Diário Oficial de Gurujá

Diário Oficial
Sexta-feira, 22 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2725 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
modernização

Guarujá tem
novo plano de
gestão pública
Focado em cinco prioridades, a nova etapa do Programa de
Modernização da Gestão Pública do Município foi apresen-
tado à sociedade. Dentre as prioridades das ações realizadas
pela Prefeitura em parceira com o MBC está o projeto voltado
às políticas de Segurança Pública. Página 3

Fotos Pedro Rezende
fase municipal terceira idade rip curl grom search

Prefeitura prorroga Confira o trabalho Guarujá
inscrições para voltado aos idosos sedia final do
concurso cultural do Município circuito de surfe
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2 sexta-feira
22 de março de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ

mapa cultural

Prefeitura prorroga
inscrições para fase municipal

Reprodução
A
Prefeitura está com original e cópia do comprovante no Estado de São Paulo, além de municipal do Mapa Cultural Interessados podem se
inscrições aber tas de residência, RG e CPF. A ida- incentivar a participação dos mu- Paulista, todo cidadão e grupos inscrever nas modalidades
para a fase munici- de mínima para a participação nicípios em atividades culturais. que tenham residência compro- Artes Visuais, Canto Coral,
Dança, Literatura, Música
pal do Mapa Cultural é 14 anos completos até a data O espetáculo de ar te de vada em Guarujá. Os gastos com Instrumental, Teatro e Vídeo
Paulista edição 2013/2014. Os de realização da Fase Regional diversos gêneros é realizado transporte e alimentação para a
interessados podem se inscrever do evento. Os menores de 18 em quatro etapas: Municipal, Fase Municipal e Regional serão
nas modalidades Artes Visuais, anos devem estar Regional, Estadual fornecidos pela Secretaria Mu-
Canto Coral, Dança, Literatura, acompanhados do e Circulação. As nicipal de Cultura. Os cidadãos
Música Instrumental, Teatro e responsável no ato Candidatos fases Municipais que já participaram de edições
Vídeo. Por causa do feriado da da inscrição, com podem se e Regionais serão anteriores só poderão se inscre-
Semana Santa, as inscrições que cópia de RG e CPF realizadas este ver com produções e criações
terminariam no dia 29, foram de ambos. inscrever até ano. Já as Estadu- inéditas
prorrogadas até 5 de abril. O Mapa Cultu- 5 de abril ais e Circulações Cada expressão artística têm
Os candidatos devem se ins- ral Paulista é um em 2014, quando suas normas e um regulamento,
crever na Secretaria Municipal projeto da Secreta- acontecerão apre- que pode ser esclarecido no ato
de Cultura, localizada na Ave- ria de Estado da Cultura, reali- sentações por municípios no da inscrição. Outras informações
nida Presidente Vargas, 266, no zado pela Abaçai Cultura e Arte interior do Estado e os concor- na Secretaria de Cultura, pelo
Parque Estuário, em Vicente de – Organização Social de Cultura, rentes poderão receber apoio ou telefone 3386-2230, ou no site da
Carvalho, das 9 às 17 horas. É ne- que visa valorizar e promover o patrocínio cultural. organização do concurso: www.
cessário apresentar o documento intercâmbio da formação cultural Podem participar da fase abacai.org.br.
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente

atividades da Câmara
| Projeto gráfico • Diego Rubido
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
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Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26

Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
3
segurança pública

Prefeitura e MBC estabelecem
ordem como nova diretriz
A segurança pública bem-sucedida desenvolvida no
Fotos Pedro Rezende

Recife (PE) e no Rio de Janeiro
está entre as com as Unidades de Polícia Pa-
cinco prioridades cificadora.
do Município; De acordo com o consultor, o
projeto piloto de reordenamento
projeto para área será realizado na Enseada, com
foi apresentado à investimentos que obedecerão a
sociedade nesta uma lógica e resultado a curto
quinta-feira prazo. Segundo ele, o projeto
de segurança pública também

A
Prefeitura e o Movi- será direcionado à fiscalização
mento Brasil Compe- de postura e controle urbano. Os
titivo (MBC) lança- agentes da Guarda Civil Munici-
ram uma nova etapa pal não terão a função de fiscais,
do processo de moralização da mas atuarão de forma proativa
gestão pública, focado na mo- nessa fiscalização. O terceiro foco
dernização e profissionalização. do projeto será um novo sistema
A solenidade de lançamento do de gestão da ordem pública com
novo Programa de Moderniza- dados qualitativos, para acompa-
ção da Gestão Pública aconteceu nhar ações e resultados.
nesta quinta-feira, 21, na Câmara Além da Segurança Pública,
Municipal, com a presença dos essa segunda fase da parceria
representantes do MBC, Execu- com o MBC prevê a continuação
tivo, Legislativo, empresários, de redução de despesas e aprimo-
líderes religiosos e associações ramento de receita. Os demais
de classe. eixos estão focados na gestão
O objetivo do encontro foi mais eficiente da saúde e na reor-
apresentar novos projetos e os já ganização do Porto de Guarujá,
implantados desde 2010, a partir O consultor Leandro com o projeto Porto Ágil.
Piquet, contratado pelo
da parceria entre a Prefeitura e o MBC pela experiência
MBC. A modernização, por meio ainda colocar a linha de enfren- na área de segurança
da ciência, técnica e governabili- tamento como sua prioridade de pública, apresentou projeto
governo. Esse é um problema elaborado para Guarujá
dade proposta pelo MBC, vem re-
sultando em ações positivas para nacional que afeta municípios
o cidadão, a exemplo do Projeto com a mesma característica de
“Fazendo Mais, Com Menos”. Guarujá. O País vive uma epi-
Todos os projetos ampliados demia agressiva do consumo de
tramitam a partir de metas, crono- drogas, principalmente o crack”,
gramas e resultados. O professor disse o consultor.
Leandro Piquet, consultor con- Piquet apontou que o projeto
tratado pelo MBC, apresentou de segurança vai atacar os proble-
o projeto de Segurança Pública mas de desordem urbana. Para
preparado para a Cidade. O tra- tanto, o Município desenvolverá
balho já tem recursos aportados, um conjunto de diretrizes. “Por
metas e prazo para execução. meio das comunidades pacifica-
Segundo Piquet, o foco das das do Rio de Janeiro, as ativi-
ações, que deverão ser executadas dades econômicas voltaram para
em seis meses, está na ordem as comunidades. A ausência de
social e física. “Guarujá teve segurança afetava as dimensões
coragem em decidir atacar o básicas como saúde e educa-
problema tão complexo de ordem ção”, exemplificou Piquet, que
pública, que é a segurança, e foi contratado pela experiência

