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Diário Oficial de Guarujá - 14-02-12

1) A Prefeitura de Guarujá teve suas contas de 2009 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado após vários anos, recuperando sua credibilidade financeira. 2) O Carnaval de Guarujá ocorreu no último fim de semana com desfiles das escolas de samba do Grupo Especial e de Acesso, atraindo cerca de 15 mil pessoas. 3) A apuração que definirá as campeãs do Carnaval de Guarujá será realizada nesta quarta-feira no Ginásio Guaibê.

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Diário Oficial Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2463 • Distribuição gratuita GUARUJÁ gestão e eficiência TCE aprova contas da Prefeitura após vários anos Na última semana, a Prefeitura teve suas contas de 2009 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Desde 2003 a Cidade não tinha um parecer favorável. Com as finanças públicas equilibradas e aprovadas pelo TCE, a atual Administração recuperou o seu crédito moral e financeiro e tem condições de aplicar os recursos de forma devida em obras, serviços e políticas públicas. Página 20 Fotos Pedro Rezende Guarujá tem muito mais Carnaval quinta-feira (16) enseada A Cidade abriu o Carnaval da Região com os desfiles dos blocos culturais e dos Grupos Especial e Luau MTV gravado Corrida pelo Planeta de Acesso, no último fim de semana. A festa continua com as bandas e blocos e segue até a terça-feira (21), em Guarujá vai ao ar reúne 3 mil pessoas quando será encerrada com o desfile das campeãs e da Mocidade Amazonense. Página 6 Página 5 Página 3
2 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 3 No último fim Escolas de samba de semana, as nove escolas de levam a magia samba (Grupo Especial e de Acesso) para a avenida deram um Fotos Pedro Rezende show na Passarela G uar ujá tem, sim, Rosa trouxe à Passarela do Sam- do Samba, muito mais carnaval. ba o enredo “Leite é vida! Dos Seios Mesmo com muita da Deusa-Mãe, O Alimento Sagra- montada chuva nos dois dias, do”. Os quatro carros alegóricos e na Avenida os desfiles das escolas de samba seus componentes encantaram a Santos de Guarujá trouxeram a magia arquibancada, que pode conferir do Carnaval para a passarela do a história do leite desde a mito- Dumont Enredos abordaram a história do sapato, livro, leite, a força samba no último fim de semana. logia até as tradicionais mães- da terra, a importância da escrita, o circo, entre outros Na Cidade, a festa de Momo pretas, mostrando que veio para começou com uma semana de brigar pelo bicampeonato. na Avenida. conseguiu passar no tempo es- apuração antecedência e só terminará na Uma das mais tradicionais O dia já estava claro quando tipulado, destacando a garra de As campeãs do Carnaval de terça-feira (21), com o desfile das escolas de samba de Guarujá, a guarujá trazia, com seus 900 seus integrantes. Guarujá serão conhecidas nesta campeãs dos Grupos Especial e a Mocidade São Miguel, levou componentes, o enredo “Minha Na sequência, a Unidos quarta-feira (15). A apuração, que de Acesso e o Grêmio Recreati- a arquibancada ao delírio. Ao Vida É Um Palco Iluminado! da São Jorge trouxe o enredo aconteceria no Centro Esportivo vo Escola de Samba Mocidade apresentar na avenida o enredo Prof. Júnior Tem História para “Com a São Jorge Vou Cantando e Duque de Caxias – Tejereba, será Amazonense (hours concours). “Livro - Uma Viagem Extraordiná- Mostrar”. O destaque do des- Encantando Neste Mar de Alegria” realizada às 15 horas, no Ginásio No último fim de semana, as ria”, a agremiação de Vila Júlia file foi um carro que tinha um para desfilar na passarela. A Marivaldo Fernandes, o Guaibê. nove escolas de samba dos Gru- agitou o público, que balançava Tiranossauro Rex em uma das escola de samba de Vicente de pos Especial e de Acesso deram as bandeiras da escola. Com pontas. Carvalho se destacou com seus trio Elétrico um show na Avenida Santos 1.200 integrantes, a escola que 500 componentes e três carros Nos dias oficiais de Carnaval, Dumont, refletindo que Guarujá tem mais de 10 títulos do Carna- Elas quErEm uma vaga alegóricos. Guarujá contará com uma pro- tem o maior Carnaval da Região. val guarujaense trouxe a magia no grupo EspEcial Encerrando os desfiles, a Vis- gramação diferenciada. Um trio Ao todo, cerca de 15 mil pessoas do livro para ser contada em Domingo (12) foi o dia das conde destacou o enredo “Já Fiz elétrico estará na Avenida Santos prestigiaram o evento, nas arqui- forma de samba. escolas do Grupo de Acesso. As Parte da Nobreza, Fui Vestimenta Dumont, nestes domingo (19) e bancadas (montadas na Avenida A magia do circo foi o tema três pleiteantes buscaram com de Reis. Hoje Simples ou Sofisticado, segunda-feira (20), a partir das 20 Santos Dumont) e seu entorno. do enredo “No Palco da Folia, O garra a vaga que dá direito a Estou a Gosto do Freguês”. A escola horas, para garantir a animação As apresentações começaram Circo É Só Alegria”, da Renas- desfilar no Grupo Especial no azul, vermelho e dourado destacou dos foliões. no sábado (11), com o desfile das cer/Borel de Santa Cruz dos Carnaval de 2013. a história do sapato na avenida. Na terça-feira (21) de Carna- seis escolas do Grupo Especial. navegantes. Trazendo mágicos, A primeira a pisar na Aveni- val, encerrando a festa, haverá o A primeira a entrar na Avenida cama elástica, malabaristas, e da foi a galo da ilha/Casa do FoliõEs caEm na FEsta desfile das campeãs (apoteose). foi a Caminho da Paz, do Santo até um globo da morte, a escola axé. Com o enredo “Essência A estudante Thamires Souza Na mesma noite, o Grêmio Antônio, que trouxe o enredo “A de Santa Cruz dos Navegantes da Vida: Acima de Deus Nada, foi uma das foliãs que caiu na Recreativo Cultural Escola de Força da Terra – Ainda Há Tempo surpreendeu quem ainda estava Abaixo de Deus a Água”, a escola avenida para sambar. Ela saiu na Samba Mocidade Amazonense, de Acordar”. Cerca de 800 compo- comissão de frente da São Jorge única hours concour, se apresenta nentes fizeram a festa para abrir pela primeira vez e se disse ner- ao público, finalizando o reinado o a festa do Momo com muita vosa por desfilar. “Graças a Deus de Momo na Cidade. alegria. deu tudo certo. Faço dança de rua Na sequência, a academia do e acho que me ajudou a fazer a Samba Vem Que É Dez, do Pae coreografia. A chuva atrapalhou Apoteose Cará, destacou a importância da um pouco pela fantasia, mas não (Desfile DAs cAmpeãs) escrita com o enredo “Assim já na animação”, disse a estudante, diziam... Escreveu Não Leu, o Pau que também pretende sair no 21 de fevereiro – terça-feira Comeu, Só Vale o Que Está Escrito”. próximo ano. 20h30 – Abertura Corte Os 800 integrantes pularam e Experiente em Carnaval, a Carnavalesca empolgaram o público que estava cozinheira Janaína dos Santos, 21 horas – Agremiação Campeã na arquibancada. de 32 anos, saiu pela primeira do Grupo de Acesso Já era madrugada quando a vez na São Jorge, mas ressaltou 22h30 – Agremiação Campeã campeã de 2011, a imperador da que sai na Avenida desde os oito do Grupo Especial ilha/Buggy, ressaltou a impor- anos de idade. “Este ano trouxe 0 hora – Mocidade tância do leite em nossas vidas. A meus filhos para desfilar na ala Amazonense (Hours Concours) escola de samba do bairro Santa Monstro do Mar”, apontou.
4 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ operação verão Ação fiscaliza cerca de 300 ambulantes e quiosques nas praias Fiscais orientam José Ricardo Santos ambulantes e donos de quiosques sobre as condições dos estabelecimentos A Prefeitura continua a Operação Verão nas areias das praias da Cidade. A ação realizada pela Vigilância Sani- tária já visitou 280 quiosques e barracas de lanches, entre dezembro e janeiro. Durante a vistoria é verificado se esses comerciantes estão seguindo as regras da Vigilância. As equipes de fiscalização da Operação Verão percorrem todas as praias da Cidade. “Durante a ação, os agentes fazem a vistoria da documen- tação, como os certificados de desinfetização, desratização e a limpeza da caixa d’água das barracas de lanche e quios- ques”, comenta a diretora da Vigilância Sanitária. Também é verificado se há boas práticas de manipulação e conservação de alimentos, como higiene utilizada no local, uniformes dos funcio- nários (toca, rede de proteção e roupa especial para quem manipula alimentos). A água que é consumida, a qualidade do gelo e o descarte do lixo também são analisados crite- riosamente. Após a inspeção é entregue boas práticas para ambulan- de multas. De acordo com o um kit com folhe- tes. Caso o pro- Até o momento, a vistoria já sErviço cronograma, as tos informativos prietário cometa foi concluída na Praia das Astú- A população pode de- praias da Enseada e Pitangueiras s o b r e d e n g u e, A população alguma infração, rias. Nos próximos dias, a ação nuncia r as infraçõ es dos foram divididas quiosq ues e barrac as de pombos, ratos. A pode fazer ele recebe uma nas praias do Guaiúba, Astúrias lanches, nos telefones: da em setores, por causa conscientização a adver tência ou e Pernambuco deverá ser finali- respeito das leis denúncias de notificação com zada. De acordo com o crono- Ouvidoria (0800 773 700), do tamanho, facilitando a antifumo e antiál- irregularidade prazo, que deverá grama, as praias da Enseada e no SOS Cidadão (153), ou fiscalização cool, e a cartilha ser cumprido no Pitangueiras foram divididas em por meio da Vigilância Sa- RDC ANVISA limite determina- setores, por causa do tamanho, nitária (3355-1929). n° 216/04 (2004), que visa do, eliminando a necessidade facilitando a fiscalização.
Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 5 turismo e esporte Mais de 3 mil pessoas participaram da Corrida pelo Planeta O evento, que S. Nascimento e Maria Bernadete Cabral. está em sua Os outros participantes que quarta edição, correram 8 quilômetros ou escolheu a Cidade caminharam 4 quilômetros receberam medalha de partici- pela segunda vez pação. O evento é um incentivo A Corrida e Caminhada à prática de esportes e também à pelo Planeta movi- preservação do meio ambiente. mentou mais de 3 mil A sua divulgação foi feita com pessoas (na corrida material ecologicamente cor- e na caminhada, nas categorias reto, e árvores serão plantadas masculina e feminina) na sua na Cidade. segunda passagem por Guarujá. Os participantes percorreram Fotos Divulgação a Avenida Miguel Estéfno, na Praia da Enseada, na manhã do último domingo (12). O evento foi realizado pela Nestlé, com apoio da Prefeitura, por meio da O vencedor Secretaria de Turismo. da categoria O vencedor da categoria mas- masculina foi culina foi o paulista José Rodri- o paulista José gues da Fonseca, seguido por Rodrigues da Fonseca, seguido Urias Yostaque de Lima e Fábio por Urias do Nascimento, respectivamente Yostaque de segundo e terceiro lugar. O lugar Lima e Fábio do Nascimento mais alto do pódio da categoria feminina ficou com Felismina O evento é um incentivo à prática de esportes e também à preservação do Cavela, seguida de Beatriz G. dos meio ambiente dengue@guaruja.sp.gov.br
6 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Raimundo Nogueira luau mtv Guarujá recebe gravação com a Banda Restart Fãs da Banda Restart lotaram a gravação do programa, na Enseada A Banda aproveitou “Luau MTV” escolheu as areias farão parte do próximo DVD. matográficas a Praia do Pernam- visitam todos os anos, a colocam da Praia da Enseada, para gravar Além dos sucessos próprios, o gru- buco, Estrada Guarujá-Bertioga também no hall dos cenários para gravar os hits a participação da Banda Restart, po tocou um repertório variado e o Acqua Mundo. E a MTV preferidos por emissoras de TV, que farão parte do no programa que vai ao ar na de outras artistas como Natiruts, também veio ao Município e fez produtoras de filmes e outros. próximo DVD próxima quinta-feira (16). A Exaltasamba e Bonde do Tigrão. das Praias da Enseada e Tombo Eventos como vêm se tornan- iniciativa contou com apoio da No início do mês de dezem- (Bandeira Azul) os cenários da do tradição em Guarujá e, por C om apoio da Pre- Secretaria de Cultura, por meio bro, a Banda Restart esteve em sua programação de verão. isso, trabalhamos para deixar a feitura, por meio da da Film Commission. Guarujá para gravar o clipe da "Ações como esta valorizam Cidade cada vez mais atrativa", Secretaria de Turismo, A Banda aproveitou a opor- música “Menina Estranha”, a nossa Cidade e, a exemplo comentou a secretária municipal a equipe do programa tunidade para gravar os hits que utilizando como locações cine- dos milhões de turistas que nos de Turismo.
Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 7 serviços urbanos Confira as ações realizadas A Prefeitura executou os nos dias 10,11 e 12 seguintes serviços: Fotos Dayanna de Castro OPERaçãO TaPa-BuRaCO Avenida Prestes Maia – Praia do Tombo Rua Sílvio Daige com Avenida Dom Pedro I (Fórum) - reparos Avenida Puglisi com Rua Mário Ribeiro – Centro na calçadas/Enseada Avenida Leomil – Centro ROçada Conserto de caixas na Rua Ostreira – Jardim dos Pássaros Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos Praça da Guadalajara – Enseada Reparos na calçada na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Rua Buenos Aires – Centro Estrada da Santa Cruz Pae Cará HidROjaTO E HidROsugadOR COlETa mECanizada Rua Oswaldo Aranha com Avenida Mário Daige – Jardim Boa Rua 4 – Novo Horizonte/ Perequê Jardim Boa Esperança Esperança Rua 3 – Cidamar/ Perequê Santa Rosa Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança Orla do Perequê Marginal Piaçaguera Avenida Prestes Maia – Praia do Tombo Perequê Avenida Adhemar de Barros RETRO Pae Cará Rua Juará – Vila Nova Perequê Limpeza na Rua Antônio Baraçal e travessas – Morrinhos I e II Estrada Guarujá / Bertioga – Quilômetro 13 Limpeza de resíduos na Rua Hélio Alves Martins, conjunto CaPinaçãO Escadaria da Capela Santa Luzia – Vila Edna CDHU – Morrinhos III Jardim Boa Esperança Estrada da Santa Cruz dos Navegantes Apoio nos serviços da calçada na Rua do Sol – Jardim dos Rua Antônio Corrêa Praça da Avenida Vicente de Carvalho – Pae Cará Pássaros Vila Áurea Rua São Luiz – Vila Edna Avenida Mário Daige – Jardim Boa Esperança EsCaVadEiRa HidRáuliCa Avenida Prestes Maia – Praia do Tombo VaRRiçãO/ limPEza Imediações do canal da Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Santa Cruz dos Navegantes Avenida Salermo – Jardim Virgínia II Praça do Povo – Santa Rosa Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige – Vila Júlia limPEza dE Canal Praça da Avenida 2 – Morrinhos II Prainha – Pae Cará Praça SamPrim – Morrinhos II PaTROl Canal da Rua Senador Salgado Filho – Pae Cará Praça do Comércio – Morrinhos II Balneário Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Jardim Enseada alVEnaRia PinTuRa Reparos no calçadão na Rua Marechal Deodoro com Floriano dRag linE Avenida Adhemar de Barros Peixoto Limpeza de canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada
8 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Cuidados para prevenir doenças no verão Lavar sempre as mãos antes de comer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’água o uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos Ao consumir alimentos em locais Atentar para a Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtos preparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas Cuidado com Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol. ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempre liberados para lazer bastante água tampadas e limpas
Diário Oficial GUARUJÁ programação do teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 9 gUaRUBanDa 2012 Data HoRa noMe Da BanDa BaiRRo ConCentRação DispeRsão 15h Unidos da Vila Alice Vila Alice Rua Paraná (altura nº 55) Rua Paraná (altura nº 55) 17h Ação da Virada Solidária Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 17 18h Xupo + não dô Pae Cará Rua Santa Rosa Rua Santa Terezinha sexta 20h Agita Aê Vila Áurea Av. Acaraú, 11 Av. Acaraú, 11 20h Foliões do Grêmio Astúrias Praça das Galhetas Grêmio dos Funcionários Públicos 20h Banda do Buggy Santa Rosa Praça do Povo Praça do Povo 14h Saúde Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer 14h Comunidade 11 de Maio Pae Cará Rua 11 de Maio Rua 11 de Maio 15h Carna Belém Vila Belém Palco fixo -------------------- 18 16h Amigos do Rony Vila Áurea Praça Cícero Romeu Batista Rua Tietê, 71 sáBaDo 17h Foliões da Clínica do Corpo Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Lafer 18h Furico Vicente de Carvalho Rua Gaspar da Silva Av. Oswaldo Cruz / São João 19h Progresso Jardim Progresso Rua Padre Levino Galli Rua Martinha B. Pirani / Torres 20h Acadêmicos de Guarujá Santa Rosa Praça Rafael Gonzalez Praça do Povo 14h Carna Galo Pae Cará Palco fixo -------------------- 15h Juventude Mostra Tua Cara Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 15h Os Maias Rua 2 G Rua 2 G 19 17h As Pattyffas Vila Alice Rua Padre Anchieta Rua Padre Anchieta DoMingo 17h Pingódromo Vila Alice Rua Guilherme Guinle Rua Duque de Caxias 18h São Miguel Vila Júlia Rua Ignácio Miguel Stéfno São Miguel 18h Boréu Santa Cruz Praça Barnabé Praça Barnabé 20h Pé na Bunda Pitangueiras Sobre as Ondas Posto Ipiranga 14h Unidos do Tambaú Pae Cará Rua Tambaú (em frente ao nº 699) Palco fixo 15h Contramão Pitangueiras Rua Sílvia Valadão de Azevedo Rua Sílvia Valadão de Azevedo 16h30 Vai Dar o Que Falar Pae Cará Rua Juréia Rua Juréia 17h Porra Louca Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Laffer 20 18h Banda da Ressaca Vila Zilda Quadra Vila Zilda Campo da Vila Edna segUnDa 18h Vermelho e Preto Boa Esperança Rua Vicente de Carvalho Rua Vicente de Carvalho 19h Comunidade do Bronx Monteiro da Cruz Rua Júlio Pedro Pontes Palco fixo Amigos da Peteca 17h Guaiúba Praça Walter Bellian Praça Lions Clube Coração do Dragão 20h Imperatriz do Tombo Tombo Praça Walter Bellian Praça Ivete Vargas Solidário Guarujá 14h Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Hoácio Lafer Caminhoneiro 14h Vasco da Gama Pae Cará Rua Vinte Campo da Rua Sílvio Fernandes Lopes 16h Da Cachaça Morrinhos Rua Antônio Baraçal Praça Mário Covas 16h Planeta Folia Santa Rosa Praça do "Chapão Gaúcho" Praça do "Chapão Gaúcho" Programação sujeita a alteração 21 17h J B União Folia Jardim Santes Castro Alves / Paraná Castro Alves / Paraná teRça Conjunto Santos 17h Energia Rua Mário Duarte Silva Rua Mário Duarte Silva Dumont 19h Santa Adelaide Santa Adelaide Avenida Mário Daige Avenida Santa Adelaide 19h Criança Feliz Esplanada do Castelo Avenida João Leite Soares Avenida João Leite Soares 20h Vai Quem Guenta Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários
10 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ “SEDUC”/dll Antonio Addis Filho 3.419 Processo nº 38816/2011 Atos oficiAis Registrada no Livro Competente, Aristoteles Alves das Chagas Arlene Aparecida Amaral 16.640 8.259 Processo nº 37035/2011 Requerimento “UAE GBPRE”, em 10.02.2012 unidade de assuntos estratégicos Débora de Lima Lourenço - Augusto Gouveia 11.649 Portaria nº 0334/2012 Carlos Eustáquio da Silva 19.096 Portaria nº 0331/2012 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Cristiane dos Santos Almeida 18.163 Processo nº 03265/2012 D e c R e t o N.º 9.765. Cybele Costa Basic 14.942 Processo nº 04384/2012 “Altera a estrutura organizativa das Unidades eXtRAto De teRmo De AtA De ReGistRo De pReço Dalaney Ines Gama 6.083 Portaria nº 0397/2012 que especifica e dá outras providências.” AtA De ReGistRo De pReços N°. 016/2012 Dalaney Ines Gama 6.083 Portaria nº 0396/2012 mARiA ANtoNietA De BRito, prefeita municipal de Guaru- pRocesso N° 18743 / 145775 / 2011 Dayse Polisel 2.948 Processo nº 01192/2012 Deni Carlos Pimentel de Souza 18.359 Processo nº 04014/2012 já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; pReGão pReseNciAl Nº 101/2011 Denise Maria da Silva Santos 13.338 Processo nº 04201/2012 considerando a necessidade de reformular o organograma da coNtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Edna Santos Lopes de Souza 15.931 Processo nº 04230/2012 Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com coNtRAtADA: ALICE BOTELHO - ME Eliane Nascimento Santos 15.014 Processo nº 04015/2012 excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen- oBJeto: Registro de Preço para fornecimento de medicamen- Eliane Passos Cabral 17.756 Portaria nº 0379/2012 te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e tos para o Setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde; Elzeneide de Jesus dos Santos 11.856 Processo nº 32304/2011 Erica Moreira de M. Waschinsky 14.842 Portaria nº 0299/2012 eficiência; Valor Total Registrado para os itens nº 01,03,06,07,08,09,11,12, Eunice Tiyeko Higa de Araujo 3.907 Portaria nº 0333/2012 considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, 18,19,21,25,26,27,29,30,31,32,33,35,39,40,42,43,44,45,46 e 49 é Flavia Aparecida de Paula 7.325 Requerimento de 27 de outubro de 2010; e, de R$ 93.547,80 (Noventa e três mil, quinhentos e quarenta e Flavia Aparecida de Paula 7.325 Processo nº 04165/2012 considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 16.01.00 Flavio Mendonça dos Santos 19.086 Portaria nº 0329/2012 da Unidade de Projetos Especiais e Unidade de Assuntos Estra- .10.305.1001.2.162.3.3.90.30 (0946); Vigência: 12 (doze) meses; Gilberto Castro 11.807 Requerimento tégicos, visando melhor atender ao interesse público; Data da assinatura: 23 de janeiro de 2012; Gislene Cristina Barrichelo 16.773 Portaria nº 0378/2012 Guilherme Henrique de Abreu 14.905 Processo nº 03388/2012 DecRetA: Iolanda Sales de Oliveira 18.418 Processo nº 04217/2012 Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de eXtRAto De teRmo De AtA De ReGistRo De pReço Isabel Cristina F. de Campos 9.509 Portaria nº 0400/2012 Projetos Especiais, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.207, de AtA De ReGistRo De pReços N°. 017/2012 Isaias Domingues da Silva 13.779 Processo nº 29345/2011 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) pRocesso N° 18743 / 145775 / 2011 Ivete Roxo 12.908 Processo nº 01263/2012 cargo de Supervisor III, símbolo FG-S6. pReGão pReseNciAl Nº 101/2011 Jacy Antonio Fernandes 3.390 Processo nº 22884/2011 Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Unidade coNtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Jefferson de Melo Santos 19.095 Portaria nº 0332/2012 Joao Carlos da Silva 14.625 Processo nº 04399/2012 de Assuntos Estratégicos, disposta no Anexo II, do Decreto n.º coNtRAtADA: DAVOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Jose Avenir Machado Junior 14.842 Processo nº 03772/2012 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, oBJeto: Registro de Preço para fornecimento de medicamen- Jose Marcio Rangel 19.128 Portaria nº 0391/2012 01 (um) cargo de Supervisor III, símbolo FG-S6. tos para o Setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde; Jose Maria do Nascimento Souza 13.408 Requerimento Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas Valor Total Registrado para os itens nº 02,04,05,10,13,14,15,16,20 Jose Roberto Fernandes 13.695 Processo nº 32694/2011 nos Decretos n.ºs 9.207 e 9.211, ambos de 31 de janeiro de 2011. ,22,23,24,28,34,36,37,47,48,50,51 e 52 é de R$ 156.542,10 (Cento Katia Alves Carvalhal 8.340 Portaria nº 0444/2012 Katia Alves Carvalhal 8.340 Portaria nº 0443/2012 Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e cinqüenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dez Katia Borges Varjão 18.680 Portaria nº 0357/2012 produzindo seus efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2012. centavos). Dotação Orçamentária: 16.01.00.10.305.1001.2.162.3. Katia Borges Varjão 18.680 Portaria nº 0356/2012 Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. 3.90.30 (0946); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 23 Leila Sales Acurcio Torres 14.837 Portaria nº 0295/2012 Registre-se e publique-se. de janeiro de 2012; Leila Sales Acurcio Torres 14.837 Portaria nº 0296/2012 prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de fevereiro de 2012. Leila Sales Acurcio Torres 14.837 Portaria nº 0297/2012 “LEIN”/dll pRefeitA Atos oficiAis Lia Marcia Pires Lincoln Fernando da Silva 16.299 16.788 Processo nº 34876/2011 Processo nº 01709/2012 Luciana Gonçalves Mota 19.085 Portaria nº 0354/2012 Registrado no Livro Competente, secretarias municipais Luciene Maria da Silva Prazeres 18.014 Processo nº 04204/2012 “UAE GBPRE”, em 13.02.2012 Macia Maria Souza Thomaz de Aquino 18.730 Processo nº 03632/2012 Débora de Lima Lourenço - desenvolvimento Marcela Nascimento Ferreira Povo 16.774 Processo nº 03444/2012 Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino social e cidadania Marcia Monteiro Salles Silva 13.900 Portaria nº 0404/2012 Marco Antonio de Melo 15.036 Processo nº 03414/2012 Marco Antonio Dutra 14.938 Processo nº 03976/2012 (Republicação por incorreção) eDitAl De coNVocAção Maria Aparecida de Lima 18.032 Processo nº 34874/2011 portaria N.º 441/2012.- “AssemBleiA oRDiNÁRiA” Maria Dalva de Souza Pereira 11.932 Processo nº 36130/2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- O CMI - Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribuições Marivaldo da Silva Dantas 14.466 Processo nº 32696/2011 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, legais convoca os representantes dos órgãos e entidades gover- Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 03771/2012 RESOLVE: namentais e representantes das entidades não governamentais Neila Suely Sales de Assis 14.559 Portaria nº 0298/2012 Nelson Caetano de Souza 4.315 Processo nº 17589/2010 NOMEAR a Sr.ª INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS, para o cargo de para participarem da Assembléia ordinária, no dia 15 de feverei- Nelson Silva do Nascimento 11.893 Processo nº 26683/2011 provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, ro de 2012 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Mon- Nilza Mateus de Castro 18.668 Processo nº 03628/2012 junto à Assessoria Especial de Relações com a Comunidade. tenegro, nº. 455 – Centro. Noeli Rodrigues Azevedo da Silva 6.049 Portaria nº 0212/2012 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 13 de fevereiro de 2011. Paulo Roberto Perezin 14.926 Processo nº 03836/2012 Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012. esmeralda cirilo - Presidente do CMI Paulo Rogerio Firmino 14.703 Processo nº 00995/2012 PREFEITA Regina Oliveira da Silva 14.850 Processo nº 02661/2012 Regina Sales de Paula e Silva 18.785 Portaria nº 0387/2012 Secretário Executivo de Coordenação Governamental administração Rosaria Maria da Silva 10.365 Processo nº 03736/2012 “UAE”/dll Roselei Aparecida Machado 14.382 Processo nº 02577/2012 Registrada no Livro Competente, eDitAl De coNVocAção Rosimari Braga 16.027 Processo nº 02177/2012 “UAE GBPRE”, em 09.02.2012 Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem Sergio Leandro da Cruz 17.153 Processo nº 38546/2011 Débora de Lima Lourenço - ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna Sergio Monteiro Cardoso 12.919 Processo nº 26314/2011 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Silvana Alves Teixeira 7.052 Requerimento Simone Vicente da Costa França 10.174 Processo nº 03723/2012 Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33, Sirlei Izumi Fukushima 13.902 Portaria nº 0403/2012 portaria N.º 455/2012.- de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas. O documento estará Solange Alvarez Amaral 5.762 Requerimento MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta Taliene Andrade do Nascimento 19.099 Portaria nº 0390/2012 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, publicação, após o qual será encaminhado para arquivo. Telvania Maria da Silva 15.067 Requerimento RESOLVE: Nome pRoNt. DocUmeNto Valdenice Motta 16.265 Processo nº 03841/2012 Valdilea Silva de Moraes 11.539 Portaria nº 0445/2012 EXONERAR a Sr.ª ADRIANA ARAÚJO DE A. ALENCAR – Pront. n.º Adeilson da Costa Alves 14.735 Portaria nº 0402/2012 Valdilea Silva de Moraes 11.539 Portaria nº 0446/2012 15.043, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, Adriana Cristina Thome de Souza 15.085 Requerimento Valdir da Silva 14.463 Processo nº 01200/2012 de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Educação Fundamen- Adriano José de Souza 13.761 Processo nº 01872/2012 Valdir da Silva 14.463 Processo nº 01199/2012 Agostinho Ramos Neto 10.681 Processo nº 04509/2012 tal, retroagindo seus efeitos à 06.02.2012. Aldineia do Nascimento Conceição 17.322 Portaria nº 0195/2012 Valdir da Silva 14.463 Processo nº 38545/2011 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Aldineia do Nascimento Conceição 17.322 Portaria nº 0401/2012 Valeria Monteiro da Silva 11.072 Requerimento Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de fevereiro de 2012. Zelia Brito dos Passos 11.335 Processo nº 03945/2012 Ana Claudia Santos Silva Nomeação Portaria nº 0399/2012 PREFEITA Ana Lucia de Andrade dos Santos 4.679 Processo nº 07906/2012 Flavio Poli Secretário Municipal de Educação Ana Maria de Almeida Viana 16.857 Processo nº 04512/2012 Diretor de Gestão de Pessoas
Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 11 coNcURso pÚBlico De pRoVAs, pRoVAs De tÍtUlo e cURso iNtRoDUtÓRio eDitAl Nº 003/2011 – sesAU desenvolvimento econômico e portuário HomoloGAção eDitAl Nº 004/2012 A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, torna pú- Ficam cientes as Associações de Pais e Mestres e as entidades abaixo relacionadas que solicitaram blico a HomoloGAção do coNcURso pÚBlico De pRoVAs, pRoVAs De tÍtUlo e cURso a isenção para o pagamento do tributo referente às taxas do cadastro comercial para o presente iNtRÓDUtoRio - edital 003/2011 – sesAU, visando o preenchimento das vagas existentes, das exercício, que seus pedidos foram autorizados. que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas, durante a validade deste concurso, para o em- iseNção pARA 2012 prego público permanente de Agente comunitário de saúde, nos termos do Edital supra, a sa- PROC 33650/11 - CRECHE COMUNITARIA CRIANÇA ESPERANÇA - INSCRIÇAO 28085 ber: Cód.01 - VilA BAiANA, Cód.02 - VilA Rã, Cód.03 - JARDim HeleNA mARiA, Cód.04 - sANto PROC 32967/11 - CIRCULO AMIGO MENOR PATRULHEIROS DE GUARUJA CAMPG - INSCRIÇAO 03214 ANtoNio, Cód.05 - JARDim coNceiçãoZiNHA e Cód.05 - JARDim BoA espeRANçA. PROC 35219/11 - CRECHE JOANA MUSSA GAZE - INSCRIÇÃO 38828 Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de fevereiro de 2012. PROC 32571/11 - COMUNIDADE ESPIRITA CRTSTA DO GUARUJA - INSCRIÇÃO 27469 MARIA ANTONIETA DE BRITO PROC 30150/11 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE GUARUJA - INSCRIÇÃO 303671 Prefeita PROC 33546/11 - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS CRECHE AGRIPINA ALVES DE BARROS - INSCRIÇÃO 38826 PROC 32963/11 - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRECHE ANTONIETA DO ESPIRITO SANTO SILVA - INSCRIÇAO 39093 PROC 35221/11 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NOVA AMORIM - INSCRIÇÃO 42456 PROC 34465/11 - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE - INSCRIÇÃO 16751 comUNicADo PROC 35347/11 - CENTRO DE CONVIVENCIA JOANA D’ARC - INSCRIÇÃO 30539 - coNtRiBUição siNDicAl - PROC 35506/11 - CENTRO COMUNITARIO CAPITÃO DANTE SINOPOLI - INSCRIÇÃO 038982 PROC 36497/11 - SOCIEDADE SÃO VICNETE DE PAULO ASSISTENCIA VICENTINA - INSCRIÇÃO 23126 PROC 35220/11 - ADISA - ASSOCIAÇÃO DEFICIENTE DA ILHA DE STO AMARO - INSCRIÇÃO 22338 PROC 32187/11 - CASA DO CAMINHO - INSCRIÇÃO 27644 Comunicamos a todos os servidores e ocupantes de Cargos de Provimento PROC 35503/11 - CASA DO MENOR DE GUARUJA - INSCRIÇÃO 27813 em Comissão que, em mARço/2012, será recolhida a coNtRiBUição PROC 34449/11 - CASA DE ASSISTENCIA IRMA SHEILLA - INSCRIÇÃO 27225 PROC 25054/11 - ALMA ASSOC AMIGOS DO LAR MENOR ASSISTIDO - INSCRIÇÃO 27926 siNDicAl, conforme o Art. 582 e o parágrafo único do Art. 585 da C.L.T., de valor PROC 30518/11 - CENTRO COMUNITARIO DA PRAIA STA CRUZ NAVEGANTES - INSCRIÇÃO 26868 correspondente a “um dia de trabalho”, a favor dos Sindicatos da Categoria dos PROC 30502/11 - SOCIEDADE CLARETIANA (RECANTO STELLA MARIS) INSCRIÇÃO 27411 PROC 34442/11 - ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE - ABRASTI - INSCRIÇÃO 32968 Servidores e dos Professores, respectivamente. PROC 34208/11 - LAR RESIDENCIAL P/IDOSOS ENE GREGORIO ANTUNES - INSCRIÇÃO 37106 PROC 30333/11 - FUNDAÇÃO PRIMEIRA DE SÃO VICENTE P/O DESENVOLVIMENTO - INSCRIÇÃO 38208 PROC 34448/11 - ASSOCIAÇÃO ILE ASE ALEKETU ABEBE ODO - INSCRIÇÃO 38237 Para os que contribuem para outras categorias de profissionais liberais, agentes PROC 33771/11 - GRUPO ESPIRITA CRISTAO DE GUARUJA - INSCRIÇÃO 41998 ou trabalhadores autônomos, favor encaminhar para o setor de Recursos PROC 35158/11 - E.M. MARIA EUNICE DA CRUZ - INSCRIÇÃO 38848 PROC 34974/11 - CENTRO COMUNITARIO DA CONCEIÇÃOZINHA - INSCRIÇÃO 28811 Humanos da Prefeitura de Guarujá (Paço Raphael Vitiello – térreo - sala 33), no PROC 34567/11 - CRECHE MUNICIPAL GROUSSIER MAGRI - INSCRIÇÃO 40207 horário de atendimento das 12 às 16 horas, até a data de 9 de março de 2012, PROC 34481/11 - CRECHE MUNICIPAL ALBERT SABIN - INSCRIÇÃO 38837 cópia do comprovante de pagamento efetuado em qualquer agência bancária PROC 32917/11 - ASSOC CULTURAL E BENEFICENTE “SERVIR” - INSCRIÇÃO 34970 PROC 34447/11 - AÇÃO SOCIAL DE ITAPEMA - INSCRIÇÃO 28083 integrante do Sistema de Arrecadação de Tributos Federais. PROC 34847/11 - ASSOCIAÇÃO AUTO-ESCOLA MIRIM CAPRA - INSCRIÇÃO 40095 PROC 35213//11- ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS CRECHE MARINA DAIGE - INSCRIÇÃO 38861 PROC 35210/11 - ASSOC DE AMIGOS CRECHE SARA BOZOGLIAN - INSCRIÇÃO 38852 Afora as categorias listadas acima, não serão aceitos recolhimentos efetuados PROC 33650/11 - CRECHE COMUNITARIA CRIANÇA ESPERANÇA - INSCRIÇAO 28085 a outros Sindicatos que não sejam os representantes da categoria quando das PROC 35178/11 - NEIM SUELY MARIA DA SILVA KIDA (O CORRETO NAIM DO JARDIM AMUARAMA) INSCRICAO 38823 PROC 34123/11 - ASSOC AMIGOS DA CRECHE AMBROZINA ROSA DA CONCEIÇÃO - INSCRIÇÃO 38961 negociações de acordo salarial junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, mesmo PROC 30555/11 - ASSOC DE AMIGOS DO NEIM JOSE ANTONIO FERRANTI - INSCRIÇÃO 038853 que, em virtude de outros vínculos trabalhistas, tenha havido recolhimento PROC 36393/11 - APM DA ESC MUNICIPAL AUGUSTO ANTUNES CORREA - INSCRIÇÃO 038850 PROC 34503/11 - APM DA ESC MUNICIPAL HERBERT HENRY DOW - INSCRIÇÃO 38851 para Sindicato diverso daquele indicado para a PMG. PROC 35510/11 - APM DA ESC MUNICIPAL OSWALDO CRUZ II - INSCRIÇÃO 38854 PROC 30386/11 - APM DA ESC MUNICIPAL CONSTANTINO MICHAELLO CONDE - INSCRIÇÃO 38856 PROC 32889/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFª MIRIAM TEREZINHA W MILLBOURN - INSCRIÇAO 38857 Lembramos que o recolhimento da Contribuição Sindical é anual e PROC 31594/11 - APM DA ESC MUNICIPAL Prof.ª MARIA REGINA R DOS SANTOS CLARO - INSCRIÇAO 38858 obrigatório para todos os profissionais, independente de serem associados PROC 32807/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFº GUILHERME FURLANI JUNIOR - INSCRIÇÃO 38864 PROC 34423/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PAULO FREIRE - INSCRIÇÃO 38866 ao sindicato ou não. PROC 35267/11 - APM DA ESC MUNICIPAL CATARINA DE OLIVEIRA SALGADO - INSCRIÇÃO 38867 PROC 32577/11 - APM DA ESC MUNICIPAL CONEGO DOMENICO RANGONI - INSCRIÇÃO 38855 PROC 35304/11 - APM DA ESC MUNICIPAL Prof.ª VALERIA CRISTINA V. C. SILVA - INSCRIÇÃO 42828 Ficam as chefias imediatas, com a responsabilidade de avisar aos servidores PROC 36346/11 - APM DA ESC MUNICIPAL NAPOLEAO RODRIGUES LAUREANO - INSCRIÇÃO 22318 que estejam de férias ou licença prêmio, sobre o desconto. PROC 25911/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFª LUCIA FLORA DOS SANTOS - INSCRIÇÃO 37078 - PROC 30287/11 - APM DA ESC MUNICIPAL VICENTINA LAMAS DO VALLE - INSCRIÇÃO 37079 PROC 35507/11 - APM DA ESC MUNICIPAL VEREADOR AFONSO NUNES - INSCRIÇÃO 37080 Flavio Poli PROC 31512/11 - APM DA ESC MUNICIPAL VEREADOR ERNESTO PEREIRA - INSCRIÇÃO 37371 PROC 35211/11 - APM DA ETEC ALBERTO SANTOS DUMONT - INSCRIÇÃO 37979 Diretor de Gestão de Pessoas PROC 34819/11 - APM DA ESC MUNICIPAL APARECIDA DA COSTA SINOPOLI - INSCRIÇÃO 38824 PROC 30911/11 - APM DA ESC MUN ICIPAL PROFª MAGDALENA M. CARDOSO LOURENÇO - INSCRIÇÃO 38827 PROC 33960/11 - APM DA ESC MUNICIPAL DR. GLADSTON JAFET - INSCRIÇÃO 38829 PROC 30083/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PASTOR SAMUEL FRANCO MENEZES - INSCRIÇAO 38830 PROC 32804/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFª IVONETE DA SILVA CAMARA - INSCRIÇÃO 38832 PROC 30465/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFª PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA - INSCRIÇÃO 38834 Comissão Interna de PROC 35804/11 - APM DA ESC MUNICIPAL ERNESTO FERREIRA SOBRINHO - INSCRIÇÃO 38836 PROC 30832/11 - APM DA ESC MUNICIPAL JOAO DE OLIVEIRA - INSCRIÇÃO 38839 Prevenção de Acidentes PROC 35177/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFª JACIREMA DOS S. FONTES - INSCRIÇÃO 38840 PROC 31118/11 - APM DA ESC MUNICIPAL HERMINIA NEVES VITIELLO - INSCRIÇÃO 38842 PROC 34416/11 - APM DA ESC MUNICIPAL FRANKLIN DELANO ROOSEVELT - INSCRIÇÃO 38843 PROC 36345/11 - APM DA ESC MUNICIPAL SERGIO PEREIRA RODRIGUES - INSCRIÇÃO 38844 cipa@guaruja.sp.gov.br PROC 31492/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFª DIRCE VALERIO GRACIA - INSCRIÇÃO 38845 PROC 31306/11 - APM DA ESC MUNICIPAL ADELAIDE FERNANDES - INSCRIÇÃO38846 PROC 27296/11 - APM DA ESC MUNICIPAL MARIA DE LOURDES GONÇALVES OLIVEIRA - INSCRIÇÃO 38847 PROC 33651/11 - APM DA ESC MUNICIPAL DO NEIM DO BAIRRO SANTO ANTONIO - INSCRIÇÃO 38841 oBs: As Associações e entidades que não constam na relação acima deverão consultar a petição OuvidOria 0800-773-7000 através do serviço de protocolo, mencionando o número do processo. Guarujá, 08 de Fevereiro de 2012 luiz carlos de paula coutinho Secretario de Desenvolvimento Econômico e Portuário
12 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis câmara lei Nº 3.918/2012 José carlos Rodriguez À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREA- (Projeto de Lei nº 074/2011) presidente DORES. (Vereador Antonio Addis Filho) Registrado no livro competente. Telegrama nº 002777/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- “Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em Secretaria da Câmara Municipal de mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de escala de rodízio das farmácias e drogarias do Guarujá, em 13 de fevereiro de 2012. Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 35.000,00. À Município de Guarujá e dá outras providências”. carlos Antonio de sousa SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Eu, José Carlos Rodriguez, Presidente da Câmara Municipal de secretário Geral Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária rea- dos recursos do Orçamento da União empenhados aos Muni- lizada em 7 de fevereiro de 2012, REJEITOU o Veto Total aposto 1ª sessão oRDiNÁRiA, Do 4º ANo leGislAtiVo, DA 15ª cípios. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES ao Autógrafo de Lei nº 034/2011, que se transformou na Lei nº leGislAtURA, ReAliZADA em 7º De feVeReiRo De 2012. VEREADORES. 3.918, de 13 de fevereiro de 2012, e eu promulgo, nos termos iNÍcio: 15:10 horas. Telegrama nº 000246/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá, pResiDÊNciA: José Carlos Rodriguez e Arnaldo do Nascimento. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de a seguinte: secRetARiAs: Cândido Garcia Alonso e Marcelo Teixeira Mariano. Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 74.250,00. À lei N° 3.918 1ª parte – expediente da mesa: SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Artigo 1° - Fica estabelecido a abertura de “Plantão Obrigatório Aprovação das Atas da 38ª e 39ª Sessões Ordinárias do 3º ano Comunicado nº CM290071/2011, do Ministério da Educação, 24 horas” das farmácias e drogarias do Município de Guarujá em legislativo da 15ª legislatura. informando a liberação de recursos financeiras destinados a ga- escala de rodízio. Ofício nº 1006/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, enca- rantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- § 1° - O plantão deverá ocorrer semanalmente, ou seja, uma das minhando o Projeto de Lei nº 001/2012, do Executivo Municipal, volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO farmácias e drogarias da sede do município e uma do Distrito que “Altera dispositivo da Lei nº 3.886, de 29 de agosto de 2011 e DOS SENHORES VEREADORES. de Vicente de Carvalho, ficarão abertas por 24 (vinte e quatro) dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Comunicado nº CM290072/2011, do Ministério da Educação, horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados; e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. informando a liberação de recursos financeiras destinados a ga- § 2° - Nenhuma farmácia o drogaria poderá ser escalada para Ofício nº 1018/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, enca- rantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- funcionar no “Plantão Obrigatório 24 horas”, por 2 (dois) sábados minhando o Projeto de Lei nº 002/2012, do Executivo Municipal, volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO e domingos consecutivos. que “Altera dispositivo da Lei nº 3.539, de 17 de dezembro de DOS SENHORES VEREADORES. § 3° - A escala de Plantão será elaborada de comum acordo com 2007 e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E RE- Telegrama nº 013519/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- os responsáveis dos estabelecimentos em reunião específica, DAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de convocada pela Prefeitura Municipal de Guarujá. Ofício nº 008/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 74.250,00. À Artigo 2° - Todas as farmácias e drogarias instaladas no mu- totalmente o Autografo de Lei nº 047/2011, do Vereador Anto- SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. nicípio, depois de atendidas as exigências legais, estarão inte- nio Addis Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Telegrama nº 013108/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- grando o sistema de rodízio de “Plantão Obrigatório 24 horas”, Ofício nº 039/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de automaticamente. nhando as razões ao veto do Projeto de Lei 103/2011, do Verea- Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 73.700,00. À § 1° - Fica facultado à Administração Municipal, excluir do siste- dor Antonio Addis Filho . À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. ma de rodízio em caráter excepcional, farmácias e drogarias que Ofício nº 031/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, en- Telegrama nº 000434/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- estiverem estabelecidas em local de difícil acesso. caminhando as razões ao veto do Projeto de Lei 098/2011, do mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Artigo 3° - Todas as farmácias e drogarias estão obrigadas a Vereador Arnaldo do Nascimento. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 4.200,00. À SE- colocarem nas fachadas e em local visível dos clientes, cartaz REDAÇÃO. CRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. com os seguintes dizeres: “Farmácia de Plantão 24 horas”, com o Ofício nº 046/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- Telegrama nº 000117/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- nome e endereço do estabelecimento. nhando o Projeto de Lei nº 003/2012, do Executivo, que “Institui mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de § 1° - O nome e endereço da farmácia ou drogaria de plantão o Programa Comunidade Sob Nossa Guarda e dá outras provi- Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 228.443,10. À serão publicados diariamente do Diário Oficial do Município. dências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de SEGU- SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Artigo 4° - Fica a Secretaria Municipal de Saúde obrigada a fixar RANÇA PÚBLICA. Telegrama nº 011102/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- em local de fácil visualização, nas unidades de saúde a escala de Ofício nº 052/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetan- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de “Plantão Obrigatório 24 horas” das farmácias e drogarias. do totalmente o Projeto de Lei 105/2011, do Vereador Antonio Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 2.751,38. À SE- Artigo 5° - A Administração Municipal designará órgão compe- Addis Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. CRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. tente para a fiscalização do cumprimento desta Lei. Ofício nº 093/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- Telegrama nº 000794/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Artigo 6° - O não cumprimento das disposições desta Lei, pena- nhando o Projeto de Lei nº 004/2012, do Executivo, que “Acres- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de lizará o estabelecimento infrator com as seguintes ações: centa os Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 1º da Lei nº 3.908 de 20 Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 78.320,15. À a) Advertência por escrito na primeira infração; de dezembro de 2011, e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. b) Multa no valor de 5000 (cinco mil) UFM, na primeira reinci- DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Telegrama nº 003230/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- dência; Ofício nº 075/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, en- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de c) Aplicação de pena de suspensão por 30 (trinta) dias, na se- caminhando o Projeto de Lei nº 005/2012, do Executivo, que Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 2.751,38. À SE- gunda reincidência; “Denomina Gustavo Coelho de Almeida o próprio público que CRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. d) Na terceira reincidência o Alvará de Funcionamento será cas- especifica e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA Telegrama nº 001922/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- sado definitivamente. E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Artigo 7° - Fica facultado, por medida de segurança à farmácia Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca dos re- Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 10.300,00. À ou drogaria de “Plantão Obrigatório 24 horas”, permanecerem cursos do Orçamento da União empenhados aos Municípios. À SE- SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. com suas portas fechadas após as 22:00 horas até as 08:00 horas CRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 004400/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, e fazer o atendimento ao público através de uma “janela” ou ou- Telegrama nº 004232/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- tro dispositivo que de acesso ao consumidor. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Artigo 8° - A escala de farmácia ou drogaria de “Plantão Obriga- Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 462.087,00. À 2.751,38. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- tório 24 horas” só poderá ser modificada para qualquer efeito, SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. RES VEREADORES. de seis em seis meses. Telegrama nº 001153/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Telegrama nº 001297/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, Artigo 9º - As despesas decorrentes com a execução da presen- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- te Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 130.924,65. À cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ vigente, suplementadas se necessário. SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. 2.751,38. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- Artigo 10° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, Telegrama nº 000694/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- RES VEREADORES. revogadas as disposições em contrário. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Telegrama nº 004964/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de fevereiro de 2012. Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 500.000,00. informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-
Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 13 cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Telegrama nº 006637/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. 78.320,15. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303706/2011, do Ministério da Educação, RES VEREADORES. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de informando a liberação de recursos financeiros destinados a Telegrama nº 005767/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, R$ 294.823,03. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- NHORES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Telegrama nº 002430/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. 78.320,15. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303708/2011, do Ministério da Educação, RES VEREADORES. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ informando a liberação de recursos financeiros destinados a Telegrama nº 008014/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, 12.014,08. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- RES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Ofício nº 221/CGOF/SENASP, do Ministério da Justiça, encami- DOS SENHORES VEREADORES. 78.320,15. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- nhando a relação dos convênios celebrados e pagos em 2011 Comunicado nº CM303700/2011, do Ministério da Educação, RES VEREADORES. entre o Ministério da Justiça e Guarujá. À SECRETARIA PARA CO- informando a liberação de recursos financeiros destinados a Telegrama nº 008595/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM297034/2011, do Ministério da Educação, volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de informando a liberação de recursos financeiros destinados a DOS SENHORES VEREADORES. R$ 260.000,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- Comunicado nº CM303709/2011, do Ministério da Educação, NHORES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO informando a liberação de recursos financeiros destinados a Telegrama nº 008770/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 53/2011, volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, DOS SENHORES VEREADORES. 78.320,15. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- comunicando a liberação de recursos do Fundo Municipal de Comunicado nº CM303707/2011, do Ministério da Educação, RES VEREADORES. Assistência Social. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS informando a liberação de recursos financeiros destinados a Ofício nº 2282/2011GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, no- SENHORES VEREADORES. garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- tificando o crédito de R$ 18.525,00 do Programa Turismo Social Telegrama nº 013521/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO no Brasil do Ministério do Turismo. À SECRETARIA PARA CONHE- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- DOS SENHORES VEREADORES. CIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Telegrama nº 000154/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, Ofício nº 070/2012GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, noti- 73.700,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- ficando acerca do Contrato de Repasse celebrado entre o muni- RES VEREADORES. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ cípio e a CEF. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- Telegrama nº 011572/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, 10.418,27. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- RES VEREADORES. informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- RES VEREADORES. Ofício nº 071/2012GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, noti- cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de Ofício nº 2100/2011GIDUR/ST, da Caixa Econômica Fede- ficando acerca do Contrato de Repasse celebrado entre o muni- R$ 462.087,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- ral, notificando acerca da rescisão do Contrato nº 0315748- cípio e a CEF. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- NHORES VEREADORES. 99/09. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES RES VEREADORES. Telegrama nº 002094/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, VEREADORES. Ofício nº 072/2012GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, noti- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Ofício nº 2099/2011GIDUR/ST, da Caixa Econômica Fede- ficando acerca do Contrato de Repasse celebrado entre o muni- cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ ral, notificando acerca da rescisão do Contrato nº 0315193- cípio e a CEF. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- 4.200,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- 90/09. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES RES VEREADORES. RES VEREADORES. VEREADORES. Ofício nº 069/2012GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, noti- Comunicado nº CM303703/2011, do Ministério da Educação, Ofício nº 2098/2011GIDUR/ST, da Caixa Econômica Fede- ficando acerca do Contrato de Repasse celebrado entre o muni- informando a liberação de recursos financeiros destinados a ral, notificando acerca da rescisão do Contrato nº 0313722- cípio e a CEF. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- 41/09. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES RES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO VEREADORES. Telegrama nº 000848/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. Ofício nº 2097/2011GIDUR/ST, da Caixa Econômica Fede- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303698/2011, do Ministério da Educação, ral, notificando acerca da rescisão do Contrato nº 0308306- cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ informando a liberação de recursos financeiros destinados a 04/09. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES 2.850,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- VEREADORES. RES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO Comunicado nº CM004832/2012, do Ministério da Educação, Telegrama nº 001069/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. informando a liberação de recursos financeiros destinados a informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303701/2011, do Ministério da Educação, garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ informando a liberação de recursos financeiros destinados a volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO 8.800,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- DOS SENHORES VEREADORES. RES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca dos Telegrama nº 000253/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. recursos do Orçamento da União empenhados aos Municípios. informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303699/2011, do Ministério da Educação, À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREA- cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de informando a liberação de recursos financeiros destinados a DORES. R$ 228.443,10. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca NHORES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO dos recursos do Orçamento da União empenhados aos Muni- Telegrama nº 005746/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. cípios. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303702/2011, do Ministério da Educação, VEREADORES. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ informando a liberação de recursos financeiros destinados a Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 54/2011, 36.000,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, RES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO comunicando a liberação de recursos do Fundo Municipal de Telegrama nº 008111/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. Assistência Social. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303704/2011, do Ministério da Educação, SENHORES VEREADORES. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de informando a liberação de recursos financeiros destinados a Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca R$ 2.227.245,70. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- dos recursos do Orçamento da União empenhados aos Muni- SENHORES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO cípios. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Telegrama nº 003764/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. VEREADORES. informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303705/2011, do Ministério da Educação, Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ informando a liberação de recursos financeiros destinados a Guarujá, encaminhando os Balancetes e o movimento da Des- 74.250,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- pesa relativos ao mês de Novembro de 2011. À COMISSÃO DE RES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO FINANÇAS E ORÇAMENTO.
