Ditadura

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Ditadura

  1. 1. DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Violações nunca mais
  2. 2. A DITADURA MILITAR NO BRASIL 1964 - 1984
  3. 3. ANTECEDENTES: O debate sobre o desenvolvimento brasileiro O governo Jango (1961-1964) A noite do Golpe I 1964/1969 PERÍODO INSTITUCIONALIZAÇÃO DA NOVA ORDEM Castelo Branco(1964-1967) Costa e Silva (1967-1969 ETAPAS DA DITADURA MILITAR II 1969/1974 – O MILAGRE ECONÔMICO OS ANOS DE CHUMBO Médici 1969/1074 III 1973/1979 - A CRISE – O FIM DO MILAGRE A ABERTURA Geisel (1974-1978) IV 1979- 1984 -ABERTURA E TRANSIÇÃO Figueiredo (1979-1985)
  4. 4. ANTECEDENTES: O debate sobre o desenvolvimento brasileiro DÉCADA DE 60 Debate entre dois projetos políticos que começou no governo Getulio Projeto NacionalDesenvolvimentista Projeto Desenvolvimentista desenvolvimento autônomo e soberano do país modernização conservadora Papel do Estado alinhamento aos interesses norte-americanos repressão a participação popular.
  5. 5. ANTECEDENTES : O debate sobre o desenvolvimento brasileiro 1962 Governo João Goulart Reformas de base CPC (Centro Popular de Cultura) UNE Teatro Música Canção do Subdesenvolvido, C arlos Lira e Francisco de Assis Critica à dependência cultural, política e econômica do pais desde o “Descobrimento”
  6. 6. Projeto NacionalDesenvolvimentista População 50% 30% 15% 5% 80% dos consumidores sindicatos salários Mercadoria de bens não duráveis greves Para isso: lei - eleições - partidos Distribuição de Renda 17,91% 27,92% 26,66% 27,69% alimentos Pequenas propriedades
  7. 7. Projeto Desenvolvimentista Modernização do país Brasília Indústria automobilística JK 20% dos consumidores Mercado exterior 2ª abertura dos portos Latifúndio mecanização exportação
  8. 8. Ideologia do automóvel Estradas de rodagem Para isso Dinheiro do Estado Emissão Inflação 20% dos consumidores Achatar o salário dos 80% Empréstimo externo Aumento da dívida Aumentar o salário da classe media Imobilizar politicamente os 80%
  9. 9. Projetos • Aliados ideológicos do 1º projeto • Aliados ideológicos da 2º projeto • • • • • • Classe média e alta (20%) • Adeptos da ordem e segurança • Forças Armadas (ESG) • Anticomunistas • Povo: inimigo interno • IBAD - IPES 80% da população Sindicatos Trabalhadores Movimentos Sociais ISEB
  10. 10. Golpe de 31 de março de 1964 13 de março 19 de março comício pelas reformas ou Comício da Central, organizado pela CGT Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada pela União Cívica Feminina, IPES e com as bênçãos da Igreja Católica vitória do segundo projeto
  11. 11. 30 de março : discurso de Jango no Automóvel Clube do Rio “Não admitirei o golpe das reacionários” 31 de março: tropas do General Olimpio Mourão Filho( 4ª região militar- MG) movimentam-se para o Rio “O exercito dormiu janguista. O exercito acordou revolucionário” (Elio Gaspari)
  12. 12. 1964/1969 – PERÍODO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA NOVA ORDEM
  13. 13. Atos Ins titu cio nais Legitimação e legalização das ações políticas dos militares. De 1964 a 1969 são decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atos complementares. O governo divulgou que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão”
  14. 14. 1964/1969 – PERÍODO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA NOVA ORDEM AI -1 – suspende a constituição de 1946, organizações de base, sindicatos, ligas camponesas, UNE, centros acadêmicos), cassação de direitos políticos de centenas de pessoas AI-2 – após eleições dos governadores, cassa JK (candidato a presidente), prorroga Castelo Branco até 67, não há mais eleições diretas (presidente e governador), bipartidarismo (Arena e MDB)
  15. 15. AI- 3 determinava eleições indiretas para governadores e nomeação dos prefeitos das capitais. AI-4 – Convocação do Congresso Nacional para a votação e promulgação do projeto de Constituição, que revogava definitivamente a Constituição de 1946.
