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Thiago JS Oliveira




                     1
Breve Histórico
      
       Localizado ao sul do continente
        asiático;

       Envolvido pelo Paquistão, Nepal e
        Sri Lanka;

       A civilização da Índia surge por
        volta de 8.000 anos, antecedendo a
        egípcia e judaica.
                                       2
Breve Histórico
                      
 Sua história está envolta por
  lendas      e obscuros   livros
  religiosos;

 Principais fontes para a análise
  da historiografia hindu: Livros
  Vedas ou os livros poéticos:
  Mahabharata e Ramayana.


                                     3
Breve Histórico
                 
 Seu foco histórico esta instituída somente no ensino
  religioso, não sendo de relevância a história das datas e
  eventos de interesse material;



 A região é conquistada em 1.500 a.c. pelos arianos, que
  implantam uma sociedade baseada num sistema de castas.



                                                              4
5
Religiosidade: Castas
              
 Crenças e Castas dividem a Índia;

 80% da população segue o hinduísmo;

 Castas são grupos sociais hereditários em que se divide a
  população;

 Não há registros exatos dos números de subcastas;

 +/- 25 mil nomes de subcastas.
                                                              6
Religiosidade: Castas
                
 Trimurti: Brahma (Criação), Vishnu (Conservação) e Shiva
  (Destruição);

    5 grandes Princípios:
1)    Deus único com tríplice manifestação;
2)    Natureza eterna do mundo;
3)    Reencarnação;
4)    Carma;
5)    Nirvana.
                                                             7
Religiosidade: Castas
              
 Rege tanto na Índia quanto em qualquer outro país
  praticante do Hinduísmo;

 Surgiu da divisão entre os imigrantes ária (pele clara e
  descendência indo-europeu) e os nativos (pele escura –
  escravos).



                                                             8
Religiosidade: Castas
              
 O rigoroso regime de Castas foi instituído na Idade Média;

 Estabelece tanto o casamento quanto a escolha da profissão e
  o prestígio social do indivíduo;

 A rígida separação entre castas, a exclusão dos casamentos
  entre membros de castas diferentes, assim como a mudança
  de casta são regulados pelo Código de Manu;

 Esse Código é o fundamento da sociedade hindu, de sua
  religião e de seu comportamento.
                                                                 9
Castas
  
         Brahmins: Brâmanes

          Kshatriyas: Xatrias

          Vaishyas: Vaixas

            Sudras


              Dalits: Párias    10
11
Código de Manu
      

       Deus Brahma criou de sua
        substância uma mulher, Saravasti;
        de sua união nasceu Manu (Filho
        de Brahma e Pai dos homens).




                                      12
Código de Manu
               
 Personagem mítico altamente honrado e constantemente
  citado;

 Frequentemente envolvido na lenda indiana em
  diversificados personagens: antigo sábio, legislador, rei e
  como único sobrevivente da catástrofe do dilúvio;

 Manu, progênie de Brahma, é considerado como o mais
  antigo legislador do mundo.
                                                                13
Código de Manu
               
 Aproximadamente 1.500 anos mais novo que o Código de
  Hamurabi;

 Não é um Código. É uma coletânea de normas que abrange
  os vários aspectos da sociedade, e aborda os mais variados
  assuntos e preceitos;

 Escrito em sânscrito – suas regras são expostas em versos
  (Poética); cada regra consta de dois versos (Dísticos).
                                                               14
Código de Manu
                  
 O Código de Manu integra a coleção dos livros bramânicos: o
  Mahabharata (Combate dos Bharata), o Ramayana (poema sobre o
  amor de Rama por Sita), os Purunas (narrativa sobre a tríade
  divina) e as Leis de Manu (Normas, regras e prática sociais);

 Suas leis representam a primeira organização da sociedade
  (Religiosa e Política);

 Idealiza sobre os valores da Justiça, Verdade e do Respeito;

 É dividido em 12 livros, correspondendo a diversa gama social.
                                                                   15
Código de Manu: divisão
          
 Originalmente o Código era composto por mais de cem mil
  dísticos;

 Através     de     manipulação       e   cortes,   reduziu-
  se, atualmente, para 2.865 dísticos;

 Leitura menos cansativa, possibilitando seu completo
  entendimento.

