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COMO PROMOVER, ARTICULAR E ENVOLVER A AÇÃO DAS PESSOAS NO
                 PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR?

                                        Maria Tolentino Rocha Brandão
                                        ( mariatolentino15@gmail.com )


RESUMO: Promover, articular e envolver a participação das pessoas no processo de gestão democrática é um dos
desafios da educação pública nos dias atuais. Este artigo apresenta uma breve reflexão sobre a importância de se
efetivar uma gestão democrática nas escolas públicas, de se criar espaços de participação de pessoas e setores da
comunidade nas escolas, como construir a autonomia na escola e porque é importante estimular ações inovadoras
capazes de modificar o ambiente de formação e trabalho nas escolas. A conclusão destaca a relação entre uma
gestão democrática e o trabalho de Técnica de Avaliação.

Palavras-chave: gestão democrática, participação e autonomia.


          A gestão democrática do ensino público constitui um tipo de gestão político-pedagógica e
administrativa orientada por processos de participação das comunidades escolar e local. Busca,
pelo diálogo e pela mobilização dos sujeitos, a criação de um projeto pedagógico com bases em
forma colegiada e princípios de convivência democrática. A Constituição Federal, no seu Artigo
206, e a LDB estabelecem a gestão democrática como um dos princípios do modo de gerir as
escolas públicas e os sistemas de ensino articulado com os princípios de igualdade, liberdade,
pluralismo de concepções e idéias, gratuidade, valorização dos profissionais de ensino e garantia
do padrão de qualidade.
          Os Artigos 14 e 15 da LDB asseguram que cada sistema de ensino tem autonomia para
elaboração de normas próprias de gestão democrática, de acordo com suas peculiaridades e
conforme os princípios de participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em órgãos de decisão
colegiada. Às escolas que integram os sistemas de ensino público, será assegurada autonomia
pedagógica, administrativa e financeira, observadas as normas gerais de Direito Financeiro
Público.
          Ao avaliar a importância da gestão democrática na escola percebe-se o quanto ela
contribui para que cada escola e seus sujeitos aprendam a maneira de atuar coletivamente,
oferecendo aos membros das comunidades escolar e local oportunidades para aprender o respeito
às diferenças e saber lhe dar com aos conflitos sociais, observância às diretrizes legais e à ética
social.
          A gestão democrática nas escolas públicas é efetivada pela participação de pessoas e
setores da comunidade nas escolas. Por isso, é importante que o gestor saiba identificar espaços e
estratégias de mobilização entre a escola e a comunidade local, com a finalidade de descobrir
algumas formas e situações facilitadoras de participação das pessoas na vida da escola como a
existência de um conselho ou órgão colegiado; professores, alunos e funcionários escreverem
para jornais do bairro; realizar levantamento da situação socioeconômica e cultural dos alunos e
suas famílias e outras.
                          “Para funcionar em uma perspectiva democrática, os Conselhos devem respaldar-se
                          em uma prática participativa de todos os segmentos escolares (pais, professores,
                          alunos, funcionários)”. Para tal, é importante que todos tenham acesso às
                          informações relevantes para a tomada de decisões e que haja transparência nas
                          negociações entre os representantes dos interesses, muitas vezes legitimamente
                          conflitantes, dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Os conselhos e
                          assembléias escolares devem ter funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras,
                          de modo que possam dirigir e avaliar todo o processo de gestão escolar, e não apenas
                          funcionar como instância de consulta.” FERREIRA (2000)