14 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0088/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Guarujá, encaminhando os Balancetes e o movimento da Des- Nº 0136/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a limpeza das caixas de pesa relativos ao mês de Dezembro de 2011. À COMISSÃO DE competente, providências visando a capinação, limpeza e retira- águas pluviais e desentupimento das manilhas em toda exten- FINANÇAS E ORÇAMENTO. da do lixo na Rua Luiz Felipe Machado, no Santa Rosa. À SECRE- são da Rua Guilherme Backeuser, no Pae Cará. À SECRETARIA Súmula do Expediente recebido no período de 13 de dezembro TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de 2011 a 07 de fevereiro de 2012. À SECRETARIA PARA CONHE- Nº 0137/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0089/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. competente, providências visando a limpeza, capinação e retira- competente, providências visando a troca dos bloquetes ou que 2ª parte – expediente dos senhores Vereadores: da do lixo em toda extensão da Rua João Silveira, na Vila Ligia. À seja efetuado o asfaltamento em toda extensão da Rua Guilher- pRoJetos De lei SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. me Backeuser, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador Antonio Addis filho Nº 0138/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Nº 0006/2012 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Crema- competente, providências visando a capinação, limpeza e retira- Nº 0090/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- tório Público Municipal, e dá outras providências. A COMISSÃO da de lixo da Rua Herman Stadie, Jardim Santa Maria. À SECRE- ria competente, providências visando a troca dos bloquetes ou DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. asfaltamento da Rua Santa Catarina, em toda sua extensão, Pae iNDicAçÕes Nº 0139/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Antonio Addis filho competente, providências visando a limpeza, capinação e retira- Do Vereador candido Garcia Alonso Nº 0122/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da do lixo em toda extensão da Avenida Antonio Correia, na Vila Nº 0101/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando retirada da árvore da calçada Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza, capinação e pintu- em frente ao nº 294 da Rua Manoel Araújo, no Santo Antonio. À Do Vereador Arnaldo do Nascimento ra dos cemitérios Municipais. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0076/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Nº 0123/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e desobstrução da Nº 0102/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o serviço de capinação e lim- rede de esgoto da Rua Presidente Vargas, em frente ao nº 254, ria competente, providências visando a limpeza e capinação do peza da Rua Padre Antonio Caiafa, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. passeio da Escola Municipal Hermina Neves Vitiello, sito a Rua AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0077/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria João Thomaz Tangary, 95, Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA Nº 0124/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na es- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza, capinação e retira- quina da Rua França Pinto com a Avenida Santa Maria, no Jardim Nº 0103/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da de lixo da Rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRE- Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza do passeio da Rua TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0078/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Rubens Cabral, altura do nº 348, no Jardim Santa Rosa. À SECRE- Nº 0125/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a limpeza das caixas de TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando colocação de guias, sarjetas águas pluviais e desentupimento das manilhas na Rua Paraná, Nº 0104/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria e asfaltamento das ruas do bairro Jardim Boa Esperança. À SE- em toda sua extensão, Pae cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando capinação do passeio junto CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. ao canal existente na Rua Arthur Paixão, na Vila Ligia. À SECRE- Nº 0126/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0079/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a colocação das guias, sarje- competente, providências visando limpeza, capinação e retira- Nº 0105/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tas e asfaltamento das ruas do bairro Pae Cará. À SECRETARIA da de lixo na Avenida Castelo Branco no terreno em frente ao nº competente, providências visando realizar a limpeza e reforma PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 142, no Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS do canal existente ao longo da Av. Pref. Domingos de Souza, San- Nº 0127/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. to Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando colocação de guias, sarjetas Nº 0080/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0106/2012 - Solicita do Executivo que determine à Se- e asfaltamento da Rua Dr. Fernando Nascimento, na Enseada. À competente, providências visando a troca dos bloquetes ou que cretaria competente, providências visando limpeza, roçada, SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. seja efetuado o asfaltamento em toda extensão da Rua Sena- conservação, reforma dos brinquedos e poda das árvores da Nº 0128/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dor Salgado Filho, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Praça Castro Alves, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DE- competente, providências visando colocação de guias, sarjetas e PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. asfaltamento da Rua Paraguai, na Enseada. À SECRETARIA PARA Nº 0081/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0107/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a troca dos bloquetes ou competente, providências visando reformas no canal existente Nº 0129/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria asfaltamento da Rua Paraná em toda sua extensão, Pae Cará. À na Rua Manoel da Cruz Michael, em frente ao nº 717, no Santa competente, providências visando o serviço de recapeamento SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. asfáltico da Rua Alameda das Palmas em toda sua extensão, San- Nº 0082/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0108/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria to Antonio e Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a retirada do entulho e do PROVIDÊNCIAS. tapa buracos em toda extensão da Rua Afonso Câmara, no Par- lixo existente na Rua Augusto Alves Barbosa, 84, Santa Rosa. À Nº 0130/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria que Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando recapeamento asfáltico da Nº 0083/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0109/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Avenida Antonio Correia, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS ria competente, providências visando a limpeza das caixas de ria competente, providências visando a limpeza e capinação do DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. águas pluviais e desentupimento das manilhas em toda exten- passeio junto ao canal da Avenida Antonio Correia, na Vila Ligia. Nº 0131/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- são da Rua Afonso Câmara, no Parque Enseada. À SECRETARIA À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a colocação de guias, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0110/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sarjetas, bem como o asfaltamento da Rua Atilio Gelsomini, Nº 0084/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a limpeza e capinação no tre- no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando a limpeza das caixas de cho próximo do nº 1020 da Rua João Esposito, no Santa Rosa. À PROVIDÊNCIAS. águas pluviais e desentupimento das manilhas da rua Albino SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0132/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Marques Nabeto em toda sua extensão, Parque Estuário. À SE- Nº 0111/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação das guias, sarje- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a operação tapa buraco no tas e asfaltamento das ruas do Jardim Progresso. À SECRETARIA Nº 0085/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- passeio da Rua Azuil Loureiro, altura do nº517, Santa Rosa. À SE- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando o recapeamento asfáltico CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0133/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- ou execução dos serviços de tapa buracos em toda extensão da Nº 0112/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando a limpeza, capinação Rua Albino Marques Nabeto, no Parque Estuário. À SECRETARIA taria competente, providências visando a troca da tampa da e retirada do lixo em toda extensão da Rua Francisco Antero PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. caixa de recepção existente próximo ao nº 455 da Rua Miguel Fontes, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0086/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Mussa Gaze, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de PROVIDÊNCIAS. Nº 0134/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- tapa buracos em toda extensão da Rua Independência, no Pae Do Vereador edilson Dias de Andrade ria competente, providências visando a limpeza e capinação do Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0161/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- canteiro central da Avenida das Acácias, no Jardim Primavera. À Nº 0087/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando os serviços de combate a SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a limpeza das caixas de dengue no bairro Vila Alice, principalmente na Rua Bahia, próxi- Nº 0135/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria águas pluviais e desentupimento das manilhas na Rua Mal. Flo- mo ao nº202. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o recapeamento da Rua João riano Peixoto com a Rua Guilherme backeuser, Pae Cará. À SE- Nº 0162/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Luiz da Silva, em toda sua extensão, Vila Ligia. À SECRETARIA CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de
Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 15 tapa buracos em toda extensão da rua Santo Antonio, Pae Cará. RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0178/2012 - Solicita do Executivo que determine à Se- Nº 0193/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0163/2012 - Solicita do Executivo que determine à Se- cretaria competente, providências visando a execução dos competente, providências visando a execução dos serviços de cretaria competente, providências visando a execução dos serviços de retirada de entulho da calçada da Av. são Jorge, limpeza das galerias de águas pluviais da Av. das Acácias, Jardim serviços de limpeza de bueiros na Rua Guilherme Backeuser, próximo ao nº268, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. próximo ao nº82, Pae cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0194/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Nº 0179/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0164/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Santa Terezinha, competente, providências visando a execução dos serviços de retirada de entulho da calçada da Av. São Jorge, próx. ao nº280, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza dos bueiros da Rua Santa Terezinha, Pae Cará. À SECRE- Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0195/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0180/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0165/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Santo Antonio, competente, providências visando a execução dos serviços de retirada de entulho da calçada da Rua Bahia, próx. ao nº202, Vila Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza dos bueiros da Rua Santo Antonio, Pae Cará. À SECRE- Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0196/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0181/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0166/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando a execução dos servi- limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Mar. Floriano Pei- competente, providências visando a execução dos serviços de ços de retirada de entulho da calçada da Rua Martins Fontes, xoto, próx. ao nº117, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS limpeza dos bueiros da Rua José Ferreira Canaes, Vila Santo An- próximo ao nº291, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Nº 0197/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0167/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0182/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando a execução dos ser- taria competente, providências visando a execução dos ser- competente, providências visando a execução dos serviços de viços de pintura da praça dos Curiós, Rua Joaquim Martins viços de limpeza e a troca da tampa do bueiro da rua Bahia, pintura, limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Ceará, Corrêa, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DE- próximo ao nº202, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS próximo ao nº 45, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DE- VIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0198/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0168/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0183/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de taria competente, providências visando a execução dos ser- competente, providências visando a execução dos serviços de poda de árvore na Rua Paraná com a Rua Martins Fontes, próxi- viços de limpeza e capinação da calçada da Rua Castro Alves, pintura, limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Ceará, mo ao nº44, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS em toda extensão, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS próximo ao nº201, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DE- PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0199/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0169/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0184/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a execução dos serviços de taria competente, providências visando a execução dos ser- taria competente, providências visando a execução dos ser- pintura e manutenção da praça existente na Rua Paraná com a viços de limpeza e capinação da calçada da rua Projetada C, viços de limpeza e capinação da guia da calçada da Av. São Rua Martins Fontes, próx. ao nº44, Jardim Santense. À SECRETA- em toda extensão, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Jorge, próx. ao nº268, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0200/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0170/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0185/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando a execução dos ser- competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de viços de troca da tampa de bueiro na Rua das Tulipas, próx. limpeza e capinação da calçada da Rua Marechal Floriano Peixo- limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Guarujá, próxi- ao nº 365, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS to, próximo ao nº44, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS mo ao nº04, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. DÊNCIAS. Nº 0201/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0171/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0186/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de ria competente, providências visando a execução dos serviços tapa buracos na Rua Ceará, próximo ao nº45, Jardim Santense. À limpeza e capinação da calçada da rua Marechal Floriano Peixo- de limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Guilherme SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. to, próximo ao nº75, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Backeuser, próx. ao nº82, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0202/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0172/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0187/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- tapa buracos na Rua Ceará, próx. ao nº 201, Jardim Santense. À competente, providências visando a execução dos serviços de ria competente, providências visando a execução dos serviços SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza e capinação da calçada da Rua Mar. Floriano Peixoto, de limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Guilherme Nº 0203/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria próximo ao nº117, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Backeuser. próximo ao nº 245, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando a execução dos serviços de PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tapa buracos na Rua Ver. Walter Gonçalves, próx. ao nº30, Jardim Nº 0173/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0188/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0204/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria limpeza e capinação da calçada da rua vereador Walter Gonçal- pintura, limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Martins competente, providências visando a execução dos serviços de ves, próximo ao nº30, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS Fontes, próx.ao nº170, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- tapa buracos na Rua Ver. Walter Gonçalves, próx. ao nº41, Jardim DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0174/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0189/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0205/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e capinação da calçada da Rua Ver. Walter Gonçalves, limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Martins Fontes, tapa buracos na Rua Ver. Walter Gonçalves, próx. ao nº66, Jardim próximo ao nº 41, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DE- próx. ao nº291, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDÊNCIAS. Nº 0206/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0175/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0190/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de taria competente, providências visando a execução dos servi- tapa buracos na Av. Oswaldo Cruz, cruzamento com a Rua Epi- retirada de entulho, limpeza e capinação da praça existente na ços de limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Bahia, tácio Pessoa, próx. ao nº 1647, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS Rua Paraná com a Rua Martins fontes, próximo ao nº44, Jardim próx. ao nº81, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Nº 0207/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0176/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0191/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a execução dos serviços de ria competente, providências visando a execução dos serviços taria competente, providências visando a execução dos servi- tapa buracos na Rua Castro Alves, próx. ao nº30, Pae Cará. À SE- de manutenção, limpeza e capinação da praça existente na Av. ços de limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Bahia, CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Adhemar de Barros, próximo ao nº1372, Jardim Santa Maria. À próx. ao nº202, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0208/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0177/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0192/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tapa buracos na Rua Castro Alves, próx. ao nº51, Pae Cará. À SE- competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza , capinação e manutenção da praça dos Curiós na rua limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Joaquim Martins Nº 0209/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Joaquim Martins Correa, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETA- Corrêa, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando a execução dos serviços de
16 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ tapa buracos na Rua Castro Alves, próx. ao nº 80, Pae Cará. À SE- serviços de tapa buracos ao longo do leito carroçável da Rua Nº 0036/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. José do Patrocínio, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a colocação de britas e nive- Nº 0210/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. lamento do leito carroçável da Rua Aracati, Jardim Enseada. À competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0021/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tapa buracos na Rua Guarujá, próx. ao nº04, Pae Cará. À SECRE- competente, providências visando a limpeza e retirada de lixo e Nº 0037/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. entulhos existentes na Rua José Inácio Correia, Balneário João ria competente, providências visando operação tapa buracos Nº 0211/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na altura do nº 541 do leito carroçável da Avenida Presidente competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0022/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Vargas, no Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS tapa buracos na Rua Guilherme Backeuser, próx. ao nº82, Pae competente, providências visando os serviços de recolocação PROVIDÊNCIAS. Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. dos bloquetes sextavados ao longo do leito carroçável da Rua Nº 0038/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0212/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Manoel Alves de Moraes, Balneário Cidade Atlântica. À SECRE- taria competente, providências visando a colocação de novas competente, providências visando a execução dos serviços de TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tampas na boca de lobo na esquina da Rua Agenor de Assis tapa buracos na Rua Guilherme Backeuser, próx. ao nº245, Pae Nº 0023/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- com a Rua Bahia, Vila Alice, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando limpeza e retirada PROVIDÊNCIAS. Nº 0213/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do lixo e entulho existente na Rua Mato Grosso com a Rua Nº 0039/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de Guilherme Guinle, no Sitio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando desentupimento e coloca- tapa buracos na Rua Martins Fontes, próx. ao nº291, Pae Cará. À DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ção de novas tampas na boca de lobo existente na Rua Agenor SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0024/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de Assis, altura do nº 239, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS Nº 0214/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando colocação de novas tampas DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a execução dos serviços na boca de lobo existente na Rua Cavalheiro Nami Jafet, altura Nº 0040/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de tapa buracos na Rua Projetada C, em toda sua extensão, Pae do nº 745, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- competente, providências visando dos serviços de tapa buracos Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DÊNCIAS. ao longo do leito carroçável da Rua João Luiz da Silva, Vila Ligia. Nº 0215/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0025/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando operação tapa buracos ao Nº 0041/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tapa buracos na Rua Mar. Floriano Peixoto, próx. ao nº44, Pae longo do leito carroçável da Rua Nelson Horácio da Conceição, competente, providências visando operação tapa buracos no Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na Vila Luiz Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- leito carroçável da via paralela a Estrada do Pernambuco, próxi- Do Vereador Gilberto Benzi DÊNCIAS. mo a Praça Marcílio Couto de Freitas, no Jardim Enseada. À SE- Nº 0011/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0026/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando a criação de uma comissão de tra- ria competente, providências visando a execução do serviço de Nº 0042/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria balho dentro do Executivo Municipal, composta por servidores recapeamento ou de tapa buracos, ao longo do leito carroçável competente, providências visando a colocação das tampas na municipais, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária, da Associa- da Rua São Paulo, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS boca de lobo na esquina da Av. do Bosque com a Rua das Hor- ção Comercial e Empresarial de Guarujá para que seja debatido PROVIDÊNCIAS. tências, Balneário Mar Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS mensalmente, os problemas e as soluções para a logística e o Nº 0027/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. planejamento da movimentação portuária e retroportuária em competente, providências visando a execução do serviço de re- Nº 0043/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+2) capeamento ou de tapa buracos, ao longo do leito carroçável da competente, providências visando retirada de lixo e entulhos Nº 0012/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Waldemar Lopes Ferraz, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS existentes na esquina da Avenida Atlântica com a Rua Juventino competente, providências visando a implantação de sinalização DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Malheiros, no Balneário Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVI- vertical e horizontal, em todos os cruzamentos ao longo da Rua Nº 0028/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS. Jorge Chaddad, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando operação tapa buracos ao Nº 0044/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS. longo do leito carroçável da Travessa Carlos Alves, no Pae Cará. competente, providências visando operação tapa buracos no Nº 0013/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. leito carroçável da esquina da Avenida dos Caiçaras com a Ave- competente, providências visando a execução de serviços de Nº 0029/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nida Miguel Alonso Gonzalez, no Jardim Las Palmas. À SECRETA- tapa buracos, na altura do nº 352 da Rua Dona Vitória, Vila Júlia. competente, providências visando cobertura do canal existente RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na Rua Paulo Orlandi, no trecho entre a Alameda das Violetas e Nº 0045/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0014/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria a Rua Domingos da Silva, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA ria competente, providências visando a colocação de grelha de competente, providências visando a execução dos serviços de AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ferro em bueiro na altura do nº1212 da Av. Marjory Prado, Bal- tapa buracos ao longo do leito carroçável da Rua dos Timonei- Nº 0030/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria neário Praia de Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ros, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando operação tapa buracos ao PROVIDÊNCIAS. Nº 0015/2012 - Solicita do Executivo que determine à Se- longo do leito carroçável da Rua José da Silva Rainho, no Jardim Nº 0046/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- cretaria competente, providências visando a execução dos Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando colocação de tampas de serviços de tapa buracos ao longo do leito carroçável da Rua Nº 0031/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- bueiro existente no calçadão da Avenida Miguel Stefano, esqui- Adelino Cardoso, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVI- taria competente, providências visando capinação, limpeza na com a Avenida Santa Maria, no Jardim Tejereba. À SECRETA- DAS PROVIDÊNCIAS. e retirada de lixo e entulhos existentes ao longo da Rua das RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0016/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 0047/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- taria competente, providências visando colocação de britas VIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando colocação de tampas no e nivelamento do leito carroçável da Rua Eduardo Risk, no Nº 0032/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- bueiro existente no calçadão da Avenida Miguel Stefano, mais Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando a troca de lâmpadas das precisamente na Praça Horácio Lafer, no Jardim Tejereba. À SE- PROVIDÊNCIAS. luminárias existentes na Praça Horácio Lafer, Jardim Tejereba. À CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0017/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0048/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos ao Nº 0033/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de longo do leito carroçável da Rua Guadalajara, no Balneário Cida- competente, providências visando a colocação de novas tampas tapa buracos no leito carroçável da Rua 3 de dezembro, assim de Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. no bueiro na altura do nº696 da Av. Plinio de Carvalho Pinto, Jar- como capinação, retirada de lixo e entulhos, Vila Alice. À SECRE- Nº 0018/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando diversas melhorias na Rua Nº 0034/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0049/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Ipiranga, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- ria competente, providências visando a capinação, limpeza e competente, providências visando recolocação dos bloquetes DÊNCIAS. retirada de lixo e entulhos acumulados na Avenida Atlântica, sextavados, ao longo do leito carroçável da Rua Antonio Miguel Nº 0019/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- no Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS dos Santos, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS taria competente, providências visando colocação de britas e PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. nivelamento do leito carroçável da Rua José Antonio Osti, no Nº 0035/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0050/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a colocação