O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para 2009-2010. Também traz decretos da Prefeitura Municipal de Aperibé sobre atualização da Unidade Fiscal do Município e da Planta de Valores Genéricos, além de um edital de convocação de aprovados em concurso público.
1. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 499 DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
ATUALIZA A UFAPE – UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE APERIBÉ, NA FORMA QUE
MENCIONA.
O Prefeito do Município de Aperibé, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo 53, item 53.5 da Lei Orgânica do Município de
Aperibé e de acordo com artigo 657 do Código Tributário Municipal
de Aperibé.
D E C R E T A:
Art. 1º - A UFAPE - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE
APERIBÉ, para o exercício de 2013, terá o valor de R$ 106,53
(Cento e seis reais e cinqüenta e três centavos), equivalente a
2,4066 UFIRs, por força de atualização monetária autorizada no art.
657 da Lei Complementar nº 001/2009 (Código Tributário Municipal
de Aperibé).
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013, revogada as
disposições em contrário.
Aperibé, 03 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:F1468228
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 500 DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
ATUALIZA A PLANTA DE VALORES
GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, A
SABER:
O Prefeito do Município de Aperibé, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo 53, item 53.5 da Lei Orgânica do Município de
Aperibé e de acordo com artigo 18, § 2º do Código Tributário
Municipal de Aperibé
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica atualizada em 5,77% a PLANTA DE VALORES
GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, para o exercício de
2013, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
Especial – IPCA-E de 2012.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013, revogada as
disposições em contrário.
Aperibé, 03 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:BECAFD4C
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO 01/2010 1ª CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Aperibé, FLÁVIO GOMES DE SOUSA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação,
CONVOCA, o(s) candidato(s) abaixo relacionado, classificado no
Concurso Público Municipal nº. 001/2010, a comparecer no Hospital
Municipal Augustinho Gesuald Blanc, para realização do exame
admissional e apresentar os exames complementares mencionados a
seguir, a partir do dia 08/01/2013, às 11:00.
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
Ordem Nome
01 EVANDRO JOSÉ BORGES FERRAZ
Exames a serem apresentados pelo candidato:
1) Hemograma completo e VHS;
2) Glicose e creatinina;
3) Colesterol;
4) Grupo sangüíneo e fator Rh;
5) Urina (elementos anormais e sedimentos);
6) Eletrocardiograma de repouso (para candidatos com 40 anos ou
mais);
7) RX Tórax (para candidatos com 40 anos ou mais ou fumantes);
8) Glicemia em Jejum;
9) Creatinina;
O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá
comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, localizado na RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos,
Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário
de 11:30 às 16:00 horas.
Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data
indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro
direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital.
Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e
cópias:
1) 02 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
2. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
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3) CPF;
4) PIS/PASEP;
5) Certidão de nascimento ou casamento;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;
7) Comprovante de residência atual;
8) Certificado de Reservista, quando for o caso;
9) C.T.P.S;
10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral
11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal
de Aperibé)
12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de
acumulação de cargo público, com respectiva carga horária, função,
órgão e dias trabalhados; (formulário a ser fornecido pela Prefeitura
Municipal de Aperibé)
13) Telefone;
14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao
cargo;
15) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos;
16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e
Valores;
17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às
profissões regulamentadas e comprovante de anuidade.
* este edital encontra-se publicado no site
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 07 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:0F9D601C
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº012-13, NOMEIA ROBERTO DE MELLO
ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PORTARIA nº 012, de 04 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Roberto de Mello Araújo para exercer em comissão, o
cargo de Secretário Municipal de Agricultura do Município de
Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 04 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:2F009250
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº013-13, NOMEIA THADEU AMÂNCIO
LUTTERBACH PINTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER
PORTARIA nº 013, de 04 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº 1.031-10,
R E S O L V E
Nomear, Thadeu Amâncio Lutterbach Pinto para exercer em
comissão, o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do
Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 04 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:8258CAC8
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA POLITICA INVESTIMENTO PARA
EXERCÍCIO 2.013
EXTRATO DA POLÍTICA DE
INVESTIMENTO PARA O EXERCÍCIO 2013
Município: Duas Barras
Exercício: 2013
Divulgação/Publicação: Meio Eletrônico
Data da Elaboração: 12/12/2012 - Data da Ata de aprovação:
17/12/2012
Órgão superior competente: CONSELHO ADMINISTRATIVO
Meta de Rentabilidade dos Investimentos
Taxa de Juros: 6,00 % - Indexador: INPC
Responsável pela elaboração da Política de Investimentos: Jussara
Silva de Souza - CGRPPS Nº 279 APIMEC
RESUMO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
Resolução nº 3922/10 do CMN.
Alocação dos recursos/Diversificação
RENDA FIXA ART 7º
Limite da Resolução %
Estratégia de Alocação
%
Títulos Tesouro Nacional - SELIC - Art. 7º, I, "a"
100,00 0,00
FI 100% títulos TN - Art. 7º, I, "b"
100,00 85,00
Operações Compromissadas - Art. 7º, 15,00 0,00
FI Renda Fixa/Referenciados RF - Art. 7º, III 80,00 15,00
FI de Renda Fixa - Art. 7º, IV 30,00 5,00
Poupança - Art. 7º, V 20,00 0,00
FI em Direitos Creditórios – Aberto - Art. 7º, VI 15,00 11,00
FI em Direitos Creditórios – Fechado - Art. 7º,
VII, "a"
5,00 2,00
FI Renda Fixa "Crédito Privado" - Art. 7º, VII,
"b"
5,00 2,00
Renda Variável - Art. 8º
FI Ações referenciados - Art. 8º, I 30,00 9,00
FI de Índices Referenciados em Ações - Art. 8º,
II
20,00 0,00
FI em Ações - Art. 8º, III 15,00 15,00
FI Multimercado - aberto - Art. 8º, IV 5,00 5,00
FI em Participações - fechado - Art. 8º, V 5,00 0,00
FI Imobiliário - cotas negociadas em bolsa - Art.
8º, VI
5,00 0,00
3. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
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Total 149,00
Objetivo da Gestão
Tem como objetivo estabelecer as diretrizes das aplicações dos recursos garantidores dos pagamentos
dos segurados e beneficiários do regime, visando atingir a meta atuarial definida para garantir a
manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro e atuarial, tendo sempre presentes os princípios da
boa governança, da segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência. A Política de
Investimentos tem ainda, como objetivo específico, zelar pela eficiência na condução das operações
relativas às aplicações dos recursos, buscando alocar os investimentos em instituições que possuam as
seguintes características: solidez patrimonial, experiência positiva no exercício da atividade de
administração de grandes volumes de recursos e em ativos de baixo risco. Para que seja cumprido o
objetivo específico e considerando as perspectivas do cenário econômico, a política estabelecerá a
modalidade e os limites legais e operacionais, buscando a mais adequada alocação dos ativos, à vista do
perfil do passivo no curto, médio e longo prazo, atendendo as normativas da Resolução nº 3922/10 do
CMN.
Cenário Macroeconômico e Análise Setorial para Investimentos
A presente Política de Investimentos está baseada nas avaliações do cenário econômico para o ano de
2013, tendo-se utilizado, para tanto, dados e cenários constantes do Relatório de Inflação, publicação do
Comitê de Política Econômica – COPOM, http://www4.bcb.gov.br/?RELINF e o Relatório de Mercado
- FOCUS, http://www4.bcb.gov.br/pec/GCI/PORT/readout/readout.asp, ambos na página do Banco
Central do Brasil. O Boletim Focus é um informe que relata as projeções do mercado com base em
consulta a aproximadamente 100 (cem) instituições financeiras, e é divulgado semanalmente.
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:090988B0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 014-13, NOMEIA JOÃO PAULO DE SOUZA
SILVEIRA PACHECO
PORTARIA nº 014, de 07 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, João Paulo de Souza Silveira Pacheco, para exercer em
comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Licitações e
Compras, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duas
Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 07 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:C632208B
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS
FEDERAIS
O Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos da Lei
Federal nº 9452/97, NOTIFICA a comunidade, partidos políticos e
entidades empresariais a liberação dos seguintes recursos do Governo
Federal, conforme abaixo relacionados.
