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Coletânea de textos
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Coletânea de textos
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Governo do Estado do Maranhão
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia,
Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet
Heloísa Cardoso Varão Santos
Organizadora
São Luís
2009
Santos, Heloisa Cardoso Varão.
Coletânea de textos educação de jovens e
adultos / Heloisa Cardoso Varão Santos (Org.). - São
Luís: UemaNet, 2009.
139 p.: il.
1. Educação de jovens e adultos. I. Título.
CDU: 374.3/7
Copyright © UemaNet
Universidade Estadual do Maranhão
Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet
Campus Universitário Paulo VI - São Luís - MA
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Proibido a reprodução desta publicação, no todo ou em
parte, sem a prévia autorização desta instituição.
Edição:
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet
Coordenadora do Curso de Pedagogia, a distância:
Heloisa Cardoso Varão Santos
Coordenadora da Produção de Material Didático UemaNet:
Camila Maria Silva Nascimento
Responsável pela Produção de Material Didático UemaNet:
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Professora Organizadora:
Heloisa Cardoso Varão Santos
Revisão:
Liliane Moreira Lima
Lucirene Ferreira Lopes
Diagramação:
Josimar de Jesus Costa Almeida
Luis Macartney Serejo dos Santos
Tonho Lemos Martins
Projeto Gráfico e Capa:
Amanda Simões
Reitor da uema
Prof. José Augusto Silva Oliveira
Vice-reitor da Uema
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Prof. José Gomes Pereira
Pró-reitor de Graduação
Prof. Porfírio Candanedo Guerra
Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação
Prof. Walter Canales Sant’ana
Pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis
Profª. Grete Soares Pflueger
Chefe de gabinete da Reitoria
Prof. Raimundo de Oliveira Rocha Filho
Coordenador do UemaNet
Prof. Antonio Roberto Coelho Serra
Coordenadores de Polo UemaNet:
Polo Carolina:
Maria Aglair Coelho Ferreira Dias
Polo Caxias:
Franc-Lane Sousa Carvalho do Nascimento
Polo Imperatriz:
Brunides Queiroz Moreira
Polo São Luís:
Maria de Fátima Neres da Silva
Marlene Lobato Martins
Polo Bacabal:
Wanilde da Salete Silva Viana
Polo Balsas:
Vanessa Nunes da Silva
Polo Santa Inês:
Maricélia de Lemos Cruz
Polo Timon:
Fernando Malheiros Nunes
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
UNIDADE 1
RETROSPECTIVA HISTÓRICA SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS NO BRASIL ....................................................... 15
Sérgio Haddad
Maria Clara Di Pierro
UNIDADE 2
SUJEITO DOS PROGRAMAS DO EJA ...................................... 45
MEC / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
UNIDADE 3
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS .................................................................... 63
Sonia Couto Souza Feitosa
UNIDADE 4
PROPOSTA CURRICULAR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - I
SEGMENTO .................................................................. 81
Vera Maria Masagão Ribeiro
UNIDADE 5
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO .......................................... 115
Maria do Socorro Martins Calhau
Heloísa Cardoso Varão Santos
REFERÊNCIAS ........................................................... 131
PLANO DE ENSINO
DISCIPLINA:
FUNDAMENTOS E METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Carga horária: 60 h
EMENTA:
A história da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Formação de
jovens e adultos e qualificação para o trabalho. A relação educação
e trabalho como fundamento para educação de jovens e adultos.
Alfabetização de jovens e adultos na perspectiva do letramento.
Proposta curricular da educação de jovens e adultos: metodologias
da linguagem matemática, estudos da natureza e sociedade. Pla-
nejamento e avaliação.
OBJETIVOS:
¡	 refletir sobre os avanços e retrocessos da Educação de Jovens
e Adultos na história da educação brasileira, analisando o pa-
pel do Estado em relação ao direito à educação;
¡	 analisar a legislação pertinente à educação de jovens e adul-
tos, estabelecendo comparação entre o escrito e a realidade
dos cursos de Eja no contexto Maranhense;
¡	 compreender os fundamentos metodológicos que devem
nortear as práticas docentes desenvolvidas nas salas de Edu-
cação de Jovens e Adultos, preservando os princípios freire-
anos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A disciplina Fundamentos e Métodos de Educação de Jovens
e Adultos tem a carga horária de 60 horas, e envolverá a
participação nos encontros presenciais, nos fóruns, a realização
de pesquisas de campo e bibliográfica, leitura e estudo de textos,
leituras complementares, anotações e realização de seminários. A
disciplina contém as seguintes unidades didáticas:
Unidade 1
Retrospectiva histórica sobre a Educação de jovens e adultos no Brasil
	
Unidade 2
Sujeitos dos programas de EJA
Unidade 3
Fundamentos Metodológicos de Educação de Jovens e Adultos
	
Unidade 4
Proposta Curricular de Educação de Jovens e Adultos – I segmento
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
O conteúdo da disciplina está estruturado em cinco Unidades Didáticas
e contém textos de autores reconhecidos na área e também apresenta
informações oficiais do MEC/SECAD, sendo complementado com
atividades elaboradas proporcionando aos alunos(as) uma reflexão
sobre a EJA no Brasil, no Estado e no Município.
Os referidos conteúdos serão complementados por livros, sites e indi-
cação de filmes que servirão de suporte para a compreensão da temá-
tica abordada.
A disciplina terá apoio de um tutor presencial e também de um tutor
a distância mediante comunicação on-line plataforma Moodle do Ue-
maNet ou correio eletrônico. Contará ainda com o Call Center para
manter a articulação com o professor conteudista.
Cada unidade traz atividades para avaliação do seu desempenho que
obrigatoriamente devem ser apresentadas nos encontros presenciais
para a análise do tutor local.
As atividades complementares como Seminário, pesquisa de campo
e visitas técnicas às salas de EJA e Secretarias de Educação serão
avaliadas pelo Tutor local.
No decorrer da disciplina você participará de discussões em fóruns
com vistas a ampliar os conhecimentos de forma colaborativa.
A avaliação final será realizada de forma presencial através da apli-
cação de instrumento de avaliação escrita com questões discursivas.
ícones
Orientação para estudo
Ao longo desta coletânea de textos, você encontrará alguns ícones
utilizados para facilitar a comunicação com você.
Saiba, o que cada um significa.
DICA DE SITE
SUGESTÃO DE
LEITURA
REFERÊNCIA
BIBLIOGRÁFICA
ATIVIDADES
PENSE
SUGESTÃO DE
FILMES
SAIBA MAIS
Face a uma política global  que visa a universalização  da educação
básica, vê-se a Educação de Jovens e Adultos como uma modalidade
de ensino  que,  segundo o   Art. 37, da Lei 9394/96, será destina-
da àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no
ensino fundamental e médio na idade própria. Cabendo, portanto,
a oferta de oportunidades  educacionais apropriadas às caracterís-
ticas do alunado, seus interesses, condições de vida  e de trabalho.
Para contribuir com a sua formação de educador, apresentamos esta
coletânea de textos que focalizam a História da Educação de Jovens
e Adultos  no Brasil, as características dos sujeitos envolvidos nos
Programas de EJA, os pressupostos pedagógicos que marcaram a
experiência de Paulo Freire, os Procedimentos metodológicos  das
áreas de conhecimentos previstos na Proposta Curricular de EJA,
aprovada pelo MEC, e as orientações didáticas para planejamento
e avaliação das práticas escolares. 
Esperamos que você, caro aluno(a) do Curso de Pedagogia  a dis-
tância, ao se deter no  estudo sobre Educação de Jovens e Adultos,
estabeleça  vínculos com as práticas pedagógicas desenvolvidas
nos diferentes contextos do campo e da cidade e conheça as ex-
periências desenvolvidas pelas instituições governamentais e não
governamentais.  
APRESENTAÇÃO
PSICOLOGIA, CIÊNCIA
E RELIGIÃO
1
unidade
OBJETIVO DESTA UNIDADE:
Refletir sobre a EJA no
contexto das políticas
públicas brasileiras
percebendo as lacunas
deixadas pelo Estado e
a dívida social com este
segmento da população
brasileira;
Fazer um breve relato
sobre a história da
educação de jovens
e adultos em sua
trajetória.
RETROSPECTIVA
HISTÓRICA SOBRE A
EDUCAÇÂO DE JOVENS
E ADULTOS NO BRASIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 17
RETROSPECTIVA HISTÓRICA SOBRE A
EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS NO
BRASIL
V
amos ler com atenção uma afirmação feita por Machado
de Assis em 1879 e uma notícia veiculada na Folha de
São Paulo  no dia 09/06/2003 a respeito do analfabetismo
e vamos analisar os condicionamentos presentes que levam a
sociedade e os gestores a aceitarem tal situação de exclusão.
Sérgio Haddad - PUC São Paulo
Maria Clara Di Pierro - ONG Ação Educativa 
A nação não sabe ler. Há só 30% dos indivíduos resi-
dentes neste país que podem ler. Destes, uns 9% não
leem letra de mão; 70% dos cidadãos votam do mesmo
modo que respiram: sem saber por que nem o quê;
votam como vão à festa da Penha – por divertimen-
to. Constituição é para eles uma coisa inteiramente
desconhecida. Estão prontos para tudo: uma revolução
ou um Golpe de Estado [...] As instituições existem,
mas por e para 30% dos cidadãos. Proponho uma
reforma no estilo político.
(Machado de Assis, 1879)
Pedagogia18
Mapa mostra o tamanho do analfabetismo no país no
século 21 (LUCIANA CONSTANTINO. Folha de S. Paulo,
em Brasília - 09/06/2003)
Os dados compõem o “Mapa do Analfabetismo no
Brasil”, divulgado em 09/06/2003.
Para ter uma ideia do tamanho do problema, o estudo
aponta que são 30 milhões de jovens e adultos com 15
anos ou mais que não concluíram nem sequer quatro
séries de estudo, os chamados analfabetos funcionais.
Esse número inclui os 16 milhões que não são capazes de
ler e escrever um bilhete simples. Frequentar a escola
também não é suficiente para garantir o aprendizado:
7,4% dos adolescentes de 10 a 19 anos não sabem ler
e escrever. “Esses jovens ou ainda estão na escola ou
por ela já passaram, o que mostra que nosso sistema
educacional continua a produzir analfabetos”, avalia
o estudo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais) feito com números do órgão
e do IBGE.
Também é falso imaginar que analfabetismo e
baixa escolaridade acontecem apenas em regiões
consideradas atrasadas. Na lista dos cem primeiros
municípios com a maior concentração de analfabetos
estão 24 capitais. São Paulo e Rio de Janeiro - com 383
mil e 199 mil analfabetos, respectivamente - são as
cidades com maior número absoluto.
O quadro do analfabetismo já foi pior. Em 1991, 19,7%
das pessoas com 15 anos ou mais não sabiam ler e es-
crever. Caiu para 13,6% em 2000 e para 12,4% em 2001.
O estudo mostra é a evasão escolar e seus efeitos neg-
ativos: 35% dos analfabetos já frequentaram uma es-
cola. E abandonaram, entre outros motivos, por causa
da baixa qualidade do ensino ou pela necessidade de
trabalhar.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 19
Para compreendermos os condicionamentos sociais e políticos
que perpassam pela história da Educação de Jovens e Adultos
selecionamos um artigo escrito por Sergio Hadad da PUC – São
Paulo e Maria Clara Di Pierro da Ação Educativa.
ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
No passado como no presente a educação de jovens e adultos
sempre compreendeu um conjunto muito diverso de processos e
práticas formais e informais relacionadas à aquisição ou ampliação
de conhecimentos básicos, de competências técnicas e profissionais
ou de habilidades socioculturais.
Muitos desses processos se desenvolvem de modo mais ou menos
sistemático fora de ambientes escolares, realizando-se na família,
nos locais de trabalho, nos espaços de convívio sociocultural e
lazer, nas instituições religiosas e, nos dias atuais, também com
o concurso dos meios de informação e comunicação a distância.
Qualquer tentativa de historiar um universo tão plural de práticas
formativas implicaria sério risco de fracasso, pois a educação de
jovens e adultos compreendida nessa acepção ampla, estende-se
por quase todos os domínios da vida social.
O texto que segue aborda alguns dos processos sistemáticos e
organizados de formação geral de pessoas.Abrange, portanto, o vasto
âmbito das práticas de qualificação profissional, de teleducação, com
a diversidade de experiências de formação sociocultural e política
das pessoas jovens e adultas que se realizam fora de processos de
escolarização e que, na pesquisa educacional brasileira, vêm sendo
abordadas pelos estudos de educação popular. O artigo também não
tem a pretensão de compreender todos os níveis e modalidades
de ensino, privilegiando a educação básica realizada por meios
presenciais e, no seu interior, as etapas iniciais da escolarização.
O texto oferece uma rápida visão panorâmica do tema ao longo dos
cinco séculos da história posteriores à chegada dos portugueses às
terras brasileiras, mas detém o olhar sobretudo na segunda metade
Pedagogia20
do século XX, em que o pensamento pedagógico e as políticas públi-
cas de educação escolar de jovens e adultos adquiriram a identidade
e feições próprias, a partir das quais é possível e necessário pensar
seu desenvolvimento futuro.
COLÔNIA E IMPÉRIO
A ação educativa junto a adolescentes e adultos no Brasil não é
nova. Sabe-se que já no período colonial os religiosos exerciam
sua ação educativa missionária em grande parte com adultos.
Além de difundir o evangelho, tais educadores transmitiam
normas de comportamento e ensinavam os ofícios necessários ao
funcionamento da economia colonial, inicialmente aos indígenas e,
posteriormente, aos escravos negros. Mais tarde, se encarregaram
das escolas de humanidades para os colonizadores e seus filhos.
Com a desorganização do sistema de ensino produzido pela expulsão
dos jesuítas do Brasil em 1759, somente no Império voltaremos
a encontrar informações sobre ações educativas no campo da
educação de adultos.
No campo dos direitos legais, a primeira Constituição brasileira,
de 1824, firmou, sob forte influência européia, a garantia de uma
“instrução primária e gratuita para todos os cidadãos”, portanto,
também para os adultos. Pouco ou quase nada foi realizado neste
sentido durante todo o período imperial, mas essa inspiração
iluminista tornou-se semente e enraizou-se definitivamente na
cultura jurídica, manifestando-se nas Constituições brasileiras
posteriores.
O direito que nasceu com a norma constitucional de 1824,
estendendo a garantia de uma escolarização básica para todos,
não passou da intenção legal. A implantação de uma escola de
qualidade para todos avançou lentamente ao longo da nossa história.
É verdade, também, que tem sido interpretada como direito apenas
para as crianças.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 21
Essa distância entre o proclamado e o realizado foi agravada por
outros fatores. Em primeiro lugar, porque no período do Império só
possuía cidadania uma pequena parcela da população pertencente à
elite econômica à qual se admitia administrar a educação primária
como direito, do qual ficavam excluídos negros, indígenas e grande
parte das mulheres.
Em segundo, porque o ato adicional de 1834, ao delegar a
responsabilidade por essa educação básica às Províncias, reservou
ao governo imperial os direitos sobre a educação das elites,
praticamente delegando à instância administrativa com menores
recursos o papel de educar a maioria mais carente.
O pouco que foi realizado deveu-se aos esforços de algumas
Províncias, tanto no ensino de jovens e adultos como na educação
das crianças e adolescentes. Neste último caso, chegaríamos em
1890 com o sistema de ensino atendendo apenas 250 mil crianças,
em uma população total estimada em 14 milhões. Ao final do
Império, 82% da população com idade superior a cinco anos era
analfabeta.
Desta forma, as preocupações liberais expressas na legislação
desse período acabaram por não se consubstanciar, condicionadas
que estavam pela estrutura social vigente. Nas palavras de Celso
Beisiegel:
[...] no Brasil, na colônia e mesmo depois, nas
primeiras fases do Império é a posse da proprieda-
de que determina as limitações de aplicação das
doutrinas liberais: e são os interesses radicados na
propriedade dos meios de produção colonial [...]
que estabelecem os conteúdos específicos dessas
doutrinas no país. O que há realmente peculiar
no liberalismo no Brasil,durante este período, e
nestas circunstâncias, é mesmo a estreiteza das
faixas de população brangidas nos benefícios con-
substanciados nas formulações universais em que
os interesses dominantes se exprimem (BEISIEGEL,
1974, p.43).
Desde o Brasil Colônia,
quando se falava em
educação, fazia-se
referências à população 
adulta que necessitava
ser doutrinada e iniciada 
nas “cousas  da nossa fé”. 
Pedagogia22
 PRIMEIRA REPÚBLICA
AConstituição de 1891, primeiro marco legal da República brasileira,
consagrou uma concepção de federalismo em que a responsabilidade
pública pelo ensino básico foi descentralizada nas Províncias e
Municípios. À União reservou-se o papel de “animador” dessas
atividades, assumindo uma presença maior no ensino secundário
e superior. Mais uma vez garantiu-se a formação das elites em
detrimento de uma educação para as amplas camadas sociais
marginalizadas, quando novamente as decisões relativas à oferta
de ensino elementar ficaram dependentes da fragilidade financeira
das Províncias e dos interesses das oligarquias regionais que as
controlavam politicamente.
A nova Constituição republicana estabeleceu também a exclusão dos
adultos analfabetos da participação pelo voto, isto em um momento
em que a maioria da população adulta era iletrada.
Apesar do descompromisso da União em relação ao ensino elementar,
o período da Primeira República se caracterizou pela grande
quantidade de reformas educacionais que, de alguma maneira,
procuraram um princípio de normatização e preocuparam-se com
o estado precário do ensino básico.
Porém, tais preocupações pouco efeito prático produziram, uma
vez que não havia dotação orçamentária que pudesse garantir que
as propostas legais resultassem numa ação eficaz. O censo de 1920,
realizado 30 anos após o estabelecimento da República no país,
indicou que 72% da população acima de cinco anos permanecia
analfabeta.
Até esse período, a preocupação com a educação de jovens e adul-
tos praticamente não se distinguia como fonte de um pensamento
pedagógico ou de políticas educacionais específicas. Isso só viria
a ocorrer em meados da década de 1940. Havia uma preocupação
geral com a educação das camadas populares, normalmente inter-
pretada como instrução elementar das crianças.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 23
No entanto, já a partir da década de 1920, o movimento de
educadores e da população em prol da ampliação do número de
escolas e da melhoria de sua qualidade começou a estabelecer
condições favoráveis à implementação de políticas públicas para
a educação de jovens e adultos. Os renovadores da educação
passaram a exigir que o Estado se responsabilizasse definitivamente
pela oferta desses serviços. Além do mais, os precários índices de
escolarização que nosso país mantinha, quando comparados aos de
outros países da América Latina ou do resto no mundo, começavam
a fazer da educação escolar uma preocupação permanente da
população e das autoridades brasileiras.
Essa inflexão no pensamento político-pedagógico ao final da Primeira
República está associada aos processos de mudança social inerentes
ao início da industrialização e à aceleração da urbanização no Brasil.
Nossas elites, que já haviam se adiantado no estabelecimento
constitucional do direito à educação para todos – sem propiciar as
condições necessárias para sua realização –, viam agora esse direito
unido a um dever que cada brasileiro deveria assumir perante a
sociedade. 
[...] ao direito de educação que já se afirmara nas
leis do Brasil, com as garantias do ensino primário
gratuito para todos os cidadãos, virá agora associar-
se, da mesma forma como ocorrera em outros paí-
ses, a noção de um dever do futuro cidadão para com
a sociedade, um dever educacional de preparar- se
para o exercício das responsabilidades da cidadania
(Beisiegel, 1974, p.63).
PERÍODO DE VARGAS 
ARevolução de 1930 é um marco na reformulação do papel do Estado
no Brasil. Ao contrário do federalismo que prevalecera até aquele
momento, reforçando os interesses das oligarquias regionais, agora
era a Nação como um todo que estava sendo reafirmada.
Preste atenção na
educação de jovens e
adultos enquanto direito 
e analise a realidade
objetiva  e responda:
Havia escola para todos 
neste período de 1891 a
1930? 
Pedagogia24
A inclinação ao fortalecimento e à mudança de papel do Estado
central manifesta-se de maneira inequívoca na Constituição de
1934. Aí, já se configurava uma nova concepção que, superando
a ideia de um Estado de Direito, entendido apenas como o Estado
destinado à salvaguarda das garantias individuais e dos direitos
subjetivos, para pensar-se no Estado aberto para a problemática
econômica, de um lado, e para a problemática educacional e
cultural, de outro (Ferraz et al., 1984, p.651).
Nos aspectos educacionais, a nova Constituição propôs um Plano
Nacional de Educação, fixado, coordenado e fiscalizado pelo governo
federal, determinando de maneira clara as esferas de competência
da União, dos estados e municípios em matéria educacional:
vinculou constitucionalmente uma receita para a manutenção e o
desenvolvimento do ensino; reafirmou o direito de todos e o dever
do Estado para com a educação; estabeleceu uma série de medidas
que vieram confirmar este movimento de entregar e cobrar do setor
público a responsabilidade pela manutenção e pelo desenvolvimento
da educação. Foi somente ao final da década de 1940 que a educação
de adultos veio a se firmar como um problema de política nacional,
mas as condições para que isso viesse a ocorrer foram sendo
instaladas já no período anterior. O Plano Nacional de Educação,
de responsabilidade da União, previsto pela Constituição de 1934,
deveria incluir entre suas normas o ensino primário integral gratuito
e de frequência obrigatória. Esse ensino deveria ser extensivo aos
adultos. Pela primeira vez a educação de jovens e adultos era
reconhecida e recebia um tratamento particular.
Com a criação em 1938 do INEP – Instituto Nacional de Estudos
Pedagógicos – e através de seus estudos e pesquisas, instituiu-se
em 1942 o Fundo Nacional do Ensino Primário. Através dos seus
recursos, o fundo deveria realizar um programa progressivo de
ampliação da educação primária que incluísse o Ensino Supletivo
para adolescentes e adultos.
Em 1945 o fundo foi regulamentado, estabelecendo que 25% dos
recursos de cada auxílio deveriam ser aplicados num plano geral de
Ensino Supletivo destinado a adolescentes e adultos analfabetos.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 25
Ao mesmo tempo, fatos transcorridos no âmbito das relações in-
ternacionais ampliaram as dimensões desse movimento em prol de
uma educação de jovens e adultos. Criada em novembro de 1945,
logo após a 2a Guerra Mundial, a UNESCO denunciava ao mundo as
profundas desigualdades entre os países e alertava para o papel
que deveria desempenhar a educação, em especial a educação de
adultos, no processo de desenvolvimento das nações categorizadas
como “atrasadas”.
Em 1947, foi instalado o Serviço de Educação de Adultos (SEA)
como serviço especial do Departamento Nacional de Educação
do Ministério da Educação e Saúde, que tinha por finalidade a
reorientação e coordenação geral dos trabalhos dos planos anuais
do ensino supletivo para adolescentes e adultos analfabetos. Uma
série de atividades foi desenvolvida a partir da  criação desse
órgão, integrando os serviços já existentes na área, produzindo e
distribuindo material didático, mobilizando a opinião pública, bem
como os governos estaduais e municipais e a iniciativa particular.
