1) O documento descreve a educação no Brasil durante o regime militar de 1964 a 1985, incluindo grandes reformas realizadas e a repressão a opositores. 2) Leis como a Lei 5.540/1968 reformaram o ensino superior e a Lei 5.692/1971 reformou o ensino fundamental e médio, introduzindo a profissionalização compulsória. 3) Apesar da expansão das matrículas, a qualidade do ensino permaneceu precária e as reformas enfrentaram resistência por falta de recursos e rejeição do trabalho manual.

1. A EDUCAÇÃO NO REGIME MILITAR:
A OPÇÃO POR GRANDES REFORMAS
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2. Período Democrático 1945-1964
ALGUMA COISA ACONTECIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
q Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa
nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.
q A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta
universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o
ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e
atual Ensino Médio)
.
q Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em
função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se
exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.
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3. GGOOLLPPEE MMIILLIITTAARR
No dia 30 de março as tropas do General Mourão Filho começam a se deslocar para o Rio
de janeiro. É o início do movimento militar, já previsto pelos mais variados setores da
sociedade. Jango enviou tropas do Rio de Janeiro para conter os militares mineiros, porém,
tanto o 1° como o 2° exército aderiram ao movimento
Em 1° de abril Jango deslocou-se para o Rio Grande do Sul e desistiu de organizar um
mmoovviimmeennttoo ddee rreessiissttêênncciiaa,, aappeessaarr ddaass pprreessssõõeess ddee BBrriizzoollaa..
Em Brasília Auro de Moura Andrade declarou vago o cargo de presidente e seguiu a
prática Constitucional, empossando Ranieri Mazzili, que era o presidente da Câmara do
Deputados. O governo norte americano foi o primeiro a reconhecer a nova situação.
Consolidava-se a reação conservadora, comandada pelos militares, que eliminavam
definitivamente o populismo, abalado há muito tempo por suas próprias contradições
internas
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4. CONTINUIDADE DO MODELO ECONÔMICO
Desenvolvimento econômico sob o capitalismo monopolista dependente
Associação do capital nacional ao Capital Estrangeiro
Produção de bens de consumo duráveis
Necessidade de crescimento da classe média
Processo de Concentração de Capital
Implantação da “paz social” por meio do aniquilamento dos canais de participação popular
Aparato repressivo
Ideologia da Segurança Nacional
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5. PRESIDENTES MILITARES
Alencar Castello Branco (04/1964 – 03/1967)
Arthur Costa e Silva (03/1967 – 08/1969)
Junta militar (08 a 10/1969)
Emílio Garrastazu Médici (10/1969 – 03/1974)
Ernesto Geisel (03/1974 – 03/1976)
João Baptista Figueiredo (03/1979 – 03/1985)
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6. MÉDICI
GEISEL
FIGUEIREDO
OS PRESIDENTES MILITARES:
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COSTA E SILVA
CASTELLO BRANCO

