1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), incluindo sua diretoria para o período 2009-2010, e sobre o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
2) A Prefeitura Municipal de Aperibé notifica sobre a liberação de recursos constitucionais pelo Governo Federal.
3) O Prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin nomeia várias pessoas para cargos na administração municipal.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para 2009-2010. Também contém decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Duas Barras nomeando pessoas para cargos em secretarias e departamentos municipais.
O documento lista uma série de portarias nomeando pessoas para cargos em diferentes departamentos da prefeitura de Duas Barras no Rio de Janeiro. As portarias nomeiam indivíduos como assessor de assuntos políticos, chefe de departamentos administrativos de distritos, coordenador da defesa civil e guarda municipal, entre outros cargos.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro e nomeações de cargos em comissão na Câmara Municipal de Aperibé e no Instituto de Previdência de Duas Barras.
2) Foi sancionada uma lei que concede subvenção de R$90.000,00 para a Liga de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Aperibé.
3) Foram nomeados assessores técnicos para secretarias municipais de Engenheiro Paulo de Front
O documento apresenta informações sobre nomeações e designações de cargos em prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, incluindo Aperibé e Duas Barras. É nomeado um secretário parlamentar em Aperibé e vários cargos em Duas Barras, como chefe do departamento de pessoal, secretário distrital e chefe da divisão de protocolo.
O documento contém informações sobre três tomadas de preço realizadas pela Prefeitura Municipal de Duas Barras para contratação de empresas de fornecimento de alimentos, materiais de limpeza e didáticos para escolas municipais, assim como combustíveis para veículos do município. Também apresenta a nomeação de um novo secretário municipal de transportes em Duas Barras.
Este documento contém várias portarias nomeando servidores para cargos em comissão em diversas secretarias municipais de Aperibé-RJ, com efeitos retroativos a janeiro de 2013.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para o período de 2009-2010. Também traz decretos e portarias de nomeação de cargos em comissão nas prefeituras de Aperibé, Duas Barras e Mesquita, assim como avisos de licitação da prefeitura de Mendes.
O documento lista uma série de portarias nomeando pessoas para cargos em comissão em diversas secretarias municipais de Aperibé-RJ, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para 2009-2010. Também contém decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Duas Barras nomeando pessoas para cargos em secretarias e departamentos municipais.
O documento lista uma série de portarias nomeando pessoas para cargos em diferentes departamentos da prefeitura de Duas Barras no Rio de Janeiro. As portarias nomeiam indivíduos como assessor de assuntos políticos, chefe de departamentos administrativos de distritos, coordenador da defesa civil e guarda municipal, entre outros cargos.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro e nomeações de cargos em comissão na Câmara Municipal de Aperibé e no Instituto de Previdência de Duas Barras.
2) Foi sancionada uma lei que concede subvenção de R$90.000,00 para a Liga de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Aperibé.
3) Foram nomeados assessores técnicos para secretarias municipais de Engenheiro Paulo de Front
O documento apresenta informações sobre nomeações e designações de cargos em prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, incluindo Aperibé e Duas Barras. É nomeado um secretário parlamentar em Aperibé e vários cargos em Duas Barras, como chefe do departamento de pessoal, secretário distrital e chefe da divisão de protocolo.
O documento contém informações sobre três tomadas de preço realizadas pela Prefeitura Municipal de Duas Barras para contratação de empresas de fornecimento de alimentos, materiais de limpeza e didáticos para escolas municipais, assim como combustíveis para veículos do município. Também apresenta a nomeação de um novo secretário municipal de transportes em Duas Barras.
Este documento contém várias portarias nomeando servidores para cargos em comissão em diversas secretarias municipais de Aperibé-RJ, com efeitos retroativos a janeiro de 2013.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para o período de 2009-2010. Também traz decretos e portarias de nomeação de cargos em comissão nas prefeituras de Aperibé, Duas Barras e Mesquita, assim como avisos de licitação da prefeitura de Mendes.
O documento lista uma série de portarias nomeando pessoas para cargos em comissão em diversas secretarias municipais de Aperibé-RJ, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
O documento nomeia vários servidores para cargos em comissão na prefeitura de Aperibé no Rio de Janeiro, como secretários municipais e chefes de departamentos, com efeito retroativo a janeiro de 2013.
O documento trata de um termo aditivo que prorroga por 3 meses o contrato de prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos do município de Duas Barras com a empresa MTR Madalena Transporte de Resíduos Urbanos Ltda. Também concede licença prêmio a alguns funcionários municipais e nomeia um chefe de divisão administrativa.
1) O documento apresenta uma lista de portarias nomeando e exonerando funcionários públicos de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Aperibé no Estado do Rio de Janeiro.
2) As portarias fazem nomeações para cargos como chefe de seção, diretor, assistente de ouvidoria e concedem licença sem vencimentos a um servidor.
3) Uma portaria torna sem efeito outras portarias anteriores de nomeações com efeitos retroativos a janeiro de 2013.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010. Também contém resoluções e portarias da Câmara Municipal de Aperibé, nomeando secretários parlamentares e atualizando valores fiscais.
Este documento contém informações sobre:
1) A diretoria da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro para 2009-2010.
2) Dois aditivos de prazo a contratos da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.
3) Um aviso de licitação da Prefeitura Municipal de Mendes para contratação de serviços para o carnaval de 2013.
Este documento contém informações sobre assuntos municipais de várias cidades do estado do Rio de Janeiro, incluindo a nomeação de diretores da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, concessão de licenças prêmio a servidores de Duas Barras, designação de comissão de licitação na mesma cidade, e deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Engenheiro Paulo de Frontin.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010 e o conselho fiscal.
2) É convocado um candidato aprovado em concurso público municipal para realizar exames admissionais.
3) São nomeados secretários e diretores para cargos em prefeituras municipais de Aperibé e Duas Barras.
Este documento estabelece o perímetro urbano da cidade de Uberlândia através de um mapa anexo e revoga uma lei anterior. Além disso, transfere recursos entre secretarias municipais e autoriza transferências para entidades sem fins lucrativos.
