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Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747

                     ESTADO DE PERNAMBUCO                                       VANDERLUCE PEREIRA CALADO
            ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO -                            Secretária Municipal de Saúde
                             AMUPE                                                                                                    Publicado por:
                                                                                                                         Sebastiao Ferreira de Mattos
                                                                                                                     Código Identificador:104B64E1
                       GABINETE DA PRESIDÊNCIA
                        EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                  GABINETE DO PREFEITO
                                                                                       TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    O Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE,
    no uso de suas atribuições conferidas pelo Artico 21, inciso VII, do        PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2013
    Estatuto da Associacão, convoca os seus associados com direito a            DISPENSA Nº 001/2013
    voto para participarem das eleições para Diretoria Executiva,
    Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo para o biênio 2013/2015 a se        Reconheço e Ratifico, nos termos, da Lei 8.666/93, bem como de todo
    realizarem na sede da AMUPE, à Avenida Recife, nº 6205, Jardim              conteúdo constante nos autos do Processo Licitatório nº 001/2013 da
    São Paulo, Recife, no dia 18 de fevereiro de 2013, no horário das           Prefeitura Municipal de Angelim, Dispensa nº 001/2013, que tem por
    08:00 às 17:00h.                                                            finalidade o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para os
                                                                                veículos da Prefeitura Municipal de Angelim, no qual Homologo em
    Encontra-se disponível aos interesados, na Secretaria Executiva da          favor da firma Altair Braga Alves – CNPJ: 10.975.954/0001-73 o
    Associação, a Resolução contendo as normas do processo eleitoral,           valor de R$ 35.031,24 (trinta e cinco mil, trinta e um reais e vinte e
    em atendimento ao Art. 15 dos seus Estatutos.                               quatro centavos).
    Recife, 19 de janeiro de 2013                                               Angelim, 21 de janeiro de 2013.
    JANDELSON GOUVEIA DA SILVA                                                  IVANETE CORDEIRO PEDROSA
    Presidente                                                                  Prefeita do Município de Angelim
                                                           Publicado por:                                                            Publicado por:
                                         Ilene de Morais Albuquerque Pinto                                               Sebastiao Ferreira de Mattos
                                          Código Identificador:901CA84C                                              Código Identificador:0354B4F3

                        ESTADO DE PERNAMBUCO                                                      ESTADO DE PERNAMBUCO
                         MUNICÍPIO DE ANGELIM                                                      MUNICÍPIO DE BONITO

              FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM                                                   GABINETE DO PREFEITO
             TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO                                                      PORTARIA Nº. 118/2013.
    Reconheço e Ratifico, nos termos, da Lei 8.666/93, bem como de todo                       Institui a Nomeação de Coordenador de Ensino.
    conteúdo constantes nos autos do Processo Licitatório nº 001/2013 do
    Fundo Municipal de Saúde de Angelim, Dispensa nº 001/2013, que              O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
    tem por finalidade o fornecimento de combustíveis e lubrificantes           suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
    para os veículos do Fundo Municipal de Saúde de Angelim, no qual            Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
    Homologo em favor da firma Altair Braga Alves – CNPJ:                       Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
    10.975.954/0001-73 o valor de R$ 28.198,24 (vinte e oito mil, cento e
    noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).                            Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
                                                                                o cargo de Coordenador de Ensino CC-7,
    Angelim, 21 de janeiro de 2013.
                                                                                RESOLVE

                                                                                Art. 1º- Nomear a Sra. RIVÂNIA VENTURA DA SILVA,
                                                                                brasileira, maior capaz, CPF Nº 038.477.884-42 e Cédula de
                               Expediente:
                                                                                Identidade Nº 5.844.785 SSP/PE, para ocupar o cargo de Coordenador
             Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE
                                                                                de Ensino CC-7 da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e
                            Diretoria Executiva                                 Lazer.

Presidente:        Jandelson Gouveia da Silva - Escada                          Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
1º Secretário:     José Severino Ramos de Souza - Gameleira
1º Tesoureiro:     Jadiel Cordeiro Braga - São Caetano                          Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
2º Tesoureiro:     José Cavalcanti Alves Júnior - Arcoverde                     Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
                              Conselho Fiscal
                                                                                Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Titulares        Gerôncio Antônio Figueiredo Silva - Trindade
                                                                                RUY BARBOSA
Suplentes        Rogério Araújo Leão - São José do Belmonte                     Prefeito
                                                                                                                                     Publicado por:
                                                                                                                      Jéssika Mirelle Alves de Souza
   O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução                                             Código Identificador:4B049792
         voltada à modernização e transparência da gestão municipal.



                                                  www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                  1
Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747

                    GABINETE DO PREFEITO                                    O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
                     PORTARIA Nº. 119/2013.                                 suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
                                                                            Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
              Institui a Nomeação de Gerente Setorial.                      Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;

O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de           Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica                o cargo de Gerente Setorial,
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;                      RESOLVE

Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para           Art. 1º- Nomear a Sra. RANUZE MERCÊS DA SILVA, brasileira,
o cargo de GERENTE SETORIAL,                                                maior capaz, CPF Nº 024.224.754-77 e Cédula de Identidade Nº
                                                                            5.301.071 SDS/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da
RESOLVE                                                                     Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.

Art. 1º- Nomear a Sra. JOSEFA MIRELI DA SILVA, brasileira,                  Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
maior capaz, CPF Nº 064.300.044-57 e Cédula de Identidade Nº
7.158.445 SDS/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da                Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.
                                                                            Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
                                                                            Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
                                                                            RUY BARBOSA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.                                       Prefeito
                                                                                                                                  Publicado por:
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.                                                                    Jéssika Mirelle Alves de Souza
                                                                                                                 Código Identificador:7EE91077
RUY BARBOSA
Prefeito                                                                                        GABINETE DO PREFEITO
                                                                                                 PORTARIA Nº. 122/2013.
                                                     Publicado por:
                                      Jéssika Mirelle Alves de Souza                      Institui a Nomeação de Gerente Setorial
                                    Código Identificador:A76BB108
                                                                            O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
                    GABINETE DO PREFEITO                                    suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
                     PORTARIA Nº. 120/2013.                                 Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
                                                                            Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
              Institui a Nomeação de Diretor de Departamento.
                                                                            Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de           o cargo de Gerente Setorial,
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a        RESOLVE
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
                                                                            Art. 1º- Nomear a Sra. JOENE MARIA DA SILVA, brasileira,
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para           maior capaz, CPF Nº 024.803.644-02 e Cédula de Identidade Nº
o cargo de Diretor de Departamento,                                         5.219.876 SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da
                                                                            Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.
RESOLVE
                                                                            Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA LÚCIA DA FONSECA JORDÃO,
brasileira, maior capaz, CPF Nº 623.441.024-34 e Cédula de                  Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Identidade Nº 2.947.970 SSP/PE, para ocupar o cargo de Diretor de
Departamento da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e               Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lazer.
                                                                            Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
                                                                            RUY BARBOSA
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.                           Prefeito
                                                                                                                                  Publicado por:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.                                                                              Jéssika Mirelle Alves de Souza
                                                                                                                 Código Identificador:837A7E50
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
                                                                                                GABINETE DO PREFEITO
RUY BARBOSA                                                                                      PORTARIA Nº. 123/2013.
Prefeito
                                                     Publicado por:                       Institui a Nomeação de Gerente Setorial
                                      Jéssika Mirelle Alves de Souza
                                    Código Identificador:56A02C5A           O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
                                                                            suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
                    GABINETE DO PREFEITO                                    Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
                     PORTARIA Nº. 121/2013.                                 Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;

              Institui a Nomeação de Gerente Setorial.


                                                             www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                    2
Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747

Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para           Art. 1º- Nomear a Sra. ROBERTA MARIA DA SILVA, brasileira,
o cargo de Gerente Setorial,                                                maior capaz, CPF Nº 063.567.474-20 e Cédula de Identidade Nº
                                                                            7.435.776 SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da
RESOLVE                                                                     Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.

Art. 1º- Nomear o Sr. JOSÉ VANDO DA SILVA, brasileiro, maior                Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
capaz, CPF Nº 037.266.974-38 e Cédula de Identidade Nº 6.016.859
SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da Secretaria de            Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Educação, Juventude, Esportes e Lazer.
                                                                            Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
                                                                            Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
                                                                            RUY BARBOSA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.                                       Prefeito
                                                                                                                                  Publicado por:
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.                                                                    Jéssika Mirelle Alves de Souza
                                                                                                                Código Identificador:A79D5FA3
RUY BARBOSA
Prefeito                                                                                        GABINETE DO PREFEITO
                                                     Publicado por:                              PORTARIA Nº. 126/2013.
                                      Jéssika Mirelle Alves de Souza
                                    Código Identificador:2646C2DB                         Institui a Nomeação de Chefe de Divisão

                    GABINETE DO PREFEITO                                    O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
                     PORTARIA Nº. 124/2013.                                 suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
                                                                            Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
              Institui a Nomeação de Gerente Setorial                       Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;

O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de           Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica                o cargo de Chefe de Divisão,
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;                      RESOLVE

Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para           Art. 1º- Nomear a Sra. NADJA ALESSANDRA DA SILVA,
o cargo de Gerente Setorial,                                                brasileira, maior capaz, CPF Nº 026.111.254-65 e Cédula de
                                                                            Identidade Nº 5.280.831 SDS/PE, para ocupar o cargo de Chefe de
RESOLVE                                                                     Divisão da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.

Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA AMARA DE OLIVEIRA,                             Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
brasileira, maior capaz, CPF Nº 045.411.684-56 e Cédula de
Identidade Nº 6.708.495 SDS/PE, para ocupar o cargo de Gerente              Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Setorial da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.
                                                                            Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
                                                                            Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
                                                                            RUY BARBOSA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.                                       Prefeito
                                                                                                                                 Publicado por:
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.                                                                   Jéssika Mirelle Alves de Souza
                                                                                                                 Código Identificador:5F34E686
RUY BARBOSA
Prefeito                                                                                        GABINETE DO PREFEITO
                                                     Publicado por:                              PORTARIA Nº. 127/2013.
                                      Jéssika Mirelle Alves de Souza
                                     Código Identificador:4C876300                        Institui a Nomeação de Diretor de Departamento.

                    GABINETE DO PREFEITO                                    O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
                     PORTARIA Nº. 125/2013.                                 suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
                                                                            Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
              Institui a Nomeação de Gerente Setorial                       Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;

O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de           Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica                o cargo de Diretor de Departamento,
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;                      RESOLVE

Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para           Art. 1º- Nomear o Sr. AMUNDSEN D’WIRVELLE MONTEIRO
o cargo de Gerente Setorial,                                                DOS SANTOS, brasileiro, maior capaz, CPF Nº 580.780.964-53 e
                                                                            Cédula de Identidade Nº 3.165.795 SSP/PE, para ocupar o cargo de
RESOLVE                                                                     Diretor de Departamento da Secretaria de Educação, Juventude,
                                                                            Esportes e Lazer.



                                                             www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                    3
Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.          Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.                           RUY BARBOSA
                                                                            Prefeito
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.                                                                                            Publicado por:
                                                                                                                  Jéssika Mirelle Alves de Souza
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.                                                                 Código Identificador:B01EFA1B

RUY BARBOSA                                                                                     GABINETE DO PREFEITO
Prefeito                                                                                         PORTARIA Nº. 130/2013.
                                                     Publicado por:
                                      Jéssika Mirelle Alves de Souza                      Institui a Nomeação de Diretor de Departamento.
                                   Código Identificador:B1B2D6CA
                                                                            O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
                    GABINETE DO PREFEITO                                    suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
                     PORTARIA Nº. 128/2013.                                 Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
                                                                            Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
              Institui a Nomeação de Diretor de Departamento.
                                                                            Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de           o cargo de Diretor de Departamento,
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a        RESOLVE
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;
                                                                            Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA SUELY DA SILVA, brasileira,
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para           maior capaz, CPF Nº 485.146.324-34 e Cédula de Identidade Nº
o cargo de Diretor de Departamento,                                         2.880.414 SSP/PE, para ocupar o cargo de Diretor de Departamento
                                                                            da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.
RESOLVE
                                                                            Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º- Nomear a Sra. ELIZABETH COSTA DE SOUZA,
brasileira, maior capaz, CPF Nº 611.202.604-00 e Cédula de                  Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Identidade Nº 2.890.830 SSP/PE, para ocupar o cargo de Diretor de
Departamento da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e               Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lazer.
                                                                            Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
                                                                            RUY BARBOSA
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.                           Prefeito
                                                                                                                                 Publicado por:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.                                                                             Jéssika Mirelle Alves de Souza
                                                                                                                Código Identificador:415CD68A
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
                                                                                                GABINETE DO PREFEITO
RUY BARBOSA                                                                                      PORTARIA Nº. 131/2013.
Prefeito
                                                     Publicado por:                       Institui a Nomeação de Coordenador.
                                      Jéssika Mirelle Alves de Souza
                                    Código Identificador:CE6E281B           O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
                                                                            suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica
                    GABINETE DO PREFEITO                                    Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
                     PORTARIA Nº. 129/2013.                                 Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;

              Institui a Nomeação de Gerente Setorial                       Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para
                                                                            o cargo de Coordenador,
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica                RESOLVE
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;                      Art. 1º- Nomear a Sra. MARLUCE ALVES DE ARAUJO,
                                                                            brasileira, maior capaz, CPF Nº 437.654.404-34 e Cédula de
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para           Identidade Nº 2.976.260 SSP/PE, para ocupar o cargo de Coordenador
o cargo de Gerente Setorial,                                                da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.

RESOLVE                                                                     Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 1º- Nomear o Sr. MARCOS ANDRÉ DA SILVA, brasileiro,                    Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
maior capaz, CPF Nº 030.462.044-00 e Cédula de Identidade Nº
5.836.925 SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da                Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.
                                                                            Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
                                                                            RUY BARBOSA
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.                           Prefeito

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


                                                             www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                    4
Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747

                                                     Publicado por:                       ESTADO DE PERNAMBUCO
                                      Jéssika Mirelle Alves de Souza               MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
                                    Código Identificador:40E40C4A

                    GABINETE DO PREFEITO                                         FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
                     PORTARIA Nº. 132/2013.                                       APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO -
                                                                                                 FACHUCA
              Institui a Nomeação de Coordenador.                                      EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA

O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de           EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2013 -
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica                FACHUCA
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a        A FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;                      APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – FACHUCA –
                                                                            AUTARQUIA EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ENSINO
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para           SUPERIOR, torna pública a autorização do Excelentíssimo Diretor
o cargo de Coordenador,                                                     Geral para a realização de Processo de Seleção Pública Simplificada,
                                                                            visando a contratação temporária por um período de um ano ( 12 )
RESOLVE                                                                     meses, sendo excepcional interesse público para os cargos de:
                                                                            Professor Auxiliar nas disciplinas Planejamento Educacional 20h/a,
Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA IVANEIDE DE LIMA SILVA,                        Fundamentos da Educação Especial 30h/a, Literatura infantil 20.h/a,
brasileira, maior capaz, CPF Nº 710.536.464-53 e Cédula de                  Metodologia do Ensino de Matemática para o Ensino Fundamental
Identidade Nº 3.815.423 SSP/PE, para ocupar o cargo de Coordenador          30h/a, Metodologia do Ensino da História para o Ensino Fundamental
da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.                     30h/a, Metodologia do Ensino da Arte 20h/a, Português Básico 20h./a
                                                                            Física Básica 20h/a.,. Psicologia da Aprendizagem 20h.a, para o
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.          quadro temporário da Autarquia Serão oferecidos 2% das vagas por
                                                                            cargo, aos portadores de deficiência de que pretendem fazer uso das
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.                           prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VI do art. 97
                                                                            regulamentada pela Lei 7.853/89, desde que a deficiência de que são
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.                                       portadoras seja compatível com as atribuições, objeto do cargo em
                                                                            provimento.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.                             1. DAS INSCRIÇÕES
                                                                            1.1. Datas: 22 a 28/01/2013
RUY BARBOSA                                                                 1.2. Local: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do
Prefeito                                                                    Cabo de Santo Agostinho- Fachuca, localizada na rua Sebastião
                                                     Publicado por:         Juventino s/n Destilaria , Cabo de Santo Agostinho F. 35210400 –
                                      Jéssika Mirelle Alves de Souza        35210483.
                                     Código Identificador:1F13322F          1.3. Horário: Das 10h às 16h.
                                                                            1.4. Custo: a inscrição é gratuita.
                    GABINETE DO PREFEITO                                    1.5. Documentos (cópias, mediante apresentação dos originais):
                     PORTARIA Nº. 133/2013.                                 1.5.1. Requerimento Padrão de Inscrição preenchido, conforme
                                                                            modelo constante no Anexo I, deste Edital;
              Institui a Nomeação de Chefe de Divisão.                      1.5.2. Currículo;
                                                                            1.5.3. RG – Registro Geral de Identidade;
O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de           1.5.4. CPF/MF – Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica                Fazenda;
Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a        1.5.5. Comprovante de residência;
Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009;                      1.5.6. Comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório, se
                                                                            do sexo masculino;
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para           1.5.7. Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação ou
o cargo de CHEFE DE DIVISÃO,                                                justificativa no último pleito;
                                                                            1.5.8. Diploma ou Certificado de Licenciaturas Plenas em Pedagogia,
RESOLVE                                                                     Matemática, Letras , Física e Psicologia
                                                                            1.5.9. Diploma ou Certificado de Curso de Especialização na Área
Art. 1º- Nomear o Sr. JOÃO WILSON DE OLIVEIRA, brasileiro,                  Específica ,com a carga horária mínima de 360 h/a. É vedada a
maior capaz, CPF Nº 864.732.044-15 e Cédula de Identidade Nº                entrega de documentos fora do prazo de inscrição.
3.758.087 SDS/PE, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão da                1.6. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico e/ou via
Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer.                        postal.
                                                                            1.7. Não será permitida a realização de inscrição através de
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.          procuração.
                                                                            1.8. Requisitos:
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.                           1.9. – Ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a);
                                                                            1.9.1 – Possuir, na data da inscrição, a escolaridade e requisitos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.                                       básicos exigidos para o exercício da função, constantes no Anexo II;
                                                                            1.9.2 – Possuir, na data da inscrição, a idade mínima de 18 anos
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013.                             completos;
                                                                            1.9.3 – Não se enquadrar na vedação de acúmulo de cargos ou funções
RUY BARBOSA                                                                 públicas (Art.37, XVI e XVII da Constituição Federal;
Prefeito                                                                    1.9.4 – Não possuir contrato rescindido com a Administração Pública
                                                     Publicado por:         Municipal através de processo administrativo disciplinar;
                                      Jéssika Mirelle Alves de Souza        1.9.5 - Ter experiência comprovada na função pleiteada de, no
                                    Código Identificador:99C4D6A1           mínimo, 06(seis) meses, por meio de Diplomas, Declarações,
                                                                            Certificados, Registro na CTPS, etc;
                                                                            1.9.6 – Declarar conhecer as exigências previstas neste Edital e, estar
                                                                            de acordo com elas.


