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Baixar para ler offline
Diário Oficial
Sexta-feira, 22 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2725 • Distribuição gratuita
                                                                                             GUARUJÁ
                                                                                                        modernização



                                                                                     Guarujá tem
                                                                                    novo plano de
                                                                                    gestão pública
                                                                                      Focado em cinco prioridades, a nova etapa do Programa de
                                                                                   Modernização da Gestão Pública do Município foi apresen-
                                                                                   tado à sociedade. Dentre as prioridades das ações realizadas
                                                                                   pela Prefeitura em parceira com o MBC está o projeto voltado
                                                                                   às políticas de Segurança Pública. Página 3




                                                                                                                                             Fotos Pedro Rezende
          fase municipal                                         terceira idade                               rip curl grom search

Prefeitura prorroga                                    Confira o trabalho                                        Guarujá
  inscrições para                                      voltado aos idosos                                     sedia final do
 concurso cultural                                        do Município                                      circuito de surfe
             Página 2                                               Página 8                                       Página 16
2            sexta-feira
                  22 de março de 2013
                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                        GUARUJÁ

   mapa cultural


                  Prefeitura prorroga
             inscrições para fase municipal




                                                                                                                                                                                                        Reprodução
A
           Prefeitura está com         original e cópia do comprovante no Estado de São Paulo, além de                         municipal do Mapa Cultural                Interessados podem se
           inscrições aber tas         de residência, RG e CPF. A ida- incentivar a participação dos mu-                       Paulista, todo cidadão e grupos           inscrever nas modalidades
           para a fase munici-         de mínima para a participação nicípios em atividades culturais.                         que tenham residência compro-             Artes Visuais, Canto Coral,
                                                                                                                                                                         Dança, Literatura, Música
           pal do Mapa Cultural        é 14 anos completos até a data      O espetáculo de ar te de                            vada em Guarujá. Os gastos com            Instrumental, Teatro e Vídeo
Paulista edição 2013/2014. Os          de realização da Fase Regional diversos gêneros é realizado                             transporte e alimentação para a
interessados podem se inscrever        do evento. Os menores de 18 em quatro etapas: Municipal,                                Fase Municipal e Regional serão
nas modalidades Artes Visuais,         anos devem estar                              Regional, Estadual                        fornecidos pela Secretaria Mu-
Canto Coral, Dança, Literatura,        acompanhados do                               e Circulação. As                          nicipal de Cultura. Os cidadãos
Música Instrumental, Teatro e          responsável no ato       Candidatos           fases Municipais                          que já participaram de edições
Vídeo. Por causa do feriado da         da inscrição, com         podem se            e Regionais serão                         anteriores só poderão se inscre-
Semana Santa, as inscrições que        cópia de RG e CPF                             realizadas este                           ver com produções e criações
terminariam no dia 29, foram           de ambos.               inscrever até         ano. Já as Estadu-                        inéditas
prorrogadas até 5 de abril.                O Mapa Cultu-         5 de abril          ais e Circulações                             Cada expressão artística têm
    Os candidatos devem se ins-        ral Paulista é um                             em 2014, quando                           suas normas e um regulamento,
crever na Secretaria Municipal         projeto da Secreta-                           acontecerão apre-                         que pode ser esclarecido no ato
de Cultura, localizada na Ave-         ria de Estado da Cultura, reali- sentações por municípios no                            da inscrição. Outras informações
nida Presidente Vargas, 266, no        zado pela Abaçai Cultura e Arte interior do Estado e os concor-                         na Secretaria de Cultura, pelo
Parque Estuário, em Vicente de         – Organização Social de Cultura, rentes poderão receber apoio ou                        telefone 3386-2230, ou no site da
Carvalho, das 9 às 17 horas. É ne-     que visa valorizar e promover o patrocínio cultural.                                    organização do concurso: www.
cessário apresentar o documento        intercâmbio da formação cultural    Podem participar da fase                            abacai.org.br.
                                                                                                                                                                                    e
                                                                                                                                                                          doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                        | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855           O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                               Doe vida
expediente




                                                                                                                                       atividades da Câmara
                                                                        | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                                                                                       Municipal, bem como a                  Colabore
                                                                        | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade                    produção e edição de                  com o Banco
                          Gabinete da Prefeita                                                                                        seus atos oficiais, são de              de Sangue
                          Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                          do Hospital
                                                                                                                                     responsabilidade exclusiva
                                                                                                                                                                               Santo Amaro
                          PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                 do Poder Legislativo.
                          Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                          site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                          e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                   Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                    do Município    R$ 2,26
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                              sexta-feira
                                                                                                                              22 de março de 2013
                                                                                                                                                               3
segurança pública


          Prefeitura e MBC estabelecem
            ordem como nova diretriz
A segurança pública                                                                                                                      bem-sucedida desenvolvida no
                                     Fotos Pedro Rezende




                                                                                                                                         Recife (PE) e no Rio de Janeiro
está entre as                                                                                                                            com as Unidades de Polícia Pa-
cinco prioridades                                                                                                                        cificadora.
do Município;                                                                                                                                De acordo com o consultor, o
                                                                                                                                         projeto piloto de reordenamento
projeto para área                                                                                                                        será realizado na Enseada, com
foi apresentado à                                                                                                                        investimentos que obedecerão a
sociedade nesta                                                                                                                          uma lógica e resultado a curto
quinta-feira                                                                                                                             prazo. Segundo ele, o projeto
                                                                                                                                         de segurança pública também



A
            Prefeitura e o Movi-                                                                                                         será direcionado à fiscalização
            mento Brasil Compe-                                                                                                          de postura e controle urbano. Os
            titivo (MBC) lança-                                                                                                          agentes da Guarda Civil Munici-
            ram uma nova etapa                                                                                                           pal não terão a função de fiscais,
do processo de moralização da                                                                                                            mas atuarão de forma proativa
gestão pública, focado na mo-                                                                                                            nessa fiscalização. O terceiro foco
dernização e profissionalização.                                                                                                         do projeto será um novo sistema
A solenidade de lançamento do                                                                                                            de gestão da ordem pública com
novo Programa de Moderniza-                                                                                                              dados qualitativos, para acompa-
ção da Gestão Pública aconteceu                                                                                                          nhar ações e resultados.
nesta quinta-feira, 21, na Câmara                                                                                                            Além da Segurança Pública,
Municipal, com a presença dos                                                                                                            essa segunda fase da parceria
representantes do MBC, Execu-                                                                                                            com o MBC prevê a continuação
tivo, Legislativo, empresários,                                                                                                          de redução de despesas e aprimo-
líderes religiosos e associações                                                                                                         ramento de receita. Os demais
de classe.                                                                                                                               eixos estão focados na gestão
    O objetivo do encontro foi                                                                                                           mais eficiente da saúde e na reor-
apresentar novos projetos e os já                                                                                                        ganização do Porto de Guarujá,
implantados desde 2010, a partir                                                                O consultor Leandro                      com o projeto Porto Ágil.
                                                                                                Piquet, contratado pelo
da parceria entre a Prefeitura e o                                                              MBC pela experiência
MBC. A modernização, por meio                              ainda colocar a linha de enfren-     na área de segurança
da ciência, técnica e governabili-                         tamento como sua prioridade de       pública, apresentou projeto
                                                           governo. Esse é um problema          elaborado para Guarujá
dade proposta pelo MBC, vem re-
sultando em ações positivas para                           nacional que afeta municípios
o cidadão, a exemplo do Projeto                            com a mesma característica de
“Fazendo Mais, Com Menos”.                                 Guarujá. O País vive uma epi-
    Todos os projetos ampliados                            demia agressiva do consumo de
tramitam a partir de metas, crono-                         drogas, principalmente o crack”,
gramas e resultados. O professor                           disse o consultor.
Leandro Piquet, consultor con-                                 Piquet apontou que o projeto
tratado pelo MBC, apresentou                               de segurança vai atacar os proble-
o projeto de Segurança Pública                             mas de desordem urbana. Para
preparado para a Cidade. O tra-                            tanto, o Município desenvolverá
balho já tem recursos aportados,                           um conjunto de diretrizes. “Por
metas e prazo para execução.                               meio das comunidades pacifica-
    Segundo Piquet, o foco das                             das do Rio de Janeiro, as ativi-
ações, que deverão ser executadas                          dades econômicas voltaram para
em seis meses, está na ordem                               as comunidades. A ausência de
social e física. “Guarujá teve                             segurança afetava as dimensões
coragem em decidir atacar o                                básicas como saúde e educa-
problema tão complexo de ordem                             ção”, exemplificou Piquet, que
pública, que é a segurança, e                              foi contratado pela experiência
4              sexta-feira
                  22 de março de 2013
                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                  GUARUJÁ
articulação


    Guarujá participa de audiência com
   coordenadora estadual de Juventude
Representantes da




                                                                                                                                                                                 Reprodução
Cidade tiveram a
oportunidade de
conhecer os projetos
estaduais, como o
Juventude Prevenida
e a Caravana da
Cidadania Jovem, além
do concurso A Minha
Correria Melhora a
Minha Comunidade



