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D.O. Mesquita/RJ - 24/01/2013

O documento lista uma série de portarias nomeando pessoas para cargos em diferentes departamentos da prefeitura de Duas Barras no Rio de Janeiro. As portarias nomeiam indivíduos como assessor de assuntos políticos, chefe de departamentos administrativos de distritos, coordenador da defesa civil e guarda municipal, entre outros cargos.

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Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1 Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ Diretoria 2009/2010 Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim Conselho Fiscal Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal 1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana 2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian Secretária Executiva Dilma Lira O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 049-13, NOMEIA FABIO MATTOS OLIVEIRA, ASSESORIA ASSUNTOS POLÍTICOS DO GABINETE PORTARIA nº 049, de 18 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Fábio Mattos Oliveira para exercer em comissão, o cargo de Assessoria para Assuntos Políticos do Gabinete do Prefeito do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 18 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:EEFB045F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 050-13, NOMEIA ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, DEPARTAMENTO DE APOIO ADM. DO DISTRITO DE VARGEM GRANDE PORTARIA nº 050, de 18 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Antônio Cândido de Oliveira Figueira para exercer em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo do Distrito de Vargem Grande, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contado a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 18 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:81F5B533 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 051-13, NOMEIA EDIL CARRILHO ANGELO, DEPARTAMENTO APOIO ADM. DO DISTRITO DE FAZENDA DO CAMPO PORTARIA nº 051-13 , de 18 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Edil Carrilho Angelo para exercer em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo do Distrito de Fazenda do Campo, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 18 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:D310D0BB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 052-13, NOMEIA GUILHERME CARVALHO SALGADO - MAT. 1.821, DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PORTARIA nº 052, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Guilherme Carvalho Salgado – mat. 1.821, para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Governo, Administração, Planejamento e Desenvolvimento do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013.
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2 Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:29AE8C71 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 053-13, NOMEIA FRANCISCO JOSÉ VEIGA CÂMARA - MAT. 1.772, DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO PORTARIA nº053, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Francisco José Veiga Câmara – mat. 1.772, para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Tributação e Cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:1F0E7C66 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 054-13, NOMEIA LAUCIO DE JESUS ALMEIDA GUEDES - MAT. 1.285, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL PORTARIA nº 054, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Laucio de Jesus Almeida Guedes – mat. 1.285, para exercer em comissão, o cargo de Coordenador da Defesa Civil e Guarda Municipal do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:72E76D4C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 055-13, NOMEIA PEDRO SÉRGIO DE CASTRO MOREIRA, DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS PORTARIA nº 055, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Pedro Sérgio de Castro Moreira para exercer em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia e Projetos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013 DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:7520208E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 056-13, NOMEIA DAYANE ZAVOLI DE OLIVEIRA, DIVISÃO DE APOIO ADM DA SEC. MUN. DE OBRAS PORTARIA nº 056 , de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Dayane Zavoli de Oliveira para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2.013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2.013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:F791A7F0 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 057-13, NOMEIA JORGE ALBERTO FIGUEIRA DE BARROS, DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DA SEC. MUN. DE OBRAS PORTARIA nº 057, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Jorge Alberto Figueira de Barros para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2.013. Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3 Duas Barras, 21 de janeiro de 2.013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:C351830A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 058-13, NOMEIA GEOVANE MORAES DA CRUZ - MAT. 1.298, DIVISÃO DE PARQUE E JARDINS DA SEC. MUN. DE OBRAS Portaria nº 058 , de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Geovane Moraes da Cruz – mat 1.298 para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Parque e Jardins da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:9749E686 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 059-13, LUIZ PLÁCITO CRUZ, DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SEC. MUN. OBRAS PORTARIA nº 059, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Luiz Plácido Cruz para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:65184E92 GABINETE DO PREFEITO NOMEIA MARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO, DIVISÃO DE SUPRIMENTO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PORTARIA nº060, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Margareth Carrilho Serafim de Mello, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Suprimento e Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:65537B08 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1111/2013 EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal 910/2009 e dá outras providências. O Exmo. Prefeito de Eng. Paulo de Frontin – RJ, faz saber que a Mesa Diretora apresentou, a Câmara aprovou e foi sancionada a LEI MUNICIPAL: Art. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal 910/2009 passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º - A remuneração dos cargos do Poder Legislativo Municipal passará a ser: DAS 1 – R$ 3.500,00; DAS 2 – R$ 1.750,00; DAS 3 – R$ 900,00, e DAS 4 – R$ 700,00.” Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2013. Art. 3º - Ficam mantidos os dispositivos das legislações anteriores, revogando-se as contrárias. Autor: Mesa Diretora Ver. Sandro Ferreira Pinto – Presidente Ver. Marcos Eduardo Noronha Fontes – Vice-Presidente Ver. Mônica Coutinho Balthazar – Secretária Engenheiro Paulo de Frontin, 11 de janeiro de 2013 MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:0388A6AC GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 004/2013 EMENTA: “ Abre Crédito suplementar ao Orçamento vigente”
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4 Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida na Lei Municipal n° 1.110/13, de 07 de janeiro de 2013, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), para reforço das seguintes dotações: Orgão Unid Função Sub função Programas Proj/ Ativ Elemento de Despesa Valor R$ 01 01 01 031 1 2.001 31.90.11.01.01.00.00.01 169.296,00 01 01 01 031 1 2.002 33.90.39.00.00.00.00.01 40.704,00 01 01 01 031 1 2.002 33.90.92.00.00.00.00.01 6.000,00 Art.2º - Os recursos orçamentários para dar cobertura ao crédito adicional suplementar, é advindo da anulação das despesas das categorias econômicas, com fulcro no artigo 43, § 1°, inciso III da Lei 4.320/64, como segue: Orgão Unid Fun- ção Sub função Programas Proj/ Ativ Elemento de Despesa Valor R$ 01 01 01 031 1 2.002 31.90.11.01.01.00.00.01 216.000,00 Art.3 º - Este Decreto produzirá seus efeitos a contar de sua publicação. Engº Paulo de Frontin, 18 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:08C5F53A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 90, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: NOMEAR, JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, Secretario Municipal de Administração Geral, matrícula 40/2574, em substituição ao Sr° JEOVANI DA COSTA CARREIRO, matricula 40/1992, para compor e presidir a COMISSÃO ESPECIAL, que coordena todas as ações necessárias para a realização do concurso público e processo seletivo municipal do ano de 2012, mantendo os membros Maria da Conceição Xavier, atendente, matricula 20/0618, Leonardo Fernandes de Andrade, agente administrativo, matrícula 20/2202 e Leny Jesus de Lima Goulart, atendente, matrícula 20/0195. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:44CBEEA2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2013 O Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NORMATIZAR que os funcionários de nível superior da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, modalidade Serviço Social e Psicologia, com ocupação nos cargos de Técnico e Coordenação, cumprirão a carga horária semanal de 20 horas, totalizando 80 horas mensais, estando em cumprimento com a Lei Municipal nº 1109/2013 e com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS RH, com eficácia a partir da sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:2B1FDC63 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Matheus Velloso Bento, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DC9CFCF2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Weverton da Silva Reis, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:4B855442 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Luis Cláudio Xavier da Silva – Matrícula 20/0838 e Leny Jesus de Lima Goulart – Matrícula 20/0195, membros da Comissão do Controle Interno (CCI), com percepção de
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5 remuneração equivalente à 60% do DAS 01, com base na Lei Complementar 704/2004, artigo 4°, incisos II.b) e II.d). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engenheiro Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:FAAFCA68 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Solange de Fátima Sereno Moreira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D51E6E83 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Nathalia Sereno de Andrade, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B33DBC49 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR a portaria nº 009/2013 de 04 de janeiro de 2013. Onde se lê: “CONCEDER, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Recreacionista, matrícula nº 20/2093, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 29 de junho de 2013.” Leia-se: CONCEDER, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Recreacionista, matrícula nº 20/2093, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 04 de abril de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 08 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DFF60695 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 23 da Lei Municipal nº 356 de 25 de julho de 1990, RESOLVE: CONCEDER, à servidora MARCIO BORGES FRANCO, matrícula nº 20/0340, incorporação de gratificação aos vencimentos base mensais no valor de R$200,00 (Duzentos reais), conforme processo administrativo nº 5282/2012, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 08 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DC1C6D2B GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 23 da Lei Municipal nº 356 de 25 de julho de 1990, RESOLVE: CONCEDER, à servidora ROSELUCI DA COSTA CAMPOS SOARES, matrícula nº 20/0324, incorporação de gratificação aos vencimentos base mensais no valor de R$1.058,00 (Hum mil duzentos e cinqüenta e oito reais), conforme processo administrativo nº 5102/2012, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 08 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:2FF88A0E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6 CONCEDER, à servidora MARLUCY NUNES GOULART, Trabalhador Braçal, matrícula nº 20/2067, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 14 de março de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 08 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:733BD165 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR a portaria nº 087/2013 de 07 de janeiro de 2013. Onde se lê: “NOMEAR Marco Antônio de Carvalho, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor de Esporte, símbolo DAS 02 (um), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Esporte em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.” Leia-se: NOMEAR Marco Antônio de Carvalho, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Esporte, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Esporte, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.” PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 17 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:75A0B1EA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora CARLA SERAFIM GONÇALVES, Professor II, matrícula nº 20/2156 SME, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 16 de abril de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 17 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DE1F929C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora VIVIANE SILVA DE SOUZA, fisioterapeuta, matrícula nº 20/2325, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 05 de abril de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 17 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:EDAE0AA3 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora SARA BASTOS DA SILVA, Professor II, matrícula nº 20/2547, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 14 de abril de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 17 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:EA393CCA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora ELOIZA FONTES NEVES CARDOSO, Trabalhador Braçal, matrícula nº 20/2231, redução da carga horária em 50% (cinqüenta por cento) por um período de 90 (noventa) dias, de acordo com o artigo 1º, da lei nº 884/2008 de 27 de agosto de 2008, com eficácia a partir de 23 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:E32F79AF GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2013
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora NADIA APARECIDA PEREIRA, Servente, matrícula nº 20/0837, redução da carga horária em 50% (cinqüenta por cento) por um período de 90 (noventa) dias, de acordo com o artigo 1º, da lei nº 884/2008 de 27 de agosto de 2008, com eficácia a partir de 23 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B6C99168 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ALCIONE LEAL GUIMARÃES, matrícula nº 20/1298, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:856F72EA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor AGILSON TEIXEIRA HUGUENIN, matrícula nº 20/0929, a título de gratificação, 90% (noventa por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:03E16B25 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ALEXANDRE CORREA LIMA, matrícula nº 20/2280, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B1F329A8 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ALUISIO NEVES DE ANDRADE, matrícula nº 20/0953, a título de gratificação, 80% (oitenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B30AD350 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ANA CRISTINA DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 20/0955, a título de gratificação, 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B313EA85 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2013
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ANDREA CRISTINA SEABRA DE LIMA, matrícula nº 20/0553, a título de gratificação, 45% (quarenta e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:4BD3D13A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ANGELA DE ALMEIDA VIEIRA LISBOA, matrícula nº 20/2408, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:767FC919 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor BARBARA CRISTINA DE S. ALMEIDA matrícula nº 20/1500, a título de gratificação, 55% (cinquenta e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:052232D3 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor BRUNO ROBERTO LEITE FERREIRA matrícula nº 20/2200, a título de gratificação, 76% (setenta e seis por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:A8739A0F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor CARLOS RENATO DE ANDRADE matrícula nº 20/1578, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:CB6036A8 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor CHARLES DA SILVA PEREIRA matrícula nº 20/2491, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:0DA1834D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131/2013
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 9 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor DEISE LUCI COSTA LEITE FERREIRA, matrícula nº 20/1660, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D99DF759 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor DIOGO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 20/2034, a título de gratificação, 36% (trinta e seis por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:5D493443 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 133/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FABIO CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 20/1453 a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D14CA27E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FABRICIO DE SOUZA HUGUENIN, matrícula nº 20/2284, a título de gratificação, 36% (trinta e seis por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:41241B76 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FERNANDA DE JESUS V. NUNES, matrícula nº 20/2090, a título de gratificação, 50% (cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:BFB5DEF9 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FERNANDA PIMENTEL CAMACHO DOS SANTOS, matrícula nº 20/0917, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:138775C8 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/2013