FUNDEB – Fundo Manut Des Educ Básica e Vlriz Prof Educ
DATA BANCO CONTA VALOR
10/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 23.299,98
11/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 43.332,13
18/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 200.701,15
20/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 9.199,84
26/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 40.176,26
27/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 510,06
28/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 2.437,68D
SNA – Simples Nacional
DATA BANCO CONTA VALOR
10/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 30,30
11/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 15,62
12/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 72,39
13/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 15,38
14/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 21,32
17/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 167,41
18/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 15,00
19/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 8.457,92
20/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 48,77
21/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 52,25
24/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 5.953,14
27/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 46,39
FPM - Fundo de Participação dos Municípios
DATA BANCO CONTA VALOR
10/12/2012 Banco do Brasil 48.000-2 194.590,16
20/12/2012 Banco do Brasil 48.000-2 85.045,66
27/12/2012 Banco do Brasil 48.000-2 5.172,02
28/12/2012 Banco do Brasil 48.000-2 133.270,29
FUS - Fundo Saúde
DATA BANCO CONTA VALOR
10/12/2012 Banco do Brasil 8.833-1 45.693,09
20/12/2012 Banco do Brasil 8.833-1 19.939,18
27/12/2012 Banco do Brasil 8.833-1 1.212,18
28/12/2012 Banco do Brasil 8.833-1 31.985,74
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA BANCO CONTA VALOR
10/12/2012 Banco do Brasil 48.013-4 368,23
20/12/2012 Banco do Brasil 48.013-4 28,38
FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA BANCO CONTA VALOR
20/12/2012 Banco do Brasil 48.023-1 8.530,26
PM ENG PAULO FRONTIN-QSE
DATA BANCO CONTA VALOR
21/12/2012 Banco do Brasil 10.622-4 56.863,03
ANP – ROYALTIES DA ANP – LEI 9.478/97
DATA BANCO CONTA VALOR
20/12/2012 Banco do Brasil 48.023-1 501.211,61
ICMS – DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96
DATA BANCO CONTA VALOR
28/12/2012 Banco do Brasil 283.141-4 3.212,32
PM ENG PAULO FRONTI-MERENDA - PNAE
DATA BANCO CONTA VALOR
04/12/2012 Banco do Brasil 15.837-2 12.920,00
PM ENG PAULO FRONTI-PNAT
DATA BANCO CONTA VALOR
04/12/2012 Banco do Brasil 10.819-7 10.280,48
FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda
ADRIANA S.F. FRANCO
Secretária Municipal de Fazenda
Publicado por:
Cristiano Lima
Código Identificador:670438C1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
4. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
DAVID SPINDOLA DE ALMEIDA, do cargo comissionado, de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, da Secretaria
municipal de Planejamento e Fazenda.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
OBS: Republicação das Ediçõesnº 0826 de 04 de Janeiro de 2013 e nº
0827 de 07 de Janeiro de 2013.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:5ED5BA8A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 170 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir de 31.12.2012, o Sr. JORGE
ROBERTO ROCHA CARDOSO, do cargo comissionado do
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, da Secretaria Municipal de
Obras e Habitação.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
OBS: Republicação das Edições nº 0826 de 04 de Janeiro de 2013 e nº
0827 de 07 de Janeiro de 2013.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:FA27B755
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de
Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a
legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. Andre Pinheiro
Martins, do cargo comissionado de ASSESSOR, DO GABINETE
DO PREFEITO.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 02 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:CF0C012A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de
Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a
legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001 que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ANDRE PINHEIRO
MARTINS, para o cargo comissionado, da ASSESSORIA DE
ESPORTE E LAZER, DO GABINETE DO PREFEITO.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 02 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:47A8998A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de
Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009,
que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR, a partir desta data, Denise Pinto Coelho Ribeiro,
para o cargo Comissionado de PROCURADORA GERAL DO
MUNICÍPIO, da Procuradoria Geral do Município.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 02 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:E617263E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
5. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.203 DE 01 DE JANEIRO DE 2013
“Dispõe sobre a revogação de atos que impliquem em
despesas extras, organização administrativa ou direito
concedidos a terceiros, editados nos últimos dias da
gestão anterior”
CONSIDERANDO que foram editados decretos que alteraram a
estrutura da do Executivo Municipal nos últimos dias de gestão que se
encerrava e que terão efeitos exclusivamente na nova gestão, o que
configura o mesmo como inoportuno, inadequado e eivados de vício,
ante a ausência das motivações legais ensejadoras;
CONSIDERANDO que a concessão de direitos a terceiros sob
próprios Municipais que se estendam por 20 anos editados no ultimo
dia da administração que se encerrava requer uma necessária
reanálise, ante a repercussão econômica e a inadequação da via eleita;
CONSIDERANDO que conforme determina o artigo 79 da Lei
Orgânica do Município, as concessões de serviços público serão
obrigatoriamente precedidas de Licitação Pública,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto 1.202 de 28/12/2012, publicado
em 31/12/2012.
Art. 2º - Suspende os efeitos dos termos de permissão de uso
estabelecidos no âmbito dos processos n° 12/13541/12 e Processo n°
12/13542/12, assinados em 28/12/2012 e publicados em 31/12/2012,
que concedia pelo prazo de 20 anos bens móveis e imóveis do
Município para terceiros, para que sejam os referidos processos
reexaminados.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Mesquita, RJ, 01 de janeiro de 2013.
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:FB4AE531
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais,RESOLVE:
EXONERAR os servidores ocupantes dos cargos em comissão
relacionados no anexo, a contar de 1º de janeiro 2013.
Mesquita 1º de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
ANEXO
PORTARIA Nº 001/2013
NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA
Márcio Nascimento Silva Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito
Reinaldo dos Santos Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito
Procópio do Valle Farias Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito
Michele Rodrigues
Pereira
Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Jean Narciso Arimatéa Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Raoni Carvalho Costa Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Daniel de Araújo
Oliveira
Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Edilene Martins Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Jorge Amado Santos Dias Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Leonardo Cunha Neves Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Levy Silva de Oliveira Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Jairo Januzzi da Silva Chefe do Setor de Apoio
Administrativos
CC-2 Gabinete do Prefeito
Rômulo Mello Massacesi Coordenador de
Desenconvimento Econômico
AS Gabinete do Prefeito
Marcelo Pena Melo Diretor de Apoio AS Gabinete do Prefeito
Administrativo
Leonardo Brasil da Silva Chefe do Setor de Reprografia CC-3 Gabinete do Prefeito
Camila dos Santos Vilela
Fernandes
Chefe de Gabinete do Vice-
Prefeito
SS Gabinete do Prefeito
Hudson Henrique
Custodio Rabelo
Assessor do Chefe de
Gabinete do Vice-Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Marcos Alexandre Pinto
Almeida
Assessor do Chefe de
Gabinete do Vice-Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Maria Tereza Uchoa
Gomes
Assessor do Chefe de
Gabinete do Vice-Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Mário Joge Salomé Assessor Especial AS Procuradoria Geral do
Município
Rafael da Costa Ferraz Diretor de Tramitação
Processual e Documentação
CC-1 Procuradoria Geral do
Município
Ulisses Carvalho
Sampaio
Subsecretário De Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer
SS Secretaria De Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer
David Maciel da Fonseca Chefe de Manutenção de
Hadware
CC-1 Secretaria Municipal de
Administração
Evaldo Silva de Sousa Chefe de Desenvolvimento de
Sistemas
CC-3 Secretaria Municipal de
Administração
Marcio Pereira de
Oliveira
Chefe do Setor de Análise de
Processos
CC-3 Secretaria Municipal de
Administração
Margareth Ferreira da
Silva
Diretor do Arquivo Público
Municipal
AS Secretaria Municipal de
Administração
Cleber Barros Louzada Diretor do Departamento de
Pagamentos
AS Secretaria Municipal de
Administração
Paulo Renato Ferreira de
Souza
Diretor da Coordenadoria de
Tecnologia da Informaçào
AS Secretaria Municipal de
Administração
Rafael Moutinho de Deus Chefe do Setor de Higiene
Ocupacional
CC-2 Secretaria Municipal de
Administração
Marcus Spezani Pereira
Souza
Chefe da Folha de Pagamento CC-3 Secretaria Municipal de
Administração
Eduardo Pereira da Hora Diretor do Departamento de
Recursos Humanos
AS Secretaria Municipal de
Administração
Fábio Barbosa Iack Chefe do Setor de Controle de
Bens Imóveis
CC-2 Secretaria Municipal de
Administração
Marli Sampaio Roma Chefe do Setor de Malote CC-2 Secretaria Municipal de
