1. Thiago JS Oliveira
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2. Breve Histórico
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 Localizado ao sul do continente
asiático;
 Envolvido pelo Paquistão, Nepal e
Sri Lanka;
 A civilização da Índia surge por
volta de 8.000 anos, antecedendo a
egípcia e judaica.
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3. Breve Histórico
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 Sua história está envolta por
lendas e obscuros livros
religiosos;
 Principais fontes para a análise
da historiografia hindu: Livros
Vedas ou os livros poéticos:
Mahabharata e Ramayana.
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4. Breve Histórico
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 Seu foco histórico esta instituída somente no ensino
religioso, não sendo de relevância a história das datas e
eventos de interesse material;
 A região é conquistada em 1.500 a.c. pelos arianos, que
implantam uma sociedade baseada num sistema de castas.
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5. 5

6. Religiosidade: Castas
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 Crenças e Castas dividem a Índia;
 80% da população segue o hinduísmo;
 Castas são grupos sociais hereditários em que se divide a
população;
 Não há registros exatos dos números de subcastas;
 +/- 25 mil nomes de subcastas.
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7. Religiosidade: Castas
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 Trimurti: Brahma (Criação), Vishnu (Conservação) e Shiva
(Destruição);
 5 grandes Princípios:
1) Deus único com tríplice manifestação;
2) Natureza eterna do mundo;
3) Reencarnação;
4) Carma;
5) Nirvana.
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8. Religiosidade: Castas
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 Rege tanto na Índia quanto em qualquer outro país
praticante do Hinduísmo;
 Surgiu da divisão entre os imigrantes ária (pele clara e
descendência indo-europeu) e os nativos (pele escura –
escravos).
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9. Religiosidade: Castas
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 O rigoroso regime de Castas foi instituído na Idade Média;
 Estabelece tanto o casamento quanto a escolha da profissão e
o prestígio social do indivíduo;
 A rígida separação entre castas, a exclusão dos casamentos
entre membros de castas diferentes, assim como a mudança
de casta são regulados pelo Código de Manu;
 Esse Código é o fundamento da sociedade hindu, de sua
religião e de seu comportamento.
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10. Castas
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Brahmins: Brâmanes
Kshatriyas: Xatrias
Vaishyas: Vaixas
Sudras
Dalits: Párias 10

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12. Código de Manu
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 Deus Brahma criou de sua
substância uma mulher, Saravasti;
de sua união nasceu Manu (Filho
de Brahma e Pai dos homens).
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13. Código de Manu
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 Personagem mítico altamente honrado e constantemente
citado;
 Frequentemente envolvido na lenda indiana em
diversificados personagens: antigo sábio, legislador, rei e
como único sobrevivente da catástrofe do dilúvio;
 Manu, progênie de Brahma, é considerado como o mais
antigo legislador do mundo.
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14. Código de Manu
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 Aproximadamente 1.500 anos mais novo que o Código de
Hamurabi;
 Não é um Código. É uma coletânea de normas que abrange
os vários aspectos da sociedade, e aborda os mais variados
assuntos e preceitos;
 Escrito em sânscrito – suas regras são expostas em versos
(Poética); cada regra consta de dois versos (Dísticos).
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15. Código de Manu
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 O Código de Manu integra a coleção dos livros bramânicos: o
Mahabharata (Combate dos Bharata), o Ramayana (poema sobre o
amor de Rama por Sita), os Purunas (narrativa sobre a tríade
divina) e as Leis de Manu (Normas, regras e prática sociais);
 Suas leis representam a primeira organização da sociedade
(Religiosa e Política);
 Idealiza sobre os valores da Justiça, Verdade e do Respeito;
 É dividido em 12 livros, correspondendo a diversa gama social.
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16. Código de Manu: divisão
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 Originalmente o Código era composto por mais de cem mil
dísticos;
 Através de manipulação e cortes, reduziu-
se, atualmente, para 2.865 dísticos;
 Leitura menos cansativa, possibilitando seu completo
entendimento.
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17. 17

