O documento discute a independência judicial na América Latina, abordando tópicos como as garantias da independência, os desafios internos e externos, e a evolução da participação dos atores do sistema judicial na gestão e reformas.

1. Dr. Luis María Palma

2. O mundo globalizado
A independência judicial
América Latina
Argentina
As perspectivas

3.  Tecnologia, espaço e tempo
 Os avanços no conhecimento, ciência e tecnologia
 Estados nacionais e sistemas judiciários
 Judiciário e rigidez reguladora
 Descompassos entre oferta de serviços e demanda social
 Dessincronização
 Dificuldades de comunicação e linguagem

4. É a ausência de interferência entre o
juiz e outros atores, públicos e privados
 Atores públicos: poder executivo,
legislativo, organizações internacionais
 Atores privados: partidos, mídia, grupos
empresariais, ONGs, sociedade em geral
(a opinião pública e publicada)

5.  The Federalist Papers: a separação de poderes é
essencial para a liberdade
 Os juízes têm a última palavra para o poder
político honrar as suas promessas
 Garantias
 Mecanismo de seleção
 inamovibilidade
 Intangibilidade das remunerações
 Requisitos
 Imparcialidade
 Ética: ser e parecer
 Precisa: financiamento adequado

6. Estado de Direito
 As relações entre governantes e
governados são regidas por normas legais
 A atividade do juiz não é mecânica, mas
acrescenta substância em as regras
 A independência judicial o legitima

7. Exclusividade do autoridade judiciária
Imparcialidade
Respeito do sistema legal
 Inamovibilidade
 A independência económica
 Incompatibilidades e proibições

8.  Influências dos órgãos políticos
 Influências sociais, políticas e econômicas
 Parcialidade

9.  Externa
 Poderes políticos
 Outros atores: mídia, sindicatos, sociedade,
etc.
 Interna
 Órgano do governo judicial
 Outros órganos do poder judiciário

10.  Poder executivo
 Recíproca falta de interferência
 Poder legislativo
 Subordinação a regras que dita
 A independência externa é afetada
quando o Judiciário depende em seu
orçamento dos poderes políticos
(especialmente o executivo)

11.  Não é um fim em si
 Meio para assegurar a igualdade perante
a lei em um estado de direito
 Não há nivéis
 Ferramenta para a imparcialidade

12. A INDEPENDÊNCIA
A GESTÃO
A GESTÃO À
INDEPENDÊNCIA

13. Estrutura piramidal
 Procedimentos burocráticos e lentos
 Métodos de trabalho ultrapassados
 Mínimo processamento e utilização de informações
Magistrado (juiz, promotor, defensor)
 Concentração de actividade judicial e administrativa
 Confusão entre independência e gestão judicial
Causas Profundas
 Educação legal e limitações
 Papel do juiz na visão clássica
 A linguagem jurídica
Modelo Tradicional e Problemas

14.  Desenho constitucional com base no
sistema anglo-saxão
 Carreira judicial sui generis
 A reforma constitucional de 1994:
 Introdução do Conselho da Magistratura
(sistema continental)

15. Corte Suprema Federal e outros tribunais
 Até 1853: a influência hispânica
 1853-1930: organização nacional
 1930-1983: instabilidade institucional
 1983-1989: estado de direito
 1989-1999: desequilíbrios políticos
 Expansão do Corte Suprema
 Justiça Federal
 Conselho da Magistratura e órgãos judiciais extrapoder
 1999-2001: continuidade judicial e colapso político
 2002-2003: fraqueza política
 2003: relegitimação judicial
 2006: reforma do Conselho da Magistratura
 2013-2015: tentativa de controle político,
"democratização”, casos atuais…

16.  Liderança inicial dos poderes políticos
 Variedade de estudos de diagnóstico
 Papel das organizações internacionais
 Propostas variadas e abrangentes
 Baixa participação dos atores internos
 Decisões baseadas em informações limitadas
 Falta de executoriedade
 Falta de continuidade na execução

17. Evolução
Com a consolidação do
governação democrática
-especialmente após a crise de 2001-
cresceu decisivamente a participação
dos atores do sistema judicial

19.  Organizações públicas, associações profissionais,
ONG, instituições educacionais e indivíduos
 19 reuniões plenárias (fevereiro de 2002 a
fevereiro de 2006)
 Comissões de Trabalho
 Workshops para a construção de cenários
futuros
 Rede de Formação Federal: 66
videoconferências, 4200 participantes
 Livro Todos da Justiça (fevereiro de 2002 a maio
de 2003)
 Livro A Cultura do Diálogo (2011)

20. Acordo de Cooperação Técnica: Corte Suprema de
Justiça da Nação - Argenjus (2004)
 18 comissões de trabalho
 Os projectos e propostas de regras internas
 Conferências Nacionais de Juizes
 Santa Fe, 2006
 Salta, 2007
 Córdoba, 2008
 Buenos Aires, 2010
 Mendoza, 2012
 Mar del Plata, 2014

21.  Políticas de Estado
 Comissão Nacional de Acesso à Justiça
 Escritório de Violência Doméstica
 Mapa de Acesso à Justiça
 Escritório de Mulheres
 Mapa de Gênero
 Comissão Nacional sobre Gestão Judicial

22.  Consciência, diálogo e construção de consenso
 Cooperação com comissões de gestão de outras jurisdições
 Preparação de manuais
 Elaboração e implementação de experiências piloto
 Formação contínua de atores
 Formação de formadores
 Crescente utilização de novas tecnologias
 Ajuste e multiplicação de boas práticas
 Melhoria baseada no já existente
 Desenvolvimento gradual de novos modelos de unidades judiciais

23.  Três tempos
 Perceber
 Querer
 Encontrar maneiras
 O que é necessário
 Disposição para começar
 Responsabilidade
 Persistência
 Resultados

24.  Mais ativismo judicial
 Melhoria contínua da gestão
 Defesa do Independência judicial
Condição essencial