrangeiros domiciliados no País, de
modo que possibilite eficientes fatores da vida moral e
econômica da Nação, e desenvolva num espírito
brasileiro a consciência da solidariedade humana.
• Constituição 1937
• Art 125 - A educação integral da prole é o primeiro
dever e o direito natural dos pais. O Estado não será
estranho a esse dever, colaborando, de maneira
principal ou subsidiária, para facilitar a sua execução
ou suprir as deficiências e lacunas da educação
particular.
Constituição 1934
Art 150 - Compete à União:
• a) fixar o plano nacional de
educação, compreensivo do ensino de todos os
graus e ramos, comuns e especializados; e
coordenar e fiscalizar a sua execução, em todo o
território do País;
• b) determinar as condições de reconhecimento
oficial dos estabelecimentos de ensino secundário
e complementar deste e dos institutos de ensino
superior, exercendo sobre eles a necessária
fiscalização;
Constituição 1937
• Art 130 - O ensino primário é obrigatório e gratuito.
A gratuidade, porém, não exclui o dever de
solidariedade dos menos para com os mais
necessitados; assim, por ocasião da matrícula, será
exigida aos que não alegarem, ou notoriamente
não puderem alegar escassez de recursos, uma
contribuição módica e mensal para a caixa
escolar.

10. AS LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO
• Decretadas entre 1942 a 1946;
• Reforma Capanema
• Leis orgânicas de ensino
6 decretos leis(ensino
primário, secundário, industrial, comercial,
normal, agrícola)
• Instituto Nacional de Estudos
Pedagógicos(INEP)
• Instituto Nacional do Livro
• Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial(Senai)-42
• Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial(Senac)-46
Antigo prédio do Mec, no RJ, hj Palácio Gustavo Capanema

11. O ENSINO PRIMÁRIO
Ensino fundamental(4 anos) Supletivo(2 anos)
(p/ adolescentes e adultos)
Complementar(1 ano)
Ensinos:
Secundário Normal Industrial Comercial Agrícola
Fornecido em:
 Escola isolada
 Escolas
Reunidas
 Grupo Escolar
Fornecido em:
 Escola supletiva
(qualquer nº de
turmas)

12. O ENSINO SECUNDÁRIO
1 º Ciclo
(4 anos)
2 º Ciclo
(3 anos)
Ginásio
Colégio
Clássico
Científico
Ensino Superior

13. ENSINO NORMAL
1º Ciclo
(4 anos)
2º Ciclo
(3 anos)
Curso Normal
regional(Forma o
Regente do Ensino
Primário)
Escola Normal
(Forma o Professor
Primário)
Instituto de Educação
(Forma o Regente, o
Professor e o
Administrador Escolar)
Ensino Superior
Faculdade de Filosofia

14. CONSTITUIÇÃO DE 1946
• Foram dispositivos básicos regulados pela carta:
• A igualdade de todos perante a lei;
• A liberdade de manifestação de pensamento, sem
censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;
• A inviolabilidade do sigilo de correspondência;
• A liberdade de consciência, de crença e de exercício de
cultos religiosos;
• A liberdade de associação para fins lícitos;
• A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;
• A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de
autoridade competente e a garantia ampla de defesa do
acusado;
• Extinção da pena de morte;
• Separação dos três poderes.

15. O ENSINO INDUSTRIAL
• Decreto lei n.º 4073, de 30 de Janeiro de 1942.
• Art. 3º O ensino industrial deverá atender:
• 1. Aos interesses do trabalhador, realizando a sua preparação
profissional e a sua formação humana.
• 2. Aos interesses das empresas, nutrindo-as, segundo as suas
necessidades crescentes e mutáveis, de suficiente e adequada
mão de obra.
• 3. Aos interesses da nação, promovendo continuamente a
mobilização de eficientes construtores de sua economia e
cultura.

16. 1)Ensino
Técnico(forma
o técnico)
ENSINO INDUSTRIAL
Ordens:
1ºCiclo
Ordens:
2ºCiclo
ENSINO SUPERIOR NA ÁREA TÉCNICA
1)Ensino Industrial Básico
(formava o artífice)
2)Ensino de Mestria
(formava o mestre)
3)Ensino
Artesanal/Aprendizagem(
menos 2 anos)
SENAI
2)Ensino
Pedagógico

17. O ENSINO INDUSTRIAL
1951
19371937
1942

18. ENSINO COMERCIAL
1ºCiclo
(4 anos)
Comercial básico
2ºCiclo
(3 anos)
Comercial Técnico
(Comércio e Propaganda
Administração, Estatística,
Contabilidade, Secretariado)
Escola de
Comércio
Escolas Técnicas
de Comércio

19. ENSINO AGRÍCOLA
Iniciação
1º Ciclo Agrícola
(4 anos) (2 anos)
Mestria
Agrícola
(2 anos)
Curso Agrotécnico
2º Ciclo
(3 anos) Curso Agrícola
Pedagógico
Escolas agrícolas
Escola de Iniciação
Agrícola
Escola Agrotécnica

20. TESTINHO
• Que finalidade geral tinha a educação no período
explanado pelo grupo?
• Quais as modalidades do ensino técnico –
profissional?
• Quais os ensinos que excluíam a chance de se
chegar ao ensino superior?

21. DÚVIDAS?QUESTIONAMENTOS?ESCLARECIMENTOS? : )

22. AGRADECEMOS PELA
ATENÇÃO! 