Este documento contém várias portarias nomeando servidores para cargos em comissão em diversas secretarias municipais de Aperibé-RJ, com efeitos retroativos a janeiro de 2013.
O documento lista uma série de portarias nomeando pessoas para cargos em comissão em diversas secretarias municipais de Aperibé-RJ, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
1) O documento apresenta uma lista de portarias nomeando e exonerando funcionários públicos de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Aperibé no Estado do Rio de Janeiro.
2) As portarias fazem nomeações para cargos como chefe de seção, diretor, assistente de ouvidoria e concedem licença sem vencimentos a um servidor.
3) Uma portaria torna sem efeito outras portarias anteriores de nomeações com efeitos retroativos a janeiro de 2013.
O documento nomeia vários servidores para cargos em comissão na prefeitura de Aperibé no Rio de Janeiro, como secretários municipais e chefes de departamentos, com efeito retroativo a janeiro de 2013.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), incluindo sua diretoria para o período 2009-2010, e sobre o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
2) A Prefeitura Municipal de Aperibé notifica sobre a liberação de recursos constitucionais pelo Governo Federal.
3) O Prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin nomeia várias pessoas para cargos na administração municipal.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro e nomeações de cargos em comissão na Câmara Municipal de Aperibé e no Instituto de Previdência de Duas Barras.
2) Foi sancionada uma lei que concede subvenção de R$90.000,00 para a Liga de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Aperibé.
3) Foram nomeados assessores técnicos para secretarias municipais de Engenheiro Paulo de Front
O documento apresenta informações sobre nomeações e designações de cargos em prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, incluindo Aperibé e Duas Barras. É nomeado um secretário parlamentar em Aperibé e vários cargos em Duas Barras, como chefe do departamento de pessoal, secretário distrital e chefe da divisão de protocolo.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010 e o conselho fiscal.
2) É convocado um candidato aprovado em concurso público municipal para realizar exames admissionais.
3) São nomeados secretários e diretores para cargos em prefeituras municipais de Aperibé e Duas Barras.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, de dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município por ato de improbidade administrativa. Além de terem os direitos políticos suspensos, todos denunciados pagarão multa, e o Município será, ainda, ressarcido pelos prejuízos causados.
O documento lista uma série de portarias nomeando pessoas para cargos em comissão em diversas secretarias municipais de Aperibé-RJ, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
1) O documento apresenta uma lista de portarias nomeando e exonerando funcionários públicos de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Aperibé no Estado do Rio de Janeiro.
2) As portarias fazem nomeações para cargos como chefe de seção, diretor, assistente de ouvidoria e concedem licença sem vencimentos a um servidor.
3) Uma portaria torna sem efeito outras portarias anteriores de nomeações com efeitos retroativos a janeiro de 2013.
O documento nomeia vários servidores para cargos em comissão na prefeitura de Aperibé no Rio de Janeiro, como secretários municipais e chefes de departamentos, com efeito retroativo a janeiro de 2013.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), incluindo sua diretoria para o período 2009-2010, e sobre o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
2) A Prefeitura Municipal de Aperibé notifica sobre a liberação de recursos constitucionais pelo Governo Federal.
3) O Prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin nomeia várias pessoas para cargos na administração municipal.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro e nomeações de cargos em comissão na Câmara Municipal de Aperibé e no Instituto de Previdência de Duas Barras.
2) Foi sancionada uma lei que concede subvenção de R$90.000,00 para a Liga de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Aperibé.
3) Foram nomeados assessores técnicos para secretarias municipais de Engenheiro Paulo de Front
O documento apresenta informações sobre nomeações e designações de cargos em prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, incluindo Aperibé e Duas Barras. É nomeado um secretário parlamentar em Aperibé e vários cargos em Duas Barras, como chefe do departamento de pessoal, secretário distrital e chefe da divisão de protocolo.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010 e o conselho fiscal.
2) É convocado um candidato aprovado em concurso público municipal para realizar exames admissionais.
3) São nomeados secretários e diretores para cargos em prefeituras municipais de Aperibé e Duas Barras.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, de dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município por ato de improbidade administrativa. Além de terem os direitos políticos suspensos, todos denunciados pagarão multa, e o Município será, ainda, ressarcido pelos prejuízos causados.
O documento contém informações sobre três tomadas de preço realizadas pela Prefeitura Municipal de Duas Barras para contratação de empresas de fornecimento de alimentos, materiais de limpeza e didáticos para escolas municipais, assim como combustíveis para veículos do município. Também apresenta a nomeação de um novo secretário municipal de transportes em Duas Barras.
O documento trata de um termo aditivo que prorroga por 3 meses o contrato de prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos do município de Duas Barras com a empresa MTR Madalena Transporte de Resíduos Urbanos Ltda. Também concede licença prêmio a alguns funcionários municipais e nomeia um chefe de divisão administrativa.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para 2009-2010. Também contém decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Duas Barras nomeando pessoas para cargos em secretarias e departamentos municipais.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para o período de 2009-2010. Também traz decretos e portarias de nomeação de cargos em comissão nas prefeituras de Aperibé, Duas Barras e Mesquita, assim como avisos de licitação da prefeitura de Mendes.
Este documento trata de uma Tomada de Contas Especial instaurada para investigar irregularidades no Convênio 125/PGM/2011 entre a Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR). Foi constatado que três responsáveis não prestaram contas dos R$971.000,00 repassados, caracterizando dano ao erário. Por isso, eles foram julgados irregularmente e terão que devolver solidariamente o valor atualizado de R$2.377.617,70.
O documento descreve a escritura pública de doação e instituição de uma fundação entre o Município de Rio do Sul e várias organizações sem fins lucrativos da região. O município doa um terreno de 10.601,02m2 e duas construções nesse terreno para a criação da fundação, cujo objetivo será definido em seu estatuto.
