O documento apresenta um programa de convivência democrática com o objetivo de promover os direitos humanos e o respeito à diversidade nas escolas. O programa busca difundir os direitos humanos, fomentar o reconhecimento das identidades e prevenir a violência escolar através da elaboração de planos de convivência democrática construídos coletivamente com a comunidade escolar.

1. Programa de
Convivência
Democrática
Coordenação de Educação em Direitos Humanos e Cidadania
SB/SEE

2. INTRODUÇÃO

3. Fundamenta-se
Direitos Humanos

4. Fundamenta-se Formação
Integral do Sujeito

5. Reconhecim ento
Valorização das
diferenças

6. Articula projetos e
estratégias
❖P
r
eo
g
dr
a
um
a
cE
as
c
to
il
a
vA
ab
e
sr
t
a
Minas Gerais
❖Ações de Educação Integral
❖A educação especial na perspectiva da educação
inclusiva
❖Campanha Afroconsciência

7. OBJETIVOS

8. Difundir a promoção, defesa e a garantia dos Direitos Humanos
nas escolas e territórios educativos
Fomentar o reconhecimento e o respeito às identidades e à
diversidade no ambiente escolar
Potencializar e consolidar a convivência democrática nas
escolas
Contribuir para a prevenção e a redução da violência no
contexto escolar
Promover a formação continuada de gestoras/es e
educadoras/es
Potencializar espaços de diálogo e construção coletiva dentro
do ambiente escolar, integrando escola e comunidade
OBJETIVOS

9. CONCEPÇÕES
E PRINCÍPIOS

10. Ampliação do Acesso

11. Identificar conflitos
para prevenir
confrontos

12. Charlot
na escola
à escola
da escola
VIOLÊNCIAS

13. Características específicas que permitem
distingui-los:
❖a natureza das regras que eles violam,
❖a gravidade intrínseca presente em cada
um desses atos
❖as consequências imediatas que eles
podem acarretar para a integridade física
psicológica e moral dos sujeitos.
INDISCIPLINA X ATO INFRACIONAL E
INFRAÇÃO PENAL

14. DIS
IN CIPLINA
um conjunto de regras e de ações que visam regular o
convívio e o cumprimento das atividades pelos sujeitos
numa dada instituição.
ATO
INFRACIONAL
conduta descrita como crime ou contravenção penal,
são penalmente inimputáveis os menores de dezoito
anos, sujeitos às medidas previstas no ECA.

15. INTERSETORIALIDADE
SERVIÇOS DE
SAÚDE
ESCOLA
VARA DA
INFÂNCIA,
JUVENTUDE E
IDOSO
DEFENSORIA
PÚBLICA
CRAS
CREAS
ONGs
SEGURANÇA
PÚBLICA
GRUPOS
ASSOCIAÇÕES
DELEGACIA
ESPECIALIZADA
CENTROS
CONVIVÊNCIA
INST. DE
ENSINO
CONSELHOS
MINISTÉRIO
PÚBLICO
COMÉRCIO

16. SERVIÇOS
DE SAÚDE
ESCOLA
VARA DA
INFÂNCIA,
JUVENTUDE
E IDOSO
DEFENSORIA
PÚBLICA
CRAS
CREAS
ONGs
SEGURANÇA
PÚBLICA
GRUPOS
ASSOCIAÇÕES
DELEGACIA
ESPECIALIZADA
CENTROS
CONVIVÊNCIA
INST. DE
ENSINO
CONSELHOS
MINISTÉRIO
PÚBLICO
COMÉRCIO
Proteção
Social
Integração
Profissionalismo
Compromisso
com a causa
Recursos
Públicos
Orçamento Prioridade
Crianças
Monitoramento
Constante
Proteção Integral
é a nossa meta!
Mobilização
Participação
Divulgação
Popular
SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FONTE: Murillo J. Diácomo – Elaboração CEDHC/SEEMG

17. TERRITORIALIDADE
Territórios
Educativos

18. CENTRALIDADE D O SUJEITO

19. EIXOS

20. EIXOS DO PROGRAMA

21. PLANO DE CONVIVÊNCIA
DEMOCRÁTICA

22. O Plano de Convivência Democrática no
Ambiente Escolar é, justamente, a
materialização dos eixos do Programa, e tem
como objetivos difundir a promoção e a
garantia dos Direitos Humanos nas escolas, e
realizar a prevenção e o enfrentamento à
violência no ambiente escolar.
PLANO DE CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA NO
AMBIENTE ESCOLAR

23. Plano de Convivência
Democrática

24. Projeto Político Pedagógico x Plano de
Convivência Democrática
Plano de
Conv ivênc
ia
D emocráti
ca
Outros
projetos
e Planos

25. Plano de Convivência Democrática
Marco Referencial –
Sonho, utopia do
possível
Diagnóstico – Onde,
como estamos –
Distância do sonho
Programação – Onde
queremos chegar – Ação
para diminuir a
distância do sonho
Consonância com PPP
Diagnóstico – Onde,
como estamos
Ações Pedagógicas –
Proposição e
articulação de ações de
valorização da
diferença, respeito,
convivência e
participação.

26. Orientações para a Elaboração do Plano de
Convivência Democrática
CADERNO D E ORIENTAÇÕES PARA
ELABORAÇÃO D O PLANO

27. O que é essencial?
CONSTRU ÇÃO
COLETIVA

28. INSTITUIR A C O M I S S Ã O
REPRESENTATIVA
Distribuir
Responsabilidades/Construção Coletiva
• Estudantes
• Docentes
• ASB´s

29. O que é essencial?
ELABORAR O DIAGNÓSTICO

30. ELABORAR O DIAGNÓSTICO
1.Caracterização do Território da Escola
2.Localização no município/distrito/bairro
3.Mapa da Rede de Grupos e Instituições
4.Caracterização da Escola e Indicadores
5.Relação entre os Estudantes e a Escola
6.Relações com a Família e com a Comunidade
7.Relações entre Docentes e Escola
8.Perfil das/os ASB e ATB e relações com a Escola
9.Convivência Interpessoal na Escola

31. O que é essencial?
AÇÕES E
Considerar o D
P
i
a
R
g
O
n
ó
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E
s
t
T
i
c
O
oS
Projetos que deram certo
Debatidos com equipe gestora, docentes e

32. ▶
Outras ações
promoção
democrática.
e projetos para
da convivência
DEFINIR AÇÕES
PEDAGÓGICAS
▶
Revisão das normas de convivência
democrática do Regimento Escolar.
▶
Definir ações para a articulação de
rede local de grupos e instituições.

33. Faça o teu melhor,
na condição que você tem,
enquanto você não tem
condições melhores,
para fazer melhor ainda!
(Mário Sergio Cortella)

34. OBRI GA DO
diretoshumanos@educacao.mg.gov.br
3915 - 3773 / 3915 - 3772
UBUNTU
“Eu sou porque nós
somos”