1. O documento apresenta um sumário sobre contabilidade rural, com seções sobre produtores rurais, atividades agrícolas e pecuárias. 2. As seções discutem conceitos, registros contábeis, demonstrações financeiras e métodos de avaliação de ativos para entidades rurais. 3. Há também modelos de plano de contas e exemplos numéricos para ilustrar os princípios contábeis aplicados à contabilidade de produtores rurais.

2. SUMÁRIO
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ......................................................... 19
1.1. INTRODUÇÃO ......................................................................... 19
1.2. CONTABILIDADE RURAL ....................................................... 20
1.3. ATIVIDADES CONSIDERADAS RURAIS ................................. 20
1.3.1. Transformação de produtos ........................................ 21
1.3.2. Pesca ........................................................................... 22
1.4. ATIVIDADES NÃO CONSIDERADAS RURAIS ........................ 22
1.5. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E DE-
FINIÇÃO DO EXERCÍCIO SOCIAL ........................................ 23
1.6. REGISTROS CONTÁBEIS DAS ENTIDADES RURAIS ............ 24
1.6.1. Ciclos operacionais..................................................... 24
1.6.2. Tratamento das perdas ................................................ 24
1.7. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS............................................ 24
1.7.1. Notas explicativas ....................................................... 25
1.8. ENTIDADES AGRÍCOLAS ....................................................... 25
1.8.1. Culturas agrícolas ....................................................... 25
1.8.2. Ciclo operacional........................................................ 26
2. PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE .............................................. 27
2.1. INTRODUÇÃO ......................................................................... 27
2.2. PRINCÍPIO DA ENTIDADE ..................................................... 28
2.3. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ........................................... 29

3. 8 Contabilidade Rural
2.4. PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE........................................... 29
2.4.1. Integridade e tempestividade...................................... 29
2.5. PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL ........... 30
2.5.1. Aspectos relacionados à atualização monetária .......... 32
2.6. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ............................................. 32
2.7. PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA .................................................. 32
2.8. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE -
PENALIDADES ......................................................................... 33
3. PRODUTOR RURAL ....................................................................... 35
3.1. INTRODUÇÃO ......................................................................... 35
3.2. ATIVIDADE RURAL NO BRASIL ............................................. 36
3.3. CONCEITOS ............................................................................ 37
3.3.1. Empregado rural ......................................................... 37
3.3.2. Empregador rural ....................................................... 37
3.3.3. Produtor rural............................................................. 38
3.3.4. Agroindústria.............................................................. 40
3.3.5. Atividade econômica autônoma ................................. 40
3.3.6. Beneficiamento ........................................................... 41
3.3.7. Industrialização rudimentar ....................................... 41
3.3.8. Subprodutos e resíduos .............................................. 41
3.3.9. Adquirente .................................................................. 42
3.3.10. Consignatário ............................................................. 42
3.3.11. Consumidor................................................................ 42
3.3.12. Arrematante ................................................................ 42
3.3.13. Sub-rogado ................................................................. 42
3.3.14. Parceria rural .............................................................. 42
3.3.15. Parceiro ....................................................................... 43
3.3.16. Meeiro......................................................................... 43
3.3.17. Parceria de produção rural integrada ......................... 43
3.3.18. Arrendamento rural .................................................... 44
3.3.19. Arrendatário ............................................................... 44
3.3.20. Comodato rural .......................................................... 44
3.3.21. Comodatário ............................................................... 45

