As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais estabelecem diretrizes para promover a igualdade étnico-racial no Brasil através da educação, visando desconstruir o mito da democracia racial, valorizar a diversidade e fortalecer identidades e direitos negros. O documento destina-se a sistemas de ensino, universidades, professores, estudantes e famílias e foi construído com consulta a grupos do movimento negro e especialistas.