O documento descreve a estrutura do governo da República Federativa do Brasil, destacando a organização política e a autonomia dos estados. Aborda o conceito de população dentro do território estatal e apresenta os poderes do estado e suas funções, como as de um deputado federal. Além disso, exemplifica o processo legislativo por meio de um projeto de lei típico.

1. BRASIL
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA

2. REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL
Governo É composto por
Estados com
representa o autonomia política
povo garantida por lei
Denomin’ação

3. Estado
“Uma instituição organizada política, social e
juridicamente, ocupa um território definido e, na
maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição
escrita. É dirigido por um governo soberano
reconhecido interna externamente, sendo
responsável pela organização e pelo controle social,
pois detém o monopólio legítimo do uso da força e
da coerção”
De Cicco, C e Gonzaga, A. de A. Teoria Geral do
Estado e Ciência Política. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 43.

5. Território

6. População
“Integram a população todas as pessoas
residentes dentro do território estatal ou
todas as pessoas presentes no território do
Estado, num determinado momento, inclusive
estrangeiros e apátridas”
Soares, M. L. Q. Teoria do Estado: Novos paradigmas em face da globalização. São
Paulo: Atlas, 208. p, 143>

7. Governo
Autoridade governante de uma unidade
política, que tem o objetivo de regrar uma
sociedade política e exercer autoridade. É a
instância máxima de administração executiva,
geralmente reconhecida como a liderança de
um Estado ou uma nação...

8. Poderes do Estado
Presidente Juízes
Governadores Senadores
Desembargadores
Prefeitos Dep. Federais
Promotores
Ministros Dep. Estaduais
Vereadores

9. O QUE FAZ UM DEPUTADO FEDERAL?

10. DEPUTADO FEDERAL
BOB ESPONJA
- MANDATO DE QUATRO ANOS
- REPRESENTA O POVO
- ELABORA E FISCALIZA AS LEIS
- ACOMPANHA A APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO
- SOLICITA INSTAURAÇÃO
- DEFINE A APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO

11. O CAMINHO DE UM PROJETO DE LEI
Merenda escolar
com
Lanche do Siri
Cascudo
O PROJETO É PROPOSTO PELO DEPUTADO FEDERAL
NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

12. O DEPUTADO LÊ O PROJETO PARA NA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRESIDENTE ASSINA O
PROJETO, QUE VIRA
LEI.
O PROJETO É VOTADO
O PROJETO É VOTADO
SENADO CÂMARA DOS DEPUTADOS