4. SUMÁRIO 9
3.3.22. Usufrutuário ............................................................... 45
3.3.23. Consórcio simplificado de produtores rurais ............. 45
3.3.24. Cooperativa de produção rural................................... 45
3.3.25. Cooperativa de produtores rurais ............................... 46
4. LIVRO CAIXA ................................................................................ 49
4.1. INTRODUÇÃO ......................................................................... 49
4.2. ESCRITURAÇÃO ...................................................................... 49
4.2.1. O que deve ser escriturado ......................................... 50
4.2.2. Lucro presumido ........................................................ 52
4.3. PROGRAMA LIVRO CAIXA DE ATIVIDADE RURAL ............. 52
4.4. FICHAS DO PROGRAMA ........................................................ 54
4.4.1. Livro Caixa - Identificação ......................................... 54
4.4.2. Livro Caixa - Escrituração .......................................... 56
4.4.3. Consolidação de receitas e despesas da atividade
rural ............................................................................ 64
5. PLANO DE CONTAS RURAL ......................................................... 67
5.1. COMO INICIAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTAS 67
5.2. A CODIFICAÇÃO .................................................................... 68
5.3. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONTA NOVA .......... 69
5.4. O MAIOR E O MELHOR COMPANHEIRO DO PLANO DE
CONTAS: O MANUAL DE CONTAS ........................................ 70
5.5. O ATENDIMENTO AOS DEMAIS USUÁRIOS: PUBLICA-
ÇÃO, FISCO ETC. .................................................................... 71
5.6. OUTROS ERROS QUE PRECISAM SER EVITADOS ................ 72
5.7. MODELO DE PLANO DE CONTAS RURAL............................ 74
6. ATIVIDADE AGRÍCOLA ................................................................ 101
6.1. CONCEITOS DE CULTURAS TEMPORÁRIAS E PERMA-
NENTES.................................................................................... 101
6.1.1. Cultura temporária ..................................................... 101
6.1.2. Cultura permanente ................................................... 101

5. 10 Contabilidade Rural
6.2. CUSTOS E DESPESAS NA CULTURA TEMPORÁRIA ............ 101
6.3. CUSTO NA CULTURA PERMANENTE ................................... 103
6.3.1. Produção da cultura permanente ............................... 104
6.4. VISÃO GERAL DA CULTURA PERMANENTE ....................... 105
6.4.1. O conceito de cultura permanente ............................. 105
6.4.1.1. O problema das conceituações simplistas 106
6.4.1.2. Ativo Imobilizado ..................................... 106
6.4.1.3. Perdas de valor do Ativo Imobilizado....... 106
6.4.1.4. O caso das culturas agrícolas .................... 107
6.4.1.5. O problema do prazo no Ativo Circulante 108
6.4.1.6. O caso das culturas permanentes ............. 108
6.4.2. Classificação contábil das culturas permanentes ....... 110
6.4.3. O que deve ser imputado ao imobilizado ................... 110
6.4.3.1. Gastos com o solo..................................... 111
6.4.3.2. Gastos com a formação da cultura ........... 111
6.4.3.3. Despesas diferidas e despesas de exercí-
cio ............................................................. 112
6.4.4. Os erros cometidos na cultura permanente hoje no
Brasil ........................................................................... 114
6.5. DEPRECIAÇÕES ...................................................................... 114
6.5.1. A definição do Parecer Normativo CST nº 18/1979 ... 116
6.5.2. Exemplos de depreciação ........................................... 117
6.5.3. Caso prático................................................................ 117
6.5.4. Taxa anual de depreciação .......................................... 117
6.5.5. Tratores, máquinas e implementos agrícolas .............. 121
6.6. AMORTIZAÇÃO ....................................................................... 122
6.7. EXAUSTÃO............................................................................... 123
6.7.1. Exaustão segundo o PN CST nº 18/1979 ................... 123
6.7.2. Cálculo da quota de exaustão dos recursos florestais 124
6.7.3. Periodicidade na contabilização ................................. 124
6.7.4. Verificação do saldo a exaurir..................................... 125
6.7.5. Exemplo ..................................................................... 125
6.7.5.1. Cálculo e contabilização dos encargos de
exaustão .................................................... 125