4 sexta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
articulação

Guarujá participa de audiência com
coordenadora estadual de Juventude
Representantes da

Reprodução
Cidade tiveram a
oportunidade de
conhecer os projetos
estaduais, como o
Juventude Prevenida
e a Caravana da
Cidadania Jovem, além
do concurso A Minha
Correria Melhora a
Minha Comunidade

C
om o objetivo de apre-
sentar demandas de
Guarujá e destacar o
empenho do Municí-
pio em fazer uma política efetiva
para os jovens, o coordenador de
Políticas Públicas de Juventude
da Prefeitura, Fábio Antunes, e
o presidente do Conselho Muni-
cipal que representa o segmento,
Jonathan Mello, estiveram em
audiência com a coordenadora
estadual de Políticas para a Ju-
ventude, Janaína Lima, na última
semana, em São Paulo.
Antunes aponta que os repre-
sentantes de Guarujá tiveram a
oportunidade de conhecer alguns
projetos estaduais apresentados
pela coordenadora Janaína, que anos a se prevenirem das drogas, vidades para levar programas e ideias simples para melhorar a Metropolitana da Baixada San-
poderão ser implantados em Doenças Sexualmente Transmis- ações do Estado à juventude, com vida nas comunidades. Ao todo, tista (Condesb), solicitou o apoio
Guarujá, com os programas “Ju- síveis (DSTs)/Aids, violência e mutirão de serviços de saúde, serão selecionados 100 projetos e da Coordenadoria Estadual para
ventude Prevenida” e “Caravana imprudência no trânsito e gravi- educação, qualificação, emprego, cada um receberá R$ 1 mil. uma pesquisa sobre a juventude
da Cidadania Jovem”, além do dez precoce. A iniciativa utiliza cultura, beleza, esporte e lazer. na Região. A Coordenadoria
concurso “A minha correria me- música, teatro, workshops, festas Parceria do Governo do Estado Pesquisa Estadual também oferecerá uma
lhora a minha comunidade”. temáticas e informativos adequa- com a Fundação Telefônica/ Fábio Antunes, que também capacitação aos gestores e conse-
O programa “Juventude dos ao público jovem. Vivo, o concurso “A minha cor- está à frente da Câmara Temá- lheiros de juventude do Estado,
Prevenida” tem como objetivo Já a “Caravana da Cidadania reria melhora a minha comunida- tica de Juventude do Conselho em parceira com o Conselho Na-
conscientizar pessoas de 15 a 29 Jovem” realiza um dia de ati- de” busca jovens que apresentem de Desenvolvimento da Região cional de Juventude (Conjuve).

jardim progresso e vila áurea Nesta sexta-feira, 22, as Unidades de Saúde da Família (Usafa) Jardim Progresso (Rua Josefa Hermínia Caldas,

Usafas encerram expediente s/n) e da Vila Áurea (Avenida Francisco de Castro, s/n) atenderão das 8 às 15 horas. O expediente foi alterado
em decorrência da reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família.
mais cedo nesta sexta O objetivo do encontro é discutir as melhorias para o atendimento à população.

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GUARUJÁ
sexta-feira
5
força-tarefa

Município define ações para
garantir segurança na Praça 14 Bis
Iniciativa conta

Fotos Pedro Rezende
com empenho
das Polícias
Civil e Militar e
da Guarda Civil
Municipal

P
ara garantir a segu-
rança e o sossego dos
muníc ipes que fre-
quentam a Praça 14
Bis, em Vicente de Carvalho, a
Força-tarefa de Guarujá definiu
um plano de ações para enfren-
tar os problemas detectados
no local, como a presença de
menores consumindo bebidas
alcoólicas e o som abusivo fora
do horário estabelecido. Entre
as medidas adotadas a partir de
hoje, está a proibição de estacio-
namento no espaço público, das
22 horas às 6 horas. O comércio
ambulante de bebidas alcoólicas
também não será permitido nas
adjacências do estacionamento
da 14 Bis.
De acordo com a coordena-
dora da Força-tarefa, Valéria
Amorim, o plano de ação foi
elaborado a partir dos principais
problemas detectados, para que
sejam feitos os enfrentamentos
devidos. Segundo ela, com o
empenho das Polícias Civil
e Militar, foram deliberadas
medidas estratégicas para solu- Dentre as medidas adotadas
cionar o problema. pela Força-tarefa está a
“Pedimos a compreensão de proibição do estacionamento
todos, pois não será permitido o de veículos no espaço público,
das 22 horas às 6 horas;
comércio ambulante de bebidas o comércio ambulante de
alcoólicas naquela região. Já bebidas alcoólicas também não
sobre os estabelecimentos fixos, será permitido nas imediações
eles deverão seguir as regras do
Código de Posturas do Municí-
pio”, disse Valéria.
A Força-tarefa é composta
pela Prefeitura de Guarujá,
Polícia Civil, Polícia Militar e
Ministério Público.

6 sexta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
mostra

Fundo social homenageia artesãos
Atividade,

Fotos Pedro Rezende
que integra a
programação do Mês
da Mulher, contou
com a presença da
deputada Célia Leão

