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Diário Oficial
              Terça-feira, 19 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2722 • Distribuição gratuita
                                                                                                 GUARUJÁ
                                                          conciliação                                   No ano passado, o Procon de
                                                                                                     Guarujá recebeu 15 mil reclamações

   Procon Guarujá                                                                                    de consumidores. Deste total, mais
                                                                                                     de 80% dos casos foram resolvidos
                                                                                                     por intermédio do órgão. Os dados

  soluciona 80% dos                                                                                  foram revelados pelo diretor da uni-
                                                                                                     dade de Guarujá durante evento em
                                                                                                     homenagem ao Dia do Consumidor,

casos de consumidores                                                                                comemorado em 15 de março.
                                                                                                                            Página 5
Arquivo/PMG




                               vagas                                             projeto orla            suco contaminado

                    PAT tem 29                                           Município                       Prefeitura
                   oportunidades                                    discute regras para                    alerta
                    de emprego                                       esportes de risco                 consumidores
                           Página 6                                              Página 32                    Página 7
2            terça-feira
                   19 de março de 2013
                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ


                                                                                                          UPA Jardim Boa Esperança                                    Defesa Civil
                                                                                                          3355-3263                                                   199
                                                                                                          Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
                                                                                                                                                                      Centros Comunitários
                                                                                                          Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                      • CAEC Isabel Ortega de Souza
                                                                                                          Albergue Municipal                                          3358-2976
                                                                                                          3387-6016                                                   Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
    Paço Moacir dos Santos Filho                    Secretaria de Desenvolvimento                         Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
    e Paço Raphael Vitiello                         Econômico e Portuário                                 Jardim Boa Esperança                                        • CAEC João Paulo II
    3308-7000                                       3344-4500                                                                                                         3352-5729
                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                      Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
    Secretaria de Educação                          Secretaria de Esporte e Lazer                                                                                     Pae-Cará - Vicente de Carvalho
                                                    3386-2340                                             3386-6259
    3308-7770                                                                                                                                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                    Secretaria da Desenvolvimento                         Delegacia de Guarujá                                        3353-3553
    Secretaria de Meio Ambiente                     Social e Cidadania                                    3386-6992                                                   Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    3308-7885                                       3308-7780                                             Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                      • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    Secretaria de Cultura                           Central de Atendimento ao Contribuinte                Casa do Educador                                            3355-6422
    3386-2230 / 3383-2948                           (Ceacon)                                              3386-4378                                                   Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                    3344-4500                                             Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                              • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria do Turismo                                                                                                                                             3386-8556
    3344-4600                                       Secretaria da Saúde                                   Centros de Apoio Operacional                                Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
                                                    3308-7790
    Secretaria Executiva de                                                                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                          • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Coordenação Governamental                       Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4120                                                   3352-2945
    3308-7480                                       e Gestão Urbana                                       Rua Brasilina Desidério, s/n                                Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                    3308-7970                                             Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
                                                                                                                                                                      Biblioteca Municipal
    Secretaria da Defesa                            Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                                3341-7845 / 3386-6041
    e Convivência Social                                                                                  Enseada
                                                    3355-9206 / 0800-777-6655
    3347-5000                                                                                             3351-4067                                                   Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                          Avenida Guadalajara, s/n                                    e Hepatites Virais (CTAPT)
                                                    Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
    Secretaria de Administração                     3341-3431                                                                                                         3352-2666
    3308-7870                                       Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice                      Perequê
                                                                                                          3353-7529                                                   Casa dos Conselhos
                                                    UPA Rodoviária                                        Rua Rio Amazonas, 800                                       3383-2181
    Secretaria de Finanças
    3308-7610                                       3355-9151                                                                                                         Conselho da Condição Feminina
                                                    Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio                 Vicente de Carvalho
                                                                                                          3342-2898                                                   3386-8273
    Ouvidoria                                                                                             Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
    0800-773-7000 / 3355-4211                       UPA Vicente de Carvalho                                                                                           Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
                                                    3342-5458                                                                                                         3383-2181
                                                    Rua São João, 111, Pae Cará                           Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    Disque Denúncia                                                                                       3386-5072                                                   Conselho Tutelar de Guarujá
    181                                                                                                   Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                    UPA Enseada
                                                    3351-3661
    Guarda Civil Municipal /                                                                              Procon                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                    Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
    Central de Monitoramento                                                                              3383-2177 / 3355-6648                                       3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                 UPA Perequê                                           Rua Washington, 719, Centro
                                                                                                                                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
                                                    3353-6717                                                                                                         Criança e do Adolescente - CMDCA
    Fundo Social de Solidariedade                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               Emergência - Polícia Militar
    3386-8820                                                                                                                                                         3386-6806
                                                                                                          190
                                                    UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                     Escola de Governo e Gestão Pública
    Advocacia Geral do Município                    3354-2802                                             Samu		                  Corpo de Bombeiros                  3386-4160 / 3383-7008
    3308-7390                                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     192		                   193                                 Rua Washington, 227 - Vila Maia


                                                                                                                                                                                               e
                                                                                                                                                                                     doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                           | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855           O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                          Doe vida
expediente




                                                                                                                                          atividades da Câmara
                                                                           | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                           Colabore
                                                                           | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade                    produção e edição de                           com o Banco
                             Gabinete da Prefeita                                                                                        seus atos oficiais, são de                       de Sangue
                             Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                   do Hospital
                                                                                                                                        responsabilidade exclusiva
                                                                                                                                                                                           Santo Amaro
                             PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                 do Poder Legislativo.
                             Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                             site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                             e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                             do Município      R$ 2,26
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                    terça-feira
                                                                                                    19 de março de 2013
                                                                                                                                         3
encontro de prefeitos


 Guarujá busca recursos do Estado
    em evento com governador
Na ocasião, Alckmin                                                             Além disso, mais R$ 50 milhões     R$ 2,46 bilhões, assim distribuí-




                                                          Fotos Pedro Rezende
                                                                                serão destinados à compra de       dos: Logística e Transportes: R$
anunciou a liberação                                                            uma ambulância ou van para os      915 milhões; Desenvolvimento
de R$ 2,46 bilhões                                                              500 menores municípios de São      Social: R$ 456,5 milhões; Educa-
para as Prefeituras                                                             Paulo.                             ção: R$ 372,3 milhões; Saúde: R$




N
                                                                                   Os idosos serão beneficiados    190 milhões; Saneamento e Re-
             o Encontro de Prefei-                                              com o Cartão do Idoso. Todas       cursos Hídricos: R$ 163 milhões;
             tos promovido pelo                                                 as pessoas com mais de 80 anos     Agricultura e Abastecimento: R$
             Governo do Estado                                                  que não sejam contempladas         105 milhões; Meio Ambiente:
             na quinta-feira, 14,                                               com nenhum benefício passarão      R$ 100 milhões; Habitação: R$
no Memorial da América Latina,                                                  a receber R$ 100 no Cartão do      80 milhões; Direitos da Pessoa
em São Paulo, Guarujá aprovei-        O governador                              Idoso. Atualmente, o programa      com Deficiência: R$ 50 milhões
tou a oportunidade para conhe-        Geraldo Alckmin                           beneficia 32 mil pessoas.          e Fundo Social de Solidariedade:
cer alguns dos novos programas        anunciou novos                               O total de investimentos é de   R$ 26 milhões.
                                      programas em prol
anunciados pelo governador Ge-        dos municípios
raldo Alckmin e buscar recursos       paulistas
e parcerias.
    O que mais chamou a aten-
ção do Município foi a novidade
nos repasses de alimentação
para a merenda e o transporte
escolar. As várias oportunidades
de parceiras com as prefeituras
para investimentos na educação
infantil, nos idosos e para pessoas
com deficiência também desper-
taram o interesse do Governo
Municipal.
    Em seu discurso, o governa-
dor anunciou novos programas
em prol dos municípios paulistas.
Ao todo, serão liberados R$ 2,46

                                                                                      Município conquista
bilhões em investimentos para
as prefeituras. Somente para a
Educação, o Governo de São
Paulo dobrou o valor por aluno                                                      equipamentos esportivos
que estuda em período normal,
de R$ 0,25 para R$ 0,50. Nas
                                                                                        para deficientes
unidades de período integral, o                                                    Ainda durante o evento, Gua-    evento semelhante ao Governo
investimento sobe de R$ 0,36                                                    rujá assinou um convênio para      Federal. A Administração res-
para R$ 2. “Todos os municípios                                                 a aquisição de equipamento         saltou que os prefeitos sentiam
terão o Programa Creche Escola;                                                 de musculação adaptado para        falta de conhecer o que cada
aumento de 100% na merenda                                                      pessoas com deficiência. Os        Secretaria de Estado tem a ofe-
e ônibus ou micro-ônibus para                                                   representantes do Município        recer, sem que isso demandasse
transporte de aluno de área rural                                               também foram conhecer de perto     que cada um tivesse de ir a cada
ou urbana. O investimento total                                                 os projetos do Fundo Social de     pasta. Secretários e diretores
na área será de R$ 372,3 mi-                                                    Solidariedade como as Escolas de   municipais saíram do evento
lhões”, anunciou Alckmin.                                                       Moda, de Beleza e de Pães.         com tarefas para buscar mais
    Para a Saúde, o Governo                                                        Para o Município, a iniciati-   recursos e projetos para Guaru-
do Estado vai investir R$ 140                                                   va é extremamente louvável. A      já em programas que a cidade
milhões em reforma e moder-                                                     Cidade acredita que o Governo      ainda não participa, além de
nização das Unidades Básicas                                                    do Estado acertou em fazer um      reforçar os que já tem.
em todas cidades do Estado.
4              terça-feira
                  19 de março de 2013
                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                      GUARUJÁ