O movimento em favor da educação de adultos, que nasceu em 1947
com a coordenação do Serviço de Educação de Adultos e se estendeu
até fins da década de 1950, denominou-se Campanha de Educação
de Adolescentes e Adultos – CEAA. Sua influência foi significativa,
principalmente por criar uma infraestrutura nos estados e municí-
pios para atender à educação de jovens e adultos, posteriormente
preservada pelas administrações locais.
Duas outras campanhas ainda foram organizadas pelo Ministério da
Educação e Cultura: uma em 1952 – a Campanha Nacional de Educa-
ção Rural –, e outra, em 1958 – a Campanha Nacional de Erradicação
do Analfabetismo. Ambas tiveram vida curta e pouco realizaram.
O Estado brasileiro, a partir de 1940, aumentou suas atribuições e
responsabilidades em relação à educação de adolescentes e adultos.
Após uma atuação fragmentária, localizada e ineficaz durante todo
o período colonial, Império e Primeira República, ganhou corpo uma
política nacional, com verbas vinculadas e atuação estratégica em
todo o território nacional.
Pedagogia26
Tal ação do Estado pode ser entendida no quadro de expansão
dos direitos sociais de cidadania, em resposta à presença de
amplas massas populares que se urbanizavam e pressionavam por
mais e melhores condições de vida. Os direitos sociais, presentes
anteriormente nas propostas liberais, concretizavam-se agora em
políticas públicas, até como estratégia de incorporação dessas
massas urbanas em mecanismos de sustentação política dos governos
nacionais.
A extensão das oportunidades educacionais por parte do Estado a
um conjunto cada vez maior da população servia como mecanismo
de acomodação de tensões que cresciam entre as classes sociais
nos meios urbanos nacionais. Atendia também ao fim de prover
qualificações mínimas à força de trabalho para o bom desempenho
aos projetos nacionais de desenvolvimento propostos pelo governo
federal. Agora, mais do que as características de desenvolvimento
das potencialidades individuais, e, portanto, como ação de
promoção individual, a educação de adultos passava a ser condição
necessária para que o Brasil se realizasse como nação desenvolvida.
Estas duas faces do sentido político da educação ganham evidência
com o fortalecimento do Estado nacional brasileiro edificado a
partir de 1930.
Os esforços empreendidos durante as décadas de 1940 e 1950 fize-
ram cair os índices de analfabetismo das pessoas acima de cinco
anos de idade para 46,7% no ano de 1960. Os níveis de escolarização
da população brasileira permaneciam, no entanto, em patamares
reduzidos quando comparadas à média dos países do primeiro mundo
e mesmo de vários dos vizinhos latino-americanos.
DE 59 A 64 - UM PERÍODO DE LUZES PARA A EDUCAÇÃO
DE ADULTOS 
Os primeiros anos da década de 1960, até 1964, quando o golpe
militar ocorreu, constituíram um momento bastante especial no
campo da educação de jovens e adultos.
Analise as  influências 
significativas dos
movimentos  voltados
para atender a educação
de jovens e adultos
no período de Vargas
e sua repercussão nas
mudanças atuais.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 27
Já em 1958, quando da realização do II Congresso Nacional de
Educação de Adultos no Rio de Janeiro, ainda no contexto da CEAA,
percebia-se uma grande preocupação dos educadores em redefinir as
características específicas e um espaço próprio para essa modalidade
de ensino. Reconhecia-se que a atuação dos educadores de adultos,
apesar de organizada como subsistema próprio, reproduzia, de
fato, as mesmas ações e características da educação infantil.
Até então, o adulto não escolarizado era percebido como um ser
imaturo e ignorante, que deveria ser atualizado com os mesmos
conteúdos formais da escola primária, percepção esta que reforçava
o preconceito contra o analfabeto (Paiva, 1973, p. 209). Na verdade,
o Congresso repercutia uma nova forma do pensar pedagógico com
adultos. Já no Seminário Regional preparatório ao Congresso realizado
no Recife, e com a presença do professor Paulo Freire, discutia-se:
[...] a indispensabilidade da consciência do pro-
cesso de desenvolvimento por parte do povo e da
emersão deste povo na vida pública nacional como
interferente em todo o trabalho de elaboração,
participação e decisão responsáveis em todos os
momentos da vida pública; sugeriam os pernambu-
canos a revisão dos transplantes que agiram sobre
o nosso sistema educativo, a organização de cursos
que correspondessem à realidade existencial dos
alunos, o desenvolvimento de um trabalho educativo
“com” o homem e não “para” o homem, a criação
de grupos de estudo e de ação dentro do espírito de
autogoverno, o desenvolvimento de uma mentalida-
de nova no educador, que deveria passar a sentir-se
participante no trabalho de soerguimento do país;
propunham, finalmente, a renovação dos métodos
e processos educativos, substituindo o discurso
pela discussão e utilizando as modernas técnicas
de educação de grupos com a ajuda de recursos
audiovisuais (Paiva, 1973, p. 210).
Estes temas acabaram por prevalecer posteriormente no II Con-
gresso, marcando um novo momento no pensar dos educadores,
confrontando velhas ideias e preconceitos:
[...] marcava o Congresso o início de um novo perí-
odo na educação de adultos no Brasil, aquele que se
caracterizou pela intensa busca de maior eficiência
metodológica e por inovações importantes neste ter-
reno, pela reintrodução da reflexão sobre o social no
pensamento pedagógico brasileiro e pelos esforços
realizados pelos mais diversos grupos em favor da
educação da população adulta para a participação
na vida política da Nação (Paiva, 1973, p. 210).
Pedagogia28
Esse quadro de renovação pedagógica deve ser considerado dentro
das condições gerais de turbulência do processo político daquele
momento histórico. Diversos grupos buscavam junto às camadas
populares formas de sustentação política para suas propostas. A
educação, sem dúvida alguma, e de maneira privilegiada, era a
prática social que melhor se oferecia a tais mecanismos, não só
por sua face pedagógica, mas também, e principalmente, por suas
características de prática política.
A economia brasileira crescia, internacionalizando-se. O processo
de substituições das importações realizado no período de
Getúlio manteve um fluxo de capitais internacionais concentrado
no fortalecimento da indústria de base. Agora, o modelo
desenvolvimentista do governo Kubistschek abriu o mercado nacional
para produtos duráveis das empresas transnacionais. A proposta
desse governo de um desenvolvimento acelerado – “cinquenta
anos em cinco” – acabou ocorrendo paralela à crescente perda do
controle da economia pela burguesia nacional.
As contradições desse modelo se agravaram com os governos
Jânio-Jango.
Aimposição de uma política desenvolvimentista, baseada no capital
internacional, de racionalidade diferenciada daquela capaz de ser
absorvidapelaeconomiabrasileira,acabouportrazerdesequilíbrios
econômicos internos de difícil administração. Intensificavam-se
mobilizações políticas dos setores médios de parte das camadas
populares. A questão da democracia, da participação política e a
disputa pelos votos ocupavam boa parte do tempo social. O padrão
de consumo que havia sido forjado pelo desenvolvimentismo não
podia realizar-se em virtude da crescente insegurança no emprego
e da perda do poder aquisitivo dos salários. Ampliaram-se o clima
de insatisfação e as manifestações populares.
Foi dentro dessa conjuntura que os diversos trabalhos educacionais
com adultos passaram a ganhar presença e importância. Buscava-
se, por meio deles, apoio político junto aos grupos populares.
As diversas propostas ideológicas, principalmente a do nacional-
desenvolvimentismo, a do pensamento renovador cristão e a do
Partido Comunista, acabaram por ser pano de fundo de uma nova
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 29
forma de pensar a educação de adultos. Elevada agora à condição
de educação política, através da prática educativa de refletir o
social, a educação de adultos ia além das preocupações existentes
com os aspectos pedagógicos do processo ensino-aprendizagem.
Ao mesmo tempo, e de forma contraditória, no contexto da ação
de legitimação de propostas políticas junto aos setores populares,
criaram-se as condições para o desenvolvimento e o fortalecimento
de alternativas autônomas e próprias desses setores ao provocar a
necessidade permanente da explicitação dos seus interesses, bem
como das condições favoráveis à sua organização, mobilização e
conscientização.
É dentro dessa perspectiva que devemos considerar os vários
acontecimentos, campanhas e programas no campo da educação
de adultos, no período que vai de 1959 até 1964. Foram eles, entre
outros: o Movimento de Educação de Base, da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil, estabelecido em 1961, com o patrocínio do
governo federal; o Movimento de Cultura Popular do Recife, a
partir de 1961; os Centros Populares de Cultura, órgãos culturais da
UNE; a Campanha “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler”, da
Secretaria Municipal de Educação de Natal; o movimento de Cultura
Popular do Recife; e, finalmente, em 1964, o Programa Nacional de
Alfabetização do Ministério da Educação e Cultura, que contou com
a presença do professor Paulo Freire. Grande parte desses programas
estava funcionando no âmbito do Estado ou sob seu patrocínio.
Apoiavam-se no movimento de democratização de oportunidades de
escolarização básica dos adultos, mas também representavam a luta
política dos grupos que disputavam o aparelho do Estado em suas
várias instâncias por legitimação de ideais via prática educacional.
Nesses anos, as características próprias da educação de adultos
passaram a ser reconhecidas, conduzindo à exigência de um
tratamento específico nos planos pedagógico e didático. À
medida que a tradicional relevância do exercício do direito de
todo cidadão de ter acesso aos conhecimentos universais uniu-
se à ação conscientizadora e organizativa de grupos e atores
sociais, a educação de adultos passou a ser reconhecida também
como um poderoso instrumento de ação política. Finalmente,
Pedagogia30
foi-lhe atribuída uma forte missão de resgate e valorização do
saber popular, tornando a educação de adultos o motor de um
movimento amplo de valorização da cultura popular. 
Faça uma leitura crítica sobre os avanços do  movimento de
democratização de oportunidades de escolarização básica
dos adultos e  pesquise sobre a luta política dos grupos que
disputavam o aparelho do Estado em suas várias instâncias
por legitimação de ideais via prática educacional. 
O PERÍODO MILITAR
O golpe militar de 1964 produziu uma ruptura política em função
da qual os movimentos de educação e cultura populares foram
reprimidos, seus dirigentes, perseguidos, seus ideais, censurados.
O Programa Nacional de Alfabetização foi interrompido e
desmantelado, seus dirigentes, presos e os materiais apreendidos.
A Secretaria Municipal de Educação de Natal foi ocupada, os
trabalhos da Campanha “De Pé no Chão” foram interrompidos e
suas principais lideranças foram presas. A atuação do Movimento
de Educação de Base da CNBB foi sendo tolhida não só pelos
órgãos de repressão, mas também pela própria hierarquia
católica, transformando- se na década de 1970 muito mais em um
instrumento de evangelização do que propriamente de educação
popular. As lideranças estudantis e os professores universitários
que estiveram presentes nas diversas práticas foram cassados nos
seus direitos políticos ou tolhidos no exercício de suas funções.
A repressão foi a resposta do Estado autoritário à atuação daque-
les programas de educação de adultos cujas ações de natureza
política contrariavam os interesses impostos pelo golpe militar. A
ruptura política ocorrida com o movimento de 64 tentou acabar
com as práticas educativas que auxiliavam na explicitação dos in-
teresses populares. O Estado exercia sua função de coerção, com
fins de garantir a “normalização” das relações sociais.
1
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 31
Sob a denominação de “educação popular”, entretanto, diversas
práticas educativas de reconstituição e reafirmação dos interesses
populares inspiradas pelo mesmo ideário das experiências
anteriores persistiram sendo desenvolvidas de modo disperso e
quase que clandestino no âmbito da sociedade civil. Algumas delas
tiveram previsível vida curta; outras subsistiram durante o período
autoritário.
No plano oficial, enquanto as ações repressivas ocorriam, alguns
programas de caráter conservador foram consentidos ou mesmo
incentivados, como a Cruzada de Ação Básica Cristã (ABC). Nascido
no Recife, o programa ganhou caráter nacional, tentando ocupar
os espaços deixados pelos movimentos de cultura popular. Dirigida
por evangélicos norte-americanos, a Cruzada servia de maneira
assistencialista aos interesses do regime militar, tornando-se
praticamente um programa semioficial. A partir de 1968, porém,
uma série de críticas à condução da Cruzada foi se acumulando e
ela foi progressivamente se extinguindo nos vários estados entre
os anos de 1970 e 1971.
Na verdade, este setor da educação – a escolarização básica de
jovens e adultos – não poderia ser abandonado por parte do aparelho
do Estado, uma vez que tinha nele um dos canais mais importantes
de mediação com a sociedade. Perante as comunidades nacional
e internacional, seria difícil conciliar a manutenção dos baixos
níveis de escolaridade da população com a proposta de um grande
país, como os militares propunham-se construir.
Havia ainda a necessidade de dar respostas a um direito de
cidadania cada vez mais identificado como legítimo, mediante
estratégias que atendessem também aos interesses hegemônicos
do modelo socioeconômico implementado pelo regime militar.
As respostas vieram com a fundação do MOBRAL – Movimento
Brasileiro de Alfabetização –, em 1967, e, posteriormente, com a
implantação do Ensino Supletivo, em 1971, quando da promulgação
da Lei Federal 5.692, que reformulou as diretrizes de ensino de
primeiro e segundo graus.
Pesquise sobre  as es-
tratégias  usadas pelos
militares como respostas
a um direito de cidadania
– Educação para todos,
cada vez mais identifica-
do como legítimo.
Pedagogia32
O SENTIDO POLÍTICO DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS NO
PERÍODO MILITAR
Em meados de 1972, a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e
Cultura expediu o documento “Adult Education in Brazil” destinado
à III Conferência Internacional de Educação de Adultos, convocada
pela UNESCO para Tóquio. Nele, traduzia o sentido da educação
de adultos no contexto brasileiro, em especial depois da criação
do MOBRAL e do Ensino Supletivo. Sua introdução afirmava ser
“recente a preocupação com a educação como elemento prioritário
dos projetos para o desenvolvimento” e que havia também “uma
atitude nova no sentido de encará-la como rendoso investimento”.
Tais preocupações, segundo o documento, haviam sido realçadas
pela presença dos militares no poder, a partir de 1964, e se refletiam
através dos seus planos de desenvolvimento e dos Planos Setoriais
de Educação. Os compromissos com a educação objetivavam a
“formação de uma infraestrutura adequada de recursos humanos,
apropriada às nossas necessidades socioeconômicas, políticas e
culturais”. Para implementação de tais objetivos, o Estado brasileiro
se propunha a criar e implementar um sistema de educação
permanente, no qual a educação de adultos situava-se “na linha de
frente das operações”, por ser “poderosa arma capaz de acelerar
o desenvolvimento, o progresso social e a expansão ocupacional”.
Posteriormente, com o MOBRAL e o Ensino Supletivo, os militares
buscaram reconstruir, através da educação, sua mediação com os
setores populares.
Por outro lado, as reformas educacionais propiciaram que os
serviços de educação de adultos fossem estendidos, ainda que
apenas no plano formal, aos níveis do ensino fundamental e médio.
Ampliaram-se também as possibilidades de acesso à formação
profissional. Desta forma, a educação de adultos passou a compor
o mito da sociedade democrática brasileira em um regime de
exceção. Esse mito foi traduzido em uma linguagem na qual a
oferta dos serviços educacionais para os jovens e adultos das
camadas populares era a nova chance individual de ascensão social,
Veja  o discurso e os
documentos legais dos
governos militares que
procuraram unir as
perspectivas de demo-
cratização de oportuni-
dades educacionais com
a intenção de colocar
o sistema educacional
a serviço do modelo de
desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, por
meio da coerção, procu-
raram manter a “ordem”
econômica e política.
Reflita sobre  as atitudes
do governo autoritário:
de reprimir todos os mo-
vimentos de cultura po-
pular nascidos no período
anterior ao de 64, uma
vez que os processos edu-
cativos por eles desenca-
deados poderiam levar a
manifestações populares
capazes de desestabilizar
o regime.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 33
em uma época de “milagre econômico”. O sistema educacional se
encarregaria de corrigir as desigualdades produzidas pelo modo de
produção. Desse modo o Estado cumpria sua função de assegurar a
coesão das classes sociais.
A dimensão formal e os limites dessa democratização de
oportunidades ficavam explícitos na medida em que o Estado, ao
não assumir a responsabilidade pela gratuidade e pela expansão
da oferta, deixou a educação de jovens e adultos ao sabor dos
interesses do ensino privado.
O Ensino Supletivo concebido pelos documentos legais deveria
estruturar-se em um Departamento no Ministério da Educação
e Cultura, o Departamento de Ensino Supletivo (DESu). Esse
Departamento teria uma Direção-Geral com o objetivo de
coordenar o desenvolvimento de todas as atividades de educação
de adultos em nível nacional, visando, sobretudo, à sua expansão
integrada com outras agências.
Apesardaintençãocentralizadoranoâmbitofederal,sempreexistiram
certa dispersão e certo paralelismo entre os órgãos responsáveis
pelo Ensino Supletivo. Como vimos, o MOBRAL gozou durante todo
o período da sua existência de grande autonomia. No campo da
teleducação, faltou coordenação e houve conflitos entre diferentes
órgãos, conflitos estes que, por vezes, se estendiam a diferentes
ministérios. Os programas federais decorrentes da criação do Ensino
Supletivo ficaram a cargo do Departamento do Ensino Supletivo
do MEC (DESU) de 1973 – ano de sua criação – até 1979, quando o
órgão foi transformado em Subsecretaria de Ensino Supletivo (SESU)
e subordinado à Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus (SEPS). Os
principais programas de âmbito federal desenvolvidos nesse período,
todos eles relativos à modalidade de Suplência, referiam-se ao
aperfeiçoamento dos exames supletivos e à difusão da metodologia
de ensino personalizado com apoio de módulos didáticos realizada
por meio da criação de Centros de Ensino Supletivo, ao lado de
programas de ensino a distância via rádio e televisão.
Foi no âmbito estadual que o ensino supletivo se firmou, reinando,
no entanto, a diversidade na sua oferta. A Lei Federal propôs que o
Pedagogia34
Ensino Supletivo fosse regulamentado pelos respectivos Conselhos
Estaduais de Educação. Isso criou uma grande variedade tanto
de formas de organização como de nomenclaturas nos diversos
programas ofertados pelos estados. Em praticamente todas as
unidades da Federação foram criados órgãos específicos para
o Ensino Supletivo dentro das Secretarias de Educação, cuja
intervenção privilegiada era no ensino de 1º e 2º graus, sendo
raras as iniciativas no campo da alfabetização de adultos.
Na esfera municipal, ao contrário, raramente foram criados órgãos
específicos responsáveis pela suplência, exceção feita às capitais
dos estados mais populosos. Regra geral, a ação dos municípios
no campo da Suplência se resumiu aos convênios mantidos pelas
prefeituras com o MOBRAL para o desenvolvimento de programas
de alfabetização. Em alguns casos raros encontramos prefeituras
que assumiram programas próprios de educação de adultos e em
alguns casos mais raros ainda encontramos aquelas que atendiam
de 5ª a 8ª séries do 1º grau e do 2º grau. 
 
A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E A
REDEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA APÓS 1985 
 
Os anos imediatamente posteriores à retomada do governo nacional
pelos civis em 1985 representaram um período de democratização
das relações sociais e das instituições políticas brasileiras ao qual
correspondeu um alargamento do campo dos direitos sociais.
Foi um momento histórico em que antigos e novos movimentos
sociais e atores da sociedade civil, que haviam emergido e se
desenvolvido ao final dos anos 70, ocuparam espaços crescentes
na cena pública, adquiriram organicidade e constitucionalidade,
renovando as estruturas sindicais e associativas preexistentes,
ou criando novas formas de organização, modalidades de ação e
meios de expressão.
Nesse período, a ação da sociedade civil organizada direcionou as
demandas educacionais e foi capaz de legitimar publicamente as
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 35
instituições políticas da democracia representativa, em especial os
partidos, o parlamento e as normas jurídico-legais. Esse processo
resultou na promulgação da Constituição Federal de 1988 e seus
desdobramentos nas constituições dos estados e nas leis orgânicas
dos municípios, instrumentos jurídicos nos quais materializou-se o
reconhecimento social dos direitos das pessoas jovens e adultas à
educação fundamental, com a consequente responsabilização do
Estado por sua oferta pública, gratuita e universal. A história da
educação de jovens e adultos do período da redemocratização,
entretanto, é marcada pela contradição entre a afirmação no
plano jurídico do direito formal da população jovem e adulta
à educação básica, de um lado, e sua negação pelas políticas
públicas concretas, de outro.
A NOVA REPÚBLICA
O primeiro governo civil pós-64 marcou simbolicamente a ruptura
com a política de educação de jovens e adultos do período
militar com a extinção do MOBRAL, cuja imagem pública ficara
profundamente identificada com a ideologia e as práticas do
regime autoritário. Estigmatizado como modelo de educação
domesticadora e de baixa qualidade, o MOBRAL já não encontrava
no contexto inaugural da Nova República condições políticas de
acionar com eficácia os mecanismos de preservação institucional
que utilizara no período precedente, motivo pelo qual foi
substituído ainda em 1985 pela Fundação Nacional para Educação
de Jovens e Adultos – Educar.
Apesar de ter herdado do MOBRAL funcionários, estruturas
burocráticas, concepções e práticas político-pedagógicas, a
Fundação Educar incorporou muitas das inovações sugeridas pela
Comissão que em princípios de 1986 formulou suas diretrizes
político-pedagógicas. O paralelismo anteriormente existente
foi rompido por meio da subordinação da Fundação Educar à
Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus do MEC. A Educar assumiu
Pedagogia36
a responsabilidade de articular, em conjunto, o subsistema de
ensino supletivo, a política nacional de educação de jovens e
adultos, cabendo-lhe fomentar o atendimento nas séries iniciais
do ensino de 1º grau, promover a formação e o aperfeiçoamento
dos educadores, produzir material didático, supervisionar e avaliar
as atividades.
A diretriz de descentralização fez com que a Fundação assumisse
o papel de órgão de fomento e apoio técnico, privilegiando a
modalidade de ação indireta em apoio aos municípios, estados e
organizações da sociedade civil.
O objetivo era induzir que as atividades diretas da Fundação fossem
progressivamente absorvidas pelos sistemas de ensino supletivo
estaduais e municipais.
Assim, as Comissões Municipais do MOBRAL foram dissolvidas e as
prefeituras municipais, herdeiras das suas atividades de ensino,
passaram a constituir os principais parceiros conveniados à Funda-
ção, ao lado de empresas e organizações civis de natureza varia-
da. A Educar manteve uma estrutura nacional de pesquisa e pro-
dução de materiais didáticos, bem como coordenações estaduais,
responsáveis pela gestão dos convênios e assistência técnica aos
parceiros, que passaram a deter maior autonomia para definir seus
projetos político-pedagógicos.
Se em muitos sentidos a Fundação Educar representou a
continuidade do MOBRAL, devem-se computar como mudanças
significativas a sua subordinação à estrutura do MEC e a
transformação em órgão de fomento e apoio técnico, em
vez de instituição de execução direta. Houve uma relativa
descentralização das suas atividades e a Fundação apoiou
técnica e financeiramente algumas iniciativas inovadoras de
educação básica de jovens e adultos conduzidas por prefeituras
municipais ou instituições da sociedade civil.