E
m comemoração ao
Dia do Artesão, o Fun-
do Social de Solidarie-
dade de Guarujá ho-
menageou a categoria. O evento
foi realizado na sede do órgão
pela Prefeitura e o Conselho
Municipal da Condição Femini-
na, na última terça-feira, 19. A
iniciativa integra a programação
em comemoração ao Dia Inter-
nacional da Mulher, celebrado
no último dia 8, que acontece
durante todo mês de março.
Durante a homenagem aos
artesãos, a deputada estadu-
al, Célia Leão, palestrou para
os presentes. Dentre os temas
abordados, a experiência como
parlamentar e a luta como pessoa
com deficiência. “Eu acredito
na política como instrumento
para servir as pessoas. Se não for
para servir as pessoas, não tem
porque existir. Foi nisso que me
inspirei para lutar pelos direitos
dos cidadãos e o que me levou
a participar da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), da operados, o cooperativa recebe a parte inicial”, explicou.
Assembleia Legislativa de São apoio da Incubadora Pública Representando os artesãos,
Paulo”, disse a deputada, que Econômica Popular Solidária e a professora de artesanato do
ficou paraplégica em acidente da Prefeitura de Guarujá. Fundo Social, Esmeralda Cirilo,
de carro. A deputada Célia Leão falou sobre a Para a artesã Francineide, é necessário Já o programa “Rede Mu- recebeu uma homenagem. “É
experiência como parlamentar e da aprender técnicas novas e criatividade lher”, do Projeto Neemias, levou muito gratificante poder repre-
Também participaram da luta como pessoa com deficiência para confeccionar os produtos
atividade secretários municipais seus artigos feitos com pedras de sentar a categoria e ser lembrada
e representantes de entidades profissionais é muito importante ção conhecer nosso trabalho. A vidros. Para a artesã Francineide pelo nosso trabalho, que muitas
assistenciais. O poeta e escritor e de uma criatividade incrível, demanda é pequena e o nosso pú- Fernandes de Souza, que confec- vezes é cansativo, porém praze-
José Hamilton, conhecido como mas eles ainda não conseguem blico ainda está restrito àqueles ciona os produtos, é preciso ter roso”, declarou.
Colibri, também contribui com comercializar seus produtos com que gostam de trabalho manual, vontade de aprender algo novo, Já a presidente do Conselho
seu trabalho durante o evento. amplitude”. queremos ampliar para todos”, além de criatividade. “Eu sabia da Condição Feminina, Regina
A presidente do Fundo Social Alguns artesãos aproveita- disse Diogo Borges, integrante fazer algumas coisas, mas ao par- Barbosa, disse que o órgão quer
de Solidariedade falou sobre ram para expor seus trabalhos. da Cooperativa Pérolas do Gua- ticipar das aulas de artesanato do atingir cada vez mais mulheres.
a dificuldade dos artesãos em Os participantes conheceram rujá (Coopeg). Neemias vi a variedade de obje- “Estamos conseguindo conversar
exercer suas atividades. “É a artesanatos feitos com pedras A Coopeg reaproveita sobras tos que é possível confeccionar", e envolver em nossas políticas
primeira vez que fazemos esta preciosas e couro de peixe, como da indústria têxtil e resíduos da disse Francineide, que passou de um número cada vez maior de
homenagem a esses profissio- porta-guardanapo, cobre jarra, atividade pesqueira, com o ob- aluna a orientadora das novas mulheres levando conhecimento
nais. Esperamos tornar um even- anéis, pulseiras e colares. ”Para jetivo de gerar renda, por meio turmas do curso. “Colaboramos sobre os seus direitos e entender
to tradicional para comemorar nós, é importante aproveitar os de uma produção sustentável. passando um pouco da nossa que existem outras, que estão
essa data. O trabalho desses espaços possíveis para a popula- Com aproximadamente 20 co- experiência para elas, ensinando lutando por elas”, explicou.

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GUARUJÁ
sexta-feira
7
liderança comunitária

Dona Girlene:
a força da mulher no Areião
Munícipe encabeça lia as mulheres com
cuidados que devem
várias movimentos na tomar com as crianças.
comunidade em que Para dona Girlene, a
reside: a Associação satisfação é enorme
quando ela consegue
dos Moradores do realizar algum objetivo
Bairro, a Associação de alguém da sua co-
de Mulheres e o Clube munidade. “Se alguém
das Mães necessita de uma cadei-
ra de rodas, não meço
esforços para ajudar.
Josimar Frazão Sempre que posso, corro
Repórter universitário atrás para conseguir essa

P
ajuda".
restando serviços so- Nascida em Salva-
ciais há mais de 10 dor (BA), Girlene mi-
anos no Areião, Gir- grou para Guarujá aos
lene Rosa dos Santos, 15 anos. “ A viagem foi
55, lidera as atividades na muito engraçada. Meu
busca de ajudar todos em sua irmão se perdeu na ro-
comunidade, sejam crianças, doviária e minha mãe fi-
jovens, adultos ou idosos. Com cou desesperada” contou
determinação e carinho, ela gargalhando. Ao chegar
se empenha para a realização no Guar ujá, foi morar
dos objetivos dos moradores Pae Cara, em Vicente de
do bairro. Carvalho. Tempos depois,
Dona Girlene encabeça o ocorreu um desmorona-
serviço social à frente de três mento de casas no bairro,
núcleos: a Associação de Mu- ocasião em que a família

Raimundo Nogueira
lheres, o Clube das Mães e a mudou para a Vila Zilda.
Associação de Melhoramento Aos 30 anos, dona Gir-
do Bairro onde atua há 5 anos, lene mudou para o Areião,
sempre buscando melhorias já mãe de quatro filhos,
para o local onde mora. sendo dois de seu primeiro
Muitas pessoas já foram casamento. Viúva, hoje,
atendidas pelas instituições no está no segundo casamento,
Areião. No Clube das Mães, tendo mais dois filhos com
por exemplo, ela sempre auxi- o atual marido.

Com determinação e
carinho, Girlene Rosa
se empenha para
ajudar a população
do seu bairro

8 sexta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
asipavic

Um centro de convivência e lazer
Subvencionada pela per a aula de dança. Frequen-
tadora assídua, Vera Lúcia de
Prefeitura, a instituição

Fotos Raimundo Nogueira
Oliveira, de 60 anos, participa
têm como principal de segunda a sexta-feira das
função desenvolver atividades. Ela faz dança, hidro-
ginástica, computação, pintura e
projetos voltados ao ginástica na instituição.
bem-estar e qualidade Vera conta que começou
de vida dos idosos a frequentar a Asipavic para
fugir da depressão. Ela buscava
clara medeiros novas amizades e alguma coisa
que preenchesse o tempo, para