                                                             www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                    5
Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747

1.7- A inscrição do(a) candidato(a) que apresentar documentação falsa                                     REMUNERAÇÃO
                                                                                                                         CARGA
                                                                                                                                               REGIME
                                                                                 CARGOS           QTDE                  HORÁRIA
ou incompleta será cancelada, a qualquer tempo, pela Comissão                                                MÍNIMA
                                                                                                                        SEMANAL
                                                                                                                                              JURÍDICO
Especial de avaliação responsável pela seleção Pública simplificada.       PROFESSOR AUXILIAR NAS DISCIPLINAS:
1.8 - Concluída a inscrição, o(a) candidato(a) receberá o respectivo       Planejamento
                                                                                                   20h.a
                                                                           Educacional
comprovante, conforme modelo constante no Anexo I, deste Edital.           Fundamentos da
                                                                                                   30h.a
1.9 É vedada a inscrição em mais de uma disciplina                         Educação Especial
                                                                                                         R$ 21.00 H.A                Contratação em
2. DO PROCESSO SELETIVO                                                    Literatura Infantil     20h.a
                                                                                                                                     Caráter temporário de
                                                                           Metodologia do Ensino
2.1. Compreende-se o Processo de Seleção Simplificada: a inscrição, a      de Matemática para      30h.a
                                                                                                                        04h.e 06h.   Direito Administrativo,
                                                                                                                                     aplicando-se o Estatuto dos
avaliação curricular e documental, a classificação e a chamada dos(as)     Ensino Fundamental                                        Servidores Públicos de PE.
candidatos(as)melhores classificados(as).                                  Metodologia do Ensino
                                                                           da História para ensino 30h.a
2.2. As Avaliações curricular e documental serão realizadas pela           fundamental
Comissão nomeada pela Autarquia Educacional – FACHUCA.                     Metodologia do Ensino
                                                                                                   20.ha
                                                                           da Arte
2.3. Na hipótese de igualdade de pontuação obtida nessa etapa, serão
                                                                           Português Básico        20h.a
adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:             Física Básica           20h.a
2.3.1 Idade mais avançada (esse critério se aplica a toda pessoa com       Psicologia da
                                                                                                   20h.a
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos);                             Aprendizagem

2.3.2 Maior tempo de experiência na função, devidamente
comprovado por meio de Diplomas, Declarações, Certificados,                7.2. Será selecionado um banco de reservas na ordem de, no mínimo
Registro na CTPS, etc.                                                     100%¨(cem por cento) do total de vagas existentes para cada
3. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, PONTUAÇÃO E                                 modalidade selecionada.
CLASSIFICAÇÃO:                                                             8. DA ASSINATURA DOS CONTRATOS
3.1. O Processo de Seleção será realizado em uma única etapa de            8.1. Os candidatos convocados deverão comparecer no dia
caráter eliminatório e classificatório.                                    14/02/2013, na Sede da Autarquia Educacional – FACHUCA, na rua
3.1.2- Se 01 (um) ano de experiência comprovada no Ensino Superior         Sebastião Juventino s/n Destilaria, no horário das 10 às 16h, para
= 1,0 (um) ponto,                                                          assinatura do instrumento contratual.
3.1.3 Se 02 (dois) anos de experiência comprovada no Ensino                8.1.1 - Os(as) candidato(as) convocados(as) deverão comparecer na
Superior = 1,5 (um e meio) ponto;                                          Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do cabo de Santo
3.1.4 A partir de 03 (três) anos de experiência comprovada no Ensino       Agostinho para assinatura do instrumento contratual os seguintes
Superior = 2,0 pontos.                                                     documentos : PIS/PASEP, Carteira de Trabalho e Previdência Social –
3.1.5– Se 01 (um) Curso de Aperfeiçoamento comprovado = 1,0 (um)           CTPS, 02 (duas) fotos 3x4, declaração de não acumulação de cargos,
ponto,                                                                     empregos ou funções públicas, certidão de estado civil (nascimento ou
Se 02 (dois) Cursos de Aperfeiçoamento comprovado = 1,5 (um e              casamento), certidão dos dependentes e cartão de vacina.
meio) ponto;                                                               8.2. A ausência ou o não cumprimento do disposto no item anterior
A partir de 03 (três) Cursos de Aperfeiçoamento comprovado, com            importará em eliminação do(a) candidato(a), sendo imediatamente
carga horária mínima de 80h/a = 2,0 pontos.                                convocado(a) o(a) classificado(a) seguinte.
3.1.5 Pós- Graduação na área específica = 2,0 (dois) pontos;
3.1.6 - Prestação de serviço de boa qualidade junto a Rede Municipal       9. DO REGIME JURÍDICO
de Ensino, bem como a esta Autarquia Educacional com comprovação           9.1 – O regime jurídico do pessoal contratado em caráter temporário
mediante declaração das Instituições de Ensino em que trabalhou =          através do presente Processo Seletivo Simplificado será de direito
2,0 (dois) pontos.                                                         administrativo, aplicando-se o Estatuto dos Servidores Públicos do
3.2. A nota final dos(as) candidatos(as) no processo seletivo será o       Estado de Pernambuco, relativamente à remuneração, férias e, no que
total de pontos obtidos na Avaliação Curricular;                           couber ao regime disciplinar, sendo, contudo, as contribuições
3.3. Os(as) candidatos(as) serão ordenados(as) nas vagas, de acordo        previdenciárias efetuadas para o Instituto Nacional de Seguridade
com o valor decrescente das notas obtidas no processo seletivo.            Social – INSS, de acordo com o artigo 9º, da Lei Municipal nº
3.4. A nota mínima para efeito de classificação será 7,0 (sete).           1.771/1997, com alteração da Lei Municipal nº1.996/2001.
4. DA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO                                            10. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A Comissão Responsável pela Seleção Pública Simplificada              10.1. Não será permitida a realização de inscrição através de
divulgará a listagem dos aprovados e classificados no dia 31/01/2013,      procuração.
mediante afixação no Quadro de Avisos da FACULDADE, na                     10.2. A inscrição do candidato que apresentar documentação falsa ou
Internet e no site da Prefeitura (www.cabo.pe.gov.br).                     incompleta será cancelada, a qualquer tempo, pela comissão
4.2. Fica sob a responsabilidade dos(as) candidatos(as) o                  Responsável pela Seleção Pública Simplificada.
acompanhamento dos resultados.                                             10.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, em conjunto
5. DOS RECURSOS                                                            com a Faculdade.
5.1. Após afixação dos resultados nos locais referidos no item 4,          10.4. A Comissão será destituída após a seleção e divulgação dos
supra, os(as) candidatos(as) participantes do processo de seleção que      resultados.
não acatarem o resultado, terão os dias 01 e 04/02/2013 para               10.5. Novo processo seletivo poderá ser desencadeado, de acordo com
recorrerem.                                                                as necessidades da Autarquia Educacional.
5.1.1 - Os recursos deverão ser fundamentados, dirigidos à Comissão        10.6. Para que o presente obtenha ampla divulgação, fica publicado e
de avaliação e protocolados na Sede da FACHUCA que se                      afixado no Quadro de Avisos AEDECCA/FACHUCA e no site da
pronunciará no prazo de 01 (um) dia.                                       Prefeitura (www.cabo.pe.gov.br).
5.1.2 – Prazo para julgamento dos recursos será o dia 06/02/2013;          10.7.Outras informações poderão ser obtidas na Sede da Faculdade de
5.1.3 – O resultado final após os recursos será divulgado no dia           Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho.
08/02/2013.
6. DA CARGA HORÁRIA                                                        Cabo de Santo Agostinho, 20 de Janeiro de 2013.
6.1. Serão oferecidas aos candidatos 20h/a e 30h/a mensais de acordo
com a carga horária da disciplina para a qual o candidato foi              JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO
selecionado.                                                               Diretor Geral da Aedecca/fachuca
6.2. Caso as aulas não atendam aos interesses e necessidades do
candidato selecionado, será convocado o classificado seguinte.             HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL.
7. DAS VAGAS
                                                                           JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO
7.1. Estão sendo ofertadas as vagas para a contratação imediata, sendo     -Diretor Geral.
as mesmas divididas conforme quadro abaixo:
                                                                           CHANCELA:


                                                            www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                                       6
Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747