Esse processo de revitalização do pensamento e das práticas de
educação de jovens e adultos refletiu-se na Assembléia Nacional
Constituinte.
Veja  os fatos que
comprovam  o  processo de
redemocratização política
do país:
- 	a reorganização partidá-
ria;
- 	a promoção de eleições
diretas nos níveis sub-
nacionais de governo;
- 	a liberdade de expressão
e organização dos movi-
mentos sociais urbanos e
rurais;
- 	a inovação pedagógica
na educação de jovens e
adultos.
As práticas pedagógicas
informadas pelo ideário da
educação popular, que até
então eram desenvolvidas
quase que clandestinamen-
te por organizações civis
ou pastorais populares
das igrejas, retomaram
visibilidade nos ambientes
universitários e passaram
a influenciar também pro-
gramas públicos e comuni-
tários de alfabetização e
escolarização de jovens e
adultos.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 37
Nenhum feito no terreno institucional foi mais importante para
a educação de jovens e adultos nesse período que a conquista
do direito universal ao ensino fundamental público e gratuito,
independentemente de idade, consagrado no Artigo 208 da
Constituição de 1988. Além dessa garantia constitucional, as
disposições transitórias da Carta Magna estabeleceram um prazo
de dez anos durante os quais os governos e a sociedade civil
deveriam concentrar esforços para a erradicação do analfabetismo
e a universalização do ensino fundamental, objetivos aos quais
deveriam ser dedicados 50% dos recursos vinculados à educação
dos três níveis de governo.
A vigência desses mecanismos, somada à descentralização
das receitas tributárias em favor dos estados e municípios e à
vinculação constitucional de recursos para o desenvolvimento e
a manutenção do ensino, constituiu a base para que, nos anos
subsequentes, pudesse vir a ocorrer uma significativa expansão
e melhoria do atendimento público na escolarização de jovens e
adultos. O fato de a Organização das Nações Unidas haver declarado
1990 como o Ano Internacional da Alfabetização e convocado para
essa data a Conferência Mundial de Educação para Todos reforçava
essa expectativa que, entretanto, acabou não se confirmando.
A extinção da Educar surpreendeu os órgãos públicos, as entidades
civis e outras instituições conveniadas, que a partir daquele
momento tiveram que arcar sozinhas com a responsabilidade
pelas atividades educativas anteriormente mantidas por convênios
com a Fundação. A medida representa um marco no processo de
descentralização da escolarização básica de jovens e adultos, pois
embora não tenha sido negociada entre as esferas de governo,
representou a transferência direta de responsabilidade pública
dos programas de alfabetização e pós-alfabetização de jovens e
adultos da União para os municípios.  
Nos dois anos que antecederam o impeachment do presidente Collor,
seu governo prometeu colocar em movimento um Programa Nacional
de Alfabetização e Cidadania (PNAC) que, salvo algumas ações
isoladas, não transpôs a fronteira das intenções. Tendo mobilizado
representações da sociedade civil e instâncias subnacionais de
Pedagogia38
governo em sua elaboração, o PNAC prometia, dentre outras
medidas, substituir a atuação da extinta Fundação Educar por meio
da transferência de recursos federais para que instituições públicas,
privadas e comunitárias promovessem a alfabetização e a elevação
dos níveis de escolaridade dos jovens e adultos. Desacreditado
como o governo que o propôs, o PNAC foi abandonado no mandato
tampão exercido do vice presidente Itamar Franco.
Em 1993 o governo federal desencadeou mais um processo de
consulta participativa com vistas à formulação de outro plano
de política educacional, cuja existência era requisito para que o
Brasil (na condição de um dos nove países que mais contribuem
para o elevado número de analfabetos no planeta) pudesse
ter acesso prioritário a créditos internacionais vinculados aos
compromissos assumidos na Conferência Mundial de Educação para
Todos. Concluído em 1994, às vésperas do final daquele governo,
o Plano Decenal fixou metas de prover oportunidades de acesso e
progressão no ensino fundamental a 3,7 milhões de analfabetos e
4,6 milhões de jovens e adultos pouco escolarizados.
Pesquise na Lei 9.394/96 a seção dedicada à Educação
de Jovens e Adultos ressaltando o que é reafirmado em
termos dos direitos sociais e o que é diferente do Ensino
Fundamental regular.
1
Eleito para a Presidência da República em 1994 e reeleito em
1998, o governo de Fernando Henrique Cardoso colocou de lado
o Plano Decenal e priorizou a implementação de uma reforma
político-institucional da educação pública que compreendeu
diversas medidas, dentre as quais a aprovação de uma emenda
constitucional, quase que simultaneamente à promulgação da
nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
AConstituição e a Lei de Diretrizes e Bases preveem que o Executivo
federal elabore e submeta ao Congresso planos plurianuais de
educação. Mais específicas, as Disposições Transitórias da nova LDB
determinaram que a União encaminhasse ao Congresso um Plano
Nacional de Educação de duração decenal, consoante à Declaração
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 39
Mundial de Educação Para Todos. Esse foi o impulso para que, em
meados de 1997, o MEC desse início a um processo de consultas
que resultou em um Projeto de Plano Nacional de Educação (PNE)
apresentado em fevereiro de 1998 à Câmara dos Deputados.
Em fins de 1999 o relator da matéria emitiu um parecer que adere
ao paradigma da educação continuada ao largo da vida, entendida
como direito de cidadania, motor de desenvolvimento econômico
e social e instrumento de combate à pobreza.
Desde esse ponto de vista, os desafios relativos à educação de
jovens e adultos seriam três: resgatar a dívida social representada
pelo analfabetismo, erradicando-o; treinar o imenso contingente
de jovens e adultos para a inserção no mercado de trabalho; criar
oportunidades de educação permanente.  
Ao formular os objetivos, entretanto, foram mantidas as  metas
quantitativas  restritas à alfabetização e às quatro séries iniciais
do ensino fundamental. Aprovado nas comissões do Congresso, o
Plano Nacional de Educação, até maio de 2000, ainda aguardava
votação em plenário. 
 
www.dpe.ufv.br/nead/docs/ejaBrasil.doc
www.app.com.br/portalapp/uploads/opiniao/EJA.ppt
www.tvebrasil.com.br/ SALTO/boletins2005/emt/tetxt4.htm 
1 - Histórico da EJA no Brasil: descontinuidades e políticas públi-
cas insuficientes  - TV ESCOLA. O primeiro programa da série tem
como proposta proporcionar uma reflexão sobre políticas de di-
reito à educação, a partir de breve histórico da EJA no Brasil ... 
www.tvebrasil.com.br/SALTO/boletins2006/pro/060918_proeja.doc
2 - HADDAD, Sérgio. Educação de Jovens e Adultos no Brasil (1986-
1998) (Coordenador) (ANPED) Brasília-DFMEC/Inep/Comped 2002.
3 - Romão, José Eustáquio (org.). Educação de Jovens e adultos:
teoria, prática e proposta 2 ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo
Freire, 2000.
Pedagogia40
Agora, faça uma retrospectiva histórica sobre a Educação de
Jovens e Adultos no Brasil nos diferentes períodos históricos,
a fim de destacar os avanços e os recuos, além de analisar a
conjuntura sócioeconômica e política que refletiram-se nas
medidas governamentais e na organização dos movimentos
sociais.
1
História de EJA contada em cordel
Cordel de Carmen Lúcia Lira de Andrade
Seu professor professora
A quem foi dada a função
De ensinar com vontade
Ao povo desta Nação
A vencer o analfabetismo
Com muita garra e heroísmo
Peço-lhes sua atenção
Embora o nosso Brasil
Tenha seus quinhentos anos
Só nos mil e novecentos
Começou a traçar planos
Com o fim do Estado Novo
De educar o nosso povo -
Mas só nos espaços urbanos
Por trás havia o interesse
Por bases eleitorais
Que ficassem nas cidades
Os imigrantes rurais
E escondiam decerto
Quantos eram analfabetos
Falseando os numerais
Foi quando em cinquenta e oito
O Governo Federal
Lançou a sua campanha
De amplitude nacional
Pro povo aprender a ler
E ainda poder entender
Sua exclusão social
Pois só a partir daí
O jovem ou adulto educado
Poderia construir
O futuro tão almejado
Sendo assim a educação
Instrumento de formação
Do cidadão respeitado
Assim surgiram as campanhas
Para alfabetização
Dizendo que jovens e adultos
Tinham direito à educação
Foram muitas as campanhas
Nenhuma delas deu certo
Daí a sua extinção
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 41
Por muita iniciativa educacional
A década de sessenta foi marcada
Tanto pelo Governo Federal
Como pela sociedade organizada
Foram criados os CPCs
O MEB, Pé no chão e MCPs
Em cada Estado do Brasil
Tinha assentada uma empreitada
Realizado no Rio de Janeiro
O Congresso Nacional de Educação
Procurou definir com mais rigor
Pedagogia e a diferenciação
Entre a prática de ensino utilizada
Na educação dirigida à criançada
E a proposta para o adulto cidadão
Paulo Freire, o grande educador
Defendia a ação educativa
Que desse o indispensável valor
Pra consciência crítica ativa
Passando de objeto a sujeito
Humanização, liberdade e direito
Seriam a maior expectativa.
Seu Plano Nacional de Educação
Foi cortado pelo golpe militar
Considerado ato de subversão
Que os militares não podiam tolerar
A educação que Paulo Freire pretendia
Este novo Governo já proibia
Em nome da “ordem” preservar
Só o MEB pôde então permanecer
Por ser ligado à Igreja, à CNBB
Mas sua metodologia foi mudada
Foi o preço pago pra tentar sobreviver
Boa parte dos técnicos demitida
E a sua didática distorcida
Logo, logo também ficou à mercê
Cruzada de Ação Básica Cristã
Criada em sessenta e seis
Além de alfabetizar
Dava alimento, por vez
Mas também foi derrubada,
Sua imagem muito abalada,
Altos custos, todo mês
Na década de setenta
Apareceu o Mobral
Pra melhorar a imagem
Econômica nacional
Mas com a legitimação
Vinha a neutralização
Do conflito social
Mobral depois transformou-se
Na Fundação Educar
Mas a pesquisa mostrou
O que se tentava ocultar
Alfabetização – imagem de sucesso
Realidade – gente demais, em excesso
Excluída do banco escolar.
Em outubro de oitenta e oito
A Constituição Federal
Assegurou para todos
O Ensino Fundamental
Cabendo ao Estado prover
A escola e condições
pra que a Lei ficasse legal
No governo Erundina
Paulo Freire, do Mova foi criador
Trazendo alfabetização
Para o trabalhador.
Atendidos muitos mil
Espalhou-se pelo Brasil
O pensamento renovador
Pedagogia42
O Mova já demonstrava
Que era fundamental
Unir público e privado
Numa esfera não-estatal
Política e administrativa
Com a sociedade ativa,
Contra a exclusão social
Não dá mesmo pra entender
A Educar em extinção
Enquanto a Unesco celebra
O Ano da Alfabetização
O Governo enganando o nosso povo
Assinando um documento novo
A Declaração Mundial da Educação
Pois logo em noventa e um
O MEC formalizou
Não ter mais a intenção
(O próprio Governo informou)
De adultos educar
Vai só criança ensinar
O tempo do adulto, passou
Passou o governo Itamar
Passou o FHC
E só em noventa e sete
A EJA voltou a ser
Um Programa por inteiro
Norte e Nordeste primeiro
Para a região crescer
Dois anos depois partia
Também pros centros urbanos
A proposta criticada
Por estabelecer bravos planos
Em seis meses ensinar
O adulto alfabetizar
Milagre por trás dos panos!
Mas nem o Fundef registra
Alunos do supletivo.
O MEC acabou criando
Um crédito meio ilusivo
Pro professor se formar
E material comprar
Eis seu empenho exclusivo
Lula acendeu a esperança
Da justiça social
Voltando a assumir com a EJA
Compromisso natural
Agora vamos saber
O que vai acontecer
À Educação Nacional
É o desejo de todos
Que esta breve leitura
Chegue a todos vocês
Com clareza e bem madura
E que a todos com igualdade
Traga mais dignidade
Com uma nova assinatura
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 43
ALMEIDA, T.W., (coord.). Programa de alfabetização funcional na
região nordeste: subsídios para avaliação. Rio de Janeiro: MEC/
MOBRAL, 1976.
AMORIM, J.R. O adulto analfabeto e a necessidade de alfabetização,
1978.
Belo Horizonte. s.ed., 27 p. (relatório de pesquisa) Escolarização
de jovens e adultos Revista Brasileira de Educação 129.
AVELAR, R.F. A aquisição do código escrito: o desempenho
dos alunos do Programa de Alfabetização Funcional do Mobral.
Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: PUC-RS, 1981. 245 p.
BANDEIRA, M.S.D., (s.d.). Áreas de resistência ao programa
de alfabetização funcional. Mobral/Sepes, 179 p. (relatório de
pesquisa).
BARRETO, Elba S. de Sá. Ensino Supletivo em São Paulo: entre
ricas experiências e pobres resultados. São Paulo: FCC, 148 p, 1986.
BEISIGGEL, C. de R. Estado e educação popular: em estudo sobre
educação de adultos. São Paulo; Pioneira, 1974. 189 p.
BRASIL______. Plano Nacional de Educação. Disponí-
vel em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 10 maio 2002. 
 
______. Lei de Diretrizes e Base da Educação nº 5692 de 11.08.71,
capítulo IV. Ensino. 
unidade
SUJEITOS DOS
PROGRAMAS DE EJA
OBJETIVO DESTA UNIDADE:
Identificar as
características do
Jovem e Adulto de
EJA percebendo o
compromisso do
educador com a
formação cidadã e
a transformação da
realidade.
2
unidade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 47
SUJEITOS DOS PROGRAMAS DE EJA
MEC / Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade.
A
o analisar o perfil dos  alunos que frequentam as salas
de alfabetização ou de Ensino Fundamental – primeiro
segmento - com certeza  percebemos as características
inerentes aos jovens, adultos e idosos  que não tiveram
oportunidade de estudar na idade prevista  pelo sistema
educacional, devido aos diversos condicionamentos  sociais e
econômicos  que impossibilitaram o acesso e permanência com
sucesso na escola. A população desescolarizada e iletrada, ou seja,
o público a que se dirige aos  programas de Educação de Jovens
e Adultos, apresenta um perfil bastante homogêneo. Geralmente
são pessoas pobres, que vivem nas zonas rurais ou nas periferias
das grandes cidades, com pouco acesso aos serviços públicos de
qualidade e que exercem trabalhos de baixa qualificação.
Diante destas características  vemos que são  sujeitos sociais
e culturais, marginalizados nas esferas socioeconômicas e
educacionais, privados do acesso à cultura letrada e aos bens
culturais e sociais, comprometendo uma participação mais ativa
no mundo do trabalho, da política e da cultura.
Pedagogia48
Sabemos que são pessoas que vivem no mundo urbano, industriali-
zado, burocratizado e escolarizado, em geral trabalhando em ocu-
pações não qualificadas. Trazem a  marca da exclusão social, mas
são sujeitos do tempo presente e do tempo futuro, formados pelas
memórias que os constituem enquanto seres temporais. 
São excluídos do sistema de ensino, e apresentam em geral um
tempo maior de escolaridade devido a repetências acumuladas e
interrupções na vida escolar ou mesmo aqueles que nunca foram
à escola ou dela tiveram que se afastar, quando crianças, em
função da entrada precoce no mercado de trabalho, ou mesmo por
falta de escolas. Quando  retornam à escola o fazem guiados pelo
desejo de melhorar de vida ou por exigências ligadas ao mundo do
trabalho.  
Todos são sujeitos de direitos, trabalhadores que participam
concretamente da garantia de sobrevivência do grupo familiar ao
qual pertencem. 
Na verdade, corresponde a um grupo heterogêneo, nos  seus  in-
teresses, identidades, suas preocupações, necessidades, expec-
tativas em relação à escola, suas habilidades, enfim, suas vivên-
cias, mas tem em comum  os traços de pobreza,  marginalidade,
além da vasta experiência laboral, daí a importância de ao se 
construir uma proposta pedagógica,  considerar  todas as  suas
especificidades.
Visite uma sala de aula e procure ouvir os alunos e identificar
a idade, os interesses, as experiências e as expectativas em
relação ao curso, e monte um documentários sobre “Histórias
de vida dos alunos de EJA do município”.
1
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 49
Para complementar o estudo sobre os Sujeitos da Educação de
Jovens e Adultos vamos ler as orientações do MEC/SECAD  aos
professores  de EJA e  em seguida produzir  um texto trazendo
recomendações aos educadores  em relação a postura docente nos
programas de EJA. 
OS ALUNOS E AS ALUNAS DA EJA 
A visão de mundo de uma pessoa que retorna aos estudos depois de
adulta, após um tempo afastada da escola, ou mesmo daquela que
inicia sua trajetória escolar nessa fase da vida, é bastante peculiar.
Protagonistas de histórias reais e ricos em experiências vividas, os
alunos jovens e adultos configuram tipos humanos diversos. São
homens e mulheres que chegam à escola com crenças e valores já
constituídos.
Nas cidades, as escolas para jovens e adultos recebem alunos e
alunas com traços de vida, origens, idades, vivências profissionais,
históricos escolares, ritmos de aprendizagem e estruturas de
pensamento completamente variados.
A cada realidade corresponde um tipo de aluno e não poderia
ser de outra forma, são pessoas que vivem no mundo adulto do
trabalho, com responsabilidades sociais e familiares, com valores
éticos e morais formados a partir da experiência, do ambiente e
da realidade cultural em que estão inseridos.
Durante muito tempo, a psicologia esteve centrada nos processos
de desenvolvimento de crianças e adolescentes, pois compreendia
que o desenvolvimento terminava com o fim da adolescência e
que esta etapa representava o auge do desenvolvimento humano.
Entendia-se que na idade adulta as pessoas se estabilizavam e na
velhice se deterioravam.
Estudos recentes contrariam esta concepção porque indicam que o
desenvolvimento psicológico é um processo que dura toda a vida e
que a idade adulta é rica em transformações. Os adultos possuem
mais experiência que os adolescentes e podem ter acumulado uma
Pedagogia50
maior quantidade de conhecimentos. Talvez sejam menos rápidos,
mas podem oferecer uma visão mais ampla, julgar melhor os prós
e os contras de uma situação e ter boa dose de criatividade.
Ao escolherem o caminho da escola os jovens e adultos optam por
uma via propícia para promover o seu desenvolvimento pessoal.
Os alunos e alunas de EJA trazem consigo uma visão de mundo
influenciada por seus traços culturais de origem e por sua vivência
social, familiar e profissional. Podemos dizer que eles trazem uma
noção de mundo mais relacionada ao ver e ao fazer, uma visão de
mundoapoiadanumaadesãoespontâneaeimediataàscoisasquevê.
Ao escolher o caminho da escola, a interrogação passa a acompanhar
o ver desse aluno, deixando-o preparado para olhar. Aberto à
aprendizagem, eles vêm para a sala de aula com um olhar que é, por
um lado, um olhar receptivo, sensível, e, por outro, um olhar ativo:
olhar curioso, explorador, olhar que investiga, olhar que pensa. 
OS CONHECIMENTOS JÁ ADQUIRIDOS
Os conhecimentos de uma pessoa, que procura tardiamente a
escola, são inúmeros e adquiridos ao longo de sua história de
vida. Enfatizaremos, nesta publicação, duas espécies destes
conhecimentos, originados das experiências de vida dos alunos e
alunas: o saber sensível e o saber cotidiano.
O saber sensível diz respeito àquele saber do corpo, originado na
relação primeira com o mundo e fundado na percepção das coisas
e do outro.
Caracterizado pela Filosofia como um saber pré-reflexivo, nos leva
à ideia de que existe um conhecimento essencial, acessível a toda
a humanidade: uma verdade mais antiga que todas as verdades
conquistadas pela ciência, anterior a todas as construções
realizadas pela cultura humana.
O saber sensível é um saber sustentado pelos cinco sentidos,
um saber que todos nós possuímos, mas que valorizamos pouco
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 51
na vida moderna. É aquele saber que é pouco estimulado numa
sala de aula e que muitos professores e professoras atribuem sua
exploração apenas às aulas de artes.
No entanto, qualquer processo educativo, tanto com crianças
quanto com jovens e adultos, deve ter suas bases nesse saber
sensível, porque é somente através dele que o(a) aluno(a) abre-se
a um conhecimento mais formal, mais reflexivo.
Os alunos jovens e adultos, pela sua experiência de vida, são plenos
deste saber sensível. A grande maioria deles é especialmente
receptivaàssituaçõesdeaprendizagem:manifestamencantamento
com os procedimentos, com os saberes novos e com as vivências
proporcionadas pela escola. Essa atitude de maravilhamento
com o conhecimento é extremamente positiva e precisa ser
cultivada e valorizada pelo(a) professor(a) porque representa a
porta de entrada para exercitar o raciocínio lógico, a reflexão, a
análise, a abstração e, assim construir um outro tipo de saber: o
conhecimento científico.
Olhar, escutar, tocar, cheirar e saborear são as aberturas para nosso
mundo interior. Ler e declamar poesia, escutar música, ilustrar
textos com desenhos e  colagens, jogar, dramatizar histórias,
conversar sobre pinturas e fotografias são algumas atividades que
favorecem o despertar desse saber sensível.
A segunda espécie de saber dos alunos jovens e adultos é o saber
cotidiano.
Por sua própria natureza, ele se configura como um saber reflexivo,
pois é um saber da vida vivida, saber amadurecido, fruto da
experiência, nascido de valores e princípios éticos e morais já
formados, anteriormente, fora da escola.
O saber cotidiano possui uma concretude, origina-se da produção
de soluções que foram criadas pelos seres humanos para os
inúmeros desafios que enfrentam na vida e caracterizam-se
como um saber aprendido e consolidado em modos de pensar
originados do dia-a-dia. Esse saber, fundado no cotidiano, é uma
espécie de saber das ruas, frequentemente assentado no “senso
comum” e diferente do elaborado conhecimento formal com que
Pedagogia52
a escola lida. É também um conhecimento elaborado, mas não
sistematizado. É um saber pouco valorizado no mundo letrado,
escolar e, frequentemente, pelo próprio aluno.
O saber cotidiano não é necessariamente um saber utilitário, de-
senvolvido para atender a uma necessidade imediata da pessoa.
Pelo contrário, pode também se configurar em uma espécie de
conhecimento que requer um afastamento, uma transcendência
com relação ao seu objeto. Uma cozinheira, por exemplo, pode
executar uma simples receita mas pode, também, recriá-la, esta-
belecendo hipóteses a respeito de um novo ingrediente que pode-
ria ser acrescentado para melhorar o sabor do prato em questão.M
Os conhecimentos que os alunos e alunas trazem estão diretamen-
te  relacionados às suas práticas sociais. Essas práticas norteiam
não somente os saberes do dia-a-dia, como também os saberes
aprendidos na escola. 