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 10 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FLAVIA ALVES RAMALHO, matrícula nº 20/1640, a título de gratificação, 95% (noventa e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:3703DC3A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FREDERICO DE S. HUGUENIN, matrícula nº 20/2379, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:E034B0F0 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor HEWERTON SANTANA G. ASSUMPÇÃO, matrícula nº 20/1243, a título de gratificação, 66% (sessenta e seis por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:41C35B47 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ISAC AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 20/1329, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:BF49E94C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor IZABELA RENT CERQUEIRA PEREIRA AMÂNCIO, matrícula nº 20/2330, a título de gratificação, 100% (cem por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:FF557511 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor JORGE BERNARDO, matrícula nº 20/0568, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B6AA0C79 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983,
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 11 RESOLVE: Conceder ao servidor JOSE GERALDO DA SILVA, matrícula nº 20/0655, a título de gratificação, 38% (trinta e oito por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:72B8ACBC GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor LEONARDO FERNANDES DE ANDRADE, matrícula nº 20/2202, a título de gratificação, 140% (cento e quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D2C8B19C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor LEONARDO SIQUEIRA CASTRO DA SILVA, matrícula nº 20/2317, a título de gratificação, 80% (oitenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D7F1685A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor MARCELO GONÇALVES LEITE, matrícula nº 20/1255, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:1BCF67E1 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor MARCIA CLÉA TEIXEIRA, matrícula nº 20/0747, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:C528A2CA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor MARIA RUTH DE SOUZA M. BEZERRA, matrícula nº 20/1460, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:732E777E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor MAYARA MARCIA AZEVEDO MENDES, matrícula nº 20/2387, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 12 por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:A3883E45 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ROBERTA VILLAR FERREIRA, matrícula nº 20/1678 a título de gratificação, 45% (quarenta e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:A7B72951 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ROBERTO CARLOS GOULART, matrícula nº 20/0836, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:16009131 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor SERGIO LUIZ MONSORES CORTES, matrícula nº 20/0589, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:72956345 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor VERA LUCIA MONSORES RODRIGUES, matrícula nº 20/1235, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:35A9227C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor VIVIANE BENTO M. DE SOUZA, matrícula nº 20/1302 a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:01D356FF GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155/2013 O Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a funcionária Alcione Leal Guimarães, matrícula 21/1298, Coordenadora dos Programas de Atenção Primária, símbolo DAS 02, nível 01, 50% de gratificação de acordo com o artigo 18º, Paragrafo Primeiro da Lei Municipal nº 1109 de 07 de janeiro de 2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 13 Engº Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:2FA9DA6A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Em acordo com o Art. 90, Inciso II, alínea c, da Lei Orgânica Municipal de Eng° Paulo de Frontin, fica criada a “Comissão Mista de Aquisição, Acompanhamento e Avaliação da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar”, composta pelos membros abaixo relacionados: • Jorge Luiz Teixeira Cavalcante – Sec. Mun. de Administração Geral – Mat. 40/2574 • Galileu Ramalho Júnior – Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda, Agricultura, Ciência e Tecnologia – Mat. 40/2603 • Fernanda de Souza Medeiros – Assessora de Desenvolvimento – Mat. 40/2605 • Simone Aparecida Moreira da Silva de Andrade – Assessora de Ciência e Tecnologia – Mat. 40/2621 • Vera Lucia Batista – Professora II – Mat. 10/0103 • Fábio Teixeira de Oliveira – Fiscal Sanitário – Mat. 20/1618 • Lilian Vilas Gomes – Coordenadora de Convênios – Mat. 40/2593 • Rita de Cássia Cavalieri – Veterinária – Mat. 20/0947 • Elisangela Costa Maia Ramalho – Coordenadora de Agricultura – Mat. 40/2606 • Celso da Silva Garcia – Coordenador de Gabinete – Mat. 40/2584 Art. 2° - Revoga-se a Portaria nº 497/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engenheiro Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:51A96CAD ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo nº 0084/2013. Objeto: fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de Mendes /RJ. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº. 8.666/93. Declaração de Dispensa em 21/01/2013. Regina Maria Moreira - Secretária Geral da Câmara Municipal de Mendes. Ratificação em 22/01/2013. Engler Emmanuel Camargo - Presidente da Câmara Municipal de Mendes. Valor estimado: R$ 13.000,00. Contratada: Light - Serviços de Eletricidade S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46. Mendes, 23 de janeiro de 2013. ENGLER EMMANUEL CAMARGO Presidente Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:155BC2C9 CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo nº 0011/2013. Objeto: fornecimento de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Mendes /RJ. Fundamento Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2012. Regina Maria Moreira - Secretária Geral da Câmara Municipal de Mendes. Ratificação em 22/01/2013. Engler Emmanuel Camargo - Presidente da Câmara Municipal de Mendes. Valor estimado: R$ 33.000,00. (trinta três mil reais) Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001- 79. Mendes, 23 de janeiro de 2013. ENGLER EMMANUEL CAMARGO Presidente Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:FC118A7C COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 Aviso de licitação Processo nº. 306/2013 - 311/2013 - 533/2013 - 540/2013 e 607/2013. Objeto: Aquisição parcelada de botijões de gás GLP de 13 KG e cilindros de gás GLP de 45 KG visando suprimento de diversas Secretarias Municipais mantidas pelo Poder Público Municipal durante o ano de 2013. Recebimento de propostas e documentação: 05/02/2013, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 23 de janeiro de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira. Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:175CB125 GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 041 DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Errata da publicação da Portaria nº 041/2013 no Diário Oficial dos Municípios nº 0839 de 23 de janeiro de 2013. Onde se lê: Portaria nº 041 de 18 de janeiro de 2013. Art.1° - NOMEAR, a Srª. YNDIANARA PRUDÊNCIO PEREIRA DA SILVA. Leia-se: Portaria nº 041 de 18 de janeiro de 2013. Art.1° - NOMEAR, a Srª. YNDIANARA PRUDÊNCIO PEREIRA DA COSTA. Erro formal (de digitação). Mendes, 23 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:E0680E3A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 14 Reinaldo Medeiros Macedo, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO o Concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 20 de dezembro de 2005 e finito em 24 de maio de 2006; CONSIDERANDO o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 20 de dezembro de 2005; CONSIDERANDO a relação de candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 24 de maio de 2006; CONSIDERANDO a rigorosa obediência à ordem de classificação final dos candidatos aprovados, em decorrência das médias finais obtidas, dentro das vagas disponíveis; CONSIDERANDO as diversas nomeações feitas após o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO a existência de pedido de demissão de cargo público por parte de funcionário, nomeado após resultado final do concurso público realizado, conforme consta em requerimento assinado pelo próprio, no quaL informa ainda abrir mão de seus direitos decorrentes da sua aprovação no Concurso e da nomeação. RESOLVE: Art.1°- EXONERAR, a pedido, a partir da data de hoje, do Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , da Prefeitura Municipal de Mendes, o funcionário abaixo relacionado: TÂNIA APARECIDA MARTINS DA SILVA Art.2° - Revogam-se as disposições em contrário. Art.3° - Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 23 de Janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:8FB67C86 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a pedido o servidor estatutário FABIANO BATTEMARCO DA SILVA MARTINS, matrícula n° 13/007.261- 3, cargo Professor I/Matemática, lotado na Escola Municipal Doutor Manoel Reis, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 01/0204/13, a contar desta data. Mesquita, RJ, 23 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:4BE31F3A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais e na forma que dispõe o Decreto nº 625 de 27 de março de 2008, RESOLVE: Designar a servidora CLÁUDIA HENRIQUE DE SOUSA GUIMARÃES, matrícula nº 60/007.715, Gerente da Divisão de Transporte, como Tomadora de Adiantamento da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SETRANS, a contar desta data. Mesquita, RJ, 23 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:25A20E9B GABINETE DO PREFEITO *DECRETO Nº 1.204 DE 01 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre reorganização de funções e a transformação de cargos para a composição da nova estrutura do Poder Executivo do Município de Mesquita.” CONSIDERANDO que o Poder Executivo pode dispor através de Decreto sobre a organização e funcionamento da Administração Pública, quando não implica em aumento de despesas; CONSIDERANDO o disposto no art. 53, VI da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de dar maior dinamismo as ações prioritárias do Governo; CONSIDERANDO a necessidade de melhoria da arrecadação e incremento em atividades como Cultura e Comunicação; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os recursos humanos, materiais e financeiros, através da centralização das atividades, evitando a duplicidade de pessoal e infraestrutura, DECRETA: Art. 1º - Desmembra a atual Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento em: Secretaria Municipal de Fazenda, e na Secretaria Municipal de Despesa e Planejamento, transferindo os órgãos que lhes são correlatos. Art. 2º - Desmembra a atual Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer em: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Cultura, transferindo os órgãos que lhes são correlatos; Art. 3º - Desmembra a Secretaria Municipal de Governo em: Secretaria Municipal de Governo e na Secretaria Municipal de Comunicação Social, transferindo os órgãos que lhes são correlatos. Art. 4º - Transfere do Gabinete do Prefeito a Guarda Municipal, atribuindo-lhe o status de Secretaria Municipal de Segurança Pública, onde a titularidade é exercida pelo Chefe da Guarda Municipal, sem acumulo de vencimentos; Art. 5º - Transfere da Estrutura do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Administração a Coordenadoria de Tecnologia da Informação; Art. 6º - Transfere do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Integração Governamental e Participação Popular as Coordenadorias Municipais de Política para Mulheres e a Coordenadoria da Juventude. Art. 7º - Transfere da Secretaria Municipal de Urbanismo para a Secretaria Municipal de Fazenda o Cadastro Imobiliário. Art. 8º - Transfere da Secretaria Municipal de Urbanismo para a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico a Divisão de Fiscalização de Postura; Art. 9º - Transfere da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, vinculando a Divisão de Postura o Departamento de Fiscalização de Feira Livre. Art. 10 - Transfere da Secretaria de Administração para a Secretaria de Transportes a Coordenadoria de Frotas. Art. 11 - Transfere da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Transportes a Divisão de Transportes. Art. 12 - Ficam transformados, sem aumento de despesas, os cargos constantes do Anexo I;
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 15 Art. 13 - O novo organograma do Executivo Municipal passa à ser aquele constante do Anexo II; Art. 14 – As Secretarias Municipais de Despesa e Orçamento e a Secretaria Municipal de Administração tomarão as providências legais para a implementação das alterações no âmbito de suas respectivas competências. Art. 15 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 janeiro de 2013, ficando revogadas as demais disposições em contrário. Mesquita, RJ, 01 de Janeiro de 2012. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito (*) Republicado por ter saído com incorreção. ANEXO I CARGO TRANSFORMADO SÍMBOLO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO CARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO SÍMBOLO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO Coordenador de Comunicação Social - SEMUG AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Publicações AS GABINETE DO PREFEITO Subsecretário - SEMCTEL SS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT. TUR. ESP. LAZER Coordenador de Captação e Gestão de Convênios SS GABINETE DO PREFEITO Coordenador de Desenconvimento Econômico AS GABINETE DO PREFEITO Diretor de Captação e Gestão de Convênios AS GABINETE DO PREFEITO Assessor de Tecnologia - SEMAD AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Diretor de Acompanhamento de Projetos AS GABINETE DO PREFEITO Gerente da Divisão de Relações Institucionais - SEMUG CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Gerente de Prestação de Contas CC-1 GABINETE DO PREFEITO Diretor de Planejamento AS SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Presidente da CPL AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Dir.do Depto de Acompanhamento de Programas AS SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Diretor de Atendimento do PROCON AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Logistica CC-2 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Chefe de Controle de Pregão CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Programas CC-2 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Chefe de Controle de Licitações CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Chefe do Setor de Serviços CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Chefe do Setor de Compras CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Chefe do Setor de Logística CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Controle de Licitações CC-3 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Assessor de Licitações CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Apoio Administrativos CC-2 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Chefe de Acompanhamento de Licitações CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Diretor do Departamento de Compras - SEMAD AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Diretor do Departamento de Compras, Serviços e Logística AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Diretor do Departamento de Compras - SEMUS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretário da Junta de Serviço Militar (JSM) AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Diretor Presidente SS SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Diretor Presidente SS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Publicações CC-3 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Assessor de Licitações CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SEMAD CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor de Licitações CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Controle de Almoxarifado - SEMAD CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor do Setor de Alistamento CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Telefonia CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chefe do Setor de Análise de Processos CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Coordenador de Tecnologia de Informática - GAB PREF AS GABINETE DO PREFEITO Coordenador de Tecnologia da Informação AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gerente de Suporte Tecnológico - SEMEF CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente do Setor de Folha de Pagamento CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gerente de comunicação - SEMED CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente do Setor de Frequência CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gerente de Suporte de Informática CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente do Setor de Controle de Bens Imóveis CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gerente da Divisão de Transporte - SEMUS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente do Setor de Expediente CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento SM SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Secretário Municipal de Fazenda SM SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretário Adjunto de fazenda SM SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Secretário Municipal de Despesas e Planejamento SM SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPESAS E PLANEJAMENTO Assessor do Diretor do Planejamento CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Assessor do Diretor de Orçamento e Finanças CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPESAS E PLANEJAMENTO Gerente de Manutenção Técnica de Informática CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Diretora Adjunta de Escola - SEMED DAE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assessor Contábil AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assessor Contábil dos Fundeb AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente de Projetos Especiais CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente Divisão Projetos Especiais CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente de Educação de Jovens e Adultos CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente Educacional de Jovens e Adultos CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente de Manutenção Técnica de Informática CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assessor Téc de Projetos CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário Mun.de Cultura, Turismo, Esp. e Lazer SM SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo SM SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Dir.do Departamento de Turismo, Esporte e Lazer. AS SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Dir.do Departamento de Esporte e Lazer. AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Diretor de Departamento de Cultura AS SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Diretor do Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Gerente da Unidade Mista Dr. Mário Bento - SEMUS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente de Controle Administrativo e Gestão de Projetos CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Assessor do