JOSÉ SEBASTIÃO DE MELO                                                                          Art. 3° - A Comissão de Avaliação encaminhará a Diretoria da
Secretária Municipal de Educação ( Sme).                                                        Fachuca a relação nominal dos candidatos selecionados/classificados,
                                                                                                para publicação.
PAULO FARIAS DO MONTE                                                                           Art. 4° - A Comissão de Avaliação será destituída após a seleção e
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos. ( Smaj)                                             divulgação dos resultados dos candidatos classificados.
                                                                                                Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO, DO EDITAL
001/2013 -                                                                                      Cabo de Santo Agostinho, 20de Janeiro de 2013.
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
À Diretoria da AEDECCA/FACHUCA                                                                  JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO
                                                                                                Diretor Geral da Aedecca/fachuca
___________________,abaixo assinado, porta-dor da RG nº ______,                                                                                    Publicado por:
residente à rua ___________, nº. _________, bairro________, cidade                                                           Arthur Suedson Mendes do Nascimento
___________-PE, fone ___________, juntando ao presente                                                                            Código Identificador:323FF20C
requerimento toda documentação exigida, vem requerer sua inscrição
no processo seletivo para:                                                                                   GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
ATENÇÃO:                                                                                                            ATO N°201/2013
Marcar com X e Rubricar ao lado da disciplina escolhida.
                                                                                                O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
Planejamento Educacional                                                             20h.a      AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
Fundamentos da Educação Especial                                                     30h.a
                                                                                                55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
Literatura Infantil                                                                  20h.a
Metodologia do Ensino de Matemática para Ensino Fundamental                          30h.a
                                                                                                disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
Metodologia do Ensino da História para ensino fundamental                            30h.a      2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
Metodologia do Ensino da Arte                                                        20.ha      da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Português Básico                                                                     20h.a      Agostinho.
Física Básica                                                                        20h.a
Psicologia da Aprendizagem                                                           20h.a
                                                                                                R E S O L V E:
Pede Deferimento, Cabo de Santo Agostinho, _____ de _________ de                                NOMEAR: ELANE MENDES DA SILVA ao cargo de
2013.                                                                                           ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de
                                                                                                janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO                                                                        SAUDE – SMS.
Nome do candidato:______________ RG ___________
Data ____ / ____ 2013.                                                                          PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
(Visto doServidor da Fachuca)
                                                                                                Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA FACHUCA Nº 003 DE 20 DE JANEIRO DE 2013.
                                                                                                JOSÉ IVALDO GOMES
                       Ementa: Nomeia a Comissão Técnica para realização                        Prefeito
                       da Seleção Pública Simplificada, nº001/2013 e dá                                                                            Publicado por:
                       outras providências.                                                                                  Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                                                                                                                   Código Identificador:592E4694
O DIRETOR GERAL DA AEDECCA/FACHUCA, JOAQUIM
SEVERINO DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições, e                                                       GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
observando o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica                                                    ATO N°202/2013
Municipal e, CONSIDERANDO, as disposições contidas no Edital de
Seleção Pública Simplificada nº 001, que “Regulamenta a realização                              O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária por                                 AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
excepcional interesse público de Professor Auxiliar Ensino Superior –                           55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
das disciplinas de Planejamento Educacional 20h/a, Fundamentos da                               disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
Educação Especial 30h/a, Literatura infantil 20.h/a, Metodologia do                             2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
Ensino de Matemática para o Ensino Fundamental 30h/a, Metodologia                               da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
do Ensino da História para o Ensino Fundamental 30h/a, Metodologia                              Agostinho.
do Ensino da Arte 20h/a, Português Básico 20h./a Física Básica
20h/a.,                                                                                         R E S O L V E:
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Comissão Responsável pela Seleção Pública                                    NOMEAR: ANTONIO DE MORAES SILVA ao cargo de
Simplificada, para análise do Curriculum Vitae do processo Seletivo                             GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de 2013, com
de candidatos a Contratação Temporária por excepcional interesse                                lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E
público de Professor Auxiliar desta Instituição:                                                LAZER – SECL.
01   Gildineide S.Fialho de Moraes           Coordenadora do Curso de Pedagogia da Fachuca
02   Emerson Tenório Alves                   Professor /Especialista em Recursos Humanos
                                                                                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
03   Micheline Cavalcanti                    Professora/ Mestre da Fachuca
04   Luiz Henrique Nogueira de Albuquerque   Professor / Mestre da Fachuca                      Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.

Art. 2° - São atribuições da Comissão de Avaliação:                                             JOSÉ IVALDO GOMES
I - Analisar o Curriculum Vitae considerando:                                                   Prefeito
a) Formação e qualificação profissional;                                                                                                           Publicado por:
b) Experiência na área a qual o candidato encontra-se inscrito                                                               Arthur Suedson Mendes do Nascimento
c) Tempo de exercício na profissão em educação superior                                                                          Código Identificador:8EDEABA1
d) Cursos de aperfeiçoamento na área, bem como demais aspectos
relacionados aos Cargos.




                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 7
Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                    ATO N°203/2013
                                                                         Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       JOSÉ IVALDO GOMES
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Prefeito
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                         Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                       Código Identificador:2587BAA4
Agostinho.
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
R E S O L V E:                                                                               ATO N°206/2013

NOMEAR: FABIO DA SILVA GOMES ao cargo de                                 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de                   AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE                  55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
CULTURA E LAZER – SECL.                                                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                                                                         R E S O L V E:
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 NOMEAR: PAULO BEZERRA CABRAL ao cargo de
                                                   Publicado por:        GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de 2013, com
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         lotação  na      SECRETARIA           MUNICIPAL           DE
                                  Código Identificador:186E150A          DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SMDET.

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                    ATO N°204/2013
                                                                         Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       JOSÉ IVALDO GOMES
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Prefeito
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                         Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                        Código Identificador:5782837A
Agostinho.
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
R E S O L V E:                                                                               ATO N°207/2013

NOMEAR: JUAREZ ALVES DA SILVA ao cargo de AUXILIAR                       O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
DE GABINETE, símbolo CC6, a partir de 02 de janeiro de 2013,             AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
LAZER – SECL.                                                            disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                                                                         R E S O L V E:
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 NOMEAR: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ao cargo de
                                                  Publicado por:         AUXILIAR DE AÇÃO COMUNITÁRIA, símbolo CC7, a partir
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA
                                 Código Identificador:2ACB5D28           EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER – SECL.

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                    ATO N°205/2013
                                                                         Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       JOSÉ IVALDO GOMES
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Prefeito
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                         Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                       Código Identificador:C295D15C
Agostinho.
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
R E S O L V E:                                                                               ATO N°208/2013

NOMEAR: LUIZ BEZERRA DE LIMA ao cargo de                                 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de                   AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE                             55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
CULTURA E LAZER – SECL.                                                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização


                                                          www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 8
Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747

da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                                        Publicado por:
Agostinho.                                                                                            Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                                                                                            Código Identificador:77B39866
R E S O L V E:
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
NOMEAR: ELIZABETE ALVES DA SILVA ao cargo de                                                 ATO N°211/2013
ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de
janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE                  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
EDUCAÇÃO - SME.                                                          AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
                                                                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 R E S O L V E:
                                                   Publicado por:
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         NOMEAR: ELIESER BEZERRA DA SILVA ao cargo de
                                   Código Identificador:74700FC2         OFICIAL DE GABINETE, símbolo CC5, a partir de 02 de
                                                                         janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                CULTURA E LAZER – SECL.
                    ATO N°209/2013
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      JOSÉ IVALDO GOMES
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        Prefeito
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                                        Publicado por:
Agostinho.                                                                                            Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                                                                                           Código Identificador:D774E92F
R E S O L V E:
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
NOMEAR: MARIA NAZARÉ MARINHEIRO NICÉAS DE                                                    ATO N°212/2013
ALBUQUERQUE ao cargo de INSPETORA DE CONTROLE
INTERNO, símbolo CC1A, a partir de 02 de janeiro de 2013, com            O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
lotação na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO –                            AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
CGM.                                                                     55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
                                                                         disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          Agostinho.

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        R E S O L V E:
Prefeito
                                                   Publicado por:        NOMEAR: WASITON ALVES DA SILVA ao cargo de
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         SUPERINTENDENTE, símbolo CC1B, a partir de 02 de janeiro
                                   Código Identificador:8A521958         de 2013, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE
                                                                         DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR.
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N°210/2013                                       PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            JOSÉ IVALDO GOMES
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      Prefeito
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                                          Publicado por:
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                  Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Agostinho.                                                                                                Código Identificador:C13E5C6D

R E S O L V E:                                                                        GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N°214/2013
NOMEAR: GIZELLY TAVARES SOARES ao cargo de
COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE                             AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
ASSUNTOS JURÍDICOS – SMAJ.                                               55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
                                                                         disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          Agostinho.

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        R E S O L V E:
Prefeito



                                                          www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 9
Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747

NOMEAR: INDAIÁ PAIVA SANTOS ao cargo de                                  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de                   AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
2013, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE                        55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
URBANO – SC. URB.                                                        disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                                                                         R E S O L V E:
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 NOMEAR: LILIAN PATRICIA DA SILVA ao cargo de
                                                   Publicado por:        SECRETÁRIA DO GAB DO SECRETÁRIO, símbolo CC4, a
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA
                                   Código Identificador:46F20989         MUNICIPAL         DE      GOVERNO         E     ORÇAMENTO
                                                                         PARTICIPATIVO – SMGOP.
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N° 215/2013                                      PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            JOSÉ IVALDO GOMES
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      Prefeito
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                                           Publicado por:
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                  Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Agostinho.                                                                                                 Código Identificador:7CC10A58

R E S O L V E:                                                                        GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N° 218/2013
NOMEAR: ARIEL SEVERINO DE MELO, ao cargo de
ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B, a partir de 02 de janeiro              O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE                          AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SMDET.                             55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
                                                                         disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          Agostinho.