de tampa e re- competente, providências visando a colocação de britas e nive- PROVIDÊNCIAS. construção de muretas no canal existente da Avenida Antonio lamento do leito carroçável da Rua Aratinga, no Jardim Enseada. Nº 0020/2012 - Solicita do Executivo que determine à Se- Corrêa, na Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. cretaria competente, providências visando a execução dos DÊNCIAS. Nº 0051/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 17 taria competente, providências visando a colocação de britas competente, providências visando asfaltamento, colocação de Nº 0074/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria e nivelamento do leito carroçável da Rua Archibald J. G. Davi, guias, sarjetas, rede de esgoto e o sistema de caixas de águas competente, providências visando nivelamento da Rua Mara, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS pluviais na Av. Francisco Arnaldo Gimenez, Vila santo Antonio. À Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Nº 0052/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Jaime ferreira de lima filho Nº 0075/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a execução o recapeamento Nº 0057/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando o nivelamento da ou execução dos serviços de tapa buracos, ao longo do leito car- competente, providências visando a manutenção da Rodovia Rua Aymoré, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- roçável da Rua Armando Sales de Oliveira, no Jardim Virginia. À Guarujá/Bertioga, precisamente entre os kms 7,0 e 8,5. À SECRE- VIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador José carlos Rodriguez Nº 0053/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0058/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0113/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do lixo e entulhos ria competente, providências visando limpeza e dragagem do competente, providências visando o deslocamento de um pro- acumulados na altura do nº 1030 da Rua Argentina, no Jardim canal da Rua Santa Adelaide, no Jardim Boa Esperança. À SECRE- fissional da área de educação física para as academias de ginás- Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tica instaladas ao ar livre em nossas praias, bem como a perma- Nº 0054/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0059/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nência da Guarda Municipal nos mesmos próprios públicos. À ria competente, providências visando a capinação, limpeza e competente, providências visando cobrança de melhorias na SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. retirada de lixo e entulhos ao longo do canal da Av. Assis Cha- coleta de lixo do bairro Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA Nº 0114/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria teaubriand, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando instalação de redutores de PROVIDÊNCIAS. Nº 0060/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- velocidade em toda extensão da Estrada Santa Cruz dos Nave- Nº 0055/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a limpeza e dragagem do gantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução o recapeamen- canal da Rua das Acácias, Jardim Santo Antonio. À SECRETARIA Nº 0115/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria to ou execução dos serviços de tapa buracos, ao longo do leito PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando, em conjunto com os estabeleci- carroçável da Rua Brasilina Desidério, no Jardim Helena Maria. À Nº 0061/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria mentos financeiros de nossa cidade, a instalação de câmeras de SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando nivelamento da Avenida Rio monitoramento de todos os acesso aos caixas 24 horas. À SE- Nº 0056/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Solimões, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0116/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tapa buracos, ao longo do leito carroçável da Rua das Ostreiras, Nº 0062/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando acompanhar os problemas no Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- competente, providências visando colocação de placas indica- causados pelo estacionamento de caminhões e carretas em vias VIDÊNCIAS. tivas nas praias, quanto a proibição da circulação de animais. À públicas de nosso município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador ituo sato SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Nº 0152/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0063/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0117/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- taria competente, providências junto à Translitoral, visando taria competente, providências visando o nivelamento da ria competente, providências visando estudos para extinção a implantação de Programa Permanente de Treinamento e Rua Juruá, Vila Nova Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- de multa referente ao refinanciamento do Imposto Predial Reciclagem para motoristas e fiscais, objetivando a melhoria DAS PROVIDÊNCIAS. e Territorial Urbano (IPTU) À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS no tratamento dispensado aos idosos. À SECRETARIA PARA AS Nº 0064/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando nivelamento da Rua Pacajás, Nº 0118/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0153/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando limpeza e desentupimento competente, providências visando a locação de guardas-muni- PROVIDÊNCIAS. da rede de esgoto de todo o bairro Santa Cruz dos Navegantes. cipais nas feiras livres a fim de orientar o comportamento dos Nº 0065/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ciclistas que circulam no local. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando nivelamento da Rua Tefé, Nº 0119/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando levantamento das árvores da Nº 0154/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PROVIDÊNCIAS. Rua Caetano Aurélio Pergher, no Jardim Três Marias, principal- ria competente, providências visando a limpeza e capinação da Nº 0066/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria mente, em frente ao nº 70, pois o crescimento de várias árvores Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, Jardim Umuarama, competente, providências visando o nivelamento da Rua Assis estão levando para dentro das residências galhos enormes. À Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Chateaubriand, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0155/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDÊNCIAS. Nº 0120/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a instalação de banheiro quí- Nº 0067/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando a recuperação da calça- mico próximo a plataforma de pesca na Praia das Astúrias e da ria competente, providências visando nivelamento da Rua Gino da frente a Praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS associação de Bocha da Praia das Astúrias. À SECRETARIA PARA Fabris, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDÊNCIAS. Nº 0121/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0156/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0068/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando fechamento das crateras competente, providências visando dar informações completas ria competente, providências visando nivelamento da Rua Luis abertas na calçada da esquina da Alameda das Tulipas com a aos munícipes sobre os serviços prestados pelo Serviço Funerá- Rodrigues Pedro, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Rua Paulo Orlandi, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS rio Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0157/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0069/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Do Vereador marcelo squassoni competente, providências visando instituir em nosso Município ria competente, providências visando o nivelamento da Rua Rio Nº 0140/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- a “Mostra do Artista Plástico Especial”, nos mesmos moldes do Negro, Jardim Umuarama Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- taria competente, providências visando colocação de móveis, Prêmio Cultural de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS VIDAS PROVIDÊNCIAS. bancos de espera e sistema de refrigeração no Cartório Elei- PROVIDÊNCIAS. Nº 0070/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria toral no Centro de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0158/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando nivelamento da Rua Trombe- PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a implantação de sistema tas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Do Vereador marcelo teixeira mariano neutralizador de odores nos veículos coletores de compactado- DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0091/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria res de lixo e nos compactadores estacionários de lixo. À SECRE- Nº 0071/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solução quanto ao mau chei- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando nivelamento da Rua Archi- ro na estação elavatória de esgoto e em toda a sua rede, em es- Nº 0159/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria bald James George Davis, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS pecial, no poço de visita de inspeção na confluência das Avenida competente, providências visando a reparação do leito carroçá- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Marechal Deodoro da vel, retirada e recolocação de bloquetes em toda extensão da Nº 0072/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Fonseca. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+2) Rua Funchal, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVI- ria competente, providências visando o nivelamento da Rua Rio Nº 0092/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS. Branco, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- competente, providências visando limpeza da rede de captação Nº 0160/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDAS PROVIDÊNCIAS. de esgoto da Rua Maria Geralda Valadão, no Areião. À SECRETA- competente, providências visando a retirada do lixo e entulho Nº 0073/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA ria competente, providências visando nivelamento da Rua José Nº 0093/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Alves de Oliveira, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando terminar o recapeamento da Nº 0248/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Av. Adhemar de Barros, em toda sua extensão. À SECRETARIA
18 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. toda extensão da Rua Azuil Loureiro, Santa Rosa. À SECRETARIA Nº 0225/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0094/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a instalação de contentor de competente, providências visando limpeza das bocas de lobo Nº 0148/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria lixo nas proximidades da Av. Ariovaldo Reis com a Rua Franklin e galerias coletoras de águas pluviais, atrás do Supermercado competente, providências visando a limpeza, capinação e reca- Gonçalves Santos, Jardim Guaiúba, próximo a ponte de acesso à Extra, na Rua Funchal, Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA peamento por toda extensão da Rua Barão Paulino Pinto de Oli- praia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. veira, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0226/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0095/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a instalação de pla- competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e Nº 0149/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria cas orientando e proibindo o trânsito de veículos na parte de galerias coletoras de águas pluviais, em frente ao nº 37 da Rua competente, providências visando a capinação, limpeza nas la- areia da Praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS São Jorge, na Vila da Noite. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS terais do canal, bem como a reestruturação em toda a extensão PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. da Av. Antonio Corrêa, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0227/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0096/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- DAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a demarcação com raias ria competente, providências visando a limpeza das bocas de Nº 0150/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria bóias da entrada e saída de barcos na Praia do Guaiúba. À SE- lobo e galerias coletoras de águas pluviais, no cruzamento da competente, providências visando o nivelamento e colocação CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua José Marques com Josefina Sório, Santa Rosa. À SECRETARIA de bica corrida em toda extensão da Rua José Ferreira Canaes Nº 0228/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Filho, principalmente em frente ao nº626, Jardim Atlântico. À taria competente, providências visando a instalação de holo- Nº 0097/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. fotes , manutenção e troca de lâmpadas dos holofotes exis- competente, providências visando limpeza da galeria coletora Nº 0151/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tentes na Praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS da água da chuva da Rua Luis Felipe Machado, no Santa Rosa. À competente, providências visando pavimentação em toda ex- PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tensão da Rua Pará, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0229/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0098/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a limpeza da rede de esgoto competente, providências visando limpeza e manutenção das Do Vereador Ronald luiz Nicolaci fincatti e bueiros existentes nos bairros Tombo e Parque Guaiúba. À SE- muretas do canal da Avenida Antonio Correa, na Vila Ligia. À SE- Nº 0216/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a execução dos serviços Nº 0230/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0099/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- de instalação de semáforos, faixas de pedestres ou redutores de competente, providências visando os serviços de reparos e ma- ria competente, providências visando a limpeza da encosta do velocidade na Rodovia Guarujá/Bertioga X Av. Rio Amazonas, nutenção dos brinquedos instalados nas Praças Doutor Walter morro localizado na Viela São Pedro, Morro do Engenho. À SE- Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Beliam e Getulio Vargas, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0217/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0100/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de ciclovia na Nº 0231/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e capinação da Esco- Av. Desembargador Plínio de Carvalho pinto, Cidade Atlântica. competente, providências visando estudos no intuito de regula- la Milton Borges do Ipiranga. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. mentar o uso de fogos de artifícios no município. À SECRETARIA PROVIDÊNCIAS. Nº 0218/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Nelsomar Guedes coutinho competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0232/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0141/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Operação caça esgoto nos bairros Tombo e Parque Guaiúba. À ria competente, providências visando a instalação em todas as ria competente, providências visando a ampliação do número SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. praias do município, de “ducha de praia ecológica” que utiliza de Sanitários Químicos Públicos no Sambódromo durante os Nº 0219/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria apenas água do mar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- desfiles das Escolas de Samba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências para que seja feita auditoria nas cre- DÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. ches do Município, visando verificar a veracidade dos Atestados Do Vereador Válter suman Nº 0142/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de trabalho para reserva de vagas. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0233/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando diversas melhorias na Rua DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a troca das tampas das caixas Cinco, esquina com a Rua Quatorze, na Enseada. À SECRETARIA Nº 0220/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de coleta de águas pluviais, capinação e limpeza em toda exten- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a instalação de ciclovia na são da Av. Rio Amazonas, Balneário Praia do Perequê. À SECRE- Nº 0143/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria estrada do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando diversas melhorias na ponte VIDÊNCIAS. Nº 0234/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria que dá acesso à toda região (localizada na rua Rubens Rodri- Nº 0221/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, retirada de lixos e gues, altura do nº169), Bairro Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA competente, providências visando a instalação de ciclovia na manilhas quebradas em toda extensão da Viela Antônio Galves, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Áureo Guenaga de Castro, Parque Enseada. À SECRETARIA Balneário Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0144/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a operação tapa buracos em Nº 0222/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0235/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria toda extensão da Av. Bento Pedro da Costa, Jardim Conceiçãozi- competente, providências visando a recuperação do asfalto da competente, providências visando a instalação de iluminação nha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Av. General Rondon, Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Pública na Orla da Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 0145/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando diversas melhorias em todas Nº 0223/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0236/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria as ruas do bairro Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a instalação de contentor de competente, providências visando a retirada de sucata de veí- PROVIDÊNCIAS. lixo nas proximidades da entrada principal para a Praia do Guai- culo abandonado na Av. Rio Amazonas, Balneário Praia do Pere- Nº 0146/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria úba (guarita) À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. quê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o recapeamento da Rua João Nº 0224/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0237/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Spósito, bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a instalação de contentor de taria competente, providências visando estudos necessários PROVIDÊNCIAS. lixo nas proximidades da Rua Jornalista Mattos Pacheco com a para a contratação de mais médicos pediatras para o posto Nº 0147/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Clemente do Nascimento, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA de saúde do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- competente, providências visando a operação tapa buracos em PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDÊNCIAS. siga o Diário oficial no twitter @Guaruja_sp
Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 19 Nº 0238/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0006/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ReQUeRimeNtos ria competente, providências visando a instalação de placas de competente, providências visando colocação de manilhas na Do Vereador Gilberto Benzi sinalização com identificação de nomes de ruas e de bairros vala existente na Rua Santa Teresinha com a Rua Santo Amaro, Nº 0001/2012 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- em nosso município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ções acerca da manutenção dos geradores instalados nas Uni- DÊNCIAS. Nº 0007/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dades de Saúde em Guarujá e Vicente de Carvalho. À ORDEM DO Nº 0239/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a instalação de lombadas no DIA DA PRESENTE SESSÃO. ria competente, providências visando estudos que possibilitem cruzamento da Av. Áurea Gonzalez de Conde com a Rua Francis- 3ª parte – ordem do Dia: que se faça parceria entre a PMG e as empresas da cidade para co de Castro, nos bairros Vila Áurea e Jardim Progresso. À SECRE- Ofício nº 979/2011, do executivo, que “Veta totalmente o Au- que sejam implantados cursos profissionalizantes nos Centros TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tógrafo de Lei nº 034/2011, originário do Projeto de Lei nº Comunitários, e que os alunos destes cursos sejam encaminha- Nº 0008/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria 074/2011, de autoria do Vereador Antonio Addis Filho”, que “Dis- dos para o mercado de trabalho. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando a desobstrução de toda ex- põe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio DAS PROVIDÊNCIAS. tensão do canal da Rua das Magnólias no bairro Santo Antonio. das farmácias e drogarias do Município de Guarujá e dá outras Nº 0240/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vere- taria competente, providências visando a implantação do Nº 0009/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ador Arnaldo do Nascimento. Veto rejeitado em discussão e REFIS em nosso Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, estudos visando a instalação de um semáforo na votação únicas. PROVIDÊNCIAS. Av. Áurea Gonzales de Conde com a Rua Francisco de Castro, na Requerimento nº 197/2011, do Vereador Ronald luiz Nicolaci Nº 0241/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. fincatti (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia ria competente, providências visando poda das árvores entre as Nº 0010/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da presente Sessão, do Projeto de Lei nº107/2011, do Vereador Avenidas Santos Dumont e Osvaldo Cruz, no Pae Cará. À SECRE- competente, providências visando a pavimentação de toda ex- Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, que “Dispõe sobre a proibição do TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tensão da Rua Major João Torres Leite Soares, no Jardim Santana. uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel Nº 0242/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA ou similar), bem como de mp3, máquinas fotográficas e apare- ria competente, providências visando o envio de uma máquina PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. lhos similares, em agências bancárias do Município, e dá outras para que seja realizado o nivelamento e compactação do solo e moçÕes providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vere- limpeza na Rua Tapajós no Bairro Balneário Praia do Perequê. À Do Vereador Gilberto Benzi ador Antonio Addis Filho e Emenda do Vereador Ronaldo Luiz SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0002/2012 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se Nicolaci Fincatti. Adiado por 02 (duas) sessões, a pedido do Nº 0243/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com a Autoridade Portuária pelo aniversário de 120 anos do Por- Vereador Ronald luiz Nicolaci fincatti. competente, providências visando à troca de lâmpadas queima- to de Santos, oficiando-se para tanto o presidente da CODESP, Requerimento nº 195/2011, do Vereador edilson Dias de An- das entre as Ruas Humberto Rebizzi e Santo Amaro no Centro do Sr. José Roberto Correia Serra e o Ministro dos Portos, Sr. Leôni- drade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. das Cristino, pela data. APROVADA. da aplicação de multas no Município”. Rejeitado em discussão Nº 0244/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Do Vereador marcelo teixeira mariano e votação únicas. ria competente, providências visando para que seja implantado Nº 0003/2012 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se Requerimento nº 196/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que uma pista de skate em nosso município. À SECRETARIA PARA AS com o atleta de Jiu Jitsu, Charles de Oliveira, por mais uma vi- “Requer do Executivo diversas informações acerca das multas DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tória conquistada no UFC, realizado na cidade de Chicago, nos de trânsito aplicadas no Município nos exercícios 2009, 2010 e Nº 0245/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Estados Unidos, alcançando o maior prêmio da noite com um 2011”. Rejeitado em discussão e votação únicas. competente, providências visando o desassoreamento do Rio golpe raro no MMA, bem como com todo o trabalho realizado Requerimento nº 001/2012, do Vereador Gilberto Benzi, que Santo Amaro minimizando os problemas de enchentes em to- pela Academia Bronx’s Gold Team. APROVADA. “Requer do Executivo diversas informações acerca da manuten- dos o bairros do entorno em especial. À SECRETARIA PARA AS Nº 0004/2012 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se ção dos geradores instalados nas Unidades de Saúde em Guaru- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. com o surfista de nosso Município Caio Ibeli pelo excelente de- já e Vicente de Carvalho”. Urgência Rejeitada, pautado para a Nº 0246/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sempenho obtido no Campeonato Mundial da Billabong Word ordem do Dia da próxima sessão. competente, providências visando que seja oficiado a Secreta- Junior, realizado na cidade Burleigh Head, na Austrália. APRO- 4ª parte – explicação pessoal: ria de Meio Ambiente, a concessionária de Saneamento Básico VADA. Vereadores: Antonio Addis filho e marcelo teixeira mariano. SABESP, providencias urgentes relacionadas a balneabilidade de Do Vereador Walter dos santos término: 19:10. nossas praias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0001/2012 - A Câmara Municipal de Guarujá, manifesta suas Guarujá, em 07 de fevereiro de 2012. Nº 0247/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- congratulações ao atleta de MMA Charles Oliveira (Bronx´s) Dr. marcelo conrado Gouveia taria competente, providências visando tratamento adequa- por mais uma vitória conquistada no UFC, realizado no dia 28 chefe do setor de Redação e Atas do para esgoto despejado diretamente na praia do Perequê, de janeiro de 2012 na cidade de Chicago, nos Estados Unidos. Visto – Dr. clayton pessoa de melo lourenço tornando- a imprópria e podendo causar doenças como mi- APROVADA. Diretor Jurídico coses, diarréia e esquistossomose. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Walter dos santos Nº 0001/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudo para que seja elabo- rado convênios com entidades sem fins lucrativos, para implan- Curta a página tar um centro de recuperação para mulheres com problemas psiquiátricos no Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+2) da Prefeitura no Nº 0002/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudo para adequação ne- cessária para facilitar a locomoção dos Portadores de deficiên- cia na travessia das barcas no bairro Santa Cruz dos Navegantes para Santos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0003/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando reestruturação dos corri- mãos das pontes que cruzam o canal da Avenida Luis Gama, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0004/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando cobertura da vala existente na Rua Santa Teresinha com a Rua Santo Amaro, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0005/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria www.facebook.com/prefeitura.guaruja competente, providências visando desobstrução do esgoto da Rua Miosótis, principalmente em frente ao nº 516, no Santo An- tonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ O gestão Tribunal de Contas do Prefeitura tem contas de Estado de São Pau- lo (TCE/SP) aprovou as contas de 2009 da prefeita de Guarujá. Desde 2003, 2009 aprovadas pelo TCE as contas de Guarujá não eram aprovadas pelo TCE. A chefe do Executivo recebeu a notícia da apro- vação das contas durante entrevista em um programa de rádio. O Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas referentes ao primeiro ano da atual Para a prefeita, a aprovação Administração; desde 2003, as contas do Município não eram aprovadas pelo órgão das contas do seu primeiro ano de mandato é uma demonstração da “luta” para colocar Guarujá em ordem. “Foram quase 10 anos de contas rejeitadas em sucessivos mandatos. Os conselheiros do Tribunal reconheceram que está- vamos corrigindo as falhas. Isso mostra que é possível trabalhar o processo de modernidade com lisura. Essa conquista demonstra Raimundo Nogueira que Guarujá está no caminho cer- to e recuperando a credibilidade”, declarou a chefe do Executivo. A prefeita aponta que a apro- vação das contas pelo TCE re- presenta o “atestado” de cuidado e zelo com a gestão pública. “Compartilho essa conquista com todos os servidores públicos, Fotos Pedro Rezende pois, sozinha, não conseguiria. São eles que trabalham para que aquilo que determino seja cum- prido”, ressaltou. Para o controlador geral do Município, a decisão do TCE comprova que as contas de Gua- rujá não apresentavam nenhuma irregularidade. “Isso demonstra a gestão profissional do Governo Municipal, que resolve todas as pendências, além de tratar o erá- rio público e aplicar os recursos constitucionais corretamente. Prova que realmente o dinheiro arrecadado é aplicado como deve”, afirmou o controlador. Os dois últimos prefeitos que antecederam esta gestão tiveram as contas rejeitadas pelo TCE. “A decisão do TCE representa a página virada de uma história triste da Cidade. Essa aprovação coroa as ações da prefeita para colocar a casa em ordem, administrando as Resultado do Ano Julgamento do tce contas com zelo e o respeito que o 2004 Reprovado cidadão merece. O fato enterra de 2005 Reprovado vez um passado funesto que tanto 2006 Reprovado fez sofrer a nossa gente. Podemos, 2007 Reprovado assim, continuar trabalhando para 2008 Reprovado nossa Cidade melhorar sempre”, 2009 Aprovada Reorganização das contas da Prefeitura possibilitou que o Governo Municipal pudesse investir os recursos em disse o secretário da Executiva de fonte: TCE obras, equipamentos públicos de Saúde, Educação e Lazer Coordenação Governamental.