procurador - PGM AS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Diretor do Departamento de Turismo AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 16 Gerente de Análise Orçamentária - SEMURB CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Gerente da Divisão de Turismo Ecológico e Esporte CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito - GAB PREF CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente da Divisão de Turismo Religioso CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Diretor de Gestão do Trabalho AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenador de Gestão do Trabalho AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente da Divisão de Apoio Administrativo CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente do Serviço de Saúde do Trabalhador CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Dir.do Departamento de Assistência Farmacêutica AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenador Assistência Farmacêutica AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor do Depto de Apoio Administrativo CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor do Depto de Apoio CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço PACS/PSF; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço PSF/PACS; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço DST/AIDS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor da Divisão de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço DST/AIDS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço Idoso; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço Idoso; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Alimentação e Nutrição; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor da Divisão de Orçamento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Alimentação e Nutrição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Programa de Assistência Domiciliar; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Programa de Assistência Domiciliar CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Diabetes e Hipertensão; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço de Farmácia SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Diabetes e Hipertensão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço de PAIMSCA; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço de PAIMSCA; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Tuberculose; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor da Divisão de Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Tuberculose SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Hanseniase; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Hanseniase; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Imunização; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço de Vigilancia Sanitária SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Imunização SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Programa de Saúde Mental; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Programa de Saúde Mental; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço de Controle de Fatores de Risco Biológico; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço de Controle de Zoonoses SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço de Controle de Fatores de Risco Biológico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Enfermagem da Policlínica Municipal; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Enfermagem da Policlínica Municipal; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe da Área Técnica de Fisioterapia; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe da Área Técnica de Fisioterapia SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico SM SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública SM SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA Subsecretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico SS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Subsecretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública SS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA Assessor do Secretário AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Diretor da Divisão de Fiscalização e Postura AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA Chefe do Setor de Portadores de Necessidades Especiais CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Chefe do Setor de Pessoas com Deficiência CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA Gerente da Divisão de Fiscalização e Postura - SEMURB CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Chefe do setor de Jovens e Primeiro Emprego CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho SM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária Municipal de Assistência Social SM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário Adjunto Municipal de Assistência Social e Trabalho SM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário Adjunto Municipal de Assistência Social SM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subsecretário Municipal de Assistência Social e Trabalho SS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subsecretário Municipal de Assistência Social SS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assessor Especial - PGM As PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Diretor de Auditoria AS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assessor do Secretário AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Diretor do Administrativo AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito - GAB PREF CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente da Divisão de Arboricultura CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Coordenador de Gestão Participativa - GAB PREF SS GABINETE DO PREFEITO Subsecretário Municipal de Serviços Urbanos SS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Gerente de Controle Interno CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Gerente de Análise Orçamentária CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Chefe do Setor de Projetos Especiais - SEMUG CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe de Planejamento CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Assessor Especial - PGM As PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Diretor de Instrução AS SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito - GAB PREF CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente do Setor de Fiscalização de Trânsito CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Gerente de Atendimento ao Consumidor - GAB PREF CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente do Setor de Sinaliz e Equip Trânsito CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de Acompanhamento Financeiro; CC-2 GABINETE DO PREFEITO Gerente de Recursos Humanos; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de Controle de Metas; GABINETE DO PREFEITO Chefe do Setor de Compras Diretas SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gerente da Divisão de Transportes SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Assessor do Departamento de Compras; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente da Divisão de Transportes; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe de Agentes Patrimoniais; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chefe do Setor de Controle de Bens Imóveis - SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gerente do Setor de Frota SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de Expediente CC-2 GABINETE DO PREFEITO Assessor da Divisão de Transporte CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Coordenador de Frota de Veículos Automotores AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Coordenador de Frota de Veículos AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 17 Sec.Especial de Mob. Social e Integração Governamental SM SECRETARIA ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Sec.Municipal de Mob. Social e Integração Governamental SM SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Coordenador Geral da CMPM - GAB PREF SS GABINETE DO PREFEITO Subsec.Municipal de Mob. Social e Integração Governamental SS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Chefe do Setor de Atendimento do Cidadão; CC-2 SECRETARIA ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Subcoordenador da Juventude; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Chefe do Setor de Covênios; SECRETARIA ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Coordenador Politicas para Juventude SECRETARIA ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Gerente de Apoio Administrativo da COMJU SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Diretora da CAMM - GAB PREF AS GABINETE DO PREFEITO Coordenador Municipal da Juventude AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Subcoordenador Geral da CMPM - GAB PREF AS GABINETE DO PREFEITO Coordenador Geral da CMPM AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Assessor de Projetos e Capactação de Recursos - GAB PREF CC-1 GABINETE DO PREFEITO Subcoordenador Geral da CMPM CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Chefe do Setor de Análise de Processos; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário Municipal de Comunicação Social SM SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe de Manutenção de Hadware; GABINETE DO PREFEITO Chefe do Setor de Expediente; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chefe do Setor de Carga Patrimonial; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor Téc de Projetos Esp.e Assuntos Técnicos; AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assessor do Procurador; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Secretário AdjuntoMunicipal de Comunicação Social SM SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Assessor Especial; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assessor Especial; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Diretor do Depto de Administração, Contratos e Convênios; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Assessor de Captação de Recursos SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Diretor do Departamento de Engenharia AS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Diretor de Imprensa AS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Assessor Juridico AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diretor de Publicidade AS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe do setor de Ação Cultural; CC-2 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Chefe da Ouvidoria; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe do Setor de Patrim Hist, Docum.e Info Cultural; SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Chefe do Setor de Apoio às Bibliotecas, Museus e Centros Culturais - SEMCTEL SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Coordenador do Cerimonial SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe do Setor de Convênios - GAB PREF CC-2 GABINETE DO PREFEITO Assessor do Cerimonial CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Gerente de Publicidade CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente de Relações Públicas CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe do Setor de Marketing Institucional - GAB PREF CC-2 GABINETE DO PREFEITO Assessor do Secretário CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe do Serviço de Atenção Básica; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenador do Setor de Imágem e Fotos; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe do setor de Jovens e Primeiro Emprego; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Chefe do Setor de Economia Solidária SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Assessor técnico SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Secretário Adjunto de Projetos de Obras SM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretário Municipal de Cultura SM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Diretor do Depto de Apoio Administrativo AS SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Diretor Administrativo AS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Gerente de Apoio a Centros Esportivos CC-1 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Gerente da Divisão de Bibliotecas CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Ger.de Ação Tur. e de Apoio aos Centros Turísticos CC-1 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Gerente da Divisão Artes CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Gerente da Divisão de Lutas e Artes Marciais CC-1 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Gerente da Divisão de Tradições CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Gerente da Divisão de Artes Cênicas CC-1 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Gerente da Divisão de Cinema, Teatro e Equipamentos Culturais CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Ger.de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural CC-1 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Gerente da Divisão de Memória CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito - GAB PREF CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente da Divisão de Administração CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Comandante da Guarda SM GABINETE DO PREFEITO Secretário Municipal de Segurança Pública SM SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Chefe do Setor de Expediente; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública Municipal - CIOSP AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Chefe de Equipe de Ronda Escolar (Obs.: este cargo só pode ser ocupado por efetivo); CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Chefe de Equipe de Monitoramento (Obs.: este cargo só pode ser ocupado por efetivo); CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Chefe do Setor de Controle do Patrimônio – SEMAD; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor do Procurador AS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIO Chefe de Planejamento e Compras – SEMED; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chefe da Seção de Almoxarifado da U. M. Dr. Mário Bento – SEMUS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 18 Chefe da Seção de Laboratório da U. M. Dr. Mário Bento – SEMUS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor do Procurador AS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIO Chefe de Seção de Enfermagem da U. M. Dr. Mário Bento – SEMUS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe da Seção de Ambulatório da U. M. Dr. Mário Bento – SEMUS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor do Procurador AS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIO Chefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor do Procurador AS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIOChefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente do Setor de Expediente CC-1 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIOChefe do Setor de Formação Profissional – SEMUT; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Chefe de Acompanhamento de Programas e Projetos – SEMUT; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Chefe do Setor de Expediente CC-2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIO Chefe do Setor de Expediente – SEMUT; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Chefe do Setor de Gestão de Pessoal – SEMUT; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Chefe do Setor de Tramitação de Processos e Documentos CC-2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIO Chefe do Setor de Informática – SEMAS; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assessor de Transporte e Trânsito – SETRANS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Diretor Adjunto de Escola DAE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAssessor de Serviços Concedidos – SETRANS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Assessor de Fiscalização de Trânsito – SETRANS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de Suporte em TI CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor de Operações de Trânsito – SETRANS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de Suporte de Intranet CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor de Sinaliz e Equip Trânsito – SETRANS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de TI-Dinâmica CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor de Recursos Humanos – SETRANS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de Treinamento ao Usuário CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chefe do Setor de Higiene Ocupacional; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chefe do Setor de Manutenção de Rede CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Anexo II DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Gabinete do Prefeito Prefeito Chefe de Gabinete SS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Chefe do Setor de Publicações AS Gabinete do Vice-Prefeito Vice-Prefeito Chefe de Gab do Vice-Prefeito SS Ass. Esp do Vice-Prefeito AS Ass. do Ch de Gab do Vice CC-1 Ass. do Ch de Gab do Vice CC-1 Ass. do Ch de Gab do Vice CC-1 Coordenadoria de Captação e Gestão de Convênios Coordenador de Captação e Gestão de Convênios SS Diretor de Captação e Gestão de Convênios AS Diretor de Acompanhamento de Projetos AS Gerente de Prestação de Contas CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Gabinete do Secretário Secretário Municipal de Governo SM Subsecretário Municipal de Governo SS Subsecretário Adjunto de Governo SS Assessor do Secretário AS Assessor do Secretário AS Diretor do Departamento de Apoio Administativo AS Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Patrimonio CC-2 Comissão Permanente de Licitação Presidente da CPL AS Chefe de Controle de Pregão CC-2 Chefe de Controle de Licitações CC-2 Chefe de Acompanhamento de Licitações CC-2 Assessor de Licitações CC-3 Assessor de Licitações CC-3