F
undada para proporcio- esquecer a tristeza que sentia, e
nar lazer e convivência encontrou. “Hoje, posso dizer
social à terceira idade, a que renasci. Sou outra pessoa.
Associação dos Idosos, Desde que comecei a fazer as
Pensionistas e Aposentados de aulas, há cinco anos, minha vida
Vicente de Carvalho (Asipavic) mudou e melhorou muito. Posso
foi criada pelo aposentado do dizer que estou 100% melhor do
Moinho Paulista, Manoel Perei- que antes. Fiz amizades, danço,
ra, em 20 de janeiro de 1992. A viajo e me divirto muito, graças
associação, que começou com a Deus”, afirmou.
20 aposentados, atualmente pos- dança de salão, ginástica, artesa- disposição dos frequentadores que passa. “É impressionante a O aposentado ou pensionista
sui 1.500 integrantes. Quando nato, pintura em tecido, ioga, pi- um leque de opções. disposição e a energia que esse que tiver interesse em se associar,
foi criada, teve como endereço lates, alfabetização, computação, Os aposentados guaruja- grupo tem. Diferente dos jovens basta procurar a Asipavic e fazer
inicial a casa do fundador, no natação e hidroginástica. enses vão conhecer o interior e adultos que estão sempre com a inscrição. Após concluir esta
Pae Cará. A instituição, que hoje funcio- e os de lá vêm ao Município pressa e preocupados, eles fazem etapa, ele recebe a carteirinha de
A Asipavic é uma das 36 na em um área própria, dispõe de curtir a praia. Os sócios podem amizades e aproveitam cada sócio que dá direito a frequentar
entidades subvencionadas pela espaços para realização de even- conhecer cidades como Gastão momento. O difícil é interrom- todos os eventos e participar das
Prefeitura. Tem como foco o tos, como salão de festa e piscina. Vidigal, Brejo Alegre, Santópolis, per a atividade, porque eles não atividades realizados no local.
atendimento à população idosa, No prédio, também há consultó- Paracatu, Buritana e Luzitânia. gostam”. Outras informações podem ser
desenvolvendo atividades plane- rios médicos e enfermaria. A população em geral também Conversar com algum dos obtidas na sede da instituição,
jadas, que possibilitem à melho- Os jantares dançantes, antes pode se beneficiar com os ser- aposentados em horário de aula que fica na Rua Cerqueira César,
ria do convívio com a família e realizados para arrecadar fundos, viços oferecidos pela Asipavic, não é nada fácil. Nenhum deles 105, na Vila Áurea, ou pelo tele-
comunidade. cresceram. Hoje, os eventos são como tratamento odontológico, quer sair da piscina ou interrom- fone 3352-5011.
Presidente da entidade, des- concorridos e entraram para o fisioterapia e consulta ao clínico
de 1994, Sandra Maria Lobato calendário de grandes festas da geral. Por mês, são
Antunes conta que a intenção é entidade. Outros foram criados, realizados, no total,
incentivar e agregar as pessoas. como a Miss Terceira Idade, 1.100 atendimentos
“Nosso desejo é que os frequen- realizado em maio; a Festa da médicos.
tadores tenham vida saudável e o Primavera, em setembro, e o Professor de Edu-
tempo preenchido. Muitos idosos Mister Papai, em agosto. cação Física da Asi-
são maltratados, abandonados e Além desses, a “Dominguei- pavic desde 2007,
até mesmo ridicularizados pelos ra” faz o maior sucesso. O baile Felisberto Nascimen-
familiares. Buscamos oferecer a acontece todos os domingos, to Júnior diz que o
melhor convivência para eles, des- sempre das 20 à 0 hora. Qualquer trabalho que faz “à
de o atendimento médico geral, pessoa pode participar, indepen- sua família”, como se
fisioterapia e odontologia, além dente da idade, sendo sócio ou refere aos alunos, é
de vida social, para que esqueçam não. A entrada é gratuita para gratificante. “A convi-
os problemas e tenham conforto o associados. Os demais pagam R$ vência e o aprendizado
tempo que estiverem conosco”. 5 para entrar. são maravilhosos”, dis-
Como a ordem é não ficar pa- Quem é associado pode des- se Nascimento.
rado, o que não falta são ativida- frutar de muitas outras atividades Segundo ele, os Idosos têm à
des na instituição. Os associados e passeios. Isto porque, a entidade alunos estão sempre disposição uma
podem escolher o que fazer e, se mantém um programa de inter- dispostos, não fazem série de atividades
câmbio com 12 municípios do corpo mole e nem re- e serviços
tiverem disposição, praticar todas
as modalidades oferecidas, como interior do Estado, colocando à clamam dos exercícios

2

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GUARUJÁ
sexta-feira
9
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O Nº 10.317.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo nº 4837/18/2013;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 11.830.554,19 (onze milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e
dezenove centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal referentes ao convênio FNHIS
Santa Cruz I e II, no valor de R$ 11.830.554,19 (onze milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e
cinquenta e quatro reais e dezenove centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 21.03.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O Nº 10.319.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
DECRETA:
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 118.992,33 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos),
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
2
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através de
Emendar Parlamentar, destinados à aquisição de equipamentos para a unidade de Saúde da Mu-
lher, no valor de R$ 118.992,33 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e
três centavos).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 21.03.2013
D E C R E T O Nº 10.318. Renata Disaró Lacerda
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
DECRETA:
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 22.668,52 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos),
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros
do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, no valor de R$ 22.668,52 (vinte e dois
mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), conforme Termo de Compro-
misso nº 0363.560-48/2012, destinados à construção de praça de esportes e cultura.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 21.03.2013
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino

10 sexta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ

D E C R E T O Nº 10.320.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
I do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no
valor de R$ 1.876.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil reais), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 2
cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor de
R$ 1.876.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil reais).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 21.03.2013
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria N.º 2111/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1508/2013, de 12 de março de 2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013.
PREFEITA
“UAE”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 19.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. MÁRIO FLÁVIO MENESES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão,
símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo
seus efeitos à 01.03.2013.
3 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
“UAE GBPRE”, em 19.03.2013

MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que
a Lei lhe confere;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. GIULIANO GUERREIRO BRAGUIM, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à
01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
PREFEITA
Secretário Municipal de Saúde
“SESAU”/dll
“UAE GBPRE”, em 20.03.2013

Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
11
RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
Portaria N.º 1882/2013.- NOMEAR o Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, para o cargo de PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll
RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente
RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técni- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
ca junto à Coordenação do Centro de Cidadania I - Guarujá, da PREFEITA Débora de Lima Lourenço
servidora IZABEL CRISTINA DE A. OLIVEIRA SANTOS – Pront. n.º Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
11.557, a partir de 01.03.2013. “SEGOV”/dll
Registre-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2055/2013.-
Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:
“SEDESC” /mesr NOMEAR o Sr. ALEXANDRE NEVES GERONIMO, para o cargo de
Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2051/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,
“UAE GBPRE”, em 15.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.
Mariana Elizabeth Santos Rosa usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
NOMEAR o Sr. ANTÔNIO FRANCISCO GOMES, para o cargo de PREFEITA
Portaria N.º 2047/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Secretário Municipal de Coordenação Governamental
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, II, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. “SEGOV”/dll
usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente
RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
NOMEAR a Sr.ª FERNANDA SOUZA DE ABREU, para o cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourenço
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Secretário Municipal de Esporte e Lazer Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
II, junto à Secretaria Municipal de Saúde. “SEELA”/dll
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2056/2013.-
Secretário Municipal de Saúde Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:
“SESAU”/dll NOMEAR o Sr. ANTONIO SOUZA MENDONÇA, para o cargo de
Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
EXONERAR o Sr. MÁRCIO NABOR TARDELLI, do cargo de provi- PREFEITA
Portaria N.º 2048/2013.- mento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, Secretário Municipal de Coordenação Governamental
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Habitação. “SEGOV”/dll
EXONERAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, do cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourenço
provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial Secretário Municipal de Habitação Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
IV, junto à Secretaria Municipal de Finanças. “SEHAB”/dll
Secretário Municipal de Finanças Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:
“SEFIN”/dll NOMEAR o Sr. JOÃO DE ABREU CAVALCANTI, para o cargo de
NOMEAR o Sr. MÁRCIO NABOR TARDELLI, para o cargo de pro- PREFEITA
Portaria N.º 2049/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll
NOMEAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, para o cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourenço
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll
Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:
“SEGOV”/dll NOMEAR o Sr. VALDIR ANTONIO MACHADO PEREIRA, para o
Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2054/2013.- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Especial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Gover-
Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, namental.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
EXONERAR o Sr. ALEXANDRE NEVES GERONIMO, o cargo de pro- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
Portaria N.º 2050/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. Secretário Municipal de Coordenação Governamental
usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SEGOV”/dll

