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VIII CONGRESSO DOS PORTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA / APLOP
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Moçambique
Fonte: Ministério dos Recursos Minerais. Direcção de
Planificação e Desenvolvimento. 2013
Recursos Minerais
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Maputo
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INDICE
1. Moçambique
2. Mercado e tráfegos
3. Posição geoestratégica
4. Planeamento do território e infraestruturas de t...
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Objectivos Principais da intervenção
1) Reflectir sobre a posição geoestratégica dos portos
- tráfegos marítimos estraté...
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Contributos da intervenção
- Metodológicos
- Conceptualização
- Sistema portuário e modelo de porto
- Governação portuár...
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Distribuição geográfica da
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Fonte: World Economic Forum: Developing Africa’s Infrastructure for
Enhanced Competitiveness
Portos em Africa
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Fonte: Banco de Moçambique. Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
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Contribuição sectores de
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Principais corredores de
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Fonte: Ministério dos Transportes e ...
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Fonte: Australian Aid, 2014
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Cabotagem
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Porto de Valência
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 Os portos de propriedade e geridos pelo governo procuram
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Questão : Por que razão os portos privados deverão preocupar-
se em gerar valor económico para a comunidade local?
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A importância do porto
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A Política Nacional de Portos
1) Facilitar condições de competição e eficácia dos serviços de
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1. A actividade marítima e portuária é central para o
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1) Os portos e infraestruturas ferroviárias são determinantes
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5) Moçambique deve apostar na cabotagem por deter imensa costa
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Para assegurar o desenvolvimento sustentável em face da
competição, é essencial dispor de MASSA CRÍTICA
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AUTORES:
J. Augusto Felício
João Soares
Vitor Caldeirinha
Fernanda N. Ferreira
Outubro, 2014
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VIII CONGRESSO
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“Estreitando relações comerciais e de cooperação no espaço da Lu...
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Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique

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PDF de suporte à apresentação de Augusto Felício no VIII Congresso da Associação dos Portos de Língua Portuguesa, que decorreu em Maputo, Moçambique, a 26 e 27 de Março de 2015.
Intervenção do Professor do ISEG (Universidade de Lisboa) na “Sessão Plenária 1” da reunião magna da APLOP.


CONSULTE O SITE DO VIII CONGRESSO DA APLOP: http://congresso.aplop.org/

Visite o portal da APLOP: http://aplop.org

Estamos no Twitter: http://twitter.com/aploppress

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Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique

  1. 1. 1
  2. 2. Hotel VIP GRAND MAPUTO MAPUTO –27 e 27 de Março 2015 2 VIII CONGRESSO DOS PORTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA / APLOP “Estreitando relações comerciais e de cooperação no espaço da Lusofonia”
  3. 3. 3 Moçambique Fonte: Ministério dos Recursos Minerais. Direcção de Planificação e Desenvolvimento. 2013 Recursos Minerais
  4. 4. 4 Maputo
  5. 5. 5 INDICE 1. Moçambique 2. Mercado e tráfegos 3. Posição geoestratégica 4. Planeamento do território e infraestruturas de transporte 5. Tipologia e importância dos portos 6. Sistema portuário 7. Governação portuária 8. Estrutura de gestão do porto 9. Conclusões
  6. 6. 6 Objectivos Principais da intervenção 1) Reflectir sobre a posição geoestratégica dos portos - tráfegos marítimos estratégicos - tráfegos de hinterland 2) Reflectir sobre o sistema portuário e modelo de porto 3) Discutir diferentes modelos de governação portuária
  7. 7. 7 Contributos da intervenção - Metodológicos - Conceptualização - Sistema portuário e modelo de porto - Governação portuária
  8. 8. 8 Distribuição geográfica da população
  9. 9. 9 Fonte: World Economic Forum: Developing Africa’s Infrastructure for Enhanced Competitiveness Portos em Africa
  10. 10. 10 Fonte: Banco de Moçambique. Estratégia Nacional de Desenvolvimento. Ministério da Planificação e Desenvolvimento, 2012. Crescimento anual do PIB
  11. 11. 11 Fonte: UNCTAD, 2013 Contribuição sectores de actividade para PIB, 2011
  12. 12. 12
  13. 13. 13 http://www.thelongwaveanalyst.ca/flash_cycle.html http://www.cge.uevora.pt/aspo2005/abscom/ASPO2005_Matias.pdf Ciclos Económicos
  14. 14. 14 0,0 50,0 100,0 150,0 200,0 250,0 Jan-91 Jan-92 Jan-93 Jan-94 Jan-95 Jan-96 Jan-97 Jan-98 Jan-99 Jan-00 Jan-01 Jan-02 Jan-03 Jan-04 Jan-05 Jan-06 Jan-07 Jan-08 Jan-09 Jan-10 Jan-11 Jan-12 World Trade Imports (Advanced Economies) Exports (Emerging Economies)
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  20. 20. 20 Newly Industrializing Developing Underdeveloped Advanced Oil Export / Rent North America Western Europe East Asia Economies Onde estão as matérias-primas? O petróleo? O gás? O ferro e sucata? Clinquer? Produtos manufacturados? Televisões? Produtos da moda?
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  22. 22. 22 Fonte: Carga &Transportes, 8/10/14
  23. 23. 23 Fonte: COMCEC, 2015
  24. 24. 24 Infraestruturas na África Austral Fonte: Moçambique, AIP, 2014
  25. 25. 25 Corredores ferroviários e portos Corredores de transporte
  26. 26. 26 Corredores ferroviários e portos Suazilândia República do Congo Malawi Zâmbia Zâmbia Zimbabué Corredores de transporte Botswana África do Sul
  27. 27. 27Source: World Bank , 2010 Principais corredores de desenvolvimento e Linhas férreas Fonte: Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique
  28. 28. 28 Plataformas logísticas e portos Fonte: Australian Aid, 2014 Portos
  29. 29. 29 Corredores ferroviários e portos Cabotagem Cabotagem
  30. 30. 30 5. Tipologia e importância dos portos Porto de Valência
  31. 31. 31 Portos públicos e portos privados  Os portos de propriedade e geridos pelo governo procuram "aumentar a contribuição do porto e do armador "ou" salvaguardar os interesses estratégicos marítimos (exemplo, portos de Hong Kong e Singapura).  Os portos privados focam-se nas oportunidades comerciais e de desenvolvimento ou no valor financeiro para os seus accionistas.
  32. 32. 32 Questão : Por que razão os portos privados deverão preocupar- se em gerar valor económico para a comunidade local?  Por desempenharem papéis muito complexos, com múltiplos objectivos, o que tem impacto não só nacional, mas também regional e local (Baltazar & Brooks, 2007).  Servem mais do que apenas os seus clientes, ou as suas comunidades, e para estarem no negócio procuram equilibrar múltiplos papéis e expectativas. E para desempenhar este papel estruturam-se de forma adequada.
  33. 33. 33 A importância do porto - Ponto de ligação comercial e de passagem - Entidade cultural, social e recreativa - Centro integrado de negócios - Infra-estruturas, superestrutura e supra-estruturas Objectivos estratégicos do porto:  - Assegurar condições de intermodalidade;  - Assegurar condições de operabilidade a custo competitivo,  - Contribuir para o desenvolvimento económico local, nacional e internacional.
  34. 34. 34 Não há "uma melhor maneira" para gerir a organização pública que não seja a competência (Manning 2000; Osborne & Gaebler, 1992). O envolvimento do sector privado, só por si, em operações de transporte público não é necessariamente solução para uma melhor performance (Caves et al., 1982).