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 19 Assessor de Licitações CC-3 Departamento de Compras Dir do Dep de Compras, Serviços e Logística AS Chefe do Set de Compras CC-1 Chefe do Setor de Serviços CC-1 Chefe do Setor de Logistica CC-1 PROCON Diretor Presidente SS Diretor de Atendimento do PROCON AS Junta de Alistamento Militar Secretário da Junta de Serviço Militar (JSM) AS Assessor do Setor de Alistamento CC-3 Secretaria Municipal de Administração DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Administração SM Subsecretário Municipal de Administração SS Departamento de Zeladoria e Manutenção Diretor de Zeladoria e Manutenção AS Chefe da Zeladoria da Dinâmica CC-2 Arquivo Público Municipal Diretor do Arquivo Público Municipal AS Departamento de Recursos Humanos Diretor do Departamento de Recursos Humanos AS Gerente de Divisão de Pessoal CC-1 Gerente de Perícia Médica CC-1 Gerente de Treinamento e Desenvolvimento CC-1 Gerente Do Setor de Freqüência CC-1 Gerente de Acompanhamento Funcional e Estágio Probatório CC-1 Chefe do Setor de Análise de Processos CC-2 Departamento de Pagamentos Diretor do Departamento de Pagamento AS Gerente do Setor de Folha Pagamento CC-1 Chefe da Folha de Pagamento CC-3 Coordenadoria de Tecnologia da Informação Coordenador de Tecnologia da Informação AS Gerente de Segurança da Informação CC-1 Chefe do Setor de Suporte em TI CC-3 Chefe do Setor de Suporte de Intranet CC-3 Chefe do Setor de TI-Dinâmica CC-3 Chefe do Setor de Treinamento ao Usuário CC-3 Chefe do Setor de Manutenção de Rede CC-3 Chefe de Desenv de Sistemas CC-3 Gerente de Redes CC-1 Departamento de Material e Patrimônio Diretor do Departamento de Materiais e Patrimônio AS Gerente de Divisão de Almoxarifado CC-1 Gerente de Divisão de Patrimônio CC-1 Gerente do Setor de Expediente CC-1 Gerente do Setor Controle de Bens Imóveis CC-1 Departamento de Protocolo Geral Gerente de Protocolo Geral CC-1 Chefe do Setor de Malote CC-2 Secretaria Municipal de Fazenda DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Fazenda SM Departamento de Arrecadação e Receita Diretor do Depto de Arrecad e Receita AS Gerente da Inspetoria Geral CC-1 Chefe do Setor de Alvará CC-2 Chefe da Central de Atend ao Contribuinte CC-2 Gerente da Divisão de Rendas Mobiliarias CC-1 Chefe do Setor de ISS CC-2 Chefe do Setor de Taxas Diversas CC-3 Departamento de Cadastro Imobiliário Diretor de Cadastro Imobiliario AS Gerente Divisão de Inscrições Cadastrais CC-1 Gerente de Analise Imobiliaria CC-1 Gerente Fiscalização de Cadastro Técnico CC-1 Gerente de Divisão de Rendas Imobiliárias CC-1 Chefe do Setor de IPTU CC-2 Chefe do Setor de ITBI CC-2 Departamento de Dívida Ativa Gerente da Divisão de Divida Ativa CC-1 Chefe do Setor da Dívida Ativa CC-2 Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Despesas e Planejamento SM Assessor do Secretário AS Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Arquivo CC-2 Chefe do Setor de Logistica CC-3 Departamento de Orçamento e Finanças Diretor do Departamentp de Orçamento e Finanças AS Gerente da Divisão de Planejamento CC-1 Assessor do Diretor de Orçamento e Finanças CC-2 Departamento de Tesouraria Diretor do Departamento de Tesouraria AS Gerente da Divisão de Pagamentos CC-1 Chefe do Setor de Conciliação Bancária CC-2
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 20 Departamento de Contabilidade Diretor do Departamento de Contabilidade AS Gerente da Divisão de Contabilidade CC-1 Assessor do Diretor de Contabilidade CC-2 MESQUITAPREV Dir de Previdência Mesquitaprev AS Ch Set Previdência Mesquitaprev CC-2 Secretaria Municipal de Educação DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Educação SM Subsecretário Municipal de Educação SS Assessor do Secretario AS Dir do Dep de Administração AS Dir de Patrimônio e Almoxarifado AS Gerente de Patrimônio CC-1 Gerente do Almoxarifado CC-1 Chefe de Prestação de Contas do Almoxarifado CC-2 Chefe de Protocolo CC-3 Chefe de Manutenção e Zeladoria CC-3 Gerente de Educação Infantil CC-1 Gerente de Educação Integral CC-1 Gerente de Anos finais do Ensino Fundamental CC-1 Gerente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental CC-1 Chefe do Setor de Matrícula CC-2 Chefe de Controle de frequencia CC-3 Diretor do Departamento Educação AS Assessor Técnico Pedagógico AS Diretor de Planejamento AS Assessor Contábil dos Fundeb AS Assessor Tecnico projetos CC-1 Gerente da Divisão de Conselhos CC-1 Gerente Divisão Projetos Especiais CC-1 Gerente de Alimentação Escolar CC-1 Gerente de Assuntos Educacionais CC-1 Gererente Creche Comun Conveniadas CC-1 Gerente Educacional de Jovens e Adultos CC-1 Coordenador de Supervisão Educacional DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 21 Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor de Creche DC Diretor de Creche DC Diretor de Creche DC Diretor de Creche DC Diretor de Creche DC Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo SM Departamento de Esporte e Lazer Diretor do Departamento de Esporte e Lazer AS Gerente da Divisão de Esporte Escola CC-1 Gerente de Projetos de Esporte e Lazer CC-1 Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios de Esporte, Lazer e Turismo Diretor do Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios AS Gerente de Controle Administrativo e Gestão de Projetos CC-1 Departamento de Turismo Diretor do Departamento de Turismo AS Gerente da Divisão de Turismo Ecológico e Esporte CC-1 Gerente da Divisão de Turismo Religioso CC-1 Secretaria Municipal de Saúde DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Saúde SM Subsecretário Municipal de Saúde SS Assessor Técnico AS Departamento de Recursos Humanos Coordenador de Recursos Humanos AS Coordenadoria de Gestão e Trabalho Coordenador de Gestão do Trabalho AS Gerente de Serviço de Saúde do Trabalhador CC-1 Coordenador de Assistência Farmacêutica Coordenador de Assistência Farmacêutica AS Gerente da Divisão de Farmácia CC-1 Coordenadoria de Administração em Saúde Coordenador de Administração em Saúde AS Diretor de Planejamento AS Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado AS Assessor Técnico AS Gerente de Almoxarifado CC-1 Gerente da Divisão de Patrimonio CC-1 Assessor da Coordenadoria de Administração em Saúde CC-1 Assessor do Deptamento de Apoio CC-2 Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde Diretor do FMS AS Assessor Técnico AS Gerente da Divisão de Finanças CC-1 Gerente da Divisão de Orçamento CC-1 Coordenadoria de Vigilância em Saúde Coordenador de Vigilância em Saúde AS Diretor do Departamento de Inf. Com. Promoção de Saúde AS Gerente da Divisão de Saúde Bucal CC-1 Chefe do Serviço DST/AIDS CC-1 Chefe do Serviço do Idoso CC-1 Chefe do Serviço de Alimentação e Nutrição CC-1 Chefe de Programa de Assistência Domiciliar CC-1 Chefe do Serviço de Diabetes e Hipertensão CC-1 Chefe do Serviço PAIMSCA CC-1 Chefe do Serviço de Tuberculose CC-1 Chefe de Serviço Hanseníase CC-1 Chefe de Serviço de Imunização CC-1 Chefe do Programa de Saúde Mental CC-1 Chefe Serviço de Controle de Fator de Risco Biológico CC-1 Chefe Serviço de PSF/PACS CC-1 Chefe Serviço de Verificação Óbito CC-2 Chefe Serviço de Notificação CC-2 Departamento de Vigilância Epidemiológica Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiologica AS Gerente da Divisão de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonozes CC-1 Chefe de Serviços de Controle de Roedores CC-2 Chefe de Serviços de Inspeção Físcal Sanitária CC-2 Departamento de Regulamentação, Auditoria, Controle e Avaliação Diretor do Departamento de Regulamentação, Auditoria, Controle e Avaliação AS Gerente da Divisão de Controle e Contas Médicas CC-1 Gerente da Divisão de Regulação CC-1 Coordenadoria de Assistência a Saúde Diretoria Geral da Unidade Mário Bento Diretor Geral da Unidade Mário Bento AS Gerente de Enfermagem de Unidade Mário Bento CC-1 Chefe de Enfermagem da Policlínica Municipal CC-1 Chefe da Área Técnica de Fisioterapia CC-1 Diretoria Geral de Unidades Básicas de Saúde Chefe Seção UBS Banco de Areia CC-2 Chefe Seção UBS Juscelino CC-2 Chefe Seção UBS Chatuba CC-2
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 22 Chefe Seção UBS Cosmorama CC-2 Chefe Seção UBS Edson Passos CC-2 Chefe Seção UBS Vila Norma CC-2 Chefe Seção UBS Santo Elias CC-2 Chefe Seção UBS Santa Terezinha CC-2 Chefe Seção UBS Parque Ludolf CC-2 Chefe Seção UBS BNH CC-2 Chefe Seção UBS Coréia CC-2 Chefe Seção UBS Nossa Senhora das Graças CC-2 Chefe Seção UBS Alto Uruguai CC-2 Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública SM Subsecretário Municipal de Trabalho, Desenvolvim. Econômico e Ord. Pública SS Assessor do Secretário AS Chefe do Setor de Patrimônio CC-3 Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico Coordenador de Desenvolvimento Econômico AS Assessor Desenvolvimento Econômico CC-1 Gerente de Projetos Especiais CC-1 Chefe do Setor de Pessoas com deficiência CC-2 Coordenadoria de Trabalho Coordenador de Trabalho AS Gerente Administrativo CC-1 Chefe setor de Jovens e Primeiro Emprego CC-1 Chefe do Setor de Segurança do Trabalho CC-2 Coordenadoria de Ordem Pública Diretor Divisão Fiscalização e Postura AS Gerente de Fiscalização de Feiras Livres CC-1 Secretaria Municipal de Assistência Social DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Assistência Social SM Secretário Adjunto de Assistência Social SM Subsecretário Municipal de Assistência Social SS Gabinete do Secretário Diretor do Departamento Técnico AS Assessor Financeiro CC-1 Gerente de Suporte Operacional CC-1 Gerente de Apoio Operacional de Programas Sociais CC-1 Gerente Divisão de Gestão do Trabalho CC-1 Gerente de Sistemas de informação GPS Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Patrimônio CC-2 Gerente dos Conselhos Municipais CC-1 Departamento de Proteção Social Básica Dir Dep de Proteção Social Básica AS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Ger Prog p/ crianças e Adolescentes GPS Gerente de Programas p/ Juventude GPS Ger Programas p/ Pessoa Idosa GPS Gerente de Qualificação Profissional GPS Ger Programas de Inclusão Produtiva GPS Ger Prog de Segurança Alimentar GPS Departamento de Programas de Transferência de Renda Dir Dep Prog Transferencia de Rendas AS Chefe do Setor de Atendimento CC-2 Departamento de Proteção Social Especial Dir Depto. de Prot Social Especial AS Gerente do CREAS GPS Gerente da Casa Abrigo p/ Crianças GPS Gerente da Casa Abrigo p/ Adultos e Idosos GPS Procuradoria Geral do Município DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Procurador Geral do Município SM Procurador Geral Adjunto SS Procurador Geral Adjunto SS Assessor do Procurador AS Assessor do Procurador AS Assessor do Procurador AS Assessor do Procurador AS Assessor Especial AS Assessor Especial AS Assessor Especial AS Assessor Especial AS Diretor de Tramitação de Processos e Documentos CC-1 Diretor de Tramitação de Processos e Documentos CC-1 Diretor de Tramitação de Processos e Documentos CC-1 Gerente do Setor de Coordenação CC-1 Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Tramitação de Processos e Documentos CC-2 Chefe do Setor de Coordenação CC-2 Chefe do Setor de Serviços Jurídicos CC-3
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 23 Chefe de Acompanhamento de Processos e Atos Oficiais CC-2 Controladoria Geral do Município DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Controlador Geral do Município SM Subcontrolador Geral do Município SS Diretor Controle de Adm, Finanças, Orçamento, LRF e Liquidação de Despesas AS Diretor de Controle de Sigfis AS Diretor de Controle de Educação AS Diretor de Controle de Saúde AS Diretor de Auditoria AS Diretor de Controle de Contratos, Convênios e Licitação AS Diretor de Contratos de Obras e Engenharia e Bens Imóveis AS Diretor de Contratos, Pessoas, Bens Patrimoniais e Almoxarifado AS Assessor do Controlador CC-1 Chefe do Setor de Apoio Administrativo CC-2 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Meio Ambiente SM Subsecretário Municipal de Meio Ambiente SS Diretor de Licencenciamento e Controle Ambiental AS Gerente de Educação de Ambiental CC-1 Gerente da APA Mesquita CC-1 Chefe do Setor de Controle Ambiental CC-2 Diretor do Deptartamento de Conservação Agricultura AS Gerente da Divisão de Arboricultura CC-1 Diretor Administrativo AS Gerente de Divisão de Apoio Administrativo CC-1 Chefe de Expediente Administrativo CC-2 Diretor de Gestão Amb e Residuos Solidos AS Diretor de Educação e Gestão de Resíduos Recicláveis AS Gerente da Divisão de Coleta Seletiva CC-1 Gerente da Divisão de Arboricultura CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Urbanismo SM Subsecretário Municipal de Urbanismo SS Diretor do Departamento de Apoio Administrativo AS Gerente de Apoio Administrativo CC-1 Chefe de Analise de Processos Urbanisticos CC-2 Departamento de Ordenação Urbanística Diretor de Ordenação Urbanistica AS Gerente de Uso e Ocupação do Solo CC-1 Chefe do Setor de Controle e Ocupação CC-2 Departamento de Edificações Diretor de Edificações AS Gerente de Fiscalização de Edificações CC-1 Gerente da Divisão de Informações CC-1 Departamento de Projetos Diretor do Departamento de Projetos AS Gerente da Divisão de Projeto Técnico Social CC-1 Gerente de Projetos de Urbanismo e Arquitetura CC-1 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SM Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SS Subsecretário Municipal de Serviços Urbanos SS Diretor do Departamento de Serviços Públicos AS Gerente de Serviços Públicos CC-1 Diretor de Obras AS Gerente de Obras Delegadas CC-1 Gerente da Divisão de Manutenção de Logradouros CC-1 Gerente de Iluminação Pública CC-1 Gerente de Projetos e Orçamentos CC-1 Gerente da Divisão de Manutenção Predial CC-1 Gerente da Divisão de Apoio Administrativo CC-1 Gerente de Análise Orçamentária CC-1 Secretaria Municipal de Defesa Civil DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Defesa Civil SM Subsecretário Municipal de Defesa Civil SS Diretor Administrativo AS Diretor de Minimização de Desastre AS Diretor de Operações AS Diretor de Instrução AS Chefe de Planejamento CC-2 Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Trânsito e Transportes SM Subsecretário Municipal de Trânsito e Transportes SS Coordenador de Transporte e Trânsito AS Gerente de Apoio Administrativo CC-1 Chefe do Setor Administrativo CC-2 Gerente de Estudos e Projetos CC-1 Gerente do Setor de Fiscalização de Trânsito CC-1 Gerente do Setor de Sinalização e Equipamentos de Transito CC-1 Gerente de Recursos Humanos CC-1 Gerente da Divisão de Transportes CC-1 Chefe do Setor de Engenharia, Planejamento e Tráfego CC-2
Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 24 Chefe de Suporte Operacional CC-2 Gerente de Educação para o Trânsito CC-1 Chefe do Setor de Educação para o Trânsito CC-2 Coordenador de Frota e Veículos AS Gerente do Setor de Frota CC-1 Diretor do Departamento de Controle de Frota AS Gerente da Divisão de Transporte CC-1 Assessor da Divisão de Transporte CC-2 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental SM Subsecretário Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental SS Diretor de Mobilização AS Coordenador de Conselhos AS Gerente de Apoio Administrativo CC-1 Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Patrimonio CC-2 Coordenadoria Municipal da Juventude Coordenador Municipal da Juventude AS Subcoordenador da Juventude CC-1 Gerente de Apoio Administrativo da COMJU CC-1 Assessor Técnico CC-1 Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial Coordenador Geral da COMPIR AS Subcoordenador do COMPIR CC-1 Coordenador de Articulação Institucional CC-1 Coordenador de Projeto CC-1 Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência Coordenador da CORDEF AS Subcoordenador da CORDEF CC-1 Gerente de Apoio Administrativo da Cordef CC-1 Assessor Técnico CC-1 Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres Coordenador da CMPM AS Sub-Coordenador da CMPM CC-1 Ass de Planej de Políticas para Mulheres CC-1 Gerente da Secretaria da CAMM CC-1 Secretaria Municipal de Comunicação Social DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Comunicação Social SM Secretário Adjunto Municipal de Comunicação Social SM Diretor de Apoio Administrativo AS Diretor de Imprensa AS Diretor de Publicidade AS Chefe da Ouvidoria CC-1 Coordenador do Cerimonial CC-1 Assessor de Cerimonial CC-2 Gerente de Relações Públicas CC-1 Assessor do Secretário CC-2 Chefe do Setor de Reprografia CC-2 Coordenador do Setor de Imagem e fotos CC1 Secretaria Municipal de Cultura DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Cultura SM Assessor do Secretário AS Diretor Administrativo AS Gerente da Divisão de Bibliotecas CC-1 Gerente da Divisão de Cinema, Teatro e Equipamentos Culturais CC-1 Gerente da Divisão de Memória CC-1 Gerente da Divisão de Tradições CC-1 Gerente da Divisão de Artes CC-1 Gerente da Divisão de Administração CC-1 Secretaria Municipal de Segurança Pública DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Segurança Pública SM Subcomandante Operacional da Guarda Municipal SS Subcomandante Administrativo da Guarda Municipal SS Diretor de Ensino e Instrução (DE) AS Inspetor (Obs. Só efetivo) CC-1 Inspetor (Obs. Só efetivo) CC-1 Subinspetor (Obs.: só efetivo) CC-2 Subinspetor (Obs.: só efetivo) CC-2 Chefe de Equipe de Trânsito (Obs. somente efetivo) CC-3 Chefe de Equipe de Meio Ambiente (Obs. somente efetivo) CC-3 Chefe de Equipe de Patrulhamento (Obs. somente efetivo) CC-3 Chefe de Equipe de Patrulhamento a Pé (Obs. somente efetivo) CC-3 Coord do Centro Integrado de Op de Segurança Pública Municipal - CIOSP AS Assessor Especial da GM CC-3 Assessor Especial da GM CC-3 Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:AD5025E4

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D.O. Mesquita/RJ - 24/01/2013

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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1 Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ Diretoria 2009/2010 Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim Conselho Fiscal Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal 1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana 2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian Secretária Executiva Dilma Lira O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 049-13, NOMEIA FABIO MATTOS OLIVEIRA, ASSESORIA ASSUNTOS POLÍTICOS DO GABINETE PORTARIA nº 049, de 18 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Fábio Mattos Oliveira para exercer em comissão, o cargo de Assessoria para Assuntos Políticos do Gabinete do Prefeito do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 18 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:EEFB045F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 050-13, NOMEIA ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, DEPARTAMENTO DE APOIO ADM. DO DISTRITO DE VARGEM GRANDE PORTARIA nº 050, de 18 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Antônio Cândido de Oliveira Figueira para exercer em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo do Distrito de Vargem Grande, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contado a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 18 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:81F5B533 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 051-13, NOMEIA EDIL CARRILHO ANGELO, DEPARTAMENTO APOIO ADM. DO DISTRITO DE FAZENDA DO CAMPO PORTARIA nº 051-13 , de 18 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Edil Carrilho Angelo para exercer em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo do Distrito de Fazenda do Campo, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 18 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:D310D0BB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 052-13, NOMEIA GUILHERME CARVALHO SALGADO - MAT. 1.821, DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PORTARIA nº 052, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Guilherme Carvalho Salgado – mat. 1.821, para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Governo, Administração, Planejamento e Desenvolvimento do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013.