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        R E S O L V E:
Prefeito
                                                  Publicado por:         NOMEAR: ANA MARIA SOARES SILVA, ao cargo de
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de
                                 Código Identificador:0EBD189D           2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE
                                                                         COMBATE ÀS DROGAS – SECOD.
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N° 216/2013                                      PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            JOSÉ IVALDO GOMES
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      Prefeito
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                                           Publicado por:
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                  Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Agostinho.                                                                                                 Código Identificador:7444E79A

R E S O L V E:                                                                        GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N° 219/2013
NOMEAR: CLÁUDIA REGINA GOMES DA SILVA, ao cargo
de COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de                O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE                             AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
COMBATE ÀS DROGAS – SECOD.                                               55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
                                                                         disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          Agostinho.

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        R E S O L V E:
Prefeito
                                                   Publicado por:        NOMEAR: JOSENILDO ALVES DA SILVA, ao cargo de
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de
                                  Código Identificador:6F0ED609          2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE
                                                                         COMBATE ÀS DROGAS – SECOD.
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N°217/2013                                       PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE



                                                         www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 10
Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747

Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          R E S O L V E:

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        NOMEAR: TIAGO BEZERRA DA SILVA, ao cargo de
Prefeito                                                                 ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de
                                                   Publicado por:        janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         COMBATE ÀS DROGAS – SECOD.
                                  Código Identificador:70D70FB5
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N°220/2013                                       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 JOSÉ IVALDO GOMES
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Prefeito
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as                                                              Publicado por:
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                   Arthur Suedson Mendes do Nascimento
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                         Código Identificador:C50A0BD6
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Agostinho.                                                                            GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N° 223/2013
R E S O L V E:
                                                                         O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
NOMEAR: ENOQUE JOSÉ SEVERINO ao cargo de                                 AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de                   55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE                             disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SMGOP.                               2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  Agostinho.

Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          R E S O L V E:

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        NOMEAR: GIZELE MARIA TRAJANO, ao cargo de
Prefeito                                                                 COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de
                                                   Publicado por:        2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         LOGÍSTICA - SELOG.
                                  Código Identificador:8376A25F
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N° 221/2013                                      Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 JOSÉ IVALDO GOMES
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Prefeito
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as                                                               Publicado por:
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                   Arthur Suedson Mendes do Nascimento
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                          Código Identificador:02863DEB
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Agostinho.                                                                            GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N° 224/2013
R E S O L V E:
                                                                         O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
NOMEAR: EDILENE MARIA DA ROCHA PAES, ao cargo de                         AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de 2013, com             55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMBATE ÀS                            disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
DROGAS – SECOD.                                                          2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  Agostinho.

Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          R E S O L V E:

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        NOMEAR: WANESSA GOMES SANTOS, ao cargo de
Prefeito                                                                 SECRETÁRIA DO GABINETE DO SECRETÁRIO, símbolo
                                                   Publicado por:        CC4, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
                                  Código Identificador:AC4232A4          - SMAE.

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                    ATO N° 222/2013
                                                                         Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       JOSÉ IVALDO GOMES
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Prefeito
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                         Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                       Código Identificador:B4D00E35
Agostinho.


                                                         www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 11
Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                    ATO N° 225/2013
                                                                         Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       JOSÉ IVALDO GOMES
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Prefeito
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                         Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                       Código Identificador:E580EB16
Agostinho.
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
R E S O L V E:                                                                               ATO N° 228/2013

NOMEAR: LAUDICENA MARIA PEREIRA BARRETO, ao                              O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
cargo de GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de              AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE                             55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
COMBATE ÀS DROGAS – SECOD.                                               disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                                                                         R E S O L V E:
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 NOMEAR: IZABEL PEREIRA COSTA, ao cargo de
                                                   Publicado por:        ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE
                                  Código Identificador:3EB9A394          ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEARH.

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                    ATO N° 226/2013
                                                                         Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       JOSÉ IVALDO GOMES
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Prefeito
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                         Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                       Código Identificador:6A5EFFE9
Agostinho.
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
R E S O L V E:                                                                               ATO N° 229/2013

NOMEAR: ALDA ROSA LINS, ao cargo de COORDENADOR,                         O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na           AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE                                 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
RECURSOS HUMANOS - SEARH.                                                disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                                                                         R E S O L V E:
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 NOMEAR: ROSETE JOSÉ DE SANTANA, ao cargo de
                                                   Publicado por:        COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE
                                  Código Identificador:B3B30B12          ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH.

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                    ATO N° 227/2013
                                                                         Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       JOSÉ IVALDO GOMES
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Prefeito
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                        Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                     Código Identificador:1CAADEEB
Agostinho.
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
R E S O L V E:                                                                               ATO N° 230/2013

NOMEAR: GETÚLIO MOURA FIGUEIREDO, ao cargo de                            O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de                   AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE                             55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH.                                disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização


                                                         www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 12
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Diario oficial 23 de janeiro de 2013