C
           om o objetivo de apre-
           sentar demandas de
           Guarujá e destacar o
           empenho do Municí-
pio em fazer uma política efetiva
para os jovens, o coordenador de
Políticas Públicas de Juventude
da Prefeitura, Fábio Antunes, e
o presidente do Conselho Muni-
cipal que representa o segmento,
Jonathan Mello, estiveram em
audiência com a coordenadora
estadual de Políticas para a Ju-
ventude, Janaína Lima, na última
semana, em São Paulo.
    Antunes aponta que os repre-
sentantes de Guarujá tiveram a
oportunidade de conhecer alguns
projetos estaduais apresentados
pela coordenadora Janaína, que      anos a se prevenirem das drogas,    vidades para levar programas e      ideias simples para melhorar a      Metropolitana da Baixada San-
poderão ser implantados em          Doenças Sexualmente Transmis-       ações do Estado à juventude, com    vida nas comunidades. Ao todo,      tista (Condesb), solicitou o apoio
Guarujá, com os programas “Ju-      síveis (DSTs)/Aids, violência e     mutirão de serviços de saúde,       serão selecionados 100 projetos e   da Coordenadoria Estadual para
ventude Prevenida” e “Caravana      imprudência no trânsito e gravi-    educação, qualificação, emprego,    cada um receberá R$ 1 mil.          uma pesquisa sobre a juventude
da Cidadania Jovem”, além do        dez precoce. A iniciativa utiliza   cultura, beleza, esporte e lazer.                                       na Região. A Coordenadoria
concurso “A minha correria me-      música, teatro, workshops, festas   Parceria do Governo do Estado       Pesquisa                            Estadual também oferecerá uma
lhora a minha comunidade”.          temáticas e informativos adequa-    com a Fundação Telefônica/              Fábio Antunes, que também       capacitação aos gestores e conse-
    O programa “Juventude           dos ao público jovem.               Vivo, o concurso “A minha cor-      está à frente da Câmara Temá-       lheiros de juventude do Estado,
Prevenida” tem como objetivo            Já a “Caravana da Cidadania     reria melhora a minha comunida-     tica de Juventude do Conselho       em parceira com o Conselho Na-
conscientizar pessoas de 15 a 29    Jovem” realiza um dia de ati-       de” busca jovens que apresentem     de Desenvolvimento da Região        cional de Juventude (Conjuve).



  jardim progresso e vila áurea                               Nesta sexta-feira, 22, as Unidades de Saúde da Família (Usafa) Jardim Progresso (Rua Josefa Hermínia Caldas,

  Usafas encerram expediente                               s/n) e da Vila Áurea (Avenida Francisco de Castro, s/n) atenderão das 8 às 15 horas. O expediente foi alterado
                                                           em decorrência da reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família.
     mais cedo nesta sexta                                 O objetivo do encontro é discutir as melhorias para o atendimento à população.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                     sexta-feira
                                     22 de março de 2013
                                                                      5
força-tarefa


    Município define ações para
 garantir segurança na Praça 14 Bis
Iniciativa conta




                                                                          Fotos Pedro Rezende
com empenho
das Polícias
Civil e Militar e
da Guarda Civil
Municipal



P
          ara garantir a segu-
          rança e o sossego dos
          muníc ipes que fre-
          quentam a Praça 14
Bis, em Vicente de Carvalho, a
Força-tarefa de Guarujá definiu
um plano de ações para enfren-
tar os problemas detectados
no local, como a presença de
menores consumindo bebidas
alcoólicas e o som abusivo fora
do horário estabelecido. Entre
as medidas adotadas a partir de
hoje, está a proibição de estacio-
namento no espaço público, das
22 horas às 6 horas. O comércio
ambulante de bebidas alcoólicas
também não será permitido nas
adjacências do estacionamento
da 14 Bis.
   De acordo com a coordena-
dora da Força-tarefa, Valéria
Amorim, o plano de ação foi
elaborado a partir dos principais
problemas detectados, para que
sejam feitos os enfrentamentos
devidos. Segundo ela, com o
empenho das Polícias Civil
e Militar, foram deliberadas
medidas estratégicas para solu-      Dentre as medidas adotadas
cionar o problema.                   pela Força-tarefa está a
   “Pedimos a compreensão de         proibição do estacionamento
todos, pois não será permitido o     de veículos no espaço público,
                                     das 22 horas às 6 horas;
comércio ambulante de bebidas        o comércio ambulante de
alcoólicas naquela região. Já        bebidas alcoólicas também não
sobre os estabelecimentos fixos,     será permitido nas imediações
eles deverão seguir as regras do
Código de Posturas do Municí-
pio”, disse Valéria.
   A Força-tarefa é composta
pela Prefeitura de Guarujá,
Polícia Civil, Polícia Militar e
Ministério Público.
6              sexta-feira
                  22 de março de 2013
                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                            GUARUJÁ
mostra


      Fundo social homenageia artesãos
Atividade,




                                                                                                                                                                                              Fotos Pedro Rezende
que integra a
programação do Mês
da Mulher, contou
com a presença da
deputada Célia Leão


E
           m comemoração ao
           Dia do Artesão, o Fun-
           do Social de Solidarie-
           dade de Guarujá ho-
menageou a categoria. O evento
foi realizado na sede do órgão
pela Prefeitura e o Conselho
Municipal da Condição Femini-
na, na última terça-feira, 19. A
iniciativa integra a programação
em comemoração ao Dia Inter-
nacional da Mulher, celebrado
no último dia 8, que acontece
durante todo mês de março.
    Durante a homenagem aos
artesãos, a deputada estadu-
al, Célia Leão, palestrou para
os presentes. Dentre os temas
abordados, a experiência como
parlamentar e a luta como pessoa
com deficiência. “Eu acredito
na política como instrumento
para servir as pessoas. Se não for
para servir as pessoas, não tem
porque existir. Foi nisso que me
inspirei para lutar pelos direitos
dos cidadãos e o que me levou
a participar da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), da                                                                                     operados, o cooperativa recebe       a parte inicial”, explicou.
Assembleia Legislativa de São                                                                                        apoio da Incubadora Pública              Representando os artesãos,
Paulo”, disse a deputada, que                                                                                        Econômica Popular Solidária e        a professora de artesanato do
ficou paraplégica em acidente                                                                                        da Prefeitura de Guarujá.            Fundo Social, Esmeralda Cirilo,
de carro.                            A deputada Célia Leão falou sobre a   Para a artesã Francineide, é necessário       Já o programa “Rede Mu-          recebeu uma homenagem. “É
                                     experiência como parlamentar e da     aprender técnicas novas e criatividade    lher”, do Projeto Neemias, levou     muito gratificante poder repre-
    Também participaram da           luta como pessoa com deficiência      para confeccionar os produtos
atividade secretários municipais                                                                                     seus artigos feitos com pedras de    sentar a categoria e ser lembrada
e representantes de entidades        profissionais é muito importante      ção conhecer nosso trabalho. A            vidros. Para a artesã Francineide    pelo nosso trabalho, que muitas
assistenciais. O poeta e escritor    e de uma criatividade incrível,       demanda é pequena e o nosso pú-           Fernandes de Souza, que confec-      vezes é cansativo, porém praze-
José Hamilton, conhecido como        mas eles ainda não conseguem          blico ainda está restrito àqueles         ciona os produtos, é preciso ter     roso”, declarou.
Colibri, também contribui com        comercializar seus produtos com       que gostam de trabalho manual,            vontade de aprender algo novo,           Já a presidente do Conselho
seu trabalho durante o evento.       amplitude”.                           queremos ampliar para todos”,             além de criatividade. “Eu sabia      da Condição Feminina, Regina
    A presidente do Fundo Social        Alguns artesãos aproveita-         disse Diogo Borges, integrante            fazer algumas coisas, mas ao par-    Barbosa, disse que o órgão quer
de Solidariedade falou sobre         ram para expor seus trabalhos.        da Cooperativa Pérolas do Gua-            ticipar das aulas de artesanato do   atingir cada vez mais mulheres.
a dificuldade dos artesãos em        Os participantes conheceram           rujá (Coopeg).                            Neemias vi a variedade de obje-      “Estamos conseguindo conversar
exercer suas atividades. “É a        artesanatos feitos com pedras             A Coopeg reaproveita sobras           tos que é possível confeccionar",    e envolver em nossas políticas
primeira vez que fazemos esta        preciosas e couro de peixe, como      da indústria têxtil e resíduos da         disse Francineide, que passou de     um número cada vez maior de
homenagem a esses profissio-         porta-guardanapo, cobre jarra,        atividade pesqueira, com o ob-            aluna a orientadora das novas        mulheres levando conhecimento
nais. Esperamos tornar um even-      anéis, pulseiras e colares. ”Para     jetivo de gerar renda, por meio           turmas do curso. “Colaboramos        sobre os seus direitos e entender
to tradicional para comemorar        nós, é importante aproveitar os       de uma produção sustentável.              passando um pouco da nossa           que existem outras, que estão
essa data. O trabalho desses         espaços possíveis para a popula-      Com aproximadamente 20 co-                experiência para elas, ensinando     lutando por elas”, explicou.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                               sexta-feira
                                                               22 de março de 2013
                                                                                     7
liderança comunitária


Dona Girlene:
        a força da mulher no Areião
Munícipe encabeça                 lia as mulheres com
                                  cuidados que devem
várias movimentos na              tomar com as crianças.
comunidade em que                 Para dona Girlene, a
reside: a Associação              satisfação é enorme
                                  quando ela consegue
dos Moradores do                  realizar algum objetivo
Bairro, a Associação              de alguém da sua co-
de Mulheres e o Clube             munidade. “Se alguém
das Mães                          necessita de uma cadei-
                                  ra de rodas, não meço
                                  esforços para ajudar.
  Josimar Frazão                  Sempre que posso, corro
Repórter universitário            atrás para conseguir essa




P
                                  ajuda".
         restando serviços so-        Nascida em Salva-
         ciais há mais de 10      dor (BA), Girlene mi-
         anos no Areião, Gir-     grou para Guarujá aos
         lene Rosa dos Santos,    15 anos. “ A viagem foi
55, lidera as atividades na       muito engraçada. Meu
busca de ajudar todos em sua      irmão se perdeu na ro-
comunidade, sejam crianças,       doviária e minha mãe fi-
jovens, adultos ou idosos. Com    cou desesperada” contou
determinação e carinho, ela       gargalhando. Ao chegar
se empenha para a realização      no Guar ujá, foi morar
dos objetivos dos moradores       Pae Cara, em Vicente de
do bairro.                        Carvalho. Tempos depois,
   Dona Girlene encabeça o        ocorreu um desmorona-
serviço social à frente de três   mento de casas no bairro,
núcleos: a Associação de Mu-      ocasião em que a família




                                                                                         Raimundo Nogueira
lheres, o Clube das Mães e a      mudou para a Vila Zilda.
Associação de Melhoramento            Aos 30 anos, dona Gir-
do Bairro onde atua há 5 anos,    lene mudou para o Areião,
sempre buscando melhorias         já mãe de quatro filhos,
para o local onde mora.           sendo dois de seu primeiro
   Muitas pessoas já foram        casamento. Viúva, hoje,
atendidas pelas instituições no   está no segundo casamento,
Areião. No Clube das Mães,        tendo mais dois filhos com
por exemplo, ela sempre auxi-     o atual marido.