7. MILITARES NO PODER: MUDAR PARA NÃO MUDAR
Grupos políticos dão legitimidade ao regime instalado - Governo decreta por meio de AIs
Bipartidarismo: ARENA e MDB - Eleições indiretas para presidente
Criação do SNI - Nova Constituição de 1967: ditadura institucionalizada
Algumas liberdades individuais como o direito ao habeas corpus no governo de Castello Branco
Endurecimento do regime com Costa e Silva e Médici
Estudantes: vanguarda da oposição - Greves operárias
Assaltos a bancos, seqüestros, guerrilha –
Em 1968 – Fechamento do Congresso Nacional (AI-5) - Censura à imprensa
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8. MILITARES NO PODER: MUDAR PARA NÃO MUDAR
GOVERNO MÉDICI - Fase do Milagre Econômico
Grandes obras de infra-estrutura / Slogans ufanistas / 1970 - Copa do Mundo
GEISEL- abertura lenta, gradual e restrita
Desaquecimento da economia e fim do milagre econômico / Crise do petróleo
1974- eleições para o Congresso – crescimento da oposição
1975 – suspensa a censura à imprensa
Mandato presidencial – seis anos / Senador biônico
Intensificam-se os Movimentos sociais pela volta da democracia
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9. MILITARES NO PODER: MUDAR PARA NÃO MUDAR
FIGUEIREDO – retorno gradual ao Estado democrático
Centenas de exilados voltam ao país
Restabelecido o pluripartidarismo
Lei que estabelece eleições diretas para governadores
Aprofundamento ddaa ccrriissee eeccoonnôômmiiccaa
Movimento Diretas-Já
Derrotado no Congresso por pequena margem de votos
Primeiro presidente civil – voto indireto: TANCREDO NEVES
Vice: JOSÉ SARNEY – o presidente da transição
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10. GOLPE MILITAR NA EDUCAÇÃO
1964 – Invasão da UNB por tropas militares
Ilegalidade da UNE
Repressão aos MEB, CPPs e MCP
Cria os DCEs e CAs
Extinto o SAM e criada a FUNABEM ligada diretamente à presidência da República
Assinatura do acordo MEC/ASAID para aperfeiçoamento do ensino primário
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11. GOLPE MILITAR NA EDUCAÇÃO
REFORMA UNIVERSITÁRIA – LEI 5.540/1968
Perseguida desde a década de 1940 - Resposta à pressão por acesso ao ensino superior
EXIGÊNCIA DE RACIONALIZAÇÃO: conter a expansão desordenada do ensino superior
Como oferecer mais ensino com mais qualidade - Participação estudantil sob controle
LEI 5540/1968 – aprovada em regime de urgência no Congresso
Novidades: estrutura departamental, sistema de créditos, matrículas por disciplinas, ciclo básico,
vestibular classificatório, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
PRINCÍPIOS: racionalidade, expansão, flexibilidade, integração e autonomia
Soluções técnicas para problemas políticos – ERA DO TECNICISMO
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12. GOLPE MILITAR NA EDUCAÇÃO
REFORMA DO ENSINO DE 1O E 2O GRAUS – LEI 5.692/1971
Procurou conter a demanda para o ensino superior por meio da formação de quadros
técnicos de nível médio
Inovação: antigos cursos primário e ginasial são substituídos pelo ensino de 1o grau, com 8
anos de duração e obrigatório ddooss 77 aaooss 1144 aannooss
O ensino médio passa a se chamar 2o grau, com duração de 3 ou 4 anos
A legislação introduz no currículo um núcleo comum e uma parte diversificada
Principal inovação: profissionalização compulsória
Ideologia do Capital Humano
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13. GOLPE MILITAR NA EDUCAÇÃO
REFORMA DO ENSINO DE 1O E 2O GRAUS – LEI 5.692/1971
Imprimia ao 2o grau o caráter de terminalidade e de continuidade
Mínimos de cada habilitação profissional fixados pelo Parecer 45/1972 do Conselho
Federal de Educação e modificados pelo Parecer 76/1975
Habilitações ddee ffaazz--ddee--ccoonnttaa
Dez anos depois a reforma é alterada pela Lei 7.044/1980, que elimina a obrigatoriedade
da oferta de habilitação profissional
A Lei 5.692/1971 refletiu os princípios da ditadura, incorporando o sentido de
racionalização do trabalho escolar e a adoção do ensino profissionalizante no 2o grau
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14. RAZÕES DO FRACASSO DA REFORMA
DO ENSINO DE 1O E 2O GRAUS
Despreparo físico, humano e ideológico para assumir uma tarefa imposta autoritariamente
Faltavam oficinas, laboratórios, professores preparados para atuarem no ensino
profissionalizante
Falta de rreeccuurrssooss ffiinnaanncceeiirrooss
Rejeição do trabalho manual por parte das camadas médias e altas da população, como
também por parte dos trabalhadores
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15. OUTRAS REFORMAS E MEDIDAS EDUCACIONAIS
Decreto-Lei 5.370 de 1967 cria o Mobral (Método Paulo Freire desideologizado), que
começou a funcionar de fato em 1970 – ênfase no ensino supletivo
1983 - Criação da FAE – Fundação de Assistência ao Estudante: programas de merenda
escolar, livro didático
Projeto Rondon
1975 - Criada a COPRED (Coordenação de Educação pré-escolar)
1978 - Portaria 505 do MEC – Diretrizes Básicas para o ensino de Moral e Cívica e EPB
1979 –Movimento de luta por Creches
Ideologia da carência cultural e lingüística – Políticas de Educação compensatória
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16. DEMANDA SOCIAL E CRESCIMENTO DAS MATRÍCULAS
LDB de 1961 – subvenções estatais ao ensino privado
Expansão das matrículas no ensino fundamental e médio de 1962 a 1973, tanto no ensino
público quanto no privado
Qualidade precária
Ensino superior expansão maior do ensino particular, em estabelecimentos isolados
Pressão das camadas médias
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17. 17

18. 18

19. 19

20. 20

21. 21

22. 22

23. "As seguintes são as
recomendações da USCINCSO
relativas às mudanças de ação do
projeto Brother Sam (...):
1. 110 toneladas de armas e
munições continuarão retidas na
base Mc-Guire, enquanto o
Embaixador Gordon determina se
as forças militares brasileiras ou
as forças policiais do Estado
necessitarão de um apoio
americano antecipado. (...)
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(3/4/1964)
Telegrama da Operação
Brother Sam: pedido de armas.

24. 24 Militares no Palácio da Guanabara (RJ) em 31 de março de 1964.
(Arquivo Nacional/ foto 5609 21)

25. 25
Avenida Presidente Vargas (RJ) no dia do Golpe
31 de março de 1964.
(Arquivo Nacional/ ph fot 5609 18)

26. 26
Ocupação militar de Belo Horizonte (MG). Abril de 1964.
(Arquivo Nacional/ ph fot 5609 9)

27. MUITOS APOIARAM O GOLPE MILITAR...
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28. 28

29. 29
Livros ¨subversivos¨ apreendidos pelos militares são expostos
a estudantes secundaristas. Maio de 1964.
(Arquivo Nacional/ ph foto 5608 113)

30. 30
Leitura do Ato Institucional nº 1, em 08 de abril de 1964.
(Arquivo Nacional/ph fot 5608 91)

31. Comandante da 7ª Região Militar, General Antônio Carlos Muricy (à dir) cumprimenta o
comandante do III Exército, general Joaquim Justino Alves Bastos. - Maio 1964.
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(CPDOC/Arquivo Antônio Carlos Muricy/ACM foto 063_2)

32. 32

33. MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO:
33
Estudante Édson Luís Missa de 7º dia de Édson Luís

34. A REPRESSÃO DO GOVERNO:
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35. A GUERRILHA DE ESQUERDA:
C. B. Elbrick – embaixador
dos EUA seqüestrado pelo
MR-8 e ALN em troca da
soltura de presos políticos.
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36. 36

37. 37

38. Carlos Lamarca assassinado
Repressão a qualquer
manifestação anti-governista
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39. Popularidade: censura e propaganda.
Slogans ufanistas e otimistas:
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40. A IMPRENSA VIGIADA:
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