Administração
Paulo Renato Ferreira
Santos de Souza
Coordenador de Tecnologia
da Informação
AS Secretaria Municipal de
Administração
Marlon Araújo
Conceição
Diretor Administrativo AS Secretaria Municipal de
Defesa Civil
Élcio dos Santos
Nascimento
Gerente da Divisão de
Planejamento
CC-1 Secretaria Municipal de
Despesas e Planejamento
Eliana Lima Rego Chefe do Setor de Conciliação
Bancária
CC-2 Secretaria Municipal de
Despesas e Planejamento
Feliciano Inácio da Silva Assessor do Secretário AS Secretaria Municipal de
Governo
Paulo Sérgio Theodoro
da Silva
Assessor do Secretário AS Secretaria Municipal de
Governo
Cristiane Barreto Farias Diretor do Depto de Apoio
Administrativo
AS Secretaria Municipal de
Governo
Itaci Wagner Gonçalves
Massuca
Dir.do Depto de
Acompanhamento de
Programas
AS Secretaria Municipal de
Governo
Raphael de Souza
Ferreira
Gerente da Divisão de
Relações Institucionais
CC-1 Secretaria Municipal de
Governo
Odilia da Silva Lima
Nascimento
Chefe do Setor de Expediente CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Angelo dos Santos
Moraes
Chefe do Setor de Programas CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Julio Cesar Camargo
Souto Soares
Chefe do Setor de Projetos
Especiais
CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Simone Vidal Chefe do Setor de Convênios CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Maria José Kifer da Cruz Chefe do Setor de Marketing
Institucional
CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Flávio José Ribeiro Chefe do Setor de
Acompanhamento Financeiro
CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Suzana Leite Mendes
Melo
Chefe do Setor de Controle de
Metas
CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Sidney Nogueira Belem Chefe do Setor de Patrimonio CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Tania Maria Nicácio da
Silva
Chefe do Setor de Compras
Diretas
CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Ana Cristina Rocha
Carvalho
Coordenador de Comunicação
Social
AS Secretaria Municipal de
Governo
Valcleir de Oliveira Silva Diretor Presidente PROCON SS Secretaria Municipal de
Governo
André Luiz Pereira do
Carmo
Gerente de Atendimento ao
Consumidor
CC-1 Secretaria Municipal de
Governo
Danielle Cristina da Cruz
Castro Rocha
Chefe do Setor de Expediente CC-1 Secretaria Municipal de
Governo
Julio Cesar da Costa
Magalhães
Gerente da APA Mesquita CC-1 Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Eraldo Pereira Pires Gerente de Fiscalização de
Feiras Livres
CC-1 Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Débora Gusmão Brito
Pires
Assessor do Secretário AS Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Aretusa Rabelo
Nascimento
Gerente da Secretaria da
CAMM
CC-1 Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Ana Carolina Melo dos
Santos Tuler
Gerente de Apoio
Administrativo
CC-1 Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Wladimir Augusto Silva
de Souza
Coordenador Politicas para
Juventude
CC-2 Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Edilson Macedo de Subcoordenador do COMPIR CC-1 Secretaria Municipal de
6. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
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Moraes Mobilização Social e
Integração Governamental
Flademir Lima da Silva Coordenador de Articulação
Institucional
CC-1 Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Thias Botelho Barboza Coordenador de Projeto CC-1 Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Antonio Marcos
Rodrigues Zichtl
Secretário Adjunto de
Projetos de Obras
SM Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Laerci Osório Paiva Subsecretário SS Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Sebastião de Oliveira
Amorim
Diretor do Departamento de
Engenharia
AS Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Almir Antônio da Silva
Valentim
Diretor do Departamento de
Serviços Públicos
AS Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Claudio Anselmo Costa Gerente de Obras Delegadas CC-1 Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Alberto Lopes Lima Neto Gerente de Serviços Públicos CC-1 Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Antonio Francisco Vilar Gerente de Controle Interno CC-1 Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Celso Figueiredo Nunes Gerente da Divisão de Apoio
Administrativo
CC-1 Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Jorge Luis Borges da
Silva
Coordenador de Frota de
Veículos Automotores
AS Secretaria Municipal de
Trânsito e Transporte
Leonardo Miguez Lima
de Souza
Diretor do Departamento de
Controle de Frota
AS Secretaria Municipal de
Trânsito e Transporte
Mauricio da Costa
Azevedo
Assessor de Captação de
Recursos
AS Secretaria Municipal de
Urbanismo
Vitor Lacana Graça Gerente da Divisão de
Fiscalização e Postura
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Cláudio Aurèlio Barbosa
de Oliveira
Diretor de Edificações AS Secretaria Municipal de
Urbanismo
Nathalia Gomes Tavares Gerente de Fiscalização de
Edificações
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Julio Cesar Marques Gerente da Divisão de
Informações
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Adriano de Azevedo
Souza
Diretor de Cadastro
Imobiliario
AS Secretaria Municipal de
Urbanismo
Cláudia da Silva Sobral Gerente de Analise
Imobiliaria
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Patricia de Oliveira
Villardo
Gerente de Fiscalização de
Cadastro Técnico
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Nara Cristina de Lucena Gerente da Divisão de Projeto
Técnico Social
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Lucio Antonio da Silva Gerente de Análise
Orçamentária
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Larissa Medeiros Gomes Diretor do Depto de Projetos AS Secretaria Municipal de
Urbanismo
Karla Maghelly Corrêa Gerente de Projetos de
Urbanismo e Arquitetura
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Flávio Lima de Mesquita Assessor do Secretario AS Secretaria Municipal de
Educação
Andréa Silveira Dutra Gerente de Educação Infantil CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Luana Gomes de Oliveira Gerente de Educação Integral CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Fábio Bernardo de Bastos Gerente de Anos finais do
Ensino Fundamental
CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Luciana Ferreira Melo
Silva
Gerente dos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental
CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Claudia Maria Pontes de
Oliveira
Gerente da Divisào de
Conselhos
CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Sheila Suzane Pereira da
Silva
Gerente Divisão Projetos
Especiais
CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Ana Lúcia Gomes de
Souza
Gerente de Assuntos
Educacionais
CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:EA855845
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.204 DE 01 DE JANEIRO DE 2013
“Dispõe sobre reorganização de funções e a
transformação de cargos para a composição da nova
estrutura do Poder Executivo do Município de
Mesquita”
CONSIDERANDO que o Poder Executivo pode dispor através de
Decreto sobre a organização e funcionamento da Administração
Pública, quando não implica em aumento de despesas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 53, VI da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior dinamismo as ações
prioritárias do Governo;
CONSIDERANDO a necessidade de melhoria da arrecadação e
incremento em atividades como Cultura e Comunicação;
CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os recursos
humanos, materiais e financeiros, através da centralização das
atividades, evitando a duplicidade de pessoal e infraestrutura,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Desmembra a atual Secretaria Municipal de Fazenda e
Planejamento em: Secretaria Municipal de Fazenda, e na Secretaria
Municipal de Despesa e Planejamento, transferindo os órgãos que lhes
são correlatos.
Art. 2º Desmembra a atual Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer em: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
e na Secretaria Municipal de Cultura, transferindo os órgãos que lhes
são correlatos.
Art. 3º Desmembra a Secretaria Municipal de Governo em: Secretaria
Municipal de Governo e na Secretaria Municipal de Comunicação
Social, transferindo os órgãos que lhes são correlatos.
Art. 4º - Transfere do Gabinete do Prefeito a Guarda Municipal,
atribuindo-lheo status de Secretaria Municipal de Segurança Pública,
onde a titularidade é exercida pelo Chefe da Guarda Municipal, sem
acumulo de vencimentos.
Art. 5º - Transfere da Estrutura do Gabinete do Prefeito para a
Secretaria de Administração a Coordenadoria de Tecnologia da
Informação.
Art. 6º - Transfere do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de
Integração Governamental e Participação Popular as Coordenadorias
Municipais de Política para Mulheres e a Coordenadoria da Juventude.
Art. 7º - Transfere da Secretaria Municipal de Urbanismo para a
Secretaria Municipal de Fazenda o Cadastro Imobiliário.
Art. 8º - Transfere da Secretaria Municipal de Urbanismo para a
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico a
Divisão de Fiscalização de Postura.
Art. 9º - Transfere da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria
Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, vinculando a
Divisão de Postura o Departamento de Fiscalização de Feira Livre.
Art. 10 - Transfere da Secretaria de Administração para a Secretaria
de Transportes a Coordenadoria de Frotas.
Art. 11 - Transfere da Secretaria de Saúde para a Secretaria de
Transportes a Divisão de Transportes.
Art. 12 - O novo organograma do Executivo Municipal passa à ser
aquele constante do Anexo I.
Art. 13 – As Secretarias Municipais de Despesa e Orçamento e a
Secretaria Municipal de Administração tomarão as providências legais
para a implementação das alterações no âmbito de suas respectivas
competências.
Art. 14 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Mesquita, RJ, 01 de janeiro de 2013.