6. SUMÁRIO 11
6.7.6. O caso da cana-de-açúcar ........................................... 126
6.7.7. Pastagens .................................................................... 126
6.6. O CUSTO DOS ESTOQUES ..................................................... 127
6.6.1. O problema da primeira colheita................................ 127
6.6.2. Separação dos gastos com imobilização e com a pri-
meira safra .................................................................. 129
7. ATIVIDADE PECUÁRIA ................................................................. 131
7.1. INTRODUÇÃO ......................................................................... 133
7.1.1. Sistema de produção................................................... 135
7.1.1.1. Sistema de produção extensivo ................ 135
7.1.1.2. Sistema de produção intensivo ................. 135
7.1.1.2.1. Sistema de produção intensivo
a pasto...................................... 135
7.1.1.2.2. Sistema de produção intensivo
em confinamento ..................... 135
7.2. ATIVIDADES PECUÁRIAS ....................................................... 136
7.3. GADO PARA CORTE E PARA REPRODUÇÃO ........................ 138
7.4. INDICADORES DE CONTROLE E DESEMPENHO ................ 139
7.4.1. Índice de fertilidade.................................................... 140
7.4.2. Índice de natalidade ................................................... 140
7.4.3. Índice de mortalidade ................................................. 140
7.4.4. Índice de descartes ..................................................... 141
7.4.5. Índice de rendimento ................................................. 141
7.4.6. Taxa de desfrute ......................................................... 142
7.4.7. Relação vaca/touro...................................................... 142
7.4.8. Taxa de densidade ...................................................... 142
7.4.9. Taxa de crescimento do rebanho ................................ 143
7.4.10. Índice de desmame ..................................................... 143
7.5. AVALIAÇÃO DO REBANHO AO CUSTO HISTÓRICO ........... 144
7.5.1. Dados para o exemplo (custo histórico) .................... 147
7.5.1.2. Ano de 20X1 ............................................. 148
7.5.1.2.1. Rateio do custo do rebanho em
formação .................................. 149

7. 12 Contabilidade Rural
7.5.1.3.
Ano de 20X2 ............................................. 150
7.5.1.3.1. Rateio do custo do rebanho em
formação .................................. 151
7.5.1.4. Ano de 20X3 ............................................. 153
7.5.1.4.1. Referente à morte de 10 bezer-
ros ............................................ 154
7.5.1.4.2. Rateio do custo do rebanho em
formação .................................. 154
7.5.1.5. Ano de 20X4 ............................................. 158
7.5.1.5.1. Cálculo do custo do gado ven-
dido (para incluir no mapa)
das novilhas transferidas ......... 158
7.5.1.5.2. Rateio do custo do rebanho em
formação .................................. 159
7.5.1.5.3. Algumas considerações............ 159
7.5.1.5.4. Apuração do resultado bruto -
R$............................................. 163
7.5.2. Críticas ao custo histórico utilizado na pecuária e
uma sugestão de solução ............................................ 164
7.6. MÉTODO DE AVALIAÇÃO PELO PREÇO DE MERCADO..... 165
7.6.1. O reconhecimento da receita na pecuária .................. 168
7.6.1.1. Ciclo operacional...................................... 168
7.6.1.2. Crescimento natural ................................. 169
7.6.1.3. Avaliação de mercado objetiva e estável ... 169
7.6.1.4. Avaliação do bezerro ................................. 170
7.6.1.5. O reconhecimento da receita na pecuária
e a repercussão na distribuição de divi-
dendos no Imposto de Renda e na CSLL .. 170
7.6.1.6. O momento da avaliação .......................... 172
7.6.1.7. Nascimentos planejados ........................... 172
7.6.1.8. A confrontação da despesa ....................... 173
7.6.1.9. Exemplos .................................................. 174
7.6.1.9.1. Ano de 20X1 ............................. 174
7.6.1.9.2. Ano de 20X2 ............................. 175
7.6.1.9.3. Ano de 20X3 ............................. 176

