O documento descreve as ideias centrais do filósofo Thomas Hobbes sobre o contratualismo. Segundo Hobbes, no estado de natureza os homens vivem em constante conflito motivados pela competição, desconfiança e glória, levando a uma guerra generalizada. Para escapar deste estado de guerra, os homens firmam um contrato que cria um Estado absoluto com poder ilimitado de garantir a segurança através do medo. Hobbes defendia que só um governo onipotente poderia manter a ordem e a paz social.

1. O CONTRATUALISMO
Prof. Júlio Cezar Gaudencio
(juliocezargaudencio@yahoo.com.br)

2. ASPECTOS GERAIS:
• O contratualismo clássico inaugurou um debate que até
o dias de hoje perdura:
– O ideal da razão como orientação para o comportamento
político;
– O acordo entre indivíduos como fundamento da
legitimidade do Estado;
• Em último caso, os autores contratualistas pretendem
afirmar que a origem do Estado e/ou sociedade está
num contrato;
– Segundo essa perspectiva, os homem viveriam,
naturalmente, sem poder e sem organização, que
surgiriam apenas depois de um pacto firmado por eles,
estabelecendo as regras de convívio social e de
subordinação política;

3. • Obviamente, são inúmeras as variedades de ênfases
dos diversos autores contratualistas – polissemia – (o
caráter da racionalidade e as bases ou temas que
deveriam concretizar o acordo entre eles);
– Entretanto, a busca por garantias básicas para o exercício
da liberdade configura-se como um elemento de unidade
entre os autores;
• Alguns representantes das perspectiva contratualista
foram: Johannes Althusius (1557-1638); Thomas
Hobbes (1588-1679); Samuel Pufendorf (1632-1694);
John Locke (1632-1704); Jean-Jacques Rousseau
(1712-1778); Emmanuel Kant (1724-1804);

6. THOMAS HOBBES (1588-1679):
• Contexto:
– Nascido em 1588 na Inglaterra dos Tudors, Thomas Hobbes foi
influenciado pela reforma anglicana que ocorrera cinco décadas
antes;
– O século XVII foi de grande importância para a Inglaterra pois
marca o começo do expansionismo ultramarino inglês;
– É também no século XVII que são lançadas as bases do
capitalismo industrial na Inglaterra com a Revolução Gloriosa já
na década de 80 do século XVII (1688);
– O século XVII na Europa continental é o marco do absolutismo
monárquico;
– Quando Hobbes tinha 30, uma revolta na Boêmia daria início à
Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), fato que irá reforçar para
Hobbes a sua própria visão pessimista acerca da natureza
humana destrutiva;

7. • A guerra se generaliza:
– O homem natural de Hobbes não é um selvagem (seria o
mesmo homem que vive em sociedade);
– A natureza do homem não muda conforme o tempo, a
história ( a história não é entendida como transformando
os homens) ou a vida social;
– No estado de natureza, os homens “são tão iguais que...”
nenhum possa triunfar de maneira total sobre outro (isso
não significa dizer que os homens são absolutamente
iguais);
– O estado de natureza também é caracterizado por um
constante estado de incerteza que leva ao conflito (como
todo homem é opaco aos olhos dos demais – não sei o
que o outro deseja – todos são forçados a supor o que
cada um fará, sendo então atacar o outro o mais
razoável) – intuito de vencer ou evitar uma ataque;

8. – O que leva a uma situação de guerra
generalizada entre homens;
– Se não há um Estado controlando e
reprimindo, fazer a guerra contra os outros é
a atitude mais racional que se pode adotar;
– Encontramos na natureza humana as causa
para a discórdia:
• A competição (leva os homens a atacar os outros
tendo em vista o lucro);
• A desconfiança (leva os homens a atacar os
outros tendo em vista a segurança);
• A glória (leva os homens a atacar os outros tendo
em vista a reputação);

9. – Hobber rompe com a visão de alguns autores
(Aristóteles) de que o homem é sociável por natureza –
zoom politikon;
– Desse modo, a política só será verdadeiramente uma
ciência se soubermos como o homem é de fato
(belicoso), e disso depende a construção de Estados
estáveis;
– Uma última característica do estado de natureza é que
nele já existe o que Hobbes e outros autores chama de
direito natural (jus naturale), que seria a liberdade que
cada um possui de usar seu próprio poder, da maneira
que quiser, para preservação de sua própria natureza
(vida), bem como fazer tudo aquilo que seu próprio
julgamento e razão lhe indiquem como mais adequado;
• “No estado de natureza todo homem tem direito a tudo”;