18. Livro Primeiro – Da criação
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 Descreve a apresentação e o pedido das leis compiladas
pelos Maharqui dirigidas a Manu, a criação do mundo, a
hierarquia celeste e humana, a divisão do tempo, ao alternar-
se da vida e da morte, e, a explicação das regras para que
possam ser difundidas.
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19. Livro Segundo – Fontes da
Lei, sacramentos, Iniciação, Estudos
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 Institui os deveres que devem cumprir os homens
virtuosos, os quais são inatacáveis tanto pelo ódio quanto
pelo amor, as obrigações e a vida prescrita para o noviciado
e a assunção dos sacramentos para os Brâmanes.
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20. Livro Terceiro – Do chefe da
casa, Casamento, Rituais
diários, Orações
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 Estipula normas sobre o matrimônio e os deveres do chefe
de família;
 Traz descrições minuciosas sobre os inúmeros costumes
nupciais;
 Comportamento do bom pai frente a mulher e aos filhos;
obrigação de uma vida virtuosa;
 A necessidade de excluir pessoas indesejáveis do meio
familiar
(Infecciosos, ateus, blasfemos, vagabundos, dançarinos de
profissão, etc.);
 As oblações que devem ser feitas aos deuses; etc.
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21. Livro Quarto – Modo de subsistência, Regras para
um Snataka, Estudos Védicos
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 Ratifica, como de fundamental importância, o princípio de
que qualquer meio de subsistência é bom se não
prejudica, ou prejudica o menos possível os outros seres
humanos, e ensina de que maneira, honesta e honrosa, se
pode procurar como e de que viver.
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22. Livro Quinto – Alimentação Proibida e
Válida, Impurezas, Purificações, Obrigações da
Mulher
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 Indica quais os alimentos devem ser preferencialmente
consumidos para se ter uma vida longa e quais normas de
existência devem ser seguidas para a purificação do corpo e
do espírito;
 Eleva simbolicamente a função do trabalho e determina
normas de conduta para as mulheres (devem estar sempre
submetidas aos homens.
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23. Livro Sexto – Eremitas na
Floresta, Ascéticos
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 Regula a vida dos anacoretas (religiosos contemplativos) e
dos ascetas (praticantes);
 Como, por intermédio das escrituras, cumprem sacrifícios e
abandonam as paixões humanas.
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24. Livro Sétimo – O Rei
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 Determina os deveres dos reis e confirma as normas de sua
conduta, que deve ter como objetivo proteger com justiça
todos aqueles que estão submetidos ao seu poder;
 Dita regras de diplomacia para os embaixadores do rei e da
arte da guerra quando for preciso recorrer ao poder das
armas.
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25. Livros Oitavo – Leis Civis e
Criminais
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 Contém normas de direito processual, como também normas
de organização judiciária;
 Expl.: Art. 331: Qualquer que seja o membro de um ladrão se
sirva, de uma maneira ou de outra, para prejudicar as
pessoas, o rei o deve fazer cortar, para impedi-lo de cometer
de novo o mesmo crime.
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26. Livro Nono – Obrigações do
Marido e da Mulher
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 Rege os deveres do Marido e da Mulher;
 Da Sucessão hereditária;
 A razão dos jogos e dos combates animais.
 Expl.: Art. 420: Uma mulher está sob a guarda de seu
pai, durante a infância, sob a guarda de seu marido durante
a juventude, sob a guarda de seus filhos em sua velhice; ela
não deve jamais se conduzir à sua vontade.
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27. Código de Manu – Livro Décimo
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 Regula a hierarquia das classes sociais, a possibilidade do
matrimônio e os direitos que tem os filhos durante sua
vigência e estabelece normas de conduta para aqueles que
não conseguem, por contingencias adversas, viver segundo
as prescrições e exigências de sua própria casta.
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28. Código de Manu –
Livro Décimo Primeiro
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 Enumera uma longa série de pecados e faltas e estabelece as
penitências e os meios para se redimir.
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29. Código de Manu –
Livro Décimo Segundo
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 Enfoca a recompensa suprema das ações humanas;
 Aquele que faz o bem terá o bem eterno nas várias
transmigrações da alma;
 O que faz o mal receberá a devida punição nas futuras
encarnações;
 As transmigrações da alma são detalhadamente previstas e
prescritas.
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30. Bibliografia
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 ALTAVILA, Jayme de. Origem do Direito dos povos. 5ª ed.
São Paulo: Ícone, 1989.
 LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história: lições
introdutórias. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.
 DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito
Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes Editora, 1996.
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