1) A Prefeitura Municipal de Ilhéus publicou decretos de exoneração e nomeação de cargos, portarias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, editais de convocação e extratos de contratos.
2) Foram publicados decretos exonerando e nomeando pessoas para cargos de coordenação na Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas.
3) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente concedeu autorizações ambientais simplificadas e licenças ambientais simplificadas para empresas.
Este documento trata de uma Tomada de Contas Especial instaurada para investigar irregularidades no Convênio 125/PGM/2011 entre a Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR). Foi constatado que três responsáveis não prestaram contas dos R$971.000,00 repassados, caracterizando dano ao erário. Por isso, eles foram julgados irregularmente e terão que devolver solidariamente o valor atualizado de R$2.377.617,70.
O documento descreve decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Mesquita que transformam cargos públicos e nomeiam pessoas para cargos em comissão. Há também a ratificação de uma despesa para publicação em jornais oficiais e a instauração de comissões para apurar prestações de contas.
1) O documento trata de um recurso impugnando o edital de um pregão para contratação de serviços de transporte escolar.
2) A impugnação foi considerada intempestiva e sem mérito, sendo rejeitada.
3) Foi confirmada a legalidade das exigências do edital, como a propriedade de parte da frota e a visita técnica ao local.
O documento descreve:
1) A assinatura de um termo aditivo entre o município de Ribeirão e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana para implementar programas de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos;
2) A nomeação de João Batista de Moura como Procurador Geral do Município de Cabo de Santo Agostinho;
3) A nomeação de José Sebastião de Melo como Secretário Municipal de Educação de Cabo de S
- A Lei n. 3.858/2017 estabelece os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Ilhéus para o mandato 2017-2020, fixando o subsídio do prefeito em R$20.487,50, do vice-prefeito em R$15.300,00 e dos secretários em R$12.825,00, pagos em parcela única e vedando qualquer acréscimo remuneratório.
O documento apresenta informações sobre o governo municipal de Crateús no Ceará, incluindo a nomeação e exoneração de funcionários públicos, além de decretar horários permitidos para o uso de paredões de som durante o carnaval.
Diário Oficial de 23 de janeiro de 2013 com várias nomeações, calendário de pagamentos dos servidores, novos presidentes de comissões. ARQUIVE AI. IMPORTANTE DOCUMENTO
Este documento contém várias leis e portarias municipais de Marília, São Paulo. Uma delas acrescenta novas funções de auxiliar de direção de EMEI, professor coordenador de EMEF e EMEI. Outra abre crédito adicional de R$2,5 milhões para obras públicas. Uma portaria determina sindicância para apurar responsabilidade em contrato irregular.
O documento nomeia vários funcionários públicos para cargos no governo municipal de Crateús, Ceará para o ano de 2013, incluindo secretários, procuradores e ordenadores de despesas.
Este documento descreve um edital para processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para as Secretarias de Assistência Social e Saúde da Prefeitura Municipal de Itabuna. O edital define a composição da comissão executora, os requisitos e vagas disponíveis para cada cargo, o processo e critérios de seleção, e o prazo de validade dos contratos temporários.
(1) O documento relata as ações de serviços urbanos realizadas em Guarujá em 31 de janeiro de 2013, incluindo coleta mecanizada, roçada, desentupimento, capinação, varrição e recolha de resíduos em diversos bairros.(2) Além disso, informa sobre a 8a edição da Festa de Iemanjá, que acontecerá no sábado, 2 de fevereiro, na Praia da Enseada, esperando receber 10 mil pessoas.(3) Por fim, diz que cerca de 34 mil estud
O documento relata que estudantes de Guarujá se destacaram na Olimpíada Brasileira de Matemática, com um aluno conquistando a medalha de ouro e outro a medalha de prata. Também descreve vistorias em ônibus escolares pela prefeitura e 44 vagas de emprego oferecidas pelo PAT. Por fim, lista serviços urbanos realizados nos dias 27 e 28 de dezembro, como coleta, capinação, roçada e limpeza de canal.
O documento nomeia vários servidores para cargos em comissão na prefeitura de Aperibé no Rio de Janeiro, como secretários municipais e chefes de departamentos, com efeito retroativo a janeiro de 2013.
O documento trata de um termo aditivo que prorroga por 3 meses o contrato de prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos do município de Duas Barras com a empresa MTR Madalena Transporte de Resíduos Urbanos Ltda. Também concede licença prêmio a alguns funcionários municipais e nomeia um chefe de divisão administrativa.
1) O documento apresenta uma lista de portarias nomeando e exonerando funcionários públicos de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Aperibé no Estado do Rio de Janeiro.
2) As portarias fazem nomeações para cargos como chefe de seção, diretor, assistente de ouvidoria e concedem licença sem vencimentos a um servidor.
3) Uma portaria torna sem efeito outras portarias anteriores de nomeações com efeitos retroativos a janeiro de 2013.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010. Também contém resoluções e portarias da Câmara Municipal de Aperibé, nomeando secretários parlamentares e atualizando valores fiscais.
Este documento contém informações sobre:
1) A diretoria da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro para 2009-2010.
2) Dois aditivos de prazo a contratos da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.
3) Um aviso de licitação da Prefeitura Municipal de Mendes para contratação de serviços para o carnaval de 2013.
Este documento contém informações sobre assuntos municipais de várias cidades do estado do Rio de Janeiro, incluindo a nomeação de diretores da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, concessão de licenças prêmio a servidores de Duas Barras, designação de comissão de licitação na mesma cidade, e deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Engenheiro Paulo de Frontin.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010 e o conselho fiscal.
2) É convocado um candidato aprovado em concurso público municipal para realizar exames admissionais.
3) São nomeados secretários e diretores para cargos em prefeituras municipais de Aperibé e Duas Barras.