                                                                                                                                                                                        Pedro Rezende
    A Prefeitura conta
    com apoio do
    deputado Roberto
    de Lucena na defesa
    da categoria




reintegração de portuários


   Cidade pede intervenção do
Ministério do Planejamento no caso
Cerca de 90 trabalhadores da região                                      cursos básicos de qualificação         avançaram bastante em todos os      cursos do Sinconv
                                                                         que a Prefeitura pode oferecer.        sentidos. Nossa expectativa é a         Para finalizar os temas abor-
esperam pela recondução aos postos de                                    Para o Governo Municipal, os           melhor possível”, concluiu.         dados na audiência, o Municí-
trabalho, desde o governo Collor                                         portuários seriam uma mão de                                               pio solicitou que o Ministério
                                                                                                                PAC



O
                                                                         obra útil.                                                                 realize os cursos do Sistema de
            Governo Municipal      verno Collor, 196 trabalhado-             Eva Chiavon explicou que o             Também na audiência no          Convênios do Governo Fede-
            participou de audi-    res da Companhia Docas do             caso será revisto e, até o próximo     Ministério do Planejamento,         ral (Siconv) para os servidores
            ência com a secre-     Estado de São Paulo (Codesp)          dia 25, o Governo Municipal terá       Guarujá requisitou à secretária     públicos das prefeituras da
            tária executiva do     foram condicionados a pedir           uma resposta do Ministério do          executiva do órgão a inclusão       Baixada Santista. A Prefeitura
Ministério do Planejamento,        demissão. Em janeiro de 2012,         Planejamento. Segundo o Minis-         dos projetos do Município nos       disponibilizou a estrutura da
Eva Chiavon, na tarde da última    95 foram anistiados pela Lei          tério, eles não teriam esse direito,   recursos do Orçamento Geral da      Escola de Governo e Gestão
quarta-feira, 13, em Brasília. A   8878/94. Porém, até agora, 90         mas pode ser que, via Câmara           União (OGU), a fundo perdido ,      Pública para a qualificação.
secretária atendeu o Município a   esperam por uma resposta do           Federal, seja possível conseguir       ou seja sem necessidade de con-         A secretária Eva Chiavon
pedido da ministra Miriam Bel-     Governo Federal.                      uma alternativa pela Comissão          trapartida ou financiamento por     confirmou a realização do curso
chior para tratar da recondução        Guarujá solicitou a reintegra-    de Seguridade Social, como foi         parte da Prefeitura.                na Cidade. Segundo ela, serão
de 90 trabalhadores portuários     ção dos profissionais aos quadros     proposta pelo deputado Roberto             O objetivo é a realização de    designados dois servidores fede-
aos seus postos de trabalho. A     do funcionalismo na ação de con-      de Lucena.                             projetos estruturantes e de mo-     rais para qualificar os técnicos
representante da Cidade estava     trole das obras públicas e nas ati-       Para o deputado federal            bilidade urbana nas áreas onde      das prefeituras da Região. O
acompanhada do deputado fede-      vidades dentro e fora da área do      Roberto de Lucena, a audiência         serão realizadas as obras do Pla-   Ministério irá agendar com a
ral Roberto de Lucena.             Porto, por serem trabalhadores        foi extremamente positiva. “As         no de Aceleração do Crescimento     Prefeitura a organização do
    Entre 1990 e 1992, no Go-      da Autoridade Portuária, ou nos       demandas que Guarujá trouxe            (PAC).                              treinamento.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                terça-feira
                                                                                                                                19 de março de 2013
                                                                                                                                                                    5




                                                                                                                                                                             Pedro Rezende
balanço


           Procon faz 15 mil
        atendimentos em 2012
Mais de 80% dos casos denunciados por consumidores foram solucionados com ajuda do órgão
                                                                                                                                                           Números foram




E
                                                                                                                                                           revelados em evento
          m 2012, o Procon Gua-     sindicatos e instituições bancá- órgão, ressaltou a importância do     o encontro teve como objetivo                   que marcou o Dia
          rujá realizou 15 mil      rias, comerciantes, ambulantes e apoio e investimentos recebidos       ampliar o conhecimento de ações                 do Consumidor na
          atendimentos. Mais de     empresários.                        pela Prefeitura e citou a rele-    de cidadania voltadas à educação                Cidade
          80% dos casos foram           “Em 2012, foram 15 mil re- vância dos anúncios feitos pela         para o consumo. Dentre os temas
resolvidos por intermédio do        clamações atendidas. Isso mostra presidenta Dilma Rousseff.            debatidos está a criação da Asso-
órgão de apoio ao consumidor.       a credibilidade do                                  “ O G o ve r n o   ciação Metropolitana de Defesa
Os números dão a dimensão da        órgão e importância                              Municipal acredi-     do Consumidor.
importância e confiança que os      do Procon no Gua-             O órgão            tou na importância        O secretário de Relações
moradores de Guarujá depositam      rujá. Podemos dizer,        atende de            do órgão e na ga-     Institucionais, que representou
no Procon. Na última sexta-feira,   hoje, que quem não                               rantia dos direitos   a autoridade máxima do Muni-
15, a unidade de Guarujá promo-     respeita os direitos        segunda a            da população de       cípio, ressaltou o crescimento e
veu um encontro para celebrar o     está sujeito a sanção       sexta-feira          Guarujá. Hoje, a      desenvolvimento do Procon Gua-      ficação e equipamentos. Sabemos
Dia Mundial do Consumidor.          prevista pela legisla-                           presidenta Dilma      rujá ao longo dos últimos quatro    que há sempre a atualizar e que
    O evento, que lotou o audi-     ção, como forma de                               anuncia um pacote     anos. “O Governo Municipal          as políticas públicas devem auxi-
tório do Delphin Hotel, contou      proteger o consumidor”, declarou de medidas que pretende forta-        encontrou o órgão em condições      liar cada vez mais a prestação de
com a participação dos secre-       o diretor do Procon Guarujá.        lecer os Procons. Depois de 22     precárias para o atendimento ao     serviço para a construção de uma
tários municipais de Relações           Durante o encontro, foi distri- anos de implantação do Código,     consumidor. A Administração         comunidade cidadã, no maior
Institucionais, Administração e     buída aos presentes uma cartilha temos uma novidade: pela pri-         deu a oportunidade do órgão         exemplo da palavra cidadania”.
Turismo, além do presidente da      de bolso, com os principais itens meira vez uma presidente deu         se firmar no Município como             O Procon do Guarujá fica na
Câmara Municipal e mais cinco       do Código de Defesa do Consu- atenção e mostrou o respeito que         importante instrumento de cida-     Rua Washington, 719, no Centro.
vereadores. Também comparece-       midor (CDC). O vereador, que o consumidor merece”.                     dania, aumentou o número de         A unidade funciona de segunda a
ram ao evento representantes de     esteve há três anos à frente do         Além de comemorar a data,      funcionários e investiu em quali-   sexta, em horário comercial.
6        terça-feira
          19 de março de 2013
                                                                          Diário Oficial
                                                                           GUARUJÁ
emprego


  PAT oferece 29 vagas nesta terça
                                E
                                          sta terça-feira, 19, inicia   deve cumprir algumas exigên-
                                          com uma boa notícia.          cias, como comparecer ao local
                                          O Posto de Atendi-            munido de Carteira Profissional,
                                          mento ao Trabalhador          documento de identidade (RG)
                                (PAT) disponibiliza 29 vagas            e currículo. Quem não tem ca-
                                para quem está em busca de              dastro no PAT, deve ficar atento,
                                emprego. Há oportunidades para          diariamente são distribuídas
                                balconista de lanchonete, diarista      30 senhas para a realização da
                                e vendedor. Também há vagas             ficha, que também pode ser feita
                                para os munícipes cadastrados no        pelo site www.empregasaopaulo.
                                Programa de Apoio à Pessoa com          sp.gov.br.
                                Deficiência (P.A.D.E.F) nos car-            A unidade, que fica na Rua
                                gos de operador de supermercado         Cunhambebe, 500, na Vila Alice,
                                e auxiliar de administração.            funciona das 9 às 16h30. Todas
                                   Para conquistar uma das              as vagas exigem experiência mí-
                                vagas disponíveis, o candidato          nima de seis meses.
                                                       Confira as oportunidades
                                Operador de supermercado                Escolaridade: Ensino Fundamental completo
                                Vagas: 20                               Experiência: 6 meses sem comprovação
                                Escolaridade: Ensino Fundamental        em Carteira de Trabalho
                                incompleto                              Obs: Destinado a deficientes físicos
                                Experiência: 6 meses sem comprovação    (P.A.D.E.F)
                                em Carteira de Trabalho
                                Obs: Destinado a deficientes físicos    Empregado doméstico diarista
                                (P.A.D.E.F)                             Vagas: 1
                                                                        Escolaridade: Ensino Fundamental
                                Balconista de lanchonete                incompleto
                                Vagas: 2                                Experiência: 6 meses sem comprovação
                                Escolaridade: Ensino Fundamental        em Carteira de Trabalho
                                completo
                                Experiência: 6 meses com comprovação    Vendedor no comércio de mercadorias
                                em Carteira de Trabalho                 Vagas: 5
                                                                        Escolaridade: Ensino Médio completo
                                Auxiliar de administração               Experiência: 6 meses sem comprovação
                                Vagas: 1                                em Carteira de Trabalho



