Educação de jovens e adultos

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE JARU
UNICENTRO - União Centro Rondoniense de Ensino Superior
Educação de Jovens e Adultos
Pedagogia – 6° Período
Professora Vadeilza Castilho de Araújo Bernert
2013/2
Professora Vadeilza Castilho de Araújo Bernert Pedagogia – 6° Período 2013/2 – Educação de Jovens e Adultos

História da Educação de Jovens e Adultos
A Educação de Jovens e Adultos no Brasil remonta
aos tempos coloniais, quando os religiosos exerciam uma
ação educativa missionária com adultos.
Sob forte influência europeia, a Constituição
Brasileira de 1824 formalizou a garantia de uma “instrução
primária e gratuita para todos os cidadãos”.

Na segunda década do
século 20, muitos movimentos
civis, e mesmo oficiais, e
mesmo oficiais, se
empenharam na luta contra o
analfabetismo, considerado
“mal nacional” e “uma chaga
social”.

O que impulsionou as grandes reformas educacionais
do período em quase todos os estados brasileiros?
• A pressão trazida pelos surtos de urbanização,
nos primórdios da indústria nacional, impondo a
necessidade de formação de uma mão de obra
local, aliada à importância da manutenção da
ordem social nas cidades.

• Os movimentos operários, fossem de inspiração
libertária ou comunista, valorizavam a educação em
seus pleitos e reivindicações.
Nesta época, o Decreto n.º 16.782/A, de 13 de
janeiro de 1925, conhecido como Lei Rocha Vaz, ou
Reforma João Alves, estabeleceu a criação de escolas
noturnas para adultos.

Na década de 40 que a
Educação de Jovens e
Adultos se firmou como
questão de política
nacional, por força da
Constituição de 1934, e
instituiu nacionalmente a
obrigatoriedade e a
gratuidade do ensino
primário para todos.

O que se destacou no âmbito Nacional?
• A criação do Fundo Nacional de Ensino Primário (1942),
que tinha por objetivo ampliar a educação primária, de
modo a incluir o ensino supletivo para adolescentes e
adultos;
• O Serviço de Educação de Adultos (SEA, de 1947), cuja
finalidade era orientar e coordenar os planos anuais do
ensino supletivo para adolescentes e adultos
analfabetos;

• A criação de campanhas como a Campanha de Educação
de Adolescentes e Adultos (CEAA, de 1947), que teve
grande importância como fornecedora de infraestrutura
aos estados e municípios para atender à educação de
jovens e adultos;
• A Campanha Nacional de Educação Rural (1952);
• A Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo
(1958)
As duas últimas, de curta duração, tiveram poucas
realizações.

No início da década de 60, a
Lei n.º 4.024/61 estabeleceu que os
maiores de 16 anos poderiam obter
certificado de conclusão do curso
ginasial mediante a prestação de
exames de madureza, e os maiores
de 19 anos poderiam obter o
certificado de conclusão do curso
colegial.

Ainda na década de 60, difundiram-se
as ideias de educação popular,
acompanhando a democratização da
escolarização básica. Estudantes e
intelectuais desenvolviam novas
perspectivas de cultura e educação
junto a grupos populares, por meio
de diferentes instituições e com
graus variáveis de ligação com o
Estado.

Destacaram-se:
• Movimento de Educação de Base (MEB), da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
• Movimento de Cultura Popular do Recife, iniciado
em 1961; Centros Populares de Cultura da União
Nacional dos Estudantes (UNE);
• Campanha De Pé no Chão Também se Aprende a
Ler, da Secretaria Municipal de Educação de Natal;
• Programa Nacional de Alfabetização do Ministério
da Educação e Cultura, em 1964, que contou com a
presença de Paulo Freire.

Nos seus primórdios, a
educação de jovens e
adultos era oferecida
apenas em nível equivalente
ao ensino primário; a partir
de 1960, foi estendida ao
curso ginasial.

Na década de 60, a referência principal
para a constituição de um novo
paradigma teórico e pedagógico foi
dada pelo educador Paulo Freire, cujo
papel fundamental no desenvolvimento
da EJA no Brasil, ao destacar a
importância da participação do povo na
vida pública nacional e o papel da
educação para sua conscientização.

Em janeiro de 1964, foi
aprovado o Plano Nacional
de Alfabetização, que
previa a disseminação, por
todo o Brasil, de programas
de alfabetização orientados
pela proposta de Paulo
Freire.

Para enfrentar o
analfabetismo, que persistia
como um desafio, o governo
militar promoveu, entre 1965
e 1971, a expansão da
Cruzada de Ação Básica
Cristã (ABC), entidade
educacional dirigida por
evangélicos, surgida no
Recife, para ensinar
analfabetos.

Em 1967, o governo federal
organizou o Movimento
Brasileiro de Alfabetização
(Mobral), iniciando uma
campanha nacional maciça de
alfabetização e de educação
continuada para jovens e
adultos.

Em 1971, com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (n.º 5.692/71), foi
implantado o ensino supletivo.

Até a década de 80, o Mobral não
parou de crescer, difundindo-se
por todo o território nacional e
diversificando sua atuação. Uma
de suas iniciativas foi o Programa de
Educação Integrada (PEI), que
condensava o primário em poucos
anos e abria a perspectiva de
continuidade dos estudos aos recém
alfabetizados do Mobral.

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