Este documento estabelece o perímetro urbano da cidade de Uberlândia através de um mapa anexo e revoga uma lei anterior. Além disso, transfere recursos entre secretarias municipais e autoriza transferências para entidades sem fins lucrativos.
1) A Prefeitura Municipal de Ilhéus publicou decretos de exoneração e nomeação de cargos, portarias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, editais de convocação e extratos de contratos.
2) Foram publicados decretos exonerando e nomeando pessoas para cargos de coordenação na Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas.
3) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente concedeu autorizações ambientais simplificadas e licenças ambientais simplificadas para empresas.
Este documento trata de uma Tomada de Contas Especial instaurada para investigar irregularidades no Convênio 125/PGM/2011 entre a Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR). Foi constatado que três responsáveis não prestaram contas dos R$971.000,00 repassados, caracterizando dano ao erário. Por isso, eles foram julgados irregularmente e terão que devolver solidariamente o valor atualizado de R$2.377.617,70.
O documento descreve decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Mesquita que transformam cargos públicos e nomeiam pessoas para cargos em comissão. Há também a ratificação de uma despesa para publicação em jornais oficiais e a instauração de comissões para apurar prestações de contas.
1) O documento trata de um recurso impugnando o edital de um pregão para contratação de serviços de transporte escolar.
2) A impugnação foi considerada intempestiva e sem mérito, sendo rejeitada.
3) Foi confirmada a legalidade das exigências do edital, como a propriedade de parte da frota e a visita técnica ao local.
O documento descreve:
1) A assinatura de um termo aditivo entre o município de Ribeirão e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana para implementar programas de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos;
2) A nomeação de João Batista de Moura como Procurador Geral do Município de Cabo de Santo Agostinho;
3) A nomeação de José Sebastião de Melo como Secretário Municipal de Educação de Cabo de S
- A Lei n. 3.858/2017 estabelece os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Ilhéus para o mandato 2017-2020, fixando o subsídio do prefeito em R$20.487,50, do vice-prefeito em R$15.300,00 e dos secretários em R$12.825,00, pagos em parcela única e vedando qualquer acréscimo remuneratório.
O documento apresenta informações sobre o governo municipal de Crateús no Ceará, incluindo a nomeação e exoneração de funcionários públicos, além de decretar horários permitidos para o uso de paredões de som durante o carnaval.
Diário Oficial de 23 de janeiro de 2013 com várias nomeações, calendário de pagamentos dos servidores, novos presidentes de comissões. ARQUIVE AI. IMPORTANTE DOCUMENTO
Este documento contém várias leis e portarias municipais de Marília, São Paulo. Uma delas acrescenta novas funções de auxiliar de direção de EMEI, professor coordenador de EMEF e EMEI. Outra abre crédito adicional de R$2,5 milhões para obras públicas. Uma portaria determina sindicância para apurar responsabilidade em contrato irregular.
O documento nomeia vários funcionários públicos para cargos no governo municipal de Crateús, Ceará para o ano de 2013, incluindo secretários, procuradores e ordenadores de despesas.
Este documento descreve um edital para processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para as Secretarias de Assistência Social e Saúde da Prefeitura Municipal de Itabuna. O edital define a composição da comissão executora, os requisitos e vagas disponíveis para cada cargo, o processo e critérios de seleção, e o prazo de validade dos contratos temporários.
(1) O documento relata as ações de serviços urbanos realizadas em Guarujá em 31 de janeiro de 2013, incluindo coleta mecanizada, roçada, desentupimento, capinação, varrição e recolha de resíduos em diversos bairros.(2) Além disso, informa sobre a 8a edição da Festa de Iemanjá, que acontecerá no sábado, 2 de fevereiro, na Praia da Enseada, esperando receber 10 mil pessoas.(3) Por fim, diz que cerca de 34 mil estud
O documento relata que estudantes de Guarujá se destacaram na Olimpíada Brasileira de Matemática, com um aluno conquistando a medalha de ouro e outro a medalha de prata. Também descreve vistorias em ônibus escolares pela prefeitura e 44 vagas de emprego oferecidas pelo PAT. Por fim, lista serviços urbanos realizados nos dias 27 e 28 de dezembro, como coleta, capinação, roçada e limpeza de canal.
O documento resume que:
1) A cidade de Guarujá é a primeira do estado de São Paulo a adotar ensino bilíngue para deficientes auditivos, usando a Língua Portuguesa e a Língua Brasileira de Sinais como linguagens de instrução.
2) A prefeitura criou o cargo de instrutor de Libras para atuar em quatro escolas polos da rede municipal.
3) A prefeita participa de encontro nacional de prefeitos em Brasília para conquistar novos investimentos e cadastrar o município em program
1) Uma nova lavanderia solidária será inaugurada em Guarujá para gerar renda para famílias carentes;
2) A população tem doado itens como leite em pó e panelas para as vítimas de um incêndio;
3) Voluntários têm prestado serviços como corte de cabelo e atividades para crianças no abrigo para desabrigados.
A Prefeitura de Guarujá apresentou seu novo plano de gestão pública focado em cinco prioridades, incluindo projetos voltados para políticas de segurança pública. O Mapa Cultural Paulista prorrogou as inscrições para a fase municipal do concurso até 5 de abril, visando incentivar a participação cultural no município. A edição do jornal também informa sobre as atividades voltadas para idosos e a realização da final do circuito de surfe em Guarujá.
A Prefeitura de Guarujá abriu 496 vagas gratuitas para cursos profissionalizantes em parceria com o Senai. Guarujá se destacou no campeonato regional de robótica da Lego, classificando quatro de suas cinco equipes para a etapa nacional. O Banco do Brasil quer estreitar laços com o município oferecendo novas oportunidades, como a inclusão no programa Minha Casa Minha Vida.
O documento informa que:
1) O Centro de Capacitação para a Vida oferece 110 vagas gratuitas para cursos de qualificação profissional em cinco áreas, com inscrições até segunda-feira;
2) A Prefeitura disponibiliza 1.500 refeições diárias por R$1 em dois restaurantes populares, com cardápios que incluem pratos como carne moída e frango.