10. • Como por termo a esse conflito?
– Para Hobbes, o home é o indivíduo, embora
não se esteja falando ainda de individualismo
burguês;
– O indivíduo hobbesiano não almeja tanto os
bens, mas a honra (valor atribuído a alguém
em função das aparências externas);
– Logo, o homem viveria basicamente de
imaginação. Disso resulta que o “estado de
natureza é uma condição de guerra, porque
cada um se imagina (com razão ou sem)
poderoso, perseguido, traído”;

11. – Então, como por fim ao conflito?
• Hobbes fala de que existe uma base jurídica para
isso, a partir da discussão sobre direito de
natureza e de lei de natureza;
– Uma lei de natureza seria um preceito ou regra geral, a
qual proibi que um homem faça tudo que possa destruir
sua vida ou privá-lo dos meios necessários para a sua
preservação;
– Disso deriva que: “[...] todo homem deve esforçar-se
pela paz, na medida em que tenha esperança de
consegui-la, e caso não a consiga pode procurar e usar
todas as ajudas e vantagens da guerra”;
• Todavia, o fundamento jurídico não seria
suficiente, seria necessário também um Estado
forte, dotado da espada e armada, que force os
homes ao respeito;

12. • O poder do Estado precisa então ser pleno, a
condição para existir a própria sociedade;
– Hobbes fundi o contrato de associação – pelo qual se
forma a sociedade – e o contrato de submissão – que
institui um poder político, um governo, e é firmado
entre “a sociedade” e “o príncipe” – num só;
– Para Hobbes, não existe primeiro a sociedade e dois
o poder (Estado);
– O poder do governante deve ser ilimitado, ou seja, ou
o poder é absoluto, ou continuamos na condição de
guerra;
– Para montar o poder absoluto, Hobbes concebe um
contrato o qual o soberano não assina, este é
assinado apenas pelos que se tornarão súditos (o
soberano só passa a existir devido ao contrato – fora
dos compromissos e isento de qualquer obrigação);

13. • Igualdade e Liberdade:
– Hobbes acaba por desmontar o valor retórico dos
termos;
– A igualdade é o fator que leva à guerra de todos;
– A liberdade também deixar de ser um valor;
• Entendida como a ausência de oposição
(impedimentos externos do movimento), é reduzida a
uma determinação física, aplicável a qualquer corpo;
• A “verdadeira liberdade do súdito”, consistiria na
possibilidade de não dever obediência ao soberano,
caso a proteção a sua vida esteja ameaçada (razão
que leva o súdito a obedecer);
• Caso isso aconteça, o soberano não perde a
soberania, apenas o súdito recupera sua liberdade
indivídual;

14. • O Estado, o medo e a propriedade:
– No Estado absoluto de Hobbes, o indivíduo conserva
um direito à vida sem paralelos;
– Todavia, uma das marcas desse Estado (Leviatã) é o
medo;
• O soberano governa pelo temor que inflige a seus súditos;
• Sem medo, ninguém abrirá mão de toda a liberdade;
• Entretanto:
• O Leviatã não aterroriza (o terror existe no estado de
natureza), apenas mantém os súditos temerosos, definido o
que deve ser observado;
• O indivíduo bem comportando dificilmente terá problemas
com o soberano;
• O Estado não se limita a deter a morte violenta (não é
produto apenas do medo da morte), representa a
esperança de uma vida melhor e mais confortável;

15. – O conforta na nova vida, deve-se em parte a
propriedade;
– Hobbes reconhece o fim das velhas
limitações feudais à propriedade ao mesmo
tempo em que estabelece um limite à
pretensão burguesa de autonomia: todas as
terras e bens estão controlados pelo
soberano;

16. • Hobbes: um autor maldito:
– Assim como Maquiavel, Hobbes é um dos
autores mais “malditos” da filosofia política –
“hobista”;
• O Estado aparece como monstruoso, o homem
como belicoso, a religião é subordinada ao poder
político e nega o direito natural ou sagrado do
indivíduo à propriedade;
– Principais obras:
• De corpore político (1640);
• De cive (1642);
• Leviatã (1651);

17. – Ênfase na ciência:
• Tem com parâmetro a matemática e a geometria
(os teoremas não dependem da observação
empírica para serem verdadeiros);
• Como só vivemos em sociedade devido ao
contrato, somos nós os autores da sociedade e do
Estado, e podemos conhecê-los tão bem quanto
as figuras geométricas;
– O contrato produziria dois resultados
importantes:
• O homem é o artífice de sua condição e não Deus
ou a natureza;
• O homem pode conhecer sua presente condição
miserável, assim como os meios de alcançar a paz
e a prosperidade;

19. DÚVIDAS?
QUESTÕES?