                                  Errata
                                     Na matéria publicada na edição de 16 de março, referente ao
                                  projeto Escola e Família de Mãos Dadas, a personagem da foto
                                  é Rita de Cássia e não Maria José, como constou.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                terça-feira
                                                                                                19 de março de 2013
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alerta


         Vigilância Sanitária recebe
      denúncias de suco contaminado
Suco de soja                          do referido lote corre o risco de




                                                                                                                          Fotos Reprodução
                                      sofrer queimaduras no aparelho
provocou                              digestivo e até de óbito, depen-
queimaduras no                        dendo da quantidade ingerida.
aparelho digestivo                    Segundo o órgão, as característi-
                                      cas que facilitam a identificação
de consumidores;                      dos produtos contaminados são
o serviço Municipal                   a transparência do líquido, que
alertou a empresa                     deveria ter o aspecto leitoso, e a
Unilever, que                         falta de aroma.
                                          Segundo a Unilever Brasil, a
anunciou o recall                     causa da contaminação foi falha
do produto                            no processo de higienização, no



A
            Prefeitura recebeu        qual houve envase de embala-
            quatro denúncias de       gens com solução de limpeza da
            contaminação do           máquina.
            suco de soja sabor            Se o munícipe encontrar al-
maçã de 1,5 litro, da marca           guma dessas embalagens, deve
Ades. Os consumidores sofreram        entrar em contato com a Vigi-
queimaduras após ingerir o pro-       lância Sanitária de Guarujá pelo
duto. Assim que foi notificada,       telefone 3355-1929, das 8 às 17
a Vigilância Sanitária interditou     horas, ou comparecer no setor
cautelarmente as unidades do          localizado na Avenida Leomil,
suco dos supermercados onde           518, no Centro.
os consumidores adquiriram o
produto. As denúncias ocorreram       Orientação
nos dias 11, 12 e 13 de março.            A soda cáustica é uma subs-
    As quatro embalagens faziam       tância corrosiva. Por esse motivo,
parte do lote AGB 25. Amostras        o órgão recomenda que se al-
do produto foram encaminhadas         guém consumiu o produtore não
à perícia policial e ao laboratório   deve forçar o vômito. Além disso,
Adolfo Lutz. De acordo com            é necessário ingerir bastante água
a Vigilância, a suspeita é de         e procurar um médico para fazer
contaminação por hidróxido de         lavagem gástrica.
sódio (soda cáustica). O setor
fez contato com o Serviço de
Atendimento ao Consumidor
da Unilever, responsável pela
fabricação da bebida, e informou
o fato. A empresa retornou o
contato e afirmou que recolheria
os produtos.
    A Unilever encaminhou um
comunicado à imprensa sobre
o recall do alimento de soja e
revelou que as embalagens con-
taminadas foram distribuídas
nos estados de São Paulo, Rio de
Janeiro e Paraná.
    O suco contaminado apresen-
tava data de fabricação de 25 de
fevereiro. A Vigilância Sanitária     Consumidores devem ficar atentos ao lote do produto que
alerta que quem consumir o suco       contaminou moradores da Cidade
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                19 de março de 2013
                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                               GUARUJÁ
estação rap


                  Oficinas de hip hop chegam
                  à comunidade da Prainha
Durante dois dias,               foi realizada na Prainha, em            O coordenador do projeto           Para o assessor técnico da       Estação Rap
                                 Vicente de Carvalho. Cerca de       Comunidade Nostra Aldeia da        Secretaria de Cultura, Alex San-         O projeto iniciou em outubro
moradores de Vicente             180 guarujaenses participaram       Associação Palavra de Vida,        dro de Oliveira, responsável pelo    de 2010, com o objetivo de introdu-
de Carvalho foram                do projeto da Prefeitura, que       Felipe Ferreira de Souza, sentiu   projeto, essas edições garantirão    zir a cultura e a arte do movimento
contemplados com                 aconteceu na sexta-feira, 8, e      satisfação em receber o Estação    o acesso dos guarujaenses à cul-     hip hop, em Guarujá. As edições
                                 sábado, 9, das 17 às 22 horas, na   Rap. “O projeto é muito bom.       tura. “Incluímos as comunidades      eram realizadas no último domin-
aulas de B-boy, DJ,              Comunidade Nostra Aldeia.           A inserção da cultura na comu-     no roteiro cultural do Estação       go de cada mês. Este ano, as edi-
Grafite e Rima                       O público contou com apre-      nidade é uma novidade para         Rap e daremos oficinas e cursos      ções acontecem nas comunidades
                                                                                                                                             do Município, com oficinas.



C
                                 sentações de grupos de rap, como    as crianças e os adolescentes.     para formação de novos militan-
          om o novo formato      Aliança Divina e Alex Potência.     Estamos na expectativa de mais     tes”, disse Oliverira, ressaltando       O “Estação Rap” é promovi-
          de 2013, que con-      Além dos workshops que as           trabalhos assim. Os meninos gos-   que, em fevereiro, a Prainha já      do pela Secretaria de Cultura, em
          siste em cursos re-    comunidades receberão durante       taram muito das aulas de grafite   havia recebido uma mostra de         parceria com o Movimento Hip
          lacionados ao hip      as edições, o projeto continuará    e de b-boy. Foi gratificante ver   oficina de B-boy. “Na ocasião,       Hop do Município. Outras infor-
hop dentro das comunidades       com apresentações de grupos         as crianças vivendo algo novo,     o público pode ficar por dentro      mações sobre o projeto podem ser
carentes do Município, a pri-    de rapper’s locais, batalhas de     tendo uma nova referência. Eles    do que estava por vir nas edições    obtidas pelo telefone 3386-2230,
meira edição do Estação Rap      b-boys e batalha free style.        conheceram um mundo novo”.         deste ano.”                          com Alex.




                                                                                                                                                                                   Raimundo Nogueira
                     Atividades do projeto
                     da Prefeitura reuniu
                     cerca de 180 pessoas na
                     Comunidade Nostra Aldeia
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                      terça-feira
                                                                                                                                      19 de março de 2013
                                                                                                                                                                             9
projeto eita


           Crianças têm aulas de dança e
          capoeira no contraturno escolar




                                                                                                                                                                                       Fotos Raimundo Nogueira
                                                                      Todas às quintas, os pequenos
                                                                      da rede municipal têm aulas
                                                                      gratuitas após as aulas


Atividades oferecidas                ção, levou exercícios de postura,     pacidade de desenvolver o equilí-     vidades são importantes para
                                     dança e alongamento nas moda-         brio, concentração e descobertas,     a melhoria no aproveitamento
na Escola Philomena                  lidades de balé e capoeira. “Além     ampliando, assim, o espectro de       escolar, já que são trabalhadas
Cardoso são frutos                   da aprovação visível das crianças,    aprendizado para somar à sala         em conjunto com o planeja-
da parceira entre                    essas atividades são ferramentas      de aula”.                             mento pedagógico desenvolvido
                                     para o melhor aproveitamento              A capoeira conta também           pela unidade. “De acordo com
Prefeitura e ONG                     do conteúdo dado em sala”,            com um grande número de alu-          os últimos relatórios feitos pela




À
                                     explicou Thalita Nascimento,          nos. Dinalva Rosa da Silva, mãe       ONG e as unidades escolares
            s quintas-feiras, após   secretária da ONG.                    do Allan Henrique, de 5 anos, fa-     onde os projetos são desenvol-
            o encerramento das           A massagista Iara Bezerra de      lou que o filho já praticava aulas    vidos, a aplicação das técnicas
            atividades escolares,    Freitas, mãe da pequena Vitória       de capoeira em outro local. “A        proporcionaram a melhoria no
            os pequenos alunos       Lidiane, de 5 anos, contou que a      escolinha estava um pouco cara        desenvolvimento da educação
de Educação Infantil da Escola       filha está animada com o balé.        e infelizmente tiramos o Allan        escolar”, contou.
Municipal Professora Philome-        “Ela me pedia para começar as         das aulas. Agora, ele está muito
na Cardoso de Oliveira logo se       aulas de balé, mas infelizmente       animado por retomá-las”, contou
agitam para o início das aulas de    não podia pagar uma escolinha”,       Dinalva.                                                                        Iara: minha filha está
balé e capoeira. As atividades são   disse a municípe. “Agora, com o           Pela parceria, os alunos da es-                                             animada; ela sempre pedia
ministradas, gratuitamente, pela     início das aulas, consegui algu-      cola têm aulas de capoeira, balé,                                               para fazer aulas de balé,
                                                                                                                                                           mas não podia pagar uma
Organização Não Governamen-          mas roupinhas de balé para ela,       jazz, além de oficinas culturais,                                               escolinha
tal (ONG) Educação Integrada         que está muito feliz!”.               uma vez na semana, das 17 às 18
em Teatro e Artes (Eita), na             Para a coordenadora de Edu-       horas. As atividades funcionam
unidade de ensino, localizada na     cação Infantil da Prefeitura, Regi-   como complemento às ações
Avenida Santos Dumont, 305,          na Lúcia Rodrigues, as atividades     educacionais feitas em sala de
no Santo Antônio.                    realizadas pelo projeto são uma       aula. O projeto alcança cerca de                                          Dinalva está satisfeita; a
    Retomando as atividades nes-     oportunidade para as crianças         80 alunos da Educação Infantil                                            mãe conta que o filho já
                                                                                                                                                     fez capoeira, mas teve
te ano letivo, a ONG Eita, que é     vivenciarem outras situações de       do Município.                                                             que tirá-lo das aulas por
parceira da Prefeitura de Guarujá    aprendizagem. “Com esta ação,             Segundo o coordenador da                                              questões financeiras
por meio da Secretaria de Educa-     os alunos criam uma maior ca-         Eita, Marcelo Wallez, as ati-
10                  terça-feira
                    19 de março de 2013
                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                     GUARUJÁ