O documento discute a implementação do regime estatutário para os servidores públicos municipais em Guarujá. A prefeita empossou a diretoria do Guarujá Previdência, o órgão responsável pelo novo sistema, e os membros dos conselhos. O Guarujá Previdência passará a gerir a previdência dos servidores a partir de agora.
O Conselho da Área de Proteção Ambiental Serra do Guararu começará a discutir neste ano a implantação do Plano de Gestão para proteger a flora e fauna e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da região. Além disso, a Usafa Sítio Conceiçãozinha ganhou uma extensão para melhorar o atendimento aos pacientes, separando os serviços oferecidos em duas unidades.
O documento relata sobre diversos eventos que ocorrerão em Guarujá no fim de semana, incluindo uma campanha de vacinação em quatro bairros, obras em um conjunto habitacional e uma caminhada contra a violência doméstica. Além disso, menciona que a terceira edição da Festa das Nações, evento que representa as culturas de 13 povos, começará na sexta-feira no Ginásio Tejereba.
A Prefeitura está revitalizando ruas no Jardim Boa Esperança. Moradores comemoram a chegada do asfalto e melhorias nas ruas Eva e Mário Duarte Silva. O projeto prevê a revitalização de 34 ruas no bairro.
1) A Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande, em Guarujá, foi reconhecida como patrimônio histórico e passou a integrar o cadastro nacional de museus do Instituto Brasileiro de Museus.
2) Cerca de 400 policiais militares reforçam a segurança de Guarujá durante a temporada de verão, que vai até fevereiro.
3) O projeto "Transitando pela Educação" encerrou as atividades de 2013 ensinando crianças da rede municipal sobre regras de trânsito.
O documento discute três principais tópicos:
1) O projeto educacional Amar de Guarujá foi indicado para o Prêmio Comunidade em Ação do jornal A Tribuna. O projeto concorre na categoria Voto Popular e a população pode votar na internet.
2) O projeto Amar desenvolve atividades motoras e recreativas para crianças da educação infantil municipal.
3) Será realizada audiência pública sobre o orçamento participativo na Socia, para moradores de cinco bairros de Vicente de Carvalho.
1) O Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, completa 60 anos tendo como vocações principais o Porto de Guarujá, responsável por 57% do movimento portuário da região, e o comércio, que cresceu mais de 10% em 2013.
2) Foi assinada a outorga do futuro Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, que atenderá toda a Baixada Santista e gerará milhares de empregos.
3) O Distrito abriga terminais portuários e um dos maiores cent
1) A prefeitura receberá equipamentos para medir índice de chuvas em áreas de risco e prevenir tragédias;
2) No domingo será realizada eleição para escolher novos conselheiros tutelares;
3) O Restaurante Popular não abrirá na quinta-feira devido ao feriado de Corpus Christi.
Guarujá está credenciado para formar profissionais de Medicina. O município integra a lista de 42 cidades brasileiras selecionadas pelo governo federal que poderão abrigar novos cursos de medicina viabilizados por instituições privadas. A medida visa ampliar o número de médicos no país e garantir assistência médica para a população.
O documento resume as principais notícias de Guarujá. Destaca que a Praia do Tombo e as Marinas Nacionais conquistaram novamente a certificação Bandeira Azul por excelência ambiental. Também informa sobre a realização da 6a Virada Inclusiva na Praça 14 Bis, com atividades culturais, esportivas e de lazer para promover a inclusão de pessoas com deficiência.
1) O Balé Municipal de Guarujá conquistou o primeiro lugar no estilo clássico e o segundo lugar no estilo livre em um festival de dança em Joinville.
2) A Prefeitura está realizando reparos em bairros de Vicente de Carvalho e executando serviços de tapa-buraco na Alameda das Palmas.
3) A Vigilância Sanitária notificará óticas para que se adequem às novas normas, antes de realizar vistorias para aplicar eventuais autuações.
1) A Defesa Civil de Guarujá integra plano preventivo do Estado, que inclui monitoramento de pluviômetros e conscientização da população sobre desastres naturais.
2) A Prefeitura realiza operação de tapa-buraco em diversas vias públicas da cidade, com quatro equipes trabalhando simultaneamente.
3) O processo eleitoral para nova composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Prefeitura prossegue até o dia 6.
1) A Prefeitura de Guarujá realizou a primeira audiência pública para debater o novo Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos.
2) O Município intensificou as ações de combate à dengue, identificando áreas com maior infestação do mosquito transmissor através do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti.
3) A Prefeitura reforçou os serviços de zeladoria no bairro Perequê, realizando
1. A primeira sessão ordinária de 2013 da Câmara Municipal de Manicoré, AM, elegeu as comissões permanentes e indicou o vereador Uca Galdino para a Comissão de Gestão do Programa Municipal de Apoio ao Estudante de Nível Superior.
2. Foram aprovadas indicações do vereador Denilto Silva dos Santos para reformas de escolas e limpeza de ruas no município.
3. A sessão encerrou após discussões sobre atualização de leis de nomeação de ruas e encaminhamento das comissões permanentes
O documento apresenta cinco resoluções do Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí designando fiscais de contrato para acompanhar a execução de contratos de locação de imóveis para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- O documento anuncia a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para cargos de auxiliar de serviços gerais, merendeira e professor de séries iniciais na prefeitura de Ilhéus, Bahia.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para 2009-2010. Também traz decretos da Prefeitura Municipal de Aperibé sobre atualização da Unidade Fiscal do Município e da Planta de Valores Genéricos, além de um edital de convocação de aprovados em concurso público.
Decreto 37391 2013 - ii conferência pg 2 (1)Yasmin Thayná
O documento descreve várias resoluções e decretos municipais do Rio de Janeiro, incluindo:
1) O cancelamento de seis linhas de ônibus da região;
2) A designação e dispensa de funcionários de confiança na Companhia Municipal de Limpeza Urbana;
3) A instauração de uma sindicância para apurar irregularidades.
