O documento resume seis filmes que abordam temas relacionados à filosofia do direito: 1) O Mercador de Veneza explora ideias de justiça através de um julgamento envolvendo um contrato entre um cristão e um judeu na Veneza do século XVI. 2) Hotel Ruanda mostra como um gerente de hotel salvou mais de mil refugiados durante o genocídio em Ruanda em 1994, ilustrando conceitos de liberdade e dever de Kant. 3) Lutero retrata a história do fundador do

1. RELATÓRIO DOS FILMES PARA
FILOSOFIA DO DIREITO
CARMEM RIVERA LUNA
UNEB – DIREITO - 6º SEMESTRE
JULHO DE 2014

2. 1. Filme o Mercador de Veneza
O filme “O Mercador de Veneza” conta uma história que se passa na cidade de
Veneza, na Itália, em meados do século XVI.
Bassânio, um nobre veneziano que planeja casar-se com Pórcia, herdeira de uma
grande fortuna. Seu amigo, Antônio, mercador cuja fortuna reside em uma frota de
navios mercantes, empresta à Bassânio o capital necessário para que ele viaje até Pórcia
e consiga sua mão em casamento. Antônio faz então um empréstimo, para ajudar o
amigo Antônio a cortejar Pórcia, com Shylock, judeu que pratica a usura ao emprestar
dinheiro a juros. O contrato celebrado entre Antônio e Shylock estabelece que seriam
emprestados três mil ducados que, se não pagos em um determinado prazo, Antônio
teria que dar uma libra da sua própria carne a ser tirada por Shylock, no local mais
próximo possível de seu peito.
Após viajar e conseguir a mão de Pórcia, chega ao conhecimento de Bassânio a
noticia de que os barcos de Antônio naufragaram e ele havia perdido toda sua fortuna e,
em virtude do contrato celebrado com o judeu, sua vida estava em perigo pois não
possuía recursos para pagar a dívida.
Diante da situação na qual os judeus se encontravam na Itália no século XVI,
vistos como a escória da sociedade cristã veneziana por utilizarem da usura como meio
de enriquecer-se, vez que o catolicismo repudia o enriquecimento através da cobrança
de juros, Shylock insiste em ir a julgamento para garantir a execução do contrato e
receber a libra de carne devida por Antônio, como uma forma de humilhá-lo perante
toda a sociedade.
Em julgamento questiona-se então a validade do contrato celebrado perante as
lei de Veneza, vez que restava clara a intenção do judeu de se vingar dos cristãos e de
todas as ofensas que seu povo sofreu. Entendeu-se, no entanto, que o contrato era válido
pois fora firmado atendendo os requisitos legais.
Apesar do pedido de piedade realizado pelos membros da corte, e de Bassânio
ter oferecido a Shylock o triplo do valor acordado, o judeu mantém-se inflexível. Surge
então Pórcia disfarçada como um advogado chamado Baltazar, para tentar salvar o
mercador.
Para impedir a execução do contrato e, por tanto, a retirada da libra de carne de
Antônio, Pórcia argumenta que pela letra do contrato, o judeu não tem direito ao sangue

