A autonomia escolar envolve duas dimensões: jurídico-administrativa e socio-organizacional. Embora a autonomia não signifique independência total, é importante que as escolas tenham capacidade de auto-organização para se diferenciarem através de seus próprios projetos educativos e identidades, enquanto mantêm interdependência com a comunidade. A autonomia deve considerar a diversidade de cada escola e ser adaptada às suas situações particulares.

1. Autonomia de Escola
Autonomia versus Heteronomia
Independência
Isolamento
Completo poder
Ausência total de qualquer dependência dos outros.
Segundo Pinto (1998) o ser humano não é um ser isolado, mas sim
intrinsecamente um ser de relação. É importante a inter-relação com os outros para que
o aprendente possa assumir um maior controlo na sua aprendizagem. O aprendente não
é independente ou pendente, mas sim interdependente.
Barroso (1996B) diz nos que:
Conceito de autonomia auto governo (onde os indivíduos
regulam-se pelas suas próprias regras).
“ A autonomia é também um conceito que exprime um certo grau de
relatividade: somos mais, ou menos, autónomos; podemos ser autónomos em relação a
umas coisas e não o ser em relação a outras. A autonomia é, por isso, uma maneira de
gerir, orientar, as diversas dependências em que os indivíduos e os grupos se encontram
no seu meio biológico ou social, de acordo com as suas próprias leis.” (Barroso, 1996B,
p.17)
Barroso (1995B) observa também que o conceito de autonomia de escola
envolve duas dimensões; A Jurídico-administrativa que corresponde à competência que
os órgãos da escola detêm para tomar decisões das áreas quer administrativa,
pedagógica ou financeira. A outra dimensão é a Socio-organizacional, que consiste no
jogo de dependência e interdependência que uma organização define no seu meio a sua
identidade.

2. Macedo (1991) afirma que:
Autonomia auto-organização.
Sistema autónomo
O autor refere que se houver uma auto-organização por parte da escola, ou seja,
esta ao estruturar-se na realização de objectivos que define, o sistema irá diferenciar-se
de outros sistemas com quem tem uma inter-relação, criando assim a sua própria
identidade, formando assim um sistema autónomo.
O decreto lei 43/89, refere que a autonomia da escola é concretizada através da
elaboração de um projecto educativo dentro da escola, constituído e executado de forma
participada. O projecto educativo de escola deve levar a escola a ser capaz de
identificar-se e relacionar-se com o meio onde se encontra inserido.
Assim (Madeira, 1995) “ o projecto educativo deve envolver um conjunto amplo
de actores, contribuindo para identificar estas potencialidades e limites que se colocam à
acção da escola e à intervenção da comunidade educativa”.
Em suma:
A autonomia de escola passa pela capacidade da mesma conseguir identificar-se
através da sua organização e elaboração do seu projecto educativo de escola que
permitirá se diferenciar daquilo que a envolve. Contudo esta capacidade de saber se
diferenciar implica que seja capaz de se relacionar e interagir com o meio que a
envolve. Autonomia não significa independência, mas sim interdependência.
Segundo Barroso (1996C, p.19):
“…a autonomia tem de partir da própria dinâmica da escola na construção da sua
identidade. Assim, a concepção de autonomia de escola tem de ter em conta a
diversidade, pois a transferência para as escolas não devem ser uniforme e decidida
globalmente, mas deve ser adequada às diferentes situações existentes.”
Fonte: http://rmoura.tripod.com/autonomia.htm
Trabalho elaborado por: Catherine Barreto; Cezel Gonçalves e Simone Silva