1. O documento lista uma série de portarias nomeando pessoas para cargos em divisões e departamentos da prefeitura de Duas Barras, principalmente na Secretaria Municipal de Saúde.
2. A Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro publica o Diário Oficial dos Municípios.
3. O prefeito de Duas Barras nomeia várias pessoas para cargos como Divisão de Enfermagem, Coordenador Médico e Divisão Administrativa.
2015 tcm-ce cita ex-prefeita de paracuru sobre inss e lrfFrancisco Luz
O documento cita dois processos de Tomada de Contas Especial em andamento no Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará contra ex-prefeitos. O primeiro processo investiga supostas irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias dos servidores municipais de Paracuru durante a gestão da ex-prefeita Érica de Figueiredo Der Hovannessian. O segundo processo investiga as contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Bela Cruz no exercício de 2013. Ambos os responsáveis foram citados a apresentar def
(1) Apresenta a composição do Conselho Deliberativo e outros órgãos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; (2) Detalha três portarias assinadas pelo presidente do Tribunal concedendo licença médica a servidores e promovendo mudanças na direção de departamento.
O documento contém 8 decretos assinados pelo Prefeito de Ilhéus, Bahia em 1o de janeiro de 2013. Os decretos declaram estado de emergência no município, suspendem pagamentos de contratos até auditoria, delegam poderes para movimentação bancária, nomeiam comissão para auditoria de contratos, revogam mandatos outorgados, declaram nulos atos que aumentaram despesas com pessoal, extinguem contratos sem concurso público e determinam cancelamento de gratificações.
(1) A ata da 37a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resume os principais pontos discutidos na reunião, incluindo a aprovação da ata anterior, expedientes recebidos e enviados, e pronunciamentos dos vereadores Luzinei e Roberval sobre segurança pública e assuntos municipais. (2) Os vereadores votaram uma indicação e um requerimento sobre segurança pública apresentados por Luzinei. (3) A sessão foi encerrada pelo presidente Manuel Sebastião após as considerações finais.
- O documento nomeia servidores públicos municipais de Ilhéus para diferentes cargos e funções, e também trata da renovação de um contrato de coleta de resíduos sólidos e serviços de limpeza urbana com uma empresa.
- O documento apresenta erratas em portarias municipais, corrigindo o órgão responsável, e uma errata em extrato de diárias, corrigindo o valor pago. Também lista decretos, portarias e atas de nomeações e julgamentos no município de Ilhéus.
Este documento apresenta atos do poder executivo municipal de Palmas, Tocantins, como a contratação de uma analista técnica administrativa, a retificação de um ato anterior e a exoneração de uma servidora do cargo de gerente. Também traz portarias da Casa Civil sobre tornar sem efeito contratações anteriores e rescindir contrato, além de homologar avaliações de desempenho de servidores.
1) O documento descreve vários atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo a prorrogação de um contrato administrativo, o reajuste de valores de outro contrato e a instauração de uma comissão para apurar processos.
2) A Secretaria Municipal de Educação anuncia um concurso cultural para crianças sobre erradicação do trabalho infantil com prêmios de tablets e livros.
3) A Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento publica três portarias sobre aposentadorias de professores da
1) A ata resume a 20a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré de 2013.
2) Durante a sessão, foram lidos e aprovados expedientes recebidos e enviados e indicações e requerimentos de vereadores.
3) Os principais itens da ordem do dia discutidos foram o Projeto de Lei no 004/2013, que institui o Programa Renda Cidadã no município.
O documento trata de três decretos municipais e três portarias. O primeiro decreto abre um crédito adicional suplementar de R$200.000,00 para a Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto do DAEM. O segundo decreto retifica um decreto anterior. A terceira portaria exonera Carlos Umberto Garrossino Filho e nomeia novos funcionários para cargos na prefeitura.
Nesta primeira etapa foram selecionados mototaxistas e trabalhadores da área ...Alessandro Guimarães
Este documento resume atos do poder executivo municipal de Palmas, Tocantins, Brasil. Os principais pontos incluem: 1) A nomeação de novos funcionários para cargos no gabinete da prefeita e na casa civil; 2) A contratação de um médico na secretaria municipal de saúde; 3) A designação de uma servidora para função gratificada na secretaria municipal de educação.
Este documento contém várias portarias e decretos da Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo exonerações de cargos, aposentadorias de funcionários, contratações de empresas e a constituição de comissões.
A portaria exonera vários servidores comissionados da prefeitura de Itiruçu listados em anexo, revogando portarias anteriores que os nomearam. A exoneração visa adequar os gastos com pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O documento contém atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo portarias exonerando funcionários públicos, comunicados sobre audiências públicas, editais de conselhos municipais e atas de reuniões.
O documento relata atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo portarias exonerando funcionários públicos, comunicados sobre audiências públicas, atas de reuniões de conselhos municipais e editais.
O decreto abre um crédito adicional suplementar de R$650.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação para manutenção, ampliação e reforma de unidades escolares. Os recursos vêm da anulação de outra dotação orçamentária. O extrato adita um contrato de locação municipal por mais 24 meses. A portaria designa profissionais para integrar o Grupo Condutor Municipal do programa Rede Cegonha.
I. O prefeito de Mesquita delegou poderes de ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde ao Secretário e Subsecretário de Saúde.
II. Foram substituídos membros de uma comissão de sindicância e nomeado candidato aprovado para exames médicos para cargo de Procurador Municipal.
III. Dois procuradores municipais foram promovidos a classes superiores e instaurados inquéritos administrativos contra dois servidores por abandono de cargo.
Este decreto transfere a Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CORDEF) da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Direitos Humanos para a Secretaria Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, com o objetivo de racionalizar recursos e evitar duplicidade de pessoal e infraestrutura. Além disso, aprova o estágio probatório de vários servidores municipais em diferentes secretarias.
1) O documento trata de decretos e portarias da prefeitura de Mesquita, Rio de Janeiro, que reorganizam funções administrativas e exoneram servidores públicos.