12 sexta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
Registrada no Livro Competente NOMEAR o Sr. PATRÍCIO SANTOS DE ALMEIDA, para o cargo de
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Portaria N.º 2063/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial
Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, II, junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
Portaria N.º 2059/2013.- EXONERAR o Sr. IGOR DE SOUZA PAIVA, do cargo de provimento PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Se- Secretário Municipal de Operações Urbanas
usando das atribuições que a Lei lhe confere, cretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEURB”/dll
RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente
NOMEAR a Sr.ª MARIA VALDENORA SILVA SANTOS, para o cargo Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe- PREFEITA Débora de Lima Lourenço
cial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa- Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
mental. “SEGOV”/dll
“SEGOV”/dll NOMEAR a Sr.ª MARIA DE FÁTIMA BARRETO DOS SANTOS, para o
Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2064/2013.- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Especial III, junto à Controladoria Geral do Município.
NOMEAR o Sr. IGOR DE SOUZA PAIVA, para o cargo de provimen- PREFEITA
Portaria N.º 2060/2013.- to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Controlador Geral do Município
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social. “CGM”/dll
EXONERAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, do cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourenço
provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde. “SEDECON”/dll
“SESAU”/dll NOMEAR o Sr. GERSON FELIPE CAMPELO, para o cargo de pro-
Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2065/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Controladoria Geral do Município.
EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOUZA, do cargo de pro- PREFEITA
Portaria N.º 2061/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, Controlador Geral do Município
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “CGM”/dll
NOMEAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourenço
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
II, junto à Secretaria Municipal de Saúde. “SEGOV”/dll
“SESAU”/dll NOMEAR o Sr. JOSÉ CAMILO BATISTA, para o cargo de provimen-
Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2066/2013.- to em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.
NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOUZA, para o cargo de pro- PREFEITA
Portaria N.º 2062/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll
NOMEAR a Sr.ª EDNA BATISTA CRUZ DE ABREU, para o cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourenço
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll
“SEGOV”/dll NOMEAR a Sr.ª DAMIANA MARIA JESUS DE ARAÚJO, para o cargo
Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2067/2013.- de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe-
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, cial III, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
13
PREFEITA Registrada no Livro Competente
Secretário Municipal de Educação “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Atos oficiais
“SEDUC”/dll Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino secretarias municipais
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013
Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 2076/2013.- advocacia geral
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere, DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
Portaria N.º 2072/2013.- RESOLVE: ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. ZARIF RIBEIRO FELIPE, para o cargo de provimen- Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012
usando das atribuições que a Lei lhe confere, to em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
RESOLVE: Gabinete do Prefeito Municipal. Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133
NOMEAR a Sr.ª MARLI NUNES DE SOUZA, para o cargo de pro- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Processada: S. A. A. - prontuário 5.762
vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
junto à Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITA vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 522/2012, ficam,
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Chefe de Gabinete os advogados acima indicados, INTIMADOS, para apresentar a
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “GAB”/dll DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias e tomar ciência
PREFEITA Registrada no Livro Competente do termo de deliberação (fls. 509/511), na Divisão de Inqué-
Secretário Municipal de Saúde “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 rito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 5º
“SESAU”/dll Débora de Lima Lourenço andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Flávia Augusta Vieira Galvão
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 2077/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, desenvolvimento
usando das atribuições que a Lei lhe confere, social e cidadania
Portaria N.º 2073/2013.- RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. RICARDO PIRANI DE SANTANA, para o cargo de Edital de Convocação
usando das atribuições que a Lei lhe confere, provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem
RESOLVE: III, junto à Gabinete do Prefeito Municipal. por meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito
NOMEAR a Sr.ª ANDREA JANE ABREU DE OLIVEIRA, para o cargo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Titulares e Suplentes que haverá reunião Ordinária dia 26 de
de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. março de 2013 às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Mon-
cial III, junto à Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITA tenegro, nº455, Centro.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Chefe de Gabinete Pauta:
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “GAB”/dll • Avaliação do mês da Mulher;
PREFEITA Registrada no Livro Competente • Inicio da discussão Eleição novo Pleito;
Secretário Municipal de Saúde “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 • Assuntos gerais:
“SESAU”/dll Débora de Lima Lourenço Guarujá, 21 de março de 2013.
Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Regina Estella Barbosa Botelho
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Presidente
Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 2078/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Edital de Convocação
usando das atribuições que a Lei lhe confere, O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por
Portaria N.º 2074/2013.- RESOLVE: meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. CÁSSIO MARCOLINO DA SILVA, para o cargo de res e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 27
usando das atribuições que a Lei lhe confere, provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial de março de 2013, às 9 horas, na Sede do conselho sito a rua:
RESOLVE: III, junto à Gabinete do Prefeito Municipal. Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguin-
NOMEAR a Sr.ª DANIELE DE MORAES SANTOS, para o cargo de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. te pauta:
provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. • Deliberação da Prestação de Contas do financiamento Estadual
III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistên- PREFEITA do ano de 2012;
cia Social. Chefe de Gabinete • Deliberação do Plano de Providências para execução dos servi-
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “GAB”/dll ços financiados pelo Estado;
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registrada no Livro Competente • Relato oral da participação do CONGEMAS;
PREFEITA “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 • Assuntos gerais.
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Débora de Lima Lourenço Guarujá, 20 de março de 2013.
“SEDEAS”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Regina Rodrigues Costa
Registrada no Livro Competente Presidente
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 ERRATA
Débora de Lima Lourenço PORTARIA N.º 1619, DE 12 DE MARÇO DE 2013. educação
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Na Portaria n.º 1619/2013, de 12 de março de 2013, publicado
no Diário Oficial do Município, de 21 de março de 2013 – Edição ERRATA
Portaria N.º 2075/2013.- n.º 2724, EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, onde se lê: onde se lê:
usando das atribuições que a Lei lhe confere, “... A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente
RESOLVE: ..., retroagindo seus efeitos à 61.03.2013. edital para convocar pais, professores, funcionários e demais
NOMEAR o Sr. RAFAEL SANTIAGO SAUDA, para o cargo de pro- ...” pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada
vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, leia-se: aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, às
junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência “... nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta mi-
Social. ..., retroagindo seus efeitos à 06.03.2013. nutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ...” Escolar, situada à Rua: Javari, s/n, para tratar da seguinte ordem
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da APM da
PREFEITA Escola para o mandato do ano vigente e utilização das verbas da
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Acesse www.guaruja.sp.gov.br APM – Recursos Próprios, Convênio e PDDE deste ano.
“SEDEAS”/dll Guarujá, 15 de março de 2013.