                                                                                Atos oficiais
                                                                   unidade de assuntos estratégicos
                  (Republicação por incorreção)                     Pront.                      Nome                Jornada Padrão    “SEGOV”/dll
                    Portaria N.º 1394/2013.-                        11.120   ANA LÚCIA LAURINDO DA SILVA                 180          Registrada no Livro Competente
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             8.565   ANELITA SOUSA REIS                          180          “UAE GBPRE”, em 15.03.2013
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       10.832   APARECIDA ABOU ARABI DE MENDONÇA            180          Débora de Lima Lourenço
                           RESOLVE:                                  6.693   CRISTINA ALVES DE AMORIM                    180          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                                                                    14.394   GIVALDO FERREIRA DA SILVA                   200
NOMEAR o Sr. JOSÉ FRANCISCO PIRES, para o cargo de provi-
                                                                    10.667   OSMARINA DIAS                               180
mento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor Estratégico III,                                                                                           (Republicação por incorreção)
                                                                    9.580    ROSÂNGELA SILVA                             180
junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, retroa-                                                                                             Portaria N.º 1998/2013.-
gindo seus efeitos à 01.03.2013.                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.           usando das atribuições que a Lei lhe confere,
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.                                     PREFEITA                                                           RESOLVE:
                             PREFEITA                             “ADM”/dll                                                           NOMEAR a Sr.ª DENISE DE CASTRO NASCIMENTO, para o cargo
         Secretário Municipal de Planejamento e Gestão            Registrada no Livro Competente                                      de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe-
“SEPLAN”/dll                                                      “UAE GBPRE’, em 15.03.2013                                          cial III, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa-
Registrada no Livro Competente                                    Débora de Lima Lourenço                                             mental, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
“UAE GBPRE”, em 12.03.2013                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                         Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                            (Republicação por incorreção)                                                  PREFEITA
                                                                                        Portaria N.º 1897/2013.-                            Secretário Municipal de Coordenação Governamental
                  (Republicação por incorreção)                   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            “SEGOV”/dll
                    Portaria N.º 1862/2013.-                      usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       Registrada no Livro Competente
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                      RESOLVE:                                “UAE GBPRE”, em 15.03.2013
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     NOMEAR o Sr. ISRAEL ANTÔNIO URZEDO NETO, para o cargo de            Débora de Lima Lourenço
                           RESOLVE:                               provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
NOMEAR o Sr. MARCOS ROBERTO ANDRADE SANTOS, para o                II, junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagin-
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor       do seus efeitos à 01.03.2013.                                                         (Republicação por incorreção)
Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Go-                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                 Portaria N.º 2008/2013.-
vernamental, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                      Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          PREFEITA                              usando das atribuições que a Lei lhe confere;
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.                    Secretário Municipal de Operações Urbanas                                          RESOLVE:
                             PREFEITA                             “SEURB”/dll                                                         NOMEAR a Srª DAYSE MARIA DE OLIVEIRA GOMES, para o cargo
     Secretário Municipal de Coordenação Governamental            Registrada no Livro Competente                                      de provimento em comissão, símbolo DAS-3, de Assessor Estra-
“SEGOV”/dll                                                       “UAE GBPRE”, em 15.03.2013                                          tégico I, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa-
Registrada no Livro Competente                                    Débora de Lima Lourenço                                             mental, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
“UAE GBPRE”, em 15.03.2013                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                           (Republicação por incorreção)                                                  PREFEITA
                                                                                      Portaria N.º 1923/2013.-                             Secretário Municipal de Coordenação Governamental
                   (Republicação por incorreção)                  MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            “SEGOV”/rdl
                     Portaria N.º 1868/2013.-                     no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                   Registrada no Livro Competente
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                     RESOLVE:                                 “UAE GBPRE”, em 15.03.2013
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     DESIGNAR a servidora CHEILA MARISE BAPTISTA RAMOS – Pront.          Renata Disaró Lacerda
                            RESOLVE:                              n.º 11.489, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun-       Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
NOMEAR a Sr.ª MARIA LEONORA AGAPITO NERES, para o cargo           to ao Fundo Social de Solidariedade, retroagindo seus efeitos à
de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe-       01.03.2013.                                                                            (Republicação por incorreção)
cial II, junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                   Portaria N.º 2023/2013.-
seus efeitos à 01.03.2013.                                             Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                        PREFEITA                               usando das atribuições que a Lei lhe confere;
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.                               Chefe de Gabinete                                                       RESOLVE:
                             PREFEITA                             “GAB”/dll                                                           NOMEAR a Srª CARINE BERNARDINO DOS SANTOS, para o cargo
                 Secretário Municipal de Educação                 Registrada no Livro Competente                                      de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estra-
“SEDUC”/dll                                                       “UAE GBPRE”, em 15.03.2013                                          tégico IV, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa-
Registrada no Livro Competente                                    Débora de Lima Lourenço                                             mental, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
“UAE GBPRE”, em 15.03.2013                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                            (Republicação por incorreção)                                                  PREFEITA
                                                                                       Portaria N.º 1982/2013.-                            Secretário Municipal de Coordenação Governamental
                   Portaria N.º 1879/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            “SEGOV”/rdl
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       Registrada no Livro Competente
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,                                              RESOLVE:                                “UAE GBPRE”, em 15.03.2013
Considerando o que consta no processo administartivo n.º          NOMEAR a Sr.ª SIMONE CARVALHO FALASCA, para o cargo de              Renata Disaró Lacerda
7733/145026/2013;                                                 provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial         Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
                          RESOLVE:                                II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental,
FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba-   retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                              (Republicação por incorreção)
lho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediante                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                               Portaria N.º 2025/2013.-
senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389         Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
da Lei Complementar n.º 135/12, produzindo efeitos a partir da                                 PREFEITA                               usando das atribuições que a Lei lhe confere;
sua publicação, conforme segue:                                          Secretário Municipal de Coordenação Governamental                                    RESOLVE:
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                  terça-feira
                                                                                                                                                  19 de março de 2013
                                                                                                                                                                                          11
NOMEAR o Sr. MARCOS ROBERTO CARIDADE MARTINS, para o                                           PREFEITA                               “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor            Secretário Municipal de Coordenação Governamental              Débora de Lima Lourenço
Especial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Gover-   “SEGOV”/dll                                                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
namental, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                  Registrada no Livro Competente                                                                ANEXO ÚNICO
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           “UAE GBPRE”, em 15.03.2013                                          I – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.         Débora de Lima Lourenço                                              Classificação             Nome do Candidato                   Pront.
                             PREFEITA                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                36.º      LILIAN DE CÁSSIA ALVES                          20.088
     Secretário Municipal de Coordenação Governamental                                                                                     40.º      ROSÂNGELA APARECIDA DA ROSA                     20.089
“SEGOV”/rdl                                                                           Portaria N.º 2041/2013.-                             51.º      CLÁUDIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO           20.090
Registrada no Livro Competente                                    MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“UAE GBPRE”, em 15.03.2013                                        usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Renata Disaró Lacerda                                                                        RESOLVE:                                                     Portaria N.º 2046/2013.-
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                         NOMEAR o Sr. JAIME VEDOR CORREIA, para o cargo de provimen-         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
                                                                  to em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à    JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-
                  (Republicação por incorreção)                   Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retroagindo seus efeitos   plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-
                    Portaria N.º 2032/2013.-                      à 01.03.2013.                                                       do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                         RESOLVE:
usando das atribuições que a Lei lhe confere;                          Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.          NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
                           RESOLVE:                                                            PREFEITA                               sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
NOMEAR o Sr. ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, para o cargo de pro-                    Secretário Municipal de Esporte e Lazer                n.º 001/2010 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º
vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,      “SEELA”/dll                                                         39384/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de
junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental,        Registrada no Livro Competente                                      provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,
retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                            “UAE GBPRE”, em 15.03.2013                                          de 04 de abril de 2012, e alterações.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Débora de Lima Lourenço                                                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
                             PREFEITA                                                                                                                              PREFEITA
     Secretário Municipal de Coordenação Governamental                                Portaria N.º 2043/2013.-                        “ADM”/dll
“SEGOV”/rdl                                                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            Registrada no Livro Competente
Registrada no Livro Competente                                    usando das atribuições que a Lei lhe confere;                       “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
“UAE GBPRE”, em 15.03.2013                                                                   RESOLVE:                                 Débora de Lima Lourenço
Renata Disaró Lacerda                                             TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2033/2013, de 15 de março          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                         de 2013.                                                                                      ANEXO ÚNICO
                                                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              I – CARGO: INSPETOR DE ALUNOS
                    Portaria N.º 2038/2013.-                          Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.           Classificação   Nome do Candidato                               Pront.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       PREFEITA                                   196.º       THATIANY OLIVEIRA DE SOUSA                      20.091