O documento descreve:
1) A assinatura de um termo aditivo entre o município de Ribeirão e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana para implementar programas de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos;
2) A nomeação de João Batista de Moura como Procurador Geral do Município de Cabo de Santo Agostinho;
3) A nomeação de José Sebastião de Melo como Secretário Municipal de Educação de Cabo de S
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010. Também contém resoluções e portarias da Câmara Municipal de Aperibé, nomeando secretários parlamentares e atualizando valores fiscais.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para 2009-2010. Também traz decretos da Prefeitura Municipal de Aperibé sobre atualização da Unidade Fiscal do Município e da Planta de Valores Genéricos, além de um edital de convocação de aprovados em concurso público.
O documento trata de vários processos julgados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Um processo julgou regular a gestão fiscal da Câmara Municipal de Manari no primeiro quadrimestre de 2013. Outro processo reformou um acórdão anterior para afastar a responsabilidade de um gestor por irregularidades em contas de um fundo municipal de saúde. Um terceiro processo julgou irregulares as contas de secretários da prefeitura de Garanhuns e aplicou multas.
1) Uma lei complementar estabeleceu nova política de recursos humanos e plano de carreiras para servidores municipais de Cuiabá.
2) Foram criadas carreiras na área da saúde e de regulação e fiscalização.
3) Outra lei complementar criou carreira instrumental da área meio com cargos de nível superior, médio e fundamental.
O documento relata quatro contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em setembro de 2010, incluindo a contratação de profissionais da área da saúde e educação e a locação de veículos e imóveis para uso público.
O documento trata de um parecer de uma comissão municipal sobre um projeto de lei que institui um programa de promoção do emprego. A comissão opina pela aprovação do projeto de lei, argumentando que ele estimula a criação de empregos e reduz o desemprego, sem impactar as finanças municipais, cumprindo os requisitos legais.
O documento resume:
1) A inauguração da Biblioteca "Indústria do Conhecimento" em Almenara e a visita da diretoria da OAB/MG a outras cidades da região.
2) O aniversário de 23 anos da cidade de Mata Verde e a 10a Cavalgada da Amizade em Ponto dos Volantes.
3) Vários editais de intimação e convocação, incluindo a Contribuição Sindical Rural para o exercício de 2015.
A Câmara Municipal de Lauro de Freitas criou uma Comissão Especial para revisar a Lei Orgânica do município (1) composta por 3 vereadores com prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos (2) pois a atual Lei Orgânica data de 1990 e precisa ser atualizada com novas leis federais e estaduais (3).
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ceFrancisco Luz
O documento trata de três portarias emitidas pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará. A primeira concede prazo adicional para dois candidatos tomarem posse como agentes penitenciários. A segunda aprova convênio entre a secretaria e empresa municipal para capacitação de detentos.
Diário Oficial de 23 de janeiro de 2013 com várias nomeações, calendário de pagamentos dos servidores, novos presidentes de comissões. ARQUIVE AI. IMPORTANTE DOCUMENTO
A Prefeitura Municipal de Itiruçu publicou 12 portarias em 30 de outubro de 2014 exonerando secretários municipais e nomeando servidores em regime interino para os cargos, visando reduzir gastos com pessoal e garantir equilíbrio fiscal.
O documento lista uma série de portarias nomeando pessoas para cargos em diferentes departamentos da prefeitura de Duas Barras no Rio de Janeiro. As portarias nomeiam indivíduos como assessor de assuntos políticos, chefe de departamentos administrativos de distritos, coordenador da defesa civil e guarda municipal, entre outros cargos.
Este documento contém informações sobre assuntos municipais de várias cidades do estado do Rio de Janeiro, incluindo a nomeação de diretores da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, concessão de licenças prêmio a servidores de Duas Barras, designação de comissão de licitação na mesma cidade, e deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Engenheiro Paulo de Frontin.
O documento apresenta cinco resoluções do Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí designando fiscais de contrato para acompanhar a execução de contratos de locação de imóveis para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O documento relata várias melhorias realizadas pela Secretaria Municipal de Obras em Pádua, como a instalação de um parque infantil, limpeza de escolas e operação tapa-buracos. Também menciona a visita do jornalista Fernando Gabeira ao prefeito de Pádua e uma reunião entre secretários municipais e o prefeito para definir metas.
O documento contém informações sobre três tomadas de preço realizadas pela Prefeitura Municipal de Duas Barras para contratação de empresas de fornecimento de alimentos, materiais de limpeza e didáticos para escolas municipais, assim como combustíveis para veículos do município. Também apresenta a nomeação de um novo secretário municipal de transportes em Duas Barras.
O documento trata de um termo aditivo que prorroga por 3 meses o contrato de prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos do município de Duas Barras com a empresa MTR Madalena Transporte de Resíduos Urbanos Ltda. Também concede licença prêmio a alguns funcionários municipais e nomeia um chefe de divisão administrativa.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para 2009-2010. Também contém decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Duas Barras nomeando pessoas para cargos em secretarias e departamentos municipais.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para o período de 2009-2010. Também traz decretos e portarias de nomeação de cargos em comissão nas prefeituras de Aperibé, Duas Barras e Mesquita, assim como avisos de licitação da prefeitura de Mendes.
Este documento trata de uma Tomada de Contas Especial instaurada para investigar irregularidades no Convênio 125/PGM/2011 entre a Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR). Foi constatado que três responsáveis não prestaram contas dos R$971.000,00 repassados, caracterizando dano ao erário. Por isso, eles foram julgados irregularmente e terão que devolver solidariamente o valor atualizado de R$2.377.617,70.
O documento descreve a escritura pública de doação e instituição de uma fundação entre o Município de Rio do Sul e várias organizações sem fins lucrativos da região. O município doa um terreno de 10.601,02m2 e duas construções nesse terreno para a criação da fundação, cujo objetivo será definido em seu estatuto.