                                      Com determinação e
                                      carinho, Girlene Rosa
                                      se empenha para
                                      ajudar a população
                                      do seu bairro
8               sexta-feira
                    22 de março de 2013
                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                            GUARUJÁ
asipavic


      Um centro de convivência e lazer
Subvencionada pela                                                                                                                                                        per a aula de dança. Frequen-
                                                                                                                                                                          tadora assídua, Vera Lúcia de
Prefeitura, a instituição




                                                                                                                                                Fotos Raimundo Nogueira
                                                                                                                                                                          Oliveira, de 60 anos, participa
têm como principal                                                                                                                                                        de segunda a sexta-feira das
função desenvolver                                                                                                                                                        atividades. Ela faz dança, hidro-
                                                                                                                                                                          ginástica, computação, pintura e
projetos voltados ao                                                                                                                                                      ginástica na instituição.
bem-estar e qualidade                                                                                                                                                         Vera conta que começou
de vida dos idosos                                                                                                                                                        a frequentar a Asipavic para
                                                                                                                                                                          fugir da depressão. Ela buscava
 clara medeiros                                                                                                                                                           novas amizades e alguma coisa
                                                                                                                                                                          que preenchesse o tempo, para



F
          undada para proporcio-                                                                                                                                          esquecer a tristeza que sentia, e
          nar lazer e convivência                                                                                                                                         encontrou. “Hoje, posso dizer
          social à terceira idade, a                                                                                                                                      que renasci. Sou outra pessoa.
          Associação dos Idosos,                                                                                                                                          Desde que comecei a fazer as
Pensionistas e Aposentados de                                                                                                                                             aulas, há cinco anos, minha vida
Vicente de Carvalho (Asipavic)                                                                                                                                            mudou e melhorou muito. Posso
foi criada pelo aposentado do                                                                                                                                             dizer que estou 100% melhor do
Moinho Paulista, Manoel Perei-                                                                                                                                            que antes. Fiz amizades, danço,
ra, em 20 de janeiro de 1992. A                                                                                                                                           viajo e me divirto muito, graças
associação, que começou com                                                                                                                                               a Deus”, afirmou.
20 aposentados, atualmente pos-        dança de salão, ginástica, artesa-    disposição dos frequentadores        que passa. “É impressionante a                              O aposentado ou pensionista
sui 1.500 integrantes. Quando          nato, pintura em tecido, ioga, pi-    um leque de opções.                  disposição e a energia que esse                         que tiver interesse em se associar,
foi criada, teve como endereço         lates, alfabetização, computação,         Os aposentados guaruja-          grupo tem. Diferente dos jovens                         basta procurar a Asipavic e fazer
inicial a casa do fundador, no         natação e hidroginástica.             enses vão conhecer o interior        e adultos que estão sempre com                          a inscrição. Após concluir esta
Pae Cará.                                  A instituição, que hoje funcio-   e os de lá vêm ao Município          pressa e preocupados, eles fazem                        etapa, ele recebe a carteirinha de
    A Asipavic é uma das 36            na em um área própria, dispõe de      curtir a praia. Os sócios podem      amizades e aproveitam cada                              sócio que dá direito a frequentar
entidades subvencionadas pela          espaços para realização de even-      conhecer cidades como Gastão         momento. O difícil é interrom-                          todos os eventos e participar das
Prefeitura. Tem como foco o            tos, como salão de festa e piscina.   Vidigal, Brejo Alegre, Santópolis,   per a atividade, porque eles não                        atividades realizados no local.
atendimento à população idosa,         No prédio, também há consultó-        Paracatu, Buritana e Luzitânia.      gostam”.                                                Outras informações podem ser
desenvolvendo atividades plane-        rios médicos e enfermaria.            A população em geral também             Conversar com algum dos                              obtidas na sede da instituição,
jadas, que possibilitem à melho-           Os jantares dançantes, antes      pode se beneficiar com os ser-       aposentados em horário de aula                          que fica na Rua Cerqueira César,
ria do convívio com a família e        realizados para arrecadar fundos,     viços oferecidos pela Asipavic,      não é nada fácil. Nenhum deles                          105, na Vila Áurea, ou pelo tele-
comunidade.                            cresceram. Hoje, os eventos são       como tratamento odontológico,        quer sair da piscina ou interrom-                       fone 3352-5011.
    Presidente da entidade, des-       concorridos e entraram para o         fisioterapia e consulta ao clínico
de 1994, Sandra Maria Lobato           calendário de grandes festas da       geral. Por mês, são
Antunes conta que a intenção é         entidade. Outros foram criados,       realizados, no total,
incentivar e agregar as pessoas.       como a Miss Terceira Idade,           1.100 atendimentos
“Nosso desejo é que os frequen-        realizado em maio; a Festa da         médicos.
tadores tenham vida saudável e o       Primavera, em setembro, e o               Professor de Edu-
tempo preenchido. Muitos idosos        Mister Papai, em agosto.              cação Física da Asi-
são maltratados, abandonados e             Além desses, a “Dominguei-        pavic desde 2007,
até mesmo ridicularizados pelos        ra” faz o maior sucesso. O baile      Felisberto Nascimen-
familiares. Buscamos oferecer a        acontece todos os domingos,           to Júnior diz que o
melhor convivência para eles, des-     sempre das 20 à 0 hora. Qualquer      trabalho que faz “à
de o atendimento médico geral,         pessoa pode participar, indepen-      sua família”, como se
fisioterapia e odontologia, além       dente da idade, sendo sócio ou        refere aos alunos, é
de vida social, para que esqueçam      não. A entrada é gratuita para        gratificante. “A convi-
os problemas e tenham conforto o       associados. Os demais pagam R$        vência e o aprendizado
tempo que estiverem conosco”.          5 para entrar.                        são maravilhosos”, dis-
    Como a ordem é não ficar pa-           Quem é associado pode des-        se Nascimento.
rado, o que não falta são ativida-     frutar de muitas outras atividades        Segundo ele, os                                                                                     Idosos têm à
des na instituição. Os associados      e passeios. Isto porque, a entidade   alunos estão sempre                                                                                     disposição uma
podem escolher o que fazer e, se       mantém um programa de inter-          dispostos, não fazem                                                                                    série de atividades
                                       câmbio com 12 municípios do           corpo mole e nem re-                                                                                    e serviços
tiverem disposição, praticar todas
as modalidades oferecidas, como        interior do Estado, colocando à       clamam dos exercícios
2




Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   sexta-feira
                                                                                                                                                   22 de março de 2013
                                                                                                                                                                                            9
                                                                                  Atos oficiais
                                                                      unidade de assuntos estratégicos
                                       D E C R E T O Nº 10.317.
                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                       autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo nº 4837/18/2013;
                                              DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 11.830.554,19 (onze milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e
dezenove centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.              2
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal referentes ao convênio FNHIS
Santa Cruz I e II, no valor de R$ 11.830.554,19 (onze milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e
cinquenta e quatro reais e dezenove centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                      Registre-se e publique-se.
                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2013.
                                                PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 21.03.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                                                                                                     D E C R E T O Nº 10.319.
                                                                                                                            “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                                                                                                                             autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
                                                                                                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                                                                                       e,
                                                                                                       Considerando o que consta no processo administrativo nº 4538/18/2013;
                                                                                                                                                    DECRETA:
                                                                                                       Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
                                                                                                       artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
                                                                                                       de R$ 118.992,33 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos),
                                                                                                       conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
                                                                                                                                                                                               2
                                                                                                       Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
                                                                                                       exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através de
                                                                                                       Emendar Parlamentar, destinados à aquisição de equipamentos para a unidade de Saúde da Mu-
                                                                                                       lher, no valor de R$ 118.992,33 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e
                                                                                                       três centavos).
                                                                                                       Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                                            Registre-se e publique-se.
                                                                                                                          Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2013.
                                                                                                                                                      PREFEITA
                                                                                                       “ORÇ”/rdl
                                                                                                       Registrado no Livro Competente
                                                                                                       “UAE GBPRE”, em 21.03.2013
                                       D E C R E T O Nº 10.318.                                        Renata Disaró Lacerda
                     “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,                        Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
                      autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo nº 4841/18/2013;
                                             DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 22.668,52 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos),
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros
do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, no valor de R$ 22.668,52 (vinte e dois
mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), conforme Termo de Compro-
misso nº 0363.560-48/2012, destinados à construção de praça de esportes e cultura.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                     Registre-se e publique-se.
                   Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2013.
                                               PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 21.03.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
10                   sexta-feira
                     22 de março de 2013
                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                          GUARUJÁ