usando das atribuições que a Lei lhe confere;                     “UAE”/dll                                                               199.º       ROSANE DE FREITAS TEIXEIRA                      20.092
                                                                                                                                          202.º       KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA E ALBUQUERQUE           20.095
                           RESOLVE:                               Registrada no Livro Competente
                                                                                                                                          203.º       IZABEL CRISTINA SANTANA DOS PASSOS RODRIGUES    20.093
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 995/2013, de 15 de fevereiro     “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
                                                                                                                                          207.º       CÉLIA DOS SANTOS FARIA                          20.094
de 2013.                                                          Débora de Lima Lourenço                                                 215.º       RICARDO MALAFATTI DE BARROS                     20.057
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.
                             PREFEITA                                                 Portaria N.º 2044/2013.-                                             Portaria N.º 2047/2013.-
“UAE”/dll                                                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Registrada no Livro Competente                                    usando das atribuições que a Lei lhe confere;                       usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE GBPRE”, em 15.03.2013                                                                   RESOLVE:                                                             RESOLVE:
Débora de Lima Lourenço                                           TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2034/2013, de 15 de março          NOMEAR a Sr.ª FERNANDA SOUZA DE ABREU, para o cargo de
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                         de 2013.                                                            provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial
                                                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              II, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
                    Portaria N.º 2039/2013.-                          Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.                         Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       PREFEITA                                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
usando das atribuições que a Lei lhe confere;                     “UAE”/dll                                                                                         PREFEITA
                           RESOLVE:                               Registrada no Livro Competente                                                         Secretário Municipal de Saúde
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1173/2013, de 06 de março        “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                          “SESAU”/dll
de 2013.                                                          Débora de Lima Lourenço                                             Registrada no Livro Competente
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                           “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.                                                                             Débora de Lima Lourenço
                             PREFEITA                                                Portaria N.º 2045/2013.-                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE”/dll                                                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Registrada no Livro Competente                                    JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-                          Portaria N.º 2048/2013.-
“UAE GBPRE”, em 15.03.2013                                        plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-    MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Débora de Lima Lourenço                                           do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,      usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:                                                            RESOLVE:
                                                                  NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-              EXONERAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, do cargo de
                     Portaria N.º 2040/2013.-                     sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público       provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º          IV, junto à Secretaria Municipal de Finanças.
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     39383/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                            RESOLVE:                              provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,             Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
NOMEAR a Sr.ª TATIANE DOS SANTOS CURY SILVA, para o cargo         de 04 de abril de 2012, e alterações.                                                            PREFEITA
de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe-                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                Secretário Municipal de Finanças
cial III, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa-         Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.          “SEFIN”/dll
mental, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                                 PREFEITA                               Registrada no Livro Competente
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           “ADM”/dll                                                           “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.       Registrada no Livro Competente                                      Débora de Lima Lourenço
12                   terça-feira
                     19 de março de 2013
                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                  NOMEAR o Sr. MÁRCIO NABOR TARDELLI, para o cargo de pro-              Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
                    Portaria N.º 2049/2013.-                      vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,                                   PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.             Secretário Municipal de Coordenação Governamental
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            “SEGOV”/dll
                           RESOLVE:                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.        Registrada no Livro Competente
NOMEAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, para o cargo de                                        PREFEITA                             “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,        Secretário Municipal de Coordenação Governamental            Débora de Lima Lourenço
junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.        “SEGOV”/dll                                                       Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Registrada no Livro Competente
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.        “UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                                             Portaria N.º 2059/2013.-
                             PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço                                           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
     Secretário Municipal de Coordenação Governamental            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                         usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“SEGOV”/dll                                                                                                                                                     RESOLVE:
Registrada no Livro Competente                                                        Portaria N.º 2054/2013.-                      NOMEAR a Sr.ª MARIA VALDENORA SILVA SANTOS, para o cargo
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe-
Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     cial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:                               mental.
                                                                  EXONERAR o Sr. ALEXANDRE NEVES GERONIMO, o cargo de pro-                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                    Portaria N.º 2050/2013.-                      vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,           Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.                                     PREFEITA
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Secretário Municipal de Coordenação Governamental
                           RESOLVE:                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.        “SEGOV”/dll
NOMEAR o Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, para o cargo de                                        PREFEITA                             Registrada no Livro Competente
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,        Secretário Municipal de Coordenação Governamental            “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.        “SEGOV”/dll                                                       Débora de Lima Lourenço
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Registrada no Livro Competente                                    Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.        “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
                             PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço                                                                Portaria N.º 2060/2013.-
     Secretário Municipal de Coordenação Governamental            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“SEGOV”/dll                                                                                                                         usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Registrada no Livro Competente                                                        Portaria N.º 2055/2013.-                                                 RESOLVE:
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          EXONERAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, do cargo de
Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:                               IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
                                                                  NOMEAR o Sr. ALEXANDRE NEVES GERONIMO, para o cargo de                         Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                     Portaria N.º 2051/2013.-                     provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,         Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.                                     PREFEITA
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                              Secretário Municipal de Saúde
                            RESOLVE:                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.        “SESAU”/dll
NOMEAR o Sr. ANTÔNIO FRANCISCO GOMES, para o cargo de                                          PREFEITA                             Registrada no Livro Competente
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial            Secretário Municipal de Coordenação Governamental            “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
II, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.              “SEGOV”/dll                                                       Débora de Lima Lourenço
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           Registrada no Livro Competente                                    Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.       “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
                             PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço                                                                Portaria N.º 2061/2013.-
              Secretário Municipal de Esporte e Lazer             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“SEELA”/dll                                                                                                                         usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Registrada no Livro Competente                                                        Portaria N.º 2057/2013.-                                                  RESOLVE:
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          NOMEAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de
Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:                               II, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
                                                                  NOMEAR o Sr. JOÃO DE ABREU CAVALCANTI, para o cargo de                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                    Portaria N.º 2052/2013.-                      provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,         Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.                                      PREFEITA
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                               Secretário Municipal de Saúde
                           RESOLVE:                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.        “SESAU”/dll
EXONERAR o Sr. MÁRCIO NABOR TARDELLI, do cargo de provi-                                       PREFEITA                             Registrada no Livro Competente
mento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,            Secretário Municipal de Coordenação Governamental            “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
junto à Secretaria Municipal de Habitação.                        “SEGOV”/dll                                                       Débora de Lima Lourenço
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Registrada no Livro Competente                                    Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.        “UAE GBPRE”, em 18.03.2013
                             PREFEITA                             Débora de Lima Lourenço                                                               Portaria N.º 2062/2013.-
                Secretário Municipal de Habitação                 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“SEHAB”/dll                                                                                                                         usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Registrada no Livro Competente                                                         Portaria N.º 2058/2013.-                                               RESOLVE:
“UAE GBPRE”, em 18.03.2013                                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          NOMEAR a Sr.ª EDNA BATISTA CRUZ DE ABREU, para o cargo de
Débora de Lima Lourenço                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                    RESOLVE:                               junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.
                                                                  NOMEAR o Sr. VALDIR ANTONIO MACHADO FERREIRA, para o                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                  Portaria N.º 2053/2013.-                        cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor            Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          Especial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Gover-                               PREFEITA
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     namental.                                                              Secretário Municipal de Coordenação Governamental
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Diário Oficial de Guarujá