  35. 35. 35 A Política Nacional de Portos 1) Facilitar condições de competição e eficácia dos serviços de transporte marítimo 2) Assegura eficiência de escala a longo prazo 3) Assegura condições de infra-estruturas e logística 4) Categoriza a importância dos portos (internacional, nacional, regional) 5) Perspectiva a oferta de capacidade e eficiência a longo prazo Redes logísticas podem criar um sistema constituído por unidades de área (mercados) conectadas por fluxos. Isto pode ser visto em modelos conceptuais contemporâneos de portos em cadeias logísticas (Notteboom & Rodrigue, 2005; Rodrigue & Notteboom, 2009).
  36. 36. 36 Os defensores das autoridades portuárias regionais apostam em regiões portuárias como a unidade espacial privilegiada para governação do porto e buscam a legitimidade na defesa da posição mais forte para as autoridades portuárias em negociações com os estivadores e armadores (Estache & Trujillo, 2009). Há diferenças entre a evolução de espaços de lugares para espaços de fluxos (Castell, 1996). A comunidade local será territorialmente vinculada aos espaços de lugares, enquanto a comunidade de destino é mais estreitamente relacionada com os espaços de fluxos (Taylor (2004).
  37. 37. 37Source: World Bank , 2010 Sistema Portuário Nacional Autoridade Portuária Norte Autoridade Portuária Nacional Moçambique Autoridade Portuária Centro Autoridade Portuária Sul
  38. 38. 38 Governação
  39. 39. 39 Ideias centrais e prévias 1. A actividade marítima e portuária é central para o desenvolvimento económico global e regional, 2. Quem dominar o sistema logístico detém poder e capacidade para influenciar o desenvolvimento económico. 3. Os portos são «entidades complexas», com ZAL e ZIL, que centram pólos de desenvolvimento em rede e controlo de sistemas logísticos, 4. O desenvolvimento do sistema logístico centrado nas actividades marítima e portuária segue uma lógica geoestratégica (global) e estratégica (regional),
  40. 40. 5. Os portos abarcam áreas de hinterland, 6. A maior produtividade, eficiência e eficácia do porto assegura competição entre portos e contribui seriamente para a competitividade económica da região, 7. A relação entre interesses diversos do Estado, Concessionários, Comunidade Portuária, etc. Modelo de governação do porto 40
  41. 41. 41 A organização, estrutura e gestão influenciam a escolha do modelo de governação do porto em cada país. Os modelos diferenciam-se com base no agente que presta os serviços;  1) Sector público  2 Sector privado  3) Sector público e privado (prestadores mistos)
  42. 42. 42 A governação alarga a compreensão à comunidade portuária num quadro de redes globais, embora os portos sejam abordados como espaços com coerência interna e de forma homogénea (Olivier & Slack, 2006). A governação portuária é influenciada pela evolução das práticas e conceitos, nomeadamente pela forma como os governos se sucedem (Goodwin & Painter, 1996), e importância dada à flexibilidade, eficiência e competitividade, bem como à sustentabilidade económica e rendimento financeiro.
  43. 43. 43 Principais modelos de governação Fonte: The World Bank, 2007
  44. 44. 44 Tradições de governação portuária (Suykens & Van de Voorde, 1998; Verhoeven & Vanoutrive, 2011):  1) Tradição anglo-saxónica com autoridades portuárias independentes  2) Tradição latina centralizadora, por exemplo França, Espanha e Itália  3) Tradição hanseática municipal prevalece na Alemanha, Holanda e Bélgica
  45. 45. 45 O modelo de governação portuária depende de vários factores (Estache & Trujillo, 2009): 1) Influência dos políticos e do governo, 2) Do que se entende hoje por porto, por exemplo, nó de uma rede logística, 3) Impacto ambiental das actividades localizadas nos portos, congestionamento e a poluição.
  46. 46. 46 Porto de Singapura (PSA)
  47. 47. 47 Autoridade do Porto reporta ao organismo público “Puertos del Estado” Conselho de administração constituído por 15 membros: (Presidente, Harbourmaster, 4 rep. governo catalão, 3 rep. governo central, 2 rep. organizações municipais, 4 rep. associações empresariais e comerciais, 2 participantes (sem voto), Director Geral e Secretário da Administração)  Visão: Barcelona: a solução portuária da Europa no Mediterráneo.  Valores ◦ Valorização e compromisso das pessoas; Gestão ética e profissional; Orientação para o cliente; Responsabilidade social ◦ Inovação