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2 Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:29AE8C71 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 053-13, NOMEIA FRANCISCO JOSÉ VEIGA CÂMARA - MAT. 1.772, DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO PORTARIA nº053, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Francisco José Veiga Câmara – mat. 1.772, para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Tributação e Cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:1F0E7C66 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 054-13, NOMEIA LAUCIO DE JESUS ALMEIDA GUEDES - MAT. 1.285, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL PORTARIA nº 054, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Laucio de Jesus Almeida Guedes – mat. 1.285, para exercer em comissão, o cargo de Coordenador da Defesa Civil e Guarda Municipal do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:72E76D4C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 055-13, NOMEIA PEDRO SÉRGIO DE CASTRO MOREIRA, DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS PORTARIA nº 055, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Pedro Sérgio de Castro Moreira para exercer em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia e Projetos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013 DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:7520208E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 056-13, NOMEIA DAYANE ZAVOLI DE OLIVEIRA, DIVISÃO DE APOIO ADM DA SEC. MUN. DE OBRAS PORTARIA nº 056 , de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Dayane Zavoli de Oliveira para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2.013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2.013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:F791A7F0 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 057-13, NOMEIA JORGE ALBERTO FIGUEIRA DE BARROS, DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DA SEC. MUN. DE OBRAS PORTARIA nº 057, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Jorge Alberto Figueira de Barros para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2.013. Registra-se, publique-se e cumpra-se.
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3 Duas Barras, 21 de janeiro de 2.013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:C351830A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 058-13, NOMEIA GEOVANE MORAES DA CRUZ - MAT. 1.298, DIVISÃO DE PARQUE E JARDINS DA SEC. MUN. DE OBRAS Portaria nº 058 , de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Geovane Moraes da Cruz – mat 1.298 para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Parque e Jardins da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:9749E686 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 059-13, LUIZ PLÁCITO CRUZ, DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SEC. MUN. OBRAS PORTARIA nº 059, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Luiz Plácido Cruz para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:65184E92 GABINETE DO PREFEITO NOMEIA MARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO, DIVISÃO DE SUPRIMENTO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PORTARIA nº060, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Margareth Carrilho Serafim de Mello, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Suprimento e Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:65537B08 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1111/2013 EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal 910/2009 e dá outras providências. O Exmo. Prefeito de Eng. Paulo de Frontin – RJ, faz saber que a Mesa Diretora apresentou, a Câmara aprovou e foi sancionada a LEI MUNICIPAL: Art. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal 910/2009 passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º - A remuneração dos cargos do Poder Legislativo Municipal passará a ser: DAS 1 – R$ 3.500,00; DAS 2 – R$ 1.750,00; DAS 3 – R$ 900,00, e DAS 4 – R$ 700,00.” Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2013. Art. 3º - Ficam mantidos os dispositivos das legislações anteriores, revogando-se as contrárias. Autor: Mesa Diretora Ver. Sandro Ferreira Pinto – Presidente Ver. Marcos Eduardo Noronha Fontes – Vice-Presidente Ver. Mônica Coutinho Balthazar – Secretária Engenheiro Paulo de Frontin, 11 de janeiro de 2013 MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:0388A6AC GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 004/2013 EMENTA: “ Abre Crédito suplementar ao Orçamento vigente”
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4 Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida na Lei Municipal n° 1.110/13, de 07 de janeiro de 2013, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), para reforço das seguintes dotações: Orgão Unid Função Sub função Programas Proj/ Ativ Elemento de Despesa Valor R$ 01 01 01 031 1 2.001 31.90.11.01.01.00.00.01 169.296,00 01 01 01 031 1 2.002 33.90.39.00.00.00.00.01 40.704,00 01 01 01 031 1 2.002 33.90.92.00.00.00.00.01 6.000,00 Art.2º - Os recursos orçamentários para dar cobertura ao crédito adicional suplementar, é advindo da anulação das despesas das categorias econômicas, com fulcro no artigo 43, § 1°, inciso III da Lei 4.320/64, como segue: Orgão Unid Fun- ção Sub função Programas Proj/ Ativ Elemento de Despesa Valor R$ 01 01 01 031 1 2.002 31.90.11.01.01.00.00.01 216.000,00 Art.3 º - Este Decreto produzirá seus efeitos a contar de sua publicação. Engº Paulo de Frontin, 18 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:08C5F53A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 90, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: NOMEAR, JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, Secretario Municipal de Administração Geral, matrícula 40/2574, em substituição ao Sr° JEOVANI DA COSTA CARREIRO, matricula 40/1992, para compor e presidir a COMISSÃO ESPECIAL, que coordena todas as ações necessárias para a realização do concurso público e processo seletivo municipal do ano de 2012, mantendo os membros Maria da Conceição Xavier, atendente, matricula 20/0618, Leonardo Fernandes de Andrade, agente administrativo, matrícula 20/2202 e Leny Jesus de Lima Goulart, atendente, matrícula 20/0195. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:44CBEEA2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2013 O Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NORMATIZAR que os funcionários de nível superior da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, modalidade Serviço Social e Psicologia, com ocupação nos cargos de Técnico e Coordenação, cumprirão a carga horária semanal de 20 horas, totalizando 80 horas mensais, estando em cumprimento com a Lei Municipal nº 1109/2013 e com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS RH, com eficácia a partir da sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:2B1FDC63 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Matheus Velloso Bento, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DC9CFCF2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Weverton da Silva Reis, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:4B855442 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Luis Cláudio Xavier da Silva – Matrícula 20/0838 e Leny Jesus de Lima Goulart – Matrícula 20/0195, membros da Comissão do Controle Interno (CCI), com percepção de
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5 remuneração equivalente à 60% do DAS 01, com base na Lei Complementar 704/2004, artigo 4°, incisos II.b) e II.d). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engenheiro Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:FAAFCA68 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Solange de Fátima Sereno Moreira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D51E6E83 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Nathalia Sereno de Andrade, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B33DBC49 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR a portaria nº 009/2013 de 04 de janeiro de 2013. Onde se lê: “CONCEDER, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Recreacionista, matrícula nº 20/2093, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 29 de junho de 2013.” Leia-se: CONCEDER, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Recreacionista, matrícula nº 20/2093, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 04 de abril de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 08 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DFF60695 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 23 da Lei Municipal nº 356 de 25 de julho de 1990, RESOLVE: CONCEDER, à servidora MARCIO BORGES FRANCO, matrícula nº 20/0340, incorporação de gratificação aos vencimentos base mensais no valor de R$200,00 (Duzentos reais), conforme processo administrativo nº 5282/2012, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 08 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DC1C6D2B GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 23 da Lei Municipal nº 356 de 25 de julho de 1990, RESOLVE: CONCEDER, à servidora ROSELUCI DA COSTA CAMPOS SOARES, matrícula nº 20/0324, incorporação de gratificação aos vencimentos base mensais no valor de R$1.058,00 (Hum mil duzentos e cinqüenta e oito reais), conforme processo administrativo nº 5102/2012, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 08 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:2FF88A0E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6 CONCEDER, à servidora MARLUCY NUNES GOULART, Trabalhador Braçal, matrícula nº 20/2067, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 14 de março de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 08 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:733BD165 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR a portaria nº 087/2013 de 07 de janeiro de 2013. Onde se lê: “NOMEAR Marco Antônio de Carvalho, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor de Esporte, símbolo DAS 02 (um), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Esporte em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.” Leia-se: NOMEAR Marco Antônio de Carvalho, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Esporte, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Esporte, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.” PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 17 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:75A0B1EA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora CARLA SERAFIM GONÇALVES, Professor II, matrícula nº 20/2156 SME, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 16 de abril de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 17 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DE1F929C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora VIVIANE SILVA DE SOUZA, fisioterapeuta, matrícula nº 20/2325, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 05 de abril de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 17 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:EDAE0AA3 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora SARA BASTOS DA SILVA, Professor II, matrícula nº 20/2547, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 14 de abril de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 17 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:EA393CCA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora ELOIZA FONTES NEVES CARDOSO, Trabalhador Braçal, matrícula nº 20/2231, redução da carga horária em 50% (cinqüenta por cento) por um período de 90 (noventa) dias, de acordo com o artigo 1º, da lei nº 884/2008 de 27 de agosto de 2008, com eficácia a partir de 23 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:E32F79AF GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2013
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora NADIA APARECIDA PEREIRA, Servente, matrícula nº 20/0837, redução da carga horária em 50% (cinqüenta por cento) por um período de 90 (noventa) dias, de acordo com o artigo 1º, da lei nº 884/2008 de 27 de agosto de 2008, com eficácia a partir de 23 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B6C99168 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ALCIONE LEAL GUIMARÃES, matrícula nº 20/1298, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:856F72EA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor AGILSON TEIXEIRA HUGUENIN, matrícula nº 20/0929, a título de gratificação, 90% (noventa por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:03E16B25 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ALEXANDRE CORREA LIMA, matrícula nº 20/2280, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B1F329A8 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ALUISIO NEVES DE ANDRADE, matrícula nº 20/0953, a título de gratificação, 80% (oitenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B30AD350 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ANA CRISTINA DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 20/0955, a título de gratificação, 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B313EA85 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2013
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ANDREA CRISTINA SEABRA DE LIMA, matrícula nº 20/0553, a título de gratificação, 45% (quarenta e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:4BD3D13A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ANGELA DE ALMEIDA VIEIRA LISBOA, matrícula nº 20/2408, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:767FC919 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor BARBARA CRISTINA DE S. ALMEIDA matrícula nº 20/1500, a título de gratificação, 55% (cinquenta e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:052232D3 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor BRUNO ROBERTO LEITE FERREIRA matrícula nº 20/2200, a título de gratificação, 76% (setenta e seis por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:A8739A0F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor CARLOS RENATO DE ANDRADE matrícula nº 20/1578, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:CB6036A8 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor CHARLES DA SILVA PEREIRA matrícula nº 20/2491, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:0DA1834D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131/2013
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 9 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor DEISE LUCI COSTA LEITE FERREIRA, matrícula nº 20/1660, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D99DF759 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor DIOGO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 20/2034, a título de gratificação, 36% (trinta e seis por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:5D493443 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 133/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FABIO CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 20/1453 a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D14CA27E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FABRICIO DE SOUZA HUGUENIN, matrícula nº 20/2284, a título de gratificação, 36% (trinta e seis por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:41241B76 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FERNANDA DE JESUS V. NUNES, matrícula nº 20/2090, a título de gratificação, 50% (cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:BFB5DEF9 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FERNANDA PIMENTEL CAMACHO DOS SANTOS, matrícula nº 20/0917, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:138775C8 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/2013
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 10 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FLAVIA ALVES RAMALHO, matrícula nº 20/1640, a título de gratificação, 95% (noventa e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:3703DC3A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FREDERICO DE S. HUGUENIN, matrícula nº 20/2379, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:E034B0F0 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor HEWERTON SANTANA G. ASSUMPÇÃO, matrícula nº 20/1243, a título de gratificação, 66% (sessenta e seis por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:41C35B47 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ISAC AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 20/1329, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:BF49E94C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor IZABELA RENT CERQUEIRA PEREIRA AMÂNCIO, matrícula nº 20/2330, a título de gratificação, 100% (cem por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:FF557511 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor JORGE BERNARDO, matrícula nº 20/0568, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B6AA0C79 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983,