       A escola deve estar atenta às transformações que acontecem na cidade e nas comunidades
escolar e local. É preciso que o gestor seja capaz de reconhecer o que se passa no interior da
escola, com seus problemas e suas dificuldades, e ao mesmo tempo, acompanhar as mudanças
em curso na sociedade, pois a escola reproduz a ordem social e cultural existente, mas também é
um dos fatores de mudança dessa mesma ordem. Uma das responsabilidades da equipe gestora é
saber promover ações em mão dupla: da escola para a comunidade e desta para a escola. A
equipe gestora deve ainda, assegurar a autonomia da escola diante de novos parceiros, buscar
novas oportunidades e articulá-las com os objetivos e as atividades do projeto pedagógico.
       A autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira é um processo de
construção coletiva cotidiana do projeto da escola e acordo com as diretrizes estabelecidas pelos
sistemas de ensino e as condições para viabilizá-las na forma da lei. A participação de novos
sujeitos, a descentralização do poder e a delegação de responsabilidades devem estar em
consonância com a organização e o fortalecimento dos órgãos colegiados de gestão. A
organização de instâncias de participação dos sujeitos na escola é de competência do gestor e da
equipe gestora, que devem incentivar ações baseadas no respeito ao outro e no reconhecimento
dos direitos e deveres de cada um. Para incentivar a participação das comunidades local e
escolar na escola existem vários espaços e mecanismos como os processos de escolha dos
dirigentes escolares, participação em reuniões e na assembléia geral, colegiado ou conselho
escolar, grêmio estudante, associação de pais e mestre, caixa escolar, clube de mães e outros.
       A forma como o gestor desenvolve sua liderança é fundamental para a implantação de
ações participativas e compartilhadas na construção da autonomia da escola. Uma gestão
democrática deve buscar promover ações, atitudes e procedimentos que priorizem a superação de
obstáculos, o desenvolvimento da organização escolar e estimule a formação da liderança. Uma
das formas para o sucesso da escola é uma boa organização dos tempos e dos trabalhos escolares.
Estes devem estar organizados de tal forma que favoreçam as relações sociais presentes no
cotidiano da escola; expressem valores e idéias positivas que a comunidade local acredita e

                                                                                                            2
valoriza; e ações inovadoras que desenvolvam lideranças democráticas capazes de incentivar
maior participação dos sujeitos da comunidade local e escolar; capazes ainda de promover
intervenções coletivas sobre a organização atual, modificando alguns dos seus aspectos e
preservando os positivos.
       No exercício da função de educador é importante saber abordar os obstáculos e
dificuldades na construção de um trabalho coletivo. A liderança democrática enfrenta situações
em que não existem respostas prontas em saídas consensuais, saber enfrentar saber enfrentar as
dificuldades e as adversidades é uma das competências da gestão democrática, e uma das formas
é buscar a superação através do trabalho coletivo.

Referências:

DOURADO, Luiz Fernandes; DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira. Como promover, articular e
envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar? – Progestão – Módulo II. Brasília:
CONSED, 2001.

FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. 2
ed. São Paulo: Cortez, 2009.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5 ed. revista e ampliada.
Goiânia: Editora Alternativa, 2004.




