O documento discute a autonomia da escola e a gestão democrática. Defende que a comunidade escolar deve ter independência para planejar e executar seu projeto político-pedagógico de forma coletiva. A autonomia escolar deve ser construída democraticamente e de forma processual através da participação efetiva de todos. Existem também limites à autonomia que precisam ser considerados.

1. Gestão democrática e a
autonomia da escola

“ O que concerne a todos deve ser
decidido por todos”
Leonardo Boff.

2. Quando falamos em autonomia, estamos
defendendo que a comunidade escolar
tenha um grau de independência e
liberdade para coletivamente pensar,
discutir, planejar, construir e executar seu
projeto político-pedagógico, entendendo
que neste está contido o projeto de
educação ou de escola que a comunidade
almeja, bem como estabelecer os processos
de participação no dia-a-dia da escola.

3. Autonomia está ligado à ideia de
autogoverno, isto é, à faculdade que os
indivíduos (ou as organizações) têm de se
regerem por regras próprias. Contudo, se a
autonomia pressupõe a liberdade (e a
capacidade) de decidir, ela não se confunde
com a independência. A autonomia é um
conceito relacional, pelo que a sua ação se
exerce sempre num contexto de
interdependência e num sistema de relações.

4. Autonomia está ligado à ideia de
autogoverno, isto é, à faculdade que os
indivíduos (ou as organizações) têm de se
regerem por regras próprias. Contudo, se a
autonomia pressupõe a liberdade (e a
capacidade) de decidir, ela não se confunde
com a independência. A autonomia é um
conceito relacional, pelo que a sua ação se
exerce sempre num contexto de
interdependência e num sistema de
relações.

5. A autonomia é um
investimento baseado em
compromissos e implica
melhoria e avanços para a
unidade de ensino.
A autonomia também se
aprende.

6. A autonomia precisa ser
cotidianamente construída, não
sendo, portanto, resultado de
atos e resoluções decretadas. A
garantia de progressivos graus
de autonomia é fundamental
para a efetivação de processos
de gestão democrática

7. Barroso (2001, p.18-23) aponta sete princípios para a
elaboração de um
programa de reforço da autonomia das escolas:

1) O reforço da autonomia da escola deve ser
definido levando em conta as diferentes
dimensões das políticas educativas.
2) A “autonomia das escolas” é sempre uma
autonomia relativa, uma vez que é
condicionada pelos poderes públicos e pelo
contexto em que se efetiva.

8. 3) Uma política de reforço da autonomia das
escolas não se limita a dispositivos legais, mas
exige a criação de condições e dispositivos que
permitam as autonomias individuais e a
construção do sentido coletivo.
4) A “autonomia” não pode ser considerada como
uma “obrigação” para as escolas, mas sim como
uma “possibilidade”.

9. 5) O reforço da autonomia das escolas não tem
uma função em si mesmo, mas é um meio
para que elas ampliem e melhorem as
oportunidades educacionais que oferecem.
6) A autonomia é um investimento baseado
em compromissos e implica melhoria e
avanços para a escola.
7) A autonomia também se aprende.

10.  A construção da
autonomia é processual e
se articula ao esforço mais
amplo de democratização
da escola.

11. Participação efetiva e gestão democrática
são fundamentais para que a autonomia
escolar seja resultado da construção coletiva
e democrática de projetos, na instituição
educativa, que venham a atender aos
anseios da comunidade escolar.

12. Autonomia escolar: alguns limites

Em que medida a autonomia da
escola pública pode se tornar um
problema?

13. "a gestão democrática do ensino público tem se deparado com
dificuldades que podem ser elencadas em vários níveis"

 Ideológico: a descentralização seria "uma porta aberta para a
privatização do ensino público", tirando do estado a
responsabilidade de garantir a construção da cidadania;
 Pedagógico: a "descentralização é vista como uma ameaça
esfaceladora da unidade curricular";
 Administrativo: forma de dividir competências pode aumentar
a centralização;
 Financeiro: descentralização poderia ameaçar a categoria
docente;
 Legal/financeiro: limitações no uso dos recursos públicos..
 Estudo realizado pelo Instituto Paulo Freire a convite do
Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED)

14. 
 "A luta pela autonomia da escola insere-se numa luta
maior pela autonomia no seio da própria sociedade. (...) A
eficácia desta luta depende muito da ousadia de cada escola
em experimentar o novo e não apenas pensá-lo. Mas, para
isso, é preciso percorrer um longo caminho de construção
da confiança na escola, na capacidade de ela resolver seus
problemas por ela mesma e de autogovernar-se.”
[GADOTTI1997], p. 47.

15. Grupo: Bressan, Marinês, e
Nilson


17. BIBLIOGRAFIA

 AZANHA, J. (1998) Proposta pedagógica e autonomia da escola. Cadernos de
História e Filosofia da Educação 2
 BARROSO, João. O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da
gestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, Naura C. (Org.). Gestão democrática
da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 2001. p. 11-
32.
 FREIRE, P. (1996) Pedagogia da autonomia. Paz e Terra.
 GADOTTI, M. and ROMÃO, J. (1997) Autonomia da escola: princípios e propostas. .
Cortez.
 http://www.voltairenet.org/article126120.html - acessado 04/11/2014
 http:// www.pucpr.br/eventos/educere/educere2006/.../docs/CI-032-TC.pdf
- acessado 04/11/2014
 RODRIGUEZ, V. (2001) Financiamento da educação e políticas públicas: o
fundef e a política de descentralização. Cadernos Cedes