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Gabinete do Prefeito
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Prefeito
Chefe de Gabinete SS
Assessor do Prefeito AS
Assessor do Prefeito AS
Assessor do Prefeito AS
Assessor do Prefeito AS
Assessor do Prefeito AS
Assessor do Prefeito AS
Chefe do Setor de Publicações AS
Gabinete do Vice-Prefeito
7. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
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Vice-Prefeito
Chefe de Gab do Vice-Prefeito SS
Ass. Esp do Vice-Prefeito AS
Ass. do Ch de Gab do Vice CC-1
Ass. do Ch de Gab do Vice CC-1
Ass. do Ch de Gab do Vice CC-1
Coordenadoria de Captação e Gestão de Convênios
Coordenador de Captação e Gestão de Convênios SS
Diretor de Captação e Gestão de Convênios AS
Diretor de Acompanhamento de Projetos AS
Gerente de Prestação de Contas CC-1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Gabinete do Secretário
Secretário Municipal de Governo SM
Subsecretário Municipal de Governo SS
Subsecretário Adjunto de Governo SS
Assessor do Secretário AS
Assessor do Secretário AS
Diretor do Departamento de Apoio Administativo AS
Chefe do Setor de Expediente CC-2
Chefe do Setor de Patrimonio CC-2
Comissão Permanente de Licitação
Presidente da CPL AS
Chefe de Controle de Pregão CC-2
Chefe de Controle de Licitações CC-2
Chefe de Acompanhamento de Licitações CC-2
Assessor de Licitações CC-3
Assessor de Licitações CC-3
Assessor de Licitações CC-3
Departamento de Compras
Dir do Dep de Compras, Serviços e Logística AS
Chefe do Set de Compras CC-1
Chefe do Setor de Serviços CC-1
Chefe do Setor de Logistica CC-1
PROCON
Diretor Presidente SS
Diretor de Atendimento do PROCON AS
Junta de Alistamento Militar
Chefe do Setor de Alistamento AS
Assessor do Setor de Alistamento CC-3
Secretaria Municipal de Administração
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Administração SM
Subsecretário Municipal de Administração SS
Departamento de Zeladoria e Manutenção
Diretor de Zeladoria e Manutenção AS
Chefe da Zeladoria da Dinâmica CC-2
Departamento de Recursos Humanos
Diretor do Departamento de Recursos Humanos AS
Gerente de Divisão de Pessoal CC-1
Gerente de Perícia Médica CC-1
Gerente de Treinamento e Desenvolvimento CC-1
Gerente Do Setor de Frequencia CC-1
Gerente de Acompanhamento Funcional e Estágio Probatório CC-1
Chefe do Setor de Higiene Ocupacional CC-2
Chefe do Setor de Análise de Processos CC-2
Departamento de Pagamentos
Diretor do Departamento de Pagamento AS
Gerente do Setor de Folha Pagamento CC-1
Chefe da Folha de Pagamento CC-3
Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Coordenador de Tecnologia da Informação AS
Gerente de Segurança da Informação CC-1
Chefe de Desenv de Sistemas CC-3
Gerente de Suporte de Informática CC-1
Gerente de Redes CC-1
Geenter Manutenção Técnica de Informática CC-1
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor do Departamento de Materiais e Patrimônio AS
Gerente de Divisão de Almoxarifado CC-1
Gerente de Divisão de Patrimonio CC-1
Gerente do Setor de Expediente CC-1
Gerente do Setor Controle de Bens Imóveis CC-1
Departamento de Protocolo Geral
Gerente de Protocolo Geral CC-1
Chefe do Setor de Malote CC-2
Secretaria Municipal de Fazenda
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Fazenda SM
Departamento de Arrecadação e Receita
Diretor do Depto de Arrecad e Receita AS
Gerente da Inspetoria Geral CC-1
Chefe do Setor de Alvará CC-2
Chefe da Central de Atend ao Contribuinte CC-2
Gerente da Divisão de Rendas Mobiliarias CC-1
Chefe do Setor de ISS CC-2
Chefe do Setor de Taxas Diversas CC-3
Departamento de Cadastro Imobiliário
Diretor de Cadastro Imobiliario AS
Gerente Divisão de Inscrições Cadastrais CC-1
Gerente de Analise Imobiliaria CC-1
Gerente Fiscalização de Cadastro Técnico CC-1
Gerente de Divisão de Rendas Imobiliárias CC-1
Chefe do Setor de IPTU CC-2
Chefe do Setor de ITBI CC-2
Departamento de Dívida Ativa
Gerente da Divisão de Divida Ativa CC-1
Chefe do Setor da Dívida Ativa CC-2
Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Despesas e Planejamento SM
Assessor do Secretário AS
Chefe do Setor de Expediente CC-2
Chefe do Setor de Arquivo CC-2
Chefe do Setor de Logistica CC-3
Departamento de Orçamento e Finanças
Diretor do Departamentp de Orçamento e Finanças AS
Gerente da Divisão de Planejamento CC-1
Assessor do Diretor de Orçamento e Finanças CC-2
Departamento de Tesouraria
Diretor do Departamento de Tesouraria AS
Gerente da Divisão de Pagamentos CC-1
Chefe do Setor de Conciliação Bancária CC-2
Departamento de Contabilidade
Diretor do Departamento de Contabilidade AS
Gerente da Divisão de Contabilidade CC-1
Assessor do Diretor de Contabilidade CC-2
MESQUITAPREV
Dir de Previdência Mesquitaprev AS
Ch Set Previdência Mesquitaprev CC-2
Secretaria Municipal de Educação
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Educação SM
Subsecretário Municipal de Educação SS
Assessor do Secretario AS
Dir do Dep de Administração AS
Dir de Patrimônio e Almoxarifado AS
Gerente de Patrimônio CC-1
Gerente do Almoxarifado CC-1
Chefe de Prestação de Contas do Almoxarifado CC-2
Chefe de Protocolo CC-3
Chefe de Manutenção e Zeladoria CC-3
Gerente de Educação Infantil CC-1
Gerente de Educação Integral CC-1
Gerente de Anos finais do Ensino Fundamental CC-1
Gerente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental CC-1
Chefe do Setor de Matrícula CC-2
Chefe de Controle de frequencia CC-3
Diretor do Departamento Educação AS
Assessor Técnico Pedagógico AS
Diretor de Planejamento AS
Assessor Contábil dos Fundeb AS
Assessor Tecnico projetos CC-1
Gerente da Divisão de Conselhos CC-1
Gerente Divisão Projetos Especiais CC-1
Gerente de Alimentação Escolar CC-1
Gerente de Assuntos Educacionais CC-1
Gererente Creche Comun Conveniadas CC-1
Gerente Educacional de Jovens e Adultos CC-1
Coordenador de Supervisão Educacional DE
Diretor E M Maria Dolores de Melo Porto DE
Diretor E M Dr. Manoel Reis DE
Diretor E M Rotariano Arthur Silva DE
Diretor E M Presidente Castelo Branco DE
Diretor E M Governador Roberto Silveira DE
Diretor E M Genair Ramos Gabriel DE
Diretor E M Ely Baiense Vailante DE
Diretor E M Prof. Samuel S Maciel DE
Diretor E M Dr. Deoclécio D M Filho DE
Diretor E M Maria Isabel DE
Diretor E M Ondina Couto DE
Diretor E M Ver Américo dos Santos DE
Diretor E M Expedito Miguel DE
Diretor E M Santos Dumont DE
Diretor E M Cecília Meireles DE
Diretor E M Paulo Freire DE
Diretor E M Machado de Assis DE
Diretor E M Educação Inf. Pedrinho DE
Diretor E M Lourdes de F Campos DE
Diretor E M Ernesto Che Guevara DE
Diretor E M Prof. Marcos Gil DE
Diretor E M Helio Mendes do Amaral DE
Diretoretor do CIEP Nino Miraldi DE
Diretor E M Irena Sendler DE
Diretor E M E I Prof ª Cássia V M Furtado DE
Diretor E M E Inf Prof ª Maria C Poubel DE
Diretor de E.M. Marcio Caulino DE
8. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8
Diretor de Escola DE
Diretor de Escola DE
Diretor de Escola DE
Diretor de Escola DE
Diretor de Escola DE
Diretor de Escola DE
Diretor de Escola DE