                                                                                               3

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  • 1. COMO PROMOVER, ARTICULAR E ENVOLVER A AÇÃO DAS PESSOAS NO PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR? Maria Tolentino Rocha Brandão ( mariatolentino15@gmail.com ) RESUMO: Promover, articular e envolver a participação das pessoas no processo de gestão democrática é um dos desafios da educação pública nos dias atuais. Este artigo apresenta uma breve reflexão sobre a importância de se efetivar uma gestão democrática nas escolas públicas, de se criar espaços de participação de pessoas e setores da comunidade nas escolas, como construir a autonomia na escola e porque é importante estimular ações inovadoras capazes de modificar o ambiente de formação e trabalho nas escolas. A conclusão destaca a relação entre uma gestão democrática e o trabalho de Técnica de Avaliação. Palavras-chave: gestão democrática, participação e autonomia. A gestão democrática do ensino público constitui um tipo de gestão político-pedagógica e administrativa orientada por processos de participação das comunidades escolar e local. Busca, pelo diálogo e pela mobilização dos sujeitos, a criação de um projeto pedagógico com bases em forma colegiada e princípios de convivência democrática. A Constituição Federal, no seu Artigo 206, e a LDB estabelecem a gestão democrática como um dos princípios do modo de gerir as escolas públicas e os sistemas de ensino articulado com os princípios de igualdade, liberdade, pluralismo de concepções e idéias, gratuidade, valorização dos profissionais de ensino e garantia do padrão de qualidade. Os Artigos 14 e 15 da LDB asseguram que cada sistema de ensino tem autonomia para elaboração de normas próprias de gestão democrática, de acordo com suas peculiaridades e conforme os princípios de participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em órgãos de decisão colegiada. Às escolas que integram os sistemas de ensino público, será assegurada autonomia pedagógica, administrativa e financeira, observadas as normas gerais de Direito Financeiro Público. Ao avaliar a importância da gestão democrática na escola percebe-se o quanto ela contribui para que cada escola e seus sujeitos aprendam a maneira de atuar coletivamente, oferecendo aos membros das comunidades escolar e local oportunidades para aprender o respeito às diferenças e saber lhe dar com aos conflitos sociais, observância às diretrizes legais e à ética social. A gestão democrática nas escolas públicas é efetivada pela participação de pessoas e setores da comunidade nas escolas. Por isso, é importante que o gestor saiba identificar espaços e estratégias de mobilização entre a escola e a comunidade local, com a finalidade de descobrir algumas formas e situações facilitadoras de participação das pessoas na vida da escola como a existência de um conselho ou órgão colegiado; professores, alunos e funcionários escreverem
  • 2. para jornais do bairro; realizar levantamento da situação socioeconômica e cultural dos alunos e suas famílias e outras. “Para funcionar em uma perspectiva democrática, os Conselhos devem respaldar-se em uma prática participativa de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos, funcionários)”. Para tal, é importante que todos tenham acesso às informações relevantes para a tomada de decisões e que haja transparência nas negociações entre os representantes dos interesses, muitas vezes legitimamente conflitantes, dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Os conselhos e assembléias escolares devem ter funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, de modo que possam dirigir e avaliar todo o processo de gestão escolar, e não apenas funcionar como instância de consulta.” FERREIRA (2000) A escola deve estar atenta às transformações que acontecem na cidade e nas comunidades escolar e local. É preciso que o gestor seja capaz de reconhecer o que se passa no interior da escola, com seus problemas e suas dificuldades, e ao mesmo tempo, acompanhar as mudanças em curso na sociedade, pois a escola reproduz a ordem social e cultural existente, mas também é um dos fatores de mudança dessa mesma ordem. Uma das responsabilidades da equipe gestora é saber promover ações em mão dupla: da escola para a comunidade e desta para a escola. A equipe gestora deve ainda, assegurar a autonomia da escola diante de novos parceiros, buscar novas oportunidades e articulá-las com os objetivos e as atividades do projeto pedagógico. A autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira é um processo de construção coletiva cotidiana do projeto da escola e acordo com as diretrizes estabelecidas pelos sistemas de ensino e as condições para viabilizá-las na forma da lei. A participação de novos sujeitos, a descentralização do poder e a delegação de responsabilidades devem estar em consonância com a organização e o fortalecimento dos órgãos colegiados de gestão. A organização de instâncias de participação dos sujeitos na escola é de competência do gestor e da equipe gestora, que devem incentivar ações baseadas no respeito ao outro e no reconhecimento dos direitos e deveres de cada um. Para incentivar a participação das comunidades local e escolar na escola existem vários espaços e mecanismos como os processos de escolha dos dirigentes escolares, participação em reuniões e na assembléia geral, colegiado ou conselho escolar, grêmio estudante, associação de pais e mestre, caixa escolar, clube de mães e outros. A forma como o gestor desenvolve sua liderança é fundamental para a implantação de ações participativas e compartilhadas na construção da autonomia da escola. Uma gestão democrática deve buscar promover ações, atitudes e procedimentos que priorizem a superação de obstáculos, o desenvolvimento da organização escolar e estimule a formação da liderança. Uma das formas para o sucesso da escola é uma boa organização dos tempos e dos trabalhos escolares. Estes devem estar organizados de tal forma que favoreçam as relações sociais presentes no cotidiano da escola; expressem valores e idéias positivas que a comunidade local acredita e 2
  • 3. valoriza; e ações inovadoras que desenvolvam lideranças democráticas capazes de incentivar maior participação dos sujeitos da comunidade local e escolar; capazes ainda de promover intervenções coletivas sobre a organização atual, modificando alguns dos seus aspectos e preservando os positivos. No exercício da função de educador é importante saber abordar os obstáculos e dificuldades na construção de um trabalho coletivo. A liderança democrática enfrenta situações em que não existem respostas prontas em saídas consensuais, saber enfrentar saber enfrentar as dificuldades e as adversidades é uma das competências da gestão democrática, e uma das formas é buscar a superação através do trabalho coletivo. Referências: DOURADO, Luiz Fernandes; DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira. Como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar? – Progestão – Módulo II. Brasília: CONSED, 2001. FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2009. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5 ed. revista e ampliada. Goiânia: Editora Alternativa, 2004. 3