O documento discute as justificativas naturalista e contratualista para a obediência ao Estado. A visão naturalista de Aristóteles defende que o Estado existe por natureza para garantir a vida boa dos cidadãos. Já a visão contratualista de Locke argumenta que o Estado é artificial, formado por um pacto social para suprir a falta de lei, juízes imparciais e poder para fazer cumprir a lei no estado de natureza.

1. Filosofia Política Distribuição de bens Políticos [poder] Materiais [economia]

2. O que torna legítimo obedecer o Estado? Justificação Naturalista x Contratualista O estado é natural x O estado é artificial

3. Justificação Naturalista (Aristóteles) A pólis existe por natureza. Natureza = finalidade, buscar o seu melhor Natureza da pólis: assegurar a vida boa Ser humano não é autônomo. Sozinho ele é “uma besta ou um deus” (Aristóteles)

4. Justificação Naturalista (Aristóteles) ARGUMENTO A natureza do ser humano é desenvolver suas habilidades Essas só serão plenamente desenvolvidas em uma comunidade Logo, faz parte da natureza humana viver em comunidade

5. Justificação Contratualista (Locke) Estado é artificial Natural x Contratual

6. Justificação Contratualista (Locke) Estado artificial: Natural x Contratual Todas as pessoas são iguais e tem os mesmos direitos naturais Todas as pessoas tem o direito de decidir por si o que está de acordo com a lei natural Todas as pessoas tem o direito de se defender de quem tentar interferir no seu direito natural Todos podem decidir a pena apropriada para quem viola a lei natural.

7. Justificação Contratualista (Locke) Estado Natural Diferente do estado de guerra e da sociedade civil. Situação de abundância de recursos em que cada um é livre para se apropriar das terras e dos bens disponíveis.

8. Justificação Contratualista (Locke) Por que abandonar o estado natural? De abundância, liberdade plena para limitar sua liberdade a favor de um governo???

9. Justificação Contratualista (Locke) Falta uma lei consentida que seja um padrão comum para decisão de desacordos. (lei natural – pode haver divergência) Falta juiz imparcial porque quando as pessoas julgam em causa própria tendem para parcialidade. Falta poder forte para executar a lei e fazer cumprir as sentenças justas, evitando que os mais fracos ou menor número sejam submetidos pelos fortes ou pela maioria.