Diretor Adjunto (E.M. Maria Dolores do Mello Porto) DAE
Diretor Adjunto (E. M. Dr. Manoel Reis) DAE
Diretor Adjunto (E.M. Rotariano Artur Silva) DAE
Diretor Adjunto (E.M. Rotariano Artur Silva) DAE
Diretor Adjunto (E.M. Castelo Branco) DAE
Diretor Adjunto (E.M. Castelo Branco) DAE
Diretor Adjunto (E.M.Governador Roberto Silveira) DAE
Diretor Adjunto (E.M. Governador Roberto Silveira) DAE
Diretor Adjunto (E.M. Genair Ramos) DAE
Diretor Adjunto (E. M. Ely Baiense) DAE
Diretor Adjunto (E.M. Deoclécio Dias Machado) DAE
Diretor Adjunto (E. M. Maria Isabel) DAE
Diretor Adjunto (E.M. Américo dos Santos) DAE
Diretor Adjunto (E.M. Américo dos Santos) DAE
Diretor Adjunto ( E.M. Expedito Miguel) DAE
Diretor Adjunto (E.M. Machado de Assis) DAE
Diretor Adjunto (E.M. Ernesto Che Guevara) DAE
Diretor Adjunto (E.M. Hélio Mendes) DAE
Diretor Adjunto (CIEP Nino Miraldi) DAE
Diretor Adjunto (E. M. Irena Sendler) DAE
Diretor Adjunto (E.E. Prof Quirino - Municipalizada) DAE
Diretor de Creche DC
Diretor de Creche DC
Diretor de Creche DC
Diretor de Creche DC
Diretor de Creche Municipal Curumim de Jacutinha DC
Diretor Adjunto de Creche Municipal Curumim de Jacutinha DAE
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo SM
Departamento de Esporte e Lazer
Diretor do Departamento de Esporte e Lazer AS
Gerente da Divisão de Esporte Escola CC-1
Gerente de Projetos de Esporte e Lazer CC-1
Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios de Esporte, Lazer e Turismo
Diretor do Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios AS
Gerente de Controle Administrativo e Gestão de Projetos CC-1
Departamento de Turismo
Diretor do Departamento de Turismo AS
Gerente da Divisão de Turismo Ecológico e Esporte CC-1
Gerente da Divisão de Turismo Religioso CC-1
Secretaria Municipal de Saúde
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Saúde SM
Subsecretário Municipal de Saúde SS
Assessor Técnico AS
Departamento de Recursos Humanos
Coordenador de Recursos Humanos AS
Coordenadoria de Gestão e Trabalho
Coordenador de Gestão do Trabalho AS
Gerente de Serviço de Saúde do Trabalhador CC-1
Coordenador de Assistência Farmacêutica
Coordenador de Assistência Farmacêutica AS
Gerente da Divisão de Farmácia CC-1
Coordenadoria de Administração em Saúde
Coordenador de Administração em Saúde AS
Diretor de Planejamento AS
Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado AS
Assessor Técnico AS
Gerente de Almoxarifado CC-1
Gerente da Divisão de Patrimonio CC-1
Assessor da Coordenadoria de Administração em Saúde CC-1
Assessor do Deptamento de Apoio CC-2
Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
Diretor do FMS AS
Assessor Técnico AS
Gerente da Divisão de Finanças CC-1
Gerente da Divisão de Orçamento CC-1
Coordenadoria de Vigilância em Saúde
Coordenador de Vigilância em Saúde AS
Diretor do Departamento de Inf. Com. Promoção de Saúde AS
Gerente da Divisão de Saúde Bucal CC-1
Chefe do Serviço DST/AIDS CC-1
Chefe do Serviço do Idoso CC-1
Chefe do Serviço de Alimentação e Nutrição CC-1
Chefe de Programa de Assistência Domiciliar CC-1
Chefe do Serviço de Diabetes e Hipertensão CC-1
Chefe do Serviço PAIMSCA CC-1
Chefe do Serviço de Tuberculose CC-1
Chefe de Serviço Hanseníase CC-1
Chefe de Serviço de Imunização CC-1
Chefe do Programa de Saúde Mental CC-1
Chefe Serviço de Controle de Fator de Risco Biológico CC-1
Chefe Serviço de PSF/PACS CC-1
Chefe Serviço de Verificação Óbito CC-2
Chefe Serviço de Notificação CC-2
Departamento de Vigilância Epidemiológica
Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiologica AS
Gerente da Divisão de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonozes CC-1
Chefe de Serviços de Controle de Roedores CC-2
Chefe de Serviços de Inspeção Físcal Sanitária CC-2
Departamento de Regulamentação, Auditoria, Controle e Avaliação
Diretor do Departamento de Regulamentação, Auditoria, Controle e Avaliação AS
Gerente da Divisão de Controle e Contas Médicas CC-1
Gerente da Divisão de Regulação CC-1
Coordenadoria de Assistência a Saúde
Diretoria Geral da Unidade Mário Bento
Diretor Geral da Unidade Mário Bento AS
Gerente de Enfermagem de Unidade Mário Bento CC-1
Chefe de Enfermagem da Policlínica Municipal CC-1
Chefe da Área Técnica de Fisioterapia CC-1
Diretoria Geral de Unidades Básicas de Saúde
Chefe Seção UBS Banco de Areia CC-2
Chefe Seção UBS Juscelino CC-2
Chefe Seção UBS Chatuba CC-2
Chefe Seção UBS Cosmorama CC-2
Chefe Seção UBS Edson Passos CC-2
Chefe Seção UBS Vila Norma CC-2
Chefe Seção UBS Santo Elias CC-2
Chefe Seção UBS Santa Terezinha CC-2
Chefe Seção UBS Parque Ludolf CC-2
Chefe Seção UBS BNH CC-2
Chefe Seção UBS Coréia CC-2
Chefe Seção UBS Nossa Senhora das Graças CC-2
Chefe Seção UBS Alto Uruguai CC-2
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública SM
Subsecretário Municipal de Trabalho, Desenvolvim. Econômico e Ord. Pública SS
Assessor do Secretário AS
Chefe do Setor de Patrimônio CC-3
Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico
Coordenador de Desenvolvimento Econômico AS
Assessor Desenvolvimento Econômico CC-1
Gerente de Projetos Especiais CC-1
Chefe do Setor de Pessoas com deficiência CC-2
Coordenadoria de Trabalho
Coordenador de Trabalho AS
Gerente Administrativo CC-1
Chefe setor de Jovens e Primeiro Emprego CC-1
Chefe do Setor de Segurança do Trabalho CC-2
Coordenadoria de Ordem Pública
Diretor Divisão Fiscalização e Postura AS
Gerente de Fiscalização de Feiras Livres CC-1
Secretaria Municipal de Assistência Social
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Assistência Social SM
Secretário Adjunto de Assistência Social SM
Subsecretário Municipal de Assistência Social SS
Gabinete do Secretário
Diretor do Departamento Técnico AS
Assessor Financeiro CC-1
Gerente de Suporte Operacional CC-1
Gerente de Apoio Operacional de Programas Sociais CC-1
Gerente Divisão de Gestão do Trabalho CC-1
Gerente de Sistemas de informação GPS
Chefe do Setor de Expediente CC-2
Chefe do Setor de Patrimônio CC-2
Gerente dos Conselhos Municipais CC-1
Departamento de Proteção Social Básica
Dir Dep de Proteção Social Básica AS
Gerente de CRAS GPS
Gerente de CRAS GPS
Gerente de CRAS GPS
Gerente de CRAS GPS
Gerente de CRAS GPS
Gerente de CRAS GPS
Gerente de CRAS GPS
Gerente de CRAS GPS
Ger Prog p/ crianças e Adolescentes GPS
Gerente de Programas p/ Juventude GPS
Ger Programas p/ Pessoa Idosa GPS
Gerente de Qualificação Profissional GPS
Ger Programas de Inclusão Produtiva GPS
Ger Prog de Segurança Alimentar GPS
Departamento de Programas de Transferência de Renda
Dir Dep Prog Transferencia de Rendas AS
Chefe do Setor de Atendimento CC-2
Departamento de Proteção Social Especial
Dir Depto. de Prot Social Especial AS
Gerente do CREAS GPS
9. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 9
Gerente da Casa Abrigo p/ Crianças GPS
Gerente da Casa Abrigo p/ Adultos e Idosos GPS
Procuradoria Geral do Município
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Procurador Geral do Município SM
Procurador Geral Adjunto SS
Procurador Geral Adjunto SS
Assessor do Procurador AS
Assessor do Procurador AS
Assessor Especial AS