                                         D E C R E T O Nº 10.320.
                    “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                     autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                               DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
I do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no
valor de R$ 1.876.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil reais), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-  2
cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor de
R$ 1.876.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                        Registre-se e publique-se.
                   Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2013.
                                                 PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 21.03.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino




                                                                                                                                                 Portaria N.º 2111/2013.-
                                                                                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
                                                                                                          lhe confere;
                                                                                                                                                       RESOLVE:
                                                                                                          TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1508/2013, de 12 de março de 2013.
                                                                                                                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                                                                                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013.
                                                                                                                                                         PREFEITA
                                                                                                          “UAE”/dll
                                                                                                          Registrada no Livro Competente
                                                                                                          “UAE GBPRE”, em 19.03.2013
                                                                                                          Débora de Lima Lourenço
                                                                                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

                                                                                                                                                 Portaria N.º 2112/2013.-
                                                                                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
                                                                                                          lhe confere,
                                                                                                                                                       RESOLVE:
                                                                                                          DESIGNAR o Sr. MÁRIO FLÁVIO MENESES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão,
                                                                                                          símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo
                                                                                                          seus efeitos à 01.03.2013.
                                                                                                           3                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                                                                                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013.
                                                                                                                                                         PREFEITA
                                                                                                                                            Secretário Municipal de Educação
                                                                                                          “SEDUC”/dll
                                                                                                          Registrada no Livro Competente
                                                                                                          “UAE GBPRE”, em 19.03.2013
                                                                                                          Débora de Lima Lourenço
                                                                                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

                                                                                                                                                 Portaria N.º 2123/2013.-
                                                                                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que
                                                                                                          a Lei lhe confere;
                                                                                                                                                       RESOLVE:
                                                                                                          NOMEAR o Sr. GIULIANO GUERREIRO BRAGUIM, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
                                                                                                          DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à
                                                                                                          01.03.2013.
                                                                                                                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                                                                                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de março de 2013.
                                                                                                                                                         PREFEITA
                                                                                                                                              Secretário Municipal de Saúde
                                                                                                          “SESAU”/dll
                                                                                                          Registrada no Livro Competente
                                                                                                          “UAE GBPRE”, em 20.03.2013
                                                                                                          Débora de Lima Lourenço
                                                                                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                              sexta-feira
                                                                                                                                              22 de março de 2013
                                                                                                                                                                                 11
                                                                                             RESOLVE:                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
                     Portaria N.º 1882/2013.-                     NOMEAR o Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, para o cargo de                                        PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,        Secretário Municipal de Coordenação Governamental
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                 junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.        “SEGOV”/dll
                           RESOLVE:                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Registrada no Livro Competente
RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técni-          Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.        “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
ca junto à Coordenação do Centro de Cidadania I - Guarujá, da                                  PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço
servidora IZABEL CRISTINA DE A. OLIVEIRA SANTOS – Pront. n.º           Secretário Municipal de Coordenação Governamental            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
11.557, a partir de 01.03.2013.                                   “SEGOV”/dll
                    Registre-se e dê-se ciência.                  Registrada no Livro Competente                                                        Portaria N.º 2055/2013.-
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.        “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                             PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,
  Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania      Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:
“SEDESC” /mesr                                                                                                                      NOMEAR o Sr. ALEXANDRE NEVES GERONIMO, para o cargo de
Registrada no Livro Competente                                                         Portaria N.º 2051/2013.-                     provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,
“UAE GBPRE”, em 15.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.
Mariana Elizabeth Santos Rosa                                     usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
 Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
                                                                  NOMEAR o Sr. ANTÔNIO FRANCISCO GOMES, para o cargo de                                          PREFEITA
                     Portaria N.º 2047/2013.-                     provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial            Secretário Municipal de Coordenação Governamental
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          II, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.              “SEGOV”/dll
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           Registrada no Livro Competente
                            RESOLVE:                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.       “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
NOMEAR a Sr.ª FERNANDA SOUZA DE ABREU, para o cargo de                                         PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial                     Secretário Municipal de Esporte e Lazer             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
II, junto à Secretaria Municipal de Saúde.                        “SEELA”/dll
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           Registrada no Livro Competente                                                        Portaria N.º 2056/2013.-
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.       “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                              PREFEITA                            Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                   Secretário Municipal de Saúde                  Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:
“SESAU”/dll                                                                                                                         NOMEAR o Sr. ANTONIO SOUZA MENDONÇA, para o cargo de
Registrada no Livro Competente                                                        Portaria N.º 2052/2013.-                      provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.
Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
                                                                  EXONERAR o Sr. MÁRCIO NABOR TARDELLI, do cargo de provi-                                       PREFEITA
                     Portaria N.º 2048/2013.-                     mento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,            Secretário Municipal de Coordenação Governamental
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          junto à Secretaria Municipal de Habitação.                        “SEGOV”/dll
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Registrada no Livro Competente
                           RESOLVE:                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.        “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
EXONERAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, do cargo de                                          PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço
provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial                      Secretário Municipal de Habitação                 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
IV, junto à Secretaria Municipal de Finanças.                     “SEHAB”/dll
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Registrada no Livro Competente                                                        Portaria N.º 2057/2013.-
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.       “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                             PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                 Secretário Municipal de Finanças                 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:
“SEFIN”/dll                                                                                                                         NOMEAR o Sr. JOÃO DE ABREU CAVALCANTI, para o cargo de
Registrada no Livro Competente                                                        Portaria N.º 2053/2013.-                      provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.
Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
                                                                  NOMEAR o Sr. MÁRCIO NABOR TARDELLI, para o cargo de pro-                                       PREFEITA
                    Portaria N.º 2049/2013.-                      vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,           Secretário Municipal de Coordenação Governamental
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.        “SEGOV”/dll
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Registrada no Livro Competente
                           RESOLVE:                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.        “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
NOMEAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, para o cargo de                                        PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,        Secretário Municipal de Coordenação Governamental            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.        “SEGOV”/dll
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Registrada no Livro Competente                                                         Portaria N.º 2058/2013.-
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.        “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                             PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,
     Secretário Municipal de Coordenação Governamental            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                     RESOLVE:
“SEGOV”/dll                                                                                                                         NOMEAR o Sr. VALDIR ANTONIO MACHADO PEREIRA, para o
Registrada no Livro Competente                                                       Portaria N.º 2054/2013.-                       cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          Especial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Gover-
Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     namental.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                   RESOLVE:                                              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                  EXONERAR o Sr. ALEXANDRE NEVES GERONIMO, o cargo de pro-              Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
                  Portaria N.º 2050/2013.-                        vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,                                   PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.            Secretário Municipal de Coordenação Governamental
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             “SEGOV”/dll
12                   sexta-feira
                     22 de março de 2013
                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                    GUARUJÁ
Registrada no Livro Competente                                                                                                        NOMEAR o Sr. PATRÍCIO SANTOS DE ALMEIDA, para o cargo de
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                                            Portaria N.º 2063/2013.-                        provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial
Débora de Lima Lourenço                                           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            II, junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                         usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                                             RESOLVE:                                       Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
                     Portaria N.º 2059/2013.-                     EXONERAR o Sr. IGOR DE SOUZA PAIVA, do cargo de provimento                                       PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Se-               Secretário Municipal de Operações Urbanas
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     cretaria Municipal de Coordenação Governamental.                    “SEURB”/dll
                            RESOLVE:                                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              Registrada no Livro Competente
NOMEAR a Sr.ª MARIA VALDENORA SILVA SANTOS, para o cargo               Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.          “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe-                                    PREFEITA                               Débora de Lima Lourenço
cial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa-          Secretário Municipal de Coordenação Governamental              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
mental.                                                           “SEGOV”/dll
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           Registrada no Livro Competente                                                            Portaria N.º 2068/2013.-
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.       “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                             PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço                                             usando das atribuições que a Lei lhe confere,