A PROCURA PELA ESCOLA 
Sabemos que a procura de jovens e adultos pela escola não se dá
de forma simples. Ao contrário, em muitos casos, trata-se de uma
decisão que envolve as famílias, os patrões, as condições de acesso
e as distâncias entre casa e escola, as possibilidades de custear os
estudos e, muitas vezes, trata-se de um processo contínuo de idas
e vindas, de ingressos e desistências. Ir à escola, para um jovem
ou adulto é, antes de tudo, um desafio, um projeto de vida.
Além disso, a escola que os alunos têm em seu imaginário, aquela
que conhecem porque já passaram por ela anos atrás ou porque
acompanham o cotidiano de seus filhos, nem sempre é aquela com
que se deparam nos primeiros dias de aula. Nesses casos, esperam
encontrar o modelo tradicional de escola, ou seja, um lugar onde
predominam aulas expositivas, com pontos copiados da lousa,
onde o(a) professor(a) é o único detentor do saber e transmite
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 53
conteúdos que são recebidos passivamente pelo(a) aluno(a).
Esperam muita lição de casa porque acreditam que a quantidade
de treino leva a boa aprendizagem. Especialmente, os alunos mais
velhos se mostram resistentes à nova concepção de escola que
os coloca como sujeitos do processo educativo, que espera deles
práticas ativas de aprendizagem. Muitos, ao se depararem  com
uma aula na qual são convidados a pensar juntos, em grupo; a
resolver desafios diferentes dos exercícios mais convencionais; a
ler textos literários; a aprender com a música, a poesia, o jornal;
a fazer matemática com jogos e cálculos diversos, construir
projetos; estranham, resistem e acreditam não ser esse o caminho
para aprender o que a escola ensina.
 
AS DIFERENTES RAÍZES CULTURAIS
Nos centros urbanos, um traço presente nas classes de educação de
jovens e  adultos é o da diversidade de origens. Encontram-se, nos
espaços da sala de aula, pessoas que migraram de suas cidades de
origem em busca de melhores condições de vida, trabalho, moradia,
estudos e de novas oportunidades. O movimento migratório, que
data de décadas, teve seu auge nos anos de 1960 e 1970 e continua
levando um sem-número de famílias ou pessoas a fincarem raízes
noutros espaços, a mergulharem em outras culturas.
Especialmente nas metrópoles das regiões sul e sudeste é comum
que uma sala de EJA componha um retrato do Brasil: os traços
físicos, modos de falar, agir e reagir, formas de lazer, preferências
culinárias ou musicais dos alunos nos remetem a todos os cantos
do país. Esse quadro é revelador, inclusive, da enorme riqueza da
cultura brasileira marcada pela diversidade, pela pluralidade.
Noutras regiões, é comum encontrarmos alunos e alunas que
saíram do campo, de um espaço rural, e dirigiram-se para a cidade
“para continuar os estudos” ou “para arrumar um trabalho fixo”.
Pedagogia54
Se a origem de nossos alunos é diversa, naturalmente, o acúmulo
e a bagagem cultural deles também são. Quando falamos em
cultura estamos nos referindo ao conjunto de ações, elaborações,
construções, produções e manifestações de um grupo de pessoas,
que se dá por meio e através de múltiplas linguagens e pode ser
identificado na forma de falar, atuar, reagir, pensar e expressar
de cada pessoa desse grupo. Especificamente no caso dos alunos
e alunas jovens e adultos, referimo-nos a uma cultura popular
do fazer, que se aprende fazendo e vendo fazer. Ela possui uma
dimensão muito pragmática, voltada para a ação, que gosta de
se movimentar e fazer junto uma construção marcadamente
compartilhada e coletiva. O conjunto cultural formado pelas
pessoas que se encontram numa mesma série, numa sala de aula,
é, então, extremamente rico. A cultura marca a visão de mundo e
é a base onde a construção de conhecimentos vai se dar.
AS MARCAS DA EXCLUSÃO: a condição socioeconômica
Os homens, mulheres, jovens, adultos ou idosos que buscam a es-
cola pertencem todos a uma mesma classe social: são pessoas com
baixo poder aquisitivo, que consomem, de modo geral, apenas o
básico à sua sobrevivência: aluguel, água, luz, alimentação, re-
médios para os filhos (quando os têm). O lazer fica por conta dos
encontros com as famílias ou dos festejos e eventos das comuni-
dades das quais participam, ligados, muitas vezes, às igrejas ou
associações. A televisão é apontada como principal fonte de lazer
e informação. Quase sempre seus pais têm ou tiveram uma esco-
laridade inferior à sua.
A compreensão dessa realidade levou Paulo Freire, ainda nos anos
de 1960, a reconhecer o analfabetismo como uma questão não só
pedagógica, mas também social e política. É a mesma sabedoria
de Freire que nos mostra que educar a favor dos pobres é educar
para a transformação da sociedade geradora da pobreza. 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 55
BAIXA AUTOESTIMA 
Uma característica frequente do(a) aluno(a) é sua baixa autoes-
tima, muitas vezes reforçada pelas situações de fracasso escolar.
A sua eventual passagem pela escola, muitas vezes, foi marcada
pela exclusão e/ou pelo insucesso escolar. Com um desempenho
pedagógico anterior comprometido, esse aluno volta à sala de aula
revelando uma autoimagem fragilizada, expressando sentimentos
de insegurança e de desvalorização pessoal frente aos novos desa-
fios que se impõem.
O fracasso escolar é hoje objeto de estudos das áreas da Educação
e da Psicologia. Suas causas apontam para uma diversidade e
complexidade de fatores, ligados ao psiquismo do aluno: forma
como ele interage com o ambiente escolar, modo como estabelece
relações com o saber e com o aprender, seu relacionamento com
os professores e com os colegas, suas relações familiares, os
vínculos que constrói com o conhecimento, etc.; à estrutura da
escola: as características, o modelo pedagógico adotado, o perfil
dos professores, etc.; a uma dimensão social ampla: políticas
públicas de educação e a secular desigualdade econômica e social
da sociedade brasileira. 
As representações que o(a) aluno(a) faz da escola e de seu
desempenho na cultura escolar são construídas não somente
dentro da própria escola, mas também no âmbito da família e
das relações sociais, através de expectativas próprias e de
expectativas de outros pais, colegas, amigos, professores que
nele são depositadas. Muitas vezes, os alunos com dificuldades são
preconceituosamente taxados pelos professores, pais e colegas de
“burros”, “lentos”, “preguiçosos”,“deficientes”. Estas palavras
são corrosivas e imprimem cicatrizes profundas, causando efeitos
devastadores na autoestima do sujeito.
Sabemos que o sucesso escolar produz autoestima e um grande
efeito de segurança no(a) aluno(a), enquanto o fracasso causa
grandes estragos na relação consigo mesmo. As situações de
Pedagogia56
fracasso escolar produzem marcas que afetam profundamente a
identidade e ferem a autoimagem do(a) aluno(a) jovem e adulto.
Nas salas de aula de EJA, estas marcas se evidenciam, de um lado,
por atitudes de extrema timidez e, por outro, por atitudes de
irreverência e transgressão.
Esses alunos e alunas demonstram vergonha em perguntar ou em
responder perguntas, nervosismo exacerbado nas situações de
avaliação, ou então se mostram agitados e indisciplinados. Muitos
não conseguem nem olhar nos olhos do professor e da professora. 
O papel do(a) professor(a) de EJA é determinante para evitar
situações de novo fracasso escolar. Um caminho seguro para
diminuir esses sentimentos de insegurança é valorizar os saberes
que os alunos e alunas trazem para a sala de aula. O reconhecimento
da existência de uma sabedoria no sujeito, proveniente de sua
experiência de vida, de sua bagagem cultural, de suas habilidades
profissionais, certamente, contribui para que ele resgate uma
autoimagem positiva, ampliando sua autoestima e fortalecendo
sua autoconfiança.
O bom acolhimento e a valorização do aluno, pelo(a) professor(a)
de jovens e adultos possibilitam a abertura de um canal de
aprendizagem com maiores garantias de êxito, porque parte
dos conhecimentos prévios dos educandos para promover
conhecimentos novos, porque fomenta o encontro dos saberes da
vida vivida com os saberes escolares. 
 
A MARCA DO TRABALHO 
As alunas e alunos da EJA, em sua maioria, são trabalhadores e, muitas
vezes, a experiência com o trabalho começou em suas vidas muito
cedo. Nas cidades, seus pais saíam para trabalhar e muitos deles já
eram responsáveis, ainda crianças, pelo cuidado da casa e dos irmãos
mais novos. Outras vezes, acompanhavam seus pais ao trabalho,
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 57
realizando pequenas tarefas para auxiliá-los. É comum, ainda que
nos centros urbanos estes alunos tenham realizado um sem-número
de atividades cuja renda completava os ganhos da família: guardar
carros, distribuir panfletos, auxiliar em serviços na construção civil,
fazer entregas, arrematar costuras, cuidar de crianças, etc.
Nas regiões rurais, a participação no mundo do trabalho começa
ainda mais cedo: cuidar da terra, das plantações ou da criação de
animais; auxiliar nos serviços caseiros. Muitas vezes, acompanhan-
do os pais e irmãos mais velhos, é comum encontrar um grande
número de crianças e jovens já mergulhados no trabalho. Nessas
regiões, os horários, os períodos de colheita, de chuva e de seca
marcam a vida cotidiana das pessoas e isto, aliado às grandes dis-
tâncias, configura condição bastante precária para a escolarização.
Se cada região de nosso país tem suas particularidades em relação
às demais, todas as salas de EJA se unificam em torno deste fato:
a grande maioria dos alunos são trabalhadores que chegam para as
aulas após um dia intenso de trabalho. É claro que estas mesmas
salas apresentam um número significativo de desempregados e de
trabalhadores temporários ou informais.
Muitos alunos dizem estar na escola para poder “arrumar um
emprego”, “conseguir um trabalho melhor”, “crescer na profissão”.
Sabemos que nos centros urbanos e no âmbito do trabalho formal a
escolarização básica e, muitas vezes, a conclusão do ensino médio,
são pré-requisitos para muitos empregos. Ao preencher uma ficha
atestando a não escolaridade muitas pessoas são excluídas de
entrevistas ou da realização de seleção.
O mundo do trabalho se caracteriza hoje pela diversidade de
atividades e vínculos. Nossos alunos das classes de EJA são muitas
vezes pessoas que administram sua sobrevivência econômica:
fazem “bicos”, são autônomos, circulam por diferentes profissões
como auxiliares ou ajudantes de pintura, construção, serviços
domésticos, venda ambulante, etc. Possuir um certificado escolar
ou profissionalizante não implica em garantia de trabalho, haja
vista a quantidade de profissionais que formados numa área,
atuam em outra.
Pedagogia58
Pode ser interessante pensar sobre as habilidades que a escola
pode ajudar a desenvolver e que contribuam para uma atuação
mais eficiente nesse universo diversificado e competitivo que é o do
trabalho. Não queremos dizer com isto que a escola deva tomar para
si a responsabilidade da preparação do trabalhador, nem deixar a
responsabilidade da conquista de um “emprego melhor” nas mãos
do(a) aluno(a). Como já sabemos, esta é uma responsabilidade
social mais ampla e mais próxima das políticas governamentais e
empresariais. O que queremos pensar é justamente nas formas da
escola potencializar essa competência que os jovens e adultos já
desenvolvem em sua vida cotidiana de administrar suas finanças e
sua sobrevivência.
Comunicar-se de forma competente com clareza, ordenação de
ideias, argumentação; conhecer as diferentes formas de trabalho da
nossa sociedade nos dias atuais, o trabalho formal e o informal, por
exemplo; dominar os caminhos possíveis para a obtenção de empre-
gos, a procura por agências, a preparação de currículos; ver na cons-
trução de uma pequena fábrica, na abertura de um comércio em
sua região um possível canal de trabalho; conhecer, em sua região
ou comunidade, os espaços gratuitos de formação técnica: cursos
de eletricidade, pintura, computação, confecção e outros são sabe-
res passíveis de serem aprendidos na escola. Ela funcionaria, assim,
como espaço de conhecimentos ligados ao mundo do trabalho.
O EDUCADOR DE JOVENS E ADULTOS
Algumas das qualidades essenciais ao educador de jovens e adultos
são a capacidade de solidarizar-se com os educandos, a disposição
de encarar dificuldades como desafios estimulantes, a confiança na
capacidade de todos de aprender e ensinar. Coerentemente com
essa postura, é fundamental que esse educador procure conhecer
seus educandos, suas expectativas, sua cultura, as características
e problemas de seu entorno próximo, suas necessidades de
aprendizagem.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 59
E, para responder a essas necessidades, esse educador terá de
buscar conhecer cada vez melhor os conteúdos a serem ensinados,
atualizando-se constantemente. Como todo educador, deverá
também refletir permanentemente sobre sua prática, buscando os
meios de aperfeiçoá-la.
Com clareza e segurança quanto aos objetivos e conteúdos
educativos que integram um projeto pedagógico, o professor
deve estar em condições de definir, para cada caso específico,
as melhores estratégias para prestar uma ajuda eficaz aos
alunos em seu processo de aprendizagem. O educador de jovens
e adultos tem de ter uma especial sensibilidade para trabalhar
com a diversidade, já que numa mesma turma poderá encontrar
educandos com diferentes bagagens culturais.
É especialmente importante, no trabalho com jovens e adultos,
favorecer a autonomia dos educandos, estimulá-los a avaliar
constantemente seus progressos e suas carências, ajudá-los a tomar
consciência de como a aprendizagem se realiza. Compreendendo
seu próprio processo de aprendizagem, os jovens e adultos estão
mais aptos a ajudar outras pessoas a aprender, e isso é essencial
para pessoas que, como muitos deles, já desempenham o papel de
educadores na família, no trabalho e na comunidade.
Também é uma responsabilidade importante dos educadores de
jovens e adultos favorecer o acesso dos educandos a materiais
educativos como livros, jornais, revistas, cartazes, textos,
apostilas, vídeos, etc. Deve-se considerar o ato de que se trabalha
com grupos sociais desfavorecidos economicamente, que têm
pouco acesso a essas fontes de informação fora da escola.
Finalmente, os educadores devem atentar para o fato de que
o processo educativo não se encerra no espaço e no período da
aula propriamente dita. O convívio numa escola ou noutro tipo de
centro educativo, para além da assistência às aulas, pode ser uma
importante fonte de desenvolvimento social e cultural. Por esse
motivo, é importante também considerar a dimensão do centro
educativo como espaço de convívio, lazer e cultura, promovendo
festas, exposições, debates ou torneios esportivos, motivando
Pedagogia60
os educandos e a comunidade a frequentá-lo, aproveitando essa
experiência em todas as suas possibilidades.
É especialmente importante, no trabalho com jovens e adultos:
•	 favorecer a autonomia dos educandos;
•	 estimulá-los a avaliar constantemente seus progressos e suas
carências;
•	 oferecer  um espaço para se aprender a discutir e participar
democraticamente;
•	 desenvolver a responsabilidade pessoal pelo bem-estar comum.
A partir das “Histórias de vidas” dos alunos descreva os
desafios que o educador de Jovens e adultos enfrentará no
cotidiano do seu trabalho pedagógico e social.
Defina o perfil do educador de adultos, ressaltando suas
qualidades face ao desafio de educar jovens e adultos em
diferentes contextos.
Apresente sugestões de conteúdos que instrumentalizem
para uma intervenção significativa na realidade dos jovens e
adultos, considerando a faixa etária, escolarização, mundo
do trabalho e as experiências.
1
2
3
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 61
Assista ao filme “Vida Maria” e  produza um texto contando a
história de vida de uma Maria.
VIDA MARIA (2006)
Sinopse: Produzido em computação gráfica 3D e finalizado em 35 mm, o
curta-metragem mostra personagens e cenários modelados com texturas
e cores pesquisadas e capturadas no Sertão Cearense, no Nordeste do
Brasil, criando uma atmosfera realista e humanizada. Maria José, uma
menina de 5 anos de idade, é levada a largar os estudos para trabalhar.
Enquanto trabalha, ela cresce, casa, tem filhos, envelhece. 
Direção: Márcio Ramos
Gênero: Animação
Freire, Paulo. A educação  na cidade. São Paulo: Cortez, 2001.
HADAD, Sérgio. Educação de Jovens e Adultos: promoção da
cidadania  e desenvolvimento de uma cultura de paz – Prefeitura
Municipal de São Paulo. Coleção  Uma Nova EJA para São Paulo.
DOT 2004RAAB – Revista  de Educação de Jovens e Adultos.
Alfabetização e Cidadania  Edição 11, abril, 2001. 
unidade
FUNDAMENTOS
METODOLÓGICOS DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
OBJETIVO DESTA UNIDADE:
Proporcionar a reflexão
sobre os pressupostos
metodológicos da
pedagogia de Paulo Freire
e aplicá-la no contexto
das práticas de Educação
de Jovens e Adultos,
demonstrando as etapas
do método no processo
de alfabetização e
escolarização de Jovens e
Adultos.
3
unidade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 3 65
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Sonia Couto Souza Feitosa
P
aulo Freire marcou uma ruptura na história pedagógica
de seu país e da América Latina. Através da criação da
concepção de educação popular ele consolidou um dos
paradigmas mais ricos da pedagogia contemporânea, rompendo
radicalmente com a educação elitista e comprometendo-se
verdadeiramente com homens e mulheres. Num contexto de
massificação, de exclusão, de desarticulação da escola com a
sociedade, Freire dá sua efetiva contribuição para a formação de
uma sociedade democrática ao construir um projeto educacional
radicalmente democrático e libertador. Assim sendo, seu
pensamento e sua obra é, e continuará sendo, um marco na
pedagogia nacional e internacional.
Pedagogia66
Método Paulo Freire: princípios e práticas de uma concepção
popular de educação
            Sonia Couto Souza Feitosa como parte da dis-
sertação de mestrado defendida na FE-USP (1999)
Existem diversos e conhecidos trabalhos sobre o Método Paulo
Freire. Não queremos reproduzi-los aqui. Buscaremos entender
quais são os princípios e práticas deste Método já que o próprio
Paulo Freire entendia tratar-se muito mais de uma Teoria do
Conhecimento do que de uma metodologia de ensino, muito mais
um método de aprender que um método de ensinar.
Ao longo de sua militância educacional, social e política, Freire
jamais deixou de lutar pela superação da opressão e desigualdades
sociais entendendo que um dos fatores determinantes para que
ela se dê é o desenvolvimento da consciência crítica através da
consciência histórica. Seu projeto educacional sempre contemplou
essa prática, construindo sua teoria do conhecimento com base
no respeito pelo educando, na conquista da autonomia e na
dialogicidade enquanto princípios metodológicos.
Esse pensar crítico e libertador que permeia sua obra, serve como
inspiração para educadores do mundo inteiro que acreditam ser
possível unir as pessoas numa sociedade com equidade e justiça.
Isso faz com que Paulo Freire seja hoje um dos educadores mais
lidos do mundo.
Nas últimas décadas, temos presenciado a evolução e recriação de
suas teses epistemológicas, ou seja, sua teoria do conhecimento,
que apontam para a construção de novos paradigmas educacionais
e constante recriação da práxis pedagógica libertadora.
Ao ler o texto escrito por Sonia Couto do Instituto Paulo
Freire faça um resumo dos pressupostos pedagógicos freire-
anos e das etapas do Método de Alfabetização.
1
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 3 67
PRESSUPOSTOS DO MÉTODO
A proposta de Freire parte do estudo da realidade (fala do
educando) e a Organização dos Dados (fala do educador). Nesse
processo surgem osTemas Geradores, extraídos da problematização
da prática de vida dos educandos. Os conteúdos de ensino são
resultados de uma metodologia dialógica. Cada pessoa, cada grupo
envolvido na ação pedagógica dispõe em si próprio, ainda que de
forma rudimentar, dos conteúdos necessários dos quais se parte. O
importante não é transmitir conteúdos específicos, mas despertar
uma nova forma de relação com a experiência vivida. A transmissão
de conteúdos estruturados fora do contexto social do educando
é considerada “invasão cultural” ou “depósito de informações”
porque não emerge do saber popular. Portanto, antes de qualquer
coisa, é preciso conhecer o aluno. Conhecê-lo enquanto indivíduo
inserido num contexto social de onde deverá sair o “conteúdo” a
ser trabalhado. Assim sendo:
não se admite uma prática metodológica com um
programa previamente estruturado assim como
qualquer tipo de exercícios mecânicos para veri-
ficação da aprendizagem, formas essas próprias da
‘educação bancária’, onde o saber do professor é
depositado no aluno, práticas essas domesticado-
ras (BARRETO, s.d. p. 4).
O relacionamento educador-educando nessa perspectiva se
estabelece na horizontalidade onde juntos se posicionam como
sujeitos do ato do conhecimento. Elimina-se portanto toda relação
de autoridade uma vez que essa prática inviabiliza o trabalho de
criticidade e conscientização.
Segundo Freire o ato educativo deve ser sempre um ato de
recriação, de ressignificação de significados. O Método Paulo Freire
tem como fio condutor a alfabetização visando à libertação. Essa
libertação não se dá somente no campo cognitivo mas acontece
essencialmente nos campos social e político. Para melhor
entender este processo precisamos ter clareza dos princípios que
constituem o método e que estão diretamente relacionados às
idéias do educador que o concebeu.
Pedagogia68
1º - O primeiro princípio do “Método Paulo Freire” diz respeito à
politicidade do ato educativo.
Um dos axiomas do Método em questão é que não existe educação
neutra. A educação vista como construção e reconstrução contínua
de significados de uma dada realidade prevê a ação do homem
sobre essa realidade. Essa ação pode ser determinada pela crença
fatalista da causalidade e, portanto, isenta de análise uma vez
que ela se lhe apresenta estática, imutável, determinada, ou pode
ser movida pela crença de que a causalidade está submetida a sua
análise, portanto sua ação e reflexão podem alterá-la, relativizá-
la, transformá-la.
A visão ingênua que homens e mulheres têm da realidade faz deles
escravos, na medida em que não sabendo que podem transformá-
la, sujeitam-se a ela. Essa descrença na possibilidade de intervir
na realidade em que vivem é alimentada pelas cartilhas e manuais
escolares que colocam homens e mulheres como observadores e
não como sujeitos dessa realidade.
O que existe de mais atual e inovador no Método Paulo Freire é
a indissociação da construção dos processos de aprendizagem da
leitura e da escrita do processo de politização. O alfabetizando
é desafiado a refletir sobre seu papel na sociedade enquanto
aprende a escrever a palavra sociedade; é desafiado a repensar
a sua história enquanto aprende a decodificar o valor sonoro de
cada sílaba que compõe a palavra história. Essa reflexão tem por
objetivo promover a superação da consciência ingênua - também
conhecida como consciência mágica - para a consciência crítica.
Na experiência de Angicos, assim como em outros lugares onde
foi adotado o método, as salas de aula transformaram-se em
fóruns de debate, denominados “Círculos de Cultura”. Neles, os
alfabetizandos aprendiam a ler as letras e o mundo e a escrever a
palavra e também a sua própria história.
Através de slides contendo cenas de seu cotidiano esses
trabalhadores/educandos discutiam sobre o desenrolar de suas
vidas reconstruindo sua história, sendo desafiados a perceberem-se
enquanto sujeitos dessa história. Nesse contexto era apresentada
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 3 69
uma palavra aos educandos - ligada a esse cotidiano e previamente
escolhida - e, através do estudo das famílias silábicas que a
compunham, o educando apropriava-se do conhecimento do código
escrito ao mesmo tempo que refletia sobre sua história de vida.
