O direito muçulmano é uma parte autônoma da religião do Islã que prescreve o que os muçulmanos devem ou não fazer com base na revelação divina. Ele se concentra nas obrigações dos indivíduos em vez dos direitos e visa estabelecer uma sociedade teocrática onde o Estado serve a religião. Os juristas muçulmanos desenvolveram um sistema legal completo baseado nos ensinamentos do Alcorão e da Suna.

1. O DIREITO MUÇULMANO

2. Ligação íntima do direito com a religião O direito muçulmano é um ramo autônomo da ciência. Constitui apenas uma das faces da religião do islã.

3. Características Comporta uma teologia que fixa os dogmas e determina aquilo em que o mulçumano deve crer. Comporta o char’, que prescreve aos crentes o que devem ou não fazer. O char’ ou châr’ia significa “o caminho a seguir”, constitui o que se chama o direito mulçumano.

4. Esta ciência está centrada sobre a idéia das obrigações que incubem ao homem, não sobre a dos direitos que ele deveria ter.

5. Sanções A verdadeira sanção das obrigações que se impõe ao crente, é o estado de pecado do que as contraria. O direito muçulmano preocupa-se pouco com a sanção das regras que prescreve.

6. A concepção que dirige o islã é a de uma sociedade teocrática, na qual o Estado não tem valor senão como servidor da religião revelada.

7. Os juristas e o teólogos muçulmanos elaboraram sobre o fundamento da revelação divina, um direito completo, o de uma sociedade ideal que um dia virá a estabelecer-se num mundo inteiramente submetido à religião do islã.

8. O direito muçulmano é segundo Bergstrasser, “a síntese do verdadeiro espírito muçulmano, a expressão mais decisiva do pensamento islâmico, o cerne essencial do islã”.

9. Estrutura do direito A ciência do direito muçulmano comporta uma grande divisão: Por uma lado, as “raízes” ( ouçoul ); Por outro lado, os “ramos” ( fouroû )

10. Raízes e ramos do direito muçulmano As “raízes” explica por meio de que processos, partindo de algumas fontes, foi encontrado o conjunto das soluções que constituem o char. Os “ramos” são as categorias e as regras que comportam em sua essência o direito mulçumano.

11. Direitos dos diferentes Estados muçulmanos A base imutável do direito muçulmano; A adaptação do direito muçulmano ao mundo moderno; O direito dos países muçulmanos.