O documento descreve:
1) A assinatura de um termo aditivo entre o município de Ribeirão e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana para implementar programas de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos;
2) A nomeação de João Batista de Moura como Procurador Geral do Município de Cabo de Santo Agostinho;
3) A nomeação de José Sebastião de Melo como Secretário Municipal de Educação de Cabo de S
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010. Também contém resoluções e portarias da Câmara Municipal de Aperibé, nomeando secretários parlamentares e atualizando valores fiscais.
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para 2009-2010. Também traz decretos da Prefeitura Municipal de Aperibé sobre atualização da Unidade Fiscal do Município e da Planta de Valores Genéricos, além de um edital de convocação de aprovados em concurso público.
O documento trata de vários processos julgados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Um processo julgou regular a gestão fiscal da Câmara Municipal de Manari no primeiro quadrimestre de 2013. Outro processo reformou um acórdão anterior para afastar a responsabilidade de um gestor por irregularidades em contas de um fundo municipal de saúde. Um terceiro processo julgou irregulares as contas de secretários da prefeitura de Garanhuns e aplicou multas.
1) Uma lei complementar estabeleceu nova política de recursos humanos e plano de carreiras para servidores municipais de Cuiabá.
2) Foram criadas carreiras na área da saúde e de regulação e fiscalização.
3) Outra lei complementar criou carreira instrumental da área meio com cargos de nível superior, médio e fundamental.
O documento relata quatro contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em setembro de 2010, incluindo a contratação de profissionais da área da saúde e educação e a locação de veículos e imóveis para uso público.
O documento trata de um parecer de uma comissão municipal sobre um projeto de lei que institui um programa de promoção do emprego. A comissão opina pela aprovação do projeto de lei, argumentando que ele estimula a criação de empregos e reduz o desemprego, sem impactar as finanças municipais, cumprindo os requisitos legais.
O documento resume:
1) A inauguração da Biblioteca "Indústria do Conhecimento" em Almenara e a visita da diretoria da OAB/MG a outras cidades da região.
2) O aniversário de 23 anos da cidade de Mata Verde e a 10a Cavalgada da Amizade em Ponto dos Volantes.
3) Vários editais de intimação e convocação, incluindo a Contribuição Sindical Rural para o exercício de 2015.
A Câmara Municipal de Lauro de Freitas criou uma Comissão Especial para revisar a Lei Orgânica do município (1) composta por 3 vereadores com prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos (2) pois a atual Lei Orgânica data de 1990 e precisa ser atualizada com novas leis federais e estaduais (3).
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ceFrancisco Luz
O documento trata de três portarias emitidas pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará. A primeira concede prazo adicional para dois candidatos tomarem posse como agentes penitenciários. A segunda aprova convênio entre a secretaria e empresa municipal para capacitação de detentos.
Diário Oficial de 23 de janeiro de 2013 com várias nomeações, calendário de pagamentos dos servidores, novos presidentes de comissões. ARQUIVE AI. IMPORTANTE DOCUMENTO
A Prefeitura Municipal de Itiruçu publicou 12 portarias em 30 de outubro de 2014 exonerando secretários municipais e nomeando servidores em regime interino para os cargos, visando reduzir gastos com pessoal e garantir equilíbrio fiscal.
O documento lista uma série de portarias nomeando pessoas para cargos em diferentes departamentos da prefeitura de Duas Barras no Rio de Janeiro. As portarias nomeiam indivíduos como assessor de assuntos políticos, chefe de departamentos administrativos de distritos, coordenador da defesa civil e guarda municipal, entre outros cargos.
Este documento contém informações sobre assuntos municipais de várias cidades do estado do Rio de Janeiro, incluindo a nomeação de diretores da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, concessão de licenças prêmio a servidores de Duas Barras, designação de comissão de licitação na mesma cidade, e deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Engenheiro Paulo de Frontin.
O documento apresenta cinco resoluções do Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí designando fiscais de contrato para acompanhar a execução de contratos de locação de imóveis para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O documento relata várias melhorias realizadas pela Secretaria Municipal de Obras em Pádua, como a instalação de um parque infantil, limpeza de escolas e operação tapa-buracos. Também menciona a visita do jornalista Fernando Gabeira ao prefeito de Pádua e uma reunião entre secretários municipais e o prefeito para definir metas.
Este documento contém informações sobre:
1) A diretoria da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro para 2009-2010.
2) Dois aditivos de prazo a contratos da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.
3) Um aviso de licitação da Prefeitura Municipal de Mendes para contratação de serviços para o carnaval de 2013.
1. O documento lista uma série de portarias nomeando pessoas para cargos em divisões e departamentos da prefeitura de Duas Barras, principalmente na Secretaria Municipal de Saúde.
2. A Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro publica o Diário Oficial dos Municípios.
3. O prefeito de Duas Barras nomeia várias pessoas para cargos como Divisão de Enfermagem, Coordenador Médico e Divisão Administrativa.
Dispõe sobre a apreciação e aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas – Bahia, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade da Gestora Moema Isabel Passos Gramacho, na forma que indica e dá outras providências.
O documento contém várias portarias e decretos emitidos pela prefeitura de Ribeirão Preto. Uma portaria prorroga o prazo para conclusão de trabalhos de apuração de fatos. Outra concede férias a um funcionário da Guarda Civil Municipal. Um decreto libera gestantes de comparecerem ao trabalho nas secretarias de educação, saúde e assistência social devido à pandemia de H1N1.
- O documento apresenta erratas em portarias municipais, corrigindo o órgão responsável, e uma errata em extrato de diárias, corrigindo o valor pago. Também lista decretos, portarias e atas de nomeações e julgamentos no município de Ilhéus.
- O documento anuncia a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para cargos de auxiliar de serviços gerais, merendeira e professor de séries iniciais na prefeitura de Ilhéus, Bahia.
1) O prefeito Josias Quintal inaugurou uma sala na sede do Tiro de Guerra 01/002 com o acervo do Marechal Odylio Denys, filho ilustre da cidade doado por sua família.