3. do mercador, nem mesmo uma gota. Sendo assim, não pode ser derramado uma única
gota do sangue cristão, apenas a libra de carne de que tem direito, senão o judeu
perderia todos os seus bens e terras para o Estado, de acordo com as leis de Veneza.
O judeu então aceitou o acordo apresentado pelos julgadores e a integridade
física do mercador foi preservada.
É perceptível no filme a influência da concepção de Sócrates, da sua ideia de
justiça, vez que o cumprimento das leis é essencial. A discussão realizada no inicio do
julgamento revela exatamente a obediência incondicional das leis da cidade, visto que o
contrato era válido, mesmo que um cristão fosse prejudicado.
Como quem obedece as Leis do Estado obra justamente, os julgadores agiram de
maneira justa com o judeu, ao reconhecer a validade do contrato, bem como entenderam
válido o argumento apresentado por Pórcia, que através de uma interpretação gramatical
demonstrou o verdadeiro conteúdo do contrato, resolvendo o litígio.
2. Hotel Ruanda
O filme conta uma história real que se passou durante o genocídio em Ruanda
em 1994, divido ao conflito entre as etnias Tutsi e Hutu, na qual Paul Rusesabagina
salvou mais de mil e duzentas vidas.
O conflito étnico começou quando os Belgas dividiram os habitantes do país em
duas etnias: os tutsis, altos e bonitos, e os Hutus, feios e mais pobres. Essa separação
gerou um grande ódio na população, especialmente diante da diferença marcante que
havia entre o nariz dos que pertenciam em cada etnia.
Paul é da etnia hutu, e casado com uma mulher de etnia tutsi e, quando do lado
do governo, os civis tiveram acesso a armas, começou um massacre de tutsis sem
qualquer motivo, fazendo com que Paul transforma-se o luxuoso hotel do qual era
gerente, o Hotel des Mille Collines, num abrigo tanto para sua família como para os
refugiados da guerra civil que ocorria em Ruanda, contanto com pouquíssima proteção,
que em algumas situações foi dada pela ONU, e em outras através de acordos com
milícias locais.
Como a liberdade encontra-se no centro do conceito de justiça apresentado por
Kant, pode-se aproximar as ideias desse pensador com o filme Hotel Ruanda. Kant traz

4. que liberdade é o agir moral, agir de acordo com o dever, não a liberdade natural ou o
livre arbítrio.
Assim, ao ajudar os refugiados Tutsi em meio à chacina que ocorria nas ruas de
Ruanda, Paul agiu de forma que, na concepção de Kant, seria o mais justo, pois agiu
livremente, de acordo com o dever.
Importa destacar sobre o pensamento de Kant que existe um imperativo
categórico, o agir só, segundo uma máxima que a pessoa queira se torne uma lei
universal. Agir de acordo com o imperativo categórico ao agir moralmente. Exatamente
o que acontece que Paul, que age pensando no que ele quer que se torne lei universal,
que é o fim do conflito entre as etnias, agindo portanto, moralmente, acolhendo os
refugiados sem qualquer intuito lucrativo, de acordo com o imperativo categórico é que
Paul age.
3. Lutero
O filme traz a história de Lutero, fundador do Protestantismo. São características
marcantes do personagem seu constante questionamento e seu posicionamento
visionário, contrapondo o pensamento medieval.
Lutero questiona a exploração da igreja sobre os pobres com a venda do perdão,
as práticas comerciais da igreja, a imagem do Deus impiedoso que era propagada na
época pelos religiosos, estando, portanto, sua ideologia em conflito com a Igreja
Católica, na qual era monge.
O perdão, para Lutero, não deveria vir através do Padre, e muito menos
mediante um pagamento, mas sim vir diretamente de Deus, de forma gratuita. E, quando
convocada para levar certas cartas a Roma, outros crimes cometido pela Igreja católica
tornam-se mais visíveis, como a ausência de castidade e celibato, a venda de
indulgencias e relíquias sagradas.
Após frequentar uma Universidade na Alemanha, na qual torna-se doutor em
teologia, Lutero elabora as 95 teses, fixadas na Capela de Wittemberg, nas quais
continham interpretações pessoais a partir da tradução do Novo Testamento do latim
para o alemão. Os pensamentos que Lutero colocou nas teses residiam especialmente