  • 1. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 ESTADO DE PERNAMBUCO VANDERLUCE PEREIRA CALADO ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - Secretária Municipal de Saúde AMUPE Publicado por: Sebastiao Ferreira de Mattos Código Identificador:104B64E1 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artico 21, inciso VII, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2013 Estatuto da Associacão, convoca os seus associados com direito a DISPENSA Nº 001/2013 voto para participarem das eleições para Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo para o biênio 2013/2015 a se Reconheço e Ratifico, nos termos, da Lei 8.666/93, bem como de todo realizarem na sede da AMUPE, à Avenida Recife, nº 6205, Jardim conteúdo constante nos autos do Processo Licitatório nº 001/2013 da São Paulo, Recife, no dia 18 de fevereiro de 2013, no horário das Prefeitura Municipal de Angelim, Dispensa nº 001/2013, que tem por 08:00 às 17:00h. finalidade o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para os veículos da Prefeitura Municipal de Angelim, no qual Homologo em Encontra-se disponível aos interesados, na Secretaria Executiva da favor da firma Altair Braga Alves – CNPJ: 10.975.954/0001-73 o Associação, a Resolução contendo as normas do processo eleitoral, valor de R$ 35.031,24 (trinta e cinco mil, trinta e um reais e vinte e em atendimento ao Art. 15 dos seus Estatutos. quatro centavos). Recife, 19 de janeiro de 2013 Angelim, 21 de janeiro de 2013. JANDELSON GOUVEIA DA SILVA IVANETE CORDEIRO PEDROSA Presidente Prefeita do Município de Angelim Publicado por: Publicado por: Ilene de Morais Albuquerque Pinto Sebastiao Ferreira de Mattos Código Identificador:901CA84C Código Identificador:0354B4F3 ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ANGELIM MUNICÍPIO DE BONITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PORTARIA Nº. 118/2013. Reconheço e Ratifico, nos termos, da Lei 8.666/93, bem como de todo Institui a Nomeação de Coordenador de Ensino. conteúdo constantes nos autos do Processo Licitatório nº 001/2013 do Fundo Municipal de Saúde de Angelim, Dispensa nº 001/2013, que O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de tem por finalidade o fornecimento de combustíveis e lubrificantes suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica para os veículos do Fundo Municipal de Saúde de Angelim, no qual Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Homologo em favor da firma Altair Braga Alves – CNPJ: Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; 10.975.954/0001-73 o valor de R$ 28.198,24 (vinte e oito mil, cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o cargo de Coordenador de Ensino CC-7, Angelim, 21 de janeiro de 2013. RESOLVE Art. 1º- Nomear a Sra. RIVÂNIA VENTURA DA SILVA, brasileira, maior capaz, CPF Nº 038.477.884-42 e Cédula de Expediente: Identidade Nº 5.844.785 SSP/PE, para ocupar o cargo de Coordenador Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE de Ensino CC-7 da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Diretoria Executiva Lazer. Presidente: Jandelson Gouveia da Silva - Escada Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 1º Secretário: José Severino Ramos de Souza - Gameleira 1º Tesoureiro: Jadiel Cordeiro Braga - São Caetano Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. 2º Tesoureiro: José Cavalcanti Alves Júnior - Arcoverde Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Conselho Fiscal Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Titulares Gerôncio Antônio Figueiredo Silva - Trindade RUY BARBOSA Suplentes Rogério Araújo Leão - São José do Belmonte Prefeito Publicado por: Jéssika Mirelle Alves de Souza O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução Código Identificador:4B049792 voltada à modernização e transparência da gestão municipal. www.diariomunicipal.com.br/amupe 1
  • 2. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 GABINETE DO PREFEITO O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de PORTARIA Nº. 119/2013. suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Institui a Nomeação de Gerente Setorial. Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica o cargo de Gerente Setorial, Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; RESOLVE Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Art. 1º- Nomear a Sra. RANUZE MERCÊS DA SILVA, brasileira, o cargo de GERENTE SETORIAL, maior capaz, CPF Nº 024.224.754-77 e Cédula de Identidade Nº 5.301.071 SDS/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da RESOLVE Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. Art. 1º- Nomear a Sra. JOSEFA MIRELI DA SILVA, brasileira, Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. maior capaz, CPF Nº 064.300.044-57 e Cédula de Identidade Nº 7.158.445 SDS/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. RUY BARBOSA Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeito Publicado por: Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:7EE91077 RUY BARBOSA Prefeito GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 122/2013. Publicado por: Jéssika Mirelle Alves de Souza Institui a Nomeação de Gerente Setorial Código Identificador:A76BB108 O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de GABINETE DO PREFEITO suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica PORTARIA Nº. 120/2013. Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Institui a Nomeação de Diretor de Departamento. Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de o cargo de Gerente Setorial, suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a RESOLVE Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Art. 1º- Nomear a Sra. JOENE MARIA DA SILVA, brasileira, Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para maior capaz, CPF Nº 024.803.644-02 e Cédula de Identidade Nº o cargo de Diretor de Departamento, 5.219.876 SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. RESOLVE Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA LÚCIA DA FONSECA JORDÃO, brasileira, maior capaz, CPF Nº 623.441.024-34 e Cédula de Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Identidade Nº 2.947.970 SSP/PE, para ocupar o cargo de Diretor de Departamento da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Lazer. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. RUY BARBOSA Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Prefeito Publicado por: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:837A7E50 Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO RUY BARBOSA PORTARIA Nº. 123/2013. Prefeito Publicado por: Institui a Nomeação de Gerente Setorial Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:56A02C5A O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica GABINETE DO PREFEITO Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a PORTARIA Nº. 121/2013. Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Institui a Nomeação de Gerente Setorial. www.diariomunicipal.com.br/amupe 2
  • 3. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Art. 1º- Nomear a Sra. ROBERTA MARIA DA SILVA, brasileira, o cargo de Gerente Setorial, maior capaz, CPF Nº 063.567.474-20 e Cédula de Identidade Nº 7.435.776 SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da RESOLVE Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. Art. 1º- Nomear o Sr. JOSÉ VANDO DA SILVA, brasileiro, maior Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. capaz, CPF Nº 037.266.974-38 e Cédula de Identidade Nº 6.016.859 SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da Secretaria de Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Educação, Juventude, Esportes e Lazer. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. RUY BARBOSA Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeito Publicado por: Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:A79D5FA3 RUY BARBOSA Prefeito GABINETE DO PREFEITO Publicado por: PORTARIA Nº. 126/2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:2646C2DB Institui a Nomeação de Chefe de Divisão GABINETE DO PREFEITO O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de PORTARIA Nº. 124/2013. suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Institui a Nomeação de Gerente Setorial Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica o cargo de Chefe de Divisão, Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; RESOLVE Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Art. 1º- Nomear a Sra. NADJA ALESSANDRA DA SILVA, o cargo de Gerente Setorial, brasileira, maior capaz, CPF Nº 026.111.254-65 e Cédula de Identidade Nº 5.280.831 SDS/PE, para ocupar o cargo de Chefe de RESOLVE Divisão da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA AMARA DE OLIVEIRA, Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. brasileira, maior capaz, CPF Nº 045.411.684-56 e Cédula de Identidade Nº 6.708.495 SDS/PE, para ocupar o cargo de Gerente Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Setorial da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. RUY BARBOSA Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeito Publicado por: Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:5F34E686 RUY BARBOSA Prefeito GABINETE DO PREFEITO Publicado por: PORTARIA Nº. 127/2013. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:4C876300 Institui a Nomeação de Diretor de Departamento. GABINETE DO PREFEITO O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de PORTARIA Nº. 125/2013. suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Institui a Nomeação de Gerente Setorial Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica o cargo de Diretor de Departamento, Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; RESOLVE Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Art. 1º- Nomear o Sr. AMUNDSEN D’WIRVELLE MONTEIRO o cargo de Gerente Setorial, DOS SANTOS, brasileiro, maior capaz, CPF Nº 580.780.964-53 e Cédula de Identidade Nº 3.165.795 SSP/PE, para ocupar o cargo de RESOLVE Diretor de Departamento da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. www.diariomunicipal.com.br/amupe 3
  • 4. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. RUY BARBOSA Prefeito Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Publicado por: Jéssika Mirelle Alves de Souza Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Código Identificador:B01EFA1B RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO Prefeito PORTARIA Nº. 130/2013. Publicado por: Jéssika Mirelle Alves de Souza Institui a Nomeação de Diretor de Departamento. Código Identificador:B1B2D6CA O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de GABINETE DO PREFEITO suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica PORTARIA Nº. 128/2013. Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Institui a Nomeação de Diretor de Departamento. Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de o cargo de Diretor de Departamento, suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a RESOLVE Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA SUELY DA SILVA, brasileira, Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para maior capaz, CPF Nº 485.146.324-34 e Cédula de Identidade Nº o cargo de Diretor de Departamento, 2.880.414 SSP/PE, para ocupar o cargo de Diretor de Departamento da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. RESOLVE Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 1º- Nomear a Sra. ELIZABETH COSTA DE SOUZA, brasileira, maior capaz, CPF Nº 611.202.604-00 e Cédula de Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Identidade Nº 2.890.830 SSP/PE, para ocupar o cargo de Diretor de Departamento da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Lazer. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. RUY BARBOSA Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Prefeito Publicado por: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:415CD68A Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO RUY BARBOSA PORTARIA Nº. 131/2013. Prefeito Publicado por: Institui a Nomeação de Coordenador. Jéssika Mirelle Alves de Souza Código Identificador:CE6E281B O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica GABINETE DO PREFEITO Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a PORTARIA Nº. 129/2013. Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Institui a Nomeação de Gerente Setorial Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o cargo de Coordenador, O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica RESOLVE Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; Art. 1º- Nomear a Sra. MARLUCE ALVES DE ARAUJO, brasileira, maior capaz, CPF Nº 437.654.404-34 e Cédula de Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para Identidade Nº 2.976.260 SSP/PE, para ocupar o cargo de Coordenador o cargo de Gerente Setorial, da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. RESOLVE Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 1º- Nomear o Sr. MARCOS ANDRÉ DA SILVA, brasileiro, Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. maior capaz, CPF Nº 030.462.044-00 e Cédula de Identidade Nº 5.836.925 SSP/PE, para ocupar o cargo de Gerente Setorial da Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. RUY BARBOSA Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Prefeito Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. www.diariomunicipal.com.br/amupe 4