  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 19 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2722 • Distribuição gratuita GUARUJÁ conciliação No ano passado, o Procon de Guarujá recebeu 15 mil reclamações Procon Guarujá de consumidores. Deste total, mais de 80% dos casos foram resolvidos por intermédio do órgão. Os dados soluciona 80% dos foram revelados pelo diretor da uni- dade de Guarujá durante evento em homenagem ao Dia do Consumidor, casos de consumidores comemorado em 15 de março. Página 5 Arquivo/PMG vagas projeto orla suco contaminado PAT tem 29 Município Prefeitura oportunidades discute regras para alerta de emprego esportes de risco consumidores Página 6 Página 32 Página 7
  • 2. 2 terça-feira 19 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 19 de março de 2013 3 encontro de prefeitos Guarujá busca recursos do Estado em evento com governador Na ocasião, Alckmin Além disso, mais R$ 50 milhões R$ 2,46 bilhões, assim distribuí- Fotos Pedro Rezende serão destinados à compra de dos: Logística e Transportes: R$ anunciou a liberação uma ambulância ou van para os 915 milhões; Desenvolvimento de R$ 2,46 bilhões 500 menores municípios de São Social: R$ 456,5 milhões; Educa- para as Prefeituras Paulo. ção: R$ 372,3 milhões; Saúde: R$ N Os idosos serão beneficiados 190 milhões; Saneamento e Re- o Encontro de Prefei- com o Cartão do Idoso. Todas cursos Hídricos: R$ 163 milhões; tos promovido pelo as pessoas com mais de 80 anos Agricultura e Abastecimento: R$ Governo do Estado que não sejam contempladas 105 milhões; Meio Ambiente: na quinta-feira, 14, com nenhum benefício passarão R$ 100 milhões; Habitação: R$ no Memorial da América Latina, a receber R$ 100 no Cartão do 80 milhões; Direitos da Pessoa em São Paulo, Guarujá aprovei- O governador Idoso. Atualmente, o programa com Deficiência: R$ 50 milhões tou a oportunidade para conhe- Geraldo Alckmin beneficia 32 mil pessoas. e Fundo Social de Solidariedade: cer alguns dos novos programas anunciou novos O total de investimentos é de R$ 26 milhões. programas em prol anunciados pelo governador Ge- dos municípios raldo Alckmin e buscar recursos paulistas e parcerias. O que mais chamou a aten- ção do Município foi a novidade nos repasses de alimentação para a merenda e o transporte escolar. As várias oportunidades de parceiras com as prefeituras para investimentos na educação infantil, nos idosos e para pessoas com deficiência também desper- taram o interesse do Governo Municipal. Em seu discurso, o governa- dor anunciou novos programas em prol dos municípios paulistas. Ao todo, serão liberados R$ 2,46 Município conquista bilhões em investimentos para as prefeituras. Somente para a Educação, o Governo de São Paulo dobrou o valor por aluno equipamentos esportivos que estuda em período normal, de R$ 0,25 para R$ 0,50. Nas para deficientes unidades de período integral, o Ainda durante o evento, Gua- evento semelhante ao Governo investimento sobe de R$ 0,36 rujá assinou um convênio para Federal. A Administração res- para R$ 2. “Todos os municípios a aquisição de equipamento saltou que os prefeitos sentiam terão o Programa Creche Escola; de musculação adaptado para falta de conhecer o que cada aumento de 100% na merenda pessoas com deficiência. Os Secretaria de Estado tem a ofe- e ônibus ou micro-ônibus para representantes do Município recer, sem que isso demandasse transporte de aluno de área rural também foram conhecer de perto que cada um tivesse de ir a cada ou urbana. O investimento total os projetos do Fundo Social de pasta. Secretários e diretores na área será de R$ 372,3 mi- Solidariedade como as Escolas de municipais saíram do evento lhões”, anunciou Alckmin. Moda, de Beleza e de Pães. com tarefas para buscar mais Para a Saúde, o Governo Para o Município, a iniciati- recursos e projetos para Guaru- do Estado vai investir R$ 140 va é extremamente louvável. A já em programas que a cidade milhões em reforma e moder- Cidade acredita que o Governo ainda não participa, além de nização das Unidades Básicas do Estado acertou em fazer um reforçar os que já tem. em todas cidades do Estado.
  • 4. 4 terça-feira 19 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Pedro Rezende A Prefeitura conta com apoio do deputado Roberto de Lucena na defesa da categoria reintegração de portuários Cidade pede intervenção do Ministério do Planejamento no caso Cerca de 90 trabalhadores da região cursos básicos de qualificação avançaram bastante em todos os cursos do Sinconv que a Prefeitura pode oferecer. sentidos. Nossa expectativa é a Para finalizar os temas abor- esperam pela recondução aos postos de Para o Governo Municipal, os melhor possível”, concluiu. dados na audiência, o Municí- trabalho, desde o governo Collor portuários seriam uma mão de pio solicitou que o Ministério PAC O obra útil. realize os cursos do Sistema de Governo Municipal verno Collor, 196 trabalhado- Eva Chiavon explicou que o Também na audiência no Convênios do Governo Fede- participou de audi- res da Companhia Docas do caso será revisto e, até o próximo Ministério do Planejamento, ral (Siconv) para os servidores ência com a secre- Estado de São Paulo (Codesp) dia 25, o Governo Municipal terá Guarujá requisitou à secretária públicos das prefeituras da tária executiva do foram condicionados a pedir uma resposta do Ministério do executiva do órgão a inclusão Baixada Santista. A Prefeitura Ministério do Planejamento, demissão. Em janeiro de 2012, Planejamento. Segundo o Minis- dos projetos do Município nos disponibilizou a estrutura da Eva Chiavon, na tarde da última 95 foram anistiados pela Lei tério, eles não teriam esse direito, recursos do Orçamento Geral da Escola de Governo e Gestão quarta-feira, 13, em Brasília. A 8878/94. Porém, até agora, 90 mas pode ser que, via Câmara União (OGU), a fundo perdido , Pública para a qualificação. secretária atendeu o Município a esperam por uma resposta do Federal, seja possível conseguir ou seja sem necessidade de con- A secretária Eva Chiavon pedido da ministra Miriam Bel- Governo Federal. uma alternativa pela Comissão trapartida ou financiamento por confirmou a realização do curso chior para tratar da recondução Guarujá solicitou a reintegra- de Seguridade Social, como foi parte da Prefeitura. na Cidade. Segundo ela, serão de 90 trabalhadores portuários ção dos profissionais aos quadros proposta pelo deputado Roberto O objetivo é a realização de designados dois servidores fede- aos seus postos de trabalho. A do funcionalismo na ação de con- de Lucena. projetos estruturantes e de mo- rais para qualificar os técnicos representante da Cidade estava trole das obras públicas e nas ati- Para o deputado federal bilidade urbana nas áreas onde das prefeituras da Região. O acompanhada do deputado fede- vidades dentro e fora da área do Roberto de Lucena, a audiência serão realizadas as obras do Pla- Ministério irá agendar com a ral Roberto de Lucena. Porto, por serem trabalhadores foi extremamente positiva. “As no de Aceleração do Crescimento Prefeitura a organização do Entre 1990 e 1992, no Go- da Autoridade Portuária, ou nos demandas que Guarujá trouxe (PAC). treinamento.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 19 de março de 2013 5 Pedro Rezende balanço Procon faz 15 mil atendimentos em 2012 Mais de 80% dos casos denunciados por consumidores foram solucionados com ajuda do órgão Números foram E revelados em evento m 2012, o Procon Gua- sindicatos e instituições bancá- órgão, ressaltou a importância do o encontro teve como objetivo que marcou o Dia rujá realizou 15 mil rias, comerciantes, ambulantes e apoio e investimentos recebidos ampliar o conhecimento de ações do Consumidor na atendimentos. Mais de empresários. pela Prefeitura e citou a rele- de cidadania voltadas à educação Cidade 80% dos casos foram “Em 2012, foram 15 mil re- vância dos anúncios feitos pela para o consumo. Dentre os temas resolvidos por intermédio do clamações atendidas. Isso mostra presidenta Dilma Rousseff. debatidos está a criação da Asso- órgão de apoio ao consumidor. a credibilidade do “ O G o ve r n o ciação Metropolitana de Defesa Os números dão a dimensão da órgão e importância Municipal acredi- do Consumidor. importância e confiança que os do Procon no Gua- O órgão tou na importância O secretário de Relações moradores de Guarujá depositam rujá. Podemos dizer, atende de do órgão e na ga- Institucionais, que representou no Procon. Na última sexta-feira, hoje, que quem não rantia dos direitos a autoridade máxima do Muni- 15, a unidade de Guarujá promo- respeita os direitos segunda a da população de cípio, ressaltou o crescimento e veu um encontro para celebrar o está sujeito a sanção sexta-feira Guarujá. Hoje, a desenvolvimento do Procon Gua- ficação e equipamentos. Sabemos Dia Mundial do Consumidor. prevista pela legisla- presidenta Dilma rujá ao longo dos últimos quatro que há sempre a atualizar e que O evento, que lotou o audi- ção, como forma de anuncia um pacote anos. “O Governo Municipal as políticas públicas devem auxi- tório do Delphin Hotel, contou proteger o consumidor”, declarou de medidas que pretende forta- encontrou o órgão em condições liar cada vez mais a prestação de com a participação dos secre- o diretor do Procon Guarujá. lecer os Procons. Depois de 22 precárias para o atendimento ao serviço para a construção de uma tários municipais de Relações Durante o encontro, foi distri- anos de implantação do Código, consumidor. A Administração comunidade cidadã, no maior Institucionais, Administração e buída aos presentes uma cartilha temos uma novidade: pela pri- deu a oportunidade do órgão exemplo da palavra cidadania”. Turismo, além do presidente da de bolso, com os principais itens meira vez uma presidente deu se firmar no Município como O Procon do Guarujá fica na Câmara Municipal e mais cinco do Código de Defesa do Consu- atenção e mostrou o respeito que importante instrumento de cida- Rua Washington, 719, no Centro. vereadores. Também comparece- midor (CDC). O vereador, que o consumidor merece”. dania, aumentou o número de A unidade funciona de segunda a ram ao evento representantes de esteve há três anos à frente do Além de comemorar a data, funcionários e investiu em quali- sexta, em horário comercial.