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 11 RESOLVE: Conceder ao servidor JOSE GERALDO DA SILVA, matrícula nº 20/0655, a título de gratificação, 38% (trinta e oito por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:72B8ACBC GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor LEONARDO FERNANDES DE ANDRADE, matrícula nº 20/2202, a título de gratificação, 140% (cento e quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D2C8B19C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor LEONARDO SIQUEIRA CASTRO DA SILVA, matrícula nº 20/2317, a título de gratificação, 80% (oitenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D7F1685A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor MARCELO GONÇALVES LEITE, matrícula nº 20/1255, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:1BCF67E1 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor MARCIA CLÉA TEIXEIRA, matrícula nº 20/0747, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:C528A2CA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor MARIA RUTH DE SOUZA M. BEZERRA, matrícula nº 20/1460, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:732E777E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor MAYARA MARCIA AZEVEDO MENDES, matrícula nº 20/2387, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 12 por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:A3883E45 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ROBERTA VILLAR FERREIRA, matrícula nº 20/1678 a título de gratificação, 45% (quarenta e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:A7B72951 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ROBERTO CARLOS GOULART, matrícula nº 20/0836, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:16009131 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor SERGIO LUIZ MONSORES CORTES, matrícula nº 20/0589, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:72956345 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor VERA LUCIA MONSORES RODRIGUES, matrícula nº 20/1235, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:35A9227C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor VIVIANE BENTO M. DE SOUZA, matrícula nº 20/1302 a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:01D356FF GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155/2013 O Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a funcionária Alcione Leal Guimarães, matrícula 21/1298, Coordenadora dos Programas de Atenção Primária, símbolo DAS 02, nível 01, 50% de gratificação de acordo com o artigo 18º, Paragrafo Primeiro da Lei Municipal nº 1109 de 07 de janeiro de 2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 13 Engº Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:2FA9DA6A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Em acordo com o Art. 90, Inciso II, alínea c, da Lei Orgânica Municipal de Eng° Paulo de Frontin, fica criada a “Comissão Mista de Aquisição, Acompanhamento e Avaliação da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar”, composta pelos membros abaixo relacionados: • Jorge Luiz Teixeira Cavalcante – Sec. Mun. de Administração Geral – Mat. 40/2574 • Galileu Ramalho Júnior – Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda, Agricultura, Ciência e Tecnologia – Mat. 40/2603 • Fernanda de Souza Medeiros – Assessora de Desenvolvimento – Mat. 40/2605 • Simone Aparecida Moreira da Silva de Andrade – Assessora de Ciência e Tecnologia – Mat. 40/2621 • Vera Lucia Batista – Professora II – Mat. 10/0103 • Fábio Teixeira de Oliveira – Fiscal Sanitário – Mat. 20/1618 • Lilian Vilas Gomes – Coordenadora de Convênios – Mat. 40/2593 • Rita de Cássia Cavalieri – Veterinária – Mat. 20/0947 • Elisangela Costa Maia Ramalho – Coordenadora de Agricultura – Mat. 40/2606 • Celso da Silva Garcia – Coordenador de Gabinete – Mat. 40/2584 Art. 2° - Revoga-se a Portaria nº 497/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engenheiro Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:51A96CAD ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo nº 0084/2013. Objeto: fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de Mendes /RJ. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº. 8.666/93. Declaração de Dispensa em 21/01/2013. Regina Maria Moreira - Secretária Geral da Câmara Municipal de Mendes. Ratificação em 22/01/2013. Engler Emmanuel Camargo - Presidente da Câmara Municipal de Mendes. Valor estimado: R$ 13.000,00. Contratada: Light - Serviços de Eletricidade S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46. Mendes, 23 de janeiro de 2013. ENGLER EMMANUEL CAMARGO Presidente Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:155BC2C9 CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo nº 0011/2013. Objeto: fornecimento de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Mendes /RJ. Fundamento Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2012. Regina Maria Moreira - Secretária Geral da Câmara Municipal de Mendes. Ratificação em 22/01/2013. Engler Emmanuel Camargo - Presidente da Câmara Municipal de Mendes. Valor estimado: R$ 33.000,00. (trinta três mil reais) Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001- 79. Mendes, 23 de janeiro de 2013. ENGLER EMMANUEL CAMARGO Presidente Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:FC118A7C COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 Aviso de licitação Processo nº. 306/2013 - 311/2013 - 533/2013 - 540/2013 e 607/2013. Objeto: Aquisição parcelada de botijões de gás GLP de 13 KG e cilindros de gás GLP de 45 KG visando suprimento de diversas Secretarias Municipais mantidas pelo Poder Público Municipal durante o ano de 2013. Recebimento de propostas e documentação: 05/02/2013, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 23 de janeiro de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira. Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:175CB125 GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 041 DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Errata da publicação da Portaria nº 041/2013 no Diário Oficial dos Municípios nº 0839 de 23 de janeiro de 2013. Onde se lê: Portaria nº 041 de 18 de janeiro de 2013. Art.1° - NOMEAR, a Srª. YNDIANARA PRUDÊNCIO PEREIRA DA SILVA. Leia-se: Portaria nº 041 de 18 de janeiro de 2013. Art.1° - NOMEAR, a Srª. YNDIANARA PRUDÊNCIO PEREIRA DA COSTA. Erro formal (de digitação). Mendes, 23 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:E0680E3A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 14 Reinaldo Medeiros Macedo, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO o Concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 20 de dezembro de 2005 e finito em 24 de maio de 2006; CONSIDERANDO o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 20 de dezembro de 2005; CONSIDERANDO a relação de candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 24 de maio de 2006; CONSIDERANDO a rigorosa obediência à ordem de classificação final dos candidatos aprovados, em decorrência das médias finais obtidas, dentro das vagas disponíveis; CONSIDERANDO as diversas nomeações feitas após o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO a existência de pedido de demissão de cargo público por parte de funcionário, nomeado após resultado final do concurso público realizado, conforme consta em requerimento assinado pelo próprio, no quaL informa ainda abrir mão de seus direitos decorrentes da sua aprovação no Concurso e da nomeação. RESOLVE: Art.1°- EXONERAR, a pedido, a partir da data de hoje, do Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , da Prefeitura Municipal de Mendes, o funcionário abaixo relacionado: TÂNIA APARECIDA MARTINS DA SILVA Art.2° - Revogam-se as disposições em contrário. Art.3° - Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 23 de Janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:8FB67C86 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a pedido o servidor estatutário FABIANO BATTEMARCO DA SILVA MARTINS, matrícula n° 13/007.261- 3, cargo Professor I/Matemática, lotado na Escola Municipal Doutor Manoel Reis, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 01/0204/13, a contar desta data. Mesquita, RJ, 23 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:4BE31F3A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais e na forma que dispõe o Decreto nº 625 de 27 de março de 2008, RESOLVE: Designar a servidora CLÁUDIA HENRIQUE DE SOUSA GUIMARÃES, matrícula nº 60/007.715, Gerente da Divisão de Transporte, como Tomadora de Adiantamento da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SETRANS, a contar desta data. Mesquita, RJ, 23 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:25A20E9B GABINETE DO PREFEITO *DECRETO Nº 1.204 DE 01 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre reorganização de funções e a transformação de cargos para a composição da nova estrutura do Poder Executivo do Município de Mesquita.” CONSIDERANDO que o Poder Executivo pode dispor através de Decreto sobre a organização e funcionamento da Administração Pública, quando não implica em aumento de despesas; CONSIDERANDO o disposto no art. 53, VI da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de dar maior dinamismo as ações prioritárias do Governo; CONSIDERANDO a necessidade de melhoria da arrecadação e incremento em atividades como Cultura e Comunicação; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os recursos humanos, materiais e financeiros, através da centralização das atividades, evitando a duplicidade de pessoal e infraestrutura, DECRETA: Art. 1º - Desmembra a atual Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento em: Secretaria Municipal de Fazenda, e na Secretaria Municipal de Despesa e Planejamento, transferindo os órgãos que lhes são correlatos. Art. 2º - Desmembra a atual Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer em: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Cultura, transferindo os órgãos que lhes são correlatos; Art. 3º - Desmembra a Secretaria Municipal de Governo em: Secretaria Municipal de Governo e na Secretaria Municipal de Comunicação Social, transferindo os órgãos que lhes são correlatos. Art. 4º - Transfere do Gabinete do Prefeito a Guarda Municipal, atribuindo-lhe o status de Secretaria Municipal de Segurança Pública, onde a titularidade é exercida pelo Chefe da Guarda Municipal, sem acumulo de vencimentos; Art. 5º - Transfere da Estrutura do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Administração a Coordenadoria de Tecnologia da Informação; Art. 6º - Transfere do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Integração Governamental e Participação Popular as Coordenadorias Municipais de Política para Mulheres e a Coordenadoria da Juventude. Art. 7º - Transfere da Secretaria Municipal de Urbanismo para a Secretaria Municipal de Fazenda o Cadastro Imobiliário. Art. 8º - Transfere da Secretaria Municipal de Urbanismo para a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico a Divisão de Fiscalização de Postura; Art. 9º - Transfere da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, vinculando a Divisão de Postura o Departamento de Fiscalização de Feira Livre. Art. 10 - Transfere da Secretaria de Administração para a Secretaria de Transportes a Coordenadoria de Frotas. Art. 11 - Transfere da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Transportes a Divisão de Transportes. Art. 12 - Ficam transformados, sem aumento de despesas, os cargos constantes do Anexo I;
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 15 Art. 13 - O novo organograma do Executivo Municipal passa à ser aquele constante do Anexo II; Art. 14 – As Secretarias Municipais de Despesa e Orçamento e a Secretaria Municipal de Administração tomarão as providências legais para a implementação das alterações no âmbito de suas respectivas competências. Art. 15 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 janeiro de 2013, ficando revogadas as demais disposições em contrário. Mesquita, RJ, 01 de Janeiro de 2012. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito (*) Republicado por ter saído com incorreção. ANEXO I CARGO TRANSFORMADO SÍMBOLO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO CARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO SÍMBOLO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO Coordenador de Comunicação Social - SEMUG AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Publicações AS GABINETE DO PREFEITO Subsecretário - SEMCTEL SS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT. TUR. ESP. LAZER Coordenador de Captação e Gestão de Convênios SS GABINETE DO PREFEITO Coordenador de Desenconvimento Econômico AS GABINETE DO PREFEITO Diretor de Captação e Gestão de Convênios AS GABINETE DO PREFEITO Assessor de Tecnologia - SEMAD AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Diretor de Acompanhamento de Projetos AS GABINETE DO PREFEITO Gerente da Divisão de Relações Institucionais - SEMUG CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Gerente de Prestação de Contas CC-1 GABINETE DO PREFEITO Diretor de Planejamento AS SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Presidente da CPL AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Dir.do Depto de Acompanhamento de Programas AS SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Diretor de Atendimento do PROCON AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Logistica CC-2 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Chefe de Controle de Pregão CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Programas CC-2 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Chefe de Controle de Licitações CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Chefe do Setor de Serviços CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Chefe do Setor de Compras CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Chefe do Setor de Logística CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Controle de Licitações CC-3 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Assessor de Licitações CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Apoio Administrativos CC-2 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Chefe de Acompanhamento de Licitações CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Diretor do Departamento de Compras - SEMAD AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Diretor do Departamento de Compras, Serviços e Logística AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Diretor do Departamento de Compras - SEMUS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretário da Junta de Serviço Militar (JSM) AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Diretor Presidente SS SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Diretor Presidente SS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Publicações CC-3 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Assessor de Licitações CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SEMAD CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor de Licitações CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Controle de Almoxarifado - SEMAD CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor do Setor de Alistamento CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe do Setor de Telefonia CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chefe do Setor de Análise de Processos CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Coordenador de Tecnologia de Informática - GAB PREF AS GABINETE DO PREFEITO Coordenador de Tecnologia da Informação AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gerente de Suporte Tecnológico - SEMEF CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente do Setor de Folha de Pagamento CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gerente de comunicação - SEMED CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente do Setor de Frequência CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gerente de Suporte de Informática CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente do Setor de Controle de Bens Imóveis CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gerente da Divisão de Transporte - SEMUS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente do Setor de Expediente CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento SM SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Secretário Municipal de Fazenda SM SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretário Adjunto de fazenda SM SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Secretário Municipal de Despesas e Planejamento SM SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPESAS E PLANEJAMENTO Assessor do Diretor do Planejamento CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Assessor do Diretor de Orçamento e Finanças CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPESAS E PLANEJAMENTO Gerente de Manutenção Técnica de Informática CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Diretora Adjunta de Escola - SEMED DAE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assessor Contábil AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assessor Contábil dos Fundeb AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente de Projetos Especiais CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente Divisão Projetos Especiais CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente de Educação de Jovens e Adultos CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente Educacional de Jovens e Adultos CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gerente de Manutenção Técnica de Informática CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assessor Téc de Projetos CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário Mun.de Cultura, Turismo, Esp. e Lazer SM SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo SM SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Dir.do Departamento de Turismo, Esporte e Lazer. AS SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Dir.do Departamento de Esporte e Lazer. AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Diretor de Departamento de Cultura AS SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Diretor do Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Gerente da Unidade Mista Dr. Mário Bento - SEMUS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente de Controle Administrativo e Gestão de Projetos CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Assessor do procurador - PGM AS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Diretor do Departamento de Turismo AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 16 Gerente de Análise Orçamentária - SEMURB CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Gerente da Divisão de Turismo Ecológico e Esporte CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito - GAB PREF CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente da Divisão de Turismo Religioso CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Diretor de Gestão do Trabalho AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenador de Gestão do Trabalho AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente da Divisão de Apoio Administrativo CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente do Serviço de Saúde do Trabalhador CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Dir.do Departamento de Assistência Farmacêutica AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenador Assistência Farmacêutica AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor do Depto de Apoio Administrativo CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor do Depto de Apoio CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço PACS/PSF; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço PSF/PACS; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço DST/AIDS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor da Divisão de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço DST/AIDS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço Idoso; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço Idoso; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Alimentação e Nutrição; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor da Divisão de Orçamento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Alimentação e Nutrição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Programa de Assistência Domiciliar; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Programa de Assistência Domiciliar CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Diabetes e Hipertensão; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço de Farmácia SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Diabetes e Hipertensão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço de PAIMSCA; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço de PAIMSCA; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Tuberculose; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor da Divisão de Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Tuberculose SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Hanseniase; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Hanseniase; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Imunização; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço de Vigilancia Sanitária SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Imunização SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Programa de Saúde Mental; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Programa de Saúde Mental; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço de Controle de Fatores de Risco Biológico; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço de Controle de Zoonoses SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço de Controle de Fatores de Risco Biológico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Enfermagem da Policlínica