14 sexta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
Camila Mª. do A. R. Coelho das no decorrer do curso). cionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia
Diretora de Ensino Serão oferecidas vagas nos períodos da manhã (das 8h às 12h), Geral a ser realizada aos vinte e seis dias do mês de março de
Pront.:14863 tarde (das 13h às 17h) e noite (das 18:00h às 22:00h). dois mil e treze, as dezesseis horas, nas dependências deste
leia-se: Número de vagas: 30 para cada período, totalizando 90 vagas. CAEC, situado à Rua Silvio Fernandes Lopes, 281, Paecará, Vicen-
A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente Haverá certificação para todos os cursistas que tiverem 75% de te de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia:
edital para convocar pais, professores, funcionários e demais frequência nos encontros. Eleição e posse do Conselho de Escola para o ano vigente.
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada Datas dos encontros: Guarujá, 19 de março de 2013.
aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e treze, às 1º Módulo Antonio Carlos Braz C. Junior
nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta mi- dia 26/03 no período da tarde (3ª feira) Diretor da Unidade
nutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade dia 26/03 no período da noite (3ª feira) Pront.: 13.050
Escolar, situada à Rua: Javari, s/n, para tratar da seguinte ordem dia 27/03 no período da manhã (4ª feira)
do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da APM da 2º Módulo desenvolvimento
Escola para o mandato do ano vigente e utilização das verbas da dia 02/04 no período da tarde (3ª feira) econômico e portuário
APM – Recursos Próprios, Convênio e PDDE deste ano. dia 02/04 no período da noite (3ª feira)
Guarujá, 15 de março de 2013. dia 03/04 no período da manhã (4ª feira) EDITAL Nº 0011/2013 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Camila Mª. do A. R. Coelho 3º Módulo – ECONOMICO E PORTUÁRIO – Ficam cientes as Associações de
Diretora de Ensino dia 09/04 no período da tarde (3ª feira) Pais e Mestres as entidades sem fins lucrativos abaixo relacio-
Pront.:14863 dia 09/04 no período da noite (3ª feira) nados que solicitaram a isenção para o pagamento do tributo
dia 10/04 no período da manhã (4ª feira) para o exercicio de 2013 referente às taxas do Cadastro Comer-
ERRATA Formador responsável pelo curso: Professor Vlademir Passos. cial cujo pedido foi deferido deverão comparecer no Cadastro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 20 de março de 2012 Comercial para fazer a retirada do alvará para funcionamento e
onde se lê: Luciana Salituri localização do presente exercício.
A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Isenção autorizada das Taxas do Cadastro Comercial
edital para convocar pais, professores, funcionários e demais Processos Instituições
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005359 Casa do Menor de Guaruja – IM 027813
aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, às A direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal José Anto- 06754/2012 Associação Fabrica de Solidariedade – IM 038509
dez horas , nas dependências desta Unidade Escolar, situada à nio Ferranti serve-se do presente edital para convocar os mem- 08076/2012 Primeira Igreja Batista em Itapema - IM 045506
Rua: Javari, s/n, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos bros da APM e demais pessoas da comunidade para a Assem- 25228/2012 Associação de Amigos da Creche Mun. “Jose Antonio Ferranti - IM 038853
25871/2012 Creche Comunitária Criança Esperança - IM 028085
Membros do Conselho de Escola e aprovação do Calendário. bleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de março 28617/2012 Comunidade Espírita Crista do Guaruja - IM 027469
Guarujá, 15 de março de 2013. de dois mil e treze, às dezesseis horas em primeira chamada e às 30708/2012 APM da Escola Mun. Profª. Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira - IM 038847
Camila Mª. do A. R. Coelho dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma 30770/2012 Conselho Central de Santos Sociedade São Vicente de Paulo - IM 023126
Diretora de Ensino das dependências desta Unidade Escolar, situada a Av. Tancredo 31098/2012 Associação Santamarense de Beneficencia Guaurja (2 Proc. Em Anexo) - IM 07217
Pront.:14863 Neves, 262 Cachoeira para tratar da seguinte ordem do dia: Elei- 31227/2012 E.M Adelaide Fernandes - IM 038346
31532/2012 NEIM Celso Raimundo Jerônimo - IM 038841
leia-se: ção dos membros da APM para o ano vigente.
31881/2012 Creche Agripina A. de Barros - IM 038826
A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente Guarujá, 18 de março de 2013 32349/2012 Pronaos Rosacruz Guarujá Amorc - IM 041588
edital para convocar pais, professores, funcionários e demais Daniela Caparroz Cicconi 32590/2012 EMEE Franklin Delano Roosevelt - IM 038843
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada Diretora da Unidade de Ensino 32644/2012 Associação Educadora e Beneficente - IM 016751
aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e treze, às Pront.: 13212 33087/2012 EM PR. Samuel Franco de Menezes - IM 038830
dez horas , nas dependências desta Unidade Escolar, situada à 33088/2012 EMEI Vicentina Lamas do Valle - IM 037079
33089/2012 APM da EM Constantino Michaello Conde - IM 038856
Rua: Javari, s/n, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos EDITAL DE CONVOCAÇÃO
33166/2012 APM da EM Profª Dirce Valério Gracia - IM 038845
Membros do Conselho de Escola e aprovação do Calendário. A direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal José Anto- 33195/2012 Centro de Formação Profissional CAMPG Guaruja - IM 03214
Guarujá, 15 de março de 2013. nio Ferranti serve-se do presente edital para convocar os mem- 33470/2012 APM EM. Vereador Ernesto Pereira - IM 037371
Camila Mª. do A. R. Coelho bros do Conselho de Escola e demais pessoas da comunidade 33471/2012 Alonso Barbosa da Silva (Feirante) - IM 026247
Diretora de Ensino para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do 33497/2012 APM Esc. Mun. Catarina Oliveira Salgado - IM 038867
Pront.:14863 mês de março de dois mil e treze, às dezesseis horas, em uma 33511/2012 APM Da Escola Municipal Angelina Daige - IM 038960
33737/2012 Ação Social de Itapema – IM 028023
das dependências desta Unidade Escolar, situada a Av. Tancredo 33739/2012 Casa de Umbanda Ile Abassa dos Orixás - IM 038237
COMUNICADO SEDUC Neves, 262 Cachoeira para tratar da seguinte ordem do dia: Elei- 33740/2012 Abrasti - Assoc. Brasileira da 3ª Idade – Box 08 Feira Artesanato Astúrias
O Centro de Capacitação de Professores do Guarujá, através da ção dos membros do Conselho Escolar para o ano vigente. 33741/2012 Abrasti - Assoc. Brasileira da 3ª Idade - IM 032968
Secretaria de Educação, com o objetivo de proporcionar forma- Guarujá, 18 de março de 2013 33746/2012 APM EM Vereador Francisco Figueiredo - IM 042972
ção continuada aos educadores da rede municipal de ensino, Daniela Caparroz Cicconi 33760/2012 APM da EM Prof. João de Oliveira - IM 038839
33812/2012 APM da EM Profª Myrian Terezinha W. Millbourn- IM 038857
oferece o curso: “Materiais de manipulação e o sistema de nu- Diretora da Unidade de Ensino
33820/2012 APM - EM Paulo Freire - IM 038866
meração decimal: da contagem às operações” destinado aos Pront.: 13212 33925/2012 Associação Amigos do CC Profª Márcia R Santos - IM 038860
Professores de Educação Infantil, Professores de Ensino Funda- 33939/2012 EMEIPGES Dr. Gladston Jafet - IM 038829
mental I e Professores de Matemática com interesse em alfabe- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 33968/2012 APM EM Profª. Philomena Cardoso de Oliveira - IM 038834
tização. A Associação de Amigos do “CAEC João Paulo II”, serve-se do 33970/2012 Centro Comunitário Santa Cruz Navegantes - IM 026868
Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educa- presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores 34012/2012 Lar Residencial p/Idosos “Eno Gregório Antunes” - IM 037106
34029/2012 EM Profª Magdalena M Cardoso Lourenço - IM 038827
ção da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a
34140/2012 Associação de Amigos da Creche Monteiro Lobato - IM 038825
demais profissionais de educação das redes estaduais e parti- Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e seis dias do mês de 34158/2012 Associação de Amigos da Creche Sara Bozoglian - IM 038852
culares do município para os quais serão disponibilizadas 30% março de dois mil e treze, as quatorze horas em primeira chama- 34164/2012 APM Empges Oswaldo Cruz II - IM 038854
das vagas. da e as quatorze horas e trinta minutos em segunda chamada, 34190/2012 EM Profª Maria Regina Teixeira dos Santos Claro - IM 038858
O objetivo do curso é proporcionar o uso de material de ma- nas dependências deste CAEC, situado à Rua Silvio Fernandes 34192/2012 Associação A C Antonieta do Espírito Santo Silva - IM 039093
nipulação simples no ensino de Matemática, percebendo sua Lopes, 281, Paecará, Vicente de Carvalho, Guarujá, para tratar da 34235/2012 EM Profª Ivonete da Silva Câmara – IM 038832
34240/2012 Grupo Espírita Cristão de Guarujá - IM 041998
importância no processo de alfabetização matemática e viven- seguinte ordem do dia: Eleição e posse da nova Diretoria Execu- 34265/2012 EMPGES Profª Lucia Flora - IM 037078
ciando situações que implicam na construção do conhecimento tiva, Financeira, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal; Defini- 34278/2012 EM Profª Jacirema dos Santos - IM 038840
na área. Também compreender que a aprendizagem ocorre por ção das prioridades para o primeiro semestre de 2013. 34368/2012 EM Dr. Ernesto Ferreira Sobrinho - IM 038836
etapas e que os “saltos” deixam lacunas que inviabilizam, ou difi- Guarujá, 19 de março de 2013. 34413/2012 Neim Marina Daige - IM 038861
cultam muito, a aquisição de novos conhecimentos. Antonio Carlos Braz C. Junior 34442/2012 Instituto Joana D’ Arc. - IM 030539
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pessoalmen- Diretor da Unidade 34550/2012 AAC Ambrozina Rosa da Conceição - IM 038961
34621/2012 APM EM Prof. Guilherme Furlani Junior - IM 038864
te no CECAP ou ainda pelo telefone: 33427734, com Eunice, Pás- Pront.: 13.050 34664/2012 Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Guaruja – APAE - IM 027679
coa ou Marize, das 8h às 17h. 34729/2012 Associação Auto Escola Mirim Capra - IM 040095
O curso terá a duração de 16 horas ( sendo 12 horas presenciais EDITAL DE CONVOCAÇÃO 34736/2012 EMPG Lucimara de Jesus Vicente - IM 038849
divididas em três módulos de 4 horas e mais 04 horas de ativida- A Direção do “CAEC João Paulo II”, serve-se do presente edital 34742/2012 APM E M Aparecida da Costa Sinopoli - IM 038824
des práticas a serem desenvolvidas na sala de aula e apresenta- para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, fun- 34786/2012 APM da EM Vereador Afonso Nunes - IM 037080

Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15
34790/2012 Associação de Amigos do Neim Suely Maria da Silva Kida - IM 038823 35376/2012 Casa do Caminho – IM 027644
34799/2012
34823/2012
Centro de Recuperação de Paralisia infantil e Cerebral de Guaruja CRPI - IM 029058
APM EM Vereador Ary da Silva Souza - IM 038859
35379/2012
35389/2012
Adisa – Associação Deficiente da Ilha de Santo Amaro - IM 022338
EMPG 1ª de Maio – IM 039288
Atos oficiais
34831/2012
34835/2012
Associação Amigos Centro Comunitário Vereador Andre Luiz Gonzalez - IM 042887
Colônia de Pescadores Z-3 “Floriano Peixoto” – IM 015898
35398/2012
35429/2012
EM Maria Eunice da Cruz – IM 038848
EM Profº. Valeria Cristina Vieira da Cruz Silva – IM 042828
câmara
34856/2012 Associação dos Moradores da Vila Nova – AMORVIM - IM 042546
PEDIDOS DEFERIDOS ANTERIOR A 2013
34875/2012 Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guaruja APAAG - IM 030671 7ª Sessão Ordinária
34917/2012 EM Prof. Antonio Ferreira Almeida Jr - IM 039282 Centro de Capacitação P/ a Vida Projeto Neemias, Oscip (1 Proc. Em Anexo) em 26 de março de 2013
35363/2011
34936/2012 APM EM Herminia Neves Vitiello - IM 038842 2012
05193/2012 EMPG. Lucimara de Jesus Vicente – IM 038849 2012 ORDEM DO DIA
34962/2012 Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar - IM 043779
34992/2012 APM EM Cônego Domenico Rangoni - IM 038855 35275/2011 Associação e Amigos da Creche Monteiro Lobato IM 038825 –2012 1 – Projeto de Lei nº 013/2013, do Vereador Geraldo Soares
35015/2012 Associação de Amigos da Creche Joana Mussa Gaze - IM 038828 33744/2012
Grupo Espírita Missionários da Luz (4 Procs em Anexo) - IM 028602 2012 e Galvão
2013 “Dispõe sobre a implantação de “Obriga a permanência de Salva-
35062/2012 APM da Ete Alberto Santos Dumont - IM 037979
Casa de Recuperação e ISM Amor em Guaruja (1 Proc. em Anexo) - IM 041363
35068/2012 Comunhão Crista nos Jardim Guaruja - IM 038568 31558/2011
2010 a 2012
Vidas em piscinas localizadas em clubes e prédios públicos ou re-
35070/2012 Centro Comunitário de Conceicaozinha – IM 28811
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Adolescente – IM 038341 sidenciais e dá outras providências”. Discussão e votação únicas,
35130/2011 Associação Idosos Aposentados Pensionista Vte Carvalho (ASIPAVIC) IM 026562 26759/2011
2009/2011/2012 adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
35131/2012 Associação Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante Sinopoli – IM 038982
35174/2011 Centro Espírita “Amor em Gotas” – 033171
25086/2012 APAE - Associação Pais Amigos Excepcional. – Guaruja – IM 27679 2012 2 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013, do Vereador
21896/2012 EMPG. 1º de Maio (1 Proc. Em Anexo) - IM 039288 2012
35192/2012 EMPG Herbert Henry Dow – IM 038851 07401/2012 EM Mario Cerqueira Leite Filho – IM 038590 2012
Valdemir Batista Santana
35199/2012 Associação de Amigos do Núcleo Albert Sabin – IM 038837 35174/2011 Centro Espírita “Amor em Gotas” – isenção também 2009/2010/2011 e 2012 “Concede o Título de Cidadão de Guarujá, ao Sr. José Ribamar
35294/2012 APM EMPGES Napoleão Rodrigues Laureano – IM 022318 Belizário Brandão”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º
35301/2012 NEIM Amélia Marangoni Chede – IM 039101 do Regimento Interno).
OBS: Os que solicitaram o pedido da isenção e que não constam
35336/2012 APM EM Giusfredo Santini – IM 039018
na relação deverão consultar a petição atraves do serviço de Departamento Legislativo, em 21 de março de 2013.
35338/2012 EM Prof.ª Maria Aparecida de Araujo – IM 038865
35341/2012 EM Sergio Pereira Rodrigues – IM 038844 Protocolo Geral mencionando o número do processo. Fernando de Matos Fagundes
35355/2012 Centro Comunitário João Paulo II – IM 038835 Guarujá, 21 de março de 2013. Chefe do Departamento Legislativo
35373/2012 Associação Fabrica de Solidariedade – IM 038509 Adilson Luiz de Jesus De Acordo - Dr. Renato Cardoso
35375/2012 EM Mario Cerqueira Leite Filho – IM 038590 Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Diretor Jurídico