  • 6. 6 terça-feira 19 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ emprego PAT oferece 29 vagas nesta terça E sta terça-feira, 19, inicia deve cumprir algumas exigên- com uma boa notícia. cias, como comparecer ao local O Posto de Atendi- munido de Carteira Profissional, mento ao Trabalhador documento de identidade (RG) (PAT) disponibiliza 29 vagas e currículo. Quem não tem ca- para quem está em busca de dastro no PAT, deve ficar atento, emprego. Há oportunidades para diariamente são distribuídas balconista de lanchonete, diarista 30 senhas para a realização da e vendedor. Também há vagas ficha, que também pode ser feita para os munícipes cadastrados no pelo site www.empregasaopaulo. Programa de Apoio à Pessoa com sp.gov.br. Deficiência (P.A.D.E.F) nos car- A unidade, que fica na Rua gos de operador de supermercado Cunhambebe, 500, na Vila Alice, e auxiliar de administração. funciona das 9 às 16h30. Todas Para conquistar uma das as vagas exigem experiência mí- vagas disponíveis, o candidato nima de seis meses. Confira as oportunidades Operador de supermercado Escolaridade: Ensino Fundamental completo Vagas: 20 Experiência: 6 meses sem comprovação Escolaridade: Ensino Fundamental em Carteira de Trabalho incompleto Obs: Destinado a deficientes físicos Experiência: 6 meses sem comprovação (P.A.D.E.F) em Carteira de Trabalho Obs: Destinado a deficientes físicos Empregado doméstico diarista (P.A.D.E.F) Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental Balconista de lanchonete incompleto Vagas: 2 Experiência: 6 meses sem comprovação Escolaridade: Ensino Fundamental em Carteira de Trabalho completo Experiência: 6 meses com comprovação Vendedor no comércio de mercadorias em Carteira de Trabalho Vagas: 5 Escolaridade: Ensino Médio completo Auxiliar de administração Experiência: 6 meses sem comprovação Vagas: 1 em Carteira de Trabalho Errata Na matéria publicada na edição de 16 de março, referente ao projeto Escola e Família de Mãos Dadas, a personagem da foto é Rita de Cássia e não Maria José, como constou.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 19 de março de 2013 7 alerta Vigilância Sanitária recebe denúncias de suco contaminado Suco de soja do referido lote corre o risco de Fotos Reprodução sofrer queimaduras no aparelho provocou digestivo e até de óbito, depen- queimaduras no dendo da quantidade ingerida. aparelho digestivo Segundo o órgão, as característi- cas que facilitam a identificação de consumidores; dos produtos contaminados são o serviço Municipal a transparência do líquido, que alertou a empresa deveria ter o aspecto leitoso, e a Unilever, que falta de aroma. Segundo a Unilever Brasil, a anunciou o recall causa da contaminação foi falha do produto no processo de higienização, no A Prefeitura recebeu qual houve envase de embala- quatro denúncias de gens com solução de limpeza da contaminação do máquina. suco de soja sabor Se o munícipe encontrar al- maçã de 1,5 litro, da marca guma dessas embalagens, deve Ades. Os consumidores sofreram entrar em contato com a Vigi- queimaduras após ingerir o pro- lância Sanitária de Guarujá pelo duto. Assim que foi notificada, telefone 3355-1929, das 8 às 17 a Vigilância Sanitária interditou horas, ou comparecer no setor cautelarmente as unidades do localizado na Avenida Leomil, suco dos supermercados onde 518, no Centro. os consumidores adquiriram o produto. As denúncias ocorreram Orientação nos dias 11, 12 e 13 de março. A soda cáustica é uma subs- As quatro embalagens faziam tância corrosiva. Por esse motivo, parte do lote AGB 25. Amostras o órgão recomenda que se al- do produto foram encaminhadas guém consumiu o produtore não à perícia policial e ao laboratório deve forçar o vômito. Além disso, Adolfo Lutz. De acordo com é necessário ingerir bastante água a Vigilância, a suspeita é de e procurar um médico para fazer contaminação por hidróxido de lavagem gástrica. sódio (soda cáustica). O setor fez contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da Unilever, responsável pela fabricação da bebida, e informou o fato. A empresa retornou o contato e afirmou que recolheria os produtos. A Unilever encaminhou um comunicado à imprensa sobre o recall do alimento de soja e revelou que as embalagens con- taminadas foram distribuídas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. O suco contaminado apresen- tava data de fabricação de 25 de fevereiro. A Vigilância Sanitária Consumidores devem ficar atentos ao lote do produto que alerta que quem consumir o suco contaminou moradores da Cidade
  • 8. 8 terça-feira 19 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ estação rap Oficinas de hip hop chegam à comunidade da Prainha Durante dois dias, foi realizada na Prainha, em O coordenador do projeto Para o assessor técnico da Estação Rap Vicente de Carvalho. Cerca de Comunidade Nostra Aldeia da Secretaria de Cultura, Alex San- O projeto iniciou em outubro moradores de Vicente 180 guarujaenses participaram Associação Palavra de Vida, dro de Oliveira, responsável pelo de 2010, com o objetivo de introdu- de Carvalho foram do projeto da Prefeitura, que Felipe Ferreira de Souza, sentiu projeto, essas edições garantirão zir a cultura e a arte do movimento contemplados com aconteceu na sexta-feira, 8, e satisfação em receber o Estação o acesso dos guarujaenses à cul- hip hop, em Guarujá. As edições sábado, 9, das 17 às 22 horas, na Rap. “O projeto é muito bom. tura. “Incluímos as comunidades eram realizadas no último domin- aulas de B-boy, DJ, Comunidade Nostra Aldeia. A inserção da cultura na comu- no roteiro cultural do Estação go de cada mês. Este ano, as edi- Grafite e Rima O público contou com apre- nidade é uma novidade para Rap e daremos oficinas e cursos ções acontecem nas comunidades do Município, com oficinas. C sentações de grupos de rap, como as crianças e os adolescentes. para formação de novos militan- om o novo formato Aliança Divina e Alex Potência. Estamos na expectativa de mais tes”, disse Oliverira, ressaltando O “Estação Rap” é promovi- de 2013, que con- Além dos workshops que as trabalhos assim. Os meninos gos- que, em fevereiro, a Prainha já do pela Secretaria de Cultura, em siste em cursos re- comunidades receberão durante taram muito das aulas de grafite havia recebido uma mostra de parceria com o Movimento Hip lacionados ao hip as edições, o projeto continuará e de b-boy. Foi gratificante ver oficina de B-boy. “Na ocasião, Hop do Município. Outras infor- hop dentro das comunidades com apresentações de grupos as crianças vivendo algo novo, o público pode ficar por dentro mações sobre o projeto podem ser carentes do Município, a pri- de rapper’s locais, batalhas de tendo uma nova referência. Eles do que estava por vir nas edições obtidas pelo telefone 3386-2230, meira edição do Estação Rap b-boys e batalha free style. conheceram um mundo novo”. deste ano.” com Alex. Raimundo Nogueira Atividades do projeto da Prefeitura reuniu cerca de 180 pessoas na Comunidade Nostra Aldeia
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 19 de março de 2013 9 projeto eita Crianças têm aulas de dança e capoeira no contraturno escolar Fotos Raimundo Nogueira Todas às quintas, os pequenos da rede municipal têm aulas gratuitas após as aulas Atividades oferecidas ção, levou exercícios de postura, pacidade de desenvolver o equilí- vidades são importantes para dança e alongamento nas moda- brio, concentração e descobertas, a melhoria no aproveitamento na Escola Philomena lidades de balé e capoeira. “Além ampliando, assim, o espectro de escolar, já que são trabalhadas Cardoso são frutos da aprovação visível das crianças, aprendizado para somar à sala em conjunto com o planeja- da parceira entre essas atividades são ferramentas de aula”. mento pedagógico desenvolvido para o melhor aproveitamento A capoeira conta também pela unidade. “De acordo com Prefeitura e ONG do conteúdo dado em sala”, com um grande número de alu- os últimos relatórios feitos pela À explicou Thalita Nascimento, nos. Dinalva Rosa da Silva, mãe ONG e as unidades escolares s quintas-feiras, após secretária da ONG. do Allan Henrique, de 5 anos, fa- onde os projetos são desenvol- o encerramento das A massagista Iara Bezerra de lou que o filho já praticava aulas vidos, a aplicação das técnicas atividades escolares, Freitas, mãe da pequena Vitória de capoeira em outro local. “A proporcionaram a melhoria no os pequenos alunos Lidiane, de 5 anos, contou que a escolinha estava um pouco cara desenvolvimento da educação de Educação Infantil da Escola filha está animada com o balé. e infelizmente tiramos o Allan escolar”, contou. Municipal Professora Philome- “Ela me pedia para começar as das aulas. Agora, ele está muito na Cardoso de Oliveira logo se aulas de balé, mas infelizmente animado por retomá-las”, contou agitam para o início das aulas de não podia pagar uma escolinha”, Dinalva. Iara: minha filha está balé e capoeira. As atividades são disse a municípe. “Agora, com o Pela parceria, os alunos da es- animada; ela sempre pedia ministradas, gratuitamente, pela início das aulas, consegui algu- cola têm aulas de capoeira, balé, para fazer aulas de balé, mas não podia pagar uma Organização Não Governamen- mas roupinhas de balé para ela, jazz, além de oficinas culturais, escolinha tal (ONG) Educação Integrada que está muito feliz!”. uma vez na semana, das 17 às 18 em Teatro e Artes (Eita), na Para a coordenadora de Edu- horas. As atividades funcionam unidade de ensino, localizada na cação Infantil da Prefeitura, Regi- como complemento às ações Avenida Santos Dumont, 305, na Lúcia Rodrigues, as atividades educacionais feitas em sala de no Santo Antônio. realizadas pelo projeto são uma aula. O projeto alcança cerca de Dinalva está satisfeita; a Retomando as atividades nes- oportunidade para as crianças 80 alunos da Educação Infantil mãe conta que o filho já fez capoeira, mas teve te ano letivo, a ONG Eita, que é vivenciarem outras situações de do Município. que tirá-lo das aulas por parceira da Prefeitura de Guarujá aprendizagem. “Com esta ação, Segundo o coordenador da questões financeiras por meio da Secretaria de Educa- os alunos criam uma maior ca- Eita, Marcelo Wallez, as ati-
  • 10. 10 terça-feira 19 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos (Republicação por incorreção) Pront. Nome Jornada Padrão “SEGOV”/dll Portaria N.º 1394/2013.- 11.120 ANA LÚCIA LAURINDO DA SILVA 180 Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 8.565 ANELITA SOUSA REIS 180 “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere, 10.832 APARECIDA ABOU ARABI DE MENDONÇA 180 Débora de Lima Lourenço RESOLVE: 6.693 CRISTINA ALVES DE AMORIM 180 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 14.394 GIVALDO FERREIRA DA SILVA 200 NOMEAR o Sr. JOSÉ FRANCISCO PIRES, para o cargo de provi- 10.667 OSMARINA DIAS 180 mento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor Estratégico III, (Republicação por incorreção) 9.580 ROSÂNGELA SILVA 180 junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, retroa- Portaria N.º 1998/2013.- gindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. PREFEITA RESOLVE: PREFEITA “ADM”/dll NOMEAR a Sr.ª DENISE DE CASTRO NASCIMENTO, para o cargo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Registrada no Livro Competente de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe- “SEPLAN”/dll “UAE GBPRE’, em 15.03.2013 cial III, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa- Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço mental, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino (Republicação por incorreção) PREFEITA Portaria N.º 1897/2013.- Secretário Municipal de Coordenação Governamental (Republicação por incorreção) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “SEGOV”/dll Portaria N.º 1862/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere, NOMEAR o Sr. ISRAEL ANTÔNIO URZEDO NETO, para o cargo de Débora de Lima Lourenço RESOLVE: provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. MARCOS ROBERTO ANDRADE SANTOS, para o II, junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagin- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor do seus efeitos à 01.03.2013. (Republicação por incorreção) Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Go- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2008/2013.- vernamental, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Secretário Municipal de Operações Urbanas RESOLVE: PREFEITA “SEURB”/dll NOMEAR a Srª DAYSE MARIA DE OLIVEIRA GOMES, para o cargo Secretário Municipal de Coordenação Governamental Registrada no Livro Competente de provimento em comissão, símbolo DAS-3, de Assessor Estra- “SEGOV”/dll “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 tégico I, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa- Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço mental, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino (Republicação por incorreção) PREFEITA Portaria N.º 1923/2013.