2) A intervenção federal no Rio de Janeiro pode adiar a reforma da previdência para o próximo governo se durar até dezembro, de acordo com o ministro da fazenda Henrique Meirelles.
3) A Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua publicou portarias com nomeações, exonera
1. A primeira sessão ordinária de 2013 da Câmara Municipal de Manicoré, AM, elegeu as comissões permanentes e indicou o vereador Uca Galdino para a Comissão de Gestão do Programa Municipal de Apoio ao Estudante de Nível Superior.
2. Foram aprovadas indicações do vereador Denilto Silva dos Santos para reformas de escolas e limpeza de ruas no município.
3. A sessão encerrou após discussões sobre atualização de leis de nomeação de ruas e encaminhamento das comissões permanentes
O documento trata de três decretos municipais e três portarias. O primeiro decreto abre um crédito adicional suplementar de R$200.000,00 para a Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto do DAEM. O segundo decreto retifica um decreto anterior. A terceira portaria exonera Carlos Umberto Garrossino Filho e nomeia novos funcionários para cargos na prefeitura.
A portaria exonera vários servidores comissionados da prefeitura de Itiruçu listados em anexo, revogando portarias anteriores que os nomearam. A exoneração visa adequar os gastos com pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- O documento convoca proprietários de postos de combustíveis em Ilhéus para regularizarem suas licenças ambientais entre os dias 6 e 20 de março de 2017, apresentando uma lista extensa de documentos necessários.
- Fica estabelecido que a não regularização no prazo sujeitará os estabelecimentos a penalidades e que a prefeitura comunicará eventuais irregularidades à agência reguladora de petróleo.
- Também é publicada a ata de registro de preços de um pregão para confecção e impressão de carnês de IPTU.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA13-03-2017Guy Valerio
- O documento relata a concessão de diárias para viagens a Salvador para participar de audiências, a ratificação de um contrato para confecção de carimbos e a concessão de licenças sem vencimentos a servidores municipais.
1) A ata resume a 66a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu a prestação de contas do ex-prefeito Emerson Pedraça de França de 2008 e recebeu projetos de lei do executivo municipal.
2) O vereador Roberval Neves falou sobre sua saída do grupo político UNIPOM e criticou obras de asfaltamento e falta de ultrassonografia no hospital.
3) O vereador Sabá Medeiros indicou a aquisição de uma voadeira e comentou a discuss
O documento lista uma série de decretos de exoneração de cargos na Prefeitura Municipal de Campo do Brito em 13 de novembro de 2013, incluindo assessores de gabinete e diretores de departamento.
2015 tcm-ce cita ex-prefeita de paracuru sobre inss e lrfFrancisco Luz
O documento cita dois processos de Tomada de Contas Especial em andamento no Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará contra ex-prefeitos. O primeiro processo investiga supostas irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias dos servidores municipais de Paracuru durante a gestão da ex-prefeita Érica de Figueiredo Der Hovannessian. O segundo processo investiga as contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Bela Cruz no exercício de 2013. Ambos os responsáveis foram citados a apresentar def
RESOLUÇÃO SEDS Nº 1528 DE 30 DE JANEIRO 2015 - Dispõe sobre a ordenação de de...Cláudio Chasmil
O documento relata três comunicados da Superintendência Regional da Fazenda de Divinópolis declarando documentos fiscais como ideologicamente falsos devido ao extravio de notas fiscais por três empresas de Pará de Minas.
O documento contém atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo portarias exonerando funcionários públicos, comunicados sobre audiências públicas, editais de conselhos municipais e atas de reuniões.
O documento relata atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo portarias exonerando funcionários públicos, comunicados sobre audiências públicas, atas de reuniões de conselhos municipais e editais.
O decreto abre um crédito adicional suplementar de R$650.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação para manutenção, ampliação e reforma de unidades escolares. Os recursos vêm da anulação de outra dotação orçamentária. O extrato adita um contrato de locação municipal por mais 24 meses. A portaria designa profissionais para integrar o Grupo Condutor Municipal do programa Rede Cegonha.
I. O prefeito de Mesquita delegou poderes de ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde ao Secretário e Subsecretário de Saúde.
II. Foram substituídos membros de uma comissão de sindicância e nomeado candidato aprovado para exames médicos para cargo de Procurador Municipal.
III. Dois procuradores municipais foram promovidos a classes superiores e instaurados inquéritos administrativos contra dois servidores por abandono de cargo.
Este decreto transfere a Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CORDEF) da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Direitos Humanos para a Secretaria Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, com o objetivo de racionalizar recursos e evitar duplicidade de pessoal e infraestrutura. Além disso, aprova o estágio probatório de vários servidores municipais em diferentes secretarias.
1) O documento trata de decretos e portarias da prefeitura de Mesquita, Rio de Janeiro, que reorganizam funções administrativas e exoneram servidores públicos.
2) Um decreto transfere a Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência para outra secretaria e transforma cargos sem aumento de despesas.
3) As portarias exoneram servidores que pediram demissão e concedem licenças premiadas a professores.
O documento descreve leis e atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro. Uma lei altera um artigo anterior sobre créditos adicionais e suplementares. Um termo aditivo prorroga um contrato administrativo e revisa valores. Uma pauta lista processos a serem julgados pelo Conselho de Contribuintes sobre recursos de ofício e prescrição de débitos.
O documento decreta a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 593.000,00 para a Secretaria Municipal de Governo através da anulação de dotações orçamentárias de outras secretarias. Além disso, convoca uma audiência pública sobre prestação de contas financeiras da prefeitura.
O documento apresenta vários atos oficiais do município de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo uma lei que autoriza a prefeitura a firmar contrato para construção de um terminal rodoviário, um decreto que abre crédito orçamentário e uma resolução sobre elaboração de plano de atendimento socioeducativo.