  • 5. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 Publicado por: ESTADO DE PERNAMBUCO Jéssika Mirelle Alves de Souza MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO Código Identificador:40E40C4A GABINETE DO PREFEITO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PORTARIA Nº. 132/2013. APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - FACHUCA Institui a Nomeação de Coordenador. EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2013 - suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica FACHUCA Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a A FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – FACHUCA – AUTARQUIA EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ENSINO Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para SUPERIOR, torna pública a autorização do Excelentíssimo Diretor o cargo de Coordenador, Geral para a realização de Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária por um período de um ano ( 12 ) RESOLVE meses, sendo excepcional interesse público para os cargos de: Professor Auxiliar nas disciplinas Planejamento Educacional 20h/a, Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA IVANEIDE DE LIMA SILVA, Fundamentos da Educação Especial 30h/a, Literatura infantil 20.h/a, brasileira, maior capaz, CPF Nº 710.536.464-53 e Cédula de Metodologia do Ensino de Matemática para o Ensino Fundamental Identidade Nº 3.815.423 SSP/PE, para ocupar o cargo de Coordenador 30h/a, Metodologia do Ensino da História para o Ensino Fundamental da Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. 30h/a, Metodologia do Ensino da Arte 20h/a, Português Básico 20h./a Física Básica 20h/a.,. Psicologia da Aprendizagem 20h.a, para o Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. quadro temporário da Autarquia Serão oferecidos 2% das vagas por cargo, aos portadores de deficiência de que pretendem fazer uso das Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VI do art. 97 regulamentada pela Lei 7.853/89, desde que a deficiência de que são Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. portadoras seja compatível com as atribuições, objeto do cargo em provimento. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Datas: 22 a 28/01/2013 RUY BARBOSA 1.2. Local: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Prefeito Cabo de Santo Agostinho- Fachuca, localizada na rua Sebastião Publicado por: Juventino s/n Destilaria , Cabo de Santo Agostinho F. 35210400 – Jéssika Mirelle Alves de Souza 35210483. Código Identificador:1F13322F 1.3. Horário: Das 10h às 16h. 1.4. Custo: a inscrição é gratuita. GABINETE DO PREFEITO 1.5. Documentos (cópias, mediante apresentação dos originais): PORTARIA Nº. 133/2013. 1.5.1. Requerimento Padrão de Inscrição preenchido, conforme modelo constante no Anexo I, deste Edital; Institui a Nomeação de Chefe de Divisão. 1.5.2. Currículo; 1.5.3. RG – Registro Geral de Identidade; O Prefeito Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no curso de 1.5.4. CPF/MF – Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Fazenda; Municipal, Capítulo II, Artigo 44, Inciso I, e em conformidade com a 1.5.5. Comprovante de residência; Lei Municipal nº 836/2009, de 04 de fevereiro de 2009; 1.5.6. Comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório, se do sexo masculino; Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para 1.5.7. Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação ou o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, justificativa no último pleito; 1.5.8. Diploma ou Certificado de Licenciaturas Plenas em Pedagogia, RESOLVE Matemática, Letras , Física e Psicologia 1.5.9. Diploma ou Certificado de Curso de Especialização na Área Art. 1º- Nomear o Sr. JOÃO WILSON DE OLIVEIRA, brasileiro, Específica ,com a carga horária mínima de 360 h/a. É vedada a maior capaz, CPF Nº 864.732.044-15 e Cédula de Identidade Nº entrega de documentos fora do prazo de inscrição. 3.758.087 SDS/PE, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão da 1.6. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico e/ou via Secretaria de Educação, Juventude, Esportes e Lazer. postal. 1.7. Não será permitida a realização de inscrição através de Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. procuração. 1.8. Requisitos: Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. 1.9. – Ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a); 1.9.1 – Possuir, na data da inscrição, a escolaridade e requisitos Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. básicos exigidos para o exercício da função, constantes no Anexo II; 1.9.2 – Possuir, na data da inscrição, a idade mínima de 18 anos Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2013. completos; 1.9.3 – Não se enquadrar na vedação de acúmulo de cargos ou funções RUY BARBOSA públicas (Art.37, XVI e XVII da Constituição Federal; Prefeito 1.9.4 – Não possuir contrato rescindido com a Administração Pública Publicado por: Municipal através de processo administrativo disciplinar; Jéssika Mirelle Alves de Souza 1.9.5 - Ter experiência comprovada na função pleiteada de, no Código Identificador:99C4D6A1 mínimo, 06(seis) meses, por meio de Diplomas, Declarações, Certificados, Registro na CTPS, etc; 1.9.6 – Declarar conhecer as exigências previstas neste Edital e, estar de acordo com elas. www.diariomunicipal.com.br/amupe 5
  • 6. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 1.7- A inscrição do(a) candidato(a) que apresentar documentação falsa REMUNERAÇÃO CARGA REGIME CARGOS QTDE HORÁRIA ou incompleta será cancelada, a qualquer tempo, pela Comissão MÍNIMA SEMANAL JURÍDICO Especial de avaliação responsável pela seleção Pública simplificada. PROFESSOR AUXILIAR NAS DISCIPLINAS: 1.8 - Concluída a inscrição, o(a) candidato(a) receberá o respectivo Planejamento 20h.a Educacional comprovante, conforme modelo constante no Anexo I, deste Edital. Fundamentos da 30h.a 1.9 É vedada a inscrição em mais de uma disciplina Educação Especial R$ 21.00 H.A Contratação em 2. DO PROCESSO SELETIVO Literatura Infantil 20h.a Caráter temporário de Metodologia do Ensino 2.1. Compreende-se o Processo de Seleção Simplificada: a inscrição, a de Matemática para 30h.a 04h.e 06h. Direito Administrativo, aplicando-se o Estatuto dos avaliação curricular e documental, a classificação e a chamada dos(as) Ensino Fundamental Servidores Públicos de PE. candidatos(as)melhores classificados(as). Metodologia do Ensino da História para ensino 30h.a 2.2. As Avaliações curricular e documental serão realizadas pela fundamental Comissão nomeada pela Autarquia Educacional – FACHUCA. Metodologia do Ensino 20.ha da Arte 2.3. Na hipótese de igualdade de pontuação obtida nessa etapa, serão Português Básico 20h.a adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: Física Básica 20h.a 2.3.1 Idade mais avançada (esse critério se aplica a toda pessoa com Psicologia da 20h.a idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos); Aprendizagem 2.3.2 Maior tempo de experiência na função, devidamente comprovado por meio de Diplomas, Declarações, Certificados, 7.2. Será selecionado um banco de reservas na ordem de, no mínimo Registro na CTPS, etc. 100%¨(cem por cento) do total de vagas existentes para cada 3. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, PONTUAÇÃO E modalidade selecionada. CLASSIFICAÇÃO: 8. DA ASSINATURA DOS CONTRATOS 3.1. O Processo de Seleção será realizado em uma única etapa de 8.1. Os candidatos convocados deverão comparecer no dia caráter eliminatório e classificatório. 14/02/2013, na Sede da Autarquia Educacional – FACHUCA, na rua 3.1.2- Se 01 (um) ano de experiência comprovada no Ensino Superior Sebastião Juventino s/n Destilaria, no horário das 10 às 16h, para = 1,0 (um) ponto, assinatura do instrumento contratual. 3.1.3 Se 02 (dois) anos de experiência comprovada no Ensino 8.1.1 - Os(as) candidato(as) convocados(as) deverão comparecer na Superior = 1,5 (um e meio) ponto; Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do cabo de Santo 3.1.4 A partir de 03 (três) anos de experiência comprovada no Ensino Agostinho para assinatura do instrumento contratual os seguintes Superior = 2,0 pontos. documentos : PIS/PASEP, Carteira de Trabalho e Previdência Social – 3.1.5– Se 01 (um) Curso de Aperfeiçoamento comprovado = 1,0 (um) CTPS, 02 (duas) fotos 3x4, declaração de não acumulação de cargos, ponto, empregos ou funções públicas, certidão de estado civil (nascimento ou Se 02 (dois) Cursos de Aperfeiçoamento comprovado = 1,5 (um e casamento), certidão dos dependentes e cartão de vacina. meio) ponto; 8.2. A ausência ou o não cumprimento do disposto no item anterior A partir de 03 (três) Cursos de Aperfeiçoamento comprovado, com importará em eliminação do(a) candidato(a), sendo imediatamente carga horária mínima de 80h/a = 2,0 pontos. convocado(a) o(a) classificado(a) seguinte. 3.1.5 Pós- Graduação na área específica = 2,0 (dois) pontos; 3.1.6 - Prestação de serviço de boa qualidade junto a Rede Municipal 9. DO REGIME JURÍDICO de Ensino, bem como a esta Autarquia Educacional com comprovação 9.1 – O regime jurídico do pessoal contratado em caráter temporário mediante declaração das Instituições de Ensino em que trabalhou = através do presente Processo Seletivo Simplificado será de direito 2,0 (dois) pontos. administrativo, aplicando-se o Estatuto dos Servidores Públicos do 3.2. A nota final dos(as) candidatos(as) no processo seletivo será o Estado de Pernambuco, relativamente à remuneração, férias e, no que total de pontos obtidos na Avaliação Curricular; couber ao regime disciplinar, sendo, contudo, as contribuições 3.3. Os(as) candidatos(as) serão ordenados(as) nas vagas, de acordo previdenciárias efetuadas para o Instituto Nacional de Seguridade com o valor decrescente das notas obtidas no processo seletivo. Social – INSS, de acordo com o artigo 9º, da Lei Municipal nº 3.4. A nota mínima para efeito de classificação será 7,0 (sete). 1.771/1997, com alteração da Lei Municipal nº1.996/2001. 4. DA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO 10. DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. A Comissão Responsável pela Seleção Pública Simplificada 10.1. Não será permitida a realização de inscrição através de divulgará a listagem dos aprovados e classificados no dia 31/01/2013, procuração. mediante afixação no Quadro de Avisos da FACULDADE, na 10.2. A inscrição do candidato que apresentar documentação falsa ou Internet e no site da Prefeitura (www.cabo.pe.gov.br). incompleta será cancelada, a qualquer tempo, pela comissão 4.2. Fica sob a responsabilidade dos(as) candidatos(as) o Responsável pela Seleção Pública Simplificada. acompanhamento dos resultados. 10.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, em conjunto 5. DOS RECURSOS com a Faculdade. 5.1. Após afixação dos resultados nos locais referidos no item 4, 10.4. A Comissão será destituída após a seleção e divulgação dos supra, os(as) candidatos(as) participantes do processo de seleção que resultados. não acatarem o resultado, terão os dias 01 e 04/02/2013 para 10.5. Novo processo seletivo poderá ser desencadeado, de acordo com recorrerem. as necessidades da Autarquia Educacional. 5.1.1 - Os recursos deverão ser fundamentados, dirigidos à Comissão 10.6. Para que o presente obtenha ampla divulgação, fica publicado e de avaliação e protocolados na Sede da FACHUCA que se afixado no Quadro de Avisos AEDECCA/FACHUCA e no site da pronunciará no prazo de 01 (um) dia. Prefeitura (www.cabo.pe.gov.br). 5.1.2 – Prazo para julgamento dos recursos será o dia 06/02/2013; 10.7.Outras informações poderão ser obtidas na Sede da Faculdade de 5.1.3 – O resultado final após os recursos será divulgado no dia Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho. 08/02/2013. 6. DA CARGA HORÁRIA Cabo de Santo Agostinho, 20 de Janeiro de 2013. 6.1. Serão oferecidas aos candidatos 20h/a e 30h/a mensais de acordo com a carga horária da disciplina para a qual o candidato foi JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO selecionado. Diretor Geral da Aedecca/fachuca 6.2. Caso as aulas não atendam aos interesses e necessidades do candidato selecionado, será convocado o classificado seguinte. HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. 7. DAS VAGAS JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO 7.1. Estão sendo ofertadas as vagas para a contratação imediata, sendo -Diretor Geral. as mesmas divididas conforme quadro abaixo: CHANCELA: www.diariomunicipal.com.br/amupe 6