  16. 16. Lutas com criatividade (encontros da UNE) Reação estudantil Subversão, clandestinidade. Festivais de música (tratado político) Um grupo do CCC(Comando de Caça aos Comunistas) invade o teatro Galpão em São Paulo, em 1968, e espanca o elenco da peça Roda Viva
  17. 17. Movimento Hippie Poder Negro Marcuse 1968 Brasil – passeatas morte de Edson Luis FIC (Vandré: Para não dizer que não falei de flores) 7 de setembro – Marcio Moreira Alves Rebelião da juventude – Paris, Alemanha, Méxic o
  18. 18. 1968 Sem outra opção, era preciso encontrar uma maneira de protestar através da arte. Dentre toda a produção musical do período ditatorial, “ Pra não dizer que não falei de flores”, de Geraldo Vandré, foi um hino de resistência ao regime militar. A repressão proporcionou uma riqueza cultural imensurável devido à atmosfera de tensão vivida pelo povo.
  19. 19. AI-5
  20. 20. Recesso Parlamentar : fechamento do Congresso Plenos poderes para o Presidente arbitrariamente intervir em estados e municípios AI-5 Prerrogativa presidencial: suspender direitos políticos e cassação de mandatos Ficava extinto, em caso de crimes políticos ou contra a economia, o habeas corpus. O presidente poderia decretar, a qualquer momento, estado de sitio,
  21. 21. Decreto 477 Lei da Segurança Nacional AI-5 SNI (futuros presidentes) Ciex – DÓI-CODI Cenimar Cisa Dops 200 mil dedos-duros Oban Esquadrão da Morte Fleury
  22. 22. Opções - 1. Estudar 2. Exílio 3. Luta armada - urbana - rural Caça às bruxas Universidade de Brasília USP Federal do Rio Colégio Vocacional
  23. 23. O MILAGRE ECONÔMICO 1969/1973 OS ANOS DE CHUMBO
  24. 24. 1969/1973 – O MILAGRE ECONÔMICO Delfim Neto
  25. 25. 1969/1973 – O MILAGRE ECONÔMICO Período de intenso crescimento econômico e de grande endividamento. O PIB do Brasil cresceu acima de 10% ao ano, em média, apesar da inflação, que oscilou entre 15% e 20% ao ano, Grande concentração de renda, com redução dos salários reais acentuação da desigualdade social e aumento da pobreza, com cerceamento às liberdades individuais associado à repressão política
  26. 26. 1969/1973 – O MILAGRE ECONÔMICO 1970: Renda 50% = 14,91 30% = 22,85 15% = 27,38 05% = 34,86 Supermercados Shoppings Indústria -------- mercadoria ------consumidor Repressão X euforia dos consumidores Ideologia Brasil, ame-o ou deixe-o Ninguém segura este país.
  27. 27. Brasil Ilha de tranquilidade 3ª abertura dos portos petrodólares Construção de infraestrutura Polo químico da Bahia Grandes projetos Aumento da dívida externa Indústria de base Transamazônica Rio-Niteroi Usinas Energia Nuclear Ferrovia do aço
  28. 28. 1969/1973 – OS ANOS DE CHUMBO A expressão “anos de chumbo” foi aplicada inicialmente a um fenômeno da Europa Ocidental, relacionado com a Guerra Fria e com a estratégia de tensão. Anos 70/80: anos marcados por violência política, luta armada e terrorismo de esquerda e de direita, bem como pelo endurecimento do aparato repressivo dos Estados democráticos da Europa Ocidental.
  29. 29. Anos de Chumbo do AI-5 em 13 de dezembro de 1968 [retiraria: daquele ano], até o final do governo Médici, em março de 1974 Feroz combate entre a extrema-esquerda de um lado e, de outro, o aparelho repressivo policial-militar do Estado. O governo é apoiado por organizações paramilitares e grandes empresas.
  30. 30. Durante esse período, houve "desaparecimento" e morte de milhares de militantes, políticos e estudantes de esquerda. A liberdade de imprensa, a de expressão e a de manifestação foram cerceadas. Por outro lado, alguns noticiários, como o Jornal Nacional, tentavam transmitir a imagem de um Brasil democrático e retratavam o evidente “desenvolvimento” nacional.