8. SUMÁRIO 13
7.7. PLANO DE CONTAS ................................................................ 179
7.7.1. Balanço Patrimonial ................................................... 179
7.7.2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) ...... 180
7.8. DEPRECIAÇÃO NA AGROPECUÁRIA.................................... 183
7.9. INVENTÁRIO DOS ESTOQUES .............................................. 185
8. ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA - CPC 29 .............. 187
8.1. OBJETIVO................................................................................. 187
8.2. ALCANCE................................................................................. 188
8.2.1. Exemplos .................................................................... 188
8.2.2. Exceções ..................................................................... 189
8.3. DEFINIÇÕES ............................................................................ 189
8.3.1. Definições relacionadas com a área agrícola .............. 189
8.3.1.1. Abrangência da atividade agrícola ............ 190
8.3.1.2. Transformação biológica........................... 191
8.3.2. Definições gerais......................................................... 191
8.4. RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO ................................ 192
8.4.1. Valor justo .................................................................. 193
8.4.1.1. Venda de produtos agrícolas em data fu-
tura ........................................................... 193
8.4.1.2. Ativo biológico ......................................... 194
8.4.1.2.1. Existência de mercado ativo ..... 194
8.4.1.2.2. Inexistência de mercado ativo .. 194
8.4.1.3. Utilização do valor presente de fluxo de
caixa líquido ............................................. 195
8.4.1.4. Variações do fluxo de caixa ...................... 195
8.4.1.5. Custos versus valor justo .......................... 196
8.5. GANHOS E PERDAS ................................................................ 197
8.6. INCAPACIDADE PARA MENSURAR DE FORMA CONFIÁ-
VEL O VALOR JUSTO .............................................................. 197
8.7. SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL.......................................... 198
8.7.1. As diversas formas dos termos e condições das sub-
venções governamentais ............................................. 199
8.8. DIVULGAÇÃO ......................................................................... 199

9. 14 Contabilidade Rural
8.8.1.
Geral ........................................................................... 199
8.8.1.1. Descrição dos ativos biológicos ................ 200
8.8.1.1.1. Ativos biológicos consumíveis
e para produção - Definição..... 200
8.8.1.1.2. Ativos biológicos maduros ou
imaturos ................................... 201
8.8.1.2. Ativos biológicos cuja titularidade legal
seja restrita................................................ 201
8.8.1.3. Conciliação das mudanças no valor con-
tábil de ativos biológicos .......................... 202
8.8.1.4. Mudanças nos preços dos ativos biológi-
cos em razão das mudanças físicas e mer-
cadológicas ............................................... 202
8.8.1.4.1. Causadores das mudanças físi-
cas ............................................ 203
8.8.2. Divulgação adicional para ativo biológico cujo valor
justo não pode ser mensurado de forma confiável ..... 203
8.8.2.1. Mensuração de ganho ou perda sobre a
venda dos ativos biológicos ...................... 204
8.8.2.2. Valor justo com mensuração confiável ..... 204
8.8.3. Subvenção governamental .......................................... 205
8.9. APÊNDICE ............................................................................... 205
9. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS CPC 01
(R1) ................................................................................................. 211
9.1. INTRODUÇÃO ......................................................................... 211
9.2. OBJETIVO E ALCANCE ........................................................... 211
9.3. DEFINIÇÕES ............................................................................ 212
9.4. IDENTIFICAÇÃO DE ATIVOS DESVALORIZADOS ............... 214
9.5. DETERMINAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL ..................... 217
9.6. RECONHECIMENTO DAS PERDAS........................................ 218
9.7. UNIDADES GERADORAS DE CAIXA...................................... 219
9.7.1. Determinação de valor recuperável para unidade ge-
radora de caixa ........................................................... 221
9.7.2. Desvalorização de uma unidade geradora de caixa .... 221