  • 7. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 JOSÉ SEBASTIÃO DE MELO Art. 3° - A Comissão de Avaliação encaminhará a Diretoria da Secretária Municipal de Educação ( Sme). Fachuca a relação nominal dos candidatos selecionados/classificados, para publicação. PAULO FARIAS DO MONTE Art. 4° - A Comissão de Avaliação será destituída após a seleção e Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos. ( Smaj) divulgação dos resultados dos candidatos classificados. Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO, DO EDITAL 001/2013 - Cabo de Santo Agostinho, 20de Janeiro de 2013. REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO À Diretoria da AEDECCA/FACHUCA JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO Diretor Geral da Aedecca/fachuca ___________________,abaixo assinado, porta-dor da RG nº ______, Publicado por: residente à rua ___________, nº. _________, bairro________, cidade Arthur Suedson Mendes do Nascimento ___________-PE, fone ___________, juntando ao presente Código Identificador:323FF20C requerimento toda documentação exigida, vem requerer sua inscrição no processo seletivo para: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATENÇÃO: ATO N°201/2013 Marcar com X e Rubricar ao lado da disciplina escolhida. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Planejamento Educacional 20h.a AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Fundamentos da Educação Especial 30h.a 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Literatura Infantil 20h.a Metodologia do Ensino de Matemática para Ensino Fundamental 30h.a disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Metodologia do Ensino da História para ensino fundamental 30h.a 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Metodologia do Ensino da Arte 20.ha da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Português Básico 20h.a Agostinho. Física Básica 20h.a Psicologia da Aprendizagem 20h.a R E S O L V E: Pede Deferimento, Cabo de Santo Agostinho, _____ de _________ de NOMEAR: ELANE MENDES DA SILVA ao cargo de 2013. ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO SAUDE – SMS. Nome do candidato:______________ RG ___________ Data ____ / ____ 2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE (Visto doServidor da Fachuca) Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. PORTARIA FACHUCA Nº 003 DE 20 DE JANEIRO DE 2013. JOSÉ IVALDO GOMES Ementa: Nomeia a Comissão Técnica para realização Prefeito da Seleção Pública Simplificada, nº001/2013 e dá Publicado por: outras providências. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:592E4694 O DIRETOR GERAL DA AEDECCA/FACHUCA, JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições, e GABINETE DO PREFEITO - GAPRE observando o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica ATO N°202/2013 Municipal e, CONSIDERANDO, as disposições contidas no Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001, que “Regulamenta a realização O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária por AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. excepcional interesse público de Professor Auxiliar Ensino Superior – 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as das disciplinas de Planejamento Educacional 20h/a, Fundamentos da disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Educação Especial 30h/a, Literatura infantil 20.h/a, Metodologia do 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Ensino de Matemática para o Ensino Fundamental 30h/a, Metodologia da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo do Ensino da História para o Ensino Fundamental 30h/a, Metodologia Agostinho. do Ensino da Arte 20h/a, Português Básico 20h./a Física Básica 20h/a., R E S O L V E: RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Comissão Responsável pela Seleção Pública NOMEAR: ANTONIO DE MORAES SILVA ao cargo de Simplificada, para análise do Curriculum Vitae do processo Seletivo GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de 2013, com de candidatos a Contratação Temporária por excepcional interesse lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E público de Professor Auxiliar desta Instituição: LAZER – SECL. 01 Gildineide S.Fialho de Moraes Coordenadora do Curso de Pedagogia da Fachuca 02 Emerson Tenório Alves Professor /Especialista em Recursos Humanos PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 03 Micheline Cavalcanti Professora/ Mestre da Fachuca 04 Luiz Henrique Nogueira de Albuquerque Professor / Mestre da Fachuca Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Art. 2° - São atribuições da Comissão de Avaliação: JOSÉ IVALDO GOMES I - Analisar o Curriculum Vitae considerando: Prefeito a) Formação e qualificação profissional; Publicado por: b) Experiência na área a qual o candidato encontra-se inscrito Arthur Suedson Mendes do Nascimento c) Tempo de exercício na profissão em educação superior Código Identificador:8EDEABA1 d) Cursos de aperfeiçoamento na área, bem como demais aspectos relacionados aos Cargos. www.diariomunicipal.com.br/amupe 7
  • 8. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°203/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeito disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:2587BAA4 Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE R E S O L V E: ATO N°206/2013 NOMEAR: FABIO DA SILVA GOMES ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as CULTURA E LAZER – SECL. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito NOMEAR: PAULO BEZERRA CABRAL ao cargo de Publicado por: GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de 2013, com Arthur Suedson Mendes do Nascimento lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE Código Identificador:186E150A DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SMDET. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°204/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeito disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:5782837A Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE R E S O L V E: ATO N°207/2013 NOMEAR: JUAREZ ALVES DA SILVA ao cargo de AUXILIAR O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO DE GABINETE, símbolo CC6, a partir de 02 de janeiro de 2013, AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as LAZER – SECL. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito NOMEAR: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ao cargo de Publicado por: AUXILIAR DE AÇÃO COMUNITÁRIA, símbolo CC7, a partir Arthur Suedson Mendes do Nascimento de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA Código Identificador:2ACB5D28 EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER – SECL. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°205/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeito disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:C295D15C Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE R E S O L V E: ATO N°208/2013 NOMEAR: LUIZ BEZERRA DE LIMA ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as CULTURA E LAZER – SECL. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização www.diariomunicipal.com.br/amupe 8
  • 9. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por: Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:77B39866 R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE NOMEAR: ELIZABETE ALVES DA SILVA ao cargo de ATO N°211/2013 ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO EDUCAÇÃO - SME. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: ELIESER BEZERRA DA SILVA ao cargo de Código Identificador:74700FC2 OFICIAL DE GABINETE, símbolo CC5, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE CULTURA E LAZER – SECL. ATO N°209/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por: Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:D774E92F R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE NOMEAR: MARIA NAZARÉ MARINHEIRO NICÉAS DE ATO N°212/2013 ALBUQUERQUE ao cargo de INSPETORA DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC1A, a partir de 02 de janeiro de 2013, com O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO lotação na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. CGM. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E: Prefeito Publicado por: NOMEAR: WASITON ALVES DA SILVA ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento SUPERINTENDENTE, símbolo CC1B, a partir de 02 de janeiro Código Identificador:8A521958 de 2013, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°210/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as JOSÉ IVALDO GOMES disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Prefeito 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Publicado por: da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Arthur Suedson Mendes do Nascimento Agostinho. Código Identificador:C13E5C6D R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°214/2013 NOMEAR: GIZELLY TAVARES SOARES ao cargo de COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. ASSUNTOS JURÍDICOS – SMAJ. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E: Prefeito www.diariomunicipal.com.br/amupe 9
  • 10. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 NOMEAR: INDAIÁ PAIVA SANTOS ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2013, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as URBANO – SC. URB. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito NOMEAR: LILIAN PATRICIA DA SILVA ao cargo de Publicado por: SECRETÁRIA DO GAB DO SECRETÁRIO, símbolo CC4, a Arthur Suedson Mendes do Nascimento partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA Código Identificador:46F20989 MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – SMGOP. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 215/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as JOSÉ IVALDO GOMES disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Prefeito 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Publicado por: da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Arthur Suedson Mendes do Nascimento Agostinho. Código Identificador:7CC10A58 R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 218/2013 NOMEAR: ARIEL SEVERINO DE MELO, ao cargo de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B, a partir de 02 de janeiro O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SMDET. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E: Prefeito Publicado por: NOMEAR: ANA MARIA SOARES SILVA, ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Código Identificador:0EBD189D 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMBATE ÀS DROGAS – SECOD. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 216/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as JOSÉ IVALDO GOMES disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Prefeito 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Publicado por: da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Arthur Suedson Mendes do Nascimento Agostinho. Código Identificador:7444E79A R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 219/2013 NOMEAR: CLÁUDIA REGINA GOMES DA SILVA, ao cargo de COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. COMBATE ÀS DROGAS – SECOD. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E: Prefeito Publicado por: NOMEAR: JOSENILDO ALVES DA SILVA, ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Código Identificador:6F0ED609 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMBATE ÀS DROGAS – SECOD. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°217/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE www.diariomunicipal.com.br/amupe 10
  • 11. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: TIAGO BEZERRA DA SILVA, ao cargo de Prefeito ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de Publicado por: janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento COMBATE ÀS DROGAS – SECOD. Código Identificador:70D70FB5 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°220/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMES AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por: disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:C50A0BD6 da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 223/2013 R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO NOMEAR: ENOQUE JOSÉ SEVERINO ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SMGOP. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: GIZELE MARIA TRAJANO, ao cargo de Prefeito COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Publicado por: 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento LOGÍSTICA - SELOG. Código Identificador:8376A25F PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 221/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMES AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por: disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:02863DEB da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 224/2013 R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO NOMEAR: EDILENE MARIA DA ROCHA PAES, ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de 2013, com 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMBATE ÀS disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº DROGAS – SECOD. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: WANESSA GOMES SANTOS, ao cargo de Prefeito SECRETÁRIA DO GABINETE DO SECRETÁRIO, símbolo Publicado por: CC4, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na Arthur Suedson Mendes do Nascimento SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS Código Identificador:AC4232A4 - SMAE. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N° 222/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeito disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:B4D00E35 Agostinho. www.diariomunicipal.com.br/amupe 11
  • 12. Pernambuco , 23 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0747 GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N° 225/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeito disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:E580EB16 Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE R E S O L V E: ATO N° 228/2013 NOMEAR: LAUDICENA MARIA PEREIRA BARRETO, ao O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO cargo de GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as COMBATE ÀS DROGAS – SECOD. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito NOMEAR: IZABEL PEREIRA COSTA, ao cargo de Publicado por: ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de Arthur Suedson Mendes do Nascimento janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Código Identificador:3EB9A394 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEARH. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N° 226/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeito disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:6A5EFFE9 Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE R E S O L V E: ATO N° 229/2013 NOMEAR: ALDA ROSA LINS, ao cargo de COORDENADOR, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as RECURSOS HUMANOS - SEARH. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito NOMEAR: ROSETE JOSÉ DE SANTANA, ao cargo de Publicado por: COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Arthur Suedson Mendes do Nascimento 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Código Identificador:B3B30B12 ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N° 227/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeito disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:1CAADEEB Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE R E S O L V E: ATO N° 230/2013 NOMEAR: GETÚLIO MOURA FIGUEIREDO, ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização www.diariomunicipal.com.br/amupe 12