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    Diário Oficial Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2463 • Distribuição gratuita GUARUJÁ gestão e eficiência TCE aprova contas da Prefeitura após vários anos Na última semana, a Prefeitura teve suas contas de 2009 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Desde 2003 a Cidade não tinha um parecer favorável. Com as finanças públicas equilibradas e aprovadas pelo TCE, a atual Administração recuperou o seu crédito moral e financeiro e tem condições de aplicar os recursos de forma devida em obras, serviços e políticas públicas. Página 20 Fotos Pedro Rezende Guarujá tem muito mais Carnaval quinta-feira (16) enseada A Cidade abriu o Carnaval da Região com os desfiles dos blocos culturais e dos Grupos Especial e Luau MTV gravado Corrida pelo Planeta de Acesso, no último fim de semana. A festa continua com as bandas e blocos e segue até a terça-feira (21), em Guarujá vai ao ar reúne 3 mil pessoas quando será encerrada com o desfile das campeãs e da Mocidade Amazonense. Página 6 Página 5 Página 3
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    2 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 3 No último fim Escolas de samba de semana, as nove escolas de levam a magia samba (Grupo Especial e de Acesso) para a avenida deram um Fotos Pedro Rezende show na Passarela G uar ujá tem, sim, Rosa trouxe à Passarela do Sam- do Samba, muito mais carnaval. ba o enredo “Leite é vida! Dos Seios Mesmo com muita da Deusa-Mãe, O Alimento Sagra- montada chuva nos dois dias, do”. Os quatro carros alegóricos e na Avenida os desfiles das escolas de samba seus componentes encantaram a Santos de Guarujá trouxeram a magia arquibancada, que pode conferir do Carnaval para a passarela do a história do leite desde a mito- Dumont Enredos abordaram a história do sapato, livro, leite, a força samba no último fim de semana. logia até as tradicionais mães- da terra, a importância da escrita, o circo, entre outros Na Cidade, a festa de Momo pretas, mostrando que veio para começou com uma semana de brigar pelo bicampeonato. na Avenida. conseguiu passar no tempo es- apuração antecedência e só terminará na Uma das mais tradicionais O dia já estava claro quando tipulado, destacando a garra de As campeãs do Carnaval de terça-feira (21), com o desfile das escolas de samba de Guarujá, a guarujá trazia, com seus 900 seus integrantes. Guarujá serão conhecidas nesta campeãs dos Grupos Especial e a Mocidade São Miguel, levou componentes, o enredo “Minha Na sequência, a Unidos quarta-feira (15). A apuração, que de Acesso e o Grêmio Recreati- a arquibancada ao delírio. Ao Vida É Um Palco Iluminado! da São Jorge trouxe o enredo aconteceria no Centro Esportivo vo Escola de Samba Mocidade apresentar na avenida o enredo Prof. Júnior Tem História para “Com a São Jorge Vou Cantando e Duque de Caxias – Tejereba, será Amazonense (hours concours). “Livro - Uma Viagem Extraordiná- Mostrar”. O destaque do des- Encantando Neste Mar de Alegria” realizada às 15 horas, no Ginásio No último fim de semana, as ria”, a agremiação de Vila Júlia file foi um carro que tinha um para desfilar na passarela. A Marivaldo Fernandes, o Guaibê. nove escolas de samba dos Gru- agitou o público, que balançava Tiranossauro Rex em uma das escola de samba de Vicente de pos Especial e de Acesso deram as bandeiras da escola. Com pontas. Carvalho se destacou com seus trio Elétrico um show na Avenida Santos 1.200 integrantes, a escola que 500 componentes e três carros Nos dias oficiais de Carnaval, Dumont, refletindo que Guarujá tem mais de 10 títulos do Carna- Elas quErEm uma vaga alegóricos. Guarujá contará com uma pro- tem o maior Carnaval da Região. val guarujaense trouxe a magia no grupo EspEcial Encerrando os desfiles, a Vis- gramação diferenciada. Um trio Ao todo, cerca de 15 mil pessoas do livro para ser contada em Domingo (12) foi o dia das conde destacou o enredo “Já Fiz elétrico estará na Avenida Santos prestigiaram o evento, nas arqui- forma de samba. escolas do Grupo de Acesso. As Parte da Nobreza, Fui Vestimenta Dumont, nestes domingo (19) e bancadas (montadas na Avenida A magia do circo foi o tema três pleiteantes buscaram com de Reis. Hoje Simples ou Sofisticado, segunda-feira (20), a partir das 20 Santos Dumont) e seu entorno. do enredo “No Palco da Folia, O garra a vaga que dá direito a Estou a Gosto do Freguês”. A escola horas, para garantir a animação As apresentações começaram Circo É Só Alegria”, da Renas- desfilar no Grupo Especial no azul, vermelho e dourado destacou dos foliões. no sábado (11), com o desfile das cer/Borel de Santa Cruz dos Carnaval de 2013. a história do sapato na avenida. Na terça-feira (21) de Carna- seis escolas do Grupo Especial. navegantes. Trazendo mágicos, A primeira a pisar na Aveni- val, encerrando a festa, haverá o A primeira a entrar na Avenida cama elástica, malabaristas, e da foi a galo da ilha/Casa do FoliõEs caEm na FEsta desfile das campeãs (apoteose). foi a Caminho da Paz, do Santo até um globo da morte, a escola axé. Com o enredo “Essência A estudante Thamires Souza Na mesma noite, o Grêmio Antônio, que trouxe o enredo “A de Santa Cruz dos Navegantes da Vida: Acima de Deus Nada, foi uma das foliãs que caiu na Recreativo Cultural Escola de Força da Terra – Ainda Há Tempo surpreendeu quem ainda estava Abaixo de Deus a Água”, a escola avenida para sambar. Ela saiu na Samba Mocidade Amazonense, de Acordar”. Cerca de 800 compo- comissão de frente da São Jorge única hours concour, se apresenta nentes fizeram a festa para abrir pela primeira vez e se disse ner- ao público, finalizando o reinado o a festa do Momo com muita vosa por desfilar. “Graças a Deus de Momo na Cidade. alegria. deu tudo certo. Faço dança de rua Na sequência, a academia do e acho que me ajudou a fazer a Samba Vem Que É Dez, do Pae coreografia. A chuva atrapalhou Apoteose Cará, destacou a importância da um pouco pela fantasia, mas não (Desfile DAs cAmpeãs) escrita com o enredo “Assim já na animação”, disse a estudante, diziam... Escreveu Não Leu, o Pau que também pretende sair no 21 de fevereiro – terça-feira Comeu, Só Vale o Que Está Escrito”. próximo ano. 20h30 – Abertura Corte Os 800 integrantes pularam e Experiente em Carnaval, a Carnavalesca empolgaram o público que estava cozinheira Janaína dos Santos, 21 horas – Agremiação Campeã na arquibancada. de 32 anos, saiu pela primeira do Grupo de Acesso Já era madrugada quando a vez na São Jorge, mas ressaltou 22h30 – Agremiação Campeã campeã de 2011, a imperador da que sai na Avenida desde os oito do Grupo Especial ilha/Buggy, ressaltou a impor- anos de idade. “Este ano trouxe 0 hora – Mocidade tância do leite em nossas vidas. A meus filhos para desfilar na ala Amazonense (Hours Concours) escola de samba do bairro Santa Monstro do Mar”, apontou.
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    4 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ operação verão Ação fiscaliza cerca de 300 ambulantes e quiosques nas praias Fiscais orientam José Ricardo Santos ambulantes e donos de quiosques sobre as condições dos estabelecimentos A Prefeitura continua a Operação Verão nas areias das praias da Cidade. A ação realizada pela Vigilância Sani- tária já visitou 280 quiosques e barracas de lanches, entre dezembro e janeiro. Durante a vistoria é verificado se esses comerciantes estão seguindo as regras da Vigilância. As equipes de fiscalização da Operação Verão percorrem todas as praias da Cidade. “Durante a ação, os agentes fazem a vistoria da documen- tação, como os certificados de desinfetização, desratização e a limpeza da caixa d’água das barracas de lanche e quios- ques”, comenta a diretora da Vigilância Sanitária. Também é verificado se há boas práticas de manipulação e conservação de alimentos, como higiene utilizada no local, uniformes dos funcio- nários (toca, rede de proteção e roupa especial para quem manipula alimentos). A água que é consumida, a qualidade do gelo e o descarte do lixo também são analisados crite- riosamente. Após a inspeção é entregue boas práticas para ambulan- de multas. De acordo com o um kit com folhe- tes. Caso o pro- Até o momento, a vistoria já sErviço cronograma, as tos informativos prietário cometa foi concluída na Praia das Astú- A população pode de- praias da Enseada e Pitangueiras s o b r e d e n g u e, A população alguma infração, rias. Nos próximos dias, a ação nuncia r as infraçõ es dos foram divididas quiosq ues e barrac as de pombos, ratos. A pode fazer ele recebe uma nas praias do Guaiúba, Astúrias lanches, nos telefones: da em setores, por causa conscientização a adver tência ou e Pernambuco deverá ser finali- respeito das leis denúncias de notificação com zada. De acordo com o crono- Ouvidoria (0800 773 700), do tamanho, facilitando a antifumo e antiál- irregularidade prazo, que deverá grama, as praias da Enseada e no SOS Cidadão (153), ou fiscalização cool, e a cartilha ser cumprido no Pitangueiras foram divididas em por meio da Vigilância Sa- RDC ANVISA limite determina- setores, por causa do tamanho, nitária (3355-1929). n° 216/04 (2004), que visa do, eliminando a necessidade facilitando a fiscalização.
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 5 turismo e esporte Mais de 3 mil pessoas participaram da Corrida pelo Planeta O evento, que S. Nascimento e Maria Bernadete Cabral. está em sua Os outros participantes que quarta edição, correram 8 quilômetros ou escolheu a Cidade caminharam 4 quilômetros receberam medalha de partici- pela segunda vez pação. O evento é um incentivo A Corrida e Caminhada à prática de esportes e também à pelo Planeta movi- preservação do meio ambiente. mentou mais de 3 mil A sua divulgação foi feita com pessoas (na corrida material ecologicamente cor- e na caminhada, nas categorias reto, e árvores serão plantadas masculina e feminina) na sua na Cidade. segunda passagem por Guarujá. Os participantes percorreram Fotos Divulgação a Avenida Miguel Estéfno, na Praia da Enseada, na manhã do último domingo (12). O evento foi realizado pela Nestlé, com apoio da Prefeitura, por meio da O vencedor Secretaria de Turismo. da categoria O vencedor da categoria mas- masculina foi culina foi o paulista José Rodri- o paulista José gues da Fonseca, seguido por Rodrigues da Fonseca, seguido Urias Yostaque de Lima e Fábio por Urias do Nascimento, respectivamente Yostaque de segundo e terceiro lugar. O lugar Lima e Fábio do Nascimento mais alto do pódio da categoria feminina ficou com Felismina O evento é um incentivo à prática de esportes e também à preservação do Cavela, seguida de Beatriz G. dos meio ambiente dengue@guaruja.sp.gov.br
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    6 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Raimundo Nogueira luau mtv Guarujá recebe gravação com a Banda Restart Fãs da Banda Restart lotaram a gravação do programa, na Enseada A Banda aproveitou “Luau MTV” escolheu as areias farão parte do próximo DVD. matográficas a Praia do Pernam- visitam todos os anos, a colocam da Praia da Enseada, para gravar Além dos sucessos próprios, o gru- buco, Estrada Guarujá-Bertioga também no hall dos cenários para gravar os hits a participação da Banda Restart, po tocou um repertório variado e o Acqua Mundo. E a MTV preferidos por emissoras de TV, que farão parte do no programa que vai ao ar na de outras artistas como Natiruts, também veio ao Município e fez produtoras de filmes e outros. próximo DVD próxima quinta-feira (16). A Exaltasamba e Bonde do Tigrão. das Praias da Enseada e Tombo Eventos como vêm se tornan- iniciativa contou com apoio da No início do mês de dezem- (Bandeira Azul) os cenários da do tradição em Guarujá e, por C om apoio da Pre- Secretaria de Cultura, por meio bro, a Banda Restart esteve em sua programação de verão. isso, trabalhamos para deixar a feitura, por meio da da Film Commission. Guarujá para gravar o clipe da "Ações como esta valorizam Cidade cada vez mais atrativa", Secretaria de Turismo, A Banda aproveitou a opor- música “Menina Estranha”, a nossa Cidade e, a exemplo comentou a secretária municipal a equipe do programa tunidade para gravar os hits que utilizando como locações cine- dos milhões de turistas que nos de Turismo.
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 7 serviços urbanos Confira as ações realizadas A Prefeitura executou os nos dias 10,11 e 12 seguintes serviços: Fotos Dayanna de Castro OPERaçãO TaPa-BuRaCO Avenida Prestes Maia – Praia do Tombo Rua Sílvio Daige com Avenida Dom Pedro I (Fórum) - reparos Avenida Puglisi com Rua Mário Ribeiro – Centro na calçadas/Enseada Avenida Leomil – Centro ROçada Conserto de caixas na Rua Ostreira – Jardim dos Pássaros Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos Praça da Guadalajara – Enseada Reparos na calçada na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Rua Buenos Aires – Centro Estrada da Santa Cruz Pae Cará HidROjaTO E HidROsugadOR COlETa mECanizada Rua Oswaldo Aranha com Avenida Mário Daige – Jardim Boa Rua 4 – Novo Horizonte/ Perequê Jardim Boa Esperança Esperança Rua 3 – Cidamar/ Perequê Santa Rosa Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança Orla do Perequê Marginal Piaçaguera Avenida Prestes Maia – Praia do Tombo Perequê Avenida Adhemar de Barros RETRO Pae Cará Rua Juará – Vila Nova Perequê Limpeza na Rua Antônio Baraçal e travessas – Morrinhos I e II Estrada Guarujá / Bertioga – Quilômetro 13 Limpeza de resíduos na Rua Hélio Alves Martins, conjunto CaPinaçãO Escadaria da Capela Santa Luzia – Vila Edna CDHU – Morrinhos III Jardim Boa Esperança Estrada da Santa Cruz dos Navegantes Apoio nos serviços da calçada na Rua do Sol – Jardim dos Rua Antônio Corrêa Praça da Avenida Vicente de Carvalho – Pae Cará Pássaros Vila Áurea Rua São Luiz – Vila Edna Avenida Mário Daige – Jardim Boa Esperança EsCaVadEiRa HidRáuliCa Avenida Prestes Maia – Praia do Tombo VaRRiçãO/ limPEza Imediações do canal da Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Santa Cruz dos Navegantes Avenida Salermo – Jardim Virgínia II Praça do Povo – Santa Rosa Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige – Vila Júlia limPEza dE Canal Praça da Avenida 2 – Morrinhos II Prainha – Pae Cará Praça SamPrim – Morrinhos II PaTROl Canal da Rua Senador Salgado Filho – Pae Cará Praça do Comércio – Morrinhos II Balneário Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Jardim Enseada alVEnaRia PinTuRa Reparos no calçadão na Rua Marechal Deodoro com Floriano dRag linE Avenida Adhemar de Barros Peixoto Limpeza de canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada
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    8 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Cuidados para prevenir doenças no verão Lavar sempre as mãos antes de comer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’água o uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos Ao consumir alimentos em locais Atentar para a Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtos preparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas Cuidado com Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol. ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempre liberados para lazer bastante água tampadas e limpas
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    Diário Oficial GUARUJÁ programação do teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 9 gUaRUBanDa 2012 Data HoRa noMe Da BanDa BaiRRo ConCentRação DispeRsão 15h Unidos da Vila Alice Vila Alice Rua Paraná (altura nº 55) Rua Paraná (altura nº 55) 17h Ação da Virada Solidária Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 17 18h Xupo + não dô Pae Cará Rua Santa Rosa Rua Santa Terezinha sexta 20h Agita Aê Vila Áurea Av. Acaraú, 11 Av. Acaraú, 11 20h Foliões do Grêmio Astúrias Praça das Galhetas Grêmio dos Funcionários Públicos 20h Banda do Buggy Santa Rosa Praça do Povo Praça do Povo 14h Saúde Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer 14h Comunidade 11 de Maio Pae Cará Rua 11 de Maio Rua 11 de Maio 15h Carna Belém Vila Belém Palco fixo -------------------- 18 16h Amigos do Rony Vila Áurea Praça Cícero Romeu Batista Rua Tietê, 71 sáBaDo 17h Foliões da Clínica do Corpo Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Lafer 18h Furico Vicente de Carvalho Rua Gaspar da Silva Av. Oswaldo Cruz / São João 19h Progresso Jardim Progresso Rua Padre Levino Galli Rua Martinha B. Pirani / Torres 20h Acadêmicos de Guarujá Santa Rosa Praça Rafael Gonzalez Praça do Povo 14h Carna Galo Pae Cará Palco fixo -------------------- 15h Juventude Mostra Tua Cara Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 15h Os Maias Rua 2 G Rua 2 G 19 17h As Pattyffas Vila Alice Rua Padre Anchieta Rua Padre Anchieta DoMingo 17h Pingódromo Vila Alice Rua Guilherme Guinle Rua Duque de Caxias 18h São Miguel Vila Júlia Rua Ignácio Miguel Stéfno São Miguel 18h Boréu Santa Cruz Praça Barnabé Praça Barnabé 20h Pé na Bunda Pitangueiras Sobre as Ondas Posto Ipiranga 14h Unidos do Tambaú Pae Cará Rua Tambaú (em frente ao nº 699) Palco fixo 15h Contramão Pitangueiras Rua Sílvia Valadão de Azevedo Rua Sílvia Valadão de Azevedo 16h30 Vai Dar o Que Falar Pae Cará Rua Juréia Rua Juréia 17h Porra Louca Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Laffer 20 18h Banda da Ressaca Vila Zilda Quadra Vila Zilda Campo da Vila Edna segUnDa 18h Vermelho e Preto Boa Esperança Rua Vicente de Carvalho Rua Vicente de Carvalho 19h Comunidade do Bronx Monteiro da Cruz Rua Júlio Pedro Pontes Palco fixo Amigos da Peteca 17h Guaiúba Praça Walter Bellian Praça Lions Clube Coração do Dragão 20h Imperatriz do Tombo Tombo Praça Walter Bellian Praça Ivete Vargas Solidário Guarujá 14h Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Hoácio Lafer Caminhoneiro 14h Vasco da Gama Pae Cará Rua Vinte Campo da Rua Sílvio Fernandes Lopes 16h Da Cachaça Morrinhos Rua Antônio Baraçal Praça Mário Covas 16h Planeta Folia Santa Rosa Praça do "Chapão Gaúcho" Praça do "Chapão Gaúcho" Programação sujeita a alteração 21 17h J B União Folia Jardim Santes Castro Alves / Paraná Castro Alves / Paraná teRça Conjunto Santos 17h Energia Rua Mário Duarte Silva Rua Mário Duarte Silva Dumont 19h Santa Adelaide Santa Adelaide Avenida Mário Daige Avenida Santa Adelaide 19h Criança Feliz Esplanada do Castelo Avenida João Leite Soares Avenida João Leite Soares 20h Vai Quem Guenta Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários
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    10 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ “SEDUC”/dll Antonio Addis Filho 3.419 Processo nº 38816/2011 Atos oficiAis Registrada no Livro Competente, Aristoteles Alves das Chagas Arlene Aparecida Amaral 16.640 8.259 Processo nº 37035/2011 Requerimento “UAE GBPRE”, em 10.02.2012 unidade de assuntos estratégicos Débora de Lima Lourenço - Augusto Gouveia 11.649 Portaria nº 0334/2012 Carlos Eustáquio da Silva 19.096 Portaria nº 0331/2012 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Cristiane dos Santos Almeida 18.163 Processo nº 03265/2012 D e c R e t o N.º 9.765. Cybele Costa Basic 14.942 Processo nº 04384/2012 “Altera a estrutura organizativa das Unidades eXtRAto De teRmo De AtA De ReGistRo De pReço Dalaney Ines Gama 6.083 Portaria nº 0397/2012 que especifica e dá outras providências.” AtA De ReGistRo De pReços N°. 016/2012 Dalaney Ines Gama 6.083 Portaria nº 0396/2012 mARiA ANtoNietA De BRito, prefeita municipal de Guaru- pRocesso N° 18743 / 145775 / 2011 Dayse Polisel 2.948 Processo nº 01192/2012 Deni Carlos Pimentel de Souza 18.359 Processo nº 04014/2012 já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; pReGão pReseNciAl Nº 101/2011 Denise Maria da Silva Santos 13.338 Processo nº 04201/2012 considerando a necessidade de reformular o organograma da coNtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Edna Santos Lopes de Souza 15.931 Processo nº 04230/2012 Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com coNtRAtADA: ALICE BOTELHO - ME Eliane Nascimento Santos 15.014 Processo nº 04015/2012 excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen- oBJeto: Registro de Preço para fornecimento de medicamen- Eliane Passos Cabral 17.756 Portaria nº 0379/2012 te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e tos para o Setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde; Elzeneide de Jesus dos Santos 11.856 Processo nº 32304/2011 Erica Moreira de M. Waschinsky 14.842 Portaria nº 0299/2012 eficiência; Valor Total Registrado para os itens nº 01,03,06,07,08,09,11,12, Eunice Tiyeko Higa de Araujo 3.907 Portaria nº 0333/2012 considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, 18,19,21,25,26,27,29,30,31,32,33,35,39,40,42,43,44,45,46 e 49 é Flavia Aparecida de Paula 7.325 Requerimento de 27 de outubro de 2010; e, de R$ 93.547,80 (Noventa e três mil, quinhentos e quarenta e Flavia Aparecida de Paula 7.325 Processo nº 04165/2012 considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 16.01.00 Flavio Mendonça dos Santos 19.086 Portaria nº 0329/2012 da Unidade de Projetos Especiais e Unidade de Assuntos Estra- .10.305.1001.2.162.3.3.90.30 (0946); Vigência: 12 (doze) meses; Gilberto Castro 11.807 Requerimento tégicos, visando melhor atender ao interesse público; Data da assinatura: 23 de janeiro de 2012; Gislene Cristina Barrichelo 16.773 Portaria nº 0378/2012 Guilherme Henrique de Abreu 14.905 Processo nº 03388/2012 DecRetA: Iolanda Sales de Oliveira 18.418 Processo nº 04217/2012 Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de eXtRAto De teRmo De AtA De ReGistRo De pReço Isabel Cristina F. de Campos 9.509 Portaria nº 0400/2012 Projetos Especiais, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.207, de AtA De ReGistRo De pReços N°. 017/2012 Isaias Domingues da Silva 13.779 Processo nº 29345/2011 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) pRocesso N° 18743 / 145775 / 2011 Ivete Roxo 12.908 Processo nº 01263/2012 cargo de Supervisor III, símbolo FG-S6. pReGão pReseNciAl Nº 101/2011 Jacy Antonio Fernandes 3.390 Processo nº 22884/2011 Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Unidade coNtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Jefferson de Melo Santos 19.095 Portaria nº 0332/2012 Joao Carlos da Silva 14.625 Processo nº 04399/2012 de Assuntos Estratégicos, disposta no Anexo II, do Decreto n.º coNtRAtADA: DAVOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Jose Avenir Machado Junior 14.842 Processo nº 03772/2012 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, oBJeto: Registro de Preço para fornecimento de medicamen- Jose Marcio Rangel 19.128 Portaria nº 0391/2012 01 (um) cargo de Supervisor III, símbolo FG-S6. tos para o Setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde; Jose Maria do Nascimento Souza 13.408 Requerimento Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas Valor Total Registrado para os itens nº 02,04,05,10,13,14,15,16,20 Jose Roberto Fernandes 13.695 Processo nº 32694/2011 nos Decretos n.ºs 9.207 e 9.211, ambos de 31 de janeiro de 2011. ,22,23,24,28,34,36,37,47,48,50,51 e 52 é de R$ 156.542,10 (Cento Katia Alves Carvalhal 8.340 Portaria nº 0444/2012 Katia Alves Carvalhal 8.340 Portaria nº 0443/2012 Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e cinqüenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dez Katia Borges Varjão 18.680 Portaria nº 0357/2012 produzindo seus efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2012. centavos). Dotação Orçamentária: 16.01.00.10.305.1001.2.162.3. Katia Borges Varjão 18.680 Portaria nº 0356/2012 Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. 3.90.30 (0946); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 23 Leila Sales Acurcio Torres 14.837 Portaria nº 0295/2012 Registre-se e publique-se. de janeiro de 2012; Leila Sales Acurcio Torres 14.837 Portaria nº 0296/2012 prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de fevereiro de 2012. Leila Sales Acurcio Torres 14.837 Portaria nº 0297/2012 “LEIN”/dll pRefeitA Atos oficiAis Lia Marcia Pires Lincoln Fernando da Silva 16.299 16.788 Processo nº 34876/2011 Processo nº 01709/2012 Luciana Gonçalves Mota 19.085 Portaria nº 0354/2012 Registrado no Livro Competente, secretarias municipais Luciene Maria da Silva Prazeres 18.014 Processo nº 04204/2012 “UAE GBPRE”, em 13.02.2012 Macia Maria Souza Thomaz de Aquino 18.730 Processo nº 03632/2012 Débora de Lima Lourenço - desenvolvimento Marcela Nascimento Ferreira Povo 16.774 Processo nº 03444/2012 Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino social e cidadania Marcia Monteiro Salles Silva 13.900 Portaria nº 0404/2012 Marco Antonio de Melo 15.036 Processo nº 03414/2012 Marco Antonio Dutra 14.938 Processo nº 03976/2012 (Republicação por incorreção) eDitAl De coNVocAção Maria Aparecida de Lima 18.032 Processo nº 34874/2011 portaria N.º 441/2012.- “AssemBleiA oRDiNÁRiA” Maria Dalva de Souza Pereira 11.932 Processo nº 36130/2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- O CMI - Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribuições Marivaldo da Silva Dantas 14.466 Processo nº 32696/2011 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, legais convoca os representantes dos órgãos e entidades gover- Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 03771/2012 RESOLVE: namentais e representantes das entidades não governamentais Neila Suely Sales de Assis 14.559 Portaria nº 0298/2012 Nelson Caetano de Souza 4.315 Processo nº 17589/2010 NOMEAR a Sr.ª INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS, para o cargo de para participarem da Assembléia ordinária, no dia 15 de feverei- Nelson Silva do Nascimento 11.893 Processo nº 26683/2011 provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, ro de 2012 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Mon- Nilza Mateus de Castro 18.668 Processo nº 03628/2012 junto à Assessoria Especial de Relações com a Comunidade. tenegro, nº. 455 – Centro. Noeli Rodrigues Azevedo da Silva 6.049 Portaria nº 0212/2012 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 13 de fevereiro de 2011. Paulo Roberto Perezin 14.926 Processo nº 03836/2012 Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012. esmeralda cirilo - Presidente do CMI Paulo Rogerio Firmino 14.703 Processo nº 00995/2012 PREFEITA Regina Oliveira da Silva 14.850 Processo nº 02661/2012 Regina Sales de Paula e Silva 18.785 Portaria nº 0387/2012 Secretário Executivo de Coordenação Governamental administração Rosaria Maria da Silva 10.365 Processo nº 03736/2012 “UAE”/dll Roselei Aparecida Machado 14.382 Processo nº 02577/2012 Registrada no Livro Competente, eDitAl De coNVocAção Rosimari Braga 16.027 Processo nº 02177/2012 “UAE GBPRE”, em 09.02.2012 Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem Sergio Leandro da Cruz 17.153 Processo nº 38546/2011 Débora de Lima Lourenço - ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna Sergio Monteiro Cardoso 12.919 Processo nº 26314/2011 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Silvana Alves Teixeira 7.052 Requerimento Simone Vicente da Costa França 10.174 Processo nº 03723/2012 Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33, Sirlei Izumi Fukushima 13.902 Portaria nº 0403/2012 portaria N.º 455/2012.- de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas. O documento estará Solange Alvarez Amaral 5.762 Requerimento MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta Taliene Andrade do Nascimento 19.099 Portaria nº 0390/2012 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, publicação, após o qual será encaminhado para arquivo. Telvania Maria da Silva 15.067 Requerimento RESOLVE: Nome pRoNt. DocUmeNto Valdenice Motta 16.265 Processo nº 03841/2012 Valdilea Silva de Moraes 11.539 Portaria nº 0445/2012 EXONERAR a Sr.ª ADRIANA ARAÚJO DE A. ALENCAR – Pront. n.º Adeilson da Costa Alves 14.735 Portaria nº 0402/2012 Valdilea Silva de Moraes 11.539 Portaria nº 0446/2012 15.043, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, Adriana Cristina Thome de Souza 15.085 Requerimento Valdir da Silva 14.463 Processo nº 01200/2012 de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Educação Fundamen- Adriano José de Souza 13.761 Processo nº 01872/2012 Valdir da Silva 14.463 Processo nº 01199/2012 Agostinho Ramos Neto 10.681 Processo nº 04509/2012 tal, retroagindo seus efeitos à 06.02.2012. Aldineia do Nascimento Conceição 17.322 Portaria nº 0195/2012 Valdir da Silva 14.463 Processo nº 38545/2011 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Aldineia do Nascimento Conceição 17.322 Portaria nº 0401/2012 Valeria Monteiro da Silva 11.072 Requerimento Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de fevereiro de 2012. Zelia Brito dos Passos 11.335 Processo nº 03945/2012 Ana Claudia Santos Silva Nomeação Portaria nº 0399/2012 PREFEITA Ana Lucia de Andrade dos Santos 4.679 Processo nº 07906/2012 Flavio Poli Secretário Municipal de Educação Ana Maria de Almeida Viana 16.857 Processo nº 04512/2012 Diretor de Gestão de Pessoas