Municipal; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Enfermagem da Policlínica Municipal; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe da Área Técnica de Fisioterapia; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe da Área Técnica de Fisioterapia SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico SM SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública SM SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA Subsecretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico SS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Subsecretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública SS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA Assessor do Secretário AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Diretor da Divisão de Fiscalização e Postura AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA Chefe do Setor de Portadores de Necessidades Especiais CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Chefe do Setor de Pessoas com Deficiência CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA Gerente da Divisão de Fiscalização e Postura - SEMURB CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Chefe do setor de Jovens e Primeiro Emprego CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho SM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária Municipal de Assistência Social SM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário Adjunto Municipal de Assistência Social e Trabalho SM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário Adjunto Municipal de Assistência Social SM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subsecretário Municipal de Assistência Social e Trabalho SS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subsecretário Municipal de Assistência Social SS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assessor Especial - PGM As PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Diretor de Auditoria AS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assessor do Secretário AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Diretor do Administrativo AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito - GAB PREF CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente da Divisão de Arboricultura CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Coordenador de Gestão Participativa - GAB PREF SS GABINETE DO PREFEITO Subsecretário Municipal de Serviços Urbanos SS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Gerente de Controle Interno CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Gerente de Análise Orçamentária CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Chefe do Setor de Projetos Especiais - SEMUG CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Chefe de Planejamento CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Assessor Especial - PGM As PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Diretor de Instrução AS SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito - GAB PREF CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente do Setor de Fiscalização de Trânsito CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Gerente de Atendimento ao Consumidor - GAB PREF CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente do Setor de Sinaliz e Equip Trânsito CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de Acompanhamento Financeiro; CC-2 GABINETE DO PREFEITO Gerente de Recursos Humanos; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de Controle de Metas; GABINETE DO PREFEITO Chefe do Setor de Compras Diretas SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gerente da Divisão de Transportes SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Assessor do Departamento de Compras; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente da Divisão de Transportes; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe de Agentes Patrimoniais; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chefe do Setor de Controle de Bens Imóveis - SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gerente do Setor de Frota SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de Expediente CC-2 GABINETE DO PREFEITO Assessor da Divisão de Transporte CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Coordenador de Frota de Veículos Automotores AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Coordenador de Frota de Veículos AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 17 Sec.Especial de Mob. Social e Integração Governamental SM SECRETARIA ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Sec.Municipal de Mob. Social e Integração Governamental SM SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Coordenador Geral da CMPM - GAB PREF SS GABINETE DO PREFEITO Subsec.Municipal de Mob. Social e Integração Governamental SS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Chefe do Setor de Atendimento do Cidadão; CC-2 SECRETARIA ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Subcoordenador da Juventude; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Chefe do Setor de Covênios; SECRETARIA ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Coordenador Politicas para Juventude SECRETARIA ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Gerente de Apoio Administrativo da COMJU SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Diretora da CAMM - GAB PREF AS GABINETE DO PREFEITO Coordenador Municipal da Juventude AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Subcoordenador Geral da CMPM - GAB PREF AS GABINETE DO PREFEITO Coordenador Geral da CMPM AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Assessor de Projetos e Capactação de Recursos - GAB PREF CC-1 GABINETE DO PREFEITO Subcoordenador Geral da CMPM CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Chefe do Setor de Análise de Processos; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário Municipal de Comunicação Social SM SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe de Manutenção de Hadware; GABINETE DO PREFEITO Chefe do Setor de Expediente; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chefe do Setor de Carga Patrimonial; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor Téc de Projetos Esp.e Assuntos Técnicos; AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assessor do Procurador; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Secretário AdjuntoMunicipal de Comunicação Social SM SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Assessor Especial; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assessor Especial; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Diretor do Depto de Administração, Contratos e Convênios; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Assessor de Captação de Recursos SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Diretor do Departamento de Engenharia AS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Diretor de Imprensa AS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Assessor Juridico AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diretor de Publicidade AS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe do setor de Ação Cultural; CC-2 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Chefe da Ouvidoria; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe do Setor de Patrim Hist, Docum.e Info Cultural; SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Chefe do Setor de Apoio às Bibliotecas, Museus e Centros Culturais - SEMCTEL SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Coordenador do Cerimonial SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe do Setor de Convênios - GAB PREF CC-2 GABINETE DO PREFEITO Assessor do Cerimonial CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Gerente de Publicidade CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente de Relações Públicas CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe do Setor de Marketing Institucional - GAB PREF CC-2 GABINETE DO PREFEITO Assessor do Secretário CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe do Serviço de Atenção Básica; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenador do Setor de Imágem e Fotos; CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Chefe do setor de Jovens e Primeiro Emprego; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Chefe do Setor de Economia Solidária SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Assessor técnico SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Secretário Adjunto de Projetos de Obras SM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretário Municipal de Cultura SM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Diretor do Depto de Apoio Administrativo AS SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Diretor Administrativo AS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Gerente de Apoio a Centros Esportivos CC-1 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Gerente da Divisão de Bibliotecas CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Ger.de Ação Tur. e de Apoio aos Centros Turísticos CC-1 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Gerente da Divisão Artes CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Gerente da Divisão de Lutas e Artes Marciais CC-1 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Gerente da Divisão de Tradições CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Gerente da Divisão de Artes Cênicas CC-1 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Gerente da Divisão de Cinema, Teatro e Equipamentos Culturais CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Ger.de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural CC-1 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Gerente da Divisão de Memória CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito - GAB PREF CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente da Divisão de Administração CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Comandante da Guarda SM GABINETE DO PREFEITO Secretário Municipal de Segurança Pública SM SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Chefe do Setor de Expediente; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública Municipal - CIOSP AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Chefe de Equipe de Ronda Escolar (Obs.: este cargo só pode ser ocupado por efetivo); CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Chefe de Equipe de Monitoramento (Obs.: este cargo só pode ser ocupado por efetivo); CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Chefe do Setor de Controle do Patrimônio – SEMAD; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor do Procurador AS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIO Chefe de Planejamento e Compras – SEMED; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chefe da Seção de Almoxarifado da U. M. Dr. Mário Bento – SEMUS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 18 Chefe da Seção de Laboratório da U. M. Dr. Mário Bento – SEMUS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor do Procurador AS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIO Chefe de Seção de Enfermagem da U. M. Dr. Mário Bento – SEMUS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe da Seção de Ambulatório da U. M. Dr. Mário Bento – SEMUS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor do Procurador AS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIO Chefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor do Procurador AS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIOChefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS; CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente do Setor de Expediente CC-1 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIOChefe do Setor de Formação Profissional – SEMUT; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Chefe de Acompanhamento de Programas e Projetos – SEMUT; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Chefe do Setor de Expediente CC-2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIO Chefe do Setor de Expediente – SEMUT; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Chefe do Setor de Gestão de Pessoal – SEMUT; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Chefe do Setor de Tramitação de Processos e Documentos CC-2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIO Chefe do Setor de Informática – SEMAS; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assessor de Transporte e Trânsito – SETRANS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Diretor Adjunto de Escola DAE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAssessor de Serviços Concedidos – SETRANS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Assessor de Fiscalização de Trânsito – SETRANS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de Suporte em TI CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor de Operações de Trânsito – SETRANS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de Suporte de Intranet CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor de Sinaliz e Equip Trânsito – SETRANS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de TI-Dinâmica CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor de Recursos Humanos – SETRANS; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Chefe do Setor de Treinamento ao Usuário CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chefe do Setor de Higiene Ocupacional; CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chefe do Setor de Manutenção de Rede CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Anexo II DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Gabinete do Prefeito Prefeito Chefe de Gabinete SS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Chefe do Setor de Publicações AS Gabinete do Vice-Prefeito Vice-Prefeito Chefe de Gab do Vice-Prefeito SS Ass. Esp do Vice-Prefeito AS Ass. do Ch de Gab do Vice CC-1 Ass. do Ch de Gab do Vice CC-1 Ass. do Ch de Gab do Vice CC-1 Coordenadoria de Captação e Gestão de Convênios Coordenador de Captação e Gestão de Convênios SS Diretor de Captação e Gestão de Convênios AS Diretor de Acompanhamento de Projetos AS Gerente de Prestação de Contas CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Gabinete do Secretário Secretário Municipal de Governo SM Subsecretário Municipal de Governo SS Subsecretário Adjunto de Governo SS Assessor do Secretário AS Assessor do Secretário AS Diretor do Departamento de Apoio Administativo AS Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Patrimonio CC-2 Comissão Permanente de Licitação Presidente da CPL AS Chefe de Controle de Pregão CC-2 Chefe de Controle de Licitações CC-2 Chefe de Acompanhamento de Licitações CC-2 Assessor de Licitações CC-3 Assessor de Licitações CC-3
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 19 Assessor de Licitações CC-3 Departamento de Compras Dir do Dep de Compras, Serviços e Logística AS Chefe do Set de Compras CC-1 Chefe do Setor de Serviços CC-1 Chefe do Setor de Logistica CC-1 PROCON Diretor Presidente SS Diretor de Atendimento do PROCON AS Junta de Alistamento Militar Secretário da Junta de Serviço Militar (JSM) AS Assessor do Setor de Alistamento CC-3 Secretaria Municipal de Administração DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Administração SM Subsecretário Municipal de Administração SS Departamento de Zeladoria e Manutenção Diretor de Zeladoria e Manutenção AS Chefe da Zeladoria da Dinâmica CC-2 Arquivo Público Municipal Diretor do Arquivo Público Municipal AS Departamento de Recursos Humanos Diretor do Departamento de Recursos Humanos AS Gerente de Divisão de Pessoal CC-1 Gerente de Perícia Médica CC-1 Gerente de Treinamento e Desenvolvimento CC-1 Gerente Do Setor de Freqüência CC-1 Gerente de Acompanhamento Funcional e Estágio Probatório CC-1 Chefe do Setor de Análise de Processos CC-2 Departamento de Pagamentos Diretor do Departamento de Pagamento AS Gerente do Setor de Folha Pagamento CC-1 Chefe da Folha de Pagamento CC-3 Coordenadoria de Tecnologia da Informação Coordenador de Tecnologia da Informação AS Gerente de Segurança da Informação CC-1 Chefe do Setor de Suporte em TI CC-3 Chefe do Setor de Suporte de Intranet CC-3 Chefe do Setor de TI-Dinâmica CC-3 Chefe do Setor de Treinamento ao Usuário CC-3 Chefe do Setor de Manutenção de Rede CC-3 Chefe de Desenv de Sistemas CC-3 Gerente de Redes CC-1 Departamento de Material e Patrimônio Diretor do Departamento de Materiais e Patrimônio AS Gerente de Divisão de Almoxarifado CC-1 Gerente de Divisão de Patrimônio CC-1 Gerente do Setor de Expediente CC-1 Gerente do Setor Controle de Bens Imóveis CC-1 Departamento de Protocolo Geral Gerente de Protocolo Geral CC-1 Chefe do Setor de Malote CC-2 Secretaria Municipal de Fazenda DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Fazenda SM Departamento de Arrecadação e Receita Diretor do Depto de Arrecad e Receita AS Gerente da Inspetoria Geral CC-1 Chefe do Setor de Alvará CC-2 Chefe da Central de Atend ao Contribuinte CC-2 Gerente da Divisão de Rendas Mobiliarias CC-1 Chefe do Setor de ISS CC-2 Chefe do Setor de Taxas Diversas CC-3 Departamento de Cadastro Imobiliário Diretor de Cadastro Imobiliario AS Gerente Divisão de Inscrições Cadastrais CC-1 Gerente de Analise Imobiliaria CC-1 Gerente Fiscalização de Cadastro Técnico CC-1 Gerente de Divisão de Rendas Imobiliárias CC-1 Chefe do Setor de IPTU CC-2 Chefe do Setor de ITBI CC-2 Departamento de Dívida Ativa Gerente da Divisão de Divida Ativa CC-1 Chefe do Setor da Dívida Ativa CC-2 Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Despesas e Planejamento SM Assessor do Secretário AS Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Arquivo CC-2 Chefe do Setor de Logistica CC-3 Departamento de Orçamento e Finanças Diretor do Departamentp de Orçamento e Finanças AS Gerente da Divisão de Planejamento CC-1 Assessor do Diretor de Orçamento e Finanças CC-2 Departamento de Tesouraria Diretor do Departamento de Tesouraria AS Gerente da Divisão de Pagamentos CC-1 Chefe do Setor de Conciliação Bancária CC-2
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 20 Departamento de Contabilidade Diretor do Departamento de Contabilidade AS Gerente da Divisão de Contabilidade CC-1 Assessor do Diretor de Contabilidade CC-2 MESQUITAPREV Dir de Previdência Mesquitaprev AS Ch Set Previdência Mesquitaprev CC-2 Secretaria Municipal de Educação DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Educação SM Subsecretário Municipal de Educação SS Assessor do Secretario AS Dir do Dep de Administração AS Dir de Patrimônio e Almoxarifado AS Gerente de Patrimônio CC-1 Gerente do Almoxarifado CC-1 Chefe de Prestação de Contas do Almoxarifado CC-2 Chefe de Protocolo CC-3 Chefe de Manutenção e Zeladoria CC-3 Gerente de Educação Infantil CC-1 Gerente de Educação Integral CC-1 Gerente de Anos finais do Ensino Fundamental CC-1 Gerente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental CC-1 Chefe do Setor de Matrícula CC-2 Chefe de Controle de frequencia CC-3 Diretor do Departamento Educação AS Assessor Técnico Pedagógico AS Diretor de Planejamento AS Assessor Contábil dos Fundeb AS Assessor Tecnico projetos CC-1 Gerente da Divisão de Conselhos CC-1 Gerente Divisão Projetos Especiais CC-1 Gerente de Alimentação Escolar CC-1 Gerente de Assuntos Educacionais CC-1 Gererente Creche Comun Conveniadas CC-1 Gerente Educacional de Jovens e Adultos CC-1 Coordenador de Supervisão Educacional DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE
  • 21.