O professor, contrariando a visão tradicionalista que atribui a
ele o papel privilegiado de detentor do saber, é denominado
“Animador de debates” e tem o papel de coordenar o debate,
problematizar as discussões para que opiniões e relatos surjam.
Cabe também ao educador conhecer o universo vocabular dos
educandos, o seu saber traduzido através de sua oralidade,
partindo de sua bagagem cultural repleta de conhecimentos
vividos que se manifestam através de suas histórias, de seus
“causos” e, através do diálogo constante, em parceria com o
educando, reinterpretá-los, recriá-los.
Os alfabetizandos, ao dialogar com seus pares e com o educador
sobre o seu meio e sua realidade, têm a oportunidade de desvelar
aspectos dessa realidade que até então poderiam não ser
perceptíveis. Essa percepção se dá em decorrência da análise das
condições reais observadas uma vez que passam a observá-la mais
detalhadamente. Uma re-admiração da realidade inicialmente
discutida em seus aspectos superficiais será realizada, porém com
uma visão mais crítica e mais generalizada. Essa nova visão, não
mais ingênua, mas crítica, vai instrumentalizá-los na busca de
intervenção para transformação.
Todo esse movimento de observação-reflexão-readmiração-ação
faz do Método Paulo Freire uma metodologia de caráter eminen-
temente político.
2º - O segundo princípio do Método diz respeito a dialogicidade do
ato educativo.
Segundo Harmon, a pedagogia proposta por Freire é fundamentada
numa antropologia filosófica dialética cuja meta é o engajamento do
indivíduo na luta por transformações sociais (HARMON, 1975, p. 89).
Sendo assim, para Freire, a base da pedagogia é o diálogo. A relação
pedagógica necessita ser, acima de tudo, uma relação dialógica.
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  • 1. Coletânea de textos EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
  • 2.
  • 3. Coletânea de textos EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Governo do Estado do Maranhão Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet Heloísa Cardoso Varão Santos Organizadora São Luís 2009
  • 4. Santos, Heloisa Cardoso Varão. Coletânea de textos educação de jovens e adultos / Heloisa Cardoso Varão Santos (Org.). - São Luís: UemaNet, 2009. 139 p.: il. 1. Educação de jovens e adultos. I. Título. CDU: 374.3/7 Copyright © UemaNet Universidade Estadual do Maranhão Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet Campus Universitário Paulo VI - São Luís - MA Fone-fax: (98) 3257-1195 http://www.uemanet.uema.br e-mail: nead@uema.br Proibido a reprodução desta publicação, no todo ou em parte, sem a prévia autorização desta instituição. Edição: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet Coordenadora do Curso de Pedagogia, a distância: Heloisa Cardoso Varão Santos Coordenadora da Produção de Material Didático UemaNet: Camila Maria Silva Nascimento Responsável pela Produção de Material Didático UemaNet: Cristiane Costa Peixoto Professora Organizadora: Heloisa Cardoso Varão Santos Revisão: Liliane Moreira Lima Lucirene Ferreira Lopes Diagramação: Josimar de Jesus Costa Almeida Luis Macartney Serejo dos Santos Tonho Lemos Martins Projeto Gráfico e Capa: Amanda Simões Reitor da uema Prof. José Augusto Silva Oliveira Vice-reitor da Uema Prof. Gustavo Pereira da Costa Pró-reitor de Administração Prof. José Bello Salgado Neto Pró-reitor de Planejamento Prof. José Gomes Pereira Pró-reitor de Graduação Prof. Porfírio Candanedo Guerra Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação Prof. Walter Canales Sant’ana Pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis Profª. Grete Soares Pflueger Chefe de gabinete da Reitoria Prof. Raimundo de Oliveira Rocha Filho Coordenador do UemaNet Prof. Antonio Roberto Coelho Serra Coordenadores de Polo UemaNet: Polo Carolina: Maria Aglair Coelho Ferreira Dias Polo Caxias: Franc-Lane Sousa Carvalho do Nascimento Polo Imperatriz: Brunides Queiroz Moreira Polo São Luís: Maria de Fátima Neres da Silva Marlene Lobato Martins Polo Bacabal: Wanilde da Salete Silva Viana Polo Balsas: Vanessa Nunes da Silva Polo Santa Inês: Maricélia de Lemos Cruz Polo Timon: Fernando Malheiros Nunes
  • 5. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO UNIDADE 1 RETROSPECTIVA HISTÓRICA SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL ....................................................... 15 Sérgio Haddad Maria Clara Di Pierro UNIDADE 2 SUJEITO DOS PROGRAMAS DO EJA ...................................... 45 MEC / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade UNIDADE 3 FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS .................................................................... 63 Sonia Couto Souza Feitosa UNIDADE 4 PROPOSTA CURRICULAR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - I SEGMENTO .................................................................. 81 Vera Maria Masagão Ribeiro
  • 6. UNIDADE 5 PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO .......................................... 115 Maria do Socorro Martins Calhau Heloísa Cardoso Varão Santos REFERÊNCIAS ........................................................... 131
  • 7. PLANO DE ENSINO DISCIPLINA: FUNDAMENTOS E METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Carga horária: 60 h EMENTA: A história da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Formação de jovens e adultos e qualificação para o trabalho. A relação educação e trabalho como fundamento para educação de jovens e adultos. Alfabetização de jovens e adultos na perspectiva do letramento. Proposta curricular da educação de jovens e adultos: metodologias da linguagem matemática, estudos da natureza e sociedade. Pla- nejamento e avaliação. OBJETIVOS: ¡ refletir sobre os avanços e retrocessos da Educação de Jovens e Adultos na história da educação brasileira, analisando o pa- pel do Estado em relação ao direito à educação; ¡ analisar a legislação pertinente à educação de jovens e adul- tos, estabelecendo comparação entre o escrito e a realidade dos cursos de Eja no contexto Maranhense; ¡ compreender os fundamentos metodológicos que devem nortear as práticas docentes desenvolvidas nas salas de Edu- cação de Jovens e Adultos, preservando os princípios freire- anos.
  • 8. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A disciplina Fundamentos e Métodos de Educação de Jovens e Adultos tem a carga horária de 60 horas, e envolverá a participação nos encontros presenciais, nos fóruns, a realização de pesquisas de campo e bibliográfica, leitura e estudo de textos, leituras complementares, anotações e realização de seminários. A disciplina contém as seguintes unidades didáticas: Unidade 1 Retrospectiva histórica sobre a Educação de jovens e adultos no Brasil Unidade 2 Sujeitos dos programas de EJA Unidade 3 Fundamentos Metodológicos de Educação de Jovens e Adultos Unidade 4 Proposta Curricular de Educação de Jovens e Adultos – I segmento METODOLOGIA E AVALIAÇÃO O conteúdo da disciplina está estruturado em cinco Unidades Didáticas e contém textos de autores reconhecidos na área e também apresenta informações oficiais do MEC/SECAD, sendo complementado com atividades elaboradas proporcionando aos alunos(as) uma reflexão sobre a EJA no Brasil, no Estado e no Município. Os referidos conteúdos serão complementados por livros, sites e indi- cação de filmes que servirão de suporte para a compreensão da temá- tica abordada. A disciplina terá apoio de um tutor presencial e também de um tutor a distância mediante comunicação on-line plataforma Moodle do Ue- maNet ou correio eletrônico. Contará ainda com o Call Center para manter a articulação com o professor conteudista. Cada unidade traz atividades para avaliação do seu desempenho que obrigatoriamente devem ser apresentadas nos encontros presenciais para a análise do tutor local. As atividades complementares como Seminário, pesquisa de campo e visitas técnicas às salas de EJA e Secretarias de Educação serão avaliadas pelo Tutor local.
  • 9. No decorrer da disciplina você participará de discussões em fóruns com vistas a ampliar os conhecimentos de forma colaborativa. A avaliação final será realizada de forma presencial através da apli- cação de instrumento de avaliação escrita com questões discursivas.
  • 10.
  • 11. ícones Orientação para estudo Ao longo desta coletânea de textos, você encontrará alguns ícones utilizados para facilitar a comunicação com você. Saiba, o que cada um significa. DICA DE SITE SUGESTÃO DE LEITURA REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ATIVIDADES PENSE SUGESTÃO DE FILMES SAIBA MAIS
  • 12.
  • 13. Face a uma política global  que visa a universalização  da educação básica, vê-se a Educação de Jovens e Adultos como uma modalidade de ensino  que,  segundo o   Art. 37, da Lei 9394/96, será destina- da àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Cabendo, portanto, a oferta de oportunidades  educacionais apropriadas às caracterís- ticas do alunado, seus interesses, condições de vida  e de trabalho. Para contribuir com a sua formação de educador, apresentamos esta coletânea de textos que focalizam a História da Educação de Jovens e Adultos  no Brasil, as características dos sujeitos envolvidos nos Programas de EJA, os pressupostos pedagógicos que marcaram a experiência de Paulo Freire, os Procedimentos metodológicos  das áreas de conhecimentos previstos na Proposta Curricular de EJA, aprovada pelo MEC, e as orientações didáticas para planejamento e avaliação das práticas escolares.  Esperamos que você, caro aluno(a) do Curso de Pedagogia  a dis- tância, ao se deter no  estudo sobre Educação de Jovens e Adultos, estabeleça  vínculos com as práticas pedagógicas desenvolvidas nos diferentes contextos do campo e da cidade e conheça as ex- periências desenvolvidas pelas instituições governamentais e não governamentais.   APRESENTAÇÃO
  • 14.
  • 15. PSICOLOGIA, CIÊNCIA E RELIGIÃO 1 unidade OBJETIVO DESTA UNIDADE: Refletir sobre a EJA no contexto das políticas públicas brasileiras percebendo as lacunas deixadas pelo Estado e a dívida social com este segmento da população brasileira; Fazer um breve relato sobre a história da educação de jovens e adultos em sua trajetória. RETROSPECTIVA HISTÓRICA SOBRE A EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL
  • 16.
  • 17. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 17 RETROSPECTIVA HISTÓRICA SOBRE A EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL V amos ler com atenção uma afirmação feita por Machado de Assis em 1879 e uma notícia veiculada na Folha de São Paulo  no dia 09/06/2003 a respeito do analfabetismo e vamos analisar os condicionamentos presentes que levam a sociedade e os gestores a aceitarem tal situação de exclusão. Sérgio Haddad - PUC São Paulo Maria Clara Di Pierro - ONG Ação Educativa  A nação não sabe ler. Há só 30% dos indivíduos resi- dentes neste país que podem ler. Destes, uns 9% não leem letra de mão; 70% dos cidadãos votam do mesmo modo que respiram: sem saber por que nem o quê; votam como vão à festa da Penha – por divertimen- to. Constituição é para eles uma coisa inteiramente desconhecida. Estão prontos para tudo: uma revolução ou um Golpe de Estado [...] As instituições existem, mas por e para 30% dos cidadãos. Proponho uma reforma no estilo político. (Machado de Assis, 1879)
  • 18. Pedagogia18 Mapa mostra o tamanho do analfabetismo no país no século 21 (LUCIANA CONSTANTINO. Folha de S. Paulo, em Brasília - 09/06/2003) Os dados compõem o “Mapa do Analfabetismo no Brasil”, divulgado em 09/06/2003. Para ter uma ideia do tamanho do problema, o estudo aponta que são 30 milhões de jovens e adultos com 15 anos ou mais que não concluíram nem sequer quatro séries de estudo, os chamados analfabetos funcionais. Esse número inclui os 16 milhões que não são capazes de ler e escrever um bilhete simples. Frequentar a escola também não é suficiente para garantir o aprendizado: 7,4% dos adolescentes de 10 a 19 anos não sabem ler e escrever. “Esses jovens ou ainda estão na escola ou por ela já passaram, o que mostra que nosso sistema educacional continua a produzir analfabetos”, avalia o estudo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) feito com números do órgão e do IBGE. Também é falso imaginar que analfabetismo e baixa escolaridade acontecem apenas em regiões consideradas atrasadas. Na lista dos cem primeiros municípios com a maior concentração de analfabetos estão 24 capitais. São Paulo e Rio de Janeiro - com 383 mil e 199 mil analfabetos, respectivamente - são as cidades com maior número absoluto. O quadro do analfabetismo já foi pior. Em 1991, 19,7% das pessoas com 15 anos ou mais não sabiam ler e es- crever. Caiu para 13,6% em 2000 e para 12,4% em 2001. O estudo mostra é a evasão escolar e seus efeitos neg- ativos: 35% dos analfabetos já frequentaram uma es- cola. E abandonaram, entre outros motivos, por causa da baixa qualidade do ensino ou pela necessidade de trabalhar.
  • 19. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 19 Para compreendermos os condicionamentos sociais e políticos que perpassam pela história da Educação de Jovens e Adultos selecionamos um artigo escrito por Sergio Hadad da PUC – São Paulo e Maria Clara Di Pierro da Ação Educativa. ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS  No passado como no presente a educação de jovens e adultos sempre compreendeu um conjunto muito diverso de processos e práticas formais e informais relacionadas à aquisição ou ampliação de conhecimentos básicos, de competências técnicas e profissionais ou de habilidades socioculturais. Muitos desses processos se desenvolvem de modo mais ou menos sistemático fora de ambientes escolares, realizando-se na família, nos locais de trabalho, nos espaços de convívio sociocultural e lazer, nas instituições religiosas e, nos dias atuais, também com o concurso dos meios de informação e comunicação a distância. Qualquer tentativa de historiar um universo tão plural de práticas formativas implicaria sério risco de fracasso, pois a educação de jovens e adultos compreendida nessa acepção ampla, estende-se por quase todos os domínios da vida social. O texto que segue aborda alguns dos processos sistemáticos e organizados de formação geral de pessoas.Abrange, portanto, o vasto âmbito das práticas de qualificação profissional, de teleducação, com a diversidade de experiências de formação sociocultural e política das pessoas jovens e adultas que se realizam fora de processos de escolarização e que, na pesquisa educacional brasileira, vêm sendo abordadas pelos estudos de educação popular. O artigo também não tem a pretensão de compreender todos os níveis e modalidades de ensino, privilegiando a educação básica realizada por meios presenciais e, no seu interior, as etapas iniciais da escolarização. O texto oferece uma rápida visão panorâmica do tema ao longo dos cinco séculos da história posteriores à chegada dos portugueses às terras brasileiras, mas detém o olhar sobretudo na segunda metade
  • 20. Pedagogia20 do século XX, em que o pensamento pedagógico e as políticas públi- cas de educação escolar de jovens e adultos adquiriram a identidade e feições próprias, a partir das quais é possível e necessário pensar seu desenvolvimento futuro. COLÔNIA E IMPÉRIO A ação educativa junto a adolescentes e adultos no Brasil não é nova. Sabe-se que já no período colonial os religiosos exerciam sua ação educativa missionária em grande parte com adultos. Além de difundir o evangelho, tais educadores transmitiam normas de comportamento e ensinavam os ofícios necessários ao funcionamento da economia colonial, inicialmente aos indígenas e, posteriormente, aos escravos negros. Mais tarde, se encarregaram das escolas de humanidades para os colonizadores e seus filhos. Com a desorganização do sistema de ensino produzido pela expulsão dos jesuítas do Brasil em 1759, somente no Império voltaremos a encontrar informações sobre ações educativas no campo da educação de adultos. No campo dos direitos legais, a primeira Constituição brasileira, de 1824, firmou, sob forte influência européia, a garantia de uma “instrução primária e gratuita para todos os cidadãos”, portanto, também para os adultos. Pouco ou quase nada foi realizado neste sentido durante todo o período imperial, mas essa inspiração iluminista tornou-se semente e enraizou-se definitivamente na cultura jurídica, manifestando-se nas Constituições brasileiras posteriores. O direito que nasceu com a norma constitucional de 1824, estendendo a garantia de uma escolarização básica para todos, não passou da intenção legal. A implantação de uma escola de qualidade para todos avançou lentamente ao longo da nossa história. É verdade, também, que tem sido interpretada como direito apenas para as crianças.
  • 21. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 21 Essa distância entre o proclamado e o realizado foi agravada por outros fatores. Em primeiro lugar, porque no período do Império só possuía cidadania uma pequena parcela da população pertencente à elite econômica à qual se admitia administrar a educação primária como direito, do qual ficavam excluídos negros, indígenas e grande parte das mulheres. Em segundo, porque o ato adicional de 1834, ao delegar a responsabilidade por essa educação básica às Províncias, reservou ao governo imperial os direitos sobre a educação das elites, praticamente delegando à instância administrativa com menores recursos o papel de educar a maioria mais carente. O pouco que foi realizado deveu-se aos esforços de algumas Províncias, tanto no ensino de jovens e adultos como na educação das crianças e adolescentes. Neste último caso, chegaríamos em 1890 com o sistema de ensino atendendo apenas 250 mil crianças, em uma população total estimada em 14 milhões. Ao final do Império, 82% da população com idade superior a cinco anos era analfabeta. Desta forma, as preocupações liberais expressas na legislação desse período acabaram por não se consubstanciar, condicionadas que estavam pela estrutura social vigente. Nas palavras de Celso Beisiegel: [...] no Brasil, na colônia e mesmo depois, nas primeiras fases do Império é a posse da proprieda- de que determina as limitações de aplicação das doutrinas liberais: e são os interesses radicados na propriedade dos meios de produção colonial [...] que estabelecem os conteúdos específicos dessas doutrinas no país. O que há realmente peculiar no liberalismo no Brasil,durante este período, e nestas circunstâncias, é mesmo a estreiteza das faixas de população brangidas nos benefícios con- substanciados nas formulações universais em que os interesses dominantes se exprimem (BEISIEGEL, 1974, p.43). Desde o Brasil Colônia, quando se falava em educação, fazia-se referências à população  adulta que necessitava ser doutrinada e iniciada  nas “cousas  da nossa fé”. 
  • 22. Pedagogia22  PRIMEIRA REPÚBLICA AConstituição de 1891, primeiro marco legal da República brasileira, consagrou uma concepção de federalismo em que a responsabilidade pública pelo ensino básico foi descentralizada nas Províncias e Municípios. À União reservou-se o papel de “animador” dessas atividades, assumindo uma presença maior no ensino secundário e superior. Mais uma vez garantiu-se a formação das elites em detrimento de uma educação para as amplas camadas sociais marginalizadas, quando novamente as decisões relativas à oferta de ensino elementar ficaram dependentes da fragilidade financeira das Províncias e dos interesses das oligarquias regionais que as controlavam politicamente. A nova Constituição republicana estabeleceu também a exclusão dos adultos analfabetos da participação pelo voto, isto em um momento em que a maioria da população adulta era iletrada. Apesar do descompromisso da União em relação ao ensino elementar, o período da Primeira República se caracterizou pela grande quantidade de reformas educacionais que, de alguma maneira, procuraram um princípio de normatização e preocuparam-se com o estado precário do ensino básico. Porém, tais preocupações pouco efeito prático produziram, uma vez que não havia dotação orçamentária que pudesse garantir que as propostas legais resultassem numa ação eficaz. O censo de 1920, realizado 30 anos após o estabelecimento da República no país, indicou que 72% da população acima de cinco anos permanecia analfabeta. Até esse período, a preocupação com a educação de jovens e adul- tos praticamente não se distinguia como fonte de um pensamento pedagógico ou de políticas educacionais específicas. Isso só viria a ocorrer em meados da década de 1940. Havia uma preocupação geral com a educação das camadas populares, normalmente inter- pretada como instrução elementar das crianças.
  • 23. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 23 No entanto, já a partir da década de 1920, o movimento de educadores e da população em prol da ampliação do número de escolas e da melhoria de sua qualidade começou a estabelecer condições favoráveis à implementação de políticas públicas para a educação de jovens e adultos. Os renovadores da educação passaram a exigir que o Estado se responsabilizasse definitivamente pela oferta desses serviços. Além do mais, os precários índices de escolarização que nosso país mantinha, quando comparados aos de outros países da América Latina ou do resto no mundo, começavam a fazer da educação escolar uma preocupação permanente da população e das autoridades brasileiras. Essa inflexão no pensamento político-pedagógico ao final da Primeira República está associada aos processos de mudança social inerentes ao início da industrialização e à aceleração da urbanização no Brasil. Nossas elites, que já haviam se adiantado no estabelecimento constitucional do direito à educação para todos – sem propiciar as condições necessárias para sua realização –, viam agora esse direito unido a um dever que cada brasileiro deveria assumir perante a sociedade.  [...] ao direito de educação que já se afirmara nas leis do Brasil, com as garantias do ensino primário gratuito para todos os cidadãos, virá agora associar- se, da mesma forma como ocorrera em outros paí- ses, a noção de um dever do futuro cidadão para com a sociedade, um dever educacional de preparar- se para o exercício das responsabilidades da cidadania (Beisiegel, 1974, p.63). PERÍODO DE VARGAS  ARevolução de 1930 é um marco na reformulação do papel do Estado no Brasil. Ao contrário do federalismo que prevalecera até aquele momento, reforçando os interesses das oligarquias regionais, agora era a Nação como um todo que estava sendo reafirmada. Preste atenção na educação de jovens e adultos enquanto direito  e analise a realidade objetiva  e responda: Havia escola para todos  neste período de 1891 a 1930? 
  • 24. Pedagogia24 A inclinação ao fortalecimento e à mudança de papel do Estado central manifesta-se de maneira inequívoca na Constituição de 1934. Aí, já se configurava uma nova concepção que, superando a ideia de um Estado de Direito, entendido apenas como o Estado destinado à salvaguarda das garantias individuais e dos direitos subjetivos, para pensar-se no Estado aberto para a problemática econômica, de um lado, e para a problemática educacional e cultural, de outro (Ferraz et al., 1984, p.651). Nos aspectos educacionais, a nova Constituição propôs um Plano Nacional de Educação, fixado, coordenado e fiscalizado pelo governo federal, determinando de maneira clara as esferas de competência da União, dos estados e municípios em matéria educacional: vinculou constitucionalmente uma receita para a manutenção e o desenvolvimento do ensino; reafirmou o direito de todos e o dever do Estado para com a educação; estabeleceu uma série de medidas que vieram confirmar este movimento de entregar e cobrar do setor público a responsabilidade pela manutenção e pelo desenvolvimento da educação. Foi somente ao final da década de 1940 que a educação de adultos veio a se firmar como um problema de política nacional, mas as condições para que isso viesse a ocorrer foram sendo instaladas já no período anterior. O Plano Nacional de Educação, de responsabilidade da União, previsto pela Constituição de 1934, deveria incluir entre suas normas o ensino primário integral gratuito e de frequência obrigatória. Esse ensino deveria ser extensivo aos adultos. Pela primeira vez a educação de jovens e adultos era reconhecida e recebia um tratamento particular. Com a criação em 1938 do INEP – Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – e através de seus estudos e pesquisas, instituiu-se em 1942 o Fundo Nacional do Ensino Primário. Através dos seus recursos, o fundo deveria realizar um programa progressivo de ampliação da educação primária que incluísse o Ensino Supletivo para adolescentes e adultos. Em 1945 o fundo foi regulamentado, estabelecendo que 25% dos recursos de cada auxílio deveriam ser aplicados num plano geral de Ensino Supletivo destinado a adolescentes e adultos analfabetos.