  48. 48. 48 Autoridade Portuária (APV) reporta a“Puertos del Estado” e responsável pela gestão de 3 portos (Valencia, Sagunto e Gandía) Conselho de administração constituído por 15 membros: (Presidente, Capitania Marítima, 3 rep. governo central, 2 rep. municípios (Valência e Sagunto), 1 rep. câmara comércio, indústria e navegação, 1 rep. organizações empresariais, 1 rep. sindicatos, 1 rep. sectores económicos de âmbito portuário, 4 rep. Generalitat Valenciana, 2 participantes (sem voto).  Valores: ◦ Serviço Público gerador de riqueza para a sociedade; Eficiencia Económica; Qualidade de Serviço; Respeito Ambiental
  49. 49. 49 Direcção constituída por 3 membros Conselho de Supervisão constituída por17 membros (5 rep. Estado (região e ministérios transportes, ambiente, economia e orçamento), 4 representantes de colectividades territoriais, 3 representantes dos trabalhadores, 5 personalidades qualificadas) Conselho de Desenvolvimento constituído por 40 membros organizado em 4 colégios (Colégio rep. zona portuária, Colégio rep. trabalhadores empresas portuárias,Colégio rep. colectividades territoriais, Colégio personalidades qualificadas Porto de Marselha
  50. 50. 50 Comissão Executiva de 6 pessoas (CEO – Chief Executive Officer, COO – Chief Operating Officer, Resp. desenvolvimento dos portos, Dir. Comercial, Dir. Financeiro, Resp. Recursos Humanos) Porto de Felixstowe
  51. 51. 51 Conselho de Administração de 21 pessoas (Presidente, Comandante do Porto, Resp. Serviços Aduaneiros, Rep. empresas ferroviárias, Rep. Ministério das Infraestruturas e Transportes, Presidente da junta regional, Prefeito de Génova, Rep. comércio, indústria, agentes, funcionários, etc.) Comissão Consultiva de 13 pessoas (rep. indústria, agentes, funcionários, etc., mas não representa políticos) Porto de Génova
  52. 52. 52 Gerido por empresa do Governo que reporta ao Ministério do Transporte, Infraestrutura e Comunidades Conselho de Administração de 11 membros Comissão Executiva de 7 membros (nenhum com lugar no Conselho de Administração) Comissões que constituem a governação: ◦ Comissão de Auditoria ◦ Comissão da Comunidade e Responsabilidade Social ◦ Comissão de Governança ◦ Comissão de Recursos Humanos e Compensação ◦ Comissão dos Maiores Projectos de Investimento ◦ Comissão de nomeações. Porto de Vancouver
  53. 53. 53 CODESP (Companhia Docas do Estado de São Paulo) – sociedade de economia mista que administra e explora comercialmente o Porto de Santos (99,97% das acções são detidas pela União Federal) Conselho de administração de 7 membros, (inclui rep. ministeriais, rep accionistas minoritários, rep. trabalhadores e empresários)
  54. 54. 54 1) Os portos e infraestruturas ferroviárias são determinantes para o desenvolvimento e ordenamento do território. 2) As vias ferroviárias que ligam a costa do índico aos países vizinhos de Moçambique são estratégicas para Moçambique e devem ser prioritárias. 3) O sistema portuário de Moçambique compreende uma Autoridade Portuária Nacional e deverá constituir-se por 3 subsistemas centrados nos principais portos nacionais do norte, centro e sul. 4) Moçambique deverá apostar num porto de transhipment para centrar importante tráfego para a região da África Austral, aproveitando o tráfego do índico-atlântico.
  55. 55. 55 5) Moçambique deve apostar na cabotagem por deter imensa costa marítima. 6) Mesmo as autoridades portuárias onde há forte controle pelo governo adoptaram a abordagem mista, assegurando um modelo controlado publicamente. O modelo de gestão privado pode assegurar esses benefícios melhorando as estratégias de concessão. 7) A forma como se compõem os conselhos de administração determina sucesso ou fracasso. as nomeações para o conselho por contrapartida ou recompensa, compromete a eficácia. Conselhos eficazes exigem profissionalismo e competência. 8) Muito importante envolver as comunidade portuárias e os utilizadores do porto.
  56. 56. 56 Para assegurar o desenvolvimento sustentável em face da competição, é essencial dispor de MASSA CRÍTICA O Planeamento Estratégico é fundamental ao nível do sistema Portuário Nacional. Porém... é exigente dispor de FORMAÇÃO e Cultura, para suportar o ciclo longo de investimento
  57. 57. 57
  58. 58. 58
  59. 59. 59 AUTORES: J. Augusto Felício João Soares Vitor Caldeirinha Fernanda N. Ferreira Outubro, 2014 LIVRO
  60. 60. 60 VIII CONGRESSO DOS PORTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA / APLOP “Estreitando relações comerciais e de cooperação no espaço da Lusofonia” Muito obrigado! J. Augusto Felício jaufeli@iseg.ulisboa.pt +351.963386363 Os Senhores têm o ‘privilégio e a oportunidade’… ...e podem fazer ESCOLA!

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