O documento descreve as normas para a eleição de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mesquita no Rio de Janeiro. Serão eleitos seis representantes e seus respectivos suplentes através de votação em 06 de dezembro. O processo inclui inscrição de candidatos, análise da comissão eleitoral, possíveis impugnações e recursos.
Este documento contém três atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro. O primeiro instaura um processo administrativo disciplinar contra um médico por não cumprir leis municipais. O segundo autoriza uma empresa a iniciar serviços de levantamento aerofotogramétrico e revisão cadastral. O terceiro é um relatório orçamentário do município para o terceiro bimestre de 2014.
Este documento contém quatro decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. Os decretos abrem créditos adicionais suplementares para várias secretarias municipais, totalizando R$2,5 milhões, provenientes de fontes como convênios e anulação parcial de programas. Além disso, prorroga um contrato de locação municipal.
Este documento contém várias portarias e decretos da Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo exonerações de cargos, aposentadorias de funcionários, contratações de empresas e a constituição de comissões.
Este documento contém informações sobre:
1) A organização da montagem de barracas para a festa da cidade de Mesquita, incluindo o cadastramento, sorteio e critérios para as barracas.
2) A substituição de um membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
3) A convocação para reunião ordinária deste conselho.
Este documento contém várias portarias e atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro. Uma portaria encerra a licença de uma professora e determina seu retorno ao trabalho em 1o de setembro. Outra exonera o chefe de uma unidade básica de saúde. Há também um termo aditivo prorrogando um contrato administrativo por mais 510 dias e acrescentando itens e quantidades. Uma portaria designa um servidor para assumir temporariamente o departamento de materiais durante as férias
O documento descreve vários decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Mesquita. Um decreto abre crédito suplementar de R$6,4 milhões para despesas com pessoal terceirizado. Duas portarias estabelecem uma Comissão de Farmácia Terapêutica e definem que as ações de saúde do trabalhador ficarão sob a vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Este documento nomeia vários indivíduos para cargos em comissão em diferentes secretarias municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. Além disso, cita servidores públicos para comparecerem a uma comissão de inquérito administrativo e estabelece normas para prescrição e dispensação de medicamentos no sistema municipal de saúde de acordo com a lista de medicamentos essenciais do município.
Este documento contém várias leis e decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. As leis alteram disposições sobre adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores públicos, gratificação para fiscais de tributos, e regulamentam o Fundo Municipal de Assistência Social. Os decretos tratam de transformação de cargos públicos e regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Este documento convoca representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mesquita no período de 2014-2017. A lista contém sete entidades candidatas e uma indeferida, com instruções sobre como entrar com recurso contra o indeferimento.
O documento trata de três decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. O primeiro decreto abre um crédito adicional suplementar de R$ 1,072 milhão para a Secretaria Municipal de Educação. Os outros decretos convocam licitações para compra de materiais e serviços para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.
1. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0080/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ANA MARIA LOPES DE
MELO CAMPOS, matrícula 1583, para o Cargo em Comissão de
DIRETOR DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DAS II, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e
Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:D672547F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0081/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor ANDRIO DE SOUZA LIMA,
matrícula 1397, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA
DIVISÃO DE FISIOTERAPIA, DAS II, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:22898E09
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0082/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, HUDSON NEVES JUSTINO para o Cargo
em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS, DAS
II, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Indústria, Comércio e
Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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Código Identificador:61D440B0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0083/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora GLÁUSCIA PRADO DE
SOUZA SALVIN, matrícula 1380, para o Cargo em Comissão de
DIRETOR DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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Código Identificador:F9862F40
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PORTARIA Nº 0084/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
2. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora JANETE ALVES ALMEIDA,
matrícula 1563, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE
DIVISÃO DE EMPENHO DO FMS, FMAS E FMDCA, DAS II,
lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme
Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a
01/01/2013.
Artigo 2º - DESIGNAR, a servidora JANETE ALVES ALMEIDA,
matrícula nº 1563, para responder pelo Cargo em Comissão de
CHEFE DE SEÇÃO I – EMPENHO PMA, lotada na Secretaria
Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, sem ônus para o Município, com efeitos retroativos a
01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
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Código Identificador:88D2C1D0
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PORTARIA Nº 0085/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor JOSÉ LEONÍCIO PINHEIRO
FARIA, matrícula 1618, para o Cargo em Comissão de DIRETOR
DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL
E CONTRATUAL, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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Código Identificador:CD952FD7
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PORTARIA Nº 0086/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora RAQUEL ARAÚJO DE
PINHO, matrícula 1289, para o Cargo em Comissão de DIRETOR
DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
TRIBUTÁRIA, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e
Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com
efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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Código Identificador:E6849384
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PORTARIA Nº 0087/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ROBERTA DE ARAUJO
PONTES, matrícula 1568, para o Cargo em Comissão de DIRETOR
DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, DAS II, lotada na Secretaria
Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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Código Identificador:E563E476
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PORTARIA Nº 0088/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, AMANDA MAMEDE MACHADO, para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – FATURAMENTO
E CONTAS, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Lei n.º 499 de 24 de agosto de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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Código Identificador:2B8C8025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0089/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, BERNARDO BAIRRAL BRITO para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PUBLICIDADE E
INFORMÁTICA, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de
Governo, Indústria, Comércio e Gestão de Convênios, conforme Lei
n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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Código Identificador:A02FC071
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PORTARIA Nº 0090/GP/2013
3. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CACILDA MORGADO RIBEIRO
PEREIRA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, DAS III, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Artigo 2º - Trata-se de servidora cedida pela Prefeitura Municipal do
Rio de Janeiro, conforme Ofício nº 2484 A/ CSRH/CAD, de
13/12/2011 e Processo Administrativo nº 1707/2011, de 19/12/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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Código Identificador:32E86CC6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0091/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CAROLINA MUNIZ para o Cargo em
Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PROJETOS, DAS III, lotada
na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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Código Identificador:A1FB7D97
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0092/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CECÍLIA JANNOTTI MACHADO DE
SOUZA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
NUTRIÇÃO, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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Código Identificador:2C5AD802
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0093/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CIRLEI MAGALHÃES DE ALMEIDA
para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS III, lotado na Secretaria Municipal