  • 25. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 25 Ao mesmo tempo, fatos transcorridos no âmbito das relações in- ternacionais ampliaram as dimensões desse movimento em prol de uma educação de jovens e adultos. Criada em novembro de 1945, logo após a 2a Guerra Mundial, a UNESCO denunciava ao mundo as profundas desigualdades entre os países e alertava para o papel que deveria desempenhar a educação, em especial a educação de adultos, no processo de desenvolvimento das nações categorizadas como “atrasadas”. Em 1947, foi instalado o Serviço de Educação de Adultos (SEA) como serviço especial do Departamento Nacional de Educação do Ministério da Educação e Saúde, que tinha por finalidade a reorientação e coordenação geral dos trabalhos dos planos anuais do ensino supletivo para adolescentes e adultos analfabetos. Uma série de atividades foi desenvolvida a partir da  criação desse órgão, integrando os serviços já existentes na área, produzindo e distribuindo material didático, mobilizando a opinião pública, bem como os governos estaduais e municipais e a iniciativa particular. O movimento em favor da educação de adultos, que nasceu em 1947 com a coordenação do Serviço de Educação de Adultos e se estendeu até fins da década de 1950, denominou-se Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos – CEAA. Sua influência foi significativa, principalmente por criar uma infraestrutura nos estados e municí- pios para atender à educação de jovens e adultos, posteriormente preservada pelas administrações locais. Duas outras campanhas ainda foram organizadas pelo Ministério da Educação e Cultura: uma em 1952 – a Campanha Nacional de Educa- ção Rural –, e outra, em 1958 – a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo. Ambas tiveram vida curta e pouco realizaram. O Estado brasileiro, a partir de 1940, aumentou suas atribuições e responsabilidades em relação à educação de adolescentes e adultos. Após uma atuação fragmentária, localizada e ineficaz durante todo o período colonial, Império e Primeira República, ganhou corpo uma política nacional, com verbas vinculadas e atuação estratégica em todo o território nacional.
  • 26. Pedagogia26 Tal ação do Estado pode ser entendida no quadro de expansão dos direitos sociais de cidadania, em resposta à presença de amplas massas populares que se urbanizavam e pressionavam por mais e melhores condições de vida. Os direitos sociais, presentes anteriormente nas propostas liberais, concretizavam-se agora em políticas públicas, até como estratégia de incorporação dessas massas urbanas em mecanismos de sustentação política dos governos nacionais. A extensão das oportunidades educacionais por parte do Estado a um conjunto cada vez maior da população servia como mecanismo de acomodação de tensões que cresciam entre as classes sociais nos meios urbanos nacionais. Atendia também ao fim de prover qualificações mínimas à força de trabalho para o bom desempenho aos projetos nacionais de desenvolvimento propostos pelo governo federal. Agora, mais do que as características de desenvolvimento das potencialidades individuais, e, portanto, como ação de promoção individual, a educação de adultos passava a ser condição necessária para que o Brasil se realizasse como nação desenvolvida. Estas duas faces do sentido político da educação ganham evidência com o fortalecimento do Estado nacional brasileiro edificado a partir de 1930. Os esforços empreendidos durante as décadas de 1940 e 1950 fize- ram cair os índices de analfabetismo das pessoas acima de cinco anos de idade para 46,7% no ano de 1960. Os níveis de escolarização da população brasileira permaneciam, no entanto, em patamares reduzidos quando comparadas à média dos países do primeiro mundo e mesmo de vários dos vizinhos latino-americanos. DE 59 A 64 - UM PERÍODO DE LUZES PARA A EDUCAÇÃO DE ADULTOS  Os primeiros anos da década de 1960, até 1964, quando o golpe militar ocorreu, constituíram um momento bastante especial no campo da educação de jovens e adultos. Analise as  influências  significativas dos movimentos  voltados para atender a educação de jovens e adultos no período de Vargas e sua repercussão nas mudanças atuais.
  • 27. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 27 Já em 1958, quando da realização do II Congresso Nacional de Educação de Adultos no Rio de Janeiro, ainda no contexto da CEAA, percebia-se uma grande preocupação dos educadores em redefinir as características específicas e um espaço próprio para essa modalidade de ensino. Reconhecia-se que a atuação dos educadores de adultos, apesar de organizada como subsistema próprio, reproduzia, de fato, as mesmas ações e características da educação infantil. Até então, o adulto não escolarizado era percebido como um ser imaturo e ignorante, que deveria ser atualizado com os mesmos conteúdos formais da escola primária, percepção esta que reforçava o preconceito contra o analfabeto (Paiva, 1973, p. 209). Na verdade, o Congresso repercutia uma nova forma do pensar pedagógico com adultos. Já no Seminário Regional preparatório ao Congresso realizado no Recife, e com a presença do professor Paulo Freire, discutia-se: [...] a indispensabilidade da consciência do pro- cesso de desenvolvimento por parte do povo e da emersão deste povo na vida pública nacional como interferente em todo o trabalho de elaboração, participação e decisão responsáveis em todos os momentos da vida pública; sugeriam os pernambu- canos a revisão dos transplantes que agiram sobre o nosso sistema educativo, a organização de cursos que correspondessem à realidade existencial dos alunos, o desenvolvimento de um trabalho educativo “com” o homem e não “para” o homem, a criação de grupos de estudo e de ação dentro do espírito de autogoverno, o desenvolvimento de uma mentalida- de nova no educador, que deveria passar a sentir-se participante no trabalho de soerguimento do país; propunham, finalmente, a renovação dos métodos e processos educativos, substituindo o discurso pela discussão e utilizando as modernas técnicas de educação de grupos com a ajuda de recursos audiovisuais (Paiva, 1973, p. 210). Estes temas acabaram por prevalecer posteriormente no II Con- gresso, marcando um novo momento no pensar dos educadores, confrontando velhas ideias e preconceitos: [...] marcava o Congresso o início de um novo perí- odo na educação de adultos no Brasil, aquele que se caracterizou pela intensa busca de maior eficiência metodológica e por inovações importantes neste ter- reno, pela reintrodução da reflexão sobre o social no pensamento pedagógico brasileiro e pelos esforços realizados pelos mais diversos grupos em favor da educação da população adulta para a participação na vida política da Nação (Paiva, 1973, p. 210).
  • 28. Pedagogia28 Esse quadro de renovação pedagógica deve ser considerado dentro das condições gerais de turbulência do processo político daquele momento histórico. Diversos grupos buscavam junto às camadas populares formas de sustentação política para suas propostas. A educação, sem dúvida alguma, e de maneira privilegiada, era a prática social que melhor se oferecia a tais mecanismos, não só por sua face pedagógica, mas também, e principalmente, por suas características de prática política. A economia brasileira crescia, internacionalizando-se. O processo de substituições das importações realizado no período de Getúlio manteve um fluxo de capitais internacionais concentrado no fortalecimento da indústria de base. Agora, o modelo desenvolvimentista do governo Kubistschek abriu o mercado nacional para produtos duráveis das empresas transnacionais. A proposta desse governo de um desenvolvimento acelerado – “cinquenta anos em cinco” – acabou ocorrendo paralela à crescente perda do controle da economia pela burguesia nacional. As contradições desse modelo se agravaram com os governos Jânio-Jango. Aimposição de uma política desenvolvimentista, baseada no capital internacional, de racionalidade diferenciada daquela capaz de ser absorvidapelaeconomiabrasileira,acabouportrazerdesequilíbrios econômicos internos de difícil administração. Intensificavam-se mobilizações políticas dos setores médios de parte das camadas populares. A questão da democracia, da participação política e a disputa pelos votos ocupavam boa parte do tempo social. O padrão de consumo que havia sido forjado pelo desenvolvimentismo não podia realizar-se em virtude da crescente insegurança no emprego e da perda do poder aquisitivo dos salários. Ampliaram-se o clima de insatisfação e as manifestações populares. Foi dentro dessa conjuntura que os diversos trabalhos educacionais com adultos passaram a ganhar presença e importância. Buscava- se, por meio deles, apoio político junto aos grupos populares. As diversas propostas ideológicas, principalmente a do nacional- desenvolvimentismo, a do pensamento renovador cristão e a do Partido Comunista, acabaram por ser pano de fundo de uma nova
  • 29. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 29 forma de pensar a educação de adultos. Elevada agora à condição de educação política, através da prática educativa de refletir o social, a educação de adultos ia além das preocupações existentes com os aspectos pedagógicos do processo ensino-aprendizagem. Ao mesmo tempo, e de forma contraditória, no contexto da ação de legitimação de propostas políticas junto aos setores populares, criaram-se as condições para o desenvolvimento e o fortalecimento de alternativas autônomas e próprias desses setores ao provocar a necessidade permanente da explicitação dos seus interesses, bem como das condições favoráveis à sua organização, mobilização e conscientização. É dentro dessa perspectiva que devemos considerar os vários acontecimentos, campanhas e programas no campo da educação de adultos, no período que vai de 1959 até 1964. Foram eles, entre outros: o Movimento de Educação de Base, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, estabelecido em 1961, com o patrocínio do governo federal; o Movimento de Cultura Popular do Recife, a partir de 1961; os Centros Populares de Cultura, órgãos culturais da UNE; a Campanha “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler”, da Secretaria Municipal de Educação de Natal; o movimento de Cultura Popular do Recife; e, finalmente, em 1964, o Programa Nacional de Alfabetização do Ministério da Educação e Cultura, que contou com a presença do professor Paulo Freire. Grande parte desses programas estava funcionando no âmbito do Estado ou sob seu patrocínio. Apoiavam-se no movimento de democratização de oportunidades de escolarização básica dos adultos, mas também representavam a luta política dos grupos que disputavam o aparelho do Estado em suas várias instâncias por legitimação de ideais via prática educacional. Nesses anos, as características próprias da educação de adultos passaram a ser reconhecidas, conduzindo à exigência de um tratamento específico nos planos pedagógico e didático. À medida que a tradicional relevância do exercício do direito de todo cidadão de ter acesso aos conhecimentos universais uniu- se à ação conscientizadora e organizativa de grupos e atores sociais, a educação de adultos passou a ser reconhecida também como um poderoso instrumento de ação política. Finalmente,
  • 30. Pedagogia30 foi-lhe atribuída uma forte missão de resgate e valorização do saber popular, tornando a educação de adultos o motor de um movimento amplo de valorização da cultura popular.  Faça uma leitura crítica sobre os avanços do  movimento de democratização de oportunidades de escolarização básica dos adultos e  pesquise sobre a luta política dos grupos que disputavam o aparelho do Estado em suas várias instâncias por legitimação de ideais via prática educacional.  O PERÍODO MILITAR O golpe militar de 1964 produziu uma ruptura política em função da qual os movimentos de educação e cultura populares foram reprimidos, seus dirigentes, perseguidos, seus ideais, censurados. O Programa Nacional de Alfabetização foi interrompido e desmantelado, seus dirigentes, presos e os materiais apreendidos. A Secretaria Municipal de Educação de Natal foi ocupada, os trabalhos da Campanha “De Pé no Chão” foram interrompidos e suas principais lideranças foram presas. A atuação do Movimento de Educação de Base da CNBB foi sendo tolhida não só pelos órgãos de repressão, mas também pela própria hierarquia católica, transformando- se na década de 1970 muito mais em um instrumento de evangelização do que propriamente de educação popular. As lideranças estudantis e os professores universitários que estiveram presentes nas diversas práticas foram cassados nos seus direitos políticos ou tolhidos no exercício de suas funções. A repressão foi a resposta do Estado autoritário à atuação daque- les programas de educação de adultos cujas ações de natureza política contrariavam os interesses impostos pelo golpe militar. A ruptura política ocorrida com o movimento de 64 tentou acabar com as práticas educativas que auxiliavam na explicitação dos in- teresses populares. O Estado exercia sua função de coerção, com fins de garantir a “normalização” das relações sociais. 1
  • 31. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 31 Sob a denominação de “educação popular”, entretanto, diversas práticas educativas de reconstituição e reafirmação dos interesses populares inspiradas pelo mesmo ideário das experiências anteriores persistiram sendo desenvolvidas de modo disperso e quase que clandestino no âmbito da sociedade civil. Algumas delas tiveram previsível vida curta; outras subsistiram durante o período autoritário. No plano oficial, enquanto as ações repressivas ocorriam, alguns programas de caráter conservador foram consentidos ou mesmo incentivados, como a Cruzada de Ação Básica Cristã (ABC). Nascido no Recife, o programa ganhou caráter nacional, tentando ocupar os espaços deixados pelos movimentos de cultura popular. Dirigida por evangélicos norte-americanos, a Cruzada servia de maneira assistencialista aos interesses do regime militar, tornando-se praticamente um programa semioficial. A partir de 1968, porém, uma série de críticas à condução da Cruzada foi se acumulando e ela foi progressivamente se extinguindo nos vários estados entre os anos de 1970 e 1971. Na verdade, este setor da educação – a escolarização básica de jovens e adultos – não poderia ser abandonado por parte do aparelho do Estado, uma vez que tinha nele um dos canais mais importantes de mediação com a sociedade. Perante as comunidades nacional e internacional, seria difícil conciliar a manutenção dos baixos níveis de escolaridade da população com a proposta de um grande país, como os militares propunham-se construir. Havia ainda a necessidade de dar respostas a um direito de cidadania cada vez mais identificado como legítimo, mediante estratégias que atendessem também aos interesses hegemônicos do modelo socioeconômico implementado pelo regime militar. As respostas vieram com a fundação do MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização –, em 1967, e, posteriormente, com a implantação do Ensino Supletivo, em 1971, quando da promulgação da Lei Federal 5.692, que reformulou as diretrizes de ensino de primeiro e segundo graus. Pesquise sobre  as es- tratégias  usadas pelos militares como respostas a um direito de cidadania – Educação para todos, cada vez mais identifica- do como legítimo.
  • 32. Pedagogia32 O SENTIDO POLÍTICO DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS NO PERÍODO MILITAR Em meados de 1972, a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Cultura expediu o documento “Adult Education in Brazil” destinado à III Conferência Internacional de Educação de Adultos, convocada pela UNESCO para Tóquio. Nele, traduzia o sentido da educação de adultos no contexto brasileiro, em especial depois da criação do MOBRAL e do Ensino Supletivo. Sua introdução afirmava ser “recente a preocupação com a educação como elemento prioritário dos projetos para o desenvolvimento” e que havia também “uma atitude nova no sentido de encará-la como rendoso investimento”. Tais preocupações, segundo o documento, haviam sido realçadas pela presença dos militares no poder, a partir de 1964, e se refletiam através dos seus planos de desenvolvimento e dos Planos Setoriais de Educação. Os compromissos com a educação objetivavam a “formação de uma infraestrutura adequada de recursos humanos, apropriada às nossas necessidades socioeconômicas, políticas e culturais”. Para implementação de tais objetivos, o Estado brasileiro se propunha a criar e implementar um sistema de educação permanente, no qual a educação de adultos situava-se “na linha de frente das operações”, por ser “poderosa arma capaz de acelerar o desenvolvimento, o progresso social e a expansão ocupacional”. Posteriormente, com o MOBRAL e o Ensino Supletivo, os militares buscaram reconstruir, através da educação, sua mediação com os setores populares. Por outro lado, as reformas educacionais propiciaram que os serviços de educação de adultos fossem estendidos, ainda que apenas no plano formal, aos níveis do ensino fundamental e médio. Ampliaram-se também as possibilidades de acesso à formação profissional. Desta forma, a educação de adultos passou a compor o mito da sociedade democrática brasileira em um regime de exceção. Esse mito foi traduzido em uma linguagem na qual a oferta dos serviços educacionais para os jovens e adultos das camadas populares era a nova chance individual de ascensão social, Veja  o discurso e os documentos legais dos governos militares que procuraram unir as perspectivas de demo- cratização de oportuni- dades educacionais com a intenção de colocar o sistema educacional a serviço do modelo de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, por meio da coerção, procu- raram manter a “ordem” econômica e política. Reflita sobre  as atitudes do governo autoritário: de reprimir todos os mo- vimentos de cultura po- pular nascidos no período anterior ao de 64, uma vez que os processos edu- cativos por eles desenca- deados poderiam levar a manifestações populares capazes de desestabilizar o regime.
  • 33. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 33 em uma época de “milagre econômico”. O sistema educacional se encarregaria de corrigir as desigualdades produzidas pelo modo de produção. Desse modo o Estado cumpria sua função de assegurar a coesão das classes sociais. A dimensão formal e os limites dessa democratização de oportunidades ficavam explícitos na medida em que o Estado, ao não assumir a responsabilidade pela gratuidade e pela expansão da oferta, deixou a educação de jovens e adultos ao sabor dos interesses do ensino privado. O Ensino Supletivo concebido pelos documentos legais deveria estruturar-se em um Departamento no Ministério da Educação e Cultura, o Departamento de Ensino Supletivo (DESu). Esse Departamento teria uma Direção-Geral com o objetivo de coordenar o desenvolvimento de todas as atividades de educação de adultos em nível nacional, visando, sobretudo, à sua expansão integrada com outras agências. Apesardaintençãocentralizadoranoâmbitofederal,sempreexistiram certa dispersão e certo paralelismo entre os órgãos responsáveis pelo Ensino Supletivo. Como vimos, o MOBRAL gozou durante todo o período da sua existência de grande autonomia. No campo da teleducação, faltou coordenação e houve conflitos entre diferentes órgãos, conflitos estes que, por vezes, se estendiam a diferentes ministérios. Os programas federais decorrentes da criação do Ensino Supletivo ficaram a cargo do Departamento do Ensino Supletivo do MEC (DESU) de 1973 – ano de sua criação – até 1979, quando o órgão foi transformado em Subsecretaria de Ensino Supletivo (SESU) e subordinado à Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus (SEPS). Os principais programas de âmbito federal desenvolvidos nesse período, todos eles relativos à modalidade de Suplência, referiam-se ao aperfeiçoamento dos exames supletivos e à difusão da metodologia de ensino personalizado com apoio de módulos didáticos realizada por meio da criação de Centros de Ensino Supletivo, ao lado de programas de ensino a distância via rádio e televisão. Foi no âmbito estadual que o ensino supletivo se firmou, reinando, no entanto, a diversidade na sua oferta. A Lei Federal propôs que o
  • 34. Pedagogia34 Ensino Supletivo fosse regulamentado pelos respectivos Conselhos Estaduais de Educação. Isso criou uma grande variedade tanto de formas de organização como de nomenclaturas nos diversos programas ofertados pelos estados. Em praticamente todas as unidades da Federação foram criados órgãos específicos para o Ensino Supletivo dentro das Secretarias de Educação, cuja intervenção privilegiada era no ensino de 1º e 2º graus, sendo raras as iniciativas no campo da alfabetização de adultos. Na esfera municipal, ao contrário, raramente foram criados órgãos específicos responsáveis pela suplência, exceção feita às capitais dos estados mais populosos. Regra geral, a ação dos municípios no campo da Suplência se resumiu aos convênios mantidos pelas prefeituras com o MOBRAL para o desenvolvimento de programas de alfabetização. Em alguns casos raros encontramos prefeituras que assumiram programas próprios de educação de adultos e em alguns casos mais raros ainda encontramos aquelas que atendiam de 5ª a 8ª séries do 1º grau e do 2º grau.    A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E A REDEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA APÓS 1985    Os anos imediatamente posteriores à retomada do governo nacional pelos civis em 1985 representaram um período de democratização das relações sociais e das instituições políticas brasileiras ao qual correspondeu um alargamento do campo dos direitos sociais. Foi um momento histórico em que antigos e novos movimentos sociais e atores da sociedade civil, que haviam emergido e se desenvolvido ao final dos anos 70, ocuparam espaços crescentes na cena pública, adquiriram organicidade e constitucionalidade, renovando as estruturas sindicais e associativas preexistentes, ou criando novas formas de organização, modalidades de ação e meios de expressão. Nesse período, a ação da sociedade civil organizada direcionou as demandas educacionais e foi capaz de legitimar publicamente as
  • 35. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 35 instituições políticas da democracia representativa, em especial os partidos, o parlamento e as normas jurídico-legais. Esse processo resultou na promulgação da Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos nas constituições dos estados e nas leis orgânicas dos municípios, instrumentos jurídicos nos quais materializou-se o reconhecimento social dos direitos das pessoas jovens e adultas à educação fundamental, com a consequente responsabilização do Estado por sua oferta pública, gratuita e universal. A história da educação de jovens e adultos do período da redemocratização, entretanto, é marcada pela contradição entre a afirmação no plano jurídico do direito formal da população jovem e adulta à educação básica, de um lado, e sua negação pelas políticas públicas concretas, de outro. A NOVA REPÚBLICA O primeiro governo civil pós-64 marcou simbolicamente a ruptura com a política de educação de jovens e adultos do período militar com a extinção do MOBRAL, cuja imagem pública ficara profundamente identificada com a ideologia e as práticas do regime autoritário. Estigmatizado como modelo de educação domesticadora e de baixa qualidade, o MOBRAL já não encontrava no contexto inaugural da Nova República condições políticas de acionar com eficácia os mecanismos de preservação institucional que utilizara no período precedente, motivo pelo qual foi substituído ainda em 1985 pela Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos – Educar. Apesar de ter herdado do MOBRAL funcionários, estruturas burocráticas, concepções e práticas político-pedagógicas, a Fundação Educar incorporou muitas das inovações sugeridas pela Comissão que em princípios de 1986 formulou suas diretrizes político-pedagógicas. O paralelismo anteriormente existente foi rompido por meio da subordinação da Fundação Educar à Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus do MEC. A Educar assumiu
  • 36. Pedagogia36 a responsabilidade de articular, em conjunto, o subsistema de ensino supletivo, a política nacional de educação de jovens e adultos, cabendo-lhe fomentar o atendimento nas séries iniciais do ensino de 1º grau, promover a formação e o aperfeiçoamento dos educadores, produzir material didático, supervisionar e avaliar as atividades. A diretriz de descentralização fez com que a Fundação assumisse o papel de órgão de fomento e apoio técnico, privilegiando a modalidade de ação indireta em apoio aos municípios, estados e organizações da sociedade civil. O objetivo era induzir que as atividades diretas da Fundação fossem progressivamente absorvidas pelos sistemas de ensino supletivo estaduais e municipais. Assim, as Comissões Municipais do MOBRAL foram dissolvidas e as prefeituras municipais, herdeiras das suas atividades de ensino, passaram a constituir os principais parceiros conveniados à Funda- ção, ao lado de empresas e organizações civis de natureza varia- da. A Educar manteve uma estrutura nacional de pesquisa e pro- dução de materiais didáticos, bem como coordenações estaduais, responsáveis pela gestão dos convênios e assistência técnica aos parceiros, que passaram a deter maior autonomia para definir seus projetos político-pedagógicos. Se em muitos sentidos a Fundação Educar representou a continuidade do MOBRAL, devem-se computar como mudanças significativas a sua subordinação à estrutura do MEC e a transformação em órgão de fomento e apoio técnico, em vez de instituição de execução direta. Houve uma relativa descentralização das suas atividades e a Fundação apoiou técnica e financeiramente algumas iniciativas inovadoras de educação básica de jovens e adultos conduzidas por prefeituras municipais ou instituições da sociedade civil. Esse processo de revitalização do pensamento e das práticas de educação de jovens e adultos refletiu-se na Assembléia Nacional Constituinte. Veja  os fatos que comprovam  o  processo de redemocratização política do país: - a reorganização partidá- ria; - a promoção de eleições diretas nos níveis sub- nacionais de governo; - a liberdade de expressão e organização dos movi- mentos sociais urbanos e rurais; - a inovação pedagógica na educação de jovens e adultos. As práticas pedagógicas informadas pelo ideário da educação popular, que até então eram desenvolvidas quase que clandestinamen- te por organizações civis ou pastorais populares das igrejas, retomaram visibilidade nos ambientes universitários e passaram a influenciar também pro- gramas públicos e comuni- tários de alfabetização e escolarização de jovens e adultos.