      Secretário Municipal de Coordenação Governamental           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                        RESOLVE:
“SEGOV”/dll                                                                                                                           NOMEAR a Sr.ª MARIA DE FÁTIMA BARRETO DOS SANTOS, para o
Registrada no Livro Competente                                                        Portaria N.º 2064/2013.-                        cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            Especial III, junto à Controladoria Geral do Município.
Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:                                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
                                                                  NOMEAR o Sr. IGOR DE SOUZA PAIVA, para o cargo de provimen-                                       PREFEITA
                     Portaria N.º 2060/2013.-                     to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à                       Controlador Geral do Município
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social.                “CGM”/dll
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              Registrada no Livro Competente
                           RESOLVE:                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.           “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
EXONERAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, do cargo de                                        PREFEITA                               Débora de Lima Lourenço
provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial            Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde.                        “SEDECON”/dll
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Registrada no Livro Competente                                                          Portaria N.º 2069/2013.-
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.       “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                             PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço                                             usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                  Secretário Municipal de Saúde                   Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                      RESOLVE:
“SESAU”/dll                                                                                                                           NOMEAR o Sr. GERSON FELIPE CAMPELO, para o cargo de pro-
Registrada no Livro Competente                                                        Portaria N.º 2065/2013.-                        vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            junto à Controladoria Geral do Município.
Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:                                      Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
                                                                  EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOUZA, do cargo de pro-                                            PREFEITA
                     Portaria N.º 2061/2013.-                     vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,                        Controlador Geral do Município
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.          “CGM”/dll
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              Registrada no Livro Competente
                            RESOLVE:                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.          “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
NOMEAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de                                      PREFEITA                               Débora de Lima Lourenço
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial            Secretário Municipal de Coordenação Governamental              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
II, junto à Secretaria Municipal de Saúde.                        “SEGOV”/dll
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           Registrada no Livro Competente                                                          Portaria N.º 2070/2013.-
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.       “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                              PREFEITA                            Débora de Lima Lourenço                                             usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                   Secretário Municipal de Saúde                  Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                      RESOLVE:
“SESAU”/dll                                                                                                                           NOMEAR o Sr. JOSÉ CAMILO BATISTA, para o cargo de provimen-
Registrada no Livro Competente                                                        Portaria N.º 2066/2013.-                        to em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.
Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:                                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
                                                                  NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOUZA, para o cargo de pro-                                          PREFEITA
                    Portaria N.º 2062/2013.-                      vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,             Secretário Municipal de Coordenação Governamental
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.          “SEGOV”/dll
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              Registrada no Livro Competente
                           RESOLVE:                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.          “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
NOMEAR a Sr.ª EDNA BATISTA CRUZ DE ABREU, para o cargo de                                      PREFEITA                               Débora de Lima Lourenço
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,        Secretário Municipal de Coordenação Governamental              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.        “SEGOV”/dll
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Registrada no Livro Competente                                                            Portaria N.º 2071/2013.-
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.        “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                             PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço                                             usando das atribuições que a Lei lhe confere,
     Secretário Municipal de Coordenação Governamental            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                        RESOLVE:
“SEGOV”/dll                                                                                                                           NOMEAR a Sr.ª DAMIANA MARIA JESUS DE ARAÚJO, para o cargo
Registrada no Livro Competente                                                      Portaria N.º 2067/2013.-                          de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe-
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            cial III, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                 RESOLVE:                                          Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                sexta-feira
                                                                                                                                                22 de março de 2013
                                                                                                                                                                                     13
                           PREFEITA                                Registrada no Livro Competente
               Secretário Municipal de Educação                    “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                                       Atos oficiais
“SEDUC”/dll                                                        Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                     Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                   secretarias municipais
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013
Débora de Lima Lourenço                                                                Portaria N.º 2076/2013.-                                      advocacia geral
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                   usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                   DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
                    Portaria N.º 2072/2013.-                                                  RESOLVE:                                                ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           NOMEAR o Sr. ZARIF RIBEIRO FELIPE, para o cargo de provimen-       Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      to em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à   Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
                           RESOLVE:                                Gabinete do Prefeito Municipal.                                    Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133
NOMEAR a Sr.ª MARLI NUNES DE SOUZA, para o cargo de pro-                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             Processada: S. A. A. - prontuário 5.762
vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,          Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.          De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
junto à Secretaria Municipal de Saúde.                                                          PREFEITA                              vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 522/2012, ficam,
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                     Chefe de Gabinete                          os advogados acima indicados, INTIMADOS, para apresentar a
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.         “GAB”/dll                                                          DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias e tomar ciência
                             PREFEITA                              Registrada no Livro Competente                                     do termo de deliberação (fls. 509/511), na Divisão de Inqué-
                 Secretário Municipal de Saúde                     “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                         rito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 5º
“SESAU”/dll                                                        Débora de Lima Lourenço                                            andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Registrada no Livro Competente                                     Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                           Flávia Augusta Vieira Galvão
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                                                                                             Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Débora de Lima Lourenço                                                                 Portaria N.º 2077/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                         desenvolvimento
                                                                   usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                   social e cidadania
                      Portaria N.º 2073/2013.-                                                 RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           NOMEAR o Sr. RICARDO PIRANI DE SANTANA, para o cargo de                                  Edital de Convocação
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial        O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem
                             RESOLVE:                              III, junto à Gabinete do Prefeito Municipal.                       por meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito
NOMEAR a Sr.ª ANDREA JANE ABREU DE OLIVEIRA, para o cargo                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Titulares e Suplentes que haverá reunião Ordinária dia 26 de
de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe-               Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.       março de 2013 às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Mon-
cial III, junto à Secretaria Municipal de Saúde.                                                PREFEITA                              tenegro, nº455, Centro.
               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                    Chefe de Gabinete                         Pauta:
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.        “GAB”/dll                                                          • Avaliação do mês da Mulher;
                               PREFEITA                            Registrada no Livro Competente                                     • Inicio da discussão Eleição novo Pleito;
                    Secretário Municipal de Saúde                  “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                         • Assuntos gerais:
“SESAU”/dll                                                        Débora de Lima Lourenço                                                              Guarujá, 21 de março de 2013.
Registrada no Livro Competente                                     Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                           Regina Estella Barbosa Botelho
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                                                                                                                        Presidente
Débora de Lima Lourenço                                                                 Portaria N.º 2078/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                 Edital de Convocação
                                                                   usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por
                     Portaria N.º 2074/2013.-                                                  RESOLVE:                               meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           NOMEAR o Sr. CÁSSIO MARCOLINO DA SILVA, para o cargo de            res e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 27
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial        de março de 2013, às 9 horas, na Sede do conselho sito a rua:
                            RESOLVE:                               III, junto à Gabinete do Prefeito Municipal.                       Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguin-
NOMEAR a Sr.ª DANIELE DE MORAES SANTOS, para o cargo de                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            te pauta:
provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial               Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.       • Deliberação da Prestação de Contas do financiamento Estadual
III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistên-                                PREFEITA                              do ano de 2012;
cia Social.                                                                                 Chefe de Gabinete                         • Deliberação do Plano de Providências para execução dos servi-
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            “GAB”/dll                                                          ços financiados pelo Estado;
       Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.       Registrada no Livro Competente                                     • Relato oral da participação do CONGEMAS;
                             PREFEITA                              “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                         • Assuntos gerais.
  Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social     Débora de Lima Lourenço                                                              Guarujá, 20 de março de 2013.
“SEDEAS”/dll                                                       Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                              Regina Rodrigues Costa
Registrada no Livro Competente                                                                                                                                    Presidente
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                                                       ERRATA
Débora de Lima Lourenço                                                      PORTARIA N.º 1619, DE 12 DE MARÇO DE 2013.                                     educação
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          Na Portaria n.º 1619/2013, de 12 de março de 2013, publicado
                                                                   no Diário Oficial do Município, de 21 de março de 2013 – Edição                              ERRATA
                   Portaria N.º 2075/2013.-                        n.º 2724,                                                                            EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           onde se lê:                                                        onde se lê:
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      “...                                                               A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente
                          RESOLVE:                                 ..., retroagindo seus efeitos à 61.03.2013.                        edital para convocar pais, professores, funcionários e demais
NOMEAR o Sr. RAFAEL SANTIAGO SAUDA, para o cargo de pro-           ...”                                                               pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada
vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,      leia-se:                                                           aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, às
junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência       “...                                                              nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta mi-
Social.                                                            ..., retroagindo seus efeitos à 06.03.2013.                        nutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade
            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              ...”                                                               Escolar, situada à Rua: Javari, s/n, para tratar da seguinte ordem
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.                                                                            do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da APM da
                           PREFEITA                                                                                                   Escola para o mandato do ano vigente e utilização das verbas da
 Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social         Acesse www.guaruja.sp.gov.br                                    APM – Recursos Próprios, Convênio e PDDE deste ano.
“SEDEAS”/dll                                                                                                                                            Guarujá, 15 de março de 2013.
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Diário Oficial de Gurujá