de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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Código Identificador:225E424E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0094/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CLÁUDIA MARIA DE CARVALHO para
o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – LIBERAÇÃO E
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO, DAS III, lotada na Secretaria
Municipal de Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro
de 2011, devendo a mesma exercer suas funções na Secretaria
Municipal de Administração, Setor de Licitação, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:9B3661D8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0095/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CLÉBER GONÇALVES DE ALMEIDA
para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – LIMPEZA
PÚBLICA, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Obras,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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Código Identificador:E08E99D6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0096/GP/2013
4. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, DÂMARIS LESSA SANÁBIO para o Cargo
em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – CENTRO DE SAÚDE
MENTAL, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:B8EF86A2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0097/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ENOCK DA COSTA SÉRGIO para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – SERVIÇOS
PÚBLICOS, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Obras,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:43B148C6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0098/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ERLANE PINHEIRO VENTURA ARLEY
para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PSICOSSOCIAIS, DAS
III, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos
Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:A3A950EC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0099/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, GECYLAINE MOTA MORAES para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – CADASTRO DE
PESSOAL, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com
efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:CAB851DC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0100/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, GERALDO APARECIDO DA SILVA para
o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I,
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, DAS III, lotado na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:44F5A291
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0101/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, GIULIA FRANÇA PERES para o Cargo em
Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ACOMPANHAMENTO
PROCESSUAL, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Controle
Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:4DA26C91
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0102/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
5. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, JEFERSON DOS SANTOS LOPES para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – INCLUSÃO
DIGITAL, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:7F6EB3FE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0103/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, KELLY CRISTINA ABREU NOGUEIRA
RODRIGUES para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I
– GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DAS
III, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos
Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:9CE96AE3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0104/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, KÍSSILA VERÔNICA DE ARAÚJO para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
ADMINISTRATIVO, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:466C4733
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0105/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, LANA CRISTINA CORTAT para o Cargo
em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PROGRAMAS
EDUCACIONAIS E CULTURAIS, DAS III, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:DD5C0408
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0106/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, LUZIENE GUIMARÃES para o Cargo em
Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PRESTAÇÃO DE CONTAS,
DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º
477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:B1C15487
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0107/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE
para o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DAS III, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 499 de 24 de agosto de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:B155F289
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0108/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS MEIRELES
BRAZ para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
DÍVIDA ATIVA, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de
6. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6
Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de
2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:B648E312
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0109/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MYLLIANE MARTINS PINTO para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PROGRAMAS
ESPECIAIS E BENEFÍCIOS, DAS III, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e
Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:222264FA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0110/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, PEDRO ALBERTO CONDE DE
CARVALHO MELO para o Cargo em Comissão de CHEFE DE
SEÇÃO I – VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL, DAS III,
lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477
de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:9961966E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0111/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, PEDRO HENRIQUE MOTA para o Cargo
em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – GESTÃO FISCAL, DAS
III, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:9842442E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0112/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RHENE LEONARDO FERREIRA para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ATENÇÃO
BÁSICA, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:51AB5E88
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0113/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RODOLFO BARROS ELIAS para o Cargo
em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Lei n.º 499 de 24 de agosto de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:54E9F4FE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0114/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ROGÉRIO RABELLO DA ROCHA para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PROJETOS, DAS
III, lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de
05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
7. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:E5151B89
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0115/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RENATA CUNHA LADEIRA para o Cargo
em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – GERENCIAMENTO DA
CASA LAR, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º
477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:DEB5AD81
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0116/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, SIMONE BAIRRAL ABREU para o Cargo
em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ATIVIDADES
ESPORTIVAS E LÚDICAS, DAS III, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e
Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:1FE9F6F1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0117/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, VANESSA HARENÁZIA PERES DE
LIMA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
ADMINISTRATIVO, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:FEE0CCB3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0118/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, WILSON CLEBER DE OLIVEIRA para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – TRÂNSITO
CONCEDIDO, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de
Segurança Pública, conforme Lei n.º 499 de 24 de agosto de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 213.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:43201ABB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0119/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora GABRIELA SARRUF ABREU
RIBEIRO, matrícula 3278, para o Cargo em Comissão de CHEFE
DE SEÇÃO I – FARMÁCIA BÁSICA, DAS III, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro
de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:AC527033
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 2290/2013
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento
da Prefeitura Municipal de Duas Barras, no valor de
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e altera o
quadro de detalhamento da despesa.
O Prefeito Municipal de Duas Barras, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a autorização contida na Lei nº 1097/2012.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar, no montante de
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço do Orçamento da
Prefeitura Municipal de Duas Barras, em conformidade com o Art. 8º
da Lei nº 1097/2012, de acordo com anexo único.
8. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8
Art. 2º - O crédito de que se trata o artigo anterior será compensado na
forma do parágrafo 1º, inciso III, Art. 43º da Lei Federal nº 4.320/64,
de 17 de março de 1964, de acordo com anexo único.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica
alterado o quadro de detalhamento de despesa de diversas unidades
orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Duas Barras, 04 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
ANEXO
Decreto 2290
Cod. Red. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F.Recurso Anulação Suplementação
0039 / 0300.0412200032.018-3.1.90.92-00 40.000,00
0020 /0300.0412200032.004-3.1.90.11.01-00 50.000,00
0040 /0300.0412200032.018-3.3.90.92-00 100.000,00
0143 /0600.1545200062.007-3.1.90.11.01-00 50.000,00
0373 /1100.2012200132.021-3.1.90.11.01-00 50.000,00
0416 /1200.2612300142.023-3.1.90.11.01-00 50.000,00
0441 /1800.1545200242.015-3.1.90.11.01-00 60.000,00
0021 / 0300.0412200032.004-3.1.90.94-00 400.000,00
TOTAIS 400.000,00 400.000,00
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:2B204AEE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 029-13, FAZER CESSAR LICENÇA SEM
VENCIMENTOS DE ANA BEATRIZ DE CARVALHO VEIGA -
MAT. 853
PORTARIA nº 029 , de 11 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o teor do processo administrativo nº 2.320/12;
R E S O L V E:
Fazer cessar, a Licença sem vencimentos da servidora municipal, Ana
Beatriz de Carvalho Veiga – mat. 853, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, concedida através da portaria de nº 192, de 22/ 11/ 2011,
devido a necessidade na prestação de seus serviços a esta
Municipalidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 15 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 11 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:0CFCA995
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 028-13, DESIGNA FELIPE SOUZA DE MELLO,
ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO INCRA DE DUAS
BARRAS
PORTARIA nº 028 , de 11 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar, Felipe Souza de Mello para, sem prejuízo de seus
vencimentos e atribuições legais, atuar como responsável pela
Unidade Municipal de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária – INCRA do Município de Duas Barras, sem ônus
para o referido INCRA.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 11 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:66456F6A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR José Marcos Fontes Trega, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS 01 (um), em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:E7EE3D67
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Francisco Carlos Goulart Alves, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, símbolo
DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:8588959B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056/2013
9. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 9
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Edilson Polido Cardoso, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenador de Transporte, símbolo DAS 02
(dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:4499C068
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 057/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Valéria de Fátima Campos Machado, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos,
símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de
Administração Geral, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:2F7D1ECF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 058/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Simone Aparecida Moreira da Silva de Andrade, para
exercer em primeira ocupação o cargo de Assessora de Ciência e
Tecnologia, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria
Municipal e Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda,
Agricultura, Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Municipal
nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:8C54D86D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 059/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Vanessa Pereira de Almeida, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível
01 (um), na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:B07F1E2A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 060/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Carlos Macario, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada
pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de
janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:C0A97F8C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Iracy Citeli de Oliveira Penedo, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível
02 (dois), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:73D7EF4A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
10. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 10
RESOLVE:
NOMEAR Luís Antônio de Andrade, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível
01 (um), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:0997C222
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 063/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Eleno José Queiroz Ramalho, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível
01 (um), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:889FD5CF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 064/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Jorge Luiz Carvalho de Almeida, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Coordenador de Serviços de Limpeza
Urbana, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:9D8A3FB9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Maxwell Nascimento da Silva Vieira, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03
(três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Planejamento e
Orçamento, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:3B5E5C9C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 066/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Pablo Bordallo de Souza, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível
01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal
nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:F6821DCC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 067/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Renata Barros de Sá Rodrigues, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), no
Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:A3790610
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 068/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Alessandra Aparecida de Carvalho dos Santos, para
exercer em primeira ocupação o cargo de Secretária Municipal de
Assistência Social, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei
11. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 11
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:D283EA67
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 069/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Carla Arruda Fernandes, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora Geral de Proteção Social Básica,
símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de
Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013,
com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:B003ABE9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Mariana Carvalho Barbosa Nicacio, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Coordenadora Geral de Proteção Social
Especial, símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), na Secretaria
Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal
nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:3ADE350F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Rafael Cipriano Aprygio, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenador do Bolsa Família, símbolo DAS 02
(dois), nível 03 (três), na Secretaria Municipal de Assistência Social,
em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a
partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:7567C260
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 072/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Juliana de Andrade Monteiro, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:D7446DA2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Paula de Oliveira Moreto, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:C1C01E72
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Rita de Cássia da Silva Brandão, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
12. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 12
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:DD4C4074
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 075/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Maiara França do Nascimento, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:5A4A7385
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 076/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Heloísa Pires Thomé, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Assessor Técnico de Advocacia Nível Superior, símbolo
DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Assistência
Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia
a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:B75546EE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 077/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Penha Aparecida da Silva Andrade de Oliveira, para
exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico Nível
Superior Serviço Social, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na
Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:E2149D86
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 078/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Jonas Amancio, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Coordenador de Controle Interno, símbolo DAS 02 (dois),
nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:93C3AA5B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 079/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Thiago Andrade da Silva, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Financeiro, símbolo DAS 02 (dois),
nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:DC9493D1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 080/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Eliete Cardozo da Costa, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenador Financeiro, símbolo DAS 02 (dois),
nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
13. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 13
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:18FB6323
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Sandra Regina Gil, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na
Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:2E18A483
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 082/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Magda França de Azevedo, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora de Instituição de Acolhimento,
símbolo DAS 02 (dois), nível 03 (três), na Secretaria Municipal de
Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013,
com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:1920D8F8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 083/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Elaine Ribeiro de Abreu, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora do CREAS, símbolo DAS 02
(dois), nível 03 (três), na Secretaria Municipal de Assistência Social,
em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a
partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:11BA49CC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 084/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Amanda Cristine Couto Barros dos Santos, para exercer
em primeira ocupação o cargo de Coordenador do CRAS, símbolo
DAS 02 (dois), nível 03 (três), na Secretaria Municipal de Assistência
Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia
a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:6C027FE7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 085/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Jaldo Rodrigo dos Passos Figueira, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Coordenador de Trabalho e Renda,
símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda, Agricultura, Ciência
e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:4ABA3FAF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR José Geraldo Ferreira, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Secretário Municipal de Esporte, símbolo DAS 01 (um),
em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a
partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
14. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 14
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:7DDFC900
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 087/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Marco Antônio de Carvalho, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor de Esporte, símbolo DAS 02 (um),
nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Esporte em vaga criada pela
Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:1A5D34BD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Elda de Oliveira Fraga, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Superintendente Contábil, símbolo DAS 01 (um),
na Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:E226323D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,e com fundamento no art. 90, inciso II, alínea g, da
Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores Ariane Macedo de Ornellas Vieira,
matrícula n° 20/2301 e Luciana de Carvalho Alves Costa,
matrícula nº 20/2548, para comporem a Comissão de Avaliação e
Baixa dos Bens Patrimoniais deste Município, revogando os
efeitos da Portaria 446/2011 de 26 de outubro de 2011.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:FBE6447A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031 DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de
Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe
confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei 1.523 de 14 de dezembro de
2011 que normatiza o Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. GABRIEL DOS
SANTOS SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR DA
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (NÍVEL CC3), da
Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 09 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:DB0F617E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 032 DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de
Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei 1.523 de 14 de dezembro de
2011 que normatiza o Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ CLAUDIO
DE ALMEIDA, do cargo comissionado de DIRETOR DIVISÃO
DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (NÍVEL CC3), da
Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 09 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito MunicipaL
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:2DC0D14D
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais,RESOLVE:
15. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 15
Designar o servidor PEDRO ALVES, matrícula n° 60/007.779, cargo
Secretário da Junta de Serviço Militar, para prestar serviços à Junta de
Serviço Militar – JSM, exercendo a função de Secretário, em
substituição ao ex servidor Jorge Amado Santos Dias, exonerado
através da Portaria n° 001 de 01 de janeiro de 2013, publicada em 08
de janeiro de 2013
Mesquita, RJ, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:F46B2332
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação de CINTIA JANAÍNA DE
CASTRO FORMIGA para ocupação do cargo em comissão de
Gerente da Secretaria da CAMM - CC-1 - da Secretaria
Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental,
conforme portaria nº 002/2013 publicado em 08 de janeiro de 2013.
Tornar sem efeito a nomeação de JAQUELINE DE LIMA
GONÇALVES para ocupação do cargo em comissão de
Coordenador da CMPM – AS - da Secretaria Municipal de
Mobilização Social e Integração Governamental, conforme portaria
nº 002/2013 publicado em 08 de janeiro de 2013.
Tornar sem efeito a nomeação de JOSICLÉA DIAS DO
NASCIMENTO SERAFIM para ocupação do cargo em comissão de
Sub- Coordenador da CMPM – CC-1 - da Secretaria Municipal
de Mobilização Social e Integração Governamental, conforme
portaria nº 002/2013 publicado em 08 de janeiro de 2013.
Tornar sem efeito a nomeação de NATÁLIA SOARES DA SILVA
MOURA MELO para ocupação do cargo em comissão de Sub-
Coordenador da JUVENTUDE – CC-1 - da Secretaria Municipal
de Mobilização Social e Integração Governamental, conforme
portaria nº 002/2013 publicado em 08 de janeiro de 2013.
ERRATA
PORTARIA Nº 016/2013 PUBLICADA EM 11/01/2013
Onde se lê:
Eliane Lisboa Leis
Leia-se:
Elaine Lisboa Leis
Onde se Lê:
Anderson Carvalho Xavier Chaves
Leia-se:
Anderson Carvalho Chaves
ERRATA
PORTARIA Nº 011/2013 PUBLICADA EM 10/01/2013 E NA
PORTARIA 021/2013 PUBLICADA EM 14/01/2013
Onde se Lê:
Liris Feritas de Oliveira Lima e Liris Freitas de Oliveira Lima
Leia-se:
Liris Freitas de Oliveira de Lima
ERRATA
PORTARIA Nº 001/2013 PUBLICADA EM 08/01/2013
Onde se Lê:
Nome Cargo Símbolo Secretaria
Levy Silva de Oliveira Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Leia-se:
Nome Cargo Símbolo Secretaria
Levy Silva de Oliveira Chefe do Setor de
Controle de Licitações
CC-3 Gabinete do Prefeito
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:250E4358
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomear GILSON DO NASCIMENTO LYRA, para exercer o cargo
em comissão de Gerente da Divisão de Gestão do Trabalho, símbolo
CC-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a
contar da data da publicação.
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:D260BB4C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomear ARETUSA RABELO DO NASCIMENTO, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Secretaria do CAMM, símbolo CC-
1, da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração
Governamental - SEMOSIG, a contar de 01 de janeiro de 2013.
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:7D0B1DBC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomear CINTIA JANAÍNA DE CASTRO FORMIGA, para
exercer o cargo em comissão de Sub-Coordenador da CMPM, símbolo
CC-1, da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração
Governamental - SEMOSIG, a contar de 01 de janeiro de 2013.
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:7DB674DA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Exonerar GILDAMAR DE SOUZA ARAÚJO, do cargo em
comissão de Chefe do Setor de Telefonia, símbolo CC-2, da Secretaria
Municipal de Administração - SEMAD, a contar de 01 de janeiro de
2013.
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:CA78FB72
16. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 16
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Exonerar PEDRO HENRIQUE LOPES DE LACERDA, do cargo
em comissão de Chefe do Setor de Atendimento, símbolo CC-2, da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a contar da data
da publicação.
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:2016556C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 032/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Exonerar JAQUELINE GOMES DA COSTA, do cargo em
comissão de Chefe da Ronda Escolar, símbolo CC-3, da Secretaria
Municipal de Segurança Pública, a contar da data da publicação.
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:362B2C31
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a
Unidade de Execução Municipal – UEM, do Programa Nacional de
Apoio a Modernização Administrativa e Fiscal -PNAFM.
RÔMULO MELLO MASSACESI – Coordenador Geral;
EVANDRO JOSÉ FERREIRA TAVEIRA – Coordenador Substituto;
ALEXANDRE ALVES FERRAZ – Coordenador Técnico;
FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO – Coordenador Administrativo Financeiro;
ELÇO LUIS FONTES PADILHA – Ordenador de Despesas;
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:33CBE3ED