10. SUMÁRIO 15
9.8. REVERSÃO DA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO.................. 222
9.9. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ....................................... 223
10. ESTOQUES - APLICABILIDADE DO CPC 16 (R1) APÓS A CO-
LHEITA DOS ATIVOS BIOLÓGICOS............................................. 225
10.1. INTRODUÇÃO ......................................................................... 225
10.2. APLICAÇÃO E EXCEÇÕES ..................................................... 225
10.3. ALGUMAS DEFINIÇÕES E ESCLARECIMENTOS IMPORTAN-
TES .................................................................................................... 227
10.4. MENSURAÇÃO DE ESTOQUE ................................................ 228
10.4.1. Custos do estoque ...................................................... 228
10.4.2. Custos de aquisição .................................................... 228
10.4.3. Custos de transformação ............................................ 229
10.4.3.1. Custos indiretos........................................ 229
10.4.3.2. Alocação de custos fixos indiretos - Crité-
rios ............................................................ 229
10.4.3.3. Períodos de alto volume de produção ...... 230
10.4.3.4. Processo de produção que resulta em
mais de um produto fabricado simulta-
neamente .................................................. 230
10.4.4. Outros custos.............................................................. 231
10.4.4.1. Elementos financeiros constantes nas
compras a prazo........................................ 231
10.4.5. Custos de estoque de prestador de serviços ............... 232
10.4.6. Custo do produto agrícola colhido proveniente de
ativo biológico ............................................................ 232
10.4.7. Outras formas para mensuração do custo .................. 233
10.5. CRITÉRIOS DE VALORIZAÇÃO DE ESTOQUE ..................... 233
10.5.1. Peps ............................................................................ 234
10.5.2. Custo médio ponderado ............................................. 234
10.6. VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO .............................................. 235
10.6.1. Critérios para redução dos estoques ao valor realizá-
vel líquido................................................................... 235
10.6.1.1. Estimativas do valor realizável líquido ..... 236

11. 16 Contabilidade Rural
10.6.1.2. Provisões................................................... 236
10.6.1.3. Materiais e outros bens de consumo ........ 237
10.6.2. Valor realizável líquido - Nova avaliação nos perío-
dos subsequentes ........................................................ 237
10.7. RECONHECIMENTO COMO DESPESA NO RESULTADO .... 237
10.8. DIVULGAÇÃO ......................................................................... 238
10.8.1. Classificação dos diversos itens de estoque................ 239
10.8.2. Valor do estoque baixado - Denominação .................. 239
10.8.3. Custos indiretos de produção eventualmente não
alocados aos produtos e valores anormais de custos
de produção ................................................................ 239
10.8.4. Formato para a demonstração de resultados .............. 240
11. FLUXO DE CAIXA ......................................................................... 241
11.1. A RELEVÂNCIA DO FLUXO DE CAIXA ................................. 241
11.1.1. Termos importantes .................................................... 243
11.2. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA E SUA ESTRU-
TURA ........................................................................................ 244
11.2.1. Atividades operacionais .............................................. 244
11.2.2. Atividades de investimento ........................................ 246
11.2.3. Atividades de financiamento ...................................... 247
11.2.4. Método Direto e Método Indireto .............................. 248
11.2.4.1. Modelo da DFC pelo Método Indireto ..... 249
11.2.4.2. Modelo da DFC pelo Método Direto ........ 250
11.3. EMPRESAS COM EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL .... 251
11.3.1. Modelo do Método Indireto ....................................... 251
11.3.1. Modelo do Método Direto .......................................... 253
12. ARMAZÉNS GERAIS - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS ............... 255
12.1. CONCEITO DE ARMAZÉM GERAL ........................................ 255
12.2. ARMAZENAGEM DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS .......... 255
12.3. DEPOSITÁRIO FIEL ................................................................. 256
13. TÍTULOS DE CRÉDITO AGROPECUÁRIO ................................... 259
13.1. CERTIFICADO DE DEPÓSITO AGROPECUÁRIO (CDA) E
WARRANT AGROPECUÁRIO (WA)......................................... 260