2) Um decreto transfere a Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência para outra secretaria e transforma cargos sem aumento de despesas.
3) As portarias exoneram servidores que pediram demissão e concedem licenças premiadas a professores.
O documento descreve leis e atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro. Uma lei altera um artigo anterior sobre créditos adicionais e suplementares. Um termo aditivo prorroga um contrato administrativo e revisa valores. Uma pauta lista processos a serem julgados pelo Conselho de Contribuintes sobre recursos de ofício e prescrição de débitos.
O documento decreta a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 593.000,00 para a Secretaria Municipal de Governo através da anulação de dotações orçamentárias de outras secretarias. Além disso, convoca uma audiência pública sobre prestação de contas financeiras da prefeitura.
O documento apresenta vários atos oficiais do município de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo uma lei que autoriza a prefeitura a firmar contrato para construção de um terminal rodoviário, um decreto que abre crédito orçamentário e uma resolução sobre elaboração de plano de atendimento socioeducativo.
O documento descreve as normas para a eleição de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mesquita no Rio de Janeiro. Serão eleitos seis representantes e seus respectivos suplentes através de votação em 06 de dezembro. O processo inclui inscrição de candidatos, análise da comissão eleitoral, possíveis impugnações e recursos.
Este documento contém três atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro. O primeiro instaura um processo administrativo disciplinar contra um médico por não cumprir leis municipais. O segundo autoriza uma empresa a iniciar serviços de levantamento aerofotogramétrico e revisão cadastral. O terceiro é um relatório orçamentário do município para o terceiro bimestre de 2014.
Este documento contém quatro decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. Os decretos abrem créditos adicionais suplementares para várias secretarias municipais, totalizando R$2,5 milhões, provenientes de fontes como convênios e anulação parcial de programas. Além disso, prorroga um contrato de locação municipal.
Este documento contém informações sobre:
1) A organização da montagem de barracas para a festa da cidade de Mesquita, incluindo o cadastramento, sorteio e critérios para as barracas.
2) A substituição de um membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
3) A convocação para reunião ordinária deste conselho.
Este documento contém várias portarias e atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro. Uma portaria encerra a licença de uma professora e determina seu retorno ao trabalho em 1o de setembro. Outra exonera o chefe de uma unidade básica de saúde. Há também um termo aditivo prorrogando um contrato administrativo por mais 510 dias e acrescentando itens e quantidades. Uma portaria designa um servidor para assumir temporariamente o departamento de materiais durante as férias
O documento descreve vários decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Mesquita. Um decreto abre crédito suplementar de R$6,4 milhões para despesas com pessoal terceirizado. Duas portarias estabelecem uma Comissão de Farmácia Terapêutica e definem que as ações de saúde do trabalhador ficarão sob a vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Este documento nomeia vários indivíduos para cargos em comissão em diferentes secretarias municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. Além disso, cita servidores públicos para comparecerem a uma comissão de inquérito administrativo e estabelece normas para prescrição e dispensação de medicamentos no sistema municipal de saúde de acordo com a lista de medicamentos essenciais do município.
Este documento contém várias leis e decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. As leis alteram disposições sobre adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores públicos, gratificação para fiscais de tributos, e regulamentam o Fundo Municipal de Assistência Social. Os decretos tratam de transformação de cargos públicos e regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Este documento convoca representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mesquita no período de 2014-2017. A lista contém sete entidades candidatas e uma indeferida, com instruções sobre como entrar com recurso contra o indeferimento.
O documento trata de três decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. O primeiro decreto abre um crédito adicional suplementar de R$ 1,072 milhão para a Secretaria Municipal de Educação. Os outros decretos convocam licitações para compra de materiais e serviços para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.
O documento lista vários imóveis comerciais e residenciais à venda ou aluguel em Nova Iguaçu e região, incluindo lojas, salas, galpões, terrenos e apartamentos com detalhes como metragem, localização e preço. Há também um aviso sobre substituição de conselheiro em órgão municipal.
1. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO
OFÍCIO CIRCULAR /SMFP/ Nº 001/2013
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de
1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro,
NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as
entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara
Municipal de Aperibé, da liberação de recursos constitucionais pelo
Governo Federal, a saber:
FPM R$ 170.889,69 28/12/12
ITR R$ 46,61 28/12/12
ICMS DESONERAÇÃO R$ 3.472,22 28/12/12
SUS R$ 39.154,35 02/01/13
Aperibé, 02 de janeiro de 2013.
DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA
Mat.: 1408
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
*Esta notificação encontra-se publicada nos sites
www.diariomunicipal.com.br/aemerj e www.aperibe.rj.gov.br
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:D0D193AE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 90, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
DESIGNAR, Jorge Luiz de Carvalho de Almeida, cargo motorista,
matrícula 20/0957, para compor a COMISSÃO que irá coordenar
todas as ações necessárias para realização do concurso público
municipal do ano de 2012.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº. Paulo de Frontin, 03 de janeiro de 2013
MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:A0FF130A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Adriana de Souza Fonseca Franco, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Secretária Municipal de Fazenda,
símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº.
968/2010, cumulada com a Lei Municipal 1096/2012, com eficácia a
partir de 02 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 03 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:3A947F83
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Elaine Almeida Vieira do Nascimento, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Tesoureira, símbolo DAS 02 (dois), em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 968/2010, com eficácia a partir de
02 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 03 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:EB375ADC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2013
2. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Sérgio Augusto Ribeiro de Souza, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Procurador Municipal, símbolo DAS 01
(um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 968/2010, cumulada com
a Lei Municipal 1096/2012, com eficácia a partir de 02 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 03 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:D87574B8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Jorge Luiz Teixeira Cavalcante, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo
DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 968/2010,
cumulada com a Lei Municipal 1096/2012, com eficácia a partir de 02
de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 03 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:AE37D300
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 006/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Andréia Barbosa da Silva, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, símbolo
DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 968/2010,
cumulada com a Lei Municipal 1096/2012, com eficácia a partir de 02
de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 03 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:0955452A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara
Municipal de Mendes.