5. nas mudanças que deveriam ocorrer no comportamento da Igreja, como o fim da venda
de indulgencias, as penitências e a salvação pela fé.
A fixação das 95 teses na capela marcou o início da Reforma Protestante,
revoltando os membros da Igreja que prometeram excomungar Lutero caso ele não se
apresentasse em Roma .
Quando Lutero não se apresentou e o Princípe negou o pedido da Igreja de
entregar o padre ao Vaticano, a Igreja fez uma bula, na qual condenou Lutero a morte e
confiscou seus bens. Nesse contexto, a Igreja protestante foi duramente atacada e muitos
fiéis mortos.
4. Os Miseráveis
A história de passa na França do século XIX, e traz histórias diferentes
apresentadas em paralelo. Numa destas histórias há a personagem Cosette, filha de
Fantine, que teve de abandonar a filha com uma família desconhecida para garantir que
sobrevivesse, por causa da sociedade extremamente machista. Fantine juntava dinheiro
que ganhava com seu empregado numa fabrica de tecelagem para entregar à família que
cuidava de Cosette, família esta que maltratava a menina e a fazia trabalhar arduamente.
Fantine, no entanto, fora demitida da tecelagem, o complicou a situação de sua filha
com a referida família.
Em paralelo, é contada a história de Jean Valjean, pobre que fora preso por
roubar para ter o que comer, e condenado a cinco anos de prisão. No entanto, cumpre
dezenove anos por conta de suas tentativas de fuga e do inspetor Javert, que o detesta,
pois acredita que aquele que comete o crime uma vez, sempre irá cometer novamente.
Após sair da prisão, o bispo Digne ajuda Jean e lhe ensina o valor do trabalho, e
acaba se tornando um homem de sucesso. No entanto, Javert continua perseguindo Jean
insinuante estar cumprindo as leis, motivo que o faz utilizar nomes diferentes ao longo
da trama.
A tecelagem da qual Fantine fora demitida era de Jean, e ela adoece após a
demissão. Jean então, resolve procurar Cosette para se redimir, mas Fantine morre sem
poder se despedir da filha. Quando encontra Cosette, Jean propõe à família que a

6. explora que venda a menina, e ele consegue. Após saírem, permanecem em constante
fuga por causa de Javert.
Cosette cresce e se apaixona por Marius Pontmercy, chegando a casar-se com
ele após diversas tramas. E, quando estoura a revolução, Javert encontra Jean que
carregava Marius ferido, e explica ao inspetor que precisa salvar o rapaz para que ele
cuide de Cosette, conseguindo que Javert permita que o rapaz tivesse cuidados médicos.
Finalmente, Jean pede para se despedir de Cosette, tendo a permissão de Javert que, no
entanto, não volta para prende-lo.
Antes de morrer, Javert explica que acredita que Jean não deveria ser preso
novamente, que ele pode se reabilitar, pois mostrou ser um homem de atitudes nobres.
Vê-se então o conflito apresentado por Javert, pelo o que ele entende por justiça e o que
passa a entender posteriormente.
5. Quase dois irmãos
O filme traz o contexto político e social do Brasil a partir dos anos 50, quando o
pai de Miguel que pertence à classe média se torna amigo do pai de Jorge, de classe
inferior, morador do subúrbio.
Miguel e Jorge foram presos durante a Ditadura Militar na mesma penitenciária,
sendo Miguel um preso político, e Jorge preso por ter assaltado. Dentro da
penitenciária, com o passar do tempo, a convivência entre os presos políticos e os
comuns tornou-se totalmente intolerante havendo assassinatos inclusive, o que fez com
que Miguel e Jorge se separassem por conta de determinadas perspectivas opostas que
foram reveladas nos atritos.
As galerias da penitenciária foram então dividas, ficando de um lado os brancos,
presos políticos e de classe média, e de outro lado os presos comuns, negros e de classe
baixa. A classe média então passa a ter contato com as drogas e a homossexualidade que
acontece na prisão, nascendo então o Comando Vermelho que posterirormente dominou
o tráfico de drogas.