  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 22 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2725 • Distribuição gratuita GUARUJÁ modernização Guarujá tem novo plano de gestão pública Focado em cinco prioridades, a nova etapa do Programa de Modernização da Gestão Pública do Município foi apresen- tado à sociedade. Dentre as prioridades das ações realizadas pela Prefeitura em parceira com o MBC está o projeto voltado às políticas de Segurança Pública. Página 3 Fotos Pedro Rezende fase municipal terceira idade rip curl grom search Prefeitura prorroga Confira o trabalho Guarujá inscrições para voltado aos idosos sedia final do concurso cultural do Município circuito de surfe Página 2 Página 8 Página 16
  • 2. 2 sexta-feira 22 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ mapa cultural Prefeitura prorroga inscrições para fase municipal Reprodução A Prefeitura está com original e cópia do comprovante no Estado de São Paulo, além de municipal do Mapa Cultural Interessados podem se inscrições aber tas de residência, RG e CPF. A ida- incentivar a participação dos mu- Paulista, todo cidadão e grupos inscrever nas modalidades para a fase munici- de mínima para a participação nicípios em atividades culturais. que tenham residência compro- Artes Visuais, Canto Coral, Dança, Literatura, Música pal do Mapa Cultural é 14 anos completos até a data O espetáculo de ar te de vada em Guarujá. Os gastos com Instrumental, Teatro e Vídeo Paulista edição 2013/2014. Os de realização da Fase Regional diversos gêneros é realizado transporte e alimentação para a interessados podem se inscrever do evento. Os menores de 18 em quatro etapas: Municipal, Fase Municipal e Regional serão nas modalidades Artes Visuais, anos devem estar Regional, Estadual fornecidos pela Secretaria Mu- Canto Coral, Dança, Literatura, acompanhados do e Circulação. As nicipal de Cultura. Os cidadãos Música Instrumental, Teatro e responsável no ato Candidatos fases Municipais que já participaram de edições Vídeo. Por causa do feriado da da inscrição, com podem se e Regionais serão anteriores só poderão se inscre- Semana Santa, as inscrições que cópia de RG e CPF realizadas este ver com produções e criações terminariam no dia 29, foram de ambos. inscrever até ano. Já as Estadu- inéditas prorrogadas até 5 de abril. O Mapa Cultu- 5 de abril ais e Circulações Cada expressão artística têm Os candidatos devem se ins- ral Paulista é um em 2014, quando suas normas e um regulamento, crever na Secretaria Municipal projeto da Secreta- acontecerão apre- que pode ser esclarecido no ato de Cultura, localizada na Ave- ria de Estado da Cultura, reali- sentações por municípios no da inscrição. Outras informações nida Presidente Vargas, 266, no zado pela Abaçai Cultura e Arte interior do Estado e os concor- na Secretaria de Cultura, pelo Parque Estuário, em Vicente de – Organização Social de Cultura, rentes poderão receber apoio ou telefone 3386-2230, ou no site da Carvalho, das 9 às 17 horas. É ne- que visa valorizar e promover o patrocínio cultural. organização do concurso: www. cessário apresentar o documento intercâmbio da formação cultural Podem participar da fase abacai.org.br. e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 22 de março de 2013 3 segurança pública Prefeitura e MBC estabelecem ordem como nova diretriz A segurança pública bem-sucedida desenvolvida no Fotos Pedro Rezende Recife (PE) e no Rio de Janeiro está entre as com as Unidades de Polícia Pa- cinco prioridades cificadora. do Município; De acordo com o consultor, o projeto piloto de reordenamento projeto para área será realizado na Enseada, com foi apresentado à investimentos que obedecerão a sociedade nesta uma lógica e resultado a curto quinta-feira prazo. Segundo ele, o projeto de segurança pública também A Prefeitura e o Movi- será direcionado à fiscalização mento Brasil Compe- de postura e controle urbano. Os titivo (MBC) lança- agentes da Guarda Civil Munici- ram uma nova etapa pal não terão a função de fiscais, do processo de moralização da mas atuarão de forma proativa gestão pública, focado na mo- nessa fiscalização. O terceiro foco dernização e profissionalização. do projeto será um novo sistema A solenidade de lançamento do de gestão da ordem pública com novo Programa de Moderniza- dados qualitativos, para acompa- ção da Gestão Pública aconteceu nhar ações e resultados. nesta quinta-feira, 21, na Câmara Além da Segurança Pública, Municipal, com a presença dos essa segunda fase da parceria representantes do MBC, Execu- com o MBC prevê a continuação tivo, Legislativo, empresários, de redução de despesas e aprimo- líderes religiosos e associações ramento de receita. Os demais de classe. eixos estão focados na gestão O objetivo do encontro foi mais eficiente da saúde e na reor- apresentar novos projetos e os já ganização do Porto de Guarujá, implantados desde 2010, a partir O consultor Leandro com o projeto Porto Ágil. Piquet, contratado pelo da parceria entre a Prefeitura e o MBC pela experiência MBC. A modernização, por meio ainda colocar a linha de enfren- na área de segurança da ciência, técnica e governabili- tamento como sua prioridade de pública, apresentou projeto governo. Esse é um problema elaborado para Guarujá dade proposta pelo MBC, vem re- sultando em ações positivas para nacional que afeta municípios o cidadão, a exemplo do Projeto com a mesma característica de “Fazendo Mais, Com Menos”. Guarujá. O País vive uma epi- Todos os projetos ampliados demia agressiva do consumo de tramitam a partir de metas, crono- drogas, principalmente o crack”, gramas e resultados. O professor disse o consultor. Leandro Piquet, consultor con- Piquet apontou que o projeto tratado pelo MBC, apresentou de segurança vai atacar os proble- o projeto de Segurança Pública mas de desordem urbana. Para preparado para a Cidade. O tra- tanto, o Município desenvolverá balho já tem recursos aportados, um conjunto de diretrizes. “Por metas e prazo para execução. meio das comunidades pacifica- Segundo Piquet, o foco das das do Rio de Janeiro, as ativi- ações, que deverão ser executadas dades econômicas voltaram para em seis meses, está na ordem as comunidades. A ausência de social e física. “Guarujá teve segurança afetava as dimensões coragem em decidir atacar o básicas como saúde e educa- problema tão complexo de ordem ção”, exemplificou Piquet, que pública, que é a segurança, e foi contratado pela experiência
  • 4. 4 sexta-feira 22 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ articulação Guarujá participa de audiência com coordenadora estadual de Juventude Representantes da Reprodução Cidade tiveram a oportunidade de conhecer os projetos estaduais, como o Juventude Prevenida e a Caravana da Cidadania Jovem, além do concurso A Minha Correria Melhora a Minha Comunidade C om o objetivo de apre- sentar demandas de Guarujá e destacar o empenho do Municí- pio em fazer uma política efetiva para os jovens, o coordenador de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura, Fábio Antunes, e o presidente do Conselho Muni- cipal que representa o segmento, Jonathan Mello, estiveram em audiência com a coordenadora estadual de Políticas para a Ju- ventude, Janaína Lima, na última semana, em São Paulo. Antunes aponta que os repre- sentantes de Guarujá tiveram a oportunidade de conhecer alguns projetos estaduais apresentados pela coordenadora Janaína, que anos a se prevenirem das drogas, vidades para levar programas e ideias simples para melhorar a Metropolitana da Baixada San- poderão ser implantados em Doenças Sexualmente Transmis- ações do Estado à juventude, com vida nas comunidades. Ao todo, tista (Condesb), solicitou o apoio Guarujá, com os programas “Ju- síveis (DSTs)/Aids, violência e mutirão de serviços de saúde, serão selecionados 100 projetos e da Coordenadoria Estadual para ventude Prevenida” e “Caravana imprudência no trânsito e gravi- educação, qualificação, emprego, cada um receberá R$ 1 mil. uma pesquisa sobre a juventude da Cidadania Jovem”, além do dez precoce. A iniciativa utiliza cultura, beleza, esporte e lazer. na Região. A Coordenadoria concurso “A minha correria me- música, teatro, workshops, festas Parceria do Governo do Estado Pesquisa Estadual também oferecerá uma lhora a minha comunidade”. temáticas e informativos adequa- com a Fundação Telefônica/ Fábio Antunes, que também capacitação aos gestores e conse- O programa “Juventude dos ao público jovem. Vivo, o concurso “A minha cor- está à frente da Câmara Temá- lheiros de juventude do Estado, Prevenida” tem como objetivo Já a “Caravana da Cidadania reria melhora a minha comunida- tica de Juventude do Conselho em parceira com o Conselho Na- conscientizar pessoas de 15 a 29 Jovem” realiza um dia de ati- de” busca jovens que apresentem de Desenvolvimento da Região cional de Juventude (Conjuve). jardim progresso e vila áurea Nesta sexta-feira, 22, as Unidades de Saúde da Família (Usafa) Jardim Progresso (Rua Josefa Hermínia Caldas, Usafas encerram expediente s/n) e da Vila Áurea (Avenida Francisco de Castro, s/n) atenderão das 8 às 15 horas. O expediente foi alterado em decorrência da reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família. mais cedo nesta sexta O objetivo do encontro é discutir as melhorias para o atendimento à população.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 22 de março de 2013 5 força-tarefa Município define ações para garantir segurança na Praça 14 Bis Iniciativa conta Fotos Pedro Rezende com empenho das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal P ara garantir a segu- rança e o sossego dos muníc ipes que fre- quentam a Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, a Força-tarefa de Guarujá definiu um plano de ações para enfren- tar os problemas detectados no local, como a presença de menores consumindo bebidas alcoólicas e o som abusivo fora do horário estabelecido. Entre as medidas adotadas a partir de hoje, está a proibição de estacio- namento no espaço público, das 22 horas às 6 horas. O comércio ambulante de bebidas alcoólicas também não será permitido nas adjacências do estacionamento da 14 Bis. De acordo com a coordena- dora da Força-tarefa, Valéria Amorim, o plano de ação foi elaborado a partir dos principais problemas detectados, para que sejam feitos os enfrentamentos devidos. Segundo ela, com o empenho das Polícias Civil e Militar, foram deliberadas medidas estratégicas para solu- Dentre as medidas adotadas cionar o problema. pela Força-tarefa está a “Pedimos a compreensão de proibição do estacionamento todos, pois não será permitido o de veículos no espaço público, das 22 horas às 6 horas; comércio ambulante de bebidas o comércio ambulante de alcoólicas naquela região. Já bebidas alcoólicas também não sobre os estabelecimentos fixos, será permitido nas imediações eles deverão seguir as regras do Código de Posturas do Municí- pio”, disse Valéria. A Força-tarefa é composta pela Prefeitura de Guarujá, Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público.