                                                                16
17
Livro Primeiro – Da criação
                            

 Descreve a apresentação e o pedido das leis compiladas
  pelos Maharqui dirigidas a Manu, a criação do mundo, a
  hierarquia celeste e humana, a divisão do tempo, ao alternar-
  se da vida e da morte, e, a explicação das regras para que
  possam ser difundidas.




                                                                  18
Livro Segundo – Fontes da
Lei, sacramentos, Iniciação, Estudos
                             

  Institui os deveres que devem cumprir os homens
   virtuosos, os quais são inatacáveis tanto pelo ódio quanto
   pelo amor, as obrigações e a vida prescrita para o noviciado
   e a assunção dos sacramentos para os Brâmanes.




                                                                  19
Livro Terceiro – Do chefe da
      casa, Casamento, Rituais
          diários, Orações
                          
 Estipula normas sobre o matrimônio e os deveres do chefe
  de família;
 Traz descrições minuciosas sobre os inúmeros costumes
  nupciais;
 Comportamento do bom pai frente a mulher e aos filhos;
  obrigação de uma vida virtuosa;
 A necessidade de excluir pessoas indesejáveis do meio
  familiar
  (Infecciosos, ateus, blasfemos, vagabundos, dançarinos de
  profissão, etc.);
 As oblações que devem ser feitas aos deuses; etc.
                                                              20
Livro Quarto – Modo de subsistência, Regras para
         um Snataka, Estudos Védicos

                           

  Ratifica, como de fundamental importância, o princípio de
   que qualquer meio de subsistência é bom se não
   prejudica, ou prejudica o menos possível os outros seres
   humanos, e ensina de que maneira, honesta e honrosa, se
   pode procurar como e de que viver.




                                                               21
Livro Quinto – Alimentação Proibida e
Válida, Impurezas, Purificações, Obrigações da
                   Mulher
                           
 Indica quais os alimentos devem ser preferencialmente
  consumidos para se ter uma vida longa e quais normas de
  existência devem ser seguidas para a purificação do corpo e
  do espírito;
 Eleva simbolicamente a função do trabalho e determina
  normas de conduta para as mulheres (devem estar sempre
  submetidas aos homens.


                                                                22
Livro Sexto – Eremitas na
         Floresta, Ascéticos
                           
 Regula a vida dos anacoretas (religiosos contemplativos) e
  dos ascetas (praticantes);

 Como, por intermédio das escrituras, cumprem sacrifícios e
  abandonam as paixões humanas.




                                                               23
Livro Sétimo – O Rei
                           
 Determina os deveres dos reis e confirma as normas de sua
  conduta, que deve ter como objetivo proteger com justiça
  todos aqueles que estão submetidos ao seu poder;

 Dita regras de diplomacia para os embaixadores do rei e da
  arte da guerra quando for preciso recorrer ao poder das
  armas.


                                                               24
Livros Oitavo – Leis Civis e
             Criminais
                            
 Contém normas de direito processual, como também normas
  de organização judiciária;

 Expl.: Art. 331: Qualquer que seja o membro de um ladrão se
  sirva, de uma maneira ou de outra, para prejudicar as
  pessoas, o rei o deve fazer cortar, para impedi-lo de cometer
  de novo o mesmo crime.


                                                                  25
Livro Nono – Obrigações do
        Marido e da Mulher
                             
 Rege os deveres do Marido e da Mulher;

 Da Sucessão hereditária;

 A razão dos jogos e dos combates animais.

 Expl.: Art. 420: Uma mulher está sob a guarda de seu
  pai, durante a infância, sob a guarda de seu marido durante
  a juventude, sob a guarda de seus filhos em sua velhice; ela
  não deve jamais se conduzir à sua vontade.

                                                                 26
Código de Manu – Livro Décimo
                           

 Regula a hierarquia das classes sociais, a possibilidade do
  matrimônio e os direitos que tem os filhos durante sua
  vigência e estabelece normas de conduta para aqueles que
  não conseguem, por contingencias adversas, viver segundo
  as prescrições e exigências de sua própria casta.




                                                                27
Código de Manu –
         Livro Décimo Primeiro
                           

 Enumera uma longa série de pecados e faltas e estabelece as
  penitências e os meios para se redimir.




                                                                28
Código de Manu –
        Livro Décimo Segundo
                          
 Enfoca a recompensa suprema das ações humanas;

 Aquele que faz o bem terá o bem eterno nas várias
  transmigrações da alma;

 O que faz o mal receberá a devida punição nas futuras
  encarnações;

 As transmigrações da alma são detalhadamente previstas e
  prescritas.