Assessor Especial AS
Diretor de Tramitação de Processos e Documentos CC-1
Diretor de Tramitação de Processos e Documentos CC-1
Diretor de Tramitação de Processos e Documentos CC-1
Chefe do Setor de Coordenação CC-2
Chefe do Setor de Serviços Jurídicos CC-3
Chefe de Acompanhamento de Processos e Atos Oficiais CC-2
Controladoria Geral do Município
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Controlador Geral do Município SM
Subcontrolador Geral do Município SS
Diretor Controle de Adm, Finanças, Orçamento, LRF e Liquidação de Despesas AS
Diretor de Controle de Sigfis AS
Diretor de Controle de Educação AS
Diretor de Controle de Saúde AS
Diretor de Auditoria AS
Diretor de Controle de Contratos, Convênios e Licitação AS
Diretor de Contratos de Obras e Engenharia e Bens Imóveis AS
Diretor de Contratos, Pessoas, Bens Patrimoniais e Almoxarifado AS
Assessor do Controlador CC-1
Chefe do Setor de Apoio Administrativo CC-2
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Meio Ambiente SM
Subsecretário Municipal de Meio Ambiente SS
Diretor de Licencenciamento e Controle Ambiental AS
Gerente de Educação de Ambiental CC-1
Gerente da APA Mesquita CC-1
Chefe do Setor de Controle Ambiental CC-2
Diretor do Deptartamento de Conservação Agricultura AS
Gerente da Divisão de Arboricultura CC-1
Diretor Administrativo AS
Gerente de Divisão de Apoio Administrativo CC-1
Chefe de Expediente Administrativo CC-2
Diretor de Gestão Amb e Residuos Solidos AS
Diretor de Educação e Gestão de Resíduos Recicláveis AS
Gerente da Divisão de Coleta Seletiva CC-1
Gerente da Divisão de Arboricultura CC-1
Secretaria Municipal de Urbanismo
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Urbanismo SM
Subsecretário Municipal de Urbanismo SS
Diretor do Departamento de Apoio Administrativo AS
Gerente de Apoio Administrativo CC-1
Chefe de Analise de Processos Urbanisticos CC-2
Departamento de Ordenação Urbanística
Diretor de Ordenação Urbanistica AS
Gerente de Uso e Ocupação do Solo CC-1
Chefe do Setor de Controle e Ocupação CC-2
Departamento de Edificações
Diretor de Edificações AS
Gerente de Fiscalização de Edificações CC-1
Gerente da Divisão de Informações CC-1
Departamento de Projetos
Diretor do Departamento de Projetos AS
Gerente da Divisão de Projeto Técnico Social CC-1
Gerente de Projetos de Urbanismo e Arquitetura CC-1
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SM
Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SS
Subsecretário Municipal de Serviços Urbanos SS
Diretor do Departamento de Serviços Públicos AS
Gerente de Serviços Públicos CC-1
Diretor de Obras AS
Gerente de Obras Delegadas CC-1
Gerente da Divisão de Manutenção de Logradouros CC-1
Gerente de Iluminação Pública CC-1
Gerente de Projetos e Orçamentos CC-1
Gerente da Divisão de Manutenção Predial CC-1
Gerente da Divisão de Apoio Administrativo CC-1
Gerente de Análise Orçamentária CC-1
Secretaria Municipal de Defesa Civil
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Defesa Civil SM
Subsecretário Municipal de Defesa Civil SS
Diretor Administrativo AS
Diretor de Minimização de Desastre AS
Diretor de Operações AS
Diretor de Instrução AS
Chefe de Planejamento CC-2
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Trânsito e Transportes SM
Subsecretário Municipal de Trânsito e Transportes SS
Coordenador de Transporte e Trânsito AS
Gerente de Apoio Administrativo CC-1
Chefe do Setor Administrativo CC-2
Gerente de Estudos e Projetos CC-1
Gerente do Setor de Fiscalização de Trânsito CC-1
Gerente do Setor de Sinalização e Equipamentos de Transito CC-1
Gerente de Recursos Humanos CC-1
Gerente da Divisão de Transportes CC-1
Chefe do Setor de Engenharia, Planejamento e Tráfego CC-2
Chefe de Suporte Operacional CC-2
Gerente de Educação para o Trânsito CC-1
Chefe do Setor de Educação para o Trânsito CC-2
Coordenador de Frota e Veículos AS
Gerente do Setor de Frota CC-1
Diretor do Departamento de Controle de Frota AS
Gerente da Divisão de Transporte CC-1
Assessor da Divisão de Transporte CC-2
Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental SM
Subsecretário Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental SS
Diretor de Mobilização AS
Coordenador de Conselhos AS
Gerente de Apoio Administrativo CC-1
Chefe do Setor de Expediente CC-2
Chefe do Setor de Patrimonio CC-2
Coordenadoria Municipal da Juventude
Coordenador Municipal da Juventude AS
Subcoordenador da Juventude CC-1
Gerente de Apoio Administrativo da COMJU CC-1
Assessor Técnico CC-1
Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Coordenador Geral da COMPIR AS
Subcoordenador do COMPIR CC-1
Coordenador de Articulação Institucional CC-1
Coordenador de Projeto CC-1
Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Coordenador da CORDEF AS
Subcoordenador da CORDEF CC-1
Gerente de Apoio Administrativo da Cordef CC-1
Assessor Técnico CC-1
Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres
Coordenador da CMPM AS
Sub-Coordenador da CMPM CC-1
Ass de Planej de Políticas para Mulheres CC-1
Gerente da Secretaria da CAMM CC-1
Secretaria Municipal de Comunicação Social
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Comunicação Social SM
Secretário Adjunto Municipal de Comunicação Social SM
Diretor de Apoio Administrativo AS
Diretor de Imprensa AS
Diretor de Publicidade AS
Chefe da Ouvidoria CC-1
Coordenador do Cerimonial CC-1
Assessor de Cerimonial CC-2
Gerente de Relações Públicas CC-1
Assessor do Secretário CC-2
Chefe do Setor de Reprografia CC-2
Coordenador do Setor de Imagem e fotos CC1
Secretaria Municipal de Cultura
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Cultura SM
Assessor do Secretário AS
Diretor Administrativo AS
Gerente da Divisão de Bibliotecas CC-1
Gerente da Divisão de Cinema, Teatro e Equipamentos Culturais CC-1
Gerente da Divisão de Memória CC-1
Gerente da Divisão de Tradições CC-1
Gerente da Divisão de Artes CC-1
Gerente da Divisão de Administração CC-1
Secretaria Municipal de Segurança Pública
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Secretário Municipal de Segurança Pública SM
Subcomandante Operacional da Guarda Municipal SS
Subcomandante Administrativo da Guarda Municipal SS
Diretor de Ensino e Instrução (DE) AS
Inspetor (Obs. Só efetivo) CC-1
Inspetor (Obs. Só efetivo) CC-1
Subinspetor (Obs.: só efetivo) CC-2
Subinspetor (Obs.: só efetivo) CC-2
Chefe de Equipe de Trânsito (Obs. somente efetivo) CC-3
10. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 10
Chefe de Equipe de Meio Ambiente (Obs. somente efetivo) CC-3
Chefe de Equipe de Patrulhamento (Obs. somente efetivo) CC-3
Chefe de Equipe de Patrulhamento a Pé (Obs. somente efetivo) CC-3
Chefe de Equipe de Ronda Escolar (Obs. somente efetivo) CC-3
Chefe de Equipe de Monitoramento (Obs. somente efetivo) CC-3
Assessor Especial da GM CC-3
Assessor Especial da GM CC-3
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:2BAF266F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais,RESOLVE:
NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão
relacionados no anexo, a contar de 1º de janeiro 2013.