- Secretário Municipal de Coordenação Governamental (Republicação por incorreção) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “SEGOV”/rdl Portaria N.º 1868/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora CHEILA MARISE BAPTISTA RAMOS – Pront. Renata Disaró Lacerda RESOLVE: n.º 11.489, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun- Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino NOMEAR a Sr.ª MARIA LEONORA AGAPITO NERES, para o cargo to ao Fundo Social de Solidariedade, retroagindo seus efeitos à de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe- 01.03.2013. (Republicação por incorreção) cial II, junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2023/2013.- seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Chefe de Gabinete RESOLVE: PREFEITA “GAB”/dll NOMEAR a Srª CARINE BERNARDINO DOS SANTOS, para o cargo Secretário Municipal de Educação Registrada no Livro Competente de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estra- “SEDUC”/dll “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 tégico IV, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa- Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço mental, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino (Republicação por incorreção) PREFEITA Portaria N.º 1982/2013.- Secretário Municipal de Coordenação Governamental Portaria N.º 1879/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “SEGOV”/rdl MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 Considerando o que consta no processo administartivo n.º NOMEAR a Sr.ª SIMONE CARVALHO FALASCA, para o cargo de Renata Disaró Lacerda 7733/145026/2013; provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino RESOLVE: II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba- retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. (Republicação por incorreção) lho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediante Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2025/2013.- senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389 Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, da Lei Complementar n.º 135/12, produzindo efeitos a partir da PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere; sua publicação, conforme segue: Secretário Municipal de Coordenação Governamental RESOLVE:
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 19 de março de 2013 11 NOMEAR o Sr. MARCOS ROBERTO CARIDADE MARTINS, para o PREFEITA “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Secretário Municipal de Coordenação Governamental Débora de Lima Lourenço Especial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Gover- “SEGOV”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino namental, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registrada no Livro Competente ANEXO ÚNICO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 I – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Débora de Lima Lourenço Classificação Nome do Candidato Pront. PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 36.º LILIAN DE CÁSSIA ALVES 20.088 Secretário Municipal de Coordenação Governamental 40.º ROSÂNGELA APARECIDA DA ROSA 20.089 “SEGOV”/rdl Portaria N.º 2041/2013.- 51.º CLÁUDIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO 20.090 Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere, Renata Disaró Lacerda RESOLVE: Portaria N.º 2046/2013.- Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. JAIME VEDOR CORREIA, para o cargo de provimen- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- to em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- (Republicação por incorreção) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retroagindo seus efeitos plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- Portaria N.º 2032/2013.- à 01.03.2013. do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- RESOLVE: PREFEITA sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público NOMEAR o Sr. ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, para o cargo de pro- Secretário Municipal de Esporte e Lazer n.º 001/2010 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, “SEELA”/dll 39384/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, Registrada no Livro Competente provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA PREFEITA Secretário Municipal de Coordenação Governamental Portaria N.º 2043/2013.- “ADM”/dll “SEGOV”/rdl MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 RESOLVE: Débora de Lima Lourenço Renata Disaró Lacerda TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2033/2013, de 15 de março Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino de 2013. ANEXO ÚNICO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. I – CARGO: INSPETOR DE ALUNOS Portaria N.º 2038/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Classificação Nome do Candidato Pront. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA 196.º THATIANY OLIVEIRA DE SOUSA 20.091 usando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE”/dll 199.º ROSANE DE FREITAS TEIXEIRA 20.092 202.º KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA E ALBUQUERQUE 20.095 RESOLVE: Registrada no Livro Competente 203.º IZABEL CRISTINA SANTANA DOS PASSOS RODRIGUES 20.093 TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 995/2013, de 15 de fevereiro “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 207.º CÉLIA DOS SANTOS FARIA 20.094 de 2013. Débora de Lima Lourenço 215.º RICARDO MALAFATTI DE BARROS 20.057 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. PREFEITA Portaria N.º 2044/2013.- Portaria N.º 2047/2013.- “UAE”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere; usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 RESOLVE: RESOLVE: Débora de Lima Lourenço TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2034/2013, de 15 de março NOMEAR a Sr.ª FERNANDA SOUZA DE ABREU, para o cargo de Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino de 2013. provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Registre-se, publique-se e dê-se ciência. II, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Portaria N.º 2039/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE”/dll PREFEITA RESOLVE: Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1173/2013, de 06 de março “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 “SESAU”/dll de 2013. Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Débora de Lima Lourenço PREFEITA Portaria N.º 2045/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Registrada no Livro Competente JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- Portaria N.º 2048/2013.- “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourenço do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: RESOLVE: NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- EXONERAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, do cargo de Portaria N.º 2040/2013.- sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º IV, junto à Secretaria Municipal de Finanças. usando das atribuições que a Lei lhe confere, 39383/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. NOMEAR a Sr.ª TATIANE DOS SANTOS CURY SILVA, para o cargo de 04 de abril de 2012, e alterações. PREFEITA de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Finanças cial III, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “SEFIN”/dll mental, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. PREFEITA Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “ADM”/dll “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço
  • 12. 12 terça-feira 19 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. NOMEAR o Sr. MÁRCIO NABOR TARDELLI, para o cargo de pro- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Portaria N.º 2049/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. Secretário Municipal de Coordenação Governamental usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SEGOV”/dll RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registrada no Livro Competente NOMEAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, para o cargo de PREFEITA “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Débora de Lima Lourenço junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Portaria N.º 2059/2013.- PREFEITA Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere, “SEGOV”/dll RESOLVE: Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2054/2013.- NOMEAR a Sr.ª MARIA VALDENORA SILVA SANTOS, para o cargo “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe- Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, cial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: mental. EXONERAR o Sr. ALEXANDRE NEVES GERONIMO, o cargo de pro- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2050/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Coordenação Governamental RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “SEGOV”/dll NOMEAR o Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, para o cargo de PREFEITA Registrada no Livro Competente provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 PREFEITA Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 2060/2013.- Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “SEGOV”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2055/2013.- RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, EXONERAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, do cargo de Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde. NOMEAR o Sr. ALEXANDRE NEVES GERONIMO, para o cargo de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2051/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “SESAU”/dll NOMEAR o Sr. ANTÔNIO FRANCISCO GOMES, para o cargo de PREFEITA Registrada no Livro Competente provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Secretário Municipal de Coordenação Governamental “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 II, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. “SEGOV”/dll Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 PREFEITA Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 2061/2013.- Secretário Municipal de Esporte e Lazer Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “SEELA”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2057/2013.- RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: II, junto à Secretaria Municipal de Saúde. NOMEAR o Sr. JOÃO DE ABREU CAVALCANTI, para o cargo de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2052/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “SESAU”/dll EXONERAR o Sr. MÁRCIO NABOR TARDELLI, do cargo de provi- PREFEITA Registrada no Livro Competente mento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, Secretário Municipal de Coordenação Governamental “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 junto à Secretaria Municipal de Habitação. “SEGOV”/dll Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 PREFEITA Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 2062/2013.- Secretário Municipal de Habitação Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “SEHAB”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2058/2013.- RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR a Sr.ª EDNA BATISTA CRUZ DE ABREU, para o cargo de Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. NOMEAR o Sr. VALDIR ANTONIO MACHADO FERREIRA, para o Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2053/2013.- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Especial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Gover- PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, namental. Secretário Municipal de Coordenação Governamental