  • 37. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 37 Nenhum feito no terreno institucional foi mais importante para a educação de jovens e adultos nesse período que a conquista do direito universal ao ensino fundamental público e gratuito, independentemente de idade, consagrado no Artigo 208 da Constituição de 1988. Além dessa garantia constitucional, as disposições transitórias da Carta Magna estabeleceram um prazo de dez anos durante os quais os governos e a sociedade civil deveriam concentrar esforços para a erradicação do analfabetismo e a universalização do ensino fundamental, objetivos aos quais deveriam ser dedicados 50% dos recursos vinculados à educação dos três níveis de governo. A vigência desses mecanismos, somada à descentralização das receitas tributárias em favor dos estados e municípios e à vinculação constitucional de recursos para o desenvolvimento e a manutenção do ensino, constituiu a base para que, nos anos subsequentes, pudesse vir a ocorrer uma significativa expansão e melhoria do atendimento público na escolarização de jovens e adultos. O fato de a Organização das Nações Unidas haver declarado 1990 como o Ano Internacional da Alfabetização e convocado para essa data a Conferência Mundial de Educação para Todos reforçava essa expectativa que, entretanto, acabou não se confirmando. A extinção da Educar surpreendeu os órgãos públicos, as entidades civis e outras instituições conveniadas, que a partir daquele momento tiveram que arcar sozinhas com a responsabilidade pelas atividades educativas anteriormente mantidas por convênios com a Fundação. A medida representa um marco no processo de descentralização da escolarização básica de jovens e adultos, pois embora não tenha sido negociada entre as esferas de governo, representou a transferência direta de responsabilidade pública dos programas de alfabetização e pós-alfabetização de jovens e adultos da União para os municípios.   Nos dois anos que antecederam o impeachment do presidente Collor, seu governo prometeu colocar em movimento um Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (PNAC) que, salvo algumas ações isoladas, não transpôs a fronteira das intenções. Tendo mobilizado representações da sociedade civil e instâncias subnacionais de
  • 38. Pedagogia38 governo em sua elaboração, o PNAC prometia, dentre outras medidas, substituir a atuação da extinta Fundação Educar por meio da transferência de recursos federais para que instituições públicas, privadas e comunitárias promovessem a alfabetização e a elevação dos níveis de escolaridade dos jovens e adultos. Desacreditado como o governo que o propôs, o PNAC foi abandonado no mandato tampão exercido do vice presidente Itamar Franco. Em 1993 o governo federal desencadeou mais um processo de consulta participativa com vistas à formulação de outro plano de política educacional, cuja existência era requisito para que o Brasil (na condição de um dos nove países que mais contribuem para o elevado número de analfabetos no planeta) pudesse ter acesso prioritário a créditos internacionais vinculados aos compromissos assumidos na Conferência Mundial de Educação para Todos. Concluído em 1994, às vésperas do final daquele governo, o Plano Decenal fixou metas de prover oportunidades de acesso e progressão no ensino fundamental a 3,7 milhões de analfabetos e 4,6 milhões de jovens e adultos pouco escolarizados. Pesquise na Lei 9.394/96 a seção dedicada à Educação de Jovens e Adultos ressaltando o que é reafirmado em termos dos direitos sociais e o que é diferente do Ensino Fundamental regular. 1 Eleito para a Presidência da República em 1994 e reeleito em 1998, o governo de Fernando Henrique Cardoso colocou de lado o Plano Decenal e priorizou a implementação de uma reforma político-institucional da educação pública que compreendeu diversas medidas, dentre as quais a aprovação de uma emenda constitucional, quase que simultaneamente à promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). AConstituição e a Lei de Diretrizes e Bases preveem que o Executivo federal elabore e submeta ao Congresso planos plurianuais de educação. Mais específicas, as Disposições Transitórias da nova LDB determinaram que a União encaminhasse ao Congresso um Plano Nacional de Educação de duração decenal, consoante à Declaração
  • 39. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 39 Mundial de Educação Para Todos. Esse foi o impulso para que, em meados de 1997, o MEC desse início a um processo de consultas que resultou em um Projeto de Plano Nacional de Educação (PNE) apresentado em fevereiro de 1998 à Câmara dos Deputados. Em fins de 1999 o relator da matéria emitiu um parecer que adere ao paradigma da educação continuada ao largo da vida, entendida como direito de cidadania, motor de desenvolvimento econômico e social e instrumento de combate à pobreza. Desde esse ponto de vista, os desafios relativos à educação de jovens e adultos seriam três: resgatar a dívida social representada pelo analfabetismo, erradicando-o; treinar o imenso contingente de jovens e adultos para a inserção no mercado de trabalho; criar oportunidades de educação permanente.   Ao formular os objetivos, entretanto, foram mantidas as  metas quantitativas  restritas à alfabetização e às quatro séries iniciais do ensino fundamental. Aprovado nas comissões do Congresso, o Plano Nacional de Educação, até maio de 2000, ainda aguardava votação em plenário.    www.dpe.ufv.br/nead/docs/ejaBrasil.doc www.app.com.br/portalapp/uploads/opiniao/EJA.ppt www.tvebrasil.com.br/ SALTO/boletins2005/emt/tetxt4.htm  1 - Histórico da EJA no Brasil: descontinuidades e políticas públi- cas insuficientes  - TV ESCOLA. O primeiro programa da série tem como proposta proporcionar uma reflexão sobre políticas de di- reito à educação, a partir de breve histórico da EJA no Brasil ...  www.tvebrasil.com.br/SALTO/boletins2006/pro/060918_proeja.doc 2 - HADDAD, Sérgio. Educação de Jovens e Adultos no Brasil (1986- 1998) (Coordenador) (ANPED) Brasília-DFMEC/Inep/Comped 2002. 3 - Romão, José Eustáquio (org.). Educação de Jovens e adultos: teoria, prática e proposta 2 ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2000.
  • 40. Pedagogia40 Agora, faça uma retrospectiva histórica sobre a Educação de Jovens e Adultos no Brasil nos diferentes períodos históricos, a fim de destacar os avanços e os recuos, além de analisar a conjuntura sócioeconômica e política que refletiram-se nas medidas governamentais e na organização dos movimentos sociais. 1 História de EJA contada em cordel Cordel de Carmen Lúcia Lira de Andrade Seu professor professora A quem foi dada a função De ensinar com vontade Ao povo desta Nação A vencer o analfabetismo Com muita garra e heroísmo Peço-lhes sua atenção Embora o nosso Brasil Tenha seus quinhentos anos Só nos mil e novecentos Começou a traçar planos Com o fim do Estado Novo De educar o nosso povo - Mas só nos espaços urbanos Por trás havia o interesse Por bases eleitorais Que ficassem nas cidades Os imigrantes rurais E escondiam decerto Quantos eram analfabetos Falseando os numerais Foi quando em cinquenta e oito O Governo Federal Lançou a sua campanha De amplitude nacional Pro povo aprender a ler E ainda poder entender Sua exclusão social Pois só a partir daí O jovem ou adulto educado Poderia construir O futuro tão almejado Sendo assim a educação Instrumento de formação Do cidadão respeitado Assim surgiram as campanhas Para alfabetização Dizendo que jovens e adultos Tinham direito à educação Foram muitas as campanhas Nenhuma delas deu certo Daí a sua extinção
  • 41. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 41 Por muita iniciativa educacional A década de sessenta foi marcada Tanto pelo Governo Federal Como pela sociedade organizada Foram criados os CPCs O MEB, Pé no chão e MCPs Em cada Estado do Brasil Tinha assentada uma empreitada Realizado no Rio de Janeiro O Congresso Nacional de Educação Procurou definir com mais rigor Pedagogia e a diferenciação Entre a prática de ensino utilizada Na educação dirigida à criançada E a proposta para o adulto cidadão Paulo Freire, o grande educador Defendia a ação educativa Que desse o indispensável valor Pra consciência crítica ativa Passando de objeto a sujeito Humanização, liberdade e direito Seriam a maior expectativa. Seu Plano Nacional de Educação Foi cortado pelo golpe militar Considerado ato de subversão Que os militares não podiam tolerar A educação que Paulo Freire pretendia Este novo Governo já proibia Em nome da “ordem” preservar Só o MEB pôde então permanecer Por ser ligado à Igreja, à CNBB Mas sua metodologia foi mudada Foi o preço pago pra tentar sobreviver Boa parte dos técnicos demitida E a sua didática distorcida Logo, logo também ficou à mercê Cruzada de Ação Básica Cristã Criada em sessenta e seis Além de alfabetizar Dava alimento, por vez Mas também foi derrubada, Sua imagem muito abalada, Altos custos, todo mês Na década de setenta Apareceu o Mobral Pra melhorar a imagem Econômica nacional Mas com a legitimação Vinha a neutralização Do conflito social Mobral depois transformou-se Na Fundação Educar Mas a pesquisa mostrou O que se tentava ocultar Alfabetização – imagem de sucesso Realidade – gente demais, em excesso Excluída do banco escolar. Em outubro de oitenta e oito A Constituição Federal Assegurou para todos O Ensino Fundamental Cabendo ao Estado prover A escola e condições pra que a Lei ficasse legal No governo Erundina Paulo Freire, do Mova foi criador Trazendo alfabetização Para o trabalhador. Atendidos muitos mil Espalhou-se pelo Brasil O pensamento renovador
  • 42. Pedagogia42 O Mova já demonstrava Que era fundamental Unir público e privado Numa esfera não-estatal Política e administrativa Com a sociedade ativa, Contra a exclusão social Não dá mesmo pra entender A Educar em extinção Enquanto a Unesco celebra O Ano da Alfabetização O Governo enganando o nosso povo Assinando um documento novo A Declaração Mundial da Educação Pois logo em noventa e um O MEC formalizou Não ter mais a intenção (O próprio Governo informou) De adultos educar Vai só criança ensinar O tempo do adulto, passou Passou o governo Itamar Passou o FHC E só em noventa e sete A EJA voltou a ser Um Programa por inteiro Norte e Nordeste primeiro Para a região crescer Dois anos depois partia Também pros centros urbanos A proposta criticada Por estabelecer bravos planos Em seis meses ensinar O adulto alfabetizar Milagre por trás dos panos! Mas nem o Fundef registra Alunos do supletivo. O MEC acabou criando Um crédito meio ilusivo Pro professor se formar E material comprar Eis seu empenho exclusivo Lula acendeu a esperança Da justiça social Voltando a assumir com a EJA Compromisso natural Agora vamos saber O que vai acontecer À Educação Nacional É o desejo de todos Que esta breve leitura Chegue a todos vocês Com clareza e bem madura E que a todos com igualdade Traga mais dignidade Com uma nova assinatura
  • 43. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 1 43 ALMEIDA, T.W., (coord.). Programa de alfabetização funcional na região nordeste: subsídios para avaliação. Rio de Janeiro: MEC/ MOBRAL, 1976. AMORIM, J.R. O adulto analfabeto e a necessidade de alfabetização, 1978. Belo Horizonte. s.ed., 27 p. (relatório de pesquisa) Escolarização de jovens e adultos Revista Brasileira de Educação 129. AVELAR, R.F. A aquisição do código escrito: o desempenho dos alunos do Programa de Alfabetização Funcional do Mobral. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: PUC-RS, 1981. 245 p. BANDEIRA, M.S.D., (s.d.). Áreas de resistência ao programa de alfabetização funcional. Mobral/Sepes, 179 p. (relatório de pesquisa). BARRETO, Elba S. de Sá. Ensino Supletivo em São Paulo: entre ricas experiências e pobres resultados. São Paulo: FCC, 148 p, 1986. BEISIGGEL, C. de R. Estado e educação popular: em estudo sobre educação de adultos. São Paulo; Pioneira, 1974. 189 p. BRASIL______. Plano Nacional de Educação. Disponí- vel em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 10 maio 2002.    ______. Lei de Diretrizes e Base da Educação nº 5692 de 11.08.71, capítulo IV. Ensino. 
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  • 45. unidade SUJEITOS DOS PROGRAMAS DE EJA OBJETIVO DESTA UNIDADE: Identificar as características do Jovem e Adulto de EJA percebendo o compromisso do educador com a formação cidadã e a transformação da realidade. 2 unidade
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  • 47. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 47 SUJEITOS DOS PROGRAMAS DE EJA MEC / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. A o analisar o perfil dos  alunos que frequentam as salas de alfabetização ou de Ensino Fundamental – primeiro segmento - com certeza  percebemos as características inerentes aos jovens, adultos e idosos  que não tiveram oportunidade de estudar na idade prevista  pelo sistema educacional, devido aos diversos condicionamentos  sociais e econômicos  que impossibilitaram o acesso e permanência com sucesso na escola. A população desescolarizada e iletrada, ou seja, o público a que se dirige aos  programas de Educação de Jovens e Adultos, apresenta um perfil bastante homogêneo. Geralmente são pessoas pobres, que vivem nas zonas rurais ou nas periferias das grandes cidades, com pouco acesso aos serviços públicos de qualidade e que exercem trabalhos de baixa qualificação. Diante destas características  vemos que são  sujeitos sociais e culturais, marginalizados nas esferas socioeconômicas e educacionais, privados do acesso à cultura letrada e aos bens culturais e sociais, comprometendo uma participação mais ativa no mundo do trabalho, da política e da cultura.
  • 48. Pedagogia48 Sabemos que são pessoas que vivem no mundo urbano, industriali- zado, burocratizado e escolarizado, em geral trabalhando em ocu- pações não qualificadas. Trazem a  marca da exclusão social, mas são sujeitos do tempo presente e do tempo futuro, formados pelas memórias que os constituem enquanto seres temporais.  São excluídos do sistema de ensino, e apresentam em geral um tempo maior de escolaridade devido a repetências acumuladas e interrupções na vida escolar ou mesmo aqueles que nunca foram à escola ou dela tiveram que se afastar, quando crianças, em função da entrada precoce no mercado de trabalho, ou mesmo por falta de escolas. Quando  retornam à escola o fazem guiados pelo desejo de melhorar de vida ou por exigências ligadas ao mundo do trabalho.   Todos são sujeitos de direitos, trabalhadores que participam concretamente da garantia de sobrevivência do grupo familiar ao qual pertencem.  Na verdade, corresponde a um grupo heterogêneo, nos  seus  in- teresses, identidades, suas preocupações, necessidades, expec- tativas em relação à escola, suas habilidades, enfim, suas vivên- cias, mas tem em comum  os traços de pobreza,  marginalidade, além da vasta experiência laboral, daí a importância de ao se  construir uma proposta pedagógica,  considerar  todas as  suas especificidades. Visite uma sala de aula e procure ouvir os alunos e identificar a idade, os interesses, as experiências e as expectativas em relação ao curso, e monte um documentários sobre “Histórias de vida dos alunos de EJA do município”. 1
  • 49. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 49 Para complementar o estudo sobre os Sujeitos da Educação de Jovens e Adultos vamos ler as orientações do MEC/SECAD  aos professores  de EJA e  em seguida produzir  um texto trazendo recomendações aos educadores  em relação a postura docente nos programas de EJA.  OS ALUNOS E AS ALUNAS DA EJA  A visão de mundo de uma pessoa que retorna aos estudos depois de adulta, após um tempo afastada da escola, ou mesmo daquela que inicia sua trajetória escolar nessa fase da vida, é bastante peculiar. Protagonistas de histórias reais e ricos em experiências vividas, os alunos jovens e adultos configuram tipos humanos diversos. São homens e mulheres que chegam à escola com crenças e valores já constituídos. Nas cidades, as escolas para jovens e adultos recebem alunos e alunas com traços de vida, origens, idades, vivências profissionais, históricos escolares, ritmos de aprendizagem e estruturas de pensamento completamente variados. A cada realidade corresponde um tipo de aluno e não poderia ser de outra forma, são pessoas que vivem no mundo adulto do trabalho, com responsabilidades sociais e familiares, com valores éticos e morais formados a partir da experiência, do ambiente e da realidade cultural em que estão inseridos. Durante muito tempo, a psicologia esteve centrada nos processos de desenvolvimento de crianças e adolescentes, pois compreendia que o desenvolvimento terminava com o fim da adolescência e que esta etapa representava o auge do desenvolvimento humano. Entendia-se que na idade adulta as pessoas se estabilizavam e na velhice se deterioravam. Estudos recentes contrariam esta concepção porque indicam que o desenvolvimento psicológico é um processo que dura toda a vida e que a idade adulta é rica em transformações. Os adultos possuem mais experiência que os adolescentes e podem ter acumulado uma
  • 50. Pedagogia50 maior quantidade de conhecimentos. Talvez sejam menos rápidos, mas podem oferecer uma visão mais ampla, julgar melhor os prós e os contras de uma situação e ter boa dose de criatividade. Ao escolherem o caminho da escola os jovens e adultos optam por uma via propícia para promover o seu desenvolvimento pessoal. Os alunos e alunas de EJA trazem consigo uma visão de mundo influenciada por seus traços culturais de origem e por sua vivência social, familiar e profissional. Podemos dizer que eles trazem uma noção de mundo mais relacionada ao ver e ao fazer, uma visão de mundoapoiadanumaadesãoespontâneaeimediataàscoisasquevê. Ao escolher o caminho da escola, a interrogação passa a acompanhar o ver desse aluno, deixando-o preparado para olhar. Aberto à aprendizagem, eles vêm para a sala de aula com um olhar que é, por um lado, um olhar receptivo, sensível, e, por outro, um olhar ativo: olhar curioso, explorador, olhar que investiga, olhar que pensa.  OS CONHECIMENTOS JÁ ADQUIRIDOS Os conhecimentos de uma pessoa, que procura tardiamente a escola, são inúmeros e adquiridos ao longo de sua história de vida. Enfatizaremos, nesta publicação, duas espécies destes conhecimentos, originados das experiências de vida dos alunos e alunas: o saber sensível e o saber cotidiano. O saber sensível diz respeito àquele saber do corpo, originado na relação primeira com o mundo e fundado na percepção das coisas e do outro. Caracterizado pela Filosofia como um saber pré-reflexivo, nos leva à ideia de que existe um conhecimento essencial, acessível a toda a humanidade: uma verdade mais antiga que todas as verdades conquistadas pela ciência, anterior a todas as construções realizadas pela cultura humana. O saber sensível é um saber sustentado pelos cinco sentidos, um saber que todos nós possuímos, mas que valorizamos pouco
  • 51. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 51 na vida moderna. É aquele saber que é pouco estimulado numa sala de aula e que muitos professores e professoras atribuem sua exploração apenas às aulas de artes. No entanto, qualquer processo educativo, tanto com crianças quanto com jovens e adultos, deve ter suas bases nesse saber sensível, porque é somente através dele que o(a) aluno(a) abre-se a um conhecimento mais formal, mais reflexivo. Os alunos jovens e adultos, pela sua experiência de vida, são plenos deste saber sensível. A grande maioria deles é especialmente receptivaàssituaçõesdeaprendizagem:manifestamencantamento com os procedimentos, com os saberes novos e com as vivências proporcionadas pela escola. Essa atitude de maravilhamento com o conhecimento é extremamente positiva e precisa ser cultivada e valorizada pelo(a) professor(a) porque representa a porta de entrada para exercitar o raciocínio lógico, a reflexão, a análise, a abstração e, assim construir um outro tipo de saber: o conhecimento científico. Olhar, escutar, tocar, cheirar e saborear são as aberturas para nosso mundo interior. Ler e declamar poesia, escutar música, ilustrar textos com desenhos e  colagens, jogar, dramatizar histórias, conversar sobre pinturas e fotografias são algumas atividades que favorecem o despertar desse saber sensível. A segunda espécie de saber dos alunos jovens e adultos é o saber cotidiano. Por sua própria natureza, ele se configura como um saber reflexivo, pois é um saber da vida vivida, saber amadurecido, fruto da experiência, nascido de valores e princípios éticos e morais já formados, anteriormente, fora da escola. O saber cotidiano possui uma concretude, origina-se da produção de soluções que foram criadas pelos seres humanos para os inúmeros desafios que enfrentam na vida e caracterizam-se como um saber aprendido e consolidado em modos de pensar originados do dia-a-dia. Esse saber, fundado no cotidiano, é uma espécie de saber das ruas, frequentemente assentado no “senso comum” e diferente do elaborado conhecimento formal com que
  • 52. Pedagogia52 a escola lida. É também um conhecimento elaborado, mas não sistematizado. É um saber pouco valorizado no mundo letrado, escolar e, frequentemente, pelo próprio aluno. O saber cotidiano não é necessariamente um saber utilitário, de- senvolvido para atender a uma necessidade imediata da pessoa. Pelo contrário, pode também se configurar em uma espécie de conhecimento que requer um afastamento, uma transcendência com relação ao seu objeto. Uma cozinheira, por exemplo, pode executar uma simples receita mas pode, também, recriá-la, esta- belecendo hipóteses a respeito de um novo ingrediente que pode- ria ser acrescentado para melhorar o sabor do prato em questão.M Os conhecimentos que os alunos e alunas trazem estão diretamen- te  relacionados às suas práticas sociais. Essas práticas norteiam não somente os saberes do dia-a-dia, como também os saberes aprendidos na escola.  A PROCURA PELA ESCOLA  Sabemos que a procura de jovens e adultos pela escola não se dá de forma simples. Ao contrário, em muitos casos, trata-se de uma decisão que envolve as famílias, os patrões, as condições de acesso e as distâncias entre casa e escola, as possibilidades de custear os estudos e, muitas vezes, trata-se de um processo contínuo de idas e vindas, de ingressos e desistências. Ir à escola, para um jovem ou adulto é, antes de tudo, um desafio, um projeto de vida. Além disso, a escola que os alunos têm em seu imaginário, aquela que conhecem porque já passaram por ela anos atrás ou porque acompanham o cotidiano de seus filhos, nem sempre é aquela com que se deparam nos primeiros dias de aula. Nesses casos, esperam encontrar o modelo tradicional de escola, ou seja, um lugar onde predominam aulas expositivas, com pontos copiados da lousa, onde o(a) professor(a) é o único detentor do saber e transmite
  • 53. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 53 conteúdos que são recebidos passivamente pelo(a) aluno(a). Esperam muita lição de casa porque acreditam que a quantidade de treino leva a boa aprendizagem. Especialmente, os alunos mais velhos se mostram resistentes à nova concepção de escola que os coloca como sujeitos do processo educativo, que espera deles práticas ativas de aprendizagem. Muitos, ao se depararem  com uma aula na qual são convidados a pensar juntos, em grupo; a resolver desafios diferentes dos exercícios mais convencionais; a ler textos literários; a aprender com a música, a poesia, o jornal; a fazer matemática com jogos e cálculos diversos, construir projetos; estranham, resistem e acreditam não ser esse o caminho para aprender o que a escola ensina.   AS DIFERENTES RAÍZES CULTURAIS Nos centros urbanos, um traço presente nas classes de educação de jovens e  adultos é o da diversidade de origens. Encontram-se, nos espaços da sala de aula, pessoas que migraram de suas cidades de origem em busca de melhores condições de vida, trabalho, moradia, estudos e de novas oportunidades. O movimento migratório, que data de décadas, teve seu auge nos anos de 1960 e 1970 e continua levando um sem-número de famílias ou pessoas a fincarem raízes noutros espaços, a mergulharem em outras culturas. Especialmente nas metrópoles das regiões sul e sudeste é comum que uma sala de EJA componha um retrato do Brasil: os traços físicos, modos de falar, agir e reagir, formas de lazer, preferências culinárias ou musicais dos alunos nos remetem a todos os cantos do país. Esse quadro é revelador, inclusive, da enorme riqueza da cultura brasileira marcada pela diversidade, pela pluralidade. Noutras regiões, é comum encontrarmos alunos e alunas que saíram do campo, de um espaço rural, e dirigiram-se para a cidade “para continuar os estudos” ou “para arrumar um trabalho fixo”.