Mesquita 1º de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
ANEXO
PORTARIA Nº 002/2013
NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA
Adauto José Prado dos
Santos
Secretário Municipal de Meio
Ambiente
SM
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Adriana Almeida de
Carvalho
Subsecretário Adjunto de Governo SS
Secretaria Municipal de
Governo
Adriano Alves Cardoso
da Silva
Diretor de Mobilização AS
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Alair Perobelli da Rosa
Diretor Divisão Fiscalização e
Postura
AS
Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento
Econômico e Ord. Pública
Alberto Pereira Ribeiro Chefe Seção UBS Banco de Areia CC-2
Secretaria Municipal de
Saúde
Alessandro De Lima
Madeira
Diretor de Obras AS
Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Alessandro Godinho de
Almeida Britto
Subcomandante Administrativo da
Guarda Municipal
SS
Secretaria Municipal de
Segurança Pública
Alessandro Soares de
Lima
Gerente do Setor de Sinalização e
Equipamentos de Transito
CC-1
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Alex Fernandes
Gerente de Apoio Administrativo
da Cordef
CC-1
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Alex Sandre Luiz
Pinheiro
Gerente do Setor de Frota CC-1
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Alexandre Alves Ferraz
Secretário Municipal de
Administração
SM
Secretaria Municipal de
Administração
Alexandre da Silva
Ressurreição
Assessor de Licitações CC-3
Secretaria Municipal de
Governo
Alexandre Vieira
Rocha
Gerente de Educação Integral CC-1
Secretaria Municipal de
Educação
Alexandre Xavier de
Souza
Diretor de Zeladoria e
Manutenção
AS
Secretaria Municipal de
Administração
Ana Lúcia Cardoso
Barreto
Dir do Dep de Compras, Serviços
e Logística
AS
Secretaria Municipal de
Governo
Ana Paula Amorim
Cardoso
Gerente da Divisão de Transportes CC-1
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Ana Paula Victor
Sobrinho
Chefe do Setor de Controle e
Ocupação
CC-2
Secretaria Municipal de
Urbanismo
Anchyses dos Santos
Nunes
Gerente de Estudos e Projetos CC-1
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Anderson Silva Irineu
Chefe do Setor de Segurança do
Trabalho
CC-2
Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento
Econômico e Ord. Pública
Andre Luiz Pereira do
Carmo
Diretor de Atendimento do
PROCON
AS
Secretaria Municipal de
Governo
Andre Pimentel da
Silva
Chefe de Analise de Processos
Urbanisticos
CC-2
Secretaria Municipal de
Urbanismo
Andressa Chaves Enéas Coordenador de Trabalho AS
Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento
Econômico e Ord. Pública
Arlington Lima
Medeiro Portela
Diretor Geral da Unidade Mário
Bento
AS
Secretaria Municipal de
Saúde
Arthur Pinto Bastos Chefe Seção UBS Edson Passos CC-2
Secretaria Municipal de
Saúde
Atílio Gabriel Cunha Gerente de Patrimônio CC-1
Secretaria Municipal de
Educação
Áurea de Almeida
Lobo
Subsecretário Municipal de
Educação
SS
Secretaria Municipal de
Educação
Bruno Daumas Ferreira
Santos
Assessor do Secretário AS
Secretaria Municipal de
Governo
Bruno Felgueiras
Salgado
Gerente da Divisão de Regulação CC-1
Secretaria Municipal de
Saúde
Bruno Silva Pinheiro Chefe setor de Jovens e Primeiro CC-1 Secretaria Municipal de
Emprego Trabalho, Desenvolvimento
Econômico e Ord. Pública
Bruno Vieira Chavarry
Duarte
Diretor de Apoio Administrativo AS
Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Carlos Alberto Vieira Coordenador Frota e Veículos AS
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Carlos Eduardo Gomes
da Silva
Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito
Cintia Janaina de
Castro Formiga
Gerente da Secretaria da CAMM CC-1
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Cislene das Chagas
Gonçalves
Gererente Creche Comun
Conveniadas
CC-1
Secretaria Municipal de
Educação
Claudia Henrique de
Sousa Guimarães
Gerente da Divisão de Transporte CC-1
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Claudio Anselmo Costa Gerente de Obras Delegadas CC-1
Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Cleber Maciel Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito
Cleber Rezende da
Silva
Subcomandante Operacional da
Guarda Municipal
SS
Secretaria Municipal de
Segurança Pública
Cleidmar Loriano do
Couto
Gerente dos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental
CC-1
Secretaria Municipal de
Educação
Cristiane de Camargo
Barros
Secretário Municipal de
Urbanismo
SM
Secretaria Municipal de
Urbanismo
Cristiane Maria de
Souza Antunes
Gerente de Assuntos Educacionais CC-1
Secretaria Municipal de
Educação
Cristiano de Abreu
Braga
Subcontrolador Geral do
Município
SS
Controladoria Geral do
Município
Cristine Lopes Bahia Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito
Daniel Silva Mendes de
Oliveira
Diretor de Captação e Gestão de
Convênios
AS Gabinete do Prefeito
Daniela da S. M. De
Almeida
Chefe do Setor de Análise de
Processos
CC-2
Secretaria Municipal de
Administração
Daniele Cristina
Figueiredo Fontoura
Secretário Municipal de
Assistência Social
SM
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Denis Ferreira Rafael
de Oliveira
Chefe do Setor de Educação para
o Trânsito
CC-2
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Diego Pereira Santa
Rosa
Diretor de Operações AS
Secretaria Municipal de
Defesa Civil
Domingos Sarto Netto
Coordenador de Transporte e
Trânsito
AS
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Douglas Henrique
Costa da Silveira
Chefe de Controle de Licitaçòes CC-2
Secretaria Municipal de
Governo
Edilson Macedo de
Morais
Subcoordenador do COMPIR CC-1
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Edson Augusto Duarte
Pereira Nunes
Secretário Municipal de Esporte,
Lazer e Turismo
SM
Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Turismo
Elaine Gestão da
Cunha Rodrigues
Assessor do Chefe de Gabinete do
Vice-Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Elço Luis Fontes
Padilha
Secretário Municipal de Despesas
e Planejamento
SM
Secretaria Municipal de
Despesas e Planejamento
Elisete Barroso de
Castro
Coordenador de Articulação
Institucional
CC-1
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Elizangela Elias Santos
Chefe de Enfermagem da
Policlínica Municipal
CC-1
Secretaria Municipal de
Saúde
Eraldo Pereira Pires
Gerente de Fiscalização de Feiras
Livres
CC-1
Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento
Econômico e Ord. Pública
Estela Martini
Willeman
Subsecretário Municipal de
Assistência Social
SS
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Evandro José Ferreira
Taveira
Secretário Municipal de Governo SM
Secretaria Municipal de
Governo
Everaldo da Silva
Barreto
Coordenador de Assistência
Farmacêutica
AS
Secretaria Municipal de
Saúde
Fabiana Loiola Dias
Gerente de Uso e Ocupação do
Solo
CC-1
Secretaria Municipal de
Urbanismo
Fabiano Muniz da Silva Subsecretário Municipal de Saúde SS
Secretaria Municipal de
Saúde
Fábio Antônio Fraga
Coordenador de Desenvolvimento
Econômico
AS
Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento
Econômico e Ord. Pública
Fábio Barbosa Iack
Gerente do Setor Controle de Bens
Imóveis
CC-1
Secretaria Municipal de
Administração
Fabio Bruno de
Oliveira
Subsecretário Municipal de
Urbanismo
SS
Secretaria Municipal de
Urbanismo
Fábio Henrique
Estevão da Silva
Secretário Municipal de Fazenda SM
Secretaria Municipal de
Fazenda
Fabíola Vieira Ferreira
Subsecretário Municipal de Meio
Ambiente
SS
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Fabricio Vieira Pontes Coordenador de Conselhos AS
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Fagner Barbosa Coelho Assessor Técnico CC-1
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Felipe da Silva
Carneiro
Chefe do Setor de Matrícula CC-2
Secretaria Municipal de
Educação
Felipe Prudencio Assessor do Setor de Alistamento CC-3
Secretaria Municipal de
Governo
Flávio Augusto Pereira
de Mello
Diretor do Deptartamento de
Conservação Agricultura
AS
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Francisco Rodrigues
Cápua
Assessor do Secretário AS
Secretaria Municipal de
Despesas e Planejamento
Frederico Silva de
Lucena
Assessor do Chefe de Gabinete do
Vice-Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Gabriel Camilo de
Lima
Gerente Divisão Projetos
Especiais
CC-1
Secretaria Municipal de
Educação
11. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 11
Gilson Teixeira de
Queiroz Barros
Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos
SM
Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Guilherme de Castro
Chambers Ramos
Coordenador de Captação e
Gestão de Convênios
SS Gabinete do Prefeito
Guisela Campana
Portela
Assessor Contábil do Fundeb AS
Secretaria Municipal de
Educação
Gustavo Monteiro
Teixeira de Freitas
Gerente de Projetos de Urbanismo
e Arquitetura
CC-1
Secretaria Municipal de
Urbanismo
Iracema Fernandes de
Souza
Diretor do FMS AS
Secretaria Municipal de
Saúde
Ives Murilo Jesus de
Azevedo
Secretário Municipal de
Segurança Pública
SM
Secretaria Municipal de
Segurança Pública