12. SUMÁRIO 17
13.2. CERTIFICADO DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONE-
GÓCIO (CDCA) ....................................................................... 266
13.3. LETRA DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO (LCA) ................ 270
13.4. REGRAS COMUNS AO CDCA E À LCA .................................. 272
13.5. CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO
(CRA)........................................................................................ 273
14. TRIBUTAÇÃO NA ATIVIDADE RURAL ........................................ 277
14.1. PESSOA FÍSICA ........................................................................ 277
14.1.1. Apuração do resultado mediante escrituração do Li-
vro Caixa .................................................................... 277
14.1.2. Dispensa de escrituração ............................................ 278
14.1.3. Arbitramento do resultado por falta de escrituração .. 279
14.1.4. Exploração de um mesmo imóvel rural por mais de
uma pessoa ............................................................ 279
14.1.5. Resultado produzido por imóvel rural de proprieda-
de comum do casal ..................................................... 279
14.1.6. Receita bruta da atividade rural.................................. 280
14.1.6.1. Valores integrantes.................................... 280
14.1.6.2. Vendas para recebimento a prazo ............. 282
14.1.6.3. Comprovação............................................ 282
14.1.6.4. Adiantamentos recebidos por conta de sa-
fra não colhida .......................................... 282
14.1.6.5. Vendas com preço final sujeito à variação 283
14.1.7. Despesas de custeio e investimentos .......................... 283
14.1.7.1. Dedução das receitas - Valores abrangi-
dos ............................................................ 283
14.1.7.2. Dedução no mês do pagamento................ 285
14.1.7.3. Comprovação............................................ 285
14.1.8. Declaração de ajuste anual ......................................... 285
14.1.8.1. Obrigatoriedade de apresentação do De-
monstrativo da Atividade Rural ................ 285
14.1.8.2. Formas de apresentação ........................... 286
14.1.8.3. Opção pelo desconto simplificado............ 286
14.1.9. Resultado tributável ................................................... 287

13. 18 Contabilidade Rural
14.1.10.
Compensação de prejuízos ......................................... 287
14.1.11.
Bens da atividade rural ............................................... 288
14.1.12.
Atividade rural exercida no exterior........................... 289
14.1.13.
Atividade rural exercida no Brasil por residente no
exterior ....................................................................... 290
14.2. PESSOA JURÍDICA ................................................................... 291
14.2.1. Introdução .................................................................. 291
14.2.2. Benefícios fiscais ......................................................... 291
14.2.3. Atividades consideradas rurais ................................... 292
14.2.4. Atividades que não são consideradas como rurais ..... 294
14.2.5. Depreciação de bens do Ativo Imobilizado ................ 295
14.2.6. Alienação dos bens da atividade rural ........................ 296
14.2.7. Utilização dos bens da atividade rural em outras ati-
vidades ........................................................................ 296
14.2.8. Pessoa jurídica rural que retornar ao lucro real ......... 297
14.2.9. Empresa rural que explorar outra atividade ............... 298
14.2.10. Compensação de prejuízos fiscais .............................. 300
14.2.11. Opção pela tributação com base no lucro presumido 302
14.2.12. Opção pela tributação no lucro arbitrado .................. 303
14.2.13. Tributação com base no lucro real.............................. 303
14.2.14. Cálculo do imposto .................................................... 303
14.2.14.1. Alíquotas................................................... 303
14.2.14.2. Base de cálculo.......................................... 304
14.2.15. Contribuição Social sobre o Lucro (CSL)................... 305
14.2.15.1. Contribuição devida nos regimes de tri-
butação trimestral pelo lucro presumido
ou de pagamento mensal por estimativa .. 305
14.2.15.2. Contribuição Social sobre o Lucro (CSL)
devida com base no lucro efetivamente
apurado..................................................... 305
14.2.15.3. Segregação de receitas............................... 306
14.2.16. Atividade rural exercida no exterior........................... 307
14.2.17. Simples Nacional ........................................................ 307
BIBLIOGRAFIA ..................................................................................... 311

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