  • 54. Pedagogia54 Se a origem de nossos alunos é diversa, naturalmente, o acúmulo e a bagagem cultural deles também são. Quando falamos em cultura estamos nos referindo ao conjunto de ações, elaborações, construções, produções e manifestações de um grupo de pessoas, que se dá por meio e através de múltiplas linguagens e pode ser identificado na forma de falar, atuar, reagir, pensar e expressar de cada pessoa desse grupo. Especificamente no caso dos alunos e alunas jovens e adultos, referimo-nos a uma cultura popular do fazer, que se aprende fazendo e vendo fazer. Ela possui uma dimensão muito pragmática, voltada para a ação, que gosta de se movimentar e fazer junto uma construção marcadamente compartilhada e coletiva. O conjunto cultural formado pelas pessoas que se encontram numa mesma série, numa sala de aula, é, então, extremamente rico. A cultura marca a visão de mundo e é a base onde a construção de conhecimentos vai se dar. AS MARCAS DA EXCLUSÃO: a condição socioeconômica Os homens, mulheres, jovens, adultos ou idosos que buscam a es- cola pertencem todos a uma mesma classe social: são pessoas com baixo poder aquisitivo, que consomem, de modo geral, apenas o básico à sua sobrevivência: aluguel, água, luz, alimentação, re- médios para os filhos (quando os têm). O lazer fica por conta dos encontros com as famílias ou dos festejos e eventos das comuni- dades das quais participam, ligados, muitas vezes, às igrejas ou associações. A televisão é apontada como principal fonte de lazer e informação. Quase sempre seus pais têm ou tiveram uma esco- laridade inferior à sua. A compreensão dessa realidade levou Paulo Freire, ainda nos anos de 1960, a reconhecer o analfabetismo como uma questão não só pedagógica, mas também social e política. É a mesma sabedoria de Freire que nos mostra que educar a favor dos pobres é educar para a transformação da sociedade geradora da pobreza. 
  • 55. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 55 BAIXA AUTOESTIMA  Uma característica frequente do(a) aluno(a) é sua baixa autoes- tima, muitas vezes reforçada pelas situações de fracasso escolar. A sua eventual passagem pela escola, muitas vezes, foi marcada pela exclusão e/ou pelo insucesso escolar. Com um desempenho pedagógico anterior comprometido, esse aluno volta à sala de aula revelando uma autoimagem fragilizada, expressando sentimentos de insegurança e de desvalorização pessoal frente aos novos desa- fios que se impõem. O fracasso escolar é hoje objeto de estudos das áreas da Educação e da Psicologia. Suas causas apontam para uma diversidade e complexidade de fatores, ligados ao psiquismo do aluno: forma como ele interage com o ambiente escolar, modo como estabelece relações com o saber e com o aprender, seu relacionamento com os professores e com os colegas, suas relações familiares, os vínculos que constrói com o conhecimento, etc.; à estrutura da escola: as características, o modelo pedagógico adotado, o perfil dos professores, etc.; a uma dimensão social ampla: políticas públicas de educação e a secular desigualdade econômica e social da sociedade brasileira.  As representações que o(a) aluno(a) faz da escola e de seu desempenho na cultura escolar são construídas não somente dentro da própria escola, mas também no âmbito da família e das relações sociais, através de expectativas próprias e de expectativas de outros pais, colegas, amigos, professores que nele são depositadas. Muitas vezes, os alunos com dificuldades são preconceituosamente taxados pelos professores, pais e colegas de “burros”, “lentos”, “preguiçosos”,“deficientes”. Estas palavras são corrosivas e imprimem cicatrizes profundas, causando efeitos devastadores na autoestima do sujeito. Sabemos que o sucesso escolar produz autoestima e um grande efeito de segurança no(a) aluno(a), enquanto o fracasso causa grandes estragos na relação consigo mesmo. As situações de
  • 56. Pedagogia56 fracasso escolar produzem marcas que afetam profundamente a identidade e ferem a autoimagem do(a) aluno(a) jovem e adulto. Nas salas de aula de EJA, estas marcas se evidenciam, de um lado, por atitudes de extrema timidez e, por outro, por atitudes de irreverência e transgressão. Esses alunos e alunas demonstram vergonha em perguntar ou em responder perguntas, nervosismo exacerbado nas situações de avaliação, ou então se mostram agitados e indisciplinados. Muitos não conseguem nem olhar nos olhos do professor e da professora.  O papel do(a) professor(a) de EJA é determinante para evitar situações de novo fracasso escolar. Um caminho seguro para diminuir esses sentimentos de insegurança é valorizar os saberes que os alunos e alunas trazem para a sala de aula. O reconhecimento da existência de uma sabedoria no sujeito, proveniente de sua experiência de vida, de sua bagagem cultural, de suas habilidades profissionais, certamente, contribui para que ele resgate uma autoimagem positiva, ampliando sua autoestima e fortalecendo sua autoconfiança. O bom acolhimento e a valorização do aluno, pelo(a) professor(a) de jovens e adultos possibilitam a abertura de um canal de aprendizagem com maiores garantias de êxito, porque parte dos conhecimentos prévios dos educandos para promover conhecimentos novos, porque fomenta o encontro dos saberes da vida vivida com os saberes escolares.    A MARCA DO TRABALHO  As alunas e alunos da EJA, em sua maioria, são trabalhadores e, muitas vezes, a experiência com o trabalho começou em suas vidas muito cedo. Nas cidades, seus pais saíam para trabalhar e muitos deles já eram responsáveis, ainda crianças, pelo cuidado da casa e dos irmãos mais novos. Outras vezes, acompanhavam seus pais ao trabalho,
  • 57. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 57 realizando pequenas tarefas para auxiliá-los. É comum, ainda que nos centros urbanos estes alunos tenham realizado um sem-número de atividades cuja renda completava os ganhos da família: guardar carros, distribuir panfletos, auxiliar em serviços na construção civil, fazer entregas, arrematar costuras, cuidar de crianças, etc. Nas regiões rurais, a participação no mundo do trabalho começa ainda mais cedo: cuidar da terra, das plantações ou da criação de animais; auxiliar nos serviços caseiros. Muitas vezes, acompanhan- do os pais e irmãos mais velhos, é comum encontrar um grande número de crianças e jovens já mergulhados no trabalho. Nessas regiões, os horários, os períodos de colheita, de chuva e de seca marcam a vida cotidiana das pessoas e isto, aliado às grandes dis- tâncias, configura condição bastante precária para a escolarização. Se cada região de nosso país tem suas particularidades em relação às demais, todas as salas de EJA se unificam em torno deste fato: a grande maioria dos alunos são trabalhadores que chegam para as aulas após um dia intenso de trabalho. É claro que estas mesmas salas apresentam um número significativo de desempregados e de trabalhadores temporários ou informais. Muitos alunos dizem estar na escola para poder “arrumar um emprego”, “conseguir um trabalho melhor”, “crescer na profissão”. Sabemos que nos centros urbanos e no âmbito do trabalho formal a escolarização básica e, muitas vezes, a conclusão do ensino médio, são pré-requisitos para muitos empregos. Ao preencher uma ficha atestando a não escolaridade muitas pessoas são excluídas de entrevistas ou da realização de seleção. O mundo do trabalho se caracteriza hoje pela diversidade de atividades e vínculos. Nossos alunos das classes de EJA são muitas vezes pessoas que administram sua sobrevivência econômica: fazem “bicos”, são autônomos, circulam por diferentes profissões como auxiliares ou ajudantes de pintura, construção, serviços domésticos, venda ambulante, etc. Possuir um certificado escolar ou profissionalizante não implica em garantia de trabalho, haja vista a quantidade de profissionais que formados numa área, atuam em outra.
  • 58. Pedagogia58 Pode ser interessante pensar sobre as habilidades que a escola pode ajudar a desenvolver e que contribuam para uma atuação mais eficiente nesse universo diversificado e competitivo que é o do trabalho. Não queremos dizer com isto que a escola deva tomar para si a responsabilidade da preparação do trabalhador, nem deixar a responsabilidade da conquista de um “emprego melhor” nas mãos do(a) aluno(a). Como já sabemos, esta é uma responsabilidade social mais ampla e mais próxima das políticas governamentais e empresariais. O que queremos pensar é justamente nas formas da escola potencializar essa competência que os jovens e adultos já desenvolvem em sua vida cotidiana de administrar suas finanças e sua sobrevivência. Comunicar-se de forma competente com clareza, ordenação de ideias, argumentação; conhecer as diferentes formas de trabalho da nossa sociedade nos dias atuais, o trabalho formal e o informal, por exemplo; dominar os caminhos possíveis para a obtenção de empre- gos, a procura por agências, a preparação de currículos; ver na cons- trução de uma pequena fábrica, na abertura de um comércio em sua região um possível canal de trabalho; conhecer, em sua região ou comunidade, os espaços gratuitos de formação técnica: cursos de eletricidade, pintura, computação, confecção e outros são sabe- res passíveis de serem aprendidos na escola. Ela funcionaria, assim, como espaço de conhecimentos ligados ao mundo do trabalho. O EDUCADOR DE JOVENS E ADULTOS Algumas das qualidades essenciais ao educador de jovens e adultos são a capacidade de solidarizar-se com os educandos, a disposição de encarar dificuldades como desafios estimulantes, a confiança na capacidade de todos de aprender e ensinar. Coerentemente com essa postura, é fundamental que esse educador procure conhecer seus educandos, suas expectativas, sua cultura, as características e problemas de seu entorno próximo, suas necessidades de aprendizagem.
  • 59. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 59 E, para responder a essas necessidades, esse educador terá de buscar conhecer cada vez melhor os conteúdos a serem ensinados, atualizando-se constantemente. Como todo educador, deverá também refletir permanentemente sobre sua prática, buscando os meios de aperfeiçoá-la. Com clareza e segurança quanto aos objetivos e conteúdos educativos que integram um projeto pedagógico, o professor deve estar em condições de definir, para cada caso específico, as melhores estratégias para prestar uma ajuda eficaz aos alunos em seu processo de aprendizagem. O educador de jovens e adultos tem de ter uma especial sensibilidade para trabalhar com a diversidade, já que numa mesma turma poderá encontrar educandos com diferentes bagagens culturais. É especialmente importante, no trabalho com jovens e adultos, favorecer a autonomia dos educandos, estimulá-los a avaliar constantemente seus progressos e suas carências, ajudá-los a tomar consciência de como a aprendizagem se realiza. Compreendendo seu próprio processo de aprendizagem, os jovens e adultos estão mais aptos a ajudar outras pessoas a aprender, e isso é essencial para pessoas que, como muitos deles, já desempenham o papel de educadores na família, no trabalho e na comunidade. Também é uma responsabilidade importante dos educadores de jovens e adultos favorecer o acesso dos educandos a materiais educativos como livros, jornais, revistas, cartazes, textos, apostilas, vídeos, etc. Deve-se considerar o ato de que se trabalha com grupos sociais desfavorecidos economicamente, que têm pouco acesso a essas fontes de informação fora da escola. Finalmente, os educadores devem atentar para o fato de que o processo educativo não se encerra no espaço e no período da aula propriamente dita. O convívio numa escola ou noutro tipo de centro educativo, para além da assistência às aulas, pode ser uma importante fonte de desenvolvimento social e cultural. Por esse motivo, é importante também considerar a dimensão do centro educativo como espaço de convívio, lazer e cultura, promovendo festas, exposições, debates ou torneios esportivos, motivando
  • 60. Pedagogia60 os educandos e a comunidade a frequentá-lo, aproveitando essa experiência em todas as suas possibilidades. É especialmente importante, no trabalho com jovens e adultos: • favorecer a autonomia dos educandos; • estimulá-los a avaliar constantemente seus progressos e suas carências; • oferecer  um espaço para se aprender a discutir e participar democraticamente; • desenvolver a responsabilidade pessoal pelo bem-estar comum. A partir das “Histórias de vidas” dos alunos descreva os desafios que o educador de Jovens e adultos enfrentará no cotidiano do seu trabalho pedagógico e social. Defina o perfil do educador de adultos, ressaltando suas qualidades face ao desafio de educar jovens e adultos em diferentes contextos. Apresente sugestões de conteúdos que instrumentalizem para uma intervenção significativa na realidade dos jovens e adultos, considerando a faixa etária, escolarização, mundo do trabalho e as experiências. 1 2 3
  • 61. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 2 61 Assista ao filme “Vida Maria” e  produza um texto contando a história de vida de uma Maria. VIDA MARIA (2006) Sinopse: Produzido em computação gráfica 3D e finalizado em 35 mm, o curta-metragem mostra personagens e cenários modelados com texturas e cores pesquisadas e capturadas no Sertão Cearense, no Nordeste do Brasil, criando uma atmosfera realista e humanizada. Maria José, uma menina de 5 anos de idade, é levada a largar os estudos para trabalhar. Enquanto trabalha, ela cresce, casa, tem filhos, envelhece.  Direção: Márcio Ramos Gênero: Animação Freire, Paulo. A educação  na cidade. São Paulo: Cortez, 2001. HADAD, Sérgio. Educação de Jovens e Adultos: promoção da cidadania  e desenvolvimento de uma cultura de paz – Prefeitura Municipal de São Paulo. Coleção  Uma Nova EJA para São Paulo. DOT 2004RAAB – Revista  de Educação de Jovens e Adultos. Alfabetização e Cidadania  Edição 11, abril, 2001. 
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  • 63. unidade FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OBJETIVO DESTA UNIDADE: Proporcionar a reflexão sobre os pressupostos metodológicos da pedagogia de Paulo Freire e aplicá-la no contexto das práticas de Educação de Jovens e Adultos, demonstrando as etapas do método no processo de alfabetização e escolarização de Jovens e Adultos. 3 unidade
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  • 65. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 3 65 FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Sonia Couto Souza Feitosa P aulo Freire marcou uma ruptura na história pedagógica de seu país e da América Latina. Através da criação da concepção de educação popular ele consolidou um dos paradigmas mais ricos da pedagogia contemporânea, rompendo radicalmente com a educação elitista e comprometendo-se verdadeiramente com homens e mulheres. Num contexto de massificação, de exclusão, de desarticulação da escola com a sociedade, Freire dá sua efetiva contribuição para a formação de uma sociedade democrática ao construir um projeto educacional radicalmente democrático e libertador. Assim sendo, seu pensamento e sua obra é, e continuará sendo, um marco na pedagogia nacional e internacional.
  • 66. Pedagogia66 Método Paulo Freire: princípios e práticas de uma concepção popular de educação             Sonia Couto Souza Feitosa como parte da dis- sertação de mestrado defendida na FE-USP (1999) Existem diversos e conhecidos trabalhos sobre o Método Paulo Freire. Não queremos reproduzi-los aqui. Buscaremos entender quais são os princípios e práticas deste Método já que o próprio Paulo Freire entendia tratar-se muito mais de uma Teoria do Conhecimento do que de uma metodologia de ensino, muito mais um método de aprender que um método de ensinar. Ao longo de sua militância educacional, social e política, Freire jamais deixou de lutar pela superação da opressão e desigualdades sociais entendendo que um dos fatores determinantes para que ela se dê é o desenvolvimento da consciência crítica através da consciência histórica. Seu projeto educacional sempre contemplou essa prática, construindo sua teoria do conhecimento com base no respeito pelo educando, na conquista da autonomia e na dialogicidade enquanto princípios metodológicos. Esse pensar crítico e libertador que permeia sua obra, serve como inspiração para educadores do mundo inteiro que acreditam ser possível unir as pessoas numa sociedade com equidade e justiça. Isso faz com que Paulo Freire seja hoje um dos educadores mais lidos do mundo. Nas últimas décadas, temos presenciado a evolução e recriação de suas teses epistemológicas, ou seja, sua teoria do conhecimento, que apontam para a construção de novos paradigmas educacionais e constante recriação da práxis pedagógica libertadora. Ao ler o texto escrito por Sonia Couto do Instituto Paulo Freire faça um resumo dos pressupostos pedagógicos freire- anos e das etapas do Método de Alfabetização. 1
  • 67. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 3 67 PRESSUPOSTOS DO MÉTODO A proposta de Freire parte do estudo da realidade (fala do educando) e a Organização dos Dados (fala do educador). Nesse processo surgem osTemas Geradores, extraídos da problematização da prática de vida dos educandos. Os conteúdos de ensino são resultados de uma metodologia dialógica. Cada pessoa, cada grupo envolvido na ação pedagógica dispõe em si próprio, ainda que de forma rudimentar, dos conteúdos necessários dos quais se parte. O importante não é transmitir conteúdos específicos, mas despertar uma nova forma de relação com a experiência vivida. A transmissão de conteúdos estruturados fora do contexto social do educando é considerada “invasão cultural” ou “depósito de informações” porque não emerge do saber popular. Portanto, antes de qualquer coisa, é preciso conhecer o aluno. Conhecê-lo enquanto indivíduo inserido num contexto social de onde deverá sair o “conteúdo” a ser trabalhado. Assim sendo: não se admite uma prática metodológica com um programa previamente estruturado assim como qualquer tipo de exercícios mecânicos para veri- ficação da aprendizagem, formas essas próprias da ‘educação bancária’, onde o saber do professor é depositado no aluno, práticas essas domesticado- ras (BARRETO, s.d. p. 4). O relacionamento educador-educando nessa perspectiva se estabelece na horizontalidade onde juntos se posicionam como sujeitos do ato do conhecimento. Elimina-se portanto toda relação de autoridade uma vez que essa prática inviabiliza o trabalho de criticidade e conscientização. Segundo Freire o ato educativo deve ser sempre um ato de recriação, de ressignificação de significados. O Método Paulo Freire tem como fio condutor a alfabetização visando à libertação. Essa libertação não se dá somente no campo cognitivo mas acontece essencialmente nos campos social e político. Para melhor entender este processo precisamos ter clareza dos princípios que constituem o método e que estão diretamente relacionados às idéias do educador que o concebeu.
  • 68. Pedagogia68 1º - O primeiro princípio do “Método Paulo Freire” diz respeito à politicidade do ato educativo. Um dos axiomas do Método em questão é que não existe educação neutra. A educação vista como construção e reconstrução contínua de significados de uma dada realidade prevê a ação do homem sobre essa realidade. Essa ação pode ser determinada pela crença fatalista da causalidade e, portanto, isenta de análise uma vez que ela se lhe apresenta estática, imutável, determinada, ou pode ser movida pela crença de que a causalidade está submetida a sua análise, portanto sua ação e reflexão podem alterá-la, relativizá- la, transformá-la. A visão ingênua que homens e mulheres têm da realidade faz deles escravos, na medida em que não sabendo que podem transformá- la, sujeitam-se a ela. Essa descrença na possibilidade de intervir na realidade em que vivem é alimentada pelas cartilhas e manuais escolares que colocam homens e mulheres como observadores e não como sujeitos dessa realidade. O que existe de mais atual e inovador no Método Paulo Freire é a indissociação da construção dos processos de aprendizagem da leitura e da escrita do processo de politização. O alfabetizando é desafiado a refletir sobre seu papel na sociedade enquanto aprende a escrever a palavra sociedade; é desafiado a repensar a sua história enquanto aprende a decodificar o valor sonoro de cada sílaba que compõe a palavra história. Essa reflexão tem por objetivo promover a superação da consciência ingênua - também conhecida como consciência mágica - para a consciência crítica. Na experiência de Angicos, assim como em outros lugares onde foi adotado o método, as salas de aula transformaram-se em fóruns de debate, denominados “Círculos de Cultura”. Neles, os alfabetizandos aprendiam a ler as letras e o mundo e a escrever a palavra e também a sua própria história. Através de slides contendo cenas de seu cotidiano esses trabalhadores/educandos discutiam sobre o desenrolar de suas vidas reconstruindo sua história, sendo desafiados a perceberem-se enquanto sujeitos dessa história. Nesse contexto era apresentada
  • 69. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | unidade 3 69 uma palavra aos educandos - ligada a esse cotidiano e previamente escolhida - e, através do estudo das famílias silábicas que a compunham, o educando apropriava-se do conhecimento do código escrito ao mesmo tempo que refletia sobre sua história de vida. O professor, contrariando a visão tradicionalista que atribui a ele o papel privilegiado de detentor do saber, é denominado “Animador de debates” e tem o papel de coordenar o debate, problematizar as discussões para que opiniões e relatos surjam. Cabe também ao educador conhecer o universo vocabular dos educandos, o seu saber traduzido através de sua oralidade, partindo de sua bagagem cultural repleta de conhecimentos vividos que se manifestam através de suas histórias, de seus “causos” e, através do diálogo constante, em parceria com o educando, reinterpretá-los, recriá-los. Os alfabetizandos, ao dialogar com seus pares e com o educador sobre o seu meio e sua realidade, têm a oportunidade de desvelar aspectos dessa realidade que até então poderiam não ser perceptíveis. Essa percepção se dá em decorrência da análise das condições reais observadas uma vez que passam a observá-la mais detalhadamente. Uma re-admiração da realidade inicialmente discutida em seus aspectos superficiais será realizada, porém com uma visão mais crítica e mais generalizada. Essa nova visão, não mais ingênua, mas crítica, vai instrumentalizá-los na busca de intervenção para transformação. Todo esse movimento de observação-reflexão-readmiração-ação faz do Método Paulo Freire uma metodologia de caráter eminen- temente político. 2º - O segundo princípio do Método diz respeito a dialogicidade do ato educativo. Segundo Harmon, a pedagogia proposta por Freire é fundamentada numa antropologia filosófica dialética cuja meta é o engajamento do indivíduo na luta por transformações sociais (HARMON, 1975, p. 89). Sendo assim, para Freire, a base da pedagogia é o diálogo. A relação pedagógica necessita ser, acima de tudo, uma relação dialógica.