7. Anos depois, Jorge se tornou um dos líderes do Comando Vermelho e encontra-
se preso, enquanto Miguel é um Senador da República que propõe a Jorge que seja
desenvolvido um projeto social.
No filme é mostrado tanto o tráfico de drogas dos anos 90 como a ditadura dos
anos 70, onde em ambos contextos é perceptível uma crise no que se entende por
justiça. Na ditatura, a liberdade é subjugada aos interesses políticos de determinada
classe, e quando se fala no tráfico de drogas , a justiça é o que for dito pelos traficantes,
que não seguem as leis do Estado.
Nos diferentes contextos, diferente grupos societários definem o que é justiça,
pois existem núcleos de poder diferentes, vez que mesmo não sendo reconhecido como
poder propriamente dito, o tráfico dita as regras não só da comunidade onde se instala
primeiramente, com a imposição de toque de recolher e restrição de entrada e saída de
moradores, como também influencia a sociedade como um todo, que se torna refém do
medo.
6. A separação
É contada a história de um casal iraniano, Simin e Nader, que diante da vontade
da mulher de se mudar para o exterior, deseja se separar, enquanto Nader deseja
permanecer no Irã para cuidar de seu pai adoecido.
Ao longo do filme, Simin sai da casa em que morava com o marido,
oportunidade na qual é contratada uma empregada para cuidar do pai de Nader. Nesse
contexto, começa a disputa do casal pela guarda da filha.
A figura de um juiz é constante no filme. Primeiramente no que diz respeito à
separação do casal, e depois quanto à escolha da filha sobre com quem gostaria de
morar, e também quando a empregada contratada perde o bebê após ser empurrada por
Nader.
É nítido no filme a ideia de justiça para Sócrates, pois o cumprimento das leis é
de grande importância, pois para Sócrates dever haver obediência incondicional às leis
da cidade. No entanto, o pensador também destaca que devem ser observadas tanto as
leis da cidade como as leis não escritas, pois o justo não se reside exclusivamente no
legal diante da justiça natural e divina que é superior à justiça humana.

8. As personagens do filme preocupam-se tanto com a lei do Estado do Irã com a
lei divina. Um exemplo que pode ser encontrado no filme reside na cena em que a
emprega procura uma autoridade religiosa, através de um telefonema, para saber se uma
mulher casada, ao ver o corpo de um homem nu, mesmo que este seja velho e doente,
como o pai de Nader está cometendo um pecado.
7. O julgamento de Nuremberg
O filme reproduz o contexto histórico, politico, e social após a Segunda Guerra
Mundial, com o Julgamento no Tribunal de Nuremberg, cidade devastada durante a
guerra, dos que possuíam os maiores cargos no regime Nazista, por crimes contra a paz
mundial, crimes de guressa, crimes contra ahumanidade e outros. Havia uma pressão
mundial por justiça, para responsabilizar os que atentaram frontalmente com os direitos
humanos dos judeus.
O promotor designado para a acusação foi o promotor Jackson dos Estados
Unidos, homem sério e competente que buscou mostrar que não se tratava de um triunfo
dos superiores, mas um um triunfo da moral superior.
O julgamento teve início em 20 de novembro de 1945, no qual cada país
vencedor da guerra possuía um juiz representante. O promotor trouxe provas das
atrocidades que foram cometidas nos judeus durante o holocausto, com fotos e vídeos
que emocionaram os presentes, enquanto a defesa teve como argumento principal o
dever de obediência hierárquica, de que os réus estavam cumprindo ordens.
O julgamento realizado em Nuremberg foi comandado por juízes das potencias
vencedoras, o que influenciou muito na realização do julgamento e no seu resultado,
com a defesa limitada dos réus, revelando-se, portanto, que o objetivo não era
propriamente o bem da humanidade, pois diversos direitos foram ignorados para que as
potências vencedoras pudessem alcançar seus objetivos.
Sob esta perspectiva, é possível relacionar o filme com o pensamento de
Aristóteles, que traz que a cada qual deve ser dado o que lhe pertence, desde que
observado o bem coletivo e a igualdade. Sendo, desta forma, necessário que os réus

9. nazistas pagassem pelos crimes cometidos, observando-se a justiça, a equidade. Para
Aristóteles, é na comunidade política que o indivíduo pode exercer a justiça.