Jamile Seoud Torres Gerente Do Setor de Frequencia CC-1
Secretaria Municipal de
Administração
Janaína de Oliveira
Silva
Assessor Técnico Pedagógico AS
Secretaria Municipal de
Educação
Jandira Bessa Ramos Chefe do Serviço do Idoso CC-1
Secretaria Municipal de
Saúde
Jaqueline de Lima
Gonçalves
Coordenador da CMPM AS
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Jeferson Pessanha
Wernekc
Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito
Jeronimo Friaça de
Siqueira
Diretor do Departamento de
Controle de Frota
AS
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Joelma Santana de
Carvalho do
Nascimento
Chefe de Acompanhamento de
Licitações
CC-2
Secretaria Municipal de
Governo
Jonas Elias Souza dos
Passos
Presidente da CPL AS
Secretaria Municipal de
Governo
Jorge Lucio Ferreira
Miranda
Secretário Municipal de
Mobilização Social e Integração
Governamental
SM
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Jose Carlos Costa da
Conceição
Chefe Seção UBS Chatuba CC-2
Secretaria Municipal de
Saúde
José Carlos Ferreira de
Carvalho
Gerente da APA Mesquita CC-1
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Jose Gonzaga da Costa
Chefe Seção UBS Nossa Senhora
das Graças
CC-2
Secretaria Municipal de
Saúde
José Roberto de Araújo
Madriaga
Diretor Presidente SS
Secretaria Municipal de
Governo
Josicléa Dias do
Nascimento Serafim
Sub-Coordenador da CMPM CC-1
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Julio Cesar Marques
Gerente de Fiscalização de
Edificações
CC-1
Secretaria Municipal de
Urbanismo
Julio Cesar Tavares
Guedes
Diretor Administrativo AS
Secretaria Municipal de
Defesa Civil
Karina Figueiredo
Falcão
Assessor do Secretário AS
Secretaria Municipal de
Governo
Karla Maghelly Corrêa
Gerente da Divisão de Projeto
Técnico Social
CC-1
Secretaria Municipal de
Urbanismo
Larissa Medeiros
Gomes
Diretor do Departamento de
Projetos
AS
Secretaria Municipal de
Urbanismo
Leandro Barbosa
Monteiro
Subsecretário Municipal de
Governo
SS
Secretaria Municipal de
Governo
Leda Maria Reis
Araujo do Nascimento
Gerente da Divisão de Apoio
Administrativo
CC-1
Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Leonardo de Faria
Torres
Assessor Técnico AS
Secretaria Municipal de
Saúde
Leonardo Felipe de
Oliveira Ribas
Secretário Adjunto de Assistência
Social
SM
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Ligia Maria Fonseca de
Oliveira
Assessor de Cerimonial CC-2
Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Luciane da Silva
Louzada
Gerente da Divisão de
Planejamento
CC-1
Secretaria Municipal de
Despesas e Planejamento
Lucio Antonio da Silva Diretor de Ordenação Urbanistica AS
Secretaria Municipal de
Urbanismo
Luis Carlos Figueiredo
de Carvalho
Diretor de Licencenciamento e
Controle Ambiental
AS
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
luis Eduardo Veloso de
Novaes
Gerente de Recursos Humanos CC-1
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Luiz Henrique Santos
Patrício
Assessor de Licitações CC-3
Secretaria Municipal de
Governo
Manoel Sanches de
Oliveira
Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito
Marcelo Marinho da
Costa
Subsecretário Municipal de
Defesa Civil
SS
Secretaria Municipal de
Defesa Civil
Márcio Nascimento
Silva
Chefe do Setor de Publicações AS Gabinete do Prefeito
Marcio Pereira de
Oliveira
Diretor do Departamento de
Recursos Humanos
AS
Secretaria Municipal de
Administração
Marco Antonio Benites
Mol
Secretário Municipal de Defesa
Civil
SM
Secretaria Municipal de
Defesa Civil
Marcos Antonio de
Souza Silveira
Controlador Geral do Município SM
Controladoria Geral do
Município
Marcus Spezani Pereira
Souza
Gerente do Setor de Folha
Pagamento
CC-1
Secretaria Municipal de
Administração
Maria Jose de Araujo
Fernandes
Gerente de Enfermagem de
Unidade Mário Bento
CC-1
Secretaria Municipal de
Saúde
Max Bruno Alves
Barreira
Diretor de Publicidade AS
Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Natalia Soares da Silva
Moura Melo
Subcoordenador da Juventude CC-1
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Nathalia Gomes
Tavares
Diretor de Edificações AS
Secretaria Municipal de
Urbanismo
Nelzimar da Conceição
Mariano
Chefe de Controle de Pregão CC-2
Secretaria Municipal de
Governo
Nilton Montes Paixão
Risso
Subsecretário Municipal de
Administração
SS
Secretaria Municipal de
Administração
Nilton Montes Paixão
Risso Filho
Assessor do Secretário AS
Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento
Econômico e Ord. Pública
Patricia de Oliveira
Villardo
Gerente de Prestação de Contas CC-1 Gabinete do Prefeito
Paulo Roberto Delgado
Diretor de Minimização de
Desastre
AS
Secretaria Municipal de
Defesa Civil
Paulo Sérgio Delfino
Machado
Subsecretário Municipal de
Mobilização Social e Integração
Governamental
SS
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Paulo Vitor de Queiroz
Coutinho
Coordenador Municipal da
Juventude
AS
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Pedro Alves Chefe do Setor de Alistamento AS
Secretaria Municipal de
Governo
Rafael Alves da Silva
Subsecretário Municipal de
Trabalho, Desenvolvim.
Econômico e Ord. Pública
SS
Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento
Econômico e Ord. Pública
Rafael Silva dos Santos
Gerente do Setor de Fiscalização
de Trânsito
CC-1
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Renata Santana das
Neves
Assessor Tecnico projetos CC-1
Secretaria Municipal de
Educação
Renato Pereira Brum Coordenador Geral da COMPIR AS
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Ricardo Loyola de
Souza
Secretário Municipal de Educação SM
Secretaria Municipal de
Educação
Roberta Barbosa
Baptista Damasceno
Assessor da Divisão de Transporte CC-2
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Roberta Gonçalves
Figueira Pereira
Chefe da Folha de Pagamento CC-3
Secretaria Municipal de
Administração
Rodrigo de Souza
vinco
Gerente de Apoio Administrativo
da COMJU
CC-1
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Rogério Sant’Ana da
Silva
Secretário Municipal de
Comunicação Social
SM
Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Rômulo Mello
Massacesi
Secretário Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Econômico e
Ord. Pública
SM
Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento
Econômico e Ord. Pública
Ronald dos Santos
Paulo
Gerente de Apoio Administrativo CC-1
Secretaria Municipal de
Urbanismo
Ronaldo Cabral Chefe do Setor de Reprografia CC-2
Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Rosana Nantes
Nascimento
Diretor do Departamentp de
Orçamento e Finanças
AS
Secretaria Municipal de
Despesas e Planejamento
Rosenberg Gomes da
Silva
Gerente da Divisão de Vigilância
Sanitária e Controle de Zoonozes
CC-1
Secretaria Municipal de
Saúde
Saint Clair Lopes
Passos
Chefe de Gab do Vice-Prefeito SS Gabinete do Prefeito
Sandro da Silva
Barboza
Secretário Municipal de Trânsito e
Transportes
SM
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Sara Cristina Maciel
Vidal
Assessor de Licitações CC-3
Secretaria Municipal de
Governo
Sebastião de Oliveira
Amorim
Diretor do Departamento de
Serviços Públicos
AS
Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Sebastião Vitorino de
Souza
Diretor de Planejamento AS
Secretaria Municipal de
Saúde
Seny Maria Medeiros
Fonseca
Gerente de Apoio Administrativo CC-1
Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Sérgio Henrique
Pinheiro
Diretor do Departamento de
Esporte e Lazer
AS
Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Turismo
Sérgio Roberto Dias da
Silva Júnior
Dir de Patrimônio e Almoxarifado AS
Secretaria Municipal de
Educação
Sílvio Roberto Muniz
Filho
Gerente Administrativo CC-1
Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento
Econômico e Ord. Pública
Solange de Castro Gerente da Divisão de Conselhos CC-1
Secretaria Municipal de
Educação
Taiane Alves
Fernandes
Gerente da Divisão de
Informações
CC-1
Secretaria Municipal de
Urbanismo
Tania Maria Nicácio da
Silva
Chefe do Set de Compras CC-1
Secretaria Municipal de
Governo
Thaís dos Santos de
Lima
Assessor do Secretario AS
Secretaria Municipal de
Educação
Thiago Alves Barreira Chefe de Gabinete SS Gabinete do Prefeito
Tiago Alvaro Gomes Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito
Ubiratan da Silva
Fereira
Diretor do Departamento de Inf.
Com. Promoção de Saúde
AS
Secretaria Municipal de
Saúde
Ulisses Carvalho
Sampaio
Diretor do Departamento de
Controle e Gestão de Projetos e
Convênios
AS
Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Turismo
Valéria Fernandes da
Rosa
Coordenador do Cerimonial CC-1
Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Vanderson Luiz Coelho
Bastos
Subsecretário Municipal de
Trânsito e Transportes
SS
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Ville Krown Santos da
Cunha
Chefe do Setor de Conciliação
Bancária
CC-2
Secretaria Municipal de
Despesas e Planejamento
Vitor Luiz de Novais
Oliveira
Gerente do Setor de Expediente CC-1
Secretaria Municipal de
Administração
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:3A2D2E53