                                                             29
Bibliografia
                     
 ALTAVILA, Jayme de. Origem do Direito dos povos. 5ª ed.
  São Paulo: Ícone, 1989.

 LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história: lições
  introdutórias. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.

 DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito
  Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes Editora, 1996.


                                                                30

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Código de manu

  • 2. Breve Histórico   Localizado ao sul do continente asiático;  Envolvido pelo Paquistão, Nepal e Sri Lanka;  A civilização da Índia surge por volta de 8.000 anos, antecedendo a egípcia e judaica. 2
  • 3. Breve Histórico   Sua história está envolta por lendas e obscuros livros religiosos;  Principais fontes para a análise da historiografia hindu: Livros Vedas ou os livros poéticos: Mahabharata e Ramayana. 3
  • 4. Breve Histórico   Seu foco histórico esta instituída somente no ensino religioso, não sendo de relevância a história das datas e eventos de interesse material;  A região é conquistada em 1.500 a.c. pelos arianos, que implantam uma sociedade baseada num sistema de castas. 4
  • 5. 5
  • 6. Religiosidade: Castas   Crenças e Castas dividem a Índia;  80% da população segue o hinduísmo;  Castas são grupos sociais hereditários em que se divide a população;  Não há registros exatos dos números de subcastas;  +/- 25 mil nomes de subcastas. 6
  • 7. Religiosidade: Castas   Trimurti: Brahma (Criação), Vishnu (Conservação) e Shiva (Destruição);  5 grandes Princípios: 1) Deus único com tríplice manifestação; 2) Natureza eterna do mundo; 3) Reencarnação; 4) Carma; 5) Nirvana. 7
  • 8. Religiosidade: Castas   Rege tanto na Índia quanto em qualquer outro país praticante do Hinduísmo;  Surgiu da divisão entre os imigrantes ária (pele clara e descendência indo-europeu) e os nativos (pele escura – escravos). 8
  • 9. Religiosidade: Castas   O rigoroso regime de Castas foi instituído na Idade Média;  Estabelece tanto o casamento quanto a escolha da profissão e o prestígio social do indivíduo;  A rígida separação entre castas, a exclusão dos casamentos entre membros de castas diferentes, assim como a mudança de casta são regulados pelo Código de Manu;  Esse Código é o fundamento da sociedade hindu, de sua religião e de seu comportamento. 9
  • 10. Castas  Brahmins: Brâmanes Kshatriyas: Xatrias Vaishyas: Vaixas Sudras Dalits: Párias 10
  • 11. 11
  • 12. Código de Manu   Deus Brahma criou de sua substância uma mulher, Saravasti; de sua união nasceu Manu (Filho de Brahma e Pai dos homens). 12
  • 13. Código de Manu   Personagem mítico altamente honrado e constantemente citado;  Frequentemente envolvido na lenda indiana em diversificados personagens: antigo sábio, legislador, rei e como único sobrevivente da catástrofe do dilúvio;  Manu, progênie de Brahma, é considerado como o mais antigo legislador do mundo. 13
  • 14. Código de Manu   Aproximadamente 1.500 anos mais novo que o Código de Hamurabi;  Não é um Código. É uma coletânea de normas que abrange os vários aspectos da sociedade, e aborda os mais variados assuntos e preceitos;  Escrito em sânscrito – suas regras são expostas em versos (Poética); cada regra consta de dois versos (Dísticos). 14
  • 15. Código de Manu   O Código de Manu integra a coleção dos livros bramânicos: o Mahabharata (Combate dos Bharata), o Ramayana (poema sobre o amor de Rama por Sita), os Purunas (narrativa sobre a tríade divina) e as Leis de Manu (Normas, regras e prática sociais);  Suas leis representam a primeira organização da sociedade (Religiosa e Política);  Idealiza sobre os valores da Justiça, Verdade e do Respeito;  É dividido em 12 livros, correspondendo a diversa gama social. 15
  • 16. Código de Manu: divisão   Originalmente o Código era composto por mais de cem mil dísticos;  Através de manipulação e cortes, reduziu- se, atualmente, para 2.865 dísticos;  Leitura menos cansativa, possibilitando seu completo entendimento. 16
  • 17. 17