O Presidente da Câmara Municipal de Mendes, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª Regina Maria Moreira, para exercer o cargo
comissionado de Secretária Geral da Câmara Municipal de Mendes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
todavia, surtindo seus efeitos com afixação nos termos do norteamento
autorizativo da L.O.M.
Mendes, 02 de janeiro de 2013.
ENGLER EMMANUEL CAMARGO
Presidente
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:24ED7D77
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara
Municipal de Mendes.
O Presidente da Câmara Municipal de Mendes, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª Luciana da Silva Amaral, para exercer o cargo
comissionado de Chefe da Divisão Financeira da Câmara Municipal
de Mendes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
todavia, surtindo seus efeitos com afixação nos termos do norteamento
autorizativo da L.O.M.
Mendes, 02 de janeiro de 2013.
ENGLER EMMANUEL CAMARGO
Presidente
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:9432C40C
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
ATO DO PRESIDENTE Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre horário de Funcionamento
Administrativo da Câmara Municipal de Mendes.
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que o inciso II art. 39 do Regimento Interno
confere ao Presidente da Câmara a competência para dirigir, executar
e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara
Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no § 2º do art. 82, da LOM,
modificado pela Resolução no 38, de 28 de novembro de 2005, que
reza que o horário de expediente na Câmara Municipal será
regulamentada por Ato Administrativo do seu Presidente.
RESOLVE,
Art. 1º - Fica determinado que o horário de funcionamento
administrativo da Câmara Municipal de Mendes, a partir do dia 07 de
janeiro de 2013, será de 11h00min as 17h00min, permanecendo até a
disposição em contrário.
Art. 2º - O Plenário com suas respectivas Unidades de Serviços não
sofrerão mudanças, permanecendo como disposto no art. 149 do
Regimento Interno, com as Sessões Plenárias ordinárias semanais, as
segundas e quintas-feiras, com início às 17h00min.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
todavia, surtindo seus efeitos com afixação nos termos do norteamento
autorizativo da L.O.M.
3. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3
Mendes. 02 de janeiro de 2013.
ENGLER EMMANUEL CAMARGO
Presidente
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:1BA85797
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2012
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS, Pregoeira Oficial,
usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO a designação levada a efeito por meio da Portaria
nº. 116/2011;
CONSIDERANDO a instauração de licitação na modalidade Pregão
sob a forma eletrônica, ordem de série anual nº. 005/2012– Processo
nº. 5592/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
TELESSAÚDE.
CONSIDERANDO a regra contida no art. 4º, incisos XVIII e XX, da
Lei nº. 10.520/02, c/c o art. 11, inciso XI e art. 26, § 1º, ambos do
Decreto Municipal nº. 101/2010, levando em consideração não ter
havido interposição de recurso administrativo em face da decisão
contida na ata de sessão pública do dia 27/12/2012;
CONSIDERANDO o parecer jurídico acerca da regularidade dos
procedimentos e julgamentos presentes na ata deliberativa de sessão
pública realizada no dia 27/12/2012,
ADJUDICA o objeto da licitação – conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência pertinente ao Edital
de Pregão Eletrônico nº. 005/2012, a favor das pessoas jurídicas:
MOISES HAMERSKI EPP, CNPJ/MF Nº 08.833.982/0001-04,
localizada na Rua São Borja nº 960, Sala 02, Centro, Guarani das
Missões, RS, CEP.: 97.950-000, mediante os valores descritos a
seguir:
ITEM QTDE OBJETO
VALOR
UNITÁRIO
01 07
Computador Desktop completo com as seguintes
especificações:
Processador: (número de núcleos 2, velocidade do clock
mínima de 3,00 GHZ), 04 MB de cache
Memória: Pente de memória 4 Gb DDR 3 1066/1033
Placa Mãe: soquete compatível com o processador, 1 porta
HDMI, 08 portas Usb
HD: 500 Gb Sata II 7200 RPM
Leitor Disco Óptico: Leitor e gravador de DVD, interface
Sata com velocidade máxima de 20X e 2 MB de buffer
Fonte de energia: 500 W Real – ATX
Monitor: LED LCD Windescreen 22 polegadas, com
resolução máxima de 1920 x 1080
Teclado: PS/2, layout ABNT2 110 teclas, cor preto
Mouse: óptico PS2, design ergonômico, plug and play, cor
preto
Gabinete: ATX, cor preto
MARCA: DEXPC BRAZOS
R$ 1548,00
10 01
Caixa de cabo de rede (CAT5E) MARCA: MULTITOC
CAT5E
R$ 314,24
Valor Total: R$ 11.150,24 (onze mil cento e cinqüenta e quatro reais e
vinte e quatro centavos)
GLOBAL 3000 COM. REPRES. E SERV. LTDA ME, CNPJ/MF
Nº 15.707.787/0001-01, localizada na Praça Olavo Bilac nº 10,
Engenheiro Pedreira, Japeri, RJ,CEP: 26.445-010, mediante os valores
descritos a seguir :
ITEM QTDE OBJETO
VALOR
UNITÁRIO
02 07
Caixa de som 2.1 com subwoofer 700 w, potência de 9
W RMS, 110 v (par) MARCA: NEW LINK SP 302. 2.1
BOX EASY
R$ 53,00
03 07
Webcam USB com resolução de 05 Megapixels
MARCA: MULTILASER WC 040
R$ 22,00
04 07
Nobreak POTÊNCIA 600 VA, tensão de entrada 110 V,
freqüência de entrada 50/60hz, proteção para falta de
energia, ruídos e picos de energia, proteção linha de
dados, 06 tomadas, proteção contra surtos de até 530j,
chave liga e desliga MARCA: ENERGY LUX WORK
SAVE 600 VA
R$ 192,00
06 07 Roteador Wireless 150 Mbps TENDA N3 BOX R$ 55,00
07 07
Placa de rede wireless PCI Express DDR3 MARCA:
PACIFIC NETWORK PN-PCI 150 M
R$ 75,00
Valor Total: R$ 2.779,00 (dois mil e setecentos e setenta e nove reais)
S.JORGE C. MONTEIRO, CNPJ/MF Nº 02.273.226/0001-91,
localizada na Avenida Prefeito Arthur Costa nº 921, Muqueca, Barra
do Piraí, RJ, CEP: 27.140051, mediante os valores descritos a seguir :
ITEM QTDE OBJETO
VALOR
UNITÁRIO
08 07
Mesa em melaminico medindo aproximadamente
1,20x0,64x0,75, com estrutura em aço, pintura epox com
03 (três) gavetas fixas, medindo aproximadamente
0,37x0,3x0,31 com puxadores em PVC, chave – cor azul
MARCA: MADEMÓVEIS
R$ 194,00
ITEM QTDE OBJETO
VALOR
UNITÁRIO
09 07
Cadeira giratória estilo secretária com 05 patas espuma
laminada, feita em poliuretano expandido, cortada e
moldada com densidade de 20 e 22 kg/m3, base regulável
– cor Azul MARCA: TOK CHAIR
R$ 104,00
Valor Total: R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais)
Mendes-RJ, em 27 de dezembro de 2012.
MARCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Pregoeira
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:26FC0CF5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 153 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1°- EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
OSWALDO LUIZ VASCONCELLOS BEZERRA
CAVALCANTI, do cargo comissionado, de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria Municipal de
Administração.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:A85EFD77
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 154 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGERIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001 que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos;
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir de 31.12.2012, o Sr. WALLACE
FRANCISQUINI VITAL, do cargo comissionado de
SUBSECRETÁRIO, da Secretaria Municipal de Administração.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
4. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:DF79D936
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 155 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos nas Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
MAURO DOS SANTOS MALHEIROS, do cargo comissionado de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, da Secretaria
Municipal de Governo.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:C34478AD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
PAULO ROBERTO DE ANDRADE, do cargo comissionado, de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:D4809249
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
PAULO ROBERTO DE ANDRADE, do cargo comissionado, de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:0AD8DB49
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 158 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001 que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
CÉLIO LEAL, do cargo comissionado, de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal de
Transportes.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:10405892
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 159 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos as Leis nº 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos;
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, a Srª.
JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS, do cargo
comissionado, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL EMPREGO E RENDA, da Secretaria
Municipal de Assistência Social Emprego e Renda.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
5. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:14064D41
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor,
CONSIDERANDO aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009,
que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
CELSO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado, de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:FF151D62
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 161 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a
legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009,
que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, A Srª.
DENISE PINTO COELHO RIBEIRO, matrícula nº. 5429, do cargo
Comissionado, de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, da
Procuradoria Geral do Município.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:05DB3782
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 162 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr. JOÃO
DA SILVA PINTO, do cargo comissionado, de CONTROLADOR,
da Procuradoria Geral do Município.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGERIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:F573ABDD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001 que normatiza o
Organograma Administrativo:
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
FELIPE RAMALHO RAMOS, do cargo comissionado,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, da Secretaria Municipal
de Obras e Habitação.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:4AF2E86C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 164 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
ROGÉRIO VICENTE DE MELO, do cargo comissionado, de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇO PÚBLICO, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
6. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:303132F6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr. Márcio
Guttierres Morais, do cargo comissionado, da Assessoria de
Esporte e Lazer, do Gabinete do Prefeito.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:A7AFDA2C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGERIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001 que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1°- EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o
SR.CARLOS HENRIQUE A. TEIXEIRA, do cargo comissionado,
de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, da
Coordenação Municipal de Defesa.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:28436D1D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 167 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a
legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei 1.531 de 05 de março de 2012;
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o SR.
CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO, do
cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO PREVI MENDES,
Prefeitura Municipal de Mendes.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:20ED9F16
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 168 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos;
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
KLEBER ALVES RAMALHO, do cargo comissionado, do SETOR
DE PATRIMÔNIO, da Secretaria Municipal de Administração.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:CF92C8BA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
7. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir de 31.12.2012, a Srª. Denise de Souza
Brum, do cargo comissionado de Assessora Especial, do Gabinete
do Prefeito.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:C1AABD08
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 170 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. MARCIO
ALEXANDRE TERRA PASSOS, do cargo comissionado de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Secretaria Municipal
de Saúde.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:79A45A6B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 171 DE 28 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, partir desta data, a Srª.ANA MARIA PINTO
FERREIRA, do cargo comissionado do DEPARTAMENTO DE
APOIO ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:E697FB76
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos;
RESOLVE:
Art.1°- EXONERAR, a partir de 31.12.2012, a Srª. Suelem
Aparecida Silva, do cargo comissionado do Departamento
Financeiro, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Art.2° - Fica desconstituída a sua delegação de competência, pelo
Setor de Tesouraria.
Art.3° - Os efeitos desta Portaria passam a vigorar a partir de 31de
dezembro de 2012, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:977A2168
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 173 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir de 31.12.2012, a Srª. PATRÍCIA
TERTULIANO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de
SUBCONTROLADORA, da Controladoria Geral do Município.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:E3A36E08
8. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 003, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 003, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012
Substitui Representantes da Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar – CCIH e dá outras providências.
O Diretor do Hospital Municipal Santa Maria, no uso de suas
atribuições que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO estabelecido pelo Anexo I, Item 4 da Portaria Nº
2616 de 12 de Maio de 1998, do Ministério da Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar - CCIH:
I.Membros Consultores:
a. Representante do Serviço Médico:
Marcos Rogério Fontes Argolo
II. Membros Executores:
a.Representante do Serviço de Enfermagem:
Caroline Barcelos Felizola
b.Representante do Serviço de Farmácia:
Felipe da Costa Santos
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Mendes, 03 de Dezembro de 2012.
DR. MARCOS ROGÉRIO FONTES ARGOLO
Diretor Técnico do Hospital Santa Maria
MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:8C5F1DF1