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 11 coNcURso pÚBlico De pRoVAs, pRoVAs De tÍtUlo e cURso iNtRoDUtÓRio eDitAl Nº 003/2011 – sesAU desenvolvimento econômico e portuário HomoloGAção eDitAl Nº 004/2012 A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, torna pú- Ficam cientes as Associações de Pais e Mestres e as entidades abaixo relacionadas que solicitaram blico a HomoloGAção do coNcURso pÚBlico De pRoVAs, pRoVAs De tÍtUlo e cURso a isenção para o pagamento do tributo referente às taxas do cadastro comercial para o presente iNtRÓDUtoRio - edital 003/2011 – sesAU, visando o preenchimento das vagas existentes, das exercício, que seus pedidos foram autorizados. que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas, durante a validade deste concurso, para o em- iseNção pARA 2012 prego público permanente de Agente comunitário de saúde, nos termos do Edital supra, a sa- PROC 33650/11 - CRECHE COMUNITARIA CRIANÇA ESPERANÇA - INSCRIÇAO 28085 ber: Cód.01 - VilA BAiANA, Cód.02 - VilA Rã, Cód.03 - JARDim HeleNA mARiA, Cód.04 - sANto PROC 32967/11 - CIRCULO AMIGO MENOR PATRULHEIROS DE GUARUJA CAMPG - INSCRIÇAO 03214 ANtoNio, Cód.05 - JARDim coNceiçãoZiNHA e Cód.05 - JARDim BoA espeRANçA. PROC 35219/11 - CRECHE JOANA MUSSA GAZE - INSCRIÇÃO 38828 Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de fevereiro de 2012. PROC 32571/11 - COMUNIDADE ESPIRITA CRTSTA DO GUARUJA - INSCRIÇÃO 27469 MARIA ANTONIETA DE BRITO PROC 30150/11 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE GUARUJA - INSCRIÇÃO 303671 Prefeita PROC 33546/11 - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS CRECHE AGRIPINA ALVES DE BARROS - INSCRIÇÃO 38826 PROC 32963/11 - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRECHE ANTONIETA DO ESPIRITO SANTO SILVA - INSCRIÇAO 39093 PROC 35221/11 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NOVA AMORIM - INSCRIÇÃO 42456 PROC 34465/11 - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE - INSCRIÇÃO 16751 comUNicADo PROC 35347/11 - CENTRO DE CONVIVENCIA JOANA D’ARC - INSCRIÇÃO 30539 - coNtRiBUição siNDicAl - PROC 35506/11 - CENTRO COMUNITARIO CAPITÃO DANTE SINOPOLI - INSCRIÇÃO 038982 PROC 36497/11 - SOCIEDADE SÃO VICNETE DE PAULO ASSISTENCIA VICENTINA - INSCRIÇÃO 23126 PROC 35220/11 - ADISA - ASSOCIAÇÃO DEFICIENTE DA ILHA DE STO AMARO - INSCRIÇÃO 22338 PROC 32187/11 - CASA DO CAMINHO - INSCRIÇÃO 27644 Comunicamos a todos os servidores e ocupantes de Cargos de Provimento PROC 35503/11 - CASA DO MENOR DE GUARUJA - INSCRIÇÃO 27813 em Comissão que, em mARço/2012, será recolhida a coNtRiBUição PROC 34449/11 - CASA DE ASSISTENCIA IRMA SHEILLA - INSCRIÇÃO 27225 PROC 25054/11 - ALMA ASSOC AMIGOS DO LAR MENOR ASSISTIDO - INSCRIÇÃO 27926 siNDicAl, conforme o Art. 582 e o parágrafo único do Art. 585 da C.L.T., de valor PROC 30518/11 - CENTRO COMUNITARIO DA PRAIA STA CRUZ NAVEGANTES - INSCRIÇÃO 26868 correspondente a “um dia de trabalho”, a favor dos Sindicatos da Categoria dos PROC 30502/11 - SOCIEDADE CLARETIANA (RECANTO STELLA MARIS) INSCRIÇÃO 27411 PROC 34442/11 - ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE - ABRASTI - INSCRIÇÃO 32968 Servidores e dos Professores, respectivamente. PROC 34208/11 - LAR RESIDENCIAL P/IDOSOS ENE GREGORIO ANTUNES - INSCRIÇÃO 37106 PROC 30333/11 - FUNDAÇÃO PRIMEIRA DE SÃO VICENTE P/O DESENVOLVIMENTO - INSCRIÇÃO 38208 PROC 34448/11 - ASSOCIAÇÃO ILE ASE ALEKETU ABEBE ODO - INSCRIÇÃO 38237 Para os que contribuem para outras categorias de profissionais liberais, agentes PROC 33771/11 - GRUPO ESPIRITA CRISTAO DE GUARUJA - INSCRIÇÃO 41998 ou trabalhadores autônomos, favor encaminhar para o setor de Recursos PROC 35158/11 - E.M. MARIA EUNICE DA CRUZ - INSCRIÇÃO 38848 PROC 34974/11 - CENTRO COMUNITARIO DA CONCEIÇÃOZINHA - INSCRIÇÃO 28811 Humanos da Prefeitura de Guarujá (Paço Raphael Vitiello – térreo - sala 33), no PROC 34567/11 - CRECHE MUNICIPAL GROUSSIER MAGRI - INSCRIÇÃO 40207 horário de atendimento das 12 às 16 horas, até a data de 9 de março de 2012, PROC 34481/11 - CRECHE MUNICIPAL ALBERT SABIN - INSCRIÇÃO 38837 cópia do comprovante de pagamento efetuado em qualquer agência bancária PROC 32917/11 - ASSOC CULTURAL E BENEFICENTE “SERVIR” - INSCRIÇÃO 34970 PROC 34447/11 - AÇÃO SOCIAL DE ITAPEMA - INSCRIÇÃO 28083 integrante do Sistema de Arrecadação de Tributos Federais. PROC 34847/11 - ASSOCIAÇÃO AUTO-ESCOLA MIRIM CAPRA - INSCRIÇÃO 40095 PROC 35213//11- ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS CRECHE MARINA DAIGE - INSCRIÇÃO 38861 PROC 35210/11 - ASSOC DE AMIGOS CRECHE SARA BOZOGLIAN - INSCRIÇÃO 38852 Afora as categorias listadas acima, não serão aceitos recolhimentos efetuados PROC 33650/11 - CRECHE COMUNITARIA CRIANÇA ESPERANÇA - INSCRIÇAO 28085 a outros Sindicatos que não sejam os representantes da categoria quando das PROC 35178/11 - NEIM SUELY MARIA DA SILVA KIDA (O CORRETO NAIM DO JARDIM AMUARAMA) INSCRICAO 38823 PROC 34123/11 - ASSOC AMIGOS DA CRECHE AMBROZINA ROSA DA CONCEIÇÃO - INSCRIÇÃO 38961 negociações de acordo salarial junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, mesmo PROC 30555/11 - ASSOC DE AMIGOS DO NEIM JOSE ANTONIO FERRANTI - INSCRIÇÃO 038853 que, em virtude de outros vínculos trabalhistas, tenha havido recolhimento PROC 36393/11 - APM DA ESC MUNICIPAL AUGUSTO ANTUNES CORREA - INSCRIÇÃO 038850 PROC 34503/11 - APM DA ESC MUNICIPAL HERBERT HENRY DOW - INSCRIÇÃO 38851 para Sindicato diverso daquele indicado para a PMG. PROC 35510/11 - APM DA ESC MUNICIPAL OSWALDO CRUZ II - INSCRIÇÃO 38854 PROC 30386/11 - APM DA ESC MUNICIPAL CONSTANTINO MICHAELLO CONDE - INSCRIÇÃO 38856 PROC 32889/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFª MIRIAM TEREZINHA W MILLBOURN - INSCRIÇAO 38857 Lembramos que o recolhimento da Contribuição Sindical é anual e PROC 31594/11 - APM DA ESC MUNICIPAL Prof.ª MARIA REGINA R DOS SANTOS CLARO - INSCRIÇAO 38858 obrigatório para todos os profissionais, independente de serem associados PROC 32807/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFº GUILHERME FURLANI JUNIOR - INSCRIÇÃO 38864 PROC 34423/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PAULO FREIRE - INSCRIÇÃO 38866 ao sindicato ou não. PROC 35267/11 - APM DA ESC MUNICIPAL CATARINA DE OLIVEIRA SALGADO - INSCRIÇÃO 38867 PROC 32577/11 - APM DA ESC MUNICIPAL CONEGO DOMENICO RANGONI - INSCRIÇÃO 38855 PROC 35304/11 - APM DA ESC MUNICIPAL Prof.ª VALERIA CRISTINA V. C. SILVA - INSCRIÇÃO 42828 Ficam as chefias imediatas, com a responsabilidade de avisar aos servidores PROC 36346/11 - APM DA ESC MUNICIPAL NAPOLEAO RODRIGUES LAUREANO - INSCRIÇÃO 22318 que estejam de férias ou licença prêmio, sobre o desconto. PROC 25911/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFª LUCIA FLORA DOS SANTOS - INSCRIÇÃO 37078 - PROC 30287/11 - APM DA ESC MUNICIPAL VICENTINA LAMAS DO VALLE - INSCRIÇÃO 37079 PROC 35507/11 - APM DA ESC MUNICIPAL VEREADOR AFONSO NUNES - INSCRIÇÃO 37080 Flavio Poli PROC 31512/11 - APM DA ESC MUNICIPAL VEREADOR ERNESTO PEREIRA - INSCRIÇÃO 37371 PROC 35211/11 - APM DA ETEC ALBERTO SANTOS DUMONT - INSCRIÇÃO 37979 Diretor de Gestão de Pessoas PROC 34819/11 - APM DA ESC MUNICIPAL APARECIDA DA COSTA SINOPOLI - INSCRIÇÃO 38824 PROC 30911/11 - APM DA ESC MUN ICIPAL PROFª MAGDALENA M. CARDOSO LOURENÇO - INSCRIÇÃO 38827 PROC 33960/11 - APM DA ESC MUNICIPAL DR. GLADSTON JAFET - INSCRIÇÃO 38829 PROC 30083/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PASTOR SAMUEL FRANCO MENEZES - INSCRIÇAO 38830 PROC 32804/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFª IVONETE DA SILVA CAMARA - INSCRIÇÃO 38832 PROC 30465/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFª PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA - INSCRIÇÃO 38834 Comissão Interna de PROC 35804/11 - APM DA ESC MUNICIPAL ERNESTO FERREIRA SOBRINHO - INSCRIÇÃO 38836 PROC 30832/11 - APM DA ESC MUNICIPAL JOAO DE OLIVEIRA - INSCRIÇÃO 38839 Prevenção de Acidentes PROC 35177/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFª JACIREMA DOS S. FONTES - INSCRIÇÃO 38840 PROC 31118/11 - APM DA ESC MUNICIPAL HERMINIA NEVES VITIELLO - INSCRIÇÃO 38842 PROC 34416/11 - APM DA ESC MUNICIPAL FRANKLIN DELANO ROOSEVELT - INSCRIÇÃO 38843 PROC 36345/11 - APM DA ESC MUNICIPAL SERGIO PEREIRA RODRIGUES - INSCRIÇÃO 38844 cipa@guaruja.sp.gov.br PROC 31492/11 - APM DA ESC MUNICIPAL PROFª DIRCE VALERIO GRACIA - INSCRIÇÃO 38845 PROC 31306/11 - APM DA ESC MUNICIPAL ADELAIDE FERNANDES - INSCRIÇÃO38846 PROC 27296/11 - APM DA ESC MUNICIPAL MARIA DE LOURDES GONÇALVES OLIVEIRA - INSCRIÇÃO 38847 PROC 33651/11 - APM DA ESC MUNICIPAL DO NEIM DO BAIRRO SANTO ANTONIO - INSCRIÇÃO 38841 oBs: As Associações e entidades que não constam na relação acima deverão consultar a petição OuvidOria 0800-773-7000 através do serviço de protocolo, mencionando o número do processo. Guarujá, 08 de Fevereiro de 2012 luiz carlos de paula coutinho Secretario de Desenvolvimento Econômico e Portuário
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    12 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis câmara lei Nº 3.918/2012 José carlos Rodriguez À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREA- (Projeto de Lei nº 074/2011) presidente DORES. (Vereador Antonio Addis Filho) Registrado no livro competente. Telegrama nº 002777/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- “Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em Secretaria da Câmara Municipal de mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de escala de rodízio das farmácias e drogarias do Guarujá, em 13 de fevereiro de 2012. Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 35.000,00. À Município de Guarujá e dá outras providências”. carlos Antonio de sousa SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Eu, José Carlos Rodriguez, Presidente da Câmara Municipal de secretário Geral Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária rea- dos recursos do Orçamento da União empenhados aos Muni- lizada em 7 de fevereiro de 2012, REJEITOU o Veto Total aposto 1ª sessão oRDiNÁRiA, Do 4º ANo leGislAtiVo, DA 15ª cípios. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES ao Autógrafo de Lei nº 034/2011, que se transformou na Lei nº leGislAtURA, ReAliZADA em 7º De feVeReiRo De 2012. VEREADORES. 3.918, de 13 de fevereiro de 2012, e eu promulgo, nos termos iNÍcio: 15:10 horas. Telegrama nº 000246/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá, pResiDÊNciA: José Carlos Rodriguez e Arnaldo do Nascimento. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de a seguinte: secRetARiAs: Cândido Garcia Alonso e Marcelo Teixeira Mariano. Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 74.250,00. À lei N° 3.918 1ª parte – expediente da mesa: SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Artigo 1° - Fica estabelecido a abertura de “Plantão Obrigatório Aprovação das Atas da 38ª e 39ª Sessões Ordinárias do 3º ano Comunicado nº CM290071/2011, do Ministério da Educação, 24 horas” das farmácias e drogarias do Município de Guarujá em legislativo da 15ª legislatura. informando a liberação de recursos financeiras destinados a ga- escala de rodízio. Ofício nº 1006/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, enca- rantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- § 1° - O plantão deverá ocorrer semanalmente, ou seja, uma das minhando o Projeto de Lei nº 001/2012, do Executivo Municipal, volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO farmácias e drogarias da sede do município e uma do Distrito que “Altera dispositivo da Lei nº 3.886, de 29 de agosto de 2011 e DOS SENHORES VEREADORES. de Vicente de Carvalho, ficarão abertas por 24 (vinte e quatro) dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Comunicado nº CM290072/2011, do Ministério da Educação, horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados; e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. informando a liberação de recursos financeiras destinados a ga- § 2° - Nenhuma farmácia o drogaria poderá ser escalada para Ofício nº 1018/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, enca- rantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- funcionar no “Plantão Obrigatório 24 horas”, por 2 (dois) sábados minhando o Projeto de Lei nº 002/2012, do Executivo Municipal, volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO e domingos consecutivos. que “Altera dispositivo da Lei nº 3.539, de 17 de dezembro de DOS SENHORES VEREADORES. § 3° - A escala de Plantão será elaborada de comum acordo com 2007 e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E RE- Telegrama nº 013519/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- os responsáveis dos estabelecimentos em reunião específica, DAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de convocada pela Prefeitura Municipal de Guarujá. Ofício nº 008/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 74.250,00. À Artigo 2° - Todas as farmácias e drogarias instaladas no mu- totalmente o Autografo de Lei nº 047/2011, do Vereador Anto- SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. nicípio, depois de atendidas as exigências legais, estarão inte- nio Addis Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Telegrama nº 013108/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- grando o sistema de rodízio de “Plantão Obrigatório 24 horas”, Ofício nº 039/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de automaticamente. nhando as razões ao veto do Projeto de Lei 103/2011, do Verea- Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 73.700,00. À § 1° - Fica facultado à Administração Municipal, excluir do siste- dor Antonio Addis Filho . À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. ma de rodízio em caráter excepcional, farmácias e drogarias que Ofício nº 031/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, en- Telegrama nº 000434/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- estiverem estabelecidas em local de difícil acesso. caminhando as razões ao veto do Projeto de Lei 098/2011, do mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Artigo 3° - Todas as farmácias e drogarias estão obrigadas a Vereador Arnaldo do Nascimento. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 4.200,00. À SE- colocarem nas fachadas e em local visível dos clientes, cartaz REDAÇÃO. CRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. com os seguintes dizeres: “Farmácia de Plantão 24 horas”, com o Ofício nº 046/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- Telegrama nº 000117/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- nome e endereço do estabelecimento. nhando o Projeto de Lei nº 003/2012, do Executivo, que “Institui mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de § 1° - O nome e endereço da farmácia ou drogaria de plantão o Programa Comunidade Sob Nossa Guarda e dá outras provi- Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 228.443,10. À serão publicados diariamente do Diário Oficial do Município. dências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de SEGU- SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Artigo 4° - Fica a Secretaria Municipal de Saúde obrigada a fixar RANÇA PÚBLICA. Telegrama nº 011102/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- em local de fácil visualização, nas unidades de saúde a escala de Ofício nº 052/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetan- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de “Plantão Obrigatório 24 horas” das farmácias e drogarias. do totalmente o Projeto de Lei 105/2011, do Vereador Antonio Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 2.751,38. À SE- Artigo 5° - A Administração Municipal designará órgão compe- Addis Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. CRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. tente para a fiscalização do cumprimento desta Lei. Ofício nº 093/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- Telegrama nº 000794/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Artigo 6° - O não cumprimento das disposições desta Lei, pena- nhando o Projeto de Lei nº 004/2012, do Executivo, que “Acres- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de lizará o estabelecimento infrator com as seguintes ações: centa os Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 1º da Lei nº 3.908 de 20 Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 78.320,15. À a) Advertência por escrito na primeira infração; de dezembro de 2011, e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. b) Multa no valor de 5000 (cinco mil) UFM, na primeira reinci- DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Telegrama nº 003230/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- dência; Ofício nº 075/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, en- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de c) Aplicação de pena de suspensão por 30 (trinta) dias, na se- caminhando o Projeto de Lei nº 005/2012, do Executivo, que Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 2.751,38. À SE- gunda reincidência; “Denomina Gustavo Coelho de Almeida o próprio público que CRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. d) Na terceira reincidência o Alvará de Funcionamento será cas- especifica e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA Telegrama nº 001922/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- sado definitivamente. E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Artigo 7° - Fica facultado, por medida de segurança à farmácia Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca dos re- Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 10.300,00. À ou drogaria de “Plantão Obrigatório 24 horas”, permanecerem cursos do Orçamento da União empenhados aos Municípios. À SE- SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. com suas portas fechadas após as 22:00 horas até as 08:00 horas CRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 004400/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, e fazer o atendimento ao público através de uma “janela” ou ou- Telegrama nº 004232/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- tro dispositivo que de acesso ao consumidor. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Artigo 8° - A escala de farmácia ou drogaria de “Plantão Obriga- Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 462.087,00. À 2.751,38. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- tório 24 horas” só poderá ser modificada para qualquer efeito, SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. RES VEREADORES. de seis em seis meses. Telegrama nº 001153/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Telegrama nº 001297/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, Artigo 9º - As despesas decorrentes com a execução da presen- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- te Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 130.924,65. À cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ vigente, suplementadas se necessário. SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. 2.751,38. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- Artigo 10° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, Telegrama nº 000694/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- RES VEREADORES. revogadas as disposições em contrário. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Telegrama nº 004964/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de fevereiro de 2012. Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 500.000,00. informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 13 cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Telegrama nº 006637/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. 78.320,15. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303706/2011, do Ministério da Educação, RES VEREADORES. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de informando a liberação de recursos financeiros destinados a Telegrama nº 005767/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, R$ 294.823,03. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- NHORES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Telegrama nº 002430/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. 78.320,15. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303708/2011, do Ministério da Educação, RES VEREADORES. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ informando a liberação de recursos financeiros destinados a Telegrama nº 008014/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, 12.014,08. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- RES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Ofício nº 221/CGOF/SENASP, do Ministério da Justiça, encami- DOS SENHORES VEREADORES. 78.320,15. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- nhando a relação dos convênios celebrados e pagos em 2011 Comunicado nº CM303700/2011, do Ministério da Educação, RES VEREADORES. entre o Ministério da Justiça e Guarujá. À SECRETARIA PARA CO- informando a liberação de recursos financeiros destinados a Telegrama nº 008595/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM297034/2011, do Ministério da Educação, volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de informando a liberação de recursos financeiros destinados a DOS SENHORES VEREADORES. R$ 260.000,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- Comunicado nº CM303709/2011, do Ministério da Educação, NHORES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO informando a liberação de recursos financeiros destinados a Telegrama nº 008770/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 53/2011, volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, DOS SENHORES VEREADORES. 78.320,15. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- comunicando a liberação de recursos do Fundo Municipal de Comunicado nº CM303707/2011, do Ministério da Educação, RES VEREADORES. Assistência Social. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS informando a liberação de recursos financeiros destinados a Ofício nº 2282/2011GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, no- SENHORES VEREADORES. garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- tificando o crédito de R$ 18.525,00 do Programa Turismo Social Telegrama nº 013521/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO no Brasil do Ministério do Turismo. À SECRETARIA PARA CONHE- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- DOS SENHORES VEREADORES. CIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Telegrama nº 000154/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, Ofício nº 070/2012GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, noti- 73.700,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- ficando acerca do Contrato de Repasse celebrado entre o muni- RES VEREADORES. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ cípio e a CEF. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- Telegrama nº 011572/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, 10.418,27. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- RES VEREADORES. informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- RES VEREADORES. Ofício nº 071/2012GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, noti- cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de Ofício nº 2100/2011GIDUR/ST, da Caixa Econômica Fede- ficando acerca do Contrato de Repasse celebrado entre o muni- R$ 462.087,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- ral, notificando acerca da rescisão do Contrato nº 0315748- cípio e a CEF. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- NHORES VEREADORES. 99/09. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES RES VEREADORES. Telegrama nº 002094/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, VEREADORES. Ofício nº 072/2012GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, noti- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Ofício nº 2099/2011GIDUR/ST, da Caixa Econômica Fede- ficando acerca do Contrato de Repasse celebrado entre o muni- cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ ral, notificando acerca da rescisão do Contrato nº 0315193- cípio e a CEF. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- 4.200,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- 90/09. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES RES VEREADORES. RES VEREADORES. VEREADORES. Ofício nº 069/2012GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, noti- Comunicado nº CM303703/2011, do Ministério da Educação, Ofício nº 2098/2011GIDUR/ST, da Caixa Econômica Fede- ficando acerca do Contrato de Repasse celebrado entre o muni- informando a liberação de recursos financeiros destinados a ral, notificando acerca da rescisão do Contrato nº 0313722- cípio e a CEF. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- 41/09. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES RES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO VEREADORES. Telegrama nº 000848/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. Ofício nº 2097/2011GIDUR/ST, da Caixa Econômica Fede- informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303698/2011, do Ministério da Educação, ral, notificando acerca da rescisão do Contrato nº 0308306- cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ informando a liberação de recursos financeiros destinados a 04/09. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES 2.850,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- VEREADORES. RES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO Comunicado nº CM004832/2012, do Ministério da Educação, Telegrama nº 001069/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. informando a liberação de recursos financeiros destinados a informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303701/2011, do Ministério da Educação, garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ informando a liberação de recursos financeiros destinados a volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO 8.800,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- DOS SENHORES VEREADORES. RES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca dos Telegrama nº 000253/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. recursos do Orçamento da União empenhados aos Municípios. informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303699/2011, do Ministério da Educação, À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREA- cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de informando a liberação de recursos financeiros destinados a DORES. R$ 228.443,10. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca NHORES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO dos recursos do Orçamento da União empenhados aos Muni- Telegrama nº 005746/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. cípios. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303702/2011, do Ministério da Educação, VEREADORES. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ informando a liberação de recursos financeiros destinados a Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 54/2011, 36.000,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, RES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO comunicando a liberação de recursos do Fundo Municipal de Telegrama nº 008111/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. Assistência Social. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303704/2011, do Ministério da Educação, SENHORES VEREADORES. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de informando a liberação de recursos financeiros destinados a Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca R$ 2.227.245,70. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- dos recursos do Orçamento da União empenhados aos Muni- SENHORES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO cípios. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Telegrama nº 003764/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DOS SENHORES VEREADORES. VEREADORES. informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Comunicado nº CM303705/2011, do Ministério da Educação, Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ informando a liberação de recursos financeiros destinados a Guarujá, encaminhando os Balancetes e o movimento da Des- 74.250,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- pesa relativos ao mês de Novembro de 2011. À COMISSÃO DE RES VEREADORES. volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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    14 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0088/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Guarujá, encaminhando os Balancetes e o movimento da Des- Nº 0136/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a limpeza das caixas de pesa relativos ao mês de Dezembro de 2011. À COMISSÃO DE competente, providências visando a capinação, limpeza e retira- águas pluviais e desentupimento das manilhas em toda exten- FINANÇAS E ORÇAMENTO. da do lixo na Rua Luiz Felipe Machado, no Santa Rosa. À SECRE- são da Rua Guilherme Backeuser, no Pae Cará. À SECRETARIA Súmula do Expediente recebido no período de 13 de dezembro TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de 2011 a 07 de fevereiro de 2012. À SECRETARIA PARA CONHE- Nº 0137/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0089/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. competente, providências visando a limpeza, capinação e retira- competente, providências visando a troca dos bloquetes ou que 2ª parte – expediente dos senhores Vereadores: da do lixo em toda extensão da Rua João Silveira, na Vila Ligia. À seja efetuado o asfaltamento em toda extensão da Rua Guilher- pRoJetos De lei SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. me Backeuser, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador Antonio Addis filho Nº 0138/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Nº 0006/2012 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Crema- competente, providências visando a capinação, limpeza e retira- Nº 0090/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- tório Público Municipal, e dá outras providências. A COMISSÃO da de lixo da Rua Herman Stadie, Jardim Santa Maria. À SECRE- ria competente, providências visando a troca dos bloquetes ou DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. asfaltamento da Rua Santa Catarina, em toda sua extensão, Pae iNDicAçÕes Nº 0139/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Antonio Addis filho competente, providências visando a limpeza, capinação e retira- Do Vereador candido Garcia Alonso Nº 0122/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da do lixo em toda extensão da Avenida Antonio Correia, na Vila Nº 0101/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando retirada da árvore da calçada Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza, capinação e pintu- em frente ao nº 294 da Rua Manoel Araújo, no Santo Antonio. À Do Vereador Arnaldo do Nascimento ra dos cemitérios Municipais. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0076/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Nº 0123/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e desobstrução da Nº 0102/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o serviço de capinação e lim- rede de esgoto da Rua Presidente Vargas, em frente ao nº 254, ria competente, providências visando a limpeza e capinação do peza da Rua Padre Antonio Caiafa, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. passeio da Escola Municipal Hermina Neves Vitiello, sito a Rua AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0077/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria João Thomaz Tangary, 95, Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA Nº 0124/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na es- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza, capinação e retira- quina da Rua França Pinto com a Avenida Santa Maria, no Jardim Nº 0103/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da de lixo da Rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRE- Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza do passeio da Rua TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0078/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Rubens Cabral, altura do nº 348, no Jardim Santa Rosa. À SECRE- Nº 0125/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a limpeza das caixas de TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando colocação de guias, sarjetas águas pluviais e desentupimento das manilhas na Rua Paraná, Nº 0104/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria e asfaltamento das ruas do bairro Jardim Boa Esperança. À SE- em toda sua extensão, Pae cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando capinação do passeio junto CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. ao canal existente na Rua Arthur Paixão, na Vila Ligia. À SECRE- Nº 0126/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0079/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a colocação das guias, sarje- competente, providências visando limpeza, capinação e retira- Nº 0105/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tas e asfaltamento das ruas do bairro Pae Cará. À SECRETARIA da de lixo na Avenida Castelo Branco no terreno em frente ao nº competente, providências visando realizar a limpeza e reforma PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 142, no Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS do canal existente ao longo da Av. Pref. Domingos de Souza, San- Nº 0127/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. to Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando colocação de guias, sarjetas Nº 0080/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0106/2012 - Solicita do Executivo que determine à Se- e asfaltamento da Rua Dr. Fernando Nascimento, na Enseada. À competente, providências visando a troca dos bloquetes ou que cretaria competente, providências visando limpeza, roçada, SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. seja efetuado o asfaltamento em toda extensão da Rua Sena- conservação, reforma dos brinquedos e poda das árvores da Nº 0128/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dor Salgado Filho, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Praça Castro Alves, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DE- competente, providências visando colocação de guias, sarjetas e PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. asfaltamento da Rua Paraguai, na Enseada. À SECRETARIA PARA Nº 0081/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0107/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a troca dos bloquetes ou competente, providências visando reformas no canal existente Nº 0129/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria asfaltamento da Rua Paraná em toda sua extensão, Pae Cará. À na Rua Manoel da Cruz Michael, em frente ao nº 717, no Santa competente, providências visando o serviço de recapeamento SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. asfáltico da Rua Alameda das Palmas em toda sua extensão, San- Nº 0082/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0108/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria to Antonio e Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a retirada do entulho e do PROVIDÊNCIAS. tapa buracos em toda extensão da Rua Afonso Câmara, no Par- lixo existente na Rua Augusto Alves Barbosa, 84, Santa Rosa. À Nº 0130/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria que Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando recapeamento asfáltico da Nº 0083/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0109/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Avenida Antonio Correia, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS ria competente, providências visando a limpeza das caixas de ria competente, providências visando a limpeza e capinação do DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. águas pluviais e desentupimento das manilhas em toda exten- passeio junto ao canal da Avenida Antonio Correia, na Vila Ligia. Nº 0131/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- são da Rua Afonso Câmara, no Parque Enseada. À SECRETARIA À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a colocação de guias, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0110/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sarjetas, bem como o asfaltamento da Rua Atilio Gelsomini, Nº 0084/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a limpeza e capinação no tre- no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando a limpeza das caixas de cho próximo do nº 1020 da Rua João Esposito, no Santa Rosa. À PROVIDÊNCIAS. águas pluviais e desentupimento das manilhas da rua Albino SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0132/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Marques Nabeto em toda sua extensão, Parque Estuário. À SE- Nº 0111/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação das guias, sarje- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a operação tapa buraco no tas e asfaltamento das ruas do Jardim Progresso. À SECRETARIA Nº 0085/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- passeio da Rua Azuil Loureiro, altura do nº517, Santa Rosa. À SE- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando o recapeamento asfáltico CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0133/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- ou execução dos serviços de tapa buracos em toda extensão da Nº 0112/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando a limpeza, capinação Rua Albino Marques Nabeto, no Parque Estuário. À SECRETARIA taria competente, providências visando a troca da tampa da e retirada do lixo em toda extensão da Rua Francisco Antero PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. caixa de recepção existente próximo ao nº 455 da Rua Miguel Fontes, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0086/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Mussa Gaze, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de PROVIDÊNCIAS. Nº 0134/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- tapa buracos em toda extensão da Rua Independência, no Pae Do Vereador edilson Dias de Andrade ria competente, providências visando a limpeza e capinação do Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0161/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- canteiro central da Avenida das Acácias, no Jardim Primavera. À Nº 0087/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando os serviços de combate a SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a limpeza das caixas de dengue no bairro Vila Alice, principalmente na Rua Bahia, próxi- Nº 0135/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria águas pluviais e desentupimento das manilhas na Rua Mal. Flo- mo ao nº202. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o recapeamento da Rua João riano Peixoto com a Rua Guilherme backeuser, Pae Cará. À SE- Nº 0162/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Luiz da Silva, em toda sua extensão, Vila Ligia. À SECRETARIA CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 15 tapa buracos em toda extensão da rua Santo Antonio, Pae Cará. RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0178/2012 - Solicita do Executivo que determine à Se- Nº 0193/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0163/2012 - Solicita do Executivo que determine à Se- cretaria competente, providências visando a execução dos competente, providências visando a execução dos serviços de cretaria competente, providências visando a execução dos serviços de retirada de entulho da calçada da Av. são Jorge, limpeza das galerias de águas pluviais da Av. das Acácias, Jardim serviços de limpeza de bueiros na Rua Guilherme Backeuser, próximo ao nº268, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. próximo ao nº82, Pae cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0194/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Nº 0179/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0164/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Santa Terezinha, competente, providências visando a execução dos serviços de retirada de entulho da calçada da Av. São Jorge, próx. ao nº280, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza dos bueiros da Rua Santa Terezinha, Pae Cará. À SECRE- Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0195/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0180/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0165/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Santo Antonio, competente, providências visando a execução dos serviços de retirada de entulho da calçada da Rua Bahia, próx. ao nº202, Vila Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza dos bueiros da Rua Santo Antonio, Pae Cará. À SECRE- Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0196/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0181/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0166/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando a execução dos servi- limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Mar. Floriano Pei- competente, providências visando a execução dos serviços de ços de retirada de entulho da calçada da Rua Martins Fontes, xoto, próx. ao nº117, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS limpeza dos bueiros da Rua José Ferreira Canaes, Vila Santo An- próximo ao nº291, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Nº 0197/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0167/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0182/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando a execução dos ser- taria competente, providências visando a execução dos ser- competente, providências visando a execução dos serviços de viços de pintura da praça dos Curiós, Rua Joaquim Martins viços de limpeza e a troca da tampa do bueiro da rua Bahia, pintura, limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Ceará, Corrêa, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DE- próximo ao nº202, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS próximo ao nº 45, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DE- VIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0198/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0168/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0183/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de taria competente, providências visando a execução dos ser- competente, providências visando a execução dos serviços de poda de árvore na Rua Paraná com a Rua Martins Fontes, próxi- viços de limpeza e capinação da calçada da Rua Castro Alves, pintura, limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Ceará, mo ao nº44, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS em toda extensão, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS próximo ao nº201, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DE- PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0199/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0169/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0184/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a execução dos serviços de taria competente, providências visando a execução dos ser- taria competente, providências visando a execução dos ser- pintura e manutenção da praça existente na Rua Paraná com a viços de limpeza e capinação da calçada da rua Projetada C, viços de limpeza e capinação da guia da calçada da Av. São Rua Martins Fontes, próx. ao nº44, Jardim Santense. À SECRETA- em toda extensão, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Jorge, próx. ao nº268, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0200/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0170/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0185/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando a execução dos ser- competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de viços de troca da tampa de bueiro na Rua das Tulipas, próx. limpeza e capinação da calçada da Rua Marechal Floriano Peixo- limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Guarujá, próxi- ao nº 365, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS to, próximo ao nº44, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS mo ao nº04, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. DÊNCIAS. Nº 0201/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0171/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0186/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de ria competente, providências visando a execução dos serviços tapa buracos na Rua Ceará, próximo ao nº45, Jardim Santense. À limpeza e capinação da calçada da rua Marechal Floriano Peixo- de limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Guilherme SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. to, próximo ao nº75, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Backeuser, próx. ao nº82, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0202/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0172/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0187/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- tapa buracos na Rua Ceará, próx. ao nº 201, Jardim Santense. À competente, providências visando a execução dos serviços de ria competente, providências visando a execução dos serviços SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza e capinação da calçada da Rua Mar. Floriano Peixoto, de limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Guilherme Nº 0203/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria próximo ao nº117, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Backeuser. próximo ao nº 245, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando a execução dos serviços de PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tapa buracos na Rua Ver. Walter Gonçalves, próx. ao nº30, Jardim Nº 0173/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0188/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0204/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria limpeza e capinação da calçada da rua vereador Walter Gonçal- pintura, limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Martins competente, providências visando a execução dos serviços de ves, próximo ao nº30, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS Fontes, próx.ao nº170, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- tapa buracos na Rua Ver. Walter Gonçalves, próx. ao nº41, Jardim DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0174/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0189/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0205/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e capinação da calçada da Rua Ver. Walter Gonçalves, limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Martins Fontes, tapa buracos na Rua Ver. Walter Gonçalves, próx. ao nº66, Jardim próximo ao nº 41, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DE- próx. ao nº291, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDÊNCIAS. Nº 0206/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0175/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0190/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de taria competente, providências visando a execução dos servi- tapa buracos na Av. Oswaldo Cruz, cruzamento com a Rua Epi- retirada de entulho, limpeza e capinação da praça existente na ços de limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Bahia, tácio Pessoa, próx. ao nº 1647, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS Rua Paraná com a Rua Martins fontes, próximo ao nº44, Jardim próx. ao nº81, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Nº 0207/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0176/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0191/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a execução dos serviços de ria competente, providências visando a execução dos serviços taria competente, providências visando a execução dos servi- tapa buracos na Rua Castro Alves, próx. ao nº30, Pae Cará. À SE- de manutenção, limpeza e capinação da praça existente na Av. ços de limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Bahia, CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Adhemar de Barros, próximo ao nº1372, Jardim Santa Maria. À próx. ao nº202, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0208/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0177/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0192/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tapa buracos na Rua Castro Alves, próx. ao nº51, Pae Cará. À SE- competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza , capinação e manutenção da praça dos Curiós na rua limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Joaquim Martins Nº 0209/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Joaquim Martins Correa, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETA- Corrêa, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando a execução dos serviços de
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    16 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ tapa buracos na Rua Castro Alves, próx. ao nº 80, Pae Cará. À SE- serviços de tapa buracos ao longo do leito carroçável da Rua Nº 0036/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. José do Patrocínio, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a colocação de britas e nive- Nº 0210/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. lamento do leito carroçável da Rua Aracati, Jardim Enseada. À competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0021/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tapa buracos na Rua Guarujá, próx. ao nº04, Pae Cará. À SECRE- competente, providências visando a limpeza e retirada de lixo e Nº 0037/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. entulhos existentes na Rua José Inácio Correia, Balneário João ria competente, providências visando operação tapa buracos Nº 0211/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na altura do nº 541 do leito carroçável da Avenida Presidente competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0022/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Vargas, no Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS tapa buracos na Rua Guilherme Backeuser, próx. ao nº82, Pae competente, providências visando os serviços de recolocação PROVIDÊNCIAS. Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. dos bloquetes sextavados ao longo do leito carroçável da Rua Nº 0038/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0212/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Manoel Alves de Moraes, Balneário Cidade Atlântica. À SECRE- taria competente, providências visando a colocação de novas competente, providências visando a execução dos serviços de TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tampas na boca de lobo na esquina da Rua Agenor de Assis tapa buracos na Rua Guilherme Backeuser, próx. ao nº245, Pae Nº 0023/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- com a Rua Bahia, Vila Alice, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando limpeza e retirada PROVIDÊNCIAS. Nº 0213/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do lixo e entulho existente na Rua Mato Grosso com a Rua Nº 0039/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de Guilherme Guinle, no Sitio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando desentupimento e coloca- tapa buracos na Rua Martins Fontes, próx. ao nº291, Pae Cará. À DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ção de novas tampas na boca de lobo existente na Rua Agenor SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0024/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de Assis, altura do nº 239, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS Nº 0214/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando colocação de novas tampas DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a execução dos serviços na boca de lobo existente na Rua Cavalheiro Nami Jafet, altura Nº 0040/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de tapa buracos na Rua Projetada C, em toda sua extensão, Pae do nº 745, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- competente, providências visando dos serviços de tapa buracos Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DÊNCIAS. ao longo do leito carroçável da Rua João Luiz da Silva, Vila Ligia. Nº 0215/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0025/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando operação tapa buracos ao Nº 0041/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tapa buracos na Rua Mar. Floriano Peixoto, próx. ao nº44, Pae longo do leito carroçável da Rua Nelson Horácio da Conceição, competente, providências visando operação tapa buracos no Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na Vila Luiz Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- leito carroçável da via paralela a Estrada do Pernambuco, próxi- Do Vereador Gilberto Benzi DÊNCIAS. mo a Praça Marcílio Couto de Freitas, no Jardim Enseada. À SE- Nº 0011/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0026/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando a criação de uma comissão de tra- ria competente, providências visando a execução do serviço de Nº 0042/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria balho dentro do Executivo Municipal, composta por servidores recapeamento ou de tapa buracos, ao longo do leito carroçável competente, providências visando a colocação das tampas na municipais, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária, da Associa- da Rua São Paulo, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS boca de lobo na esquina da Av. do Bosque com a Rua das Hor- ção Comercial e Empresarial de Guarujá para que seja debatido PROVIDÊNCIAS. tências, Balneário Mar Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS mensalmente, os problemas e as soluções para a logística e o Nº 0027/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. planejamento da movimentação portuária e retroportuária em competente, providências visando a execução do serviço de re- Nº 0043/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+2) capeamento ou de tapa buracos, ao longo do leito carroçável da competente, providências visando retirada de lixo e entulhos Nº 0012/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Waldemar Lopes Ferraz, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS existentes na esquina da Avenida Atlântica com a Rua Juventino competente, providências visando a implantação de sinalização DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Malheiros, no Balneário Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVI- vertical e horizontal, em todos os cruzamentos ao longo da Rua Nº 0028/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS. Jorge Chaddad, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando operação tapa buracos ao Nº 0044/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS. longo do leito carroçável da Travessa Carlos Alves, no Pae Cará. competente, providências visando operação tapa buracos no Nº 0013/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. leito carroçável da esquina da Avenida dos Caiçaras com a Ave- competente, providências visando a execução de serviços de Nº 0029/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nida Miguel Alonso Gonzalez, no Jardim Las Palmas. À SECRETA- tapa buracos, na altura do nº 352 da Rua Dona Vitória, Vila Júlia. competente, providências visando cobertura do canal existente RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na Rua Paulo Orlandi, no trecho entre a Alameda das Violetas e Nº 0045/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0014/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria a Rua Domingos da Silva, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA ria competente, providências visando a colocação de grelha de competente, providências visando a execução dos serviços de AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ferro em bueiro na altura do nº1212 da Av. Marjory Prado, Bal- tapa buracos ao longo do leito carroçável da Rua dos Timonei- Nº 0030/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria neário Praia de Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ros, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando operação tapa buracos ao PROVIDÊNCIAS. Nº 0015/2012 - Solicita do Executivo que determine à Se- longo do leito carroçável da Rua José da Silva Rainho, no Jardim Nº 0046/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- cretaria competente, providências visando a execução dos Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando colocação de tampas de serviços de tapa buracos ao longo do leito carroçável da Rua Nº 0031/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- bueiro existente no calçadão da Avenida Miguel Stefano, esqui- Adelino Cardoso, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVI- taria competente, providências visando capinação, limpeza na com a Avenida Santa Maria, no Jardim Tejereba. À SECRETA- DAS PROVIDÊNCIAS. e retirada de lixo e entulhos existentes ao longo da Rua das RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0016/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 0047/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- taria competente, providências visando colocação de britas VIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando colocação de tampas no e nivelamento do leito carroçável da Rua Eduardo Risk, no Nº 0032/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- bueiro existente no calçadão da Avenida Miguel Stefano, mais Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando a troca de lâmpadas das precisamente na Praça Horácio Lafer, no Jardim Tejereba. À SE- PROVIDÊNCIAS. luminárias existentes na Praça Horácio Lafer, Jardim Tejereba. À CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0017/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0048/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos ao Nº 0033/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de longo do leito carroçável da Rua Guadalajara, no Balneário Cida- competente, providências visando a colocação de novas tampas tapa buracos no leito carroçável da Rua 3 de dezembro, assim de Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. no bueiro na altura do nº696 da Av. Plinio de Carvalho Pinto, Jar- como capinação, retirada de lixo e entulhos, Vila Alice. À SECRE- Nº 0018/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando diversas melhorias na Rua Nº 0034/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0049/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Ipiranga, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- ria competente, providências visando a capinação, limpeza e competente, providências visando recolocação dos bloquetes DÊNCIAS. retirada de lixo e entulhos acumulados na Avenida Atlântica, sextavados, ao longo do leito carroçável da Rua Antonio Miguel Nº 0019/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- no Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS dos Santos, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS taria competente, providências visando colocação de britas e PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. nivelamento do leito carroçável da Rua José Antonio Osti, no Nº 0035/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0050/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a colocação de tampa e re- competente, providências visando a colocação de britas e nive- PROVIDÊNCIAS. construção de muretas no canal existente da Avenida Antonio lamento do leito carroçável da Rua Aratinga, no Jardim Enseada. Nº 0020/2012 - Solicita do Executivo que determine à Se- Corrêa, na Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. cretaria competente, providências visando a execução dos DÊNCIAS. Nº 0051/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 17 taria competente, providências visando a colocação de britas competente, providências visando asfaltamento, colocação de Nº 0074/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria e nivelamento do leito carroçável da Rua Archibald J. G. Davi, guias, sarjetas, rede de esgoto e o sistema de caixas de águas competente, providências visando nivelamento da Rua Mara, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS pluviais na Av. Francisco Arnaldo Gimenez, Vila santo Antonio. À Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Nº 0052/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Jaime ferreira de lima filho Nº 0075/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a execução o recapeamento Nº 0057/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando o nivelamento da ou execução dos serviços de tapa buracos, ao longo do leito car- competente, providências visando a manutenção da Rodovia Rua Aymoré, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- roçável da Rua Armando Sales de Oliveira, no Jardim Virginia. À Guarujá/Bertioga, precisamente entre os kms 7,0 e 8,5. À SECRE- VIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador José carlos Rodriguez Nº 0053/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0058/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0113/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do lixo e entulhos ria competente, providências visando limpeza e dragagem do competente, providências visando o deslocamento de um pro- acumulados na altura do nº 1030 da Rua Argentina, no Jardim canal da Rua Santa Adelaide, no Jardim Boa Esperança. À SECRE- fissional da área de educação física para as academias de ginás- Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tica instaladas ao ar livre em nossas praias, bem como a perma- Nº 0054/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0059/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nência da Guarda Municipal nos mesmos próprios públicos. À ria competente, providências visando a capinação, limpeza e competente, providências visando cobrança de melhorias na SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. retirada de lixo e entulhos ao longo do canal da Av. Assis Cha- coleta de lixo do bairro Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA Nº 0114/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria teaubriand, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando instalação de redutores de PROVIDÊNCIAS. Nº 0060/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- velocidade em toda extensão da Estrada Santa Cruz dos Nave- Nº 0055/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a limpeza e dragagem do gantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução o recapeamen- canal da Rua das Acácias, Jardim Santo Antonio. À SECRETARIA Nº 0115/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria to ou execução dos serviços de tapa buracos, ao longo do leito PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando, em conjunto com os estabeleci- carroçável da Rua Brasilina Desidério, no Jardim Helena Maria. À Nº 0061/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria mentos financeiros de nossa cidade, a instalação de câmeras de SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando nivelamento da Avenida Rio monitoramento de todos os acesso aos caixas 24 horas. À SE- Nº 0056/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Solimões, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0116/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tapa buracos, ao longo do leito carroçável da Rua das Ostreiras, Nº 0062/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando acompanhar os problemas no Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- competente, providências visando colocação de placas indica- causados pelo estacionamento de caminhões e carretas em vias VIDÊNCIAS. tivas nas praias, quanto a proibição da circulação de animais. À públicas de nosso município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador ituo sato SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Nº 0152/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0063/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0117/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- taria competente, providências junto à Translitoral, visando taria competente, providências visando o nivelamento da ria competente, providências visando estudos para extinção a implantação de Programa Permanente de Treinamento e Rua Juruá, Vila Nova Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- de multa referente ao refinanciamento do Imposto Predial Reciclagem para motoristas e fiscais, objetivando a melhoria DAS PROVIDÊNCIAS. e Territorial Urbano (IPTU) À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS no tratamento dispensado aos idosos. À SECRETARIA PARA AS Nº 0064/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando nivelamento da Rua Pacajás, Nº 0118/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0153/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando limpeza e desentupimento competente, providências visando a locação de guardas-muni- PROVIDÊNCIAS. da rede de esgoto de todo o bairro Santa Cruz dos Navegantes. cipais nas feiras livres a fim de orientar o comportamento dos Nº 0065/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ciclistas que circulam no local. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando nivelamento da Rua Tefé, Nº 0119/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando levantamento das árvores da Nº 0154/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PROVIDÊNCIAS. Rua Caetano Aurélio Pergher, no Jardim Três Marias, principal- ria competente, providências visando a limpeza e capinação da Nº 0066/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria mente, em frente ao nº 70, pois o crescimento de várias árvores Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, Jardim Umuarama, competente, providências visando o nivelamento da Rua Assis estão levando para dentro das residências galhos enormes. À Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Chateaubriand, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0155/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDÊNCIAS. Nº 0120/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a instalação de banheiro quí- Nº 0067/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando a recuperação da calça- mico próximo a plataforma de pesca na Praia das Astúrias e da ria competente, providências visando nivelamento da Rua Gino da frente a Praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS associação de Bocha da Praia das Astúrias. À SECRETARIA PARA Fabris, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDÊNCIAS. Nº 0121/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0156/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0068/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando fechamento das crateras competente, providências visando dar informações completas ria competente, providências visando nivelamento da Rua Luis abertas na calçada da esquina da Alameda das Tulipas com a aos munícipes sobre os serviços prestados pelo Serviço Funerá- Rodrigues Pedro, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Rua Paulo Orlandi, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS rio Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0157/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0069/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Do Vereador marcelo squassoni competente, providências visando instituir em nosso Município ria competente, providências visando o nivelamento da Rua Rio Nº 0140/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- a “Mostra do Artista Plástico Especial”, nos mesmos moldes do Negro, Jardim Umuarama Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- taria competente, providências visando colocação de móveis, Prêmio Cultural de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS VIDAS PROVIDÊNCIAS. bancos de espera e sistema de refrigeração no Cartório Elei- PROVIDÊNCIAS. Nº 0070/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria toral no Centro de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0158/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando nivelamento da Rua Trombe- PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a implantação de sistema tas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Do Vereador marcelo teixeira mariano neutralizador de odores nos veículos coletores de compactado- DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0091/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria res de lixo e nos compactadores estacionários de lixo. À SECRE- Nº 0071/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solução quanto ao mau chei- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando nivelamento da Rua Archi- ro na estação elavatória de esgoto e em toda a sua rede, em es- Nº 0159/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria bald James George Davis, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS pecial, no poço de visita de inspeção na confluência das Avenida competente, providências visando a reparação do leito carroçá- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Marechal Deodoro da vel, retirada e recolocação de bloquetes em toda extensão da Nº 0072/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Fonseca. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+2) Rua Funchal, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVI- ria competente, providências visando o nivelamento da Rua Rio Nº 0092/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS. Branco, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- competente, providências visando limpeza da rede de captação Nº 0160/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDAS PROVIDÊNCIAS. de esgoto da Rua Maria Geralda Valadão, no Areião. À SECRETA- competente, providências visando a retirada do lixo e entulho Nº 0073/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA ria competente, providências visando nivelamento da Rua José Nº 0093/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Alves de Oliveira, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando terminar o recapeamento da Nº 0248/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Av. Adhemar de Barros, em toda sua extensão. À SECRETARIA
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    18 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. toda extensão da Rua Azuil Loureiro, Santa Rosa. À SECRETARIA Nº 0225/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0094/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a instalação de contentor de competente, providências visando limpeza das bocas de lobo Nº 0148/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria lixo nas proximidades da Av. Ariovaldo Reis com a Rua Franklin e galerias coletoras de águas pluviais, atrás do Supermercado competente, providências visando a limpeza, capinação e reca- Gonçalves Santos, Jardim Guaiúba, próximo a ponte de acesso à Extra, na Rua Funchal, Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA peamento por toda extensão da Rua Barão Paulino Pinto de Oli- praia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. veira, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0226/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0095/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a instalação de pla- competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e Nº 0149/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria cas orientando e proibindo o trânsito de veículos na parte de galerias coletoras de águas pluviais, em frente ao nº 37 da Rua competente, providências visando a capinação, limpeza nas la- areia da Praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS São Jorge, na Vila da Noite. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS terais do canal, bem como a reestruturação em toda a extensão PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. da Av. Antonio Corrêa, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0227/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0096/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- DAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a demarcação com raias ria competente, providências visando a limpeza das bocas de Nº 0150/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria bóias da entrada e saída de barcos na Praia do Guaiúba. À SE- lobo e galerias coletoras de águas pluviais, no cruzamento da competente, providências visando o nivelamento e colocação CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua José Marques com Josefina Sório, Santa Rosa. À SECRETARIA de bica corrida em toda extensão da Rua José Ferreira Canaes Nº 0228/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Filho, principalmente em frente ao nº626, Jardim Atlântico. À taria competente, providências visando a instalação de holo- Nº 0097/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. fotes , manutenção e troca de lâmpadas dos holofotes exis- competente, providências visando limpeza da galeria coletora Nº 0151/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tentes na Praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS da água da chuva da Rua Luis Felipe Machado, no Santa Rosa. À competente, providências visando pavimentação em toda ex- PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tensão da Rua Pará, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0229/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0098/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a limpeza da rede de esgoto competente, providências visando limpeza e manutenção das Do Vereador Ronald luiz Nicolaci fincatti e bueiros existentes nos bairros Tombo e Parque Guaiúba. À SE- muretas do canal da Avenida Antonio Correa, na Vila Ligia. À SE- Nº 0216/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a execução dos serviços Nº 0230/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0099/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- de instalação de semáforos, faixas de pedestres ou redutores de competente, providências visando os serviços de reparos e ma- ria competente, providências visando a limpeza da encosta do velocidade na Rodovia Guarujá/Bertioga X Av. Rio Amazonas, nutenção dos brinquedos instalados nas Praças Doutor Walter morro localizado na Viela São Pedro, Morro do Engenho. À SE- Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Beliam e Getulio Vargas, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0217/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0100/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de ciclovia na Nº 0231/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e capinação da Esco- Av. Desembargador Plínio de Carvalho pinto, Cidade Atlântica. competente, providências visando estudos no intuito de regula- la Milton Borges do Ipiranga. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. mentar o uso de fogos de artifícios no município. À SECRETARIA PROVIDÊNCIAS. Nº 0218/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Nelsomar Guedes coutinho competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 0232/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0141/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Operação caça esgoto nos bairros Tombo e Parque Guaiúba. À ria competente, providências visando a instalação em todas as ria competente, providências visando a ampliação do número SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. praias do município, de “ducha de praia ecológica” que utiliza de Sanitários Químicos Públicos no Sambódromo durante os Nº 0219/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria apenas água do mar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- desfiles das Escolas de Samba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências para que seja feita auditoria nas cre- DÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. ches do Município, visando verificar a veracidade dos Atestados Do Vereador Válter suman Nº 0142/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de trabalho para reserva de vagas. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0233/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando diversas melhorias na Rua DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a troca das tampas das caixas Cinco, esquina com a Rua Quatorze, na Enseada. À SECRETARIA Nº 0220/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de coleta de águas pluviais, capinação e limpeza em toda exten- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a instalação de ciclovia na são da Av. Rio Amazonas, Balneário Praia do Perequê. À SECRE- Nº 0143/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria estrada do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando diversas melhorias na ponte VIDÊNCIAS. Nº 0234/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria que dá acesso à toda região (localizada na rua Rubens Rodri- Nº 0221/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, retirada de lixos e gues, altura do nº169), Bairro Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA competente, providências visando a instalação de ciclovia na manilhas quebradas em toda extensão da Viela Antônio Galves, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Áureo Guenaga de Castro, Parque Enseada. À SECRETARIA Balneário Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0144/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a operação tapa buracos em Nº 0222/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0235/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria toda extensão da Av. Bento Pedro da Costa, Jardim Conceiçãozi- competente, providências visando a recuperação do asfalto da competente, providências visando a instalação de iluminação nha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Av. General Rondon, Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Pública na Orla da Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 0145/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando diversas melhorias em todas Nº 0223/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0236/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria as ruas do bairro Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a instalação de contentor de competente, providências visando a retirada de sucata de veí- PROVIDÊNCIAS. lixo nas proximidades da entrada principal para a Praia do Guai- culo abandonado na Av. Rio Amazonas, Balneário Praia do Pere- Nº 0146/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria úba (guarita) À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. quê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o recapeamento da Rua João Nº 0224/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0237/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Spósito, bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a instalação de contentor de taria competente, providências visando estudos necessários PROVIDÊNCIAS. lixo nas proximidades da Rua Jornalista Mattos Pacheco com a para a contratação de mais médicos pediatras para o posto Nº 0147/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Clemente do Nascimento, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA de saúde do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- competente, providências visando a operação tapa buracos em PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDÊNCIAS. siga o Diário oficial no twitter @Guaruja_sp
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    Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 19 Nº 0238/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0006/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ReQUeRimeNtos ria competente, providências visando a instalação de placas de competente, providências visando colocação de manilhas na Do Vereador Gilberto Benzi sinalização com identificação de nomes de ruas e de bairros vala existente na Rua Santa Teresinha com a Rua Santo Amaro, Nº 0001/2012 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- em nosso município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ções acerca da manutenção dos geradores instalados nas Uni- DÊNCIAS. Nº 0007/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dades de Saúde em Guarujá e Vicente de Carvalho. À ORDEM DO Nº 0239/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a instalação de lombadas no DIA DA PRESENTE SESSÃO. ria competente, providências visando estudos que possibilitem cruzamento da Av. Áurea Gonzalez de Conde com a Rua Francis- 3ª parte – ordem do Dia: que se faça parceria entre a PMG e as empresas da cidade para co de Castro, nos bairros Vila Áurea e Jardim Progresso. À SECRE- Ofício nº 979/2011, do executivo, que “Veta totalmente o Au- que sejam implantados cursos profissionalizantes nos Centros TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tógrafo de Lei nº 034/2011, originário do Projeto de Lei nº Comunitários, e que os alunos destes cursos sejam encaminha- Nº 0008/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria 074/2011, de autoria do Vereador Antonio Addis Filho”, que “Dis- dos para o mercado de trabalho. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando a desobstrução de toda ex- põe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio DAS PROVIDÊNCIAS. tensão do canal da Rua das Magnólias no bairro Santo Antonio. das farmácias e drogarias do Município de Guarujá e dá outras Nº 0240/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vere- taria competente, providências visando a implantação do Nº 0009/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ador Arnaldo do Nascimento. Veto rejeitado em discussão e REFIS em nosso Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, estudos visando a instalação de um semáforo na votação únicas. PROVIDÊNCIAS. Av. Áurea Gonzales de Conde com a Rua Francisco de Castro, na Requerimento nº 197/2011, do Vereador Ronald luiz Nicolaci Nº 0241/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. fincatti (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia ria competente, providências visando poda das árvores entre as Nº 0010/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da presente Sessão, do Projeto de Lei nº107/2011, do Vereador Avenidas Santos Dumont e Osvaldo Cruz, no Pae Cará. À SECRE- competente, providências visando a pavimentação de toda ex- Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, que “Dispõe sobre a proibição do TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tensão da Rua Major João Torres Leite Soares, no Jardim Santana. uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel Nº 0242/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA ou similar), bem como de mp3, máquinas fotográficas e apare- ria competente, providências visando o envio de uma máquina PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. lhos similares, em agências bancárias do Município, e dá outras para que seja realizado o nivelamento e compactação do solo e moçÕes providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vere- limpeza na Rua Tapajós no Bairro Balneário Praia do Perequê. À Do Vereador Gilberto Benzi ador Antonio Addis Filho e Emenda do Vereador Ronaldo Luiz SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0002/2012 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se Nicolaci Fincatti. Adiado por 02 (duas) sessões, a pedido do Nº 0243/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com a Autoridade Portuária pelo aniversário de 120 anos do Por- Vereador Ronald luiz Nicolaci fincatti. competente, providências visando à troca de lâmpadas queima- to de Santos, oficiando-se para tanto o presidente da CODESP, Requerimento nº 195/2011, do Vereador edilson Dias de An- das entre as Ruas Humberto Rebizzi e Santo Amaro no Centro do Sr. José Roberto Correia Serra e o Ministro dos Portos, Sr. Leôni- drade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. das Cristino, pela data. APROVADA. da aplicação de multas no Município”. Rejeitado em discussão Nº 0244/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Do Vereador marcelo teixeira mariano e votação únicas. ria competente, providências visando para que seja implantado Nº 0003/2012 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se Requerimento nº 196/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que uma pista de skate em nosso município. À SECRETARIA PARA AS com o atleta de Jiu Jitsu, Charles de Oliveira, por mais uma vi- “Requer do Executivo diversas informações acerca das multas DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tória conquistada no UFC, realizado na cidade de Chicago, nos de trânsito aplicadas no Município nos exercícios 2009, 2010 e Nº 0245/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Estados Unidos, alcançando o maior prêmio da noite com um 2011”. Rejeitado em discussão e votação únicas. competente, providências visando o desassoreamento do Rio golpe raro no MMA, bem como com todo o trabalho realizado Requerimento nº 001/2012, do Vereador Gilberto Benzi, que Santo Amaro minimizando os problemas de enchentes em to- pela Academia Bronx’s Gold Team. APROVADA. “Requer do Executivo diversas informações acerca da manuten- dos o bairros do entorno em especial. À SECRETARIA PARA AS Nº 0004/2012 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se ção dos geradores instalados nas Unidades de Saúde em Guaru- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. com o surfista de nosso Município Caio Ibeli pelo excelente de- já e Vicente de Carvalho”. Urgência Rejeitada, pautado para a Nº 0246/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sempenho obtido no Campeonato Mundial da Billabong Word ordem do Dia da próxima sessão. competente, providências visando que seja oficiado a Secreta- Junior, realizado na cidade Burleigh Head, na Austrália. APRO- 4ª parte – explicação pessoal: ria de Meio Ambiente, a concessionária de Saneamento Básico VADA. Vereadores: Antonio Addis filho e marcelo teixeira mariano. SABESP, providencias urgentes relacionadas a balneabilidade de Do Vereador Walter dos santos término: 19:10. nossas praias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0001/2012 - A Câmara Municipal de Guarujá, manifesta suas Guarujá, em 07 de fevereiro de 2012. Nº 0247/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- congratulações ao atleta de MMA Charles Oliveira (Bronx´s) Dr. marcelo conrado Gouveia taria competente, providências visando tratamento adequa- por mais uma vitória conquistada no UFC, realizado no dia 28 chefe do setor de Redação e Atas do para esgoto despejado diretamente na praia do Perequê, de janeiro de 2012 na cidade de Chicago, nos Estados Unidos. Visto – Dr. clayton pessoa de melo lourenço tornando- a imprópria e podendo causar doenças como mi- APROVADA. Diretor Jurídico coses, diarréia e esquistossomose. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Walter dos santos Nº 0001/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudo para que seja elabo- rado convênios com entidades sem fins lucrativos, para implan- Curta a página tar um centro de recuperação para mulheres com problemas psiquiátricos no Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+2) da Prefeitura no Nº 0002/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudo para adequação ne- cessária para facilitar a locomoção dos Portadores de deficiên- cia na travessia das barcas no bairro Santa Cruz dos Navegantes para Santos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0003/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando reestruturação dos corri- mãos das pontes que cruzam o canal da Avenida Luis Gama, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0004/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando cobertura da vala existente na Rua Santa Teresinha com a Rua Santo Amaro, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0005/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria www.facebook.com/prefeitura.guaruja competente, providências visando desobstrução do esgoto da Rua Miosótis, principalmente em frente ao nº 516, no Santo An- tonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
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    20 teRçA-feiRA 14 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ O gestão Tribunal de Contas do Prefeitura tem contas de Estado de São Pau- lo (TCE/SP) aprovou as contas de 2009 da prefeita de Guarujá. Desde 2003, 2009 aprovadas pelo TCE as contas de Guarujá não eram aprovadas pelo TCE. A chefe do Executivo recebeu a notícia da apro- vação das contas durante entrevista em um programa de rádio. O Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas referentes ao primeiro ano da atual Para a prefeita, a aprovação Administração; desde 2003, as contas do Município não eram aprovadas pelo órgão das contas do seu primeiro ano de mandato é uma demonstração da “luta” para colocar Guarujá em ordem. “Foram quase 10 anos de contas rejeitadas em sucessivos mandatos. Os conselheiros do Tribunal reconheceram que está- vamos corrigindo as falhas. Isso mostra que é possível trabalhar o processo de modernidade com lisura. Essa conquista demonstra Raimundo Nogueira que Guarujá está no caminho cer- to e recuperando a credibilidade”, declarou a chefe do Executivo. A prefeita aponta que a apro- vação das contas pelo TCE re- presenta o “atestado” de cuidado e zelo com a gestão pública. “Compartilho essa conquista com todos os servidores públicos, Fotos Pedro Rezende pois, sozinha, não conseguiria. São eles que trabalham para que aquilo que determino seja cum- prido”, ressaltou. Para o controlador geral do Município, a decisão do TCE comprova que as contas de Gua- rujá não apresentavam nenhuma irregularidade. “Isso demonstra a gestão profissional do Governo Municipal, que resolve todas as pendências, além de tratar o erá- rio público e aplicar os recursos constitucionais corretamente. Prova que realmente o dinheiro arrecadado é aplicado como deve”, afirmou o controlador. Os dois últimos prefeitos que antecederam esta gestão tiveram as contas rejeitadas pelo TCE. “A decisão do TCE representa a página virada de uma história triste da Cidade. Essa aprovação coroa as ações da prefeita para colocar a casa em ordem, administrando as Resultado do Ano Julgamento do tce contas com zelo e o respeito que o 2004 Reprovado cidadão merece. O fato enterra de 2005 Reprovado vez um passado funesto que tanto 2006 Reprovado fez sofrer a nossa gente. Podemos, 2007 Reprovado assim, continuar trabalhando para 2008 Reprovado nossa Cidade melhorar sempre”, 2009 Aprovada Reorganização das contas da Prefeitura possibilitou que o Governo Municipal pudesse investir os recursos em disse o secretário da Executiva de fonte: TCE obras, equipamentos públicos de Saúde, Educação e Lazer Coordenação Governamental.