  • 6. 6 sexta-feira 22 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ mostra Fundo social homenageia artesãos Atividade, Fotos Pedro Rezende que integra a programação do Mês da Mulher, contou com a presença da deputada Célia Leão E m comemoração ao Dia do Artesão, o Fun- do Social de Solidarie- dade de Guarujá ho- menageou a categoria. O evento foi realizado na sede do órgão pela Prefeitura e o Conselho Municipal da Condição Femini- na, na última terça-feira, 19. A iniciativa integra a programação em comemoração ao Dia Inter- nacional da Mulher, celebrado no último dia 8, que acontece durante todo mês de março. Durante a homenagem aos artesãos, a deputada estadu- al, Célia Leão, palestrou para os presentes. Dentre os temas abordados, a experiência como parlamentar e a luta como pessoa com deficiência. “Eu acredito na política como instrumento para servir as pessoas. Se não for para servir as pessoas, não tem porque existir. Foi nisso que me inspirei para lutar pelos direitos dos cidadãos e o que me levou a participar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da operados, o cooperativa recebe a parte inicial”, explicou. Assembleia Legislativa de São apoio da Incubadora Pública Representando os artesãos, Paulo”, disse a deputada, que Econômica Popular Solidária e a professora de artesanato do ficou paraplégica em acidente da Prefeitura de Guarujá. Fundo Social, Esmeralda Cirilo, de carro. A deputada Célia Leão falou sobre a Para a artesã Francineide, é necessário Já o programa “Rede Mu- recebeu uma homenagem. “É experiência como parlamentar e da aprender técnicas novas e criatividade lher”, do Projeto Neemias, levou muito gratificante poder repre- Também participaram da luta como pessoa com deficiência para confeccionar os produtos atividade secretários municipais seus artigos feitos com pedras de sentar a categoria e ser lembrada e representantes de entidades profissionais é muito importante ção conhecer nosso trabalho. A vidros. Para a artesã Francineide pelo nosso trabalho, que muitas assistenciais. O poeta e escritor e de uma criatividade incrível, demanda é pequena e o nosso pú- Fernandes de Souza, que confec- vezes é cansativo, porém praze- José Hamilton, conhecido como mas eles ainda não conseguem blico ainda está restrito àqueles ciona os produtos, é preciso ter roso”, declarou. Colibri, também contribui com comercializar seus produtos com que gostam de trabalho manual, vontade de aprender algo novo, Já a presidente do Conselho seu trabalho durante o evento. amplitude”. queremos ampliar para todos”, além de criatividade. “Eu sabia da Condição Feminina, Regina A presidente do Fundo Social Alguns artesãos aproveita- disse Diogo Borges, integrante fazer algumas coisas, mas ao par- Barbosa, disse que o órgão quer de Solidariedade falou sobre ram para expor seus trabalhos. da Cooperativa Pérolas do Gua- ticipar das aulas de artesanato do atingir cada vez mais mulheres. a dificuldade dos artesãos em Os participantes conheceram rujá (Coopeg). Neemias vi a variedade de obje- “Estamos conseguindo conversar exercer suas atividades. “É a artesanatos feitos com pedras A Coopeg reaproveita sobras tos que é possível confeccionar", e envolver em nossas políticas primeira vez que fazemos esta preciosas e couro de peixe, como da indústria têxtil e resíduos da disse Francineide, que passou de um número cada vez maior de homenagem a esses profissio- porta-guardanapo, cobre jarra, atividade pesqueira, com o ob- aluna a orientadora das novas mulheres levando conhecimento nais. Esperamos tornar um even- anéis, pulseiras e colares. ”Para jetivo de gerar renda, por meio turmas do curso. “Colaboramos sobre os seus direitos e entender to tradicional para comemorar nós, é importante aproveitar os de uma produção sustentável. passando um pouco da nossa que existem outras, que estão essa data. O trabalho desses espaços possíveis para a popula- Com aproximadamente 20 co- experiência para elas, ensinando lutando por elas”, explicou.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 22 de março de 2013 7 liderança comunitária Dona Girlene: a força da mulher no Areião Munícipe encabeça lia as mulheres com cuidados que devem várias movimentos na tomar com as crianças. comunidade em que Para dona Girlene, a reside: a Associação satisfação é enorme quando ela consegue dos Moradores do realizar algum objetivo Bairro, a Associação de alguém da sua co- de Mulheres e o Clube munidade. “Se alguém das Mães necessita de uma cadei- ra de rodas, não meço esforços para ajudar. Josimar Frazão Sempre que posso, corro Repórter universitário atrás para conseguir essa P ajuda". restando serviços so- Nascida em Salva- ciais há mais de 10 dor (BA), Girlene mi- anos no Areião, Gir- grou para Guarujá aos lene Rosa dos Santos, 15 anos. “ A viagem foi 55, lidera as atividades na muito engraçada. Meu busca de ajudar todos em sua irmão se perdeu na ro- comunidade, sejam crianças, doviária e minha mãe fi- jovens, adultos ou idosos. Com cou desesperada” contou determinação e carinho, ela gargalhando. Ao chegar se empenha para a realização no Guar ujá, foi morar dos objetivos dos moradores Pae Cara, em Vicente de do bairro. Carvalho. Tempos depois, Dona Girlene encabeça o ocorreu um desmorona- serviço social à frente de três mento de casas no bairro, núcleos: a Associação de Mu- ocasião em que a família Raimundo Nogueira lheres, o Clube das Mães e a mudou para a Vila Zilda. Associação de Melhoramento Aos 30 anos, dona Gir- do Bairro onde atua há 5 anos, lene mudou para o Areião, sempre buscando melhorias já mãe de quatro filhos, para o local onde mora. sendo dois de seu primeiro Muitas pessoas já foram casamento. Viúva, hoje, atendidas pelas instituições no está no segundo casamento, Areião. No Clube das Mães, tendo mais dois filhos com por exemplo, ela sempre auxi- o atual marido. Com determinação e carinho, Girlene Rosa se empenha para ajudar a população do seu bairro
  • 8. 8 sexta-feira 22 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ asipavic Um centro de convivência e lazer Subvencionada pela per a aula de dança. Frequen- tadora assídua, Vera Lúcia de Prefeitura, a instituição Fotos Raimundo Nogueira Oliveira, de 60 anos, participa têm como principal de segunda a sexta-feira das função desenvolver atividades. Ela faz dança, hidro- ginástica, computação, pintura e projetos voltados ao ginástica na instituição. bem-estar e qualidade Vera conta que começou de vida dos idosos a frequentar a Asipavic para fugir da depressão. Ela buscava clara medeiros novas amizades e alguma coisa que preenchesse o tempo, para F undada para proporcio- esquecer a tristeza que sentia, e nar lazer e convivência encontrou. “Hoje, posso dizer social à terceira idade, a que renasci. Sou outra pessoa. Associação dos Idosos, Desde que comecei a fazer as Pensionistas e Aposentados de aulas, há cinco anos, minha vida Vicente de Carvalho (Asipavic) mudou e melhorou muito. Posso foi criada pelo aposentado do dizer que estou 100% melhor do Moinho Paulista, Manoel Perei- que antes. Fiz amizades, danço, ra, em 20 de janeiro de 1992. A viajo e me divirto muito, graças associação, que começou com a Deus”, afirmou. 20 aposentados, atualmente pos- dança de salão, ginástica, artesa- disposição dos frequentadores que passa. “É impressionante a O aposentado ou pensionista sui 1.500 integrantes. Quando nato, pintura em tecido, ioga, pi- um leque de opções. disposição e a energia que esse que tiver interesse em se associar, foi criada, teve como endereço lates, alfabetização, computação, Os aposentados guaruja- grupo tem. Diferente dos jovens basta procurar a Asipavic e fazer inicial a casa do fundador, no natação e hidroginástica. enses vão conhecer o interior e adultos que estão sempre com a inscrição. Após concluir esta Pae Cará. A instituição, que hoje funcio- e os de lá vêm ao Município pressa e preocupados, eles fazem etapa, ele recebe a carteirinha de A Asipavic é uma das 36 na em um área própria, dispõe de curtir a praia. Os sócios podem amizades e aproveitam cada sócio que dá direito a frequentar entidades subvencionadas pela espaços para realização de even- conhecer cidades como Gastão momento. O difícil é interrom- todos os eventos e participar das Prefeitura. Tem como foco o tos, como salão de festa e piscina. Vidigal, Brejo Alegre, Santópolis, per a atividade, porque eles não atividades realizados no local. atendimento à população idosa, No prédio, também há consultó- Paracatu, Buritana e Luzitânia. gostam”. Outras informações podem ser desenvolvendo atividades plane- rios médicos e enfermaria. A população em geral também Conversar com algum dos obtidas na sede da instituição, jadas, que possibilitem à melho- Os jantares dançantes, antes pode se beneficiar com os ser- aposentados em horário de aula que fica na Rua Cerqueira César, ria do convívio com a família e realizados para arrecadar fundos, viços oferecidos pela Asipavic, não é nada fácil. Nenhum deles 105, na Vila Áurea, ou pelo tele- comunidade. cresceram. Hoje, os eventos são como tratamento odontológico, quer sair da piscina ou interrom- fone 3352-5011. Presidente da entidade, des- concorridos e entraram para o fisioterapia e consulta ao clínico de 1994, Sandra Maria Lobato calendário de grandes festas da geral. Por mês, são Antunes conta que a intenção é entidade. Outros foram criados, realizados, no total, incentivar e agregar as pessoas. como a Miss Terceira Idade, 1.100 atendimentos “Nosso desejo é que os frequen- realizado em maio; a Festa da médicos. tadores tenham vida saudável e o Primavera, em setembro, e o Professor de Edu- tempo preenchido. Muitos idosos Mister Papai, em agosto. cação Física da Asi- são maltratados, abandonados e Além desses, a “Dominguei- pavic desde 2007, até mesmo ridicularizados pelos ra” faz o maior sucesso. O baile Felisberto Nascimen- familiares. Buscamos oferecer a acontece todos os domingos, to Júnior diz que o melhor convivência para eles, des- sempre das 20 à 0 hora. Qualquer trabalho que faz “à de o atendimento médico geral, pessoa pode participar, indepen- sua família”, como se fisioterapia e odontologia, além dente da idade, sendo sócio ou refere aos alunos, é de vida social, para que esqueçam não. A entrada é gratuita para gratificante. “A convi- os problemas e tenham conforto o associados. Os demais pagam R$ vência e o aprendizado tempo que estiverem conosco”. 5 para entrar. são maravilhosos”, dis- Como a ordem é não ficar pa- Quem é associado pode des- se Nascimento. rado, o que não falta são ativida- frutar de muitas outras atividades Segundo ele, os Idosos têm à des na instituição. Os associados e passeios. Isto porque, a entidade alunos estão sempre disposição uma podem escolher o que fazer e, se mantém um programa de inter- dispostos, não fazem série de atividades câmbio com 12 municípios do corpo mole e nem re- e serviços tiverem disposição, praticar todas as modalidades oferecidas, como interior do Estado, colocando à clamam dos exercícios
  • 9. 2 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 22 de março de 2013 9 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 10.317. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 4837/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.830.554,19 (onze milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal referentes ao convênio FNHIS Santa Cruz I e II, no valor de R$ 11.830.554,19 (onze milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O Nº 10.319. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 4538/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.992,33 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através de Emendar Parlamentar, destinados à aquisição de equipamentos para a unidade de Saúde da Mu- lher, no valor de R$ 118.992,33 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 D E C R E T O Nº 10.318. Renata Disaró Lacerda “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 4841/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.668,52 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, no valor de R$ 22.668,52 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), conforme Termo de Compro- misso nº 0363.560-48/2012, destinados à construção de praça de esportes e cultura. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
  • 10. 10 sexta-feira 22 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O Nº 10.320. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.876.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 2 cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor de R$ 1.876.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 2111/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1508/2013, de 12 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. PREFEITA “UAE”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2112/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o Sr. MÁRIO FLÁVIO MENESES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. 3 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2123/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: NOMEAR o Sr. GIULIANO GUERREIRO BRAGUIM, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 20.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 22 de março de 2013 11 RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Portaria N.º 1882/2013.- NOMEAR o Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, para o cargo de PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técni- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 ca junto à Coordenação do Centro de Cidadania I - Guarujá, da PREFEITA Débora de Lima Lourenço servidora IZABEL CRISTINA DE A. OLIVEIRA SANTOS – Pront. n.º Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 11.557, a partir de 01.03.2013. “SEGOV”/dll Registre-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2055/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: “SEDESC” /mesr NOMEAR o Sr. ALEXANDRE NEVES GERONIMO, para o cargo de Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2051/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. Mariana Elizabeth Santos Rosa usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO FRANCISCO GOMES, para o cargo de PREFEITA Portaria N.º 2047/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Secretário Municipal de Coordenação Governamental MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, II, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. “SEGOV”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 NOMEAR a Sr.