O documento descreve os principais elementos do Balanço Patrimonial de acordo com a Lei das Sociedades por Ações. O Balanço Patrimonial é composto pelo Ativo, representando os recursos da empresa, e pelo Passivo, representando a origem desses recursos, incluindo o Patrimônio Líquido. O Ativo é classificado em Circulante, Realizável a Longo Prazo, Permanente e Diferido. O Passivo é classificado em Circulante, Exigível a Longo Prazo, Resultados de Exercícios Futuros e Patrim

1. BALANÇO PATRIMONIAL LEI 6404/76 – ART. 178 “ NO BALANÇO, AS CONTAS SERÃO CLASSIFICADAS SEGUNDO OS ELEMENTOS QUE REGISTREM E AGRUPADAS DE MODO A FACILITAR O CONHECIMENTO E A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA COMPANHIA”

2. BALANÇO PATRIMONIAL O BP EVIDENCIA DE FORMA QUALITATIVA E QUANTITATIVA, A SITUAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA EMPRESA E DOS ATOS REGISTRADOS NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. DEVE SER ESTRUTURADA DE ACORDO COM A LEI 6404/76 E OS P F C.

3. BALANÇO PATRIMONIAL O BP É UMA DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL OBRIGATÓRIA QUE APRESENTA, SINTÉTICA E ORDENADAMENTE O SALDO MONETÁRIO DE TODOS OS VALORES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA, EM DETERMINADA DATA, NUM SENTIDO ESTÁTICO

4. BALANÇO PATRIMONIAL NO BP SÃO APRESENTADOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DE UMA COMPANHIA EM DETERMINADO MOMENTO COM SEUS VALORES, PERMITINDO A ANÁLISE DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA MESMA.

5. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ART. 178, § 1º “ NO ATIVO AS CONTAS SERÃO DISPOSTAS EM ORDEM DECRESCENTE DE GRAU DE LIQUIDEZ DOS ELEMENTOS NELAS REGISTRADOS, NOS SEGUINTES GRUPOS: ATIVO CIRCULANTE ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO, e ATIVO PERMANENTE, SUBDIVIDIDO EM INVESTIMENTOS, ATIVO IMOBILIZADO E ATIVO DIFERIDO.”

6. BALANÇO PATRIMONIAL “ATIVO” RECURSOS DA EMPRESA CAPAZES DE GERAR FLUXOS DE FUTUROS DE CAIXA E SÃO REPRESENTADOS POR BENS E DIREITOS. OS COMPONENTES DO ATIVO SÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM A DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, QUE VARIA SEGUNDO OS FINS DA ENTIDADE

7. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL : RECURSOS FINANCEIROS QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO IMEDIATA DA ENTIDADE, COMPREENDENDO OS MEIOS DE PAGAMENTO EM MOEDA E EM OUTRAS ESPÉCIES, OS DEPÓSITOS BANCÁRIOS À VISTA E OS TÍTULOS DE LIQUIDEZ IMEDIATA

8. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CIRCULANTE CRÉDITOS TÍTULOS DE CRÉDITO, VALORES MOBILIÁRIOS E OUTROS DIREITOS VENCÍVEIS NO EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQÜENTE ESTOQUES VLRS. REF. A PRODUTOS ACABADOS, EM ELABORAÇÃO, MATÉRIAS-PRIMAS, MERCADORIAS e MATERIAL DE CONSUMO

9. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CIRCULANTE DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE APLICAÇÕES EM GASTOS QUE TENHAM REALIZAÇÃO NO CURSO DO EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQÜENTE

10. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CIRCULANTE EXCEÇÕES CICLO OPERACIONAL OPERAÇÕES COM COLIGADAS, CONTROLADAS, ACIONISTAS, DIRETORES, ETC., SEM CORRELAÇÃO COM O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA

11. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO DIREITOS REALIZÁVEIS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQÜENTE

12. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO INVESTIMENTOS LEI 6404/76 – ART. 179 / III – “EM INVESTIMENTOS: AS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES EM OUTRAS SOCIEDADES E OS DIREITOS DE QUALQUER NATUREZA NÃO CLASSIFICÁVEIS NO ATIVO CIRCULANTE, E QUE NÃO SE DESTINEM À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DA COMPANHIA OU DA EMPRESA

13. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES EM AÇÕES OU QUOTAS, COM OBJETIVO DE PERMANÊNCIA EM OUTRAS SOCIEDADES DIREITOS DE QUALQUER NATUREZA, NÃO CLASSIFICÁVEIS NO CIRCULANTE, NO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO, NO IMOBILIZADO E NO DIFERIDO

14. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO IMOBILIZADO LEI 6404 – ART. 179 / IV: “ NO ATIVO IMOBILIZADO: OS DIREITOS QUE TENHAM POR OBJETO BENS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPANHIA E DA EMPRESA, OU EXERCIDOS COM ESTA FINALIDADE, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL OU COMERCIAL.”

15. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO IMOBILIZADO BENS CORPÓREOS, MÓVEIS OU IMÓVEIS BENS INCORPÓREOS: GOODWILL, DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE PROCESSO DE INDÚSTRIA OU MARCA DE COMÉRCIO, ETC CULTURAS PERMANENTES ANIMAIS DE TRAÇÃO E DE REPRODUÇÃO

16. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CULTURAS PERMANENTES PRAZO DE MATURAÇÃO E PRODUÇÃO SUPERIOR A UM ANO PRODUZ + DE UMA VEZ EM SUA VIDA ÚTIL ECONÔMICA, ou AINDA QUE PRODUZA UMA ÚNICA VEZ, TENHA PRAZO DE MATURAÇÃO E PRODUÇÃO SUPERIOR A, PELO MENOS, DOIS ANOS

17. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO DIFERIDO LEI 6404 – ART. 179 / V : “NO ATIVO DIFERIDO: AS APLICAÇÕES QUE CONTRIBUIRÃO PARA A FORMAÇÃO DO RESULTADO DE MAIS DE UM EXERCÍCIO SOCIAL, INCLUSIVE JUROS PAGOS OU CREDITADOS A ACIONISTAS DURANTE O PERÍODO

18. BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO LEI 6404/76, ART 178 - § 2º “ NO PASSIVO AS CONTAS SERÃO CLASSIFICADAS NOS SEGUINTES GRUPOS: a) PASSIVO CIRCULANTE b) PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO c) RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS d) PATRIMÔNIO LÍQUIDO DIVIDIDO EM: CAPITAL SOCIAL, RESERVAS DE REAVALIAÇÃO, RESERVAS DE LUCROS E LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS”

19. BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO PASSIVO = ORIGEM DOS RECURSOS, REPRESENTADO PELAS OBRIGAÇÕES DA CIA, TANTO PARA COM TERCEIROS COMO PARA OS PROPRIETÁRIOS CONFORME A LEI 6404, O PASSIVO ENGLOBA , INCLUSIVE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

20. BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO PASSIVO EXIGÍVEL LEI 6404/76 – ART. 180: “ AS OBRIGAÇÕES DA COMPANHIA, INCLUSIVE FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE DIREITOS DO ATIVO PERMANENTE, SERÃO CLASSIFICADAS NO PASSIVO CIRCULANTE, QUANDO SE VENCEREM NO EXERCÍCIO SEGUINTE....

21. BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO PASSIVO EXIGÍVEL LEI 6404/76 – ART. 180 “..... E NO PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO, SE TIVEREM VENCIMENTO EM PRAZO MAIOR, OBSERVADO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 179.” ( CICLO OPERACIONAL )

22. BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES VENCÍVEIS NO DECORRER DO EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQÜENTE, ALÉM DAS JÁ VENCIDAS. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO OBRIGAÇÕES VENCÍVEIS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQÜENTE

23. BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO NO PASSIVO DEVEM SER REGISTRADAS, TANTO AS OBRIGAÇÕES FORMALIZADAS, COMO AS NÃO FORMALIZADAS. DEVEM SER REGISTRADAS POR MEIO DE PROVISÕES COM BASE EM VALORES CONHECIDOS OU ESTIMADOS

24. BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO AS CONTAS DEVEM SER REGISTRADAS EM ORDEM DECRESCENTE DE EXIGIBILIDADE OS PRAZOS PREVISTOS PARA SEPARAR EXIGIBILIDADES DE CURTO E LONGO PRAZO DEVE SER O MESMO DAS REALIZABILIDADES

25. BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS – LEI 6404/76 – ART. 181: “SERÃO CLASSIFICADOS COMO RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS AS RECEITAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS, DIMINUÍDAS DOS CUSTOS E DESPESAS A ELAS CORRESPONDENTES.”

26. BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO RESULTADO EXERCÍCIOS FUTUROS RECEITAS RECEBIDAS ANTECIPADAMENTE, JÁ DEDUZIDAS DAS DESPESAS A ELAS CORRESPONDENTES. CONTRATOS DE LONGO PRAZO ANTEPROJETO DESAPARECE, INDO PARA DIREITOS E OBRIGAÇÕES

27. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO REPRESENTA A DIFERENÇA ENTRE O ATIVO E O PASSIVO VALOR CONTÁBIL PERTENCENTE AOS SÓCIOS , DO PONTO DE VISTA DA TEORIA DO PROPRIETÁRIO. CAPITAL PRÓPRIO DA ENTIDADE, SOB O ENFOQUE DAS ORIGENS DOS RECURSOS

28. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESTRUTURA CAPITAL SOCIAL RESERVAS DE CAPITAL RESERVAS DE REAVALIAÇÃO RESERVAS DE LUCRO LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

29. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL A REALIZAR : A LEI COMERCIAL ENTENDE QUE O CAPITAL A REALIZAR NÃO CONSTITUI ATIVO, MAS O SALDO DA PARCELA DO CAPITAL SOCIAL COM QUE O ACIONISTA SE OBRIGOU A CONTRIBUIR, QUANDO DA SUBSCRIÇÃO

30. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVAS DE CAPITAL : LEI 6404-ART 182. § 1º: “SERÃO CLASSIFICADAS COMO RESERVAS DE CAPITAL AS CONTAS QUE REGISTRAREM: A) A CONTRIBUIÇÃO DO SUBSCRITOR DE AÇÕES QUE ULTRAPASSAR O VALOR NOMINAL E A PARTE DO PREÇO DAS AÇÕES SEM VALOR NOMINAL QUE ULTRAPASSAR A IMPORTÂNCIA DESTINADA À FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL, INCLUSIVE NOS CASOS DE CONVERSÃO DE AÇÕES EM DEBÊNTURES OU PARTES BENEFICIÁRIAS ;

31. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVAS DE CAPITAL B) O PRODUTO DE ALIENAÇÃO DE PARTES BENEFICIÁRIAS C) O PRÊMIO RECEBIDO PELA EMISSÃO DE DEBÊNTURES D) AS DOAÇÕES E AS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS § 2º - C.M. DO CAPITAL REALIZADO (até 1995).....

32. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVAS DE CAPITAL VALORES RECEBIDOS PELA ENTIDADE, QUE NÃO TRANSITAM PELO RESULTADO DA COMPANHIA COMO RECEITAS OU GANHOS, OU SEJA NÃO FORAM OBTIDAS POR MEIO DE OPERAÇÕES NORMAIS DA EMPRESA.

33. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVAS DE CAPITAL SÃO FORMADAS: PELA CONTRIBUIÇÃO POR MEIO DA SUBSCRIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DA COMPANHIA, QUANDO, OU ENQUANTO TAIS VALORES NÃO FOREM DESTINADOS A INTEGRAR O CAPITAL SOCIAL. POR DOAÇÕES OU SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS.

34. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVAS DE REAVALIAÇÃO LEI 6404/74 – ART 182 - § 3º: “SERÃO CLASSIFICADAS COMO RESERVAS DE REAVALIAÇÃO AS CONTRAPARTIDAS DE AUMENTOS DE VALOR ATRIBUÍDOS A ELEMENTOS DO ATIVO EM VIRTUDE DE NOVAS AVALIAÇÕES, COM BASE EM LAUDO NOS TERMOS DO ART. 8º, APROVADO PELA ASSEMBLÉIA GERAL.”

35. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO Art. 8º Lei 6404/76 “

36. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVAS DE REAVALIAÇÃO ACRÉSCIMO DE VALOR ATRIBUÍDO A ELEMENTOS DO ATIVO, ACIMA DE SEUS VALORES CONTÁBEIS LÍQUIDOS. EX.: RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS PRÓPRIOS e RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS DE CONTROLADAS E TRIBUTOS SOBRE A RESERVA DE REAVALIAÇÃO

37. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVAS DE LUCRO CONTAS DE RESERVAS CONSTITUÍDAS PEAL APROPRIAÇÃO DE LUCROS DA COMPANHIA, CFE. PREVISTO NO § 4º DO ART. 182 DA LEI 6404/76

38. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVAS DE LUCRO RESERVA LEGAL ART. 193 DA LEI 6404/76: “DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO, 5% SERÃO APLICADOS ANTES DE QUALQUER OUTRA DESTINAÇÃO, NA CONSTITUIÇÃO DA RESERVA LEGAL, QUE NÃO EXCEDERÁ 20% DO CAPITAL SOCIAL.” PODERÁ DEIXAR DE SER FORMADA QUANDO SOMADA ÀS RESERVAS DE CAPITAL ATINGIR 30% DO CAPITAL SOCIAL

39. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS OBJETIVO : SEGREGAR PARCELA DE LUCROS, PRINCIPALMENTE EVITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS, CORRESPONDENTES A PROVÁVEIS PERDAS FUTURAS QUE ACARRETARÃO DIMINUIÇÃO DOS LUCROS DE EXERCÍCIOS FUTUROS, UNIFORMIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS.

40. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS EXEMPLOS DE PERDAS POTENCIAIS FUTURAS: CHEIAS SECAS GEADAS GRANIZOS PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA

41. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS REVERSÃO §2º - ART 195, LEI 6304/76 “ A RESERVA SERÁ REVERTIDA NO EXERCÍCIO EM QUE DEIXAREM DE EXISTIR AS RAZÕES QUE JUSTIFICARAM A SUA CONSTITUIÇÃO OU EM QUE OCORRER A PERDA.”

42. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVA DE LUCROS A REALIZAR É CONSTITUÍDA PARA EVITAR DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS SOBRE A PARCELA DOS LUCROS AINDA NÃO REALIZADA FINANCEIRAMENTE. A LEI 10303/01 TIPIFICA COMO LUCROS A REALIZAR: GANHOS COM EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL LUCRO NAS VENDAS DE LONGO PRAZO

43. BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONTAS RETIFICADORAS PREJUÍZOS ACUMULADOS AÇÕES EM TESOURARIA