  • 18. Livro Primeiro – Da criação   Descreve a apresentação e o pedido das leis compiladas pelos Maharqui dirigidas a Manu, a criação do mundo, a hierarquia celeste e humana, a divisão do tempo, ao alternar- se da vida e da morte, e, a explicação das regras para que possam ser difundidas. 18
  • 19. Livro Segundo – Fontes da Lei, sacramentos, Iniciação, Estudos   Institui os deveres que devem cumprir os homens virtuosos, os quais são inatacáveis tanto pelo ódio quanto pelo amor, as obrigações e a vida prescrita para o noviciado e a assunção dos sacramentos para os Brâmanes. 19
  • 20. Livro Terceiro – Do chefe da casa, Casamento, Rituais diários, Orações   Estipula normas sobre o matrimônio e os deveres do chefe de família;  Traz descrições minuciosas sobre os inúmeros costumes nupciais;  Comportamento do bom pai frente a mulher e aos filhos; obrigação de uma vida virtuosa;  A necessidade de excluir pessoas indesejáveis do meio familiar (Infecciosos, ateus, blasfemos, vagabundos, dançarinos de profissão, etc.);  As oblações que devem ser feitas aos deuses; etc. 20
  • 21. Livro Quarto – Modo de subsistência, Regras para um Snataka, Estudos Védicos   Ratifica, como de fundamental importância, o princípio de que qualquer meio de subsistência é bom se não prejudica, ou prejudica o menos possível os outros seres humanos, e ensina de que maneira, honesta e honrosa, se pode procurar como e de que viver. 21
  • 22. Livro Quinto – Alimentação Proibida e Válida, Impurezas, Purificações, Obrigações da Mulher   Indica quais os alimentos devem ser preferencialmente consumidos para se ter uma vida longa e quais normas de existência devem ser seguidas para a purificação do corpo e do espírito;  Eleva simbolicamente a função do trabalho e determina normas de conduta para as mulheres (devem estar sempre submetidas aos homens. 22
  • 23. Livro Sexto – Eremitas na Floresta, Ascéticos   Regula a vida dos anacoretas (religiosos contemplativos) e dos ascetas (praticantes);  Como, por intermédio das escrituras, cumprem sacrifícios e abandonam as paixões humanas. 23
  • 24. Livro Sétimo – O Rei   Determina os deveres dos reis e confirma as normas de sua conduta, que deve ter como objetivo proteger com justiça todos aqueles que estão submetidos ao seu poder;  Dita regras de diplomacia para os embaixadores do rei e da arte da guerra quando for preciso recorrer ao poder das armas. 24
  • 25. Livros Oitavo – Leis Civis e Criminais   Contém normas de direito processual, como também normas de organização judiciária;  Expl.: Art. 331: Qualquer que seja o membro de um ladrão se sirva, de uma maneira ou de outra, para prejudicar as pessoas, o rei o deve fazer cortar, para impedi-lo de cometer de novo o mesmo crime. 25
  • 26. Livro Nono – Obrigações do Marido e da Mulher   Rege os deveres do Marido e da Mulher;  Da Sucessão hereditária;  A razão dos jogos e dos combates animais.  Expl.: Art. 420: Uma mulher está sob a guarda de seu pai, durante a infância, sob a guarda de seu marido durante a juventude, sob a guarda de seus filhos em sua velhice; ela não deve jamais se conduzir à sua vontade. 26
  • 27. Código de Manu – Livro Décimo   Regula a hierarquia das classes sociais, a possibilidade do matrimônio e os direitos que tem os filhos durante sua vigência e estabelece normas de conduta para aqueles que não conseguem, por contingencias adversas, viver segundo as prescrições e exigências de sua própria casta. 27
  • 28. Código de Manu – Livro Décimo Primeiro   Enumera uma longa série de pecados e faltas e estabelece as penitências e os meios para se redimir. 28
  • 29. Código de Manu – Livro Décimo Segundo   Enfoca a recompensa suprema das ações humanas;  Aquele que faz o bem terá o bem eterno nas várias transmigrações da alma;  O que faz o mal receberá a devida punição nas futuras encarnações;  As transmigrações da alma são detalhadamente previstas e prescritas. 29
  • 30. Bibliografia   ALTAVILA, Jayme de. Origem do Direito dos povos. 5ª ed. São Paulo: Ícone, 1989.  LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história: lições introdutórias. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.  DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes Editora, 1996. 30