ª FERNANDA SOUZA DE ABREU, para o cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourenço provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Secretário Municipal de Esporte e Lazer Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino II, junto à Secretaria Municipal de Saúde. “SEELA”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2056/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Saúde Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: “SESAU”/dll NOMEAR o Sr. ANTONIO SOUZA MENDONÇA, para o cargo de Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2052/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. EXONERAR o Sr. MÁRCIO NABOR TARDELLI, do cargo de provi- PREFEITA Portaria N.º 2048/2013.- mento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, Secretário Municipal de Coordenação Governamental MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Habitação. “SEGOV”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 EXONERAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, do cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourenço provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial Secretário Municipal de Habitação Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino IV, junto à Secretaria Municipal de Finanças. “SEHAB”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2057/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Finanças Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: “SEFIN”/dll NOMEAR o Sr. JOÃO DE ABREU CAVALCANTI, para o cargo de Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2053/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. NOMEAR o Sr. MÁRCIO NABOR TARDELLI, para o cargo de pro- PREFEITA Portaria N.º 2049/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 NOMEAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, para o cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourenço provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2058/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: “SEGOV”/dll NOMEAR o Sr. VALDIR ANTONIO MACHADO PEREIRA, para o Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2054/2013.- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Especial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Gover- Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, namental. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. EXONERAR o Sr. ALEXANDRE NEVES GERONIMO, o cargo de pro- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Portaria N.º 2050/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. Secretário Municipal de Coordenação Governamental usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SEGOV”/dll
  • 12. 12 sexta-feira 22 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Registrada no Livro Competente NOMEAR o Sr. PATRÍCIO SANTOS DE ALMEIDA, para o cargo de “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Portaria N.º 2063/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, II, junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Portaria N.º 2059/2013.- EXONERAR o Sr. IGOR DE SOUZA PAIVA, do cargo de provimento PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Se- Secretário Municipal de Operações Urbanas usando das atribuições que a Lei lhe confere, cretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEURB”/dll RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente NOMEAR a Sr.ª MARIA VALDENORA SILVA SANTOS, para o cargo Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe- PREFEITA Débora de Lima Lourenço cial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa- Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino mental. “SEGOV”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2068/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: “SEGOV”/dll NOMEAR a Sr.ª MARIA DE FÁTIMA BARRETO DOS SANTOS, para o Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2064/2013.- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Especial III, junto à Controladoria Geral do Município. Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. NOMEAR o Sr. IGOR DE SOUZA PAIVA, para o cargo de provimen- PREFEITA Portaria N.º 2060/2013.- to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Controlador Geral do Município MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social. “CGM”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 EXONERAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, do cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourenço provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde. “SEDECON”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2069/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Saúde Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: “SESAU”/dll NOMEAR o Sr. GERSON FELIPE CAMPELO, para o cargo de pro- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2065/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Controladoria Geral do Município. Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOUZA, do cargo de pro- PREFEITA Portaria N.º 2061/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, Controlador Geral do Município MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “CGM”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 NOMEAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourenço provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino II, junto à Secretaria Municipal de Saúde. “SEGOV”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2070/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Saúde Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: “SESAU”/dll NOMEAR o Sr. JOSÉ CAMILO BATISTA, para o cargo de provimen- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2066/2013.- to em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOUZA, para o cargo de pro- PREFEITA Portaria N.º 2062/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 NOMEAR a Sr.ª EDNA BATISTA CRUZ DE ABREU, para o cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourenço provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2071/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: “SEGOV”/dll NOMEAR a Sr.ª DAMIANA MARIA JESUS DE ARAÚJO, para o cargo Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2067/2013.- de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe- “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, cial III, junto à Secretaria Municipal de Educação. Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 22 de março de 2013 13 PREFEITA Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Educação “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Atos oficiais “SEDUC”/dll Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino secretarias municipais “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 2076/2013.- advocacia geral Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO Portaria N.º 2072/2013.- RESOLVE: ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. ZARIF RIBEIRO FELIPE, para o cargo de provimen- Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012 usando das atribuições que a Lei lhe confere, to em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511 RESOLVE: Gabinete do Prefeito Municipal. Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133 NOMEAR a Sr.ª MARLI NUNES DE SOUZA, para o cargo de pro- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Processada: S. A. A. - prontuário 5.762 vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- junto à Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITA vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 522/2012, ficam, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Chefe de Gabinete os advogados acima indicados, INTIMADOS, para apresentar a Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “GAB”/dll DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias e tomar ciência PREFEITA Registrada no Livro Competente do termo de deliberação (fls. 509/511), na Divisão de Inqué- Secretário Municipal de Saúde “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 rito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 5º “SESAU”/dll Débora de Lima Lourenço andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Flávia Augusta Vieira Galvão “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 2077/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, desenvolvimento usando das atribuições que a Lei lhe confere, social e cidadania Portaria N.º 2073/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. RICARDO PIRANI DE SANTANA, para o cargo de Edital de Convocação usando das atribuições que a Lei lhe confere, provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem RESOLVE: III, junto à Gabinete do Prefeito Municipal. por meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito NOMEAR a Sr.ª ANDREA JANE ABREU DE OLIVEIRA, para o cargo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Titulares e Suplentes que haverá reunião Ordinária dia 26 de de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. março de 2013 às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Mon- cial III, junto à Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITA tenegro, nº455, Centro. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Chefe de Gabinete Pauta: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “GAB”/dll • Avaliação do mês da Mulher; PREFEITA Registrada no Livro Competente • Inicio da discussão Eleição novo Pleito; Secretário Municipal de Saúde “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 • Assuntos gerais: “SESAU”/dll Débora de Lima Lourenço Guarujá, 21 de março de 2013. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Regina Estella Barbosa Botelho “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Presidente Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 2078/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Edital de Convocação usando das atribuições que a Lei lhe confere, O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por Portaria N.º 2074/2013.- RESOLVE: meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. CÁSSIO MARCOLINO DA SILVA, para o cargo de res e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 27 usando das atribuições que a Lei lhe confere, provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial de março de 2013, às 9 horas, na Sede do conselho sito a rua: RESOLVE: III, junto à Gabinete do Prefeito Municipal. Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguin- NOMEAR a Sr.ª DANIELE DE MORAES SANTOS, para o cargo de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. te pauta: provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. • Deliberação da Prestação de Contas do financiamento Estadual III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistên- PREFEITA do ano de 2012; cia Social. Chefe de Gabinete • Deliberação do Plano de Providências para execução dos servi- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “GAB”/dll ços financiados pelo Estado; Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registrada no Livro Competente • Relato oral da participação do CONGEMAS; PREFEITA “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 • Assuntos gerais. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Débora de Lima Lourenço Guarujá, 20 de março de 2013. “SEDEAS”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Regina Rodrigues Costa Registrada no Livro Competente Presidente “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 ERRATA Débora de Lima Lourenço PORTARIA N.º 1619, DE 12 DE MARÇO DE 2013. educação Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Na Portaria n.º 1619/2013, de 12 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 21 de março de 2013 – Edição ERRATA Portaria N.º 2075/2013.- n.º 2724, EDITAL DE CONVOCAÇÃO MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, onde se lê: onde se lê: usando das atribuições que a Lei lhe confere, “... A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente RESOLVE: ..., retroagindo seus efeitos à 61.03.2013. edital para convocar pais, professores, funcionários e demais NOMEAR o Sr. RAFAEL SANTIAGO SAUDA, para o cargo de pro- ...” pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, leia-se: aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, às junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência “... nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta mi- Social. ..., retroagindo seus efeitos à 06.03.2013. nutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ...” Escolar, situada à Rua: Javari, s/n, para tratar da seguinte ordem Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da APM da PREFEITA Escola para o mandato do ano vigente e utilização das verbas da Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Acesse www.guaruja.sp.gov.br APM – Recursos Próprios, Convênio e PDDE deste ano. “SEDEAS”/dll Guarujá, 15 de março de 2013.