  31. 31. Operação Bandeirante (OBAN) 1969 Sequestro do Embaixador Americano [colocaria: estadunidense ou dos EUA] Esquadrão da Morte Assassinato de Marighela (ALN) 1970 Guerrilhas contra o regime militar espalham-se na cidade e no campo Copa do Mundo
  32. 32. Apesar De Você Chico Buarque Vendo circular pelas ruas os automóveis com o adesivo “Brasil: ame-o ou deixe-o“, Chico Buarque se viu obrigado a reagir com sua melhor arma: a música. E assim nasceu “Apesar de você”: A música foi adotada como hino de resistência aos militares quando um jornal publicou uma notinha dizendo que “você”, na verdade, era o general Médici. Chamado para depor, Chico disse que a música era para uma mulher muito mandona, mas não colou. A música foi proibida de ser executada e todos os compactos recolhidos e queimados. [escreveria: quebrados]
  33. 33. Apesar de você (Chico) 5/11/2013 Seminario: EDH: violações nunca mais Caruaru-PE 33
  34. 34. 1973-1979 –A crise: o fim do “milagre”
  35. 35. 1973-1979 –A crise: o fim do milagre A crise do petróleo Crise externa Esgotamento da capacidade de consumo da classe média Crise interna Queima de estoque Aumento dos preços Indústria Sobe o numero de carnets Fim da ilusão ociosidade Diminui a capacidade produtiva Nova força de trabalho Caos social desemprego subemprego marginalidade polícia violência
  36. 36. 1973-1979 –A crise: o fim do milagre
  37. 37. Classe Média Deixa de consumir 1974: voto na oposição Questiona o modelo Crise política Governo Duas táticas Crise econômica Crise econômica É preciso pagar os juros e as amortizações da dívida externa
  38. 38. Crise econômica Incentivar o latifúndio : “exportar é o que importa” incentivos fiscais: isenção de impostos Mão de obra barata: “bóias-frias” agricultura Destruição da pequena propriedade que produzia alimentos para o mercado interno: êxodo rural Aumento do preço dos alimentos Importação de alimentos: aumento da dívida indústria Isenção de impostos para exportação Começa a faltar dinheiro para o Estado Políticas sociais são afetadas
  39. 39. Crise econômica Fabricar dinheiro: inflação Aumento de imposto da classe media: Cigarro. Energia eletrica Imposto de renda solução Letras do Tesouro e ORTN para os ricos comprarem. O rico só compra com juros altos: aumenta a dívida interna Temos que pagar a dívida externa e a dívida interna Emprestar mais para pagar juros da dívida externa solução Jogar mais letras do Tesouro no mercado Círculo financeiro da especulação
  40. 40. Crise política 1970 Movimentos de reivindicação Comunidades Eclesiais de Base Movimento “custo de vida” Organização da sociedade civil Renascimento do movimento estudantil Sindicatos: ABC – novas lideranças Movimento dos camponeses ABI Táticas do governo OAB Foros políticos de debates SBPC Igreja 76 - Lei Falcão 77 – Pacote de Abril
  41. 41. Crise política 1971 1973 1974 1975 1976 1977 A repressão se empenha para desarticular a guerrilha urbana, prendendo, matando e torturando. Golpe Militar no Chile: Pinochet Derrota da Guerrilha do Araguaia Eleição de senadores de oposição Morre Vladimir Herzog Terrorismo de direita Intensificam-se os movimentos da sociedade civil contra a ditadura
  42. 42. 1979-1984: Abertura e transição
  43. 43. 1979-1984: Abertura e transição Crise econômica Novo aumento do petróleo Aumento do juros internacionais Segunda crise internacional Baixam os preços de matéria prima e produtos agrícolas Aumentam os preços da tecnologia e produtos industrializados Daí – mais empréstimos – aumenta a dívida –aumenta o latifúndio para exportar Setembro de 1982 O Banco do Brasil em Nova York declarou-se sem fundo FMI – cartas de intenções
  44. 44. Crise política 1979: Anistia – movimento de toda a sociedade civil
  45. 45. Fim da década de 70. A pressão para uma abertura democrática no Brasil vem de todas as formas, mas é duramente reprimida. Havia os exilados, os presos, os torturados e o resto, que não tinha armas com que lutar contra o governo, embora também não pudesse continuar como estava.
  46. 46. Crise política 1980: reforma partidária repressão às greves do ABC A questão da terra greve dos professores
  47. 47. Crise política 1981: Atentados da direita Atentado do Rio Centro Pacote eleitoral
  48. 48. Crise política 1982 1983 vitoria da oposição: Tancredo, Brizola, Montoro Greves de inúmeras categorias de trabalhadores Fundação da CUT
  49. 49. Crise política Diretas Já 1984 MST 1985 Eleição de Tancredo Neves
  50. 50. O fim do governo militar O final do governo militar de 1964 Em 8 de maio de 1985, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que acabava com os últimos vestígios da ditadura.

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