16 sexta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
circuito rip curl grom search

Praia do Tombo é palco da
última etapa do torneio de surfe
Prova que definirá

Fotos FMA Notícias
os representantes
brasileiros para a
final internacional
acontece neste fim
de semana

A
terceira e última eta-
pa do 14º Circuito
Rip Curl Grom Se-
arch será realizada
neste fim de semana na Praia
do Tombo, a Bandeira Azul do
Estado de São Paulo. A dispu-
ta, que acontece no sábado e
domingo, definirá os campe-
ões do torneio e também os
representantes brasileiros para
a final internacional do evento,
que será disputada em 2014, na
Austrália.
O campeonato é disputado
em quatro categorias: mirim,
feminina (essas duas classificam
um representante cada para o
Rip Curl Grom Search Inter-
national, para menores de 16
anos), iniciante (até 14 anos) e
grommet (menores de 12 anos).
A categoria grommet já tem um
campeão e, pela primeira vez, Circuito Rip Curl a elite mundial, já passaram pela
não é um paulista. A hegemonia O campeonato foi criado competição, como Adriano de
dos paulistas foi quebrada pelo em 1998 na Austrália, com Souza, Gabriel Medina, Miguel
catarinense Mateus Herdy. a primeira edição disputada Pupo e Filipe Toledo.
As inscrições para a 3ª etapa na praia de JunJac. O evento O Rip Curl Grom Search é
do Circuito encerraram na quar- vem ganhando força a cada apresentado pela Wizard e realiza-
ta-feira, 20. Agora, os atletas ano e já conta com disputas do pela Rip Curl, com patrocínio
inscritos devem confirmar parti- nos Estados Unidos, África do das lojas Sul Nativo, 900 Graus
cipação pelo e-mail inscricao@ Sul, Indonésia, Nova Zelândia e Overboard e apoio das Prefei-
fpsurf.com.br. A taxa de R$ 60 e Europa. O Brasil começou turas de Guarujá, Garopaba e
deve ser paga no local do evento, a realizar o evento em 2000 e Saquarema, Jandaia, Açaí Frooty,
em dinheiro e mais um quilo de já reuniu mais de 2,5 mil sur- Skullcandy, Study Way, Holmes
alimento, que deve ser entregues fistas. Nomes conhecidos que Institute, Sky Artes Gráficas do
antes da primeira bateria. Todos figuram no World Tour (WT), Brasil, Sticle e Aquarela.
os mantimentos serão doados
ao Centro de Recuperação da
Paralisia Infantil e Cerebral
(CRPI). Outras informações O maior vencedor do evento é Filipe Toledo,
de Ubatuba, filho do bicampeão brasileiro pro,
podem ser obtidas na Federação Ricardo Toledo; ele é o mais novo integrante no
Paulista de Surf pelo telefone: WT, com cinco títulos em três categorias
(13) 3273-4319.

Diário Oficial de Gurujá

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