    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 21 Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor Adjunto de Escola DAE Diretor de Creche DC Diretor de Creche DC Diretor de Creche DC Diretor de Creche DC Diretor de Creche DC Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo SM Departamento de Esporte e Lazer Diretor do Departamento de Esporte e Lazer AS Gerente da Divisão de Esporte Escola CC-1 Gerente de Projetos de Esporte e Lazer CC-1 Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios de Esporte, Lazer e Turismo Diretor do Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios AS Gerente de Controle Administrativo e Gestão de Projetos CC-1 Departamento de Turismo Diretor do Departamento de Turismo AS Gerente da Divisão de Turismo Ecológico e Esporte CC-1 Gerente da Divisão de Turismo Religioso CC-1 Secretaria Municipal de Saúde DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Saúde SM Subsecretário Municipal de Saúde SS Assessor Técnico AS Departamento de Recursos Humanos Coordenador de Recursos Humanos AS Coordenadoria de Gestão e Trabalho Coordenador de Gestão do Trabalho AS Gerente de Serviço de Saúde do Trabalhador CC-1 Coordenador de Assistência Farmacêutica Coordenador de Assistência Farmacêutica AS Gerente da Divisão de Farmácia CC-1 Coordenadoria de Administração em Saúde Coordenador de Administração em Saúde AS Diretor de Planejamento AS Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado AS Assessor Técnico AS Gerente de Almoxarifado CC-1 Gerente da Divisão de Patrimonio CC-1 Assessor da Coordenadoria de Administração em Saúde CC-1 Assessor do Deptamento de Apoio CC-2 Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde Diretor do FMS AS Assessor Técnico AS Gerente da Divisão de Finanças CC-1 Gerente da Divisão de Orçamento CC-1 Coordenadoria de Vigilância em Saúde Coordenador de Vigilância em Saúde AS Diretor do Departamento de Inf. Com. Promoção de Saúde AS Gerente da Divisão de Saúde Bucal CC-1 Chefe do Serviço DST/AIDS CC-1 Chefe do Serviço do Idoso CC-1 Chefe do Serviço de Alimentação e Nutrição CC-1 Chefe de Programa de Assistência Domiciliar CC-1 Chefe do Serviço de Diabetes e Hipertensão CC-1 Chefe do Serviço PAIMSCA CC-1 Chefe do Serviço de Tuberculose CC-1 Chefe de Serviço Hanseníase CC-1 Chefe de Serviço de Imunização CC-1 Chefe do Programa de Saúde Mental CC-1 Chefe Serviço de Controle de Fator de Risco Biológico CC-1 Chefe Serviço de PSF/PACS CC-1 Chefe Serviço de Verificação Óbito CC-2 Chefe Serviço de Notificação CC-2 Departamento de Vigilância Epidemiológica Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiologica AS Gerente da Divisão de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonozes CC-1 Chefe de Serviços de Controle de Roedores CC-2 Chefe de Serviços de Inspeção Físcal Sanitária CC-2 Departamento de Regulamentação, Auditoria, Controle e Avaliação Diretor do Departamento de Regulamentação, Auditoria, Controle e Avaliação AS Gerente da Divisão de Controle e Contas Médicas CC-1 Gerente da Divisão de Regulação CC-1 Coordenadoria de Assistência a Saúde Diretoria Geral da Unidade Mário Bento Diretor Geral da Unidade Mário Bento AS Gerente de Enfermagem de Unidade Mário Bento CC-1 Chefe de Enfermagem da Policlínica Municipal CC-1 Chefe da Área Técnica de Fisioterapia CC-1 Diretoria Geral de Unidades Básicas de Saúde Chefe Seção UBS Banco de Areia CC-2 Chefe Seção UBS Juscelino CC-2 Chefe Seção UBS Chatuba CC-2
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 22 Chefe Seção UBS Cosmorama CC-2 Chefe Seção UBS Edson Passos CC-2 Chefe Seção UBS Vila Norma CC-2 Chefe Seção UBS Santo Elias CC-2 Chefe Seção UBS Santa Terezinha CC-2 Chefe Seção UBS Parque Ludolf CC-2 Chefe Seção UBS BNH CC-2 Chefe Seção UBS Coréia CC-2 Chefe Seção UBS Nossa Senhora das Graças CC-2 Chefe Seção UBS Alto Uruguai CC-2 Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública SM Subsecretário Municipal de Trabalho, Desenvolvim. Econômico e Ord. Pública SS Assessor do Secretário AS Chefe do Setor de Patrimônio CC-3 Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico Coordenador de Desenvolvimento Econômico AS Assessor Desenvolvimento Econômico CC-1 Gerente de Projetos Especiais CC-1 Chefe do Setor de Pessoas com deficiência CC-2 Coordenadoria de Trabalho Coordenador de Trabalho AS Gerente Administrativo CC-1 Chefe setor de Jovens e Primeiro Emprego CC-1 Chefe do Setor de Segurança do Trabalho CC-2 Coordenadoria de Ordem Pública Diretor Divisão Fiscalização e Postura AS Gerente de Fiscalização de Feiras Livres CC-1 Secretaria Municipal de Assistência Social DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Assistência Social SM Secretário Adjunto de Assistência Social SM Subsecretário Municipal de Assistência Social SS Gabinete do Secretário Diretor do Departamento Técnico AS Assessor Financeiro CC-1 Gerente de Suporte Operacional CC-1 Gerente de Apoio Operacional de Programas Sociais CC-1 Gerente Divisão de Gestão do Trabalho CC-1 Gerente de Sistemas de informação GPS Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Patrimônio CC-2 Gerente dos Conselhos Municipais CC-1 Departamento de Proteção Social Básica Dir Dep de Proteção Social Básica AS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Ger Prog p/ crianças e Adolescentes GPS Gerente de Programas p/ Juventude GPS Ger Programas p/ Pessoa Idosa GPS Gerente de Qualificação Profissional GPS Ger Programas de Inclusão Produtiva GPS Ger Prog de Segurança Alimentar GPS Departamento de Programas de Transferência de Renda Dir Dep Prog Transferencia de Rendas AS Chefe do Setor de Atendimento CC-2 Departamento de Proteção Social Especial Dir Depto. de Prot Social Especial AS Gerente do CREAS GPS Gerente da Casa Abrigo p/ Crianças GPS Gerente da Casa Abrigo p/ Adultos e Idosos GPS Procuradoria Geral do Município DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Procurador Geral do Município SM Procurador Geral Adjunto SS Procurador Geral Adjunto SS Assessor do Procurador AS Assessor do Procurador AS Assessor do Procurador AS Assessor do Procurador AS Assessor Especial AS Assessor Especial AS Assessor Especial AS Assessor Especial AS Diretor de Tramitação de Processos e Documentos CC-1 Diretor de Tramitação de Processos e Documentos CC-1 Diretor de Tramitação de Processos e Documentos CC-1 Gerente do Setor de Coordenação CC-1 Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Tramitação de Processos e Documentos CC-2 Chefe do Setor de Coordenação CC-2 Chefe do Setor de Serviços Jurídicos CC-3
  • 23.
    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 23 Chefe de Acompanhamento de Processos e Atos Oficiais CC-2 Controladoria Geral do Município DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Controlador Geral do Município SM Subcontrolador Geral do Município SS Diretor Controle de Adm, Finanças, Orçamento, LRF e Liquidação de Despesas AS Diretor de Controle de Sigfis AS Diretor de Controle de Educação AS Diretor de Controle de Saúde AS Diretor de Auditoria AS Diretor de Controle de Contratos, Convênios e Licitação AS Diretor de Contratos de Obras e Engenharia e Bens Imóveis AS Diretor de Contratos, Pessoas, Bens Patrimoniais e Almoxarifado AS Assessor do Controlador CC-1 Chefe do Setor de Apoio Administrativo CC-2 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Meio Ambiente SM Subsecretário Municipal de Meio Ambiente SS Diretor de Licencenciamento e Controle Ambiental AS Gerente de Educação de Ambiental CC-1 Gerente da APA Mesquita CC-1 Chefe do Setor de Controle Ambiental CC-2 Diretor do Deptartamento de Conservação Agricultura AS Gerente da Divisão de Arboricultura CC-1 Diretor Administrativo AS Gerente de Divisão de Apoio Administrativo CC-1 Chefe de Expediente Administrativo CC-2 Diretor de Gestão Amb e Residuos Solidos AS Diretor de Educação e Gestão de Resíduos Recicláveis AS Gerente da Divisão de Coleta Seletiva CC-1 Gerente da Divisão de Arboricultura CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Urbanismo SM Subsecretário Municipal de Urbanismo SS Diretor do Departamento de Apoio Administrativo AS Gerente de Apoio Administrativo CC-1 Chefe de Analise de Processos Urbanisticos CC-2 Departamento de Ordenação Urbanística Diretor de Ordenação Urbanistica AS Gerente de Uso e Ocupação do Solo CC-1 Chefe do Setor de Controle e Ocupação CC-2 Departamento de Edificações Diretor de Edificações AS Gerente de Fiscalização de Edificações CC-1 Gerente da Divisão de Informações CC-1 Departamento de Projetos Diretor do Departamento de Projetos AS Gerente da Divisão de Projeto Técnico Social CC-1 Gerente de Projetos de Urbanismo e Arquitetura CC-1 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SM Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SS Subsecretário Municipal de Serviços Urbanos SS Diretor do Departamento de Serviços Públicos AS Gerente de Serviços Públicos CC-1 Diretor de Obras AS Gerente de Obras Delegadas CC-1 Gerente da Divisão de Manutenção de Logradouros CC-1 Gerente de Iluminação Pública CC-1 Gerente de Projetos e Orçamentos CC-1 Gerente da Divisão de Manutenção Predial CC-1 Gerente da Divisão de Apoio Administrativo CC-1 Gerente de Análise Orçamentária CC-1 Secretaria Municipal de Defesa Civil DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Defesa Civil SM Subsecretário Municipal de Defesa Civil SS Diretor Administrativo AS Diretor de Minimização de Desastre AS Diretor de Operações AS Diretor de Instrução AS Chefe de Planejamento CC-2 Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Trânsito e Transportes SM Subsecretário Municipal de Trânsito e Transportes SS Coordenador de Transporte e Trânsito AS Gerente de Apoio Administrativo CC-1 Chefe do Setor Administrativo CC-2 Gerente de Estudos e Projetos CC-1 Gerente do Setor de Fiscalização de Trânsito CC-1 Gerente do Setor de Sinalização e Equipamentos de Transito CC-1 Gerente de Recursos Humanos CC-1 Gerente da Divisão de Transportes CC-1 Chefe do Setor de Engenharia, Planejamento e Tráfego CC-2
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    Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 24 Chefe de Suporte Operacional CC-2 Gerente de Educação para o Trânsito CC-1 Chefe do Setor de Educação para o Trânsito CC-2 Coordenador de Frota e Veículos AS Gerente do Setor de Frota CC-1 Diretor do Departamento de Controle de Frota AS Gerente da Divisão de Transporte CC-1 Assessor da Divisão de Transporte CC-2 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental SM Subsecretário Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental SS Diretor de Mobilização AS Coordenador de Conselhos AS Gerente de Apoio Administrativo CC-1 Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Patrimonio CC-2 Coordenadoria Municipal da Juventude Coordenador Municipal da Juventude AS Subcoordenador da Juventude CC-1 Gerente de Apoio Administrativo da COMJU CC-1 Assessor Técnico CC-1 Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial Coordenador Geral da COMPIR AS Subcoordenador do COMPIR CC-1 Coordenador de Articulação Institucional CC-1 Coordenador de Projeto CC-1 Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência Coordenador da CORDEF AS Subcoordenador da CORDEF CC-1 Gerente de Apoio Administrativo da Cordef CC-1 Assessor Técnico CC-1 Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres Coordenador da CMPM AS Sub-Coordenador da CMPM CC-1 Ass de Planej de Políticas para Mulheres CC-1 Gerente da Secretaria da CAMM CC-1 Secretaria Municipal de Comunicação Social DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Comunicação Social SM Secretário Adjunto Municipal de Comunicação Social SM Diretor de Apoio Administrativo AS Diretor de Imprensa AS Diretor de Publicidade AS Chefe da Ouvidoria CC-1 Coordenador do Cerimonial CC-1 Assessor de Cerimonial CC-2 Gerente de Relações Públicas CC-1 Assessor do Secretário CC-2 Chefe do Setor de Reprografia CC-2 Coordenador do Setor de Imagem e fotos CC1 Secretaria Municipal de Cultura DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Cultura SM Assessor do Secretário AS Diretor Administrativo AS Gerente da Divisão de Bibliotecas CC-1 Gerente da Divisão de Cinema, Teatro e Equipamentos Culturais CC-1 Gerente da Divisão de Memória CC-1 Gerente da Divisão de Tradições CC-1 Gerente da Divisão de Artes CC-1 Gerente da Divisão de Administração CC-1 Secretaria Municipal de Segurança Pública DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Segurança Pública SM Subcomandante Operacional da Guarda Municipal SS Subcomandante Administrativo da Guarda Municipal SS Diretor de Ensino e Instrução (DE) AS Inspetor (Obs. Só efetivo) CC-1 Inspetor (Obs. Só efetivo) CC-1 Subinspetor (Obs.: só efetivo) CC-2 Subinspetor (Obs.: só efetivo) CC-2 Chefe de Equipe de Trânsito (Obs. somente efetivo) CC-3 Chefe de Equipe de Meio Ambiente (Obs. somente efetivo) CC-3 Chefe de Equipe de Patrulhamento (Obs. somente efetivo) CC-3 Chefe de Equipe de Patrulhamento a Pé (Obs. somente efetivo) CC-3 Coord do Centro Integrado de Op de Segurança Pública Municipal - CIOSP AS Assessor Especial da GM CC